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A Revolução de 1930
Fatores:
Externo    A Grande Depressão
Interno    A Quebra da política do café-com-leite
Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor
 Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB)
Pres. Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.
 O Assassinato de João Pessoa
“Façamos a revolução antes que o povo a faça!”
                 Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
A Era Vargas (1930 – 1945):




                    Governo Provisório (1930 – 1934).
     ERA
                    Governo Constitucional (1934 – 1937).
 VARGAS
                    Estado Novo (1937 – 1945).
                     Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se
 GETÚLIO             mostra como representante dos anseios populares e nacionais,
                     colocando-se acima e como mediador das classes sociais,
 VARGAS              promovendo a intervenção do Estado na economia através de um
                     nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das
                     massas populares.
                     Getúlio Vargas = Brasil.
Pai dos Pobres ou
                     Juan D. Perón = Argentina.
 Mãe dos Ricos?
Governo Provisório (1930 – 1934):
Nomeação de interventores federais para os estados

Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Promulgação de “Leis Trabalhistas”;

Criação da Justiça do Trabalho.

Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);

Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do
produto para reduzir a oferta;

Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool;

Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
Governo Provisório:
           Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932:

         Movimento liderado pela oligarquia paulista com o objetivo
de destituir Vagas do poder e convocar uma assembléia Constituinte
para elaborar ~uma nova Constituição para o Brasil.
A nomeação do interventor pernambucano João Alberto, precipitou a
revolução.
O movimento MMDC.
após três meses de combates as tropas legalistas vencem e Getúlio
Vargas convoca uma Assembléia Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
                               Constituição de 1934:
Terceira constituição do Brasil e segunda da República.
Promulgada;
Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário);
Criação da Justiça Eleitoral;
Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho
de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas,
indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e
feminino e direito a aposentadoria);
Extinção do cargo de vice-presidente da República;
Anistia de todos os presos políticos do país;
Mandato presidencial de quatro anos;
Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;
Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.
História

                  GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937):
                                       Polarização Ideológica:
                       AIB                                               ANL
           Ação Integralista Brasileira.                   Aliança Nacional Libertadora.
               Nazi-Fascista.                                    Socialista-comunista.
             Líder: Plínio Salgado                           Líder: Luís Carlos Prestes
           “Deus, Pátria e Família”                          (O Cavaleiro da Esperança)
              Saudação: anauê                                    Organizada pelo PCB
        Os Camisas Verdes.                       Financiada pela URSS (Internacional
Comunista).
    Sigma: letra do alfabeto grego
    (Σ) correspondente ao “s” latino,            Os membros da ANL eram denominados
    símbolo matemático do                        Aliancistas (sociais-democratas, socialistas,
    somatório.                                   comunistas e anarquistas) e pregavam a
                                                 nacionalização das empresas estrangeiras, o não
      Anauê: em língua tupi, “você é
                                                 pagamento da dívida externa brasileira, a
      meu parente”.
                                                 reforma agrária e a garantia das liberdades
                                                 industriais.
GOVERNO CONSTITUCIONAL:

Intentona Comunista (1935): militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de
Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado.


          É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos
Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a
anistia política) e dá início a repressão política.

          Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo
notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício
atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil.


         Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra,
fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
ESTADO NOVO (1937 – 1945):
                               Ditadura de Getúlio Vargas.
                                  Constituição de 1937:
                    Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana.
Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca);
Outorgada;
Extinção dos partidos políticos;
Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e
municipais (Estado Unitário);
O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por
decretos;
Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto
sindical obrigatório.
Fim da liberdade de imprensa e expressão.
ESTADO NOVO:
A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista,
porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o
palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.
Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas
para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a
administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”.
Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela
censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil).
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo
Italiano.
                                                    Durante o Estado Novo a repressão
Criação do Senai e do Sesi.                        coube ao DOPS (Departamento de
                                                    Ordem Pública e Social) e Pela
Criação do Conselho Nacional do Petróleo.           Polícia Especial comandada por
Companhia Vale do Rio Doce em MG.                  Filinto Müller.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base.
ESTADO NOVO:
          O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os
Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses,
pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial,
tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN.
        O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (“os pracinhas”) e
da FAB em 1944.
A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte(Manifesto dos Mineiros),
manifestam-se contra a ditadura.
          A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram
contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país.
          Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou
eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB
e PRP).
 O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís
Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”.
         Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio
Vargas em outubro de 1945.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):
                              Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):
Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote
Dutra”.
Constituição de 1946:
Quinta constituição do Brasil e quarta da República;
Promulgada;
República Federativa;
Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);
Independência entre os três Poderes;
Autonomia estadual e municipal;
Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;
Votação para Presidente e Vice-Presidente;
Liberal e redemocratizante.
Eurico Dutra:
Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;
Fechamento do PCB;
Os políticos do PCB são cassados;
Aumento das importações e Déficit Comercial;
Aumento do custo de vida;
Proibição de greves e intervenção em sindicatos;


Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
                Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).


Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
História                                                                             Euclides

                A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
                               Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):
                  Política econômica nacionalista e intervencionista.
  Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);
  Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
  Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em
  1953 com a criação da Petrobrás;
  Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
  Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao
  governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da
  Tribuna da Imprensa);
  Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
  Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida
  para entrar na História.”;
  Carlos Lacerda foge para Portugal;
  Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados)
  e Nereu Ramos (presidente do Senado).
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse
de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de
votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de
golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

                      Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):
JK o presidente Bossa Nova”;
Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe;
Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”;


Interiorização do desenvolvimento.    Empréstimos e investimentos estrangeiros.
         O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação
industria de base e educação.
Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas;
Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
                                  Juscelino Kubitschek:
Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;

No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da
inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do
salário mínimo caiu consideravelmente;
Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);

Concentração de industrias em SP, Rio e MG.

Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal
passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais
automobilísticas;
O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper
com o FMI e a decretar moratória.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
                           Jânio Quadros – PTN (1961):
Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”;
Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da
administração pública;
Adoção do câmbio flutuante;
Manteve uma política externa independente:
Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular.
Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda,
Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as
portas do Brasil ao “comunismo internacional”;
Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis
levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da
renúncia.”
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial
a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo.
Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças
Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se
espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel
Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de
João Goulart.
                          João Goulart – PTB (1961 - 1964):
Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo
como Primeiro Ministro Tancredo Neves;
Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase
10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo;
Governo nacionalista e política externa independente;
Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:
Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos.
Encampar as refinarias particulares de petróleo.
Reduzir a dívida externa brasileira.
Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
                         João Goulart – PTB (1961 - 1964):
Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas).
Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base:
Reforma Agrária;                            Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel
Reforma Urbana;                             Brizola, de fuzil na mão, já organizava a
Reforma Educacional;                        resistência, forçando o governador do RS,
Reforma Eleitoral;                          Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo,
Reforma Tributária.                         para onde transferiu a capital do estado e
Lei de remessas de lucro para o exterior. instaurou o seu governo.
           Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a
aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades,
as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas
líderes a socialite Hebe Camargo.
          Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão
Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS,
SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com
o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai.
O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).
A DITADURA MILITAR (1964 – 1985):
          Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli
(presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato
Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República
e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender
direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.
        No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês.
                                                          Ato Institucional: conjunto
                            Castelo Branco (1964 – 1967): de normas superiores,
                                                          baixadas pelo governo, que
Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior;
                                                          se sobrepunham a própria
Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;           Constituição Federal.
Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo):
Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda).
Combate à inflação.
Redução dos salários.                                          Estado de sítio: suspensão
                                                                temporária dos direitos e
Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro.       garantias individuais
Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS.              previstos na constituição.
A DITADURA MILITAR:
                                   Castelo Branco (1964 – 1967):
Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do
Couto e Silva;
AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de
situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e
controlada;
Lei de Segurança Nacional;
Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab);
Criação do Banco Central do Brasil;
AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da
República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das
capitais e cidades de segurança nacional;
AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo
Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo;
Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João
Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
A DITADURA MILITAR:
                                   Costa e Silva (1967 – 1969):
Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);
Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a
ditadura;
Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR
(Carlos Lamarca) e o MR-8;
Início do Milagre Econômico;
AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as
Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos
e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de
sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição,
armados ou não;
Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN
e do MR-8.
          O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada
contra o regime militar.
         A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº
1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.
A DITADURA MILITAR:
                              Garrastazu Médici (1969 – 1974):
Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5;

Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações
de Defesa Interna);                              Sobre o Milagre Econômico:
                                                 “vamos esperar o bolo crescer,
Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B;
                                                 para depois dividí-lo” D. Netto.
Criação do PIS (Programa de Integração Social);

Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);
                                                       O Governo Médici coincide co m
   Empréstimos Crescimento       Desenvolvimento
                                                       conquista do tri campeonato de
   externos.    acelerado do     dependente e sem
                                                       futebol em 1970 no México.
                PIB.             conquistas sociais.
Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil,
conte comigo” e “Pra frente Brasil”;
Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e
Transamazônica.
A DITADURA MILITAR:
                                     Ernesto Geisel (1974 – 1979):
Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel.

Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico;

                   Aumento dos juros no mercado internacional.

II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço,
alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas.
Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra
dos Reis);
Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;

Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;

Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição
indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos
estados e não mais ao número de eleitores.
A DITADURA MILITAR:
                                        Ernesto Geisel:
Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo;

Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos
democráticos, sob liderança da ABI e OAB;

Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio
“Lula” da Silva;

Revogação do AI-5.



         Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso,
Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo
(Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio),
principalmente.
A DITADURA MILITAR:
                            João Figueiredo (1979 – 1985):
Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta
armada);
Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS);
Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo:
PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980;
PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980;
O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982.
Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-
bomba nas sedes da ABI e OAB;
Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário
mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação;
Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB
elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares
do PDS;
Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;
A DITADURA MILITAR:
                                     João Figueiredo:
  Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada
  pelo Congresso Nacional (1984);


  Eleições indiretas para a Presidência da República:




                  X
  Paulo Maluf                 Tancredo Neves
                                                      A década de 80 no Brasil (governo
    PDS                      Vice: José Sarney        Figueiredo e Sarney) é conhecida
(Situacionista)                                       como Década Perdida, por causa
                            Aliança Democrática
                              (Oposicionista)         do insiguinificante crescimento da
                                                      economia e do PIB.



           Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o

  Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.
A NOVA REPÚBLICA (1985 – Hoje):
                              José Sarney (1985 – 1990):
Transição Democrática;
Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro:
Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado.
Fim da correção monetária.
Congelamento dos preços e salários.
Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB e desabastecimento.
Gatilho Salarial:correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%;
O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de
1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores
deputados e senadores – Pedro Simom (RS);
Plano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo
compulsório para conter o consumo;
Decretação de Moratória (crise das contas externas);
A NOVA REPÚBLICA:
                                     José Sarney:
Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser
regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada.
Ulisses Guimarães = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB.
Plano Bresser do Ministro Bresser Pereira:
Novo congelamento de preços por dois meses;
Aumento de impostos e tarifas públicas;
Extinção do gatilho salarial.
Desgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais:
Porto Alegre – Olívio Dutra (PT),
São Paulo – Luiza Erundina (PT),
Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT),
Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB).
 a inflação atingia 30% ao mês.
A NOVA REPÚBLICA:
                                     José Sarney:
Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a
“compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV;
Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega:

Corte no gastos públicos,

Criação do Cruzado Novo,

Ajuda do FMI.

 Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990.

 Eleições Diretas para a Presidência da República:

Fernando Collor de Melo          Luis Inácio “Lula” da Silva

        (PRN)                               (PT)
A NOVA REPÚBLICA:
                            Fernando Collor (1990 – 1992):
Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello:
Instituição do Cruzeiro,
Congelamento de preços e salários,
Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros
que seriam devolvidos em 18 meses.
Início efetivo no Brasil do neoliberalismo:
Livre negociação salarial.
Abertura do mercado nacional aos produtos importados.
Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas.
Corrupção – Caso PC Farias:
Passeatas contra o governo: caras-pintadas.
CPI e pedido de impeachment.
Renúncia de Fernando Collor.
A NOVA REPÚBLICA:
                           Itamar Franco (1992 – 1994):
Assumiu como vice-presidente;
Recessão e aumento da inflação;
Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves):
Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso.
Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso:
Instituição do Cruzeiro Real.
 Adoção da URV (Unidade Real de Valor).
Criação do Real.
Estabilidade Econômica.
Realização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido
respectivamente a República e o Presidencialismo;
Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro
turno.
A NOVA REPÚBLICA:
                                   FHC (1995 – 2002):
Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e
reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país;
Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação;
Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado);
Empréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública;
Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a
modernização e saldar a dívida pública;
Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos;
A dívida externa quadruplicou;
Adoção do Câmbio Flutuante;
Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Racionamento energético;
Destaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra);
Queda na popularidade do Presidente FHC;
A NOVA REPÚBLICA:
                                           FHC:
Eleições Presidenciais:
José Serra            Luís Inácio “Lula” da Silva
(PSDB)                            (PT)
                           Luís Inácio Lula da Silva (2003 - ...):
Manutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do
BC Henrique Meireles (ex-PSDB);
Meireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a
RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro;
O Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do
PMDB;
Reforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do
PFL e PSDB;
Caso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que
é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina;
Fome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, afeito prático.

