1. Artigo
originAl Análise da mortalidade por homicídios no Brasil
Analysis of homicide mortality in Brazil
Adauto Martins Soares Filho Airlane Pereira Alencar
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica,
Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF
Maria de Fátima Marinho de Souza Marta Maria Alves da Silva
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis,
Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF
Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina, Universidade de
São Paulo, São Paulo-SP Otaliba Libânio de Morais Neto
Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de
Cynthia Gazal-Carvalho Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF
Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Universidade
Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Federal de Goiás, Goiânia-GO
Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF
Deborah Carvalho Malta
Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis,
Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF
Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais,
Belo Horizonte-MG
Resumo
Este artigo analisou a mortalidade por homicídios no Brasil em 2003 e sua tendência de 1980 a 2003. Utilizaram-se
os óbitos captados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Para a análise de tendência, utilizaram-se taxas
padronizadas, adotando-se como referência a população brasileira no ano 2000. Em 2003, ocorreram 49.808 óbitos no
Brasil – 28 óbitos por 100 mil habitantes. Houve diferencial no risco de mortalidade segundo raça/cor e condição social
– escolaridade. Indivíduos negros (pretos e pardos) associaram-se a pior condição social e a maior risco de homicídio,
comparados aos brancos. A taxa padronizada de mortalidade por arma de fogo cresceu no Brasil, de 1980 a 2003, quase
quintuplicando entre homens de 15 a 29 anos de idade. Os resultados ilustram a utilização de sistemas de informações para
a produção de resultados que subsidiem ações e políticas públicas de prevenção e controle desses eventos.
Palavras-chave: homicídio; raça; mortalidade; sistemas de informação.
Summary
This paper analyzed homicide mortality in Brazil in 2003 and its trend from 1980 to 2003. Data from the National
Mortality Information System (SIM) were used. Standardized mortality rates were utilized for the mortality trend
analysis, based on the 2000 population in Brazil. There were 49,808 deaths in 2003 – 28 deaths per 100 thousand
inhabitants. There was a differential mortality according to race/color and social condition – educational level. Black
victims were more likely to present lower social condition and higher homicide rates, compared to whites. Standardized
firearm homicide rates increased between 1980 and 2003 with almost five fold higher rates in the age group of 15 to 29
years. These results show the importance of information systems to help produce evidence based strategies and public
policies aimed to curb these events.
Key words: homicide; race; mortality; information systems.
Endereço para correspondência:
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Esplanada dos Ministérios,
Bloco G, Edifício-sede, 1o Andar, Sala 142, Brasília-DF. CEP: 70058-900
E-mail: deborah.malta@saude.gov.br; cgdant@saude.gov.br
[Epidemiologia e Serviços de Saúde 2007; 16(1) : 7 - 18 ] 7

2. Mortalidade por homicídios no Brasil
Introdução Metodologia
A Organização Mundial da Saúde estima que, apro- Em 2003, de 128.790 óbitos por causas externas,
ximadamente, 1,6 milhões de pessoas morrem a cada 49.808 foram homicídios (39%) [Classificação Estatís-
ano, em decorrência da violência. Esta se encontra tica Internacional de Doenças e Problemas Relaciona-
entre as principais causas de óbito na faixa etária de dos à Saúde – Décima Revisão (CID-10), códigos X85 a
15 a 44 anos, na maioria dos países: corresponde a Y09), 491 (0,4%)] decorrentes de intervenções legais
14% dos óbitos no sexo masculino e a 7% dos óbitos e operações de guerra (CID-10, códigos Y35 e Y36)
no sexo feminino.1 e 11.101 (9%) por intenção indeterminada (CID-10,
No Brasil, em 2003, 128.790 pessoas morreram por códigos Y10 a Y34).7
causas externas – acidentes e violência, que responde- Para a análise da magnitude e das características
ram pela terceira causa de óbito na população geral, das vítimas de homicídios no País, consultaram-se os
após doenças do aparelho circulatório e neoplasias. Os dados de 2003 do SIM. Utilizaram-se, para a presente
homicídios – violência interpessoal – referiram quase análise, as categorias correspondentes aos homicídios
40% dos óbitos por causas externas, com crescimento de X85 a Y09, da CID-10; foram excluídos os eventos
nas últimas décadas, em todo o País.2 com dados ignorados.
