Este documento descreve a licitação do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), incluindo suas características, lotes, linhas a serem licitadas e cronograma. O objetivo é delegar a exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano mediante concessão de 15 anos, visando elevar os padrões de serviço e sustentabilidade do sistema.
2. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
NUMEROS DO STPP/RMR
385 linhas
3 mil veículos
26 mil viagens/dia
2.100 mil usuários/dia
18 empresas operadoras
6.238 paradas
13 Terminais Integrados em Operação
81 miniterminais
3. Motivação da Concessão
LICITAÇÃO DO STPP/RMR
MOTIVAÇÃO DA LICITAÇÃO
Sustentabilidade: Social; Econômica; Ambiental
Jurídica: Estabelecer relação contratual estável entre o poder público e
os operadores do STPP-RMR;
Gerencial: Estabelecer mecanismos efetivos de indicadores de
desempenho do Sistema
Operacional: Elevar o padrão de serviços da rede de transporte
metropolitana
Tecnológica: Utilizar as ferramentas de tecnologia da informação para
melhoria da gestão do STPP e prestação de serviço ao usuário
4. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
CARACTERÍSTICAS DA LICITAÇÃO
Objeto: Delegação da exploração dos serviços de transporte coletivo
público urbano de passageiros do STPP/RMR
Regime selecionado: concessão
“É a delegação pelo CTM da prestação dos serviços do STPP/RMR mediante licitação
na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica que demonstre capacidade para o
seu desempenho por sua conta e risco e por prazo determinado”
Abrangência: âmbito nacional e internacional
Critério de seleção: combinação técnica e preço
Técnica: Experiência do licitante, conforto do passageiro e compromisso
com o meio ambiente
Preço: menor valor de remuneração
Prazo: 15 anos, prorrogáveis por mais 5 anos
Valor: R$ 15 bilhões
Distribuição dos objetos: 07 lotes
5. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
Idade média máxima de 3,5 anos para ônibus convencionais e 5 anos
para os articulados;
Idade máxima de 7 anos para ônibus convencionais e 10 anos para os
articulados;
Frota do SEI com ar-condicionado até junho de 2014 e o restante em até
7 anos
7. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
CENÁRIOS
Rede 2012
TI Xambá – Lote 06
TI T. Neves/TI Aeroporto/TI Cajueiro Seco– Lote 02
TI TIP – Lote 03
Rede 2013
TI Prazeres – Lote 02
TI Barro/ TI Sta Luzia/TI L. da Paz/TI J. Bezerra
– Lote 03
Rede 2014
TI III e IV Perimetral /TI Cosme Damião
(Cor. Leste-Oeste) BRT - Lote 04
Abreu e Lima/(Cor. Norte-Sul) BRT – Lote 07
8. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
LINHAS A SEREM LICITADAS
Linhas intermunicipais da RMR (ônibus), exceto metrô
Linhas do município de Olinda (ônibus)
Linhas de ônibus do município de Recife, exceto as linhas da CRT
9. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO
Publicação da convocação da Audiência Pública: 17/03
Audiência Pública: 03/04
Publicação do edital: 07/05
10. LICITAÇÃO DO STPP/RMR
Danilo Cabral
ograma Estadual de Mobilidade Urbana
Secretário das Cidades – PROMO