O documento discute investimentos e projetos do estado de São Paulo, incluindo R$25 bilhões em investimentos anuais do tesouro estadual e R$50 bilhões em parcerias público-privadas até 2014. Detalha projetos de transporte, saúde, educação e outras áreas financiados por esses investimentos. Também aborda a Copa de 2014 e formas de aproveitar o evento para promover municípios paulistas.
Rede Urbana Paulista Conferencia Estadual de Desenvolvimento Regional
O Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo
1. ENCONTRO COM PREFEITOS
O Planejamento
Estratégico no
Estado de São Paulo
Julio Semeghini
Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Regional do
Estado de São Paulo
14-03-2013
3. INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ajuste nas contas públicas aumentou a capacidade de
investimentos
Recursos Públicos
Tesouro + PPP
Financiamentos + Estatais
R$ 25 R$ 50
bilhões bilhões
(ao ano) (2013-2014)