No Brasil, grande parte dos estudos sobre homicí- Os homicídios foram analisados segundo sexo, raça/
dios desenvolve uma abordagem quantitativa, avaliando cor e idade, considerando-se o local de residência das
os eventos por variáveis demográficas como sexo e vítimas nas macrorregiões e em unidades da Federação
idade, em Estados ou Municípios específicos; ou em (UF) selecionadas, no ano de 2003. No uso da variável
nível nacional, comparando-se as diferentes macror- raça/cor, foram consideradas as categorias branca,
regiões mediante o uso do Sistema de Informações preta, parda, amarela e indígena, de acordo com a clas-
sobre Mortalidade (SIM), sob co-gestão da Secretaria sificação do IBGE. Para a apresentação de resultados,
de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e do Departamento as cores preta e parda foram combinadas na categoria
de Informática do SUS (Datasus/MS), do Ministério da negra, quando suas freqüências eram semelhantes,
Saúde.3-5 Para o estudo da mortalidade por homicídios comparadas às da população branca. O risco de óbito
em nível nacional, este trabalho considerou as variáveis por homicídio segundo raça/cor e idade (faixa etária)
raça/cor e escolaridade, também disponíveis pelo foi estratificado por escolaridade, utilizada como proxy
Datasus/MS,6 e a análise de tendência desses eventos de nível socioeconômico. Essa variável foi utilizada para
para a discriminação estatística de suas variações o controle de viés de confundimento, já que escolarida-
percentuais anuais ao longo do tempo. de associa-se a raça/cor; e esta, a homicídio.2 A variável
escolaridade foi dividida em duas categorias: menos de
quatro anos de estudo (menor nível socioeconômico);
Os homicídios foram analisados e quatro ou mais anos de estudo (maior nível socioe-
segundo sexo, raça/cor e idade, conômico). Os dados demográficos por sexo, raça/cor,
considerando-se o local de idade e escolaridade, aplicados nos cálculos das taxas,
residência das vítimas nas resultaram de estimativas populacionais para os anos
de 2000 a 2003, considerando-se, como padrão, a
macrorregiões e em unidades da
população do censo de 2000.6
Federação selecionadas, em 2003. Foram calculadas proporções e taxas de homi-
cídios por 100.000 habitantes. Para a comparação
De tal forma, utilizando-se o SIM e dados da Fun- das diferenças no risco de óbito segundo raça/cor,
dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística entre Estados e macrorregiões, foram calculadas
(IBGE), o presente estudo teve como objetivos: (I) taxas padronizadas e razões de taxas. A padronização
analisar a magnitude dos homicídios no Brasil; (II) das taxas foi feita pelo método direto, utilizando-se,
descrever as características das vítimas de homicídios; como padrão, a população brasileira no ano 2000.6
e (III) analisar a tendência dos homicídios por arma Adotaram-se os seguintes critérios para análise dos ho-
de fogo no Brasil desde a década de 80. micídios nos Estados: cobertura do SIM de pelo menos
 Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde

3. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores
80%, em comparação com as estimativas de mortali- e 39% para escolaridade. Do total de homicídios,
dade do IBGE, adotadas como padrão de referência; 92% ocorreram no sexo masculino e quase 50% na
pelo menos 90% dos eventos com preenchimento da população parda, 40% na branca, 10% na preta, 0,2%
variável raça/cor; e pelo menos 70% dos eventos com na indígena e 0,4% na amarela. As três faixas etárias
preenchimento da variável escolaridade. Concedeu-se com maior número de homicídios foram as de 20 a
maior tolerância à porcentagem de dados ignorados 29 anos (40% do total), 30 a 39 anos (22%) e 15 a
para escolaridade porque essa variável apresentou 19 anos (16%). Os homens apresentaram maiores
proporção de preenchimento bem menor do que a percentuais de homicídios na faixa etária de 15 a 59
variável raça/cor.2 anos, comparados às mulheres. A proporção de óbitos
Para a análise de tendência dos homicídios por nas faixas etárias abaixo de 15 anos e acima de 60
arma de fogo no Brasil, utilizaram-se as categorias cor- anos teve maior importância relativa no sexo feminino
respondentes aos homicídios por arma de fogo do SIM do que no masculino. A arma de fogo foi o principal
(CID-9, código E695; e CID-10, códigos X93 a X95) e instrumento utilizado em cerca de 70% dos homicídios
a população do IBGE (censos demográficos de 1991 ocorridos em 2003 (Figura 1).
e 2000, contagem populacional de 1996 e estimativas O risco de óbito por homicídio no Brasil em 2003
populacionais), sendo os dados disponíveis pelo Da- foi de 28 por 100 mil habitantes, sendo 12 vezes maior
tasus/MS.6 A avaliação das tendências foi realizada em entre homens (53/100 mil) do que entre mulheres
duas etapas: análise descritiva; e ajuste de modelos. (4/100 mil). O risco de óbito por homicídio entre
A análise descritiva compreendeu o cálculo das taxas negros foi 1,8 vezes maior do que entre brancos. As
de mortalidade padronizada e específica, segundo taxas foram de 39/100 mil entre pretos, 35/100 mil
sexo e faixa etária, para cada Estado selecionado, no entre pardos e 20/100 mil entre brancos (os resultados
período de 1980 a 2003, utilizando-se a população das populações indígena e amarela não serão apresen-
brasileira de 2000 para a padronização. Nessa análise, tados, haja vista seu baixo percentual de participação
consideraram-se os seguintes critérios: cobertura do na totalidade dos homicídios).
