Este documento resume os resultados preliminares de uma pesquisa com associados sobre segregação fiscal de receitas de licença e aluguel de rádio. A pesquisa ocorreu de 26/08 a 03/09 com 43 empresas respondendo perguntas fechadas. Os resultados mostram que a maioria tem interesse em defender autuações em conjunto para reduzir custos.

1. Pesquisa com Associado: Segregação Fiscal

2. Resumo
Estrutura da pesquisa
Período: de 26/08 a 03/09 (data estendida);
Coleta de dados: questionário quantitativo com perguntas
fechadas – conhecimento de opinião específicos;
Base de coleta: Google Enterprise Solution/Drive com
identificação dos respondentes;
Participantes: 43 empresas associadas (até o momento);
Estimulo de participação: Telefone;
Metodologia
Tabulação quantitativa: sem exclusão de resultados – soma
das respostas;
Planilha com todas as respostas disponível.

3. 1. Sua empresa é permissionária do Serviço Limitado Especializado?
2. Sua empresa foi recentemente atuada/fiscalizada pela Anatel?
3. Sua empresa segrega as receitas da locação do rádio e da locação da licença, nos contratos,
notas fiscais e escrituração contábil?

4. 5. Valor médio da licença
De 43 respondentes, 21 são válidas*: R$ 5,48
* Respostas válidas = associados que são permissionários e compartilharam a informação
5. Caso tenha sido autuado (ou na eventualidade de), tem interesse em apresentar defesa em
conjunto com outros associados também autuados, com o fito de reduzir custos advocatícios?
Comentários preliminares:
Há forte interesse demonstrado polos associados em seguir uma ação capitaneada pela
Aerbras, no caso de defesa conjunta;
Em conversas com os respondentes (dado não tabulado/percepção do entrevistador), ainda há
grande desconhecimento do assunto por parte dos associados contatados – cabível uma ação de
comunicação;
Associado viu esta pesquisa como movimento pró ativo da entidade.