2. • As questões ecológicas só começaram a ter ênfase
no cenário mundial a partir da década de 70, os
grupos não se restringem apenas às questões
ambientais, tratam também dos aspectos sociais e
culturais principalmente em nível local, trata-se
do movimento ambientalista.
Contando com a opinião pública e com os meios
de comunicação em massa, em países de
ideologias democráticas, muitas vezes as ONG's
exercem pressão sobre os governos para instaurar
leis e tratados internacionais.
• O conjunto de tratados mais recentes tem
algumas pautas de discussões devido à pressão
das ONG's e da mídia, dessa forma já são
contabilizados vários tratados, conferências,
convenções, a seguir serão apresentadas algumas
das principais:
3. ECO-92
• ocorreu em 1992 na cidade do Rio de Janeiro,
denominada de ECO-92. Posteriormente no Protocolo de
Kyoto, em 1997, foram realizadas várias alterações em
relação às metas propostas no Rio, como por exemplo, a
de que o conjunto dos países mais industrializados
deveria diminuir a emissão de gases de dióxido de
carbono.
• Além da assinatura de acordos sobre mudanças
climáticas na ECO-92 foi promovida também a
implantação da Declaração sobre as florestas, que tem
como principal objetivo ressaltar a necessidade de
preservação das florestas existentes no planeta, e a
Convenção sobre a Diversidade Biológica que estabelece
uma ligação entre preservação e produção econômica a
partir da extração de elementos naturais, como matéria-
prima para as indústrias.
4. Agenda 21:
• centraliza-se na idéia do desenvolvimento
sustentável, essas devem ser colocadas em prática
durante esse século, o objetivo da Agenda 21 é
implantar medidas sociais, principalmente para
os excluídos (índios, ribeirinhos), além de
questões como a mulher no contexto social, os
jovens, e uma preocupação com a preservação da
atmosfera e oceanos.
Em 2002, em Johannesburgo, através do Plano de
Implementação a Agenda 21 tornou-se mais
sólida.
5. Rio+10
• No Rio+10 foram assinados e aprovados a
Declaração Política da Cúpula Mundial de
Desenvolvimento Sustentável, essa tem como
principal objetivo pedir anistia das dívidas
adquiridas pelos países pobres, pois muitas vezes
as desigualdades são provenientes dos esforços
em pagar os débitos, dessa forma impossibilita a
implantação efetiva de um desenvolvimento
sustentável.
6. Protocolo de Kyoto
• No Japão, em dezembro de 1997, ocorreu na cidade de
Kyoto a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas, na qual foi elaborado o Protocolo de Kyoto
com um objetivo básico de reduzir a emissão de gases, e
automaticamente diminuir o efeito estufa, nessa
conferência ficou definido que os países de maior
industrialização estariam obrigados a subtrair o volume
de gases, no mínimo 5% se comparados com a década de
90, entre os anos de 2008 e 2012.
As metas propostas de redução não foram aderidas por
muitos países, que se recusaram a assiná-las, o primeiro
a ir contra a assinatura foram os Estados Unidos, que
ocupam o lugar de maior emissor, com quase 24% do
total mundial, o governo norte americano afirmou que
sua economia era muito mais importante do que a
questão ambiental, sendo alvo até hoje de muitas
críticas.
7. Protocolo de Kyoto
• O ponto negativo do protocolo é que não existe
nenhum tipo de punição àquele que descumprir
as medidas de redução de emissão de gases, no
entanto, ninguém ousaria punir uma potência
como os EUA ou mesmo a China, que hoje é a
economia que mais cresce no mundo. Contudo,
ficou definida na ECO-92, a partir do
consentimento de 191 países, a redução do índice
da população sem acesso à água potável, além
disso, os países desenvolvidos deveriam destinar
0,7% do PIB para as nações pobres que se
comprometeram a preservar a natureza e a
biodiversidade como um todo.