SIM maior do que 80%; e proporção de causas mal-de- Os maiores riscos de óbito por homicídio foram
finidas de óbito menor do que 15%. Para o ajuste dos observados na faixa etária de 20 a 29 anos, inde-
modelos,8 visando ao cálculo da variação percentual pendentemente de sexo ou raça/cor. Destacaram-se,
anual, utilizaram-se os dados de 11 UF que seguiram também, os adolescentes com o segundo maior risco
esses critérios – os sete Estados do Sul e Sudeste; Mato de óbito na maioria das categorias de raça/cor, em
Grosso; Mato Grosso do Sul; Pernambuco; e o Distrito ambos os sexos. O sexo masculino, a partir dos 10
Federal. Analisou-se o período de 1990 a 2003, em anos de idade, apresentou maior risco de óbito do
razão de alterações de comportamento observadas nas que o sexo feminino. Homens negros (pretos e par-
tendências, principalmente na década de 80, período dos) apresentaram maiores riscos de óbito do que
em que o sistema de informações também sofreu os brancos em quase todas as faixas etárias, princi-
mudanças importantes. Para cada sexo e faixa etária, palmente entre 10 e 59 anos (Figura 2). A partir dos
foram ajustados modelos lineares generalizados em 60 anos de idade, o risco de óbito de homens negros
que a variável dependente foi o número de óbitos e diminuiu de forma importante, aproximando-se do
as variáveis independentes foram o tempo, em anos, risco de homens brancos. Entre as mulheres, os riscos
as UF e a interação entre tempo e UF. de óbito foram maiores – visivelmente –, entre negras
na faixa etária de 15 a 49 anos, comparados aos das
Resultados brancas (Figura 3).
Na faixa etária de 15 a 59 anos, os maiores riscos de
Mortalidade por homicídios óbito por homicídio foram observados entre indivíduos
no Brasil em 2003 com menos de quatro anos de estudo, comparados
Os resultados apresentados a seguir referem-se aos àqueles com quatro ou mais anos de estudo. Os riscos
49.808 homicídios. Entre as variáveis independentes relativos do primeiro grupo em relação ao segundo
analisadas, houve perda de informação em 0,05% dos foram de 2,3 vezes entre brancos, 1,5 vezes entre
casos para sexo, 2% para idade, 7% para raça/cor pardos e 1,4 vezes entre pretos.
Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  9

4. Mortalidade por homicídios no Brasil
80
70
60
50
% 40
30
20
10
0
Arma de fogo Arma branca Outros
Branca 70,2 11,7 18,1
Preta 71,1 11,7 17,3
Parda 71,7 14,3 14,0
TOTALa 71,0 13,0 16,0
a) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda)
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 1 - Distribuição proporcional de homicídios segundo raça/cor e instrumento utilizado. Brasil, 2003
200
180
160
140
Taxa por 100 mil
120
100
80
60
40
20
10
0a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e +
Branca 0,8 0,6 2,5 52,6 83,5 55,5 39,0 29,1 22,5 14,5 12,9
Preta 0,5 0,2 6,8 116,5 173,8 97,5 55,6 33,1 15,7 13,6 14,9
Parda 1,2 0,6 5,4 92,6 151,8 94,3 62,6 42,8 26,9 19,9 16,5
Negra a 1,1 0,6 5,6 95,8 155,1 94,8 61,5 41,1 24,8 18,7 16,2
TOTAL b 1,2 0,7 4,4 78,1 125,0 77,6 51,7 36,1 25,4 17,3 15,5
a) Negra: preta e parda
b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda)
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 2 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo masculino, segundo raça/cor e faixa etária.
Brasil, 2003
10  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde

5. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores
12
10
8
Taxa por 100 mil
6
4
2
0
0a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e +
Branca 0,8 0,2 1,4 4,9 6,1 4,9 4,0 2,9 2,2 2,8 3,6
Preta 1,1 0,7 2,1 9,1 10,7 8,8 4,9 3,5 2,8 1,8 -
Parda 0,8 0,6 1,7 7,3 8,0 6,9 5,0 3,2 2,7 1,8 2,3
Negra a 0,9 0,6 1,8 7,6 8,4 7,2 5,0 3,3 2,7 1,8 1,9
TOTAL b 1,0 0,5 1,7 6,5 7,6 6,1 4,8 3,2 2,4 2,8 3,2
a) Negra: preta e parda
b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda)
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 3 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo feminino, segundo raça/cor e faixa etária.
