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1. FORMAS DE REGIME
REPRESENTATIVO
TIPOS DE GOVERNO

2. Predomínio do Legislativo:
governo de assembleia
Predomínio do Executivo:
governo presidencial

3. GOVERNO DE ASSEMBLEIA
Surge durante a Revolução
Francesa, hoje só existe na
Suíça(aqui, ao invés de um
primeiro ministro, há um gabinete
formado por 3 ministros que gozam
de certa autonomia)
Entre os ministros um deles é o
presidente da República.

4. GOVERNO PRESIDENCIAL
 O oposto do anterior
 Caracterizado por não ter subordinação entre
os poderes, não há supremacia de um sobre o
outro
 Independentes dentro das atribuições que a
Constituição lhes dá, mas colaboram e se
limitam reciprocamente.

5. Constituição
Se prevê a colaboração
equilibrada dos 2 poderes:
governo parlamentar
Predominância do Executivo:
governo presidencial

6. Tipos de legislativo
Quando o Executivo está
subordinado inteiramente ao
Legislativo existe o governo de
assembleia ou diretorial.
Sem a subordinação completa,
dependendo da confiança do
parlamento, surge o governo
parlamentar ou de gabinete.

7. Característica fundamental
presidencialismo
 Poder Executivo exercido de maneira
autônoma pelo presidente da República;
 Parlamento e presidente eleitos pelo
povo, são ambos orgãos de Estado e
representativos;
 Ministros nomeados pelo presidente e
não tem políticas próprias, seguem a do
presidente

8. História do presidencialismo
 Criado nos Estados Unidos em 1787, surge
na sua Constituição, depois foi adotado em
todos os Estados do continente com leves
mudanças;
 Característica importante é o direito ao veto
que o presidente tem sobre projetos de leis
feitos pelo Legislativo, estes terão que votar
novamente e só aprovarão se chegarem
aos dois terços dos membros do
parlamento.

9. As constituições
americanas permitem ao
Executivo também propor
Projetos de Lei e sugerir
projetos ao parlamento.

10. GOVERNO PARLAMENTAR
 Criação inglesa;
 Chamado de Governo de Gabinete o
mesmo refletiu as qualidades e defeitos
do ambiente jurídico e político birtânico;
 Teve como herança do período anterior a
invasão normanda a formação do
gabinete mediante escolha de seus
membros entre os membros da maioria
parlamentar

11.  Gabinete porém continuava dependendo do
trono, inclusive o rei o presidia.
 Com o tempo o gabinete passou a deliberar
por si na ausência do soberano fruto de
disputas políticas;
 Discutidos e resolvidos os assuntos de
governo o gabinete delegava a um dos seus
membros mais ilustres a responsabilidade de
dar as notícias ao rei, daí surge a figura do
Primeiro-ministro.

12. Na França o Regime
Parlamentar teve a primeira
expressão em Direito
Constitucional escrito.