1) O documento descreve uma catástrofe ambiental ocorrida em Cubatão em 1984 que matou centenas de pessoas após um derramamento de óleo e incêndio subsequente.
2) O Coletivo Alternativa Verde foi fundado em 1991 para lutar contra a poluição em Cubatão, mas enfrentou grandes dificuldades devido ao contexto local dominado pelas indústrias poluentes.
3) Apesar dos esforços do Coletivo Alternativa Verde em denunciar crimes ambientais e lutar contra o desenvolvimento des
Relatorio de impacto sobre a APA na area continetal de Santos
Artigo sobre o Cave e a luta contra a poluicao na Baixada Santista publicado na Revista A
1. AS VERDES ÁGUAS DE CUBATÃO
Era 25 de fevereiro de 1984. Alguns habitantes do bairro de Vila Socó haviam
percebido a presença de fortes exalações. Fato contudo pouco relevante em
Cubatão, “a cidade mais poluída do planeta”.1 Estamos no gigantesco estuário
do porto de Santos, a 70 quilômetros de São Paulo, no coração do maior polo
petroquímico da América Latina. Um lugar onde, a partir dos anos 70, os
telhados das casas deviam ser substituídos a cada dois anos por causa da
corrosão. Tempos nos quais Paulo Nogueira Bastos, ministro da ditadura
militar, podia declarar: “O Brasil pode ainda arriscar a importar poluição”.
Naquele dia, todavia, às exalações seguiu o derramamento de 700.000 litros de
óleo combustível. O incêndio em que isto resultou causou uma catástrofe
humana e ecológica de proporções espantosas. As cifras aumentavam de hora
em hora alcançando um recorde até para o matadouro Brasil: 500 entre mortos
e desaparecidos, 8.000 feridos e intoxicados. Mas aqueles eram tempos cujas
reflexões sobre os inevitáveis custos do desenvolvimento prevaleciam sobre
qualquer outra consideração. O Terceiro mundo, assim como a Europa no
século precedente, devia pagar o seu próprio ônus para tomar a via do
progresso. Interessante deste ponto de vista, a divulgação da notícia por parte
dos jornais italianos. “Corriere della sera”, 26 de fevereiro: uma displicente
coluna na página de exterior com um balanço provisório de 100 vítimas. No
dia seguinte aparece, sempre na página de exterior, uma foto um tanto quanto
confusa, com uma legenda na qual o dado resulta triplicado. Nas edições
sucessivas cala o silêncio.
No Brasil na metade dos anos 80 os militares detêm ainda o monopólio da
informação e a Petrobrás, responsável por uma longa cadeia de acidentes, é
uma estatal. O bairro próximo de Vila Parisi será evacuado dois anos após:
estado de emergência por poluição do ar. Atualmente, nos pés das encostas
que circundam a planície de Cubatão se notam agrupamentos de casebres mais
parecidos a favelas do que a assentamentos. É para lá que foram confinados os
15.000 desalojados e tantos outros que nos anos sucessivos vieram dos
campos para a cidade buscando uma esperança no inferno. Não obstante o
sufocamento, ainda nos golpeiam as suas palavras: “Melhor morrer de
leucopemia do que de fome”.
1
U. Beck, Risk society, Sage Pub., Londres, 1992 (ed. orig. Frankfurt 1986), p. 46.
1
2. O retorno à vida democrática foi complexo. Aos militares seguiu um período
de transição por eles guiado, para alguns ainda longe de terminar. Os
movimentos ecologistas nascem nos anos 90, procurando sustentar a questão
ambiental dentro de um panorama dominado pela necessidade de
sobrevivência dos deserdados das periferias metropolitanas e do Nordeste. O
Coletivo Alternativa Verde é fundado em Santos em 1991. De inspiração
libertária, vive uma fase de forte crescimento durante um par de anos,
afundando-se depois frente às enormes dificuldades do contexto local. O porto
é a maior estrutura naval existente abaixo da linha equatorial, e por seu cais
transita a produção dos estados de São Paulo, do Mato Grosso e de Minas
Gerais.
Além das refinarias da Petrobrás, o polo petroquímico hospeda numerosas
multinacionais e suas filiais: a célebre Union Carbide, a Dow Chemical, a
Manah, a Ultrafértil, a Rodhia. A partir da primeira – é significativo o eixo
Santos-Bophal – as empresas são acusadas de utilizar processos de produção
poluentes, incompatíveis com os mínimos padrões de saúde e vida. Processos
e escórias, na época da globalização mais adaptáveis ao sul do planeta do que
ao mundo desenvolvido. Produzem em particular, pesticidas e fertilizantes,
estes últimos na origem do enorme acúmulo de calcário tóxico, resíduo de
trabalho. A Rodhia, química fina e componentes para tintas, foi acusada de
lançar no ambiente organo-clorados, causadores de graves doenças genéticas.
Merece citação a impressionante planta siderúrgica da Cosipa, responsável
entre outras coisas pela dispersão no mar do benzoapireno, componente
cancerígeno.
Uma pesquisa da Universidade Santa Cecília reconstruiu os processos de
mutação genética de um peixe local chamado raia. Casos de malformação são
freqüentes inclusive entre a população, com uma taxa 6 vezes superior à
média nacional. A Petrobrás, a quem se deve os dois recentes desastres, o da
Baía de Guanabara no estado do Rio de Janeiro e o do Rio Iguaçu, no Paraná,
não parece ter mudado o seu comportamento. Suas chaminés, que emitem
nitratos de enxofre e ozônio, foram as responsáveis pelas chuvas ácidas, que
nos anos 70 e 80 tiveram conseqüências relevantes. Nas costas de Cubatão se
ergue a alta escarpa que divide a costa do planalto de São Paulo. Uma
formação natural cujo equilíbrio hidrogeológico foi comprometido pelo
desmatamento, levando a sucessivos deslizamentos das encostas, cheias
torrenciais e assoreamentos.