Brasil, 2003
Mortalidade por homicídios Quanto às faixas etárias, o maior risco de óbito por
nas macrorregiões brasileiras em 2003 homicídios no sexo masculino foi observado na Região
No Brasil, aproximadamente 60% dos homicídios Sudeste (159/100 mil), no grupo etário de 20 a 29
(30.841) ocorreram em Áreas Metropolitanas. Na anos, e o menor risco, na Região Sul (37/100 mil),
análise por macrorregião, é necessário considerar a no grupo de 40 a 49 anos de idade. No sexo feminino,
importante subnotificação dos óbitos para as Regiões esse risco foi maior na Região Sudeste (10/100 mil),
Norte e Nordeste. Em 2003, a razão de óbitos infor- no grupo de 20 a 29 anos, e menor na Região Norte
mados e estimados na Região Norte ficou em 75%, e (4/100 mil), no grupo de 40 a 49 anos de idade.
na Região Nordeste, em 70%. O Nordeste apresentou, Homens e mulheres pretos de 20 a 29 anos e resi-
ainda, percentual de não informados de 17% para a dentes no Sudeste apresentaram os maiores riscos de
variável raça/cor. óbito por homicídio no Brasil: 286/100 mil e 18/100
Para ambos os sexos, pardos morreram mais por mil, respectivamente. Os menores riscos foram iden-
homicídio nas Regiões Norte, Nordeste e Centro- tificados no Nordeste, entre homens brancos de 15 a
Oeste; pela mesma causa mortis, foram os brancos 19 anos (17/100 mil) e mulheres brancas de 40 a 49
preponderantes nas Regiões Sul e Sudeste. As maiores anos de idade (2/100 mil).
taxas de homicídios no sexo masculino foram obser-
vadas na Região Sudeste, para todas as categorias de Mortalidade por homicídios em unidades
raça/cor (Figura 4). Nas diferentes macrorregiões, federadas brasileiras selecionadas em 2003
o risco relativo de óbito dos negros em relação aos Entre as UF selecionadas, que satisfizeram os crité-
brancos variou de 1,2 na Região Sul a 3,4 na Região rios de qualidade dos dados descritos anteriormente, as
Nordeste. No sexo feminino, o maior risco de óbito maiores taxas de homicídios padronizadas, no ano de
ocorreu na Região Sul. Mulheres brancas e pretas 2003, foram encontradas em Pernambuco (56/100 mil)
apresentaram maiores riscos de óbito na Região e no Rio de Janeiro (48/100 mil). Santa Catarina e Rio
Sudeste, enquanto as pardas, na Região Centro-Oeste Grande do Sul apresentaram as menores taxas, 12/100
(Figura 5). mil e 18/100 mil, respectivamente (Figura 6).
Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  11

6. Mortalidade por homicídios no Brasil
120
100
80
Taxa por 100 mil
60
40
20
0
N NE SE S CO BRASIL
Branca 24,22 15,91 47,37 34,14 30,11 37,13
Preta 34,24 24,26 110,69 56,28 55,18 68,30
Parda 54,81 54,95 81,46 31,69 68,65 63,61
Negra a 52,97 50,94 86,92 37,84 67,16 64,21
TOTAL b 45,03 47,58 64,38 35,51 52,24 52,88
a) Negra: preta e parda
b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda)
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 4 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo masculino, segundo raça/cor e macrorregião.
Brasil, 2003
10
9
8
7
Taxa por 100 mil
6
5
4
3
2
1
0
N NE SE S CO BRASIL
Branca 2,98 1,50 4,12 3,46 3,81 3,45
Preta 2,03 2,04 8,78 4,10 6,16 5,57
Parda 4,25 3,36 5,91 3,02 6,54 4,55
Negra a 4,10 3,36 5,91 3,02 6,48 4,68
TOTAL b 3,64 3,22 5,11 7,53 5,55 4,27
a) Negra: preta e parda
b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda)
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 5 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo feminino, segundo raça/cor e macrorregião.
Brasil, 2003
12  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde

7. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores
90
80
70
60
Taxa por 100 mil
50
40
30
20
10
0
RO RR AP PE MG RJ SP PR SC RS MS MT DF
Branca 28,13 15,94 7,21 16,25 11,42 31,24 28,04 26,46 9,42 16,73 23,88 25,14 9,34
Preta 56,33 30,75 11,20 25,64 26,58 71,00 83,15 19,63 28,14 38,42 43,08 43,67 17,01
Parda 46,75 38,95 50,42 79,73 30,49 65,31 43,03 18,94 14,48 18,13 41,16 40,57 55,62
Negra a 47,46 38,34 47,21 74,92 29,79 66,63 49,59 19,02 18,40 26,69 41,22 40,95 51,46
TOTAL b 39,51 33,40 35,54 55,53 20,72 48,18 34,23 25,10 11,57 18,07 31,99 33,52 30,61
a) Negra: preta e parda
b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda)
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 6 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil segundo raça/cor e unidades federadas selecionadas.