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  • 1. A Revolução de 1930 Fatores: Externo A Grande Depressão Interno A Quebra da política do café-com-leite Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor  Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB) Pres. Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.  O Assassinato de João Pessoa “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
  • 2. A Era Vargas (1930 – 1945): Governo Provisório (1930 – 1934). ERA Governo Constitucional (1934 – 1937). VARGAS Estado Novo (1937 – 1945). Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se GETÚLIO mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, VARGAS promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Pai dos Pobres ou Juan D. Perón = Argentina. Mãe dos Ricos?
  • 3.
  • 4. Governo Provisório (1930 – 1934): Nomeação de interventores federais para os estados Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Promulgação de “Leis Trabalhistas”; Criação da Justiça do Trabalho. Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
  • 5. Governo Provisório: Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932:  Movimento liderado pela oligarquia paulista com o objetivo de destituir Vagas do poder e convocar uma assembléia Constituinte para elaborar ~uma nova Constituição para o Brasil. A nomeação do interventor pernambucano João Alberto, precipitou a revolução. O movimento MMDC. após três meses de combates as tropas legalistas vencem e Getúlio Vargas convoca uma Assembléia Constituinte.
  • 6. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e segunda da República. Promulgada; Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); Criação da Justiça Eleitoral; Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Extinção do cargo de vice-presidente da República; Anistia de todos os presos políticos do país; Mandato presidencial de quatro anos; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.
  • 7. História GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937): Polarização Ideológica: AIB ANL Ação Integralista Brasileira. Aliança Nacional Libertadora. Nazi-Fascista. Socialista-comunista. Líder: Plínio Salgado Líder: Luís Carlos Prestes “Deus, Pátria e Família” (O Cavaleiro da Esperança) Saudação: anauê Organizada pelo PCB Os Camisas Verdes. Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, Os membros da ANL eram denominados símbolo matemático do Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, somatório. comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não Anauê: em língua tupi, “você é pagamento da dívida externa brasileira, a meu parente”. reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.
  • 8. GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935): militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.
  • 9. ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); Outorgada; Extinção dos partidos políticos; Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário); O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório. Fim da liberdade de imprensa e expressão.
  • 10. ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. Durante o Estado Novo a repressão Criação do Senai e do Sesi. coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Criação do Conselho Nacional do Petróleo. Polícia Especial comandada por Companhia Vale do Rio Doce em MG. Filinto Müller. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base.
  • 11. ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (“os pracinhas”) e da FAB em 1944. A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte(Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura. A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).  O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.
  • 12. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”. Constituição de 1946: Quinta constituição do Brasil e quarta da República; Promulgada; República Federativa; Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente; Liberal e redemocratizante.
  • 13. Eurico Dutra: Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e Déficit Comercial; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
  • 14. História Euclides A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás; Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida para entrar na História.”; Carlos Lacerda foge para Portugal; Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
  • 15.
  • 16. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra). Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): JK o presidente Bossa Nova”; Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe; Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”; Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação. Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;
  • 17. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Juscelino Kubitschek: Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.
  • 18. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961): Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”; Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública; Adoção do câmbio flutuante; Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”
  • 19. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart. João Goulart – PTB (1961 - 1964): Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. Encampar as refinarias particulares de petróleo. Reduzir a dívida externa brasileira. Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.
  • 20. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: João Goulart – PTB (1961 - 1964): Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: Reforma Agrária; Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Reforma Urbana; Brizola, de fuzil na mão, já organizava a Reforma Educacional; resistência, forçando o governador do RS, Reforma Eleitoral; Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, Reforma Tributária. para onde transferiu a capital do estado e Lei de remessas de lucro para o exterior. instaurou o seu governo. Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).
  • 21. A DITADURA MILITAR (1964 – 1985): Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. Ato Institucional: conjunto Castelo Branco (1964 – 1967): de normas superiores, baixadas pelo governo, que Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; se sobrepunham a própria Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Constituição Federal. Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo): Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). Combate à inflação. Redução dos salários. Estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. garantias individuais Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS. previstos na constituição.
