O documento descreve o programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que implementou projetos piloto em 2012-2013 e expansão em 2014 para levar infraestrutura digital e aplicativos de e-governo para municípios brasileiros, com foco em capacitação de servidores e população local.

1. Ministério das
Comunicações

2. eficiência na gestão pública
melhor atendimento ao cidadão
desenvolvimento local
_cidades digitais
chamada 2012 – projeto piloto
chamada 2013 – PAC

3. Região Norte:
13 Piloto
34 PAC
Região Nordeste:
34 Piloto
119 PAC
Região Sudeste:
14 Piloto
68 PAC
Região Centro-Oeste:
1 Piloto
17 PAC Total:
Região Sul:
15 Piloto
24 PAC
77 Piloto
262 PAC

4. _infraestrutura
“conectividade para
melhoria da gestão
pública”

5. Infraestrutura
Infraestrutura óptica
conectando pontos de
governo e pontos de
acesso público;

6. _aplicativos
“e-gov: eficiência na
prestação de serviços
públicos aos cidadãos”

7. Aplicativos
Agendador – aplicativo de saúde (UFPR)
i-educar – aplicativo de educação (SERPRO)
Portal – site do município na internet (SERPRO)
Urbem (CNM – SAF/SRI)
E-SIC (CGU)

8. _formação
“desenvolvimento de
capacidades para uma
cultura digital”

9. Formação
Servidores públicos
• Formação de cerca de 700 servidores municipais para
operação e manutenção da rede nas Cidades Digitais
PRONATEC Comunicações
• Cursos para a população em geral
• 10.500 matrículas efetuadas em 2014

10. _expansão
“desafios,
sustentabilidade e
desenvolvimento local”

11. Sustentabilidade
• Orçamento municipal;
• Parcerias com outras instituições públicas ou privadas;
• Concessão de uso da infraestrutura para exploração
comercial, manutenção e operação da rede.

12. Desafios
• Compartilhamento de infraestrutura (postes);
• Outorga de licença de SLP;
• Contratação de link.

13. Américo Bernardes
Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital
Secretaria de Inclusão Digital
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