Brasil, 2003
A população branca apresentou o menor risco de laridade, na faixa etária de 15 a 59 anos. Na categoria
óbito por homicídio em quase todas as UF analisadas, de menor escolaridade (menos de quatro anos de
exceto no Paraná, onde a população branca apresen- estudo), observaram-se os maiores riscos de óbito por
tou maior risco, comparada às outras categorias de homicídio em todas as UF, independentemente de raça/
raça/cor. A população preta apresentou maior risco de cor. Nesta categoria, a população branca apresentou
óbito por homicídio em Rondônia, Rio de Janeiro, São as menores taxas de homicídios, à exceção do Paraná,
Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso como já foi ressaltado, onde a taxa de mortalidade
e Mato Grosso do Sul. A população parda apresentou entre brancos foi maior, comparada à verificada entre
maiores riscos em Roraima, Amapá, Pernambuco, pardos e pretos (Tabela 1).
Minas Gerais e Distrito Federal. Comparando-se bran-
cos e negros quanto ao risco de óbito por homicídio, Evolução da mortalidade por
observou-se que no Amapá, a população negra teve um homicídios no Brasil, de 2000 a 2003
risco 6,5 vezes maior de morrer por homicídio do que As taxas de mortalidade por homicídio segundo
a população branca; o Distrito Federal e Pernambuco raça/cor foram avaliadas para o período de 2000 a
aparecem em seguida, com os maiores riscos relativos 2003. O percentual de eventos não informados quanto
para a população negra, 5,5 e 4,6 vezes o risco da à variável raça/cor variou de 7% a 8% nesse período,
população branca, respectivamente. O menor risco oferecendo qualidade satisfatória dos dados.
relativo de óbito para a população negra em relação A taxa de mortalidade por homicídio na população
à branca foi observado no Paraná. Em realidade, no brasileira aumentou 8%, de 2000 a 2003. Entre os ne-
contexto específico desse Estado, a raça/cor negra foi gros, esse aumento foi de 17% no período, com taxas
um fator de proteção para risco de óbito por homicídio sempre maiores do que as da população branca. A
(RR=0,72) (Figura 6). população branca apresentou aumento de 22% nessas
Oito UF cumpriram os critérios de qualidade para taxas, entre 2000 e 2001, e sua estabilização sobre
análise da mortalidade por homicídio segundo esco- esse percentual entre 2001 e 2003 (Figura 7). Esses
Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  13

8. Mortalidade por homicídios no Brasil
Tabela 1 - Taxas de homicídios por 100 mil na faixa etária de 15 a 59 anos, segundo raça/cor, escolaridade e
unidades federadas selecionadas. Brasil, 2003
Menos de quatro anos de estudos Quatro ou mais anos de estudos Risco relativo
Estado (menos de quatro/
Raça/cor
Óbitos Taxa bruta Taxa padronizada Óbitos Taxa bruta Taxa padronizada quatro ou mais)
RR Branca 2 25,4 32,9 9 20,6 22,6 1,46
Preta 3 81,8 75,7 1 16,4 13,0 5,84
Parda 22 76,5 76,2 42 43,8 42,2 1,80
Risco relativo a 2,30 0,57
AP Branca 0 – – 10 15,4 13,0 –
Preta 1 18,4 18,9 1 8,2 6,1 3,09
Parda 51 105,9 120,2 104 70,7 63,5 1,89
Risco relativo a – 0,47
MG Branca 130 12,6 17,4 565 11,0 10,9 1,60
Preta 99 32,4 42,8 184 28,6 27,1 1,58
Parda 445 38,7 47,9 1.233 39,4 36,9 1,30
Risco relativo a 2,46 2,50
RJ Branca 457 78,7 105,0 565 11,0 10,9 9,67
Preta 268 112,1 153,1 184 28,6 27,1 5,64
Parda 730 127,6 170,0 1.233 39,4 36,9 4,61
Risco relativo a 1,46 2,50
SP Branca 1.017 48,5 73,2 3.830 24,9 24,9 2,94
Preta 255 99,7 167,0 759 80,3 79,0 2,12
Parda 692 57,1 79,4 2.338 51,3 48,2 1,65
Risco relativo a 2,28 3,17
PR Branca 586 73,6 115,2 1.128 28,6 28,1 4,09
Preta 23 36,2 46,0 26 20,7 18,5 2,48
Parda 113 34,2 51,8 175 22,0 20,7 2,51
Risco relativo a 0,40 0,66
MT Branca 54 38,8 41,8 151 25,7 25,8 1,62
Preta 22 60,1 73,5 26 40,5 37,7 1,95
Parda 144 65,5 75,0 259 45,7 43,5 1,73
Risco relativo a 1,76 1,46
DF Branca 11 19,3 25,0 80 12,5 12,3 2,03
Preta 7 50,1 51,7 13 20,4 19,3 2,68
Parda 96 99,9 119,6 405 74,0 68,4 1,75
Risco relativo a 2,07 1,50
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE)
a) razão taxa padronizada preta/branca
14  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde

9. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores
45
40
35
30
Taxa por 100 mil 25
20
15
10
5
0
2000 2001 2002 2003
Branca 15,90 19,87 19,80 19,53
Preta 33,26 34,59 34,40 38,72
Parda 29,63 31,67 33,40 34,51
Negra a 30,11 32,06 33,50 35,07
TOTAL b 26,08 27,11 27,67 28,16
a) Negra: preta e parda
b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda).
