1. A relevância da
gestão do contrato
em PPP/concessão
Seminário PPP do CONSEPLAN
27 de fevereiro de 2013
São Paulo
Rui Monteiro
(World Bank Institute)

2. Racional de PPP/concessões
Tradit. D-B PPP PPP PPP PPP
concepção da infraestrutura
core
construção da infraestrutura
manutenção da infraestrutura
provisão do equipamento
manutenção do equipamento
provisão serviços intermédiários
provisão de serviços ao usuário
Em cada caso, serviços prestados de acordo com as regras públicas
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3. Três objetivos da
gestão do contrato
a) Implementar o contrato de
modo a atingir seus objetivos
b) Facilitar a cooperação entre os
parceiros público e privado
c) Gerenciar os riscos do setor
público, prevenindo
comportamentos estratégicos que
prejudiquem o interesse público
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4. Três componentes da
gestão do contrato
Aplicação
do contrato
Análise
Cooperação estratégica
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5. Objetivo (a):
implementar o contrato
• Gerir trocas de informação
• Monitorar transferências de pessoal
• Monitorar fase de construção
• Monitorar fase operacional
• Medir produção e desempenho
• Gerir alterações e conflitos
• Preparar/gerir conclusão do contrato
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6. Objetivo (b):
cooperação/parceria
• Melhorar as relações entre
parceiros privado e público
• Melhorar os interfaces com outras
entidades públicas: comunicação,
licenças, regulação, reporte
• Melhorar interfaces com usuários,
contribuintes e mídia
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7. Objetivo (c): gestão
estratégica do contrato
• Identificar, monitorar e mitigar
todos os riscos que potencialmente
afetem a entidade contratante e o
setor público, durante toda a vida
do contrato
• Perceber possíveis comportamentos
estratégicos (pelo parceiro privado
ou outros stakeholders) que possam
afetar serviço ou interesse público
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8. Uma nota sobre (a)+(b)+(c)
O objetivo (a) requer planejamento
cuidadoso e resposta rápida; e
usualmente “goes by the book”, isto é, o
contrato
O objetivo (b) é baseado numa abordagem
de cooperação, ao invés de (c), que
requer um raciocínio não-cooperativo (de
teoria dos jogos) e abordagem cética
De certo modo, as atividades (b) visam a
equilibrar o necessário ceticismo com
acrescida colaboração
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9. Alguns exemplos
• Produção inferior à contratada
• Produção superior à contratada
• Desempenho inferior ao contratado
• Cream-skimming, selecção de clientes,
ou sua rejeição
• Devolução efetiva de riscos assumidos
contratualmente
- Sobretudo perante alterações tecnológicas
ou demográficas, ou mudanças de política
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10. Rotina vs. estratégia
• Atividades planejadas:
• Fornecimento de informação
• Monitoramento da construção e
transição
• Monitoramento do efetivo desempenho
• Faturamento e pagamentos
• Raciocínio estratégico:
• Registo de riscos e seu monitoramento
• Análise do impacto de mudanças
• Prevenção de risco/planos contingência
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11. Requisitos da gestão dos
contratos PPP/concessão
• Governança:
• Definir liderança e estrutura da equipe
• Esclarecer papéis (regras de decisão, reporte,
responsabilidades claras e sem sobreposição)
• Gerenciar conflitos de interesses
• Relatórios, interfaces com terceiros
• Aquisição de capacidade:
• pessoal + consultores externos
• Contratar e reter especialistas
• Treinar, capacitar, partilhar conhecimento
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12. Obrigado pela
vossa atenção
Rui Sousa Monteiro
senior public-private partnerships specialist
World Bank Institute
1818 H Street, N.W.
Washington, D.C. 20433, USA
tel: +1-202-473-9450
e-mail: RMonteiro@WorldBank.org
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