2
3. À frente de uma retomada geral dos movimentos ecologistas e de uma forte
reação local, o CAVE ressurge em 1997. Se a primeira fase foi caracterizada
pela atividade de sensibilização da população, a atual parece orientada para as
denúncias dos crimes ambientais. O núcleo base se forma no interior da Casa
de Cultura Jaime Cubero, nome de um famoso militante anarquista paulista,
desenvolvendo um intenso trabalho em rede com as realidades libertárias da
região. O perigo que logo se evidencia resguarda a uma possível perda de
apoio entre a população, como conseqüência das denúncias relativas às
ocupações. O retalhamento das empresas inclui o fechamento e a transferência
de alguns empreendimentos, caso não sejam licenciados. Ameaças cuja
responsabilidade pode ser imputada ao CAVE, constrangendo seus aderentes a
uma posição delicada e conflituosa. A imprensa se divide, acusando o coletivo
de radicalismo e insensibilidade inclusive para condição das classes mais
humildes.
O CAVE contrataca, seja utilizando os poucos espaços de informação
disponíveis, seja criando um capilar trabalho de formação no território.
Entende-se que a atividade de defesa ambiental não possa prescindir de um
complementar empenho junto aos bairros. Temáticas que retomam as teses da
ecologia social em voga nos anos 70 e que empurram o grupo a realizar uma
interessante experiência de alfabetização para adultos na comunidade de
Conceiçãozinha. Comunidade de pescadores milagrosamente resistente à
conurbação selvagem em volta, espremida entre o porto em constante
expansão e a propriedade da Dow Chemical. Comunidade com capacidade de
reação tanto às tentativas de desapropriação e expulsão, como de sobreviver à
constante diminuição da pesca e à progressiva degradação higiênico-sanitária.
Significativo em relação a isso o comportamento da prefeitura local orientado
para o abandono e a segregação.
A área metropolitana compõe-se de 5 diferentes municípios, para um total de
1.300.000 habitantes. O porto está protegido do lado interno da ilha, e se
estende ao longo dos braços fluviais do grande estuário de Santos. Este ocupa
uma ilha ao centro da baía, a um tempo não longínquo oásis rico em peixe e
fauna subtropical. Em seguida, desde o início da onda de imigração e pelo seu
estilo, foi chamada de “a Barcelona brasileira”. Hoje é um amontoado de
cimento e casarões de várias formas e volumes, crescidos sem planejamento
durante a ditadura. Santos tornou-se nos anos 70 o balneário da pequena e
média burguesia paulista. Uma coroa de arranha-céus mal construídos e
inquietantemente inclinados circunda a grande praia e permanece, como uma
dentadura gasta, à espreita da queda. A especulação não arrefeceu com o
3
4. retorno da democracia, tomando maciçamente, depois da saturação da ilha, o
continente e a vizinha Guarujá. As mais recentes incorporações agrediram
colinas e promontórios, que, com uma lógica totalmente brasileira, deveriam
ser reserva federal, portanto não edificáveis.
Âmbito privilegiado da atividade do CAVE também se tornou a luta contra a
construção desenfreada. O grupo tem promovido uma campanha contra a
desregulamentação ambiental e os abusos imobiliários, e enviou seus próprios
integrantes às reuniões do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Desde a
retomada de suas atividades em 1997, apresentou 40 denúncias, entre as quais
uma contra a citada Cosipa e outra, por suspeita de enterro de resíduos
contendo dioxinas, contra a Dow Chemical. Um suporte importante veio do
Greenpeace, mas a fileira de inimigos tornou-se progressivamente densa.
Processos por difamação foram apresentados por excelências da vida política
local. Para aqueles que se aproximam do movimento torna-se sempre mais
difícil obter, ou conservar, um lugar de trabalho. Os recursos do coletivo, que
tampouco possui uma sede própria, são inadequados para sustentar suas
atividades.
A despeito do frenético empenho do grupo, cujos quarenta ativistas se
reduziram a uns vinte, a fase atual tem a conotação de refluxo. Os bairros
aparecem menos envolvidos; as pessoas mais temerosas da repressão e das
possíveis conseqüências das denúncias. Através de algumas significativas
exceções, o comportamento resulta ambivalente: de um lado se considera o
CAVE um interlocutor autorizado, de outro uma ameaça. Ajudam-no fazendo
funcionar a rede para a colheita de informações, mas o isolam definindo como
contraproducentes suas finalidades e seus métodos. Se consenso e participação
se registram em particular nas escolas, no empenho cotidiano os jovens não
mantêm constância. Assim resulta uma carga de trabalho e de
responsabilidade crescente para o núcleo militante e um sentimento de geral
cansaço.
Em Cubatão, a cidade mais poluída do planeta, alguns começaram a reagir. O
trabalho executado poderá servir para mandar em rede mais um especial para
as televisões ocidentais ou agilizar um novo mega projeto calado desde o alto.
O trabalho desenvolvido, se conseguíssemos sustentar o CAVE e valorizar a
sua ação, poderia ser o fundamento de uma real tomada de consciência e de
uma mudança.
Santos-Milão, 20 de outubro de 2000.
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5. Para Revista A Massimo Annibale Rossi
tradução de Carlo Romani.
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