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 7 - Evolução da taxa padronizada de homicídios por 100 mil segundo raça/cor. Brasil, 2000 a 2003
resultados repetiram-se nas análises estratificadas 30 a 39 anos (-3,2%) e 40 a 49 anos (-4,4%). Apesar
por sexo. As taxas de mortalidade por homicídio no de o Sudeste ser responsável pelas maiores taxas de
sexo masculino evoluíram com aumento em todas as homicídios nas faixas de 15 a 39 anos de idade, essa
faixas etárias analisadas, de 2000 a 2003. Os maiores Região apresentou o menor crescimento de taxas,
aumentos nas taxas de mortalidade entre homens entre todas as macrorregiões. As maiores variações
ocorreram na faixa de 20 a 29 anos de idade: 20% positivas nas taxas de homicídio foram observadas no
entre pretos; 18% entre pardos; e 3% entre brancos. Sul, nas faixas etárias de 15 a 19 anos (+27%) e 20 a
No sexo feminino, as taxas apresentaram-se estáveis na 29 anos (+27%), e no Norte, nas faixas etárias de 30
faixa etária de 15 a 19 anos, evoluindo com aumento na a 39 anos (+19%) e 40 a 49 anos (+27%).
faixa de 20 a 29 anos, para diminuir nas faixas de 30 a O risco de óbito entre homens pretos e pardos
39 e 40 a 49 anos. O maior aumento na taxa de morta- foi maior do que entre homens brancos, em todas as
lidade entre mulheres foi observado na faixa etária de macrorregiões e faixas etárias analisadas. A Região Sul
15 a 19 anos, entre pretas: 75%. As populações preta foi exceção, onde homens brancos nas faixas etárias
e parda, em ambos os sexos, apresentaram maiores de 20 a 49 anos apresentaram taxas de mortalidade
riscos de óbito por homicídio quando comparadas à por homicídio maiores do que homens pardos, em
população branca, em todas as faixas etárias analisadas determinados anos.
(15 a 49 anos).
As taxas de mortalidade por homicídio no sexo Evolução da mortalidade por homicídios
masculino evoluíram de forma diferenciada, em por arma de fogo no Brasil, de 1980 a 2003
cada macrorregião. Quando se analisaram os dados A magnitude da mortalidade por homicídios por
desagregados por raça/cor, de 2000 a 2003, a taxa arma de fogo no Brasil recomendou uma avaliação
de homicídios diminuiu na Região Centro-Oeste na de sua tendência no período de 1980 a 2003: a taxa
faixa etária de 40 a 49 anos (-9,9%), e na Região de mortalidade padronizada no País cresceu durante
Sudeste, nas faixas etárias de 15 a 19 anos (-3,3%), todo o período analisado. No sexo masculino, ela quase
Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  15

10. Mortalidade por homicídios no Brasil
quintuplicou na faixa etária de 15 a 29 anos, passando – significativamente – na faixa etária de 60 anos ou
de 17, em 1980, para 83 óbitos por 100 mil homens mais, a partir de 1999, atingindo valores acima de 20
em 2003. Ainda no sexo masculino, na faixa de 30 a por 100 mil em 2003. A taxa padronizada no sexo
59 anos, essa taxa cresceu 2,7 vezes, passando de 15, feminino apresentou-se sempre mais baixa, compa-
em 1980, para 40 por 100 mil homens em 2003. Na rada à do sexo masculino, embora também sofresse
faixa etária de 0 a 14 anos, a taxa apresentou seus crescimento, tendo atingido 2 por 100 mil em nível
valores mais altos no sexo masculino no início da nacional, em 2003 (Figura 8).
