O documento fornece estatísticas e dados sobre violência contra a mulher no Brasil e em Sergipe. Aponta que o número de homicídios de mulheres mais que triplicou entre 1980-2010, e que armas de fogo e violência doméstica são fatores comuns. Também discute a participação feminina na política e no mercado de trabalho, destacando desigualdades salariais.

1. VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER

2. DADOS GERAIS SOBRE A MULHER
População Brasileira – 190.755.794
População de mulheres no Brasil – 97.348.809 – 51,03%
População total de Sergipe – 2.068.017
População total de mulheres em Sergipe - 1.062.975 – 51,40%
População de mulheres em Sergipe na área urbana - 796.517
População de mulheres em Sergipe na área rural - 266.458
Dados populacionais:
População de mulheres em Sergipe por cor / raça:
Branca Preta Amarela Parda Indígena
Sem
declaração
306.451 87.749 14.685 651.349 2.723 19
28,83% 8,26% 1,38% 61,28% 0,25%
Fonte: Censo IBGE 2010

3. MULHERES NA POLÍTICA
Pioneiras:
Fonte: Site do Tribunal Superior Eleitoral
Em 1880, a dentista Isabel de Mattos Dillon evocou na Justiça a Lei Saraiva (que permitia aos detentores de títulos
científicos votar) para requerer seu alistamento eleitoral.
Em 1894, Santos, no litoral paulista, promulga o direito das mulheres ao voto. A medida foi derrubada no ano
seguinte. Em 1905, três mulheres conseguiram se alistar e votar em Minas Gerais.
Em 1928, o Brasil elege sua primeira prefeita: Alzira Soriano de Souza, na cidade Lages, no Rio Grande do Norte.
O voto feminino só se tornou um direito nacional em 1932.
Em 1933, a médica paulista Carlota de Queirós é eleita a primeira deputada federal do País.
Em 1990. Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima) foram as primeiras senadoras eleitas do Brasil.
Em 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher escolhida pelo voto popular para chefiar um estado, o Maranhão.
Primeira presidente
Dilma Rousseff entrou para a história do Brasil como a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, ao ser
eleita em segundo turno em 2010 com 56,05% dos votos.

4. Participação:
Fonte: Site do Tribunal Superior Eleitoral
Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. O número comprova um
crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos
cargos, representando 12,2%.
Em todo o Brasil, foram eleitas 657 candidatas para as prefeituras, o que corresponde a 11,84% do total de
eleitos.
Para as câmaras municipais foram eleitas 7.630 mulheres, o equivalente a 13,32% dos escolhidos.
A representação feminina no Congresso Nacional representa apenas 10% do total de ocupantes de cargos
eletivos.
Na última eleição para a Câmara de Deputados, em 2010, foram eleitas 45 deputadas federais.
De acordo com um estudo desenvolvido em 2012 pela União Interparlamentar, ligada à Organização das
Nações Unidas (ONU), o Brasil está na posição de número 120 no ranking da proporção de mulheres nos
parlamentos, atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos.
MULHERES NA POLÍTICA

5. MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Participação:
Fonte: Portal Brasil - 2013
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS*) informam que:
Em 2010, a disponibilização de empregos femininos no Brasil era de 18,3 milhões de postos de trabalho, já
em 2011 essa oferta alcançou 19,4 milhões, um crescimento de 5,93%.
Uma análise no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE*) demonstra:
Maior crescimento da participação das mulheres principalmente nas atividades de:
Administração pública (210.612 empregos), restaurantes (54.398), atividades de atendimento hospitalar
(51.410), limpeza em prédios e em domicílios (50.214) e comércio varejista especializado em
eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo (44.767). Até no setor de transporte rodoviário de
carga, atividade tradicionalmente masculina, houve crescimento no saldo de emprego de mulheres (11.768
postos).

6. Remuneração:
Fonte: Portal Brasil - 2013
Em 2011 o salário médio real de admissão das mulheres eram R$ 874,63 e dos homens R$ 1.019,34.
Em 2012 o salário médio real de admissão das mulheres alcançou R$ 917,87, contra R$ 1.067,66 dos
homens.
Enquanto no feminino o crescimento foi de 4,94%, o salário dos homens cresceu 4,74%, ou seja, a
relação dos salários entre homens e mulheres passou para 85,97%.
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

7. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Histórico 1980/2010
Fonte: SIM/SVS/MS
Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7
mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa
um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país.
Número e taxas (em 100 mil mulheres) de homicídios femininos. Brasil. 1980/2010.
 1980/2010 - 92.100
 2000/2010 - 43.654
1980/2010 - 230,0%

8. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Circunstância dos homicídios:
Fonte: SIM/SVS/MS
As armas de fogo continuam sendo o principal instrumento dos homicídios, tanto femininos quanto
masculinos, só que em proporção diversa. Nos masculinos, representam quase 3/4 dos incidentes,
enquanto nos femininos pouco menos da metade. Já outros meios além das armas, que exigem contato
direto, como utilização de objetos cortantes, penetrantes, contundentes, sufocação etc., são mais
expressivos quando se trata de violência contra a mulher, o que pode ser indicativo de maior incidência
de violência passional.
MEIO Masc. % Fem. %
Arma de fogo 72,4 49,2
Objeto cortante ou penetrante 15,1 25,8
Objeto contundente 5,3 8,5
Estrangulamento/sufocação 1 5,7
Outros meios 6 10,8
Meios utilizados nos homicídios masculinos e femininos (em %). Brasil, 2010.

9. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Homicídios femininos nos Estados
Fonte: SIM/SVS/MS
Número e taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010.

10. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Homicídios femininos nas capitais:
Fonte: SIM/SVS/MS
Nas capitais dos estados, os níveis são ainda mais elevados. Se a taxa média dos estados no ano de
2010 foi de 4,4 homicídios cada 100 mil mulheres, a taxa das capitais foi de 5,1.
Destacam-se aqui, pelas elevadas taxas, Vitória, João Pessoa, Maceió e Curitiba, com níveis acima dos
10 homicídios em 100 mil mulheres.
Taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010.

11. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Homicídios femininos: dados internacionais
Fonte: Whosis, Census, IBGE.
Os dados internacionais permitem obter uma visão comparativa dos níveis de violência existentes no
país. Vemos assim que, com uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a sétima
posição no contexto dos 84 países do mundo com dados homogêneos da OMS compreendidos entre
2006 e 2010.
Taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres)

12. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A idade das vítimas:
Fonte: SIM/SVS/MS
As maiores taxas de vitimização de mulheres concentra-se na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com
preponderância para o intervalo de 20 a 29 anos, que é o que mais cresceu na década analisada. Por sua
vez, nas idades acima dos 30 anos a tendência foi de queda.
Número e taxas (em 100 mil mulheres) de homicídios femininos. Brasil. 2000 e 2010.

13. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Local de ocorrência:
Fonte: SIM/SVS/MS
% de atendimentos por violência física segundo local de ocorrência da agressão e faixa etária. Sexo
Feminino Brasil, 2011.

14. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Relação com o agressor:
Fonte: SINAN/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado, outros e categorias de baixa frequência.
% de atendimentos femininos por violência física segundo relação do agressor com a vítima e faixa
etária. Brasil. 2011.

15. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Reincidência:
Fonte: SINAN/SVS/MS *Excluído os casos em branco/ignorado.
Vemos na tabela a seguir que o percentual de reincidência nas violências contra a mulher é
extremamente elevada, principalmente a partir dos 30 anos de idade das vítimas, o que está a configurar
um tipo de “violência anunciada” e previsível que não é erradicada.
% de reincidência nos atendimentos femininos por faixa etária. Brasil. 2011.

16. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Tipos de violência:
Fonte: Sinan/SVS/MS *`Pode ser indicada mais de uma alternativa.
A violência física é a preponderante, englobando 44,2% dos casos. A psicológica ou moral representa
acima de 20%. Já a violência sexual é responsável por 12,2% dos atendimentos.
A violência física adquire destaque a partir dos 15 anos de idade da mulher. Já a violência sexual é a
mais significativa na faixa de 1 aos 14 anos, período que apresenta significativa concentração.
Número de atendimentos* segundo tipo de violência e faixa etária. Sexo Feminino Brasil, 2011

17. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Violência Simbólica:
A definição de Pierre Bourdieu sobre a situação de “ violência simbólica” - O desprezo da cultura popular
e a interiorização da expressão cultural de um grupo mais poderoso economicamente ou politicamente
por outro lado dominado, faz com esses percam sua identidade pessoal e suas referências, tornando-se
assim fracos, inseguros e mais sujeitos à dominação que sofrem na própria sociedade.
A violência simbólica contra a mulher se manifesta em diversas formas e locais:
Na publicidade:

18. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Violência Simbólica:
Na televisão:
Espanca - Banda New Hit
As meninas vão pro baile
Curtir o swingão
Elas descem bem gostoso
Rebolando até o chão
Com biquini curtininha , salto alto bunitinha
Estilo piriguetona
Eu me ama na sua onda
Empina o bumbum pra galera
Empina o bumbum sua donzela
Empina o bumbum pro duduuu , que o justin aqui espanca
Espanca , espanca , espanca
Espanca , espanca , espanca
Espanca , espanca, espanca
Cansei de te espancar
Na música:

19. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Violência Simbólica:
A música é uma manifestação cultural extremamente importante na sociedade brasileira. É a arte de
exprimir sentimentos e transmitir mensagens e exerce grande influência na formação do que
comumente chamamos de ideário popular.
Diante disso protocolei o Projeto de Lei nº 124/2012 que está em tramitação na Assembleia
Legislativa de Sergipe que:
“Veda a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que desvalorizem, incentivem a
violência ou exponham mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, negros,
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros à situação de constrangimento.
Leis de minha autoria que tratam de Violência contra a Mulher:
Lei nº 5.494/2004 – Cria procedimento de Notificação
Compulsória da Violência contra a mulher atendidas em
serviços de urgência e emergência públicos privados no
Estado de Sergipe
Lei nº 7.258/2011 – Institui o dia 22 de
novembro o “Dia Estadual de Combate e
Enfrentamento „a violência contra a
mulher” em Sergipe.

20. www.analucia-se.com.br