O documento descreve projetos de reabilitação urbana financiados pelo Programa Operacional do Algarve 2007-2013. Vários projetos na cidade de Faro receberam financiamento, incluindo a requalificação do espaço público na área murada da cidade e a conservação do Arco da Vila e Fortaleza de Faro, patrimónios classificados. Os projetos visam melhorar a qualidade de vida urbana e atrair novos públicos para a zona histórica.

1. A Reabilitação Urbana em Faro:
Custos e Oportunidades
Teresa Viegas Correia
Vereadora da Câmara Municipal de
Faro
Faro, Fevereiro de 2013

2. O Passado 2000-2006 CCDR :
I -AO LONGO DA VIGÊNCIA DO PROALGARVE (2000-2006), REGISTARAM‐SE NA REGIÃO MELHORIAS
SIGNIFICATIVAS AO NÍVEL DAS INFRAESTRUTURAS E DAS CONDIÇÕES PARA A QUALIDADE DE VIDA,
SENDO PARTICULARMENTE POSITIVA A EVOLUÇÃO DOS INDICADORES RELATIVOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ACESSIBILIDADES, SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTE.
PARA TAL CONTRIBUIU DE FORMA DECISIVA A FILOSOFIA ADOPTADA NO PROALGARVE DE
CONCENTRAR OS APOIOS NO FECHO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E DE EQUIPAMENTOS, O QUE
PERMITIU QUE SE CHEGASSE A UMA DOTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE SE APROXIMA DA
COBERTURA TOTAL.
NO ÂMBITO DA RENOVAÇÃO URBANA: FORAM APROVADOS 31 PROJECTOS, NUM MONTANTE DE 30,3
M€ (21,2 M€ DE FEDER (PARA MAIS DETALHE VER SITE DA CCDR -WWW.CCDR-ALG.PT/OUTROS
PROGRAMAS )

3. PROALGARVE - Faro:
Requalificação Urbana dos Largos da Liberdade e Humberto
Delgado em Estoi
Data Incio : 4 Out 2005
Data Fim: 2 Nov 2006
O projecto “Requalificação Urbana dos Largos da Liberdade e
Humberto Delgado, em Estoi”, visou beneficiar os
espaços, beneficiando-os de maior funcionalidade e
simultaneamente, conferir-lhes uma imagem mais qualificada de
modo a constituírem um enquadramento compatível com os
edifícios existentes, dos quais se destaca a Igreja Matriz de S.
Martinho.
Investimento Total Realizado : 268.501€;
Investimento Elegível: 255.714,10€
Comparticipação Comunitária: 178.999,86€

4. PROALGARVE - Faro:
Requalificação Urbana da Praceta e Largo Ossónoba”
O projecto teve como objectivo beneficiar os espaços da Praceta
situada na confluência das ruas de Olhão e Vasco da Gama e o
Largo Ossónoba em Estoi, dotando-os de maior funcionalidade e
conferir-lhes uma imagem mais qualificada de modo a constituir
um enquadramento compatível com os edifícios
existentes, alguns com interesse arquitectónico/artístico e a
desempenharem com eficácia as funções de estadia e circulação
inerentes.
Investimento Total Realizado : 211.808,00€;
Investimento Elegível: 188.270,08€
Comparticipação Comunitária: 131.789,05€

5. PROALGARVE - Faro:
Núcleo Histórico de Faro Intra–Muros – Infra–Estruturas
Subterrâneas
Data Incio : 15 março 1999
Data Fim: 15 julho de 2004
Trata-se de um projecto de substituição das redes públicas de
electricidade e telefones por redes subterrâneas, e em
simultâneo, a rede de televisão por cabo e o reforço da
iluminação pública.
Investimento Total Realizado : 356.953,51€
Investimento Elegível: 339.955,72€
Pipital Comp. Com: 105.042,64€ Proalgarve; 169.977,86€