década de noventa (3 a 4 por 100 mil), para declinar A partir do ajuste do modelo para as 11 unidades da
em seguida. A taxa de mortalidade também aumentou Federação selecionadas, observou-se, no sexo masculi-
Faixa etária: 0 a 14 Faixa etária: 15 a 29
6,00 100,00
5,00
80,00
4,00
Taxa por 100 mil
Taxa por 100 mil
60,00
3,00
40,00
2,00
1,00 20,00
0,00 0,00
1980 1985 1990 1995 2000 2005 1980 1985 1990 1995 2000 2005
Faixa etária: 30 a 59 Faixa etária: 60 ou mais
25,00
40,00
20,00
30,00
15,00
Taxa por 100 mil
Taxa por 100 mil
20,00
10,00
10,00 5,00
0,00 0,00
1980 1985 1990 1995 2000 2005 1980 1985 1990 1995 2000 2005
Sexo
Masculino
Feminino
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Figura 8 - Evolução da taxa padronizada de homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes, segundo sexo
e faixa etária. Brasil, 1980 a 2003
16  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde

11. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores
no, que as taxas de mortalidade apresentaram variação lorização da vida”. Estudos realizados no Estado
anual positiva, estatisticamente significativa em todos de São Paulo e no Município de Salvador, Estado da
os Estados, na faixa de 15 a 29 anos de idade. No sexo Bahia, por exemplo, focalizaram-se em indicadores
feminino, na mesma faixa etária, os resultados foram de desigualdade socioeconômica para melhor com-
semelhantes, exceto em Minas Gerais e no Rio Grande preender a mortalidade diferencial por agressões nas
do Sul. A segunda faixa etária com maior mortalidade populações selecionadas.10-13 Indicadores de urbani-
por homicídios por arma de fogo, 30 a 59 anos, tam- zação, concentração de renda, renda média mensal,
bém apresentou variação anual positiva e significativa, escolaridade e raça/cor, por exemplo, foram utilizados
estatisticamente, nas suas taxas de mortalidade, exceto nessas análises; em seu conjunto, concordam com
para o sexo masculino no Distrito Federal, no Rio de a importância da desigualdade socioeconômica na
Janeiro e no Rio Grande do Sul, e para o sexo feminino predição da vitimização por homicídio.
no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul. Os sistemas de informações com armazenamento
sistemático de dados de qualidade têm o potencial
Discussão de oferecer análises que geram hipóteses; eventual-
mente, respondem a elas e acompanham respostas a
Os resultados apresentados por este artigo exempli- intervenções realizadas, permitindo o monitoramento
ficam o uso dos sistemas de informações disponíveis do evento. Não basta, tão-somente, o armazenamento
para a produção de evidências que subsidiem ações e de dados em sistemas de informações, como também
políticas públicas no País. A avaliação dos homicídios não é suficiente aprimorá-los e utilizá-los em análises
por diferentes variáveis, bem como sua evolução ao que produzam evidências, instrumentos de mudan-
longo do tempo, auxilia o entendimento da complexa ça da situação de saúde da população. Vale lembrar
rede de fatores associados a esses eventos. Apesar que a captação de óbitos pelo SIM e a qualidade no
do curto período de tempo definido para avaliação preenchimento da declaração de óbito têm melhora-
da evolução das taxas de homicídio por raça/cor do sensivelmente, em todo o País. Óbitos por causas
(2000 a 2003), observaram-se diferentes comporta- externas, particularmente, têm encaminhamento
mentos das taxas para cada categoria dessa variável: obrigatório para institutos médicos legais,14 onde as
consistente distanciamento das taxas entre negros declarações de óbito tendem a ser melhor preenchidas.
e brancos, verificando-se as mais altas, geralmente, Na presente análise, a variável escolaridade, entre-
entre os primeiros (ou, ao menos, entre uma de suas tanto, teve seu campo nas declarações de óbito com
subcategorias – pardos ou pretos), comparadas à dos qualidade de preenchimento insuficiente, em todas
brancos. Destacou-se, em 2003, a taxa padronizada de as macrorregiões brasileiras. Essa variável oferece
286 homicídios por 100 mil habitantes entre homens informações mais fidedignas e menos flutuantes do
pretos de 20 a 29 anos, residentes na Região Sudeste, que renda média mensal, por exemplo, para definir o
correspondendo a um risco de homicídio dez vezes nível socioeconômico da população, além de encon-
maior que o observado entre a população geral bra- trar-se associada à variável raça/cor, classificada por
sileira, no mesmo ano. Esse perfil foi compatível com critérios subjetivos do entrevistado ou entrevistador.15
o verificado em outras regiões do mundo: homicídios Assim, para análises mais detalhadas, informações
preponderantes no sexo masculino, em faixas etárias ausentes, sobre escolaridade, raça/cor ou qualquer
jovens, em populações com nível socioeconômico outra variável que se queira considerar, podem indu-