  • 22. A DITADURA MILITAR: Castelo Branco (1964 – 1967): Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva; AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada; Lei de Segurança Nacional; Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab); Criação do Banco Central do Brasil; AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional; AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo; Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
  • 23. A DITADURA MILITAR: Costa e Silva (1967 – 1969): Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8; Início do Milagre Econômico; AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8. O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar. A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.
  • 24. A DITADURA MILITAR: Garrastazu Médici (1969 – 1974): Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5; Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); Sobre o Milagre Econômico: “vamos esperar o bolo crescer, Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B; para depois dividí-lo” D. Netto. Criação do PIS (Programa de Integração Social); Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); O Governo Médici coincide co m Empréstimos Crescimento Desenvolvimento conquista do tri campeonato de externos. acelerado do dependente e sem futebol em 1970 no México. PIB. conquistas sociais. Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”; Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.
  • 25. A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel (1974 – 1979): Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel. Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico; Aumento dos juros no mercado internacional. II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação; Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.
  • 26. A DITADURA MILITAR: Ernesto Geisel: Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo; Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB; Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; Revogação do AI-5. Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.
  • 27. A DITADURA MILITAR: João Figueiredo (1979 – 1985): Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS); Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo: PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980; PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980; O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982. Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote- bomba nas sedes da ABI e OAB; Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS; Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;
  • 28. A DITADURA MILITAR: João Figueiredo: Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); Eleições indiretas para a Presidência da República: X Paulo Maluf Tancredo Neves A década de 80 no Brasil (governo PDS Vice: José Sarney Figueiredo e Sarney) é conhecida (Situacionista) como Década Perdida, por causa Aliança Democrática (Oposicionista) do insiguinificante crescimento da economia e do PIB. Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.
  • 29. A NOVA REPÚBLICA (1985 – Hoje): José Sarney (1985 – 1990): Transição Democrática; Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro: Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado. Fim da correção monetária. Congelamento dos preços e salários. Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB e desabastecimento. Gatilho Salarial:correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%; O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembléia Constituinte), onde o PMDB fez ampla maioria de governadores deputados e senadores – Pedro Simom (RS); Plano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo; Decretação de Moratória (crise das contas externas);
  • 30. A NOVA REPÚBLICA: José Sarney: Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. Ulisses Guimarães = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB. Plano Bresser do Ministro Bresser Pereira: Novo congelamento de preços por dois meses; Aumento de impostos e tarifas públicas; Extinção do gatilho salarial. Desgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais: Porto Alegre – Olívio Dutra (PT), São Paulo – Luiza Erundina (PT), Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT), Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB).  a inflação atingia 30% ao mês.
  • 31. A NOVA REPÚBLICA: José Sarney: Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV; Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega: Corte no gastos públicos, Criação do Cruzado Novo, Ajuda do FMI.  Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990.  Eleições Diretas para a Presidência da República: Fernando Collor de Melo Luis Inácio “Lula” da Silva (PRN) (PT)
  • 32. A NOVA REPÚBLICA: Fernando Collor (1990 – 1992): Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello: Instituição do Cruzeiro, Congelamento de preços e salários, Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. Início efetivo no Brasil do neoliberalismo: Livre negociação salarial. Abertura do mercado nacional aos produtos importados. Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas. Corrupção – Caso PC Farias: Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment. Renúncia de Fernando Collor.
  • 33. A NOVA REPÚBLICA: Itamar Franco (1992 – 1994): Assumiu como vice-presidente; Recessão e aumento da inflação; Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso. Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso: Instituição do Cruzeiro Real.  Adoção da URV (Unidade Real de Valor). Criação do Real. Estabilidade Econômica. Realização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo; Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.
  • 34. A NOVA REPÚBLICA: FHC (1995 – 2002): Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país; Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado); Empréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública; Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos; A dívida externa quadruplicou; Adoção do Câmbio Flutuante; Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Racionamento energético; Destaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra); Queda na popularidade do Presidente FHC;
  • 35. A NOVA REPÚBLICA: FHC: Eleições Presidenciais: José Serra Luís Inácio “Lula” da Silva (PSDB) (PT) Luís Inácio Lula da Silva (2003 - ...): Manutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do BC Henrique Meireles (ex-PSDB); Meireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro; O Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do PMDB; Reforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do PFL e PSDB; Caso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina; Fome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, afeito prático.