1. POSITIVISMO JURÍDICO
Universidade do Estado da Bahia
Campus – Camaçari
Curso – Direito
Disciplina –Introdução ao Estudo do Direito II
Professor- Nilson
Aluno – Daniel Valle
2. Eventos históricos do direito romano
•
Justiniano
• Mandou fazer uma compilação de
todas as leis, editos, pareceres e
escritos desde a fundação de
Roma até os dias de seu
governo. Graças a ele, foi
possível conhecer todas as
origens dos institutos do Direito.
3. Eventos históricos do direito romano
• A compilação tinha um só corpo, dividido em cinco
partes:
• 1. O Código Velho (as XII tábuas - que concedia
direitos iguais aos patrícios e aos plebeus e que teria
desaparecido durante o período republicano).
2. O Código Novo (que seriam as XII tábuas reescritas
e reformuladas).
3. Digesto ou Pandectas (escritos, pareceres dos juris
consultus).
4. Institutas (Manual de Direito Privado).
5. Novelas (leis da época de Justiniano).
4. Eventos históricos do direito romano
.
Precedente da
monopolização da
produção jurídica
por parte dos
Estados modernos
Compilação de
Justiniano
Direito Romano
Imposto pelo Estado(Imperador Justiniano)
5. Eventos históricos do direito romano
• Eclipse do direito romano:
Na Europa durante a Alta Idade Média
foi substituído pelo novo direito das
populações bárbaras.
• Ressurgiu com a Escola Jurídica de
Bolonha:
Difundiu-se além do território do Império
romano:
Alemanha-fenômeno
da
recepção.
6. Eventos históricos do direito romano
• Considerando
a maneira que se
chega à afirmação do direito como
posto pelo Estado na monarquia e no
Império Bizantino.
• Nota-se
que
o
processo
de
monopolização da produção jurídica é
estreitamente conexo à formação do
Estado absoluto.
8. Desenvolvimento do direito na Inglaterra
Direito
comum
ou
consuetudinári
o
Direito
estatutário
ou
legislativo
Statute law
Common law
• Pouca influência do direito comum romano
9. Commun law X Statute law
Edward
Coke
Thomas
Hobes
Commun law
Statute law
Limite do poder
do rei
Direito é
expressão de
quem tem
poder
