O documento discute a avaliação e monitoramento de projetos públicos, destacando a importância de indicadores para medir resultados educacionais e o perfil de famílias atendidas. A Fundação Seade fornece sistemas de indicadores para diagnósticos e avaliação de impacto de políticas, como o IPRS que mede desenvolvimento humano municipal e o IPVS que identifica áreas vulneráveis.

1. Avaliação e Monitoramento de Projetos
Públicos
Maria Helena Guimarães Castro
Fundação Seade
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2. Gestão baseada em evidências
• Quantas crianças estão fora da escola? Taxas de
Diagnóstico repetência e atraso escolar?
• Qual o perfil das famílias?
• As crianças estão sendo atendidas?
Monitoramento • Com que qualidade?
• Em que medida a frequência à escola melhorou o
Avaliação aprendizado das crianças?
Tomada de • Considerando-se os fatores associados ao
aprendizado, quais as prioridades de investimento
decisão no ensino fundamental?
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3. Desafios
Avaliação e monitoramento
• Timing político
• Alternância de profissionais
• Inconstância de regras e procedimentos
• Dúvidas sobre a pertinência dos
indicadores
• Instabilidade dos sistemas de
informação
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4. Fundação SEADE
Sistemas de indicadores
• Sistema IMP: banco de informações municipais.
• Indicadores multidimencionais:
• IPRS: perfil dos municípios.
• IPVS: identificação de áreas vulneráveis.
Avaliação de impacto
• Parceria com Banco Mundial
• Avaliação em sintonia com política pública
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5. IPRS – Índice Paulista de
Responsabilidade Social
• Indicador reflete o desenvolvimento humano local.
• Dimensões:
1. Riqueza: consumo de energia elétrica; remuneração média dos
empregados; valor adicionado per capita.
2. Longevidade: mortalidade infantil; mortalidade de 15 a 39
anos; mortalidade de 60 a 69 anos.
3. Escolaridade: alunos em nível adequado na Prova Brasil;
atendimento escolar de 4 a 5 anos; distorção idade-série.
• Atualização bienal: capta mudanças de curto prazo.
• Tipologia de municípios.
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6. Tipologia dos município
Riqueza elevada;
Grupo 1
Longevidade e escolaridade médias ou altas
Riqueza elevada;
Grupo 2
Longevidade e escolaridade baixas
Riqueza baixa;
Grupo 3
Longevidade e escolaridade médias ou altas
Riqueza baixa;
Grupo 4
Longevidade e escolaridade médias
Riqueza baixa;
Grupo 5
Longevidade e escolaridade baixas
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7. Mapa dos municípios paulistas (IPRS 2008)
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8. IPRS nas políticas públicas
Secretaria Estadual de Saúde
• Diretorias Regionais de Saúde usam o IPRS no
planejamento de ações e identificação de prioridades
locais.
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
• Mapa da ação social: diagnósticos para
direcionamento de investimentos na área social.
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9. IPVS – Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social
• Fornecer visão mais detalhada das condições de vida
dentro dos municípios.
• Componentes:
– Socioeconômico: escolaridade e rendimento médio dos chefes
de domicílio.
– Ciclo de vida familiar: idade dos chefes de domicílio;
composição das famílias (crianças, idosos etc.).
• Unidade de Área: setores censitários.
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10. Tipologia das áreas (IPVS 2000)
Nenhuma vulnerabilidade:
Grupo 1 Dimensão socioeconômica alta
Vulnerabilidade muito baixa:
Grupo 2 Dimensão socioeconômica média ou alta; famílias idosas
Vulnerabilidade baixa:
Grupo 3 Dimensão socioeconômica média ou alta; famílias jovens ou
adultas
Vulnerabilidade média:
Grupo 4 Dimensão socioeconômica média; famílias jovens
Vulnerabilidade alta:
Grupo 5 Dimensão socioeconômica baixa; famílias adultas ou idosas
Vulnerabilidade muito alta:
Grupo 6 Dimensão socioeconômica baixa; famílias jovens
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11. IPVS 2000 – município de São Paulo
Distribuição da População (2000)
População
IPVS %
(em mil hab.)
1 - Nenhuma vulnerabilidade 13,9 1.448
2 - Muito baixa 26,8 2.792
3 - Baixa 24,1 2.511
4 - Média 22,3 2.323
5 - Alta 3,4 354
6 - Muito alta 9,5 990
Total 100,0 10.417
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Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000; Fundação Seade. do Planejamento 11
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12. IPVS nas políticas públicas
Sabesp
• Tarifas diferenciadas para áreas vulneráveis (IPVS 5 e 6).
Secretaria Estadual de Educação
• Concessão do Adicional de Local de Exercício para
professores de escolas em áreas vulneráveis.
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
• Planejamento da construção de CRAS e outros
equipamentos em áreas de maior vulnerabilidade.
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13. Avaliação de impacto
• Parceria com a SPDR
• Apoio do Banco Mundial
• Projeto pretende avaliar diferentes desenhos
de implementação das políticas
• Forte engajamento dos gestores das políticas:
– Modelo distinto do chamado “top-down”
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14. MUITO OBRIGADA!
mhcastro@seade.gov.br