6. PROALGARVE - Faro:
Quadro1 : Despesas pagas pelo Município de Faro em Obras Financiadas pelo PROALGARVE de Reabilitação Urbana
Toal da
Proj. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total comparticipação
Comunitária
1 0 0 0 0 0 19.161 181.519 67.820 268.501 179.000
2 0 0 0 0 0 0 0 125.404 125.404 83.602
3 0 0 0 0 0 0 18.710 7.844 26.554 17.038
4 0 0 0 0 0 0 62.982 1.472 64.454 42.969
5 0 0 0 0 0 0 59.751 152.057 211.809 131.789
6 62.318 0 165.149 72.882 44.563 12.041 0 0 356.954 275.021
7 0 226.946 868.151 178.370 0 0 0 0 1.273.467 825.461
8 254.400 448.296 472.387 65.918 149.162 164.694 0 0 1.554.857 592.470
Desp. em reabilitação urbana 316.718 675.242 1.505.688 317.170 193.724 195.897 322.963 354.597 3.881.999 2.147.350
Percentagens do valor investido no orçamento municipal
2,1% 3,7% 9,6% 2,5% 1,2% 1,2% 2,5% 3,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Orç. Municipal 14.949.558 18.418.562 15.712.091 12.615.347 16.369.365 16.652.032 12.843.650 11.674.738
Em conclusão: Foi reduzida a % de investimento em Reabilitação Urbana relativamente ao
Orçamento Municipal. Entre os anos 2008 e 2012, não houve qualquer investimento.

7. O Presente 2007-2013 CCDR:
NO ÂMBITO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALGARVE (2007-2013) OS ESCASSOS
RECURSOS FINANCEIROS OBRIGARAM A CONCENTRAR OS APOIOS DISPONÍVEIS EM
FILEIRAS DE ATUAÇÃO MAIS ESTREITAS, DE FORMA A GARANTIR UM IMPACTE FORTE EM
FATORES CRUCIAIS PARA A COMPETITIVIDADE DA REGIÃO.
O PROGRAMA É CONSTITUÍDO POR 4 EIXOS PRIORITÁRIOS ESTRUTURADOS ATRAVÉS DE
ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS COMO AS MAIS APROPRIADAS PARA A
CONCRETIZAÇÃO DAS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DA REGIÃO. ESTAS ÁREAS DE
INTERVENÇÃO DESDOBRAM-SE POR SUA VEZ EM TIPOLOGIAS DE OPERAÇÃO QUE
CORRESPONDEM AOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS.
AS POLÍTICAS DE RENOVAÇÃO URBANA SÃO APOIADAS ATRAVÉS DO EIXO 3.
Eixo III - - Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano
UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIS DEPENDENTE DO CONHECIMENTO E
DA INOVAÇÃO PRESSUPÕE UMA SÓLIDA BASE URBANA E EXIGE ÀS CIDADES E TERRITÓRIOS
UMA ELEVADA QUALIFICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES E UM FORTE POTENCIAL DE ATRACÇÃO
DE TALENTOS E DE ATIVIDADES DO FUTURO.

8. O Presente 2007-2013 CCDR:
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO EIXO:
REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DA REDE URBANA;
PROMOVER A REGENERAÇÃO URBANA E A REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DAS CIDADES;
PROMOVER A COESÃO TERRITORIAL.
Tipologias de Operação /
Áreas Prioritárias
Regulamentos Específicos
• Parcerias para a regeneração urbana
Parcerias para a Regeneração Urbana • Parcerias para a regeneração urbana (Jessica)
• Regeneração urbana
Competitividade da Rede Urbana Regional • Redes urbanas para a competitividade e inovação
• Requalificação da rede escolar do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar
• Saúde
Equipamentos colectivos/ Estruturantes
• Património Cultural
• Rede de equipamentos culturais
Eixo 3
• Equipamentos para a coesão
Acessibilidade e mobilidade para reforço do sistema
• Mobilidade Territorial
urbano
Dotação Lista indicativa dos beneficiários
– Investimento total: 76 748 059 € Administração Pública (Central e Local)
– Despesa pública: 71 748 059 € Associações Empresariais
– FEDER: 60 985 850 € Instituições de Ensino
– Taxa máxima: 85,00% Instituições Particulares de Solidariedade Social
Pessoas Colectivas de Direiro Público
Organizações Não Governamentais
Instituições Particulares de Interesse Público
Outros

9. O Presente 2007-2013 Faro:
Reabilitação Urbana- Programa de Ações Integradas da Vila Adentro de Faro
A operação denomina-se “Reabilitação Urbana na Vila Adentro de Faro”, cuja área
de intervenção coincide com a zona amuralhada. Procura-se a requalificação do
espaço público e promoção de dinâmicas culturais e turísticas que possam trazer
novos públicos ao núcleo Vila Adentro (residentes e visitantes; empresas e serviços),
contribuindo-se desse modo para a revitalização económica, social e cultural do
núcleo amuralhado mais expressivo do Algarve.
A intervenção em apreço deverá ter três domínios principais de atuação:
PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO e INOVAÇÃO, suportados por uma intervenção
municipal estruturada, bem como uma estratégia de atuação que visa assegurar
sustentabilidade ao processo de desenvolvimento integrado de todo o Centro
Histórico de Faro.

10. O Presente 2007-2013 Faro:
Algarve Central - Energias Renováveis e Eficiência Energética
Esta operação prevê promover soluções/medidas de eficiência energéticana região
"Algarve Central" nomeadamente ao nível dos equipamentos colectivos existentes
no Município ( escolas , piscinas desportivos ,pavilhão desportivo,…).
Essencialmente irão ser adquiridos equipamentos que irão contribuir para a criação
de um quadro energético inovador pautado pela utilização de soluções eficazes e
eficientes ao nível de energias alternativas.
Instalação de Reguladores de Fluxos no Concelho de Faro
Esta operação destina-se à aquisição, instalação e colocação em funcionamento de
equipamentos dedicados ao controlo/redução do fluxo de energia eléctrica para alguns
sistemas de iluminação pública do concelho de Faro, estamos certos de que da sua
exploração resultarão claros ganhos ambientais (ligados à poluição luminosa e
desnecessários consumos energéticos indirectos, logo dificilmente mensuráveis)

11. O Presente 2007-2013 Faro:
Os resultados esperados com esta operação de instalação de reguladores de fluxos
luminosos, será de uma redução de consumo energético de 926.675,68 KWh/ano, que
significam uma poupança de 95,169,59€/ano e uma redução de gastos de efeito de
estufa de 617,91ton, com um retorno médio de 4 anos.
Rede de Ecovias/ Ciclovias no Concelho de Faro
A Ecovia procura articular percursos de natureza, localizados em áreas protegidas, com
troços de circulação restrita e condicionada, de forma a permitir um conjunto de usos
diferenciados que vão do lazer e turismo às deslocações pendulares no território,
incidindo maioritariamente sobre acessos já existentes.

12. O Presente 2007-2013 Faro:
PROJECTOS - ARU VILA ADENTRO - INTERVENÇÕES
PÚBLICAS
Projecto de Conservação em património classificado
Arco da Vila e Fortaleza de Faro
O Arco da Vila : Monumento Nacional desde 23 de Junho de 1910. Datado de
XIX, ideada pelo arqº Francisco Xavier Fabri
Valor da intervenção: 221 400,00 euros

13. O Presente 2007-2013 Faro:
PROJECTOS - ARU VILA ADENTRO
INTERVENÇÕES PÚBLICAS:
Requalificação do espaço público
 R1 - Rua da Misericórdia e Jardim
Manuel Bívar (zona nascente)
 R2 - Rua do Município
 R3 - Largo da Sé
 R4 - Rua Domingos Guieiro
 R8 - Rua e Beco do Repouso
 R6 - Praça D. Afonso III
 R5 - Rua do Trem
 R9 - Portas do Mar e Rua da Porta Nova
 R7 - Rua e Largo do Castelo e
Rua Nova do Castelo

14. O Presente 2007-2013 Faro:
Requalificação do espaço
público
Objectivos:
1º - Melhoria da qualidade do
ambiente urbano;
2º - Melhoria das condições de
circulação pedonal, capaz de
valorizar e tornar mais segura a
relação veículo/transeunte.
3º - Melhoria das acessibilidades.
Valor da intervenção: 438 690,00
euros

15. O Presente 2007-2013 Faro:
Candidatura
Programa
Projecto Principal Investimento
Eixo Comparticipação do
Objecto Elegível Comparticipação
% Compart. Municipio
(CMF) Aprovado (FEDER)
Capitais Próprios
Algarve Central- Uma parceria Instalação de Painéis Solares em Equip.
PO
Territorial desp.
Algarve21
Energias Renováveis e Eficiência
3
Energética Sub Total 131.111,00 65,00% 85.222,15 45.888,85
Empreitada- Instalação de Reguladores
PO
Instalação de Reguladores de Fluxos de Fluxos no Concelho de Faro
Algarve21
no Concelho de Faro
1
Total 431.273,60 50,00% 215.636,80 215.636,80
Projeto Ténico- 2.ª Fase Museu
Municipal- Centros de Experimentação e 67.087,94 43.607,16 23.480,78
Criação Artística
PO Obra- Conservação do Arco da Vila 160.871,96 104.566,77 56.305,19
Algarve21 65,00%
Reabilitação Urbana
Eixo3 - Obra- Conservação das Muralhas de
Programa de Ações Integradas da Vila 73.829,00 47.988,85 25.840,15
Reabilitaçã Faro
Adentro de Faro
o Urbana
Obra- Requalificação dos Espaços
461.031,10 299.670,22 161.360,89
públicos da Vila Adentro
Total 762.820,00 495.833,00 266.987,00
Ecovia Ligação Faro - Olhão (troço 1) 32.225,99 20.946,89 11.279,10
Ligação Parque Ribeirinho-Gambelas
12.300,00 7.995,00 4.305,00
PO (troço 3)
Algarve21 Ligação Parque Ribeirinho - Aeroporto 65,00%
Rede de Ecovias/Ciclovias no 6.150,00 3.997,50 2.152,50
Eixo3 (troço 5.2)
Concelho de Faro
Mobilidade Ligação Aeroporto - Praia de Faro (Sul)
30.750,00 19.987,50 10.762,50
(troço 7)
Total 81.425,99 52.926,89 28.499,10
TOTAL GERAL 1.406.630,59 849.618,84 557.011,75

16. O Presente 2007-2013 Faro:
Fase:
Concluído o processo de
Conversão da ACRRU em
Área de Reabilitação
Urbana da Vila
Adentro, conforme
publicação em Aviso n.º
24663/2011 DR n.º 246 de
2.ª série de 26.12.2011.

17. O Presente 2007-2013 Faro:
Fase :
Concluído o processo de
delimitação da área de
reabilitação urbana e
aprovação da estratégia de
reabilitação urbana simples
para o Bairro
Ribeirinho, conforme
publicação do Edital n.º
651/2012 DR n.º 137 de 2.ª
série de 17.07.2012

18. O Presente 2007-2013 Faro:
Fase :
Aprovada, em reunião
ordinária da câmara
municipal de dia 5 de
setembro de 2012, a
delimitação da área de
reabilitação urbana e
estratégia de reabilitação
urbana simples para a
zona denominada
“Mouraria”
(proposta nº 164/2012 CM),
encontra-se atualmente em
discussão pública.

19. INCENTIVOS ÀS AÇÕES A EXECUTAR PELOS
PROPRIETÁRIOS
• Isenção das taxas municipais relacionadas com as obras de reabilitação,
designadamente:
Taxas referentes ao licenciamento, comunicação prévia e autorização das
operações urbanísticas;
Taxas referentes à emissão de alvarás que titulam as operações referidas;
Taxas devidas por ocupação do espaço público e publicidade, motivadas
por aquelas intervenções;
Taxas pela realização de vistorias;
• Redução da Taxa Municipal de Urbanização em 50%
• Isenção do IMI, durante 5 anos para prédios urbanos, renovável por igual período
de tempo, ao abrigo do disposto nos nº 1, 2 e 3 do art.12º da Lei das Finanças Locais.

20. INCENTIVOS ÀS AÇÕES A EXECUTAR PELOS
• Isenção de imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis ( IMT )
PROPRIETÁRIOS
nas aquisições de prédios urbanos destinados a reabilitação urbana desde
que, no prazo de dois anos a contar da data da aquisição, o adquirente inicie as
respetivas obras.
• Demais benefícios conferidos pelo Estatuto dos Benefícios Fiscais,
designadamente:
 IVA à taxa reduzida na empreitada;
 Dedução à coleta do IRS, de 30% dos custos até ao limite de 500€;
 Mais valias no IRS (tributadas à taxa de 5%).
• Apoio aos jovens no arrendamento, através da Porta 65, pelo IHRU. A
comparticipação no arrendamento é a fundo perdido e tem um acréscimo de 20%.
Exemplos de comparticipações máximas:
 1.º ano – 50% + 20% = 70% do valor da renda;
 2.º ano – 35% + 20% = 55% do valor da renda;
 3.º ano – 25% + 20% = 45% do valor da renda.

21. As necessidades financeiras – ARU Vila-A-Dentro
ARU VILA ADENTRO
Estado de Conservação/Custo da Obra
Muito Mau 2,879,096.00
(800€/m²) €
Mau 3,371,104.00
(400€/m²) € Total: 6.250.200,00 €
ARU VILA ADENTRO
Estado de Conservação
Bom ( 39% )
Razoável ( 37% )
Mau ( 11% )
Muito Mau ( 11% )
Obra em execução( 1%)

22. As necessidades financeiras–ARU Bairro Ribeirinho
ARU BAIRRO RIBEIRINHO
Estado de Conservação/Custo da Obra
Ruína
720,900.00 €
(900€/m²)
Muito Mau
4,930,820.00 €
(800€/m²)
Total: 9.567.976 €
Mau
3,916,256.00 €
(400€/m²)
ARU BAIRRO RIBEIRINHO
Estado de Conservação
Bom ( 42% )
Razoável ( 41% )
Mau ( 11% )
Muito Mau ( 4% )
Ruína ( 1%)
Indefinido ( 1% )

23. A evolução estatística na Reabilitação:
No ano de 2001, os edifícios licenciados em obras de reabilitação correspondiam a 16.9
% do total dos edifícios licenciados. Em 2011, o licenciamento de obras de reabilitação
representava 31,4 %. Esta evolução deve-se essencialmente à quebra acentuada no
licenciamento de novas construções, dado que se mantém os mesmos níveis de
licenciamento nas obras de reabilitação.

24. A evolução estatística na Reabilitação:
Edifícios licenciados pelas Câmaras
Ampliações, Alterações e Reconstruções
140
120
100
80
60 2006
40 2007
2008
20
2009
0
2010
2011
Faro nos últimos 5 anos mantém estabilidade em relação ao número de edifícios
reabilitados relativamente aos restantes municípios do Algarve.

25. A evolução estatística na Reabilitação:
Quadro relativo à dinâmica construtiva - % de fogos licenciados relativo ao stock de fogos de 2001
A dinâmica construtiva ao nível de fogos licenciados foi mais expressiva nos
municípios de Albufeira, Vila Real de Santo António e Tavira. De entre os
municípios com menor dinamismo ao nível dos fogos licenciados, Alcoutim e
Monchique acompanham a tendência registada na população, uma vez que
registaram um decréscimo na população residente e no número de famílias.

26. Oportunidades para o Futuro:
A INICIATIVA JESSICA (JOINT EUROPEAN SUPPORT FOR SUSTAINABLE INVESTMENT IN CITY
AREAS) FOI CRIADA PELA COMISSÃO EUROPEIA (CE) E PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
(BEI) COM O OBJECTIVO DE APOIAR COM FUNDOS COMUNITÁRIOS, PROJECTOS INTEGRADOS EM
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ESTA INTERVENÇÃO DESTINA-SE A OPERAÇÕES QUE
GEREM ALGUM “RETORNO” E RECORRE A MECANISMOS DE “APOIOS REEMBOLSÁVEIS”
(EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO).
A DOTAÇÃO NO CASO DO ALGARVE É DE 10 MILHÕES DE EUROS
FORAM DEFINIDAS QUATRO ÁREAS DE INTERVENÇÃO CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS:
REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANA INCLUINDO REGENERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURAS URBANAS;
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS;
REVITALIZAÇÃO DA ECONOMIA URBANA, ESPECIALMENTE PME E EMPRESAS INOVADORAS;
DISSEMINAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ÁREAS
URBANAS, INCLUINDO REDES DE BANDA LARGA E SEM FIOS.
ATÉ À DATA SÓ FOI APROVADO UM PROJETO NO ÂMBITO DO JESSICA ( VER SITE TURISMO DE
PORTUGAL)

27. OBRIGADO