baixo, em aglomerados urbanos e em conseqüência zir conclusões errôneas. Como exemplo do presente
do uso de arma de fogo.1 artigo, indivíduos sem informação sobre escolaridade
Segundo Minayo e Souza,9 “... este quadro de foram excluídos da análise. Esses indivíduos excluídos
elevada mortalidade e morbidade por violência no poderiam ser aqueles com menor escolaridade (menor
Brasil não pode ser compreendido integralmente, nível socioeconômico) e negros e as taxas de homi-
sem que se lance mão de determinados termos e cídio observadas nessa população seriam, portanto,
conceitos como desigualdade, injustiça, corrupção, subestimadas, oferecendo números mais conservado-
impunidade, deterioração institucional, violação res do que os “verdadeiros”. Estimativas imprecisas ou
dos direitos humanos, banalização e pouca va- errôneas, em sua magnitude ou direção, podem indu-
Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  17

12. Mortalidade por homicídios no Brasil
zir, eventualmente, conclusões equivocadas, além de atendam mulheres em situação de risco. O presente
prejudicar o monitoramento dos eventos na população. artigo avaliou a mortalidade por agressões, que
Finalmente, menores taxas de homicídios não devem corresponde a uma pequena parcela desse agravo na
subestimar a situação nas diferentes subpopulações população.1 A morbidade por agressões, que inclui
ou macrorregiões analisadas, como ocorre entre as os eventos não fatais, pode ou não apresentar compor-
mulheres. A magnitude relativa da mortalidade por tamento semelhante ao da mortalidade, quanto a suas
agressões nessa população é menor, comparada à dos características e evolução. A implantação da vigilância
homens; porém, sua relevância é absoluta, reflexo do epidemiológica em serviços sentinela selecionados em
substrato sociocultural envolvido no processo de deter- diferentes Municípios brasileiros deverá aprimorar o
minação da violência, bem como em sua reprodução. conhecimento da violência, abrangendo eventos não
Informações sobre as circunstâncias da morte no sexo captados sistematicamente – até então –, sua evolução
feminino podem confirmar essa hipótese e oferecer e, possivelmente, seu controle, considerada sempre a
evidências para a estruturação efetiva de serviços que garantia da qualidade dos dados coletados.16
Referências bibliográficas
1. World Health Organization. World report on violence da Saúde Pública. Ciência Saúde Coletiva 1999;
and health. Geneva: WHO; 2002. 4:7-32.
2. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise da morte 10. Barata RB, Ribeiro MCSA. Relação entre homicídios e
violenta segundo raça/cor. In: Saúde Brasil, 2005. indicadores econômicos em São Paulo, Brasil, 1996.
Brasília: Ministério da Saúde; 2005. Revista Panamericana de Salud Pública 2000;7:118-
3. Mello Jorge MHP, Gawryszewski VP, Latorre MRDO. I 124.
- Análise dos dados de mortalidade. Revista de Saúde 11. Macedo AC, Paim JS, Silva LMV, Costa MCN. Violência
Pública 1997;31(4 suppl.):5-25. e desigualdade social: mortalidade por homicídios
4. Lima MLC, Souza ER, Ximenes R, Albuquerque MFPM, e condições de vida em Salvador, Brasil. Revista de
Bitoun J, Barros MDA. Evolução de homicídios por Saúde Pública 2001;35:515-522.
área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998. 12. Gawryszewski VP, Costa LS. Homicídios e
Revista de Saúde Pública 2002;36:462-469. desigualdades sociais no Município de São Paulo.
5. Secretaria de Vigilância em Saúde. Violência Revista de Saúde Pública 2005;39:191-197.
interpessoal: homicídios e agressões. In: Impacto da 13. Batista LE, Escuder MML, Pereira JCR. A cor da morte:
violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério causas de óbito segundo características de raça no
da Saúde; 2005. Estado de São Paulo, 1999 a 2001. Revista de Saúde
6. Ministério da Saúde. Informações de saúde Pública 2004;38:630-636.
[monografia na Internet]. Brasília: MS; 2005 14. Laurenti R, Mello Jorge MHP. O atestado de
[acessado durante o ano de 2005]. Disponível em: óbito. 3a ed. São Paulo: Centro Colaborador da
http://www.datasus.gov.br OMS para a Classificação de Doenças em Português;
7. Organização Mundial da Saúde. Classificação 1996.
Estatística Internacional de Doenças e Problemas 15. Carvalho JAM, Wood CH, Andrade FCD. Notas
Relacionados à Saúde – décima revisão. São Paulo: acerca das categorias de cor dos censos e sobre a
Centro Colaborador da OMS para a Classificação de classificação subjetiva de cor no Brasil: 1980/90.
Doenças em Português; 1997. Revista Brasileira de Estudos de População
8. McCullagh P, Nelder JA. Generalized linear models. 2003;20:29-42.
2nd ed. London: Chapman Hall, 1989.
16. Secretaria de Vigilância em Saúde. Projeto do Sistema
9. Minayo MCS, Souza ER. É possível prevenir a de Informação de Sentinelas de Violência. Brasília:
violência? Reflexões a partir do campo Ministério da Saúde; 2006.
1  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde