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I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas
                                         Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2).




      ENSINO DE HISTÓRIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA
             EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

                                                             Delton Aparecido Felipe, Teresa Kazuko Teruya


       Felipe DA, Teruya TK. Ensino de História cultura afro-brasileira e africana na educação básica:
       desafios e possibilidades. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2):503-8.

       RESUMO. O presente trabalho analisa a Lei Federal 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino de
       História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica. Essa lei visa reconhecer a existência
       da cultura afro-descendente e seus ancestrais (africanos) na formação da sociedade brasileira. Sua
       aplicabilidade precisa ser construída no dia-a-dia do fazer pedagógico das escolas, envolvendo alunos,
       professores, corpo diretivo, corpo administrativo e comunidade escolar em geral, devendo ter como
       suporte um currículo que respeite a diversidade cultural no ambiente de sala de aula. Evidencia-se que
       os conteúdos dos livros didáticos e para-didáticos estão contaminados de preconceitos étnico-raciais.
       Neste sentido, propomos uma metodologia de ensino com a utilização de filmes que abordam a
       cultura africana com base nos Estudos Culturais, a fim de contribuir com a formação de professores
       cientes da relevância da cultura africana como um dos construtores da cultura brasileira.

       PALAVRAS-CHAVE: educação escolar, ensino de história, cultura afro-descendente.


       Felipe DA, Teruya TK. Teaching of afro-brazilian and african history and culture in basic education:
       challenges and possibilities. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2):503-8.

      ABSTRACT: The present work analyzes the Federal Law 10,639/2003 that makes compulsory the
      education of Afro-Brazilian and African History and Culture in basic education. This law aims at
      recognizing the existence of the afro-descendant culture and its ancestrals (African) in the formation
      of the Brazilian society. Its applicability needs to be built in the routine of the pedagogical practice of
      the schools, involving students, teachers, directive board, administrative staff and school community
      in general, and should be supported by a curriculum that respects the cultural diversity in the
      classroom environment. It is evidence that the contents of didactic and for-didactic books are infected
      with ethnic-racial prejudices. In this sense, we put forward a methodology of education with the use of
      films dealing with the African culture on the basis of the Cultural Studies, in order to contribute with
      the formation of professors aware of the relevance of the African culture as one of the builders of the
      Brazilian culture.

       KEY WORDS: school education, History education, afro-descendant culture.



INTRODUÇÃO                                                    passado para ser memorizada e repetida, ela
      A história do Brasil ensinada nas escolas foi           informa e revela quem somos nós no presente e
elaborada a partir da visão européia, portanto, ela é         quais os papéis que devemos desempenhar na
eurocêntrica porque as outras matrizes de                     sociedade atual.
conhecimento e outras experiências históricas e                     Fernandes (2005) diz que a história ensinada
culturais que compõem a formação do povo                      na escola atual perde a cara da população e fica
brasileiro não são contemplados. Os livros                    semelhante à visão dos dominadores, na qual
didáticos e outras produções bibliográficas ignoram           produzem uma história parcial contendo elementos
a participação de africanos e afro-descendentes na            de discriminação e racismo. O mesmo problema
construção intelectual e material do país. Este               ocorre com outras etnias, com relação às mulheres
descuido tem o propósito de levar a uma sub-                  e às diversas regiões do país. É uma história presa
representação de uma parte da população na                    ao machismo, ao regionalismo e ao modo de
história do Brasil, para reproduzir o processo de             representar o país “brancocêntrico”, porque oculta
dominação e opressão. A história não é coisa do               as diversas vozes e culturas processadas aqui,
Maringá, PR                                                                                                           503
I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas
                                         Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2).




esconde as verdades e, e portanto contribui para                     Um dos aspectos positivos da Lei
formar as mentalidades alienadas por vezes hostis a           10639/2003, de acordo com Fernandes (2005), é
parcela da população brasileira.                              abrir o espaço para que o negro seja incluído nas
      A educação escolar nos ensina que somos                 propostas curriculares como sujeito histórico.
resultantes da convivência cultural de três povos,            Nesta perspectiva, há que se ter profissionais da
porém apenas a visão européia é estudada desde a              educação, especialmente professores devidamente
sua base histórica, anterior a 1500, e também                 preparados, que sejam capacitados e habilitados a
dentro das representações históricas brasileiras              realizarem uma releitura do currículo à luz da
posteriores a essa data. Cunha Junior (1998, p.14)            História e da Cultura Afro-Brasileira, bem como
argumenta “que são poucos os brasileiros que                  elaborar propostas pedagógicas que tenha como
conseguem nomear cinco afro-descendentes que                  fundamento, os conhecimentos filosóficos,
se destacam na historia nacional ou até mesmo na              antropológicos, sociológicos, históricos, religiosos,
história internacional”. Essa realidade mobilizou             geográficos e culturais que abordem a questão do
diversos movimentos sociais 1 que lutam por um                negro.
Brasil mais justo e democrático. Para atender uma                    Hernandez (2005) alerta, porém, que muitos
das reivindicações, o governo brasileiro decretou a           obstáculos são encontrados no ensino de História
Lei 10.639/2003       do Conselho Nacional de                 Africana e Afro-descendentes. Estes obstáculos
Educação (CNE), em 09 de Janeiro de 2003, que                 estão relacionados ao imaginário do povo brasileiro
alterou as diretrizes e base da educação nacional             que foi construído por uma visão desinformada e
fixadas pela Lei 9394/1996, ao tornar obrigatório o           descontextualizada a respeito da África, que estão
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na               presente na mídia nacional. Costuma-se dizer que
Educação Básica, com a finalidade de reconhecer e             não sabemos nada sobre a África; se fosse assim,
valorizar todas as suas matrizes culturais. O                 seria melhor. O problema é a difusão dos
posicionamento daqueles que já conhecem este                  estereótipos, das imagens dos negros visto pelo
dispositivo legal é dividido, uns concordam e                 europeu como exóticos, das mensagens racistas e
outros discordam. O argumento da discordância é               preconceituosas que impregnaram o imaginário
que a lei não se traduz na prática uma mudança                social. “Diante dessa realidade, é necessário propor
necessária.                                                   uma metodologia que aborde a cultura africana,
      Para Lopes (2003, p.19), a Lei 10.639/2003              uma metodologia que leve em consideração os
do CNE vem reconhecer a existência do afro-                   elementos da Cultura e História Afro-Brasileira”
brasileiro e seus ancestrais (os africanos), sua              como argumenta Lopes (2003 p.25).
trajetória na vida brasileira e na condição de                       Nesta perspectiva, Chagas (1997) também
sujeitos que contribuíram para a construção da                defende a inserção dos elementos que recupere a
sociedade”. Agora é preciso inserir no currículo              memória histórica Afro-Brasileira para revisar o
escolar e modificar os conteúdos hegemônicos de               papel que os negros desempenham-nos diferentes
cunho eurocêntrico que estão contidas no sistema              espaços e paisagens culturais, na formação étnico-
escolar, para obter um resultado desejável de                 social do povo brasileiro; o resgate e valorização da
respeito às diferentes culturas no processo de                cultura negra como um dos elementos formadores
ensino e de aprendizagem. Essa alteração, em seus             da nossa cultura, sem com isso desvalorizar as
aspectos explícitos e implícitos, precisa ser                 demais culturas, todas significativas para o Brasil; o
construída no cotidiano do fazer pedagógico no                resgate da humanidade do negro, que perdeu a
interior das escolas envolvendo alunos,                       identidade étnica, cultural e pessoal provocada pela
professores, corpo diretiva, corpo administrativo e           escravização a que foi submetido e suas
comunidade escolar em geral, para ter como                    conseqüências para os descendentes Afro-
suporte um currículo que com base na abordagem                Brasileiros; o combate ao mito da democracia
da diversidade cultural.                                      racial, que mascara a existência do cidadão de
                                                              segunda categoria ou segunda classe, situação que
                                                              foi submetida a maioria da comunidade negra, com
                                                              dificuldade de acesso, entre outros, aos benefícios
1 Por exemplo: os movimentos sociais de diversas
                                                              da educação, da saúde e do trabalho.
“minorias” como o movimento da consciência negra, o                  Para definir a programação pedagógica
movimento feminista, o grupo dos GLS, o movimento
                                                              afinada com o espírito da lei, é preciso que o
pela a valorização da cultura indígena.
                                                              professor lembre da necessidade de inovar e buscar
504                                                                                                          Maringá, PR
I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas
                                         Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2).




repostas sobre os motivos e os objetivos, com a                            Afro-Brasileiros, para substituir os livros
finalidade de utilizar os meios adequados para                             didáticos e os para–didáticos eivados de
tratar dessa temática. Para isso, o professor deve                         erros e preconceitos, hoje, a disposição
fazer questionamentos básicos no intuito de obter                          das escolas, porque os livros didáticos de
respostas que sirvam de subsídios para a                                   História do Brasil são reducionistas e
construção de um currículo multirracial.                                   trazem imagens que reforçam os
                                                                           preconceitos em relação a Cultura Afro-
                                                                           Brasileira e Africana.
QUESTÕES PARA PENSAR A HISTÓRIA E
                                                                    Cunha Junior (1998) diz que o racismo, o
CULTURA           AFRO-DESCENDENTE                E
                                                              preconceito e a discriminação são os malefícios que
AFRICANA EM SALA DE AULA.
                                                              existem tanto na escola como na sociedade em
      Para trabalhar a História da África na sala de
                                                              geral, muitas vezes mascarados e naturalizados e,
aula, como nos alerta Conceição (1999), temos que
                                                              outras vezes, assumidos explicitamente nas
levar em consideração algumas questões: como
                                                              atitudes, nos valores e nas normas vigentes,
pensar em uma escola que tenha base uma
                                                              presentes em nosso cotidiano. São manifestações
educação na perspectiva da pluralidade étnico-
                                                              de um processo cruel de dominação, que mina a
cultural? Como romper com o modelo pedagógico
                                                              cultura dos grupos sociais considerados
vigente que tem o europeu como padrão? O que
                                                              dominados, entre nós, como os negros e os
fazer para que a sociedade civil organizada, por
                                                              indígenas.
meio de suas legitimas representações, inclua o
                                                                    Silva (2001) alerta que trabalhar a partir de
afro-brasileiro? Estas indagações são fundamentais
                                                              valores eurocêntricos no sistema de escolar, leva as
para construir uma nova escola que contemple os
                                                              crianças e adolescentes Afro-Brasileiros a se
brasileiros descendentes de africanos. Neste
                                                              sentirem inferiores e a serem considerados como
sentido, consideramos necessário efetivar algumas
                                                              tal pelos demais. A convivência com a imagem
ações no processo educativo de sala de aula, tais
                                                              estereotipada,e preconceituosa que causam danos
como:
                                                              psicológicos e morais, pode bloquear a
      1. Formar um novo perfil de professor e                 personalidade étnica e cultural do Afro-
         de aluno, de modo que, no exercício de               descendente.
         relação e ajuda se apropriem dos saberes                   O brasileiro, de um modo geral, sabe pouco a
         sobre a História e a Cultura Afro-                   respeito do Afro-descendente, e quando sabe, está
         Brasileira para serem socializadas com as            repleta de idéias preconceituosas. Nosso
         respectivas comunidades, a fim de                    conhecimento é sincrético. Começa com a entrada
         romper com a pedagogia clássica que                  do negro no Brasil como escravo e mercadoria. A
         prioriza o modelo eurocêntrico.                      imagem do negro descalço, seminu e selvagem é
      2. Promover a releitura da História                     mostrada na literatura escrita por brancos. Mas a
         Africana, desde o mundo africano                     história do africano livre, dono de sua própria vida,
         existente no período pré-colonial, com               produtor de sua cultura, a época dos grandes reinos
         seus reinados e impérios, sua cultura e os           e impérios na África Pré-Colonial, é pouco
         seus reflexos na vida dos Afro-                      conhecida. Está na hora de desmontar as
         Brasileiros e dos brasileiros em geral.              inverdades e as omissões, para desnaturalizar os
      3. Garantir a visibilidade ao Afro-Brasileiro           preconceitos e construir uma nação multirracial,
         com a finalidade de propiciar a cidadania            justa e democrática.
         e a igualdade racial, por meio de uma
         pedagogia multirracial e interétnica.
      4. Garantir que o Afro-Brasileiro, na                   COMO TRABALHAR A HISTÓRIA E
         construção de sua personalidade,                     CULTURA          AFRO-DESCENDENTE                   E
         encontre referências em outros negros,               AFRICANA NA SALA. DE AULA
         considerando que o negro que não se vê                     È urgente e inquestionável a necessidade de
         em outro tem dificuldade em                          capacitação do professor, para que se possa
         reconhecer-se e identificar-se como tal.             cumprir a lei 10.639/2003 do CNE. A
      5. Viabilizar materiais pedagógicos que                 aplicabilidade deste dispositivo legal está na relação
         revelam outras fontes histórica sobre os             direta com a proficiência do docente em tratar da

Maringá, PR                                                                                                           505
I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas
                                         Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2).




temática estabelecida. De acordo com Fernandes                    evidenciando em gravuras e textos a raça negra
(2005), um dos gargalos da educação brasileira                    em      desempenhos        desvalorizativos   ou
consiste na qualificação do corpo docente, bem                    simplesmente omitindo a figura do negro. A
como na elaboração de um material didático que                    mesma prática ocorre nos murais dos corredores
                                                                  das escolas e salas de aula. Conclui-se que
possa dar suporte técnico na formação inicial e
                                                                  alertando o dano que essa prática provoca contra
continuada de professores no Ensino Fundamental                   o negro, especialmente a criança negra, em pleno
e Médio.                                                          momento de evolução estaremos contribuindo
      Dessa forma, tratar a temática do negro no                  para devolver ao negro o que lhe foi
currículo escolar não depende do professor ser                    constantemente negado – o direito a ser
negro ou não, de saber ou não. A lei é de um                      diferente. (Chagas, 1997, p.35).
caráter obrigatório para todo o magistério e tem a
                                                                     A nossa proposta é formar o professor para
função estratégica para a formação do cidadão
                                                              utilizar os materiais didáticos na sala de aula em
brasileiro. “Para atender a esta lei é fundamental
                                                              uma perspectiva critica, no sentido de desconstruir
que os conhecimentos e os saberes relativos à esta
                                                              as ideologias, os estereótipos e os preconceitos
temática, de que alguns de nós somos possuidores,
                                                              que desumanizam e desqualificam determinados
sejam socializados entre os demais educadores e
                                                              grupos sociais, a fim de contribuir para o processo
ampliados para toda comunidade escolar, com isso
                                                              de reconstrução da identidade étnico-racial e da
o professor e a escola não serão mais acusados de
                                                              auto-estima dos Afro-descendentes, como um
serem mediador - mesmo que inconsciente - da
                                                              passo fundamental para a aquisição do direito à
formação de estereótipos que geram preconceitos
                                                              cidadania. A descontrução da ideologia abre
que se constituem de um juízo prévio, por ausência
                                                              possibilidade do reconhecimento e aceitação dos
de um real conhecimento do outro” SILVA (2001,
                                                              valores culturais próprios, bem como sua aceitação
p.73)
                                                              por indivíduos e grupos sociais pertencentes a
      Não há como conhecer, de modo
                                                              outras raças e etnias. Isto facilita as trocas
sistematizado, a História e a Cultura dos Afro-
                                                              interculturais na escola e na sociedade.
Brasileiros, sem mudar o currículo, entendendo-o,
                                                                     Diante dessa realidade, é necessário buscar
como elucida Silva (2001), nas suas dimensões de
                                                              novas formas de se trabalhar com a História e
currículo oculto e currículo explicito, vivido no
                                                              Cultura Afro-Brasileira e Africana na sala de aluna,
âmbito das instituições escolares e, muito
                                                              como prevê a Lei 10.639/2003. Uma dessas
particularmente, nas salas de aula. Qualquer que
                                                              possibilidades é o uso do filme como fonte de
seja o modo como professor venha a se preparar, o
                                                              pesquisa e como uma ferramenta pedagógica para
acesso à informação é fundamental. E isso se
                                                              trabalhar os elementos chaves da cultura africana
processa por meio da leitura critica, da discussão,
                                                              na formação da cultura brasileira, sem
da coleta e da organização de informações
                                                              necessariamente contrapor-se à cultura européia.
pertinentes. As leituras podem ser feitas em duas
                                                                     Ao trabalhar um filme como fonte na sala de
direções: uma, sobre o currículo oculto, no qual se
                                                              aula, Fabris (2002) alerta que “é preciso prestar
materializam as atitudes preconceituosas e os
                                                              atenção nas “verdades” que [a indústria do cinema
procedimentos que discriminam; outra, sobre o
                                                              ]vem produzindo e como ela está a serviço de um
currículo explicito, no qual se encontra a
                                                              jogo comercial elaborado nos grandes estúdios”.
programação de ensino, os conhecimentos, os
                                                              Este jogo está intimamente ligado à política
fatos, os conceitos relativos ao tema abordado.
                                                              neoliberal, a qual imprime às nossas ações uma
      São estas estratégias de aprendizagem, não
                                                              forma peculiar de habitar o mundo, a política, que
excludentes entre si, que deverão ser
                                                              continua a excluindo tantos sujeitos grande parcela
disponibilizadas, para que o professor torne factível
                                                              da população de ocuparem espaços na vida social.
o que dispõem a Lei 10639/2003 do CNE. Neste
                                                              Por isso que para ao utilizar um filme como
artigo, pretendemos abordar uma dessas estratégias
                                                              ferramenta pedagógica a construção de uma
possíveis de se trabalhar a linguagem fílmica como
                                                              sociedade multirracial por meio da escola, devemos
uma fonte de pesquisa histórica, a fim de
                                                              tomar alguns cuidados.
questionarmos as narrativas eurocentrista sobre a
                                                                     Teruya (2006, p.13) argumenta que “o
Cultura Afro-brasileira, que esta no discurso tanto
                                                              professor deve encontrar o sentido educativo na
da sociedade quanto da escola.
                                                              utilização      dos       recursos     audiovisuais”,
      Os livros didáticos e a televisão continuam             [especialmente os filmes,] “para que os alunos
      mantendo o padrão discriminatório, ou
506                                                                                                          Maringá, PR
I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas
                                         Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2).




aprendam a selecionar e a ler criticamente a                  como se a cultura hegemônica fosse a única em
linguagem das diversas mídias”, pois se utilizarmos           toda a sociedade.
a fonte fílmica, sem perspectiva critica, podemos                    Nessa perspectiva, temos uma contribuição
incorrer no perigo de reforçar os preconceitos e os           teórica para analisar o filme como fonte de
estereótipos forjado pela cultura dominante.                  pesquisa e tratar das distorções históricas com
                                                              maior propriedade, a fim de combater as ações que
                                                              compactuam com a discriminação e o preconceito
UM CAMINHO POSSÍVEL.                                          racial em relação à cultura Afro-descendente no
       A utilização do filme como uma fonte de                contexto social escolar. É preciso desconstruir
pesquisa é uma possibilidade de se trabalhar a                essas distorções, combater uma série de mitos,
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na sala         tabus      e    inverdades     sustentadas     pelo
de aula. O cinema permite ampliar a nossa reflexão,           “brancocentrismo” brasileiro, como um caminha
desde que sejam investigadas outras fontes que vão            necessário para construir uma sociedade na qual a
além do currículo oficial. A educação escolar, com            população Afro-descendente não seja penalizada
base em um currículo que contemple a diversidade              pelos efeitos danosos do preconceito racial.
cultural, permite uma reflexão da sociedade para                     Contudo, não queremos dizer que a utilização
subsidiar a formação dos professores em sua                   do filme como fonte sejamos capazes de conhecer
prática docente, que é a realização de uma análise            toda História Afro-Brasileira e Africana, apenas
das imagens do cinema que traz uma interpretação              queremos propor uma ferramenta pedagógica para
representação do mundo contemporâneo.                         trabalhar temas polêmicos e defender a valorização
       De acordo com Noma (2000), analisar o                  da cultura africana como uma das formadoras da
filme como uma fonte da qual o educador pode se               cultura brasileira. Evidentemente, estamos de
valer para compreender a história, implica em                 acordo com Noma (2000, p.138), ao afirmar que o
refletir sobre o processo em curso. As imagens                filme revela as várias dimensões da consciência
tornaram-se essencial no estudo da história e na              coletiva como um produto social da experiência de
reflexão social pelo poder que elas ganharam no               viver em uma determinada sociedade. Assim, ao
decorrer do século XX, de formar ou deformar                  utilizar um filme como material didático, na
opiniões, de padronizar posições ideológicas e de             perspectiva dos Estudos Culturais, teremos um
construir ou desconstruir estereótipos. É preciso             amplo campo de possibilidades de possibilidades
enfatizar que se pretende utilizar o filme como               para abordar a História e Cultura Afro-Brasileira e
fonte de estudo ou como ferramenta pedagógica                 Africana, a fim de diversificar e romper com os
para construir uma sociedade multirracial e que se            cânones eurocentristas.
tenha como base a diversidade cultural. É preciso
trabalhar em uma perspectiva critica, para levar em
consideração o registro humano que precisa ser                CONSIDERAÇÕES FINAIS
decodificado e interpretado, muitas vezes,                          As distorções históricas que alimentam
desconstruídos. O filme traz um discurso, uma                 práticas inferiorizantes da cultura Afro-
representação do real       que geralmente estão              descendentes estão manifestadas no meio social e
eivados de ideologias.                                        no ambiente escolar. No cerne dessas distorções,
       Os Estudos Culturais, segundo Fabris (2002),           existe uma série de mitos e inverdades sobre os
oferecem os fundamentos para questionar e                     Afro-descendentes que foram construídos no
desconstruir as narrativas que perpetuaram durante            decorrer da história brasileira. Esses mitos e
séculos na sociedade e, conseqüentemente, nos                 inverdades afetam a pretensão de se construir uma
conteúdos escolares. Permite-nos questionar o                 sociedade verdadeiramente democrática e, de modo
discurso hierarquizador que privilegia a cultura              particular, penaliza população Afro-descendente.
eurocentrista em detrimento de outras culturas                As imagens negativas sobre Africanos e Afro-
formadoras da nação brasileira. Neste sentido, os             descendentes, veiculadas na sociedade, atingem os
Estudos Culturais tratam a cultura como um                    seus referenciais identitários e as possibilidades de
campo de produção de significados, em que os                  construção e exercício da cidadania, por que foram
diferentes grupos sociais situados em posições                introjetadas e alimentadas pela cultura escolar. O
diferenciadas de poder, lutam para preservar suas             caminho para a construção de uma outra
idéias e combater a padronização da identidade                perspectiva, da pluralidade étnico-racial na pratica
                                                              educativa, que contemple todas as etnias que
Maringá, PR                                                                                                           507
I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas
                                         Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2).




compõem       a     sociedade    brasileira,  passa
obrigatoriamente      pela    re-significação   das
concepções sobre a África e o Afro-descendente
no currículo escolar. Para isso, é necessário
viabilizar materiais pedagógicos que possibilite a
descontrução dos inúmeros preconceitos que ainda
existem na sociedade em relação aos descendentes
de africanos no Brasil.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Biko S. Escrevo o que eu quero. Tradução Grupo
solidário São Domingos.Editora Ática, São Paulo, 1990.
Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir
no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade
da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá
outras providências. Diário Oficial da União. Brasília,
DF, 10 jan. 2003.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Diretrizes e bases da educação nacional. Diário
Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996a. p.294.
Chagas CC. Negro uma identidade em construção:
dificuldades e possibilidades. Petrópolis: Vozes, 1997.
Conceição MT. Rompendo com o silêncio o negro na
escola. In: Lima IC. Os negros e a escola brasileira.
Florianópolis – SC: NEN, 1999. (Pensamento negro em
educação n.6) p.56-74
Cunha Junior H. A história africana e os elementos
básicos para seu ensino. In: Lima IC. (org). Negros e
currículo. Florianópolis –SC: NEN, 1998. (Pensamento
negro em educação, n.2) p.33-42
Fabris ETH. Cinema e educação. In: Oliveira IB, Sgarb
P. (orgs.). Redes culturais, diversidade e educação.
Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
Fernandes JRO. Ensino de História e diversidade
cultural: desafios e possiblidade. Caderno Cedes,
Campinas-SP, vol. 25, n 67, p.378-388, set/dez, 2005.
Hernandez LL. África na sala de aula – Visita à
história contemporânea. São Paulo: Selo Negro Edições,
2005.
Lopes VN. Inclusão ètnico-racial: cumprindo a lei,
praticas pedagógicas contemplam afro-brasileiros. In:
Revista do Professor, Porto Alegre- RS, vol 19,n75,
p.25-30, jul/set, 2003.
Noma AK. O cinema como fonte do ensino e da
pesquisa em educação. In: Anais do Seminário de
Pesquisa PPE/2000.
Silva AC. Desconstruindo a Discriminação do
Negro no Livro Didático. Salvador, BA, EDUFBA,
2001.
Teruya TK. Trabalho e educação na Era Midiática:
                                                                  Revista indexada no Periodica, índice de revistas Latino
um estudo sobre o mundo do trabalho na era da mídia e             Americanas em Ciências http://www.dgbiblio.unam.mx
seus reflexos na educação.Maringá – Pr: Eduem, 2006.              (ISSN 1980.959X).
                                                                  Continuação de: Arquivos da Apadec (ISSN 1414.7149)

508                                                                                                           Maringá, PR

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  • 1. I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2). ENSINO DE HISTÓRIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Delton Aparecido Felipe, Teresa Kazuko Teruya Felipe DA, Teruya TK. Ensino de História cultura afro-brasileira e africana na educação básica: desafios e possibilidades. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2):503-8. RESUMO. O presente trabalho analisa a Lei Federal 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica. Essa lei visa reconhecer a existência da cultura afro-descendente e seus ancestrais (africanos) na formação da sociedade brasileira. Sua aplicabilidade precisa ser construída no dia-a-dia do fazer pedagógico das escolas, envolvendo alunos, professores, corpo diretivo, corpo administrativo e comunidade escolar em geral, devendo ter como suporte um currículo que respeite a diversidade cultural no ambiente de sala de aula. Evidencia-se que os conteúdos dos livros didáticos e para-didáticos estão contaminados de preconceitos étnico-raciais. Neste sentido, propomos uma metodologia de ensino com a utilização de filmes que abordam a cultura africana com base nos Estudos Culturais, a fim de contribuir com a formação de professores cientes da relevância da cultura africana como um dos construtores da cultura brasileira. PALAVRAS-CHAVE: educação escolar, ensino de história, cultura afro-descendente. Felipe DA, Teruya TK. Teaching of afro-brazilian and african history and culture in basic education: challenges and possibilities. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2):503-8. ABSTRACT: The present work analyzes the Federal Law 10,639/2003 that makes compulsory the education of Afro-Brazilian and African History and Culture in basic education. This law aims at recognizing the existence of the afro-descendant culture and its ancestrals (African) in the formation of the Brazilian society. Its applicability needs to be built in the routine of the pedagogical practice of the schools, involving students, teachers, directive board, administrative staff and school community in general, and should be supported by a curriculum that respects the cultural diversity in the classroom environment. It is evidence that the contents of didactic and for-didactic books are infected with ethnic-racial prejudices. In this sense, we put forward a methodology of education with the use of films dealing with the African culture on the basis of the Cultural Studies, in order to contribute with the formation of professors aware of the relevance of the African culture as one of the builders of the Brazilian culture. KEY WORDS: school education, History education, afro-descendant culture. INTRODUÇÃO passado para ser memorizada e repetida, ela A história do Brasil ensinada nas escolas foi informa e revela quem somos nós no presente e elaborada a partir da visão européia, portanto, ela é quais os papéis que devemos desempenhar na eurocêntrica porque as outras matrizes de sociedade atual. conhecimento e outras experiências históricas e Fernandes (2005) diz que a história ensinada culturais que compõem a formação do povo na escola atual perde a cara da população e fica brasileiro não são contemplados. Os livros semelhante à visão dos dominadores, na qual didáticos e outras produções bibliográficas ignoram produzem uma história parcial contendo elementos a participação de africanos e afro-descendentes na de discriminação e racismo. O mesmo problema construção intelectual e material do país. Este ocorre com outras etnias, com relação às mulheres descuido tem o propósito de levar a uma sub- e às diversas regiões do país. É uma história presa representação de uma parte da população na ao machismo, ao regionalismo e ao modo de história do Brasil, para reproduzir o processo de representar o país “brancocêntrico”, porque oculta dominação e opressão. A história não é coisa do as diversas vozes e culturas processadas aqui, Maringá, PR 503
  • 2. I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2). esconde as verdades e, e portanto contribui para Um dos aspectos positivos da Lei formar as mentalidades alienadas por vezes hostis a 10639/2003, de acordo com Fernandes (2005), é parcela da população brasileira. abrir o espaço para que o negro seja incluído nas A educação escolar nos ensina que somos propostas curriculares como sujeito histórico. resultantes da convivência cultural de três povos, Nesta perspectiva, há que se ter profissionais da porém apenas a visão européia é estudada desde a educação, especialmente professores devidamente sua base histórica, anterior a 1500, e também preparados, que sejam capacitados e habilitados a dentro das representações históricas brasileiras realizarem uma releitura do currículo à luz da posteriores a essa data. Cunha Junior (1998, p.14) História e da Cultura Afro-Brasileira, bem como argumenta “que são poucos os brasileiros que elaborar propostas pedagógicas que tenha como conseguem nomear cinco afro-descendentes que fundamento, os conhecimentos filosóficos, se destacam na historia nacional ou até mesmo na antropológicos, sociológicos, históricos, religiosos, história internacional”. Essa realidade mobilizou geográficos e culturais que abordem a questão do diversos movimentos sociais 1 que lutam por um negro. Brasil mais justo e democrático. Para atender uma Hernandez (2005) alerta, porém, que muitos das reivindicações, o governo brasileiro decretou a obstáculos são encontrados no ensino de História Lei 10.639/2003 do Conselho Nacional de Africana e Afro-descendentes. Estes obstáculos Educação (CNE), em 09 de Janeiro de 2003, que estão relacionados ao imaginário do povo brasileiro alterou as diretrizes e base da educação nacional que foi construído por uma visão desinformada e fixadas pela Lei 9394/1996, ao tornar obrigatório o descontextualizada a respeito da África, que estão ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na presente na mídia nacional. Costuma-se dizer que Educação Básica, com a finalidade de reconhecer e não sabemos nada sobre a África; se fosse assim, valorizar todas as suas matrizes culturais. O seria melhor. O problema é a difusão dos posicionamento daqueles que já conhecem este estereótipos, das imagens dos negros visto pelo dispositivo legal é dividido, uns concordam e europeu como exóticos, das mensagens racistas e outros discordam. O argumento da discordância é preconceituosas que impregnaram o imaginário que a lei não se traduz na prática uma mudança social. “Diante dessa realidade, é necessário propor necessária. uma metodologia que aborde a cultura africana, Para Lopes (2003, p.19), a Lei 10.639/2003 uma metodologia que leve em consideração os do CNE vem reconhecer a existência do afro- elementos da Cultura e História Afro-Brasileira” brasileiro e seus ancestrais (os africanos), sua como argumenta Lopes (2003 p.25). trajetória na vida brasileira e na condição de Nesta perspectiva, Chagas (1997) também sujeitos que contribuíram para a construção da defende a inserção dos elementos que recupere a sociedade”. Agora é preciso inserir no currículo memória histórica Afro-Brasileira para revisar o escolar e modificar os conteúdos hegemônicos de papel que os negros desempenham-nos diferentes cunho eurocêntrico que estão contidas no sistema espaços e paisagens culturais, na formação étnico- escolar, para obter um resultado desejável de social do povo brasileiro; o resgate e valorização da respeito às diferentes culturas no processo de cultura negra como um dos elementos formadores ensino e de aprendizagem. Essa alteração, em seus da nossa cultura, sem com isso desvalorizar as aspectos explícitos e implícitos, precisa ser demais culturas, todas significativas para o Brasil; o construída no cotidiano do fazer pedagógico no resgate da humanidade do negro, que perdeu a interior das escolas envolvendo alunos, identidade étnica, cultural e pessoal provocada pela professores, corpo diretiva, corpo administrativo e escravização a que foi submetido e suas comunidade escolar em geral, para ter como conseqüências para os descendentes Afro- suporte um currículo que com base na abordagem Brasileiros; o combate ao mito da democracia da diversidade cultural. racial, que mascara a existência do cidadão de segunda categoria ou segunda classe, situação que foi submetida a maioria da comunidade negra, com dificuldade de acesso, entre outros, aos benefícios 1 Por exemplo: os movimentos sociais de diversas da educação, da saúde e do trabalho. “minorias” como o movimento da consciência negra, o Para definir a programação pedagógica movimento feminista, o grupo dos GLS, o movimento afinada com o espírito da lei, é preciso que o pela a valorização da cultura indígena. professor lembre da necessidade de inovar e buscar 504 Maringá, PR
  • 3. I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2). repostas sobre os motivos e os objetivos, com a Afro-Brasileiros, para substituir os livros finalidade de utilizar os meios adequados para didáticos e os para–didáticos eivados de tratar dessa temática. Para isso, o professor deve erros e preconceitos, hoje, a disposição fazer questionamentos básicos no intuito de obter das escolas, porque os livros didáticos de respostas que sirvam de subsídios para a História do Brasil são reducionistas e construção de um currículo multirracial. trazem imagens que reforçam os preconceitos em relação a Cultura Afro- Brasileira e Africana. QUESTÕES PARA PENSAR A HISTÓRIA E Cunha Junior (1998) diz que o racismo, o CULTURA AFRO-DESCENDENTE E preconceito e a discriminação são os malefícios que AFRICANA EM SALA DE AULA. existem tanto na escola como na sociedade em Para trabalhar a História da África na sala de geral, muitas vezes mascarados e naturalizados e, aula, como nos alerta Conceição (1999), temos que outras vezes, assumidos explicitamente nas levar em consideração algumas questões: como atitudes, nos valores e nas normas vigentes, pensar em uma escola que tenha base uma presentes em nosso cotidiano. São manifestações educação na perspectiva da pluralidade étnico- de um processo cruel de dominação, que mina a cultural? Como romper com o modelo pedagógico cultura dos grupos sociais considerados vigente que tem o europeu como padrão? O que dominados, entre nós, como os negros e os fazer para que a sociedade civil organizada, por indígenas. meio de suas legitimas representações, inclua o Silva (2001) alerta que trabalhar a partir de afro-brasileiro? Estas indagações são fundamentais valores eurocêntricos no sistema de escolar, leva as para construir uma nova escola que contemple os crianças e adolescentes Afro-Brasileiros a se brasileiros descendentes de africanos. Neste sentirem inferiores e a serem considerados como sentido, consideramos necessário efetivar algumas tal pelos demais. A convivência com a imagem ações no processo educativo de sala de aula, tais estereotipada,e preconceituosa que causam danos como: psicológicos e morais, pode bloquear a 1. Formar um novo perfil de professor e personalidade étnica e cultural do Afro- de aluno, de modo que, no exercício de descendente. relação e ajuda se apropriem dos saberes O brasileiro, de um modo geral, sabe pouco a sobre a História e a Cultura Afro- respeito do Afro-descendente, e quando sabe, está Brasileira para serem socializadas com as repleta de idéias preconceituosas. Nosso respectivas comunidades, a fim de conhecimento é sincrético. Começa com a entrada romper com a pedagogia clássica que do negro no Brasil como escravo e mercadoria. A prioriza o modelo eurocêntrico. imagem do negro descalço, seminu e selvagem é 2. Promover a releitura da História mostrada na literatura escrita por brancos. Mas a Africana, desde o mundo africano história do africano livre, dono de sua própria vida, existente no período pré-colonial, com produtor de sua cultura, a época dos grandes reinos seus reinados e impérios, sua cultura e os e impérios na África Pré-Colonial, é pouco seus reflexos na vida dos Afro- conhecida. Está na hora de desmontar as Brasileiros e dos brasileiros em geral. inverdades e as omissões, para desnaturalizar os 3. Garantir a visibilidade ao Afro-Brasileiro preconceitos e construir uma nação multirracial, com a finalidade de propiciar a cidadania justa e democrática. e a igualdade racial, por meio de uma pedagogia multirracial e interétnica. 4. Garantir que o Afro-Brasileiro, na COMO TRABALHAR A HISTÓRIA E construção de sua personalidade, CULTURA AFRO-DESCENDENTE E encontre referências em outros negros, AFRICANA NA SALA. DE AULA considerando que o negro que não se vê È urgente e inquestionável a necessidade de em outro tem dificuldade em capacitação do professor, para que se possa reconhecer-se e identificar-se como tal. cumprir a lei 10.639/2003 do CNE. A 5. Viabilizar materiais pedagógicos que aplicabilidade deste dispositivo legal está na relação revelam outras fontes histórica sobre os direta com a proficiência do docente em tratar da Maringá, PR 505
  • 4. I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2). temática estabelecida. De acordo com Fernandes evidenciando em gravuras e textos a raça negra (2005), um dos gargalos da educação brasileira em desempenhos desvalorizativos ou consiste na qualificação do corpo docente, bem simplesmente omitindo a figura do negro. A como na elaboração de um material didático que mesma prática ocorre nos murais dos corredores das escolas e salas de aula. Conclui-se que possa dar suporte técnico na formação inicial e alertando o dano que essa prática provoca contra continuada de professores no Ensino Fundamental o negro, especialmente a criança negra, em pleno e Médio. momento de evolução estaremos contribuindo Dessa forma, tratar a temática do negro no para devolver ao negro o que lhe foi currículo escolar não depende do professor ser constantemente negado – o direito a ser negro ou não, de saber ou não. A lei é de um diferente. (Chagas, 1997, p.35). caráter obrigatório para todo o magistério e tem a A nossa proposta é formar o professor para função estratégica para a formação do cidadão utilizar os materiais didáticos na sala de aula em brasileiro. “Para atender a esta lei é fundamental uma perspectiva critica, no sentido de desconstruir que os conhecimentos e os saberes relativos à esta as ideologias, os estereótipos e os preconceitos temática, de que alguns de nós somos possuidores, que desumanizam e desqualificam determinados sejam socializados entre os demais educadores e grupos sociais, a fim de contribuir para o processo ampliados para toda comunidade escolar, com isso de reconstrução da identidade étnico-racial e da o professor e a escola não serão mais acusados de auto-estima dos Afro-descendentes, como um serem mediador - mesmo que inconsciente - da passo fundamental para a aquisição do direito à formação de estereótipos que geram preconceitos cidadania. A descontrução da ideologia abre que se constituem de um juízo prévio, por ausência possibilidade do reconhecimento e aceitação dos de um real conhecimento do outro” SILVA (2001, valores culturais próprios, bem como sua aceitação p.73) por indivíduos e grupos sociais pertencentes a Não há como conhecer, de modo outras raças e etnias. Isto facilita as trocas sistematizado, a História e a Cultura dos Afro- interculturais na escola e na sociedade. Brasileiros, sem mudar o currículo, entendendo-o, Diante dessa realidade, é necessário buscar como elucida Silva (2001), nas suas dimensões de novas formas de se trabalhar com a História e currículo oculto e currículo explicito, vivido no Cultura Afro-Brasileira e Africana na sala de aluna, âmbito das instituições escolares e, muito como prevê a Lei 10.639/2003. Uma dessas particularmente, nas salas de aula. Qualquer que possibilidades é o uso do filme como fonte de seja o modo como professor venha a se preparar, o pesquisa e como uma ferramenta pedagógica para acesso à informação é fundamental. E isso se trabalhar os elementos chaves da cultura africana processa por meio da leitura critica, da discussão, na formação da cultura brasileira, sem da coleta e da organização de informações necessariamente contrapor-se à cultura européia. pertinentes. As leituras podem ser feitas em duas Ao trabalhar um filme como fonte na sala de direções: uma, sobre o currículo oculto, no qual se aula, Fabris (2002) alerta que “é preciso prestar materializam as atitudes preconceituosas e os atenção nas “verdades” que [a indústria do cinema procedimentos que discriminam; outra, sobre o ]vem produzindo e como ela está a serviço de um currículo explicito, no qual se encontra a jogo comercial elaborado nos grandes estúdios”. programação de ensino, os conhecimentos, os Este jogo está intimamente ligado à política fatos, os conceitos relativos ao tema abordado. neoliberal, a qual imprime às nossas ações uma São estas estratégias de aprendizagem, não forma peculiar de habitar o mundo, a política, que excludentes entre si, que deverão ser continua a excluindo tantos sujeitos grande parcela disponibilizadas, para que o professor torne factível da população de ocuparem espaços na vida social. o que dispõem a Lei 10639/2003 do CNE. Neste Por isso que para ao utilizar um filme como artigo, pretendemos abordar uma dessas estratégias ferramenta pedagógica a construção de uma possíveis de se trabalhar a linguagem fílmica como sociedade multirracial por meio da escola, devemos uma fonte de pesquisa histórica, a fim de tomar alguns cuidados. questionarmos as narrativas eurocentrista sobre a Teruya (2006, p.13) argumenta que “o Cultura Afro-brasileira, que esta no discurso tanto professor deve encontrar o sentido educativo na da sociedade quanto da escola. utilização dos recursos audiovisuais”, Os livros didáticos e a televisão continuam [especialmente os filmes,] “para que os alunos mantendo o padrão discriminatório, ou 506 Maringá, PR
  • 5. I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2). aprendam a selecionar e a ler criticamente a como se a cultura hegemônica fosse a única em linguagem das diversas mídias”, pois se utilizarmos toda a sociedade. a fonte fílmica, sem perspectiva critica, podemos Nessa perspectiva, temos uma contribuição incorrer no perigo de reforçar os preconceitos e os teórica para analisar o filme como fonte de estereótipos forjado pela cultura dominante. pesquisa e tratar das distorções históricas com maior propriedade, a fim de combater as ações que compactuam com a discriminação e o preconceito UM CAMINHO POSSÍVEL. racial em relação à cultura Afro-descendente no A utilização do filme como uma fonte de contexto social escolar. É preciso desconstruir pesquisa é uma possibilidade de se trabalhar a essas distorções, combater uma série de mitos, História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na sala tabus e inverdades sustentadas pelo de aula. O cinema permite ampliar a nossa reflexão, “brancocentrismo” brasileiro, como um caminha desde que sejam investigadas outras fontes que vão necessário para construir uma sociedade na qual a além do currículo oficial. A educação escolar, com população Afro-descendente não seja penalizada base em um currículo que contemple a diversidade pelos efeitos danosos do preconceito racial. cultural, permite uma reflexão da sociedade para Contudo, não queremos dizer que a utilização subsidiar a formação dos professores em sua do filme como fonte sejamos capazes de conhecer prática docente, que é a realização de uma análise toda História Afro-Brasileira e Africana, apenas das imagens do cinema que traz uma interpretação queremos propor uma ferramenta pedagógica para representação do mundo contemporâneo. trabalhar temas polêmicos e defender a valorização De acordo com Noma (2000), analisar o da cultura africana como uma das formadoras da filme como uma fonte da qual o educador pode se cultura brasileira. Evidentemente, estamos de valer para compreender a história, implica em acordo com Noma (2000, p.138), ao afirmar que o refletir sobre o processo em curso. As imagens filme revela as várias dimensões da consciência tornaram-se essencial no estudo da história e na coletiva como um produto social da experiência de reflexão social pelo poder que elas ganharam no viver em uma determinada sociedade. Assim, ao decorrer do século XX, de formar ou deformar utilizar um filme como material didático, na opiniões, de padronizar posições ideológicas e de perspectiva dos Estudos Culturais, teremos um construir ou desconstruir estereótipos. É preciso amplo campo de possibilidades de possibilidades enfatizar que se pretende utilizar o filme como para abordar a História e Cultura Afro-Brasileira e fonte de estudo ou como ferramenta pedagógica Africana, a fim de diversificar e romper com os para construir uma sociedade multirracial e que se cânones eurocentristas. tenha como base a diversidade cultural. É preciso trabalhar em uma perspectiva critica, para levar em consideração o registro humano que precisa ser CONSIDERAÇÕES FINAIS decodificado e interpretado, muitas vezes, As distorções históricas que alimentam desconstruídos. O filme traz um discurso, uma práticas inferiorizantes da cultura Afro- representação do real que geralmente estão descendentes estão manifestadas no meio social e eivados de ideologias. no ambiente escolar. No cerne dessas distorções, Os Estudos Culturais, segundo Fabris (2002), existe uma série de mitos e inverdades sobre os oferecem os fundamentos para questionar e Afro-descendentes que foram construídos no desconstruir as narrativas que perpetuaram durante decorrer da história brasileira. Esses mitos e séculos na sociedade e, conseqüentemente, nos inverdades afetam a pretensão de se construir uma conteúdos escolares. Permite-nos questionar o sociedade verdadeiramente democrática e, de modo discurso hierarquizador que privilegia a cultura particular, penaliza população Afro-descendente. eurocentrista em detrimento de outras culturas As imagens negativas sobre Africanos e Afro- formadoras da nação brasileira. Neste sentido, os descendentes, veiculadas na sociedade, atingem os Estudos Culturais tratam a cultura como um seus referenciais identitários e as possibilidades de campo de produção de significados, em que os construção e exercício da cidadania, por que foram diferentes grupos sociais situados em posições introjetadas e alimentadas pela cultura escolar. O diferenciadas de poder, lutam para preservar suas caminho para a construção de uma outra idéias e combater a padronização da identidade perspectiva, da pluralidade étnico-racial na pratica educativa, que contemple todas as etnias que Maringá, PR 507
  • 6. I Encontro de Pesquisa em Educação, IV Jornada de Prática de Ensino, XIII Semana de Pedagogia da UEM: “Infância e Práticas Educativas”. Arq Mudi. 2007;11(Supl.2). compõem a sociedade brasileira, passa obrigatoriamente pela re-significação das concepções sobre a África e o Afro-descendente no currículo escolar. Para isso, é necessário viabilizar materiais pedagógicos que possibilite a descontrução dos inúmeros preconceitos que ainda existem na sociedade em relação aos descendentes de africanos no Brasil. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Biko S. Escrevo o que eu quero. Tradução Grupo solidário São Domingos.Editora Ática, São Paulo, 1990. Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003. Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996a. p.294. Chagas CC. Negro uma identidade em construção: dificuldades e possibilidades. Petrópolis: Vozes, 1997. Conceição MT. Rompendo com o silêncio o negro na escola. In: Lima IC. Os negros e a escola brasileira. Florianópolis – SC: NEN, 1999. (Pensamento negro em educação n.6) p.56-74 Cunha Junior H. A história africana e os elementos básicos para seu ensino. In: Lima IC. (org). Negros e currículo. Florianópolis –SC: NEN, 1998. (Pensamento negro em educação, n.2) p.33-42 Fabris ETH. Cinema e educação. In: Oliveira IB, Sgarb P. (orgs.). Redes culturais, diversidade e educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. Fernandes JRO. Ensino de História e diversidade cultural: desafios e possiblidade. Caderno Cedes, Campinas-SP, vol. 25, n 67, p.378-388, set/dez, 2005. Hernandez LL. África na sala de aula – Visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro Edições, 2005. Lopes VN. Inclusão ètnico-racial: cumprindo a lei, praticas pedagógicas contemplam afro-brasileiros. In: Revista do Professor, Porto Alegre- RS, vol 19,n75, p.25-30, jul/set, 2003. Noma AK. O cinema como fonte do ensino e da pesquisa em educação. In: Anais do Seminário de Pesquisa PPE/2000. Silva AC. Desconstruindo a Discriminação do Negro no Livro Didático. Salvador, BA, EDUFBA, 2001. Teruya TK. Trabalho e educação na Era Midiática: Revista indexada no Periodica, índice de revistas Latino um estudo sobre o mundo do trabalho na era da mídia e Americanas em Ciências http://www.dgbiblio.unam.mx seus reflexos na educação.Maringá – Pr: Eduem, 2006. (ISSN 1980.959X). Continuação de: Arquivos da Apadec (ISSN 1414.7149) 508 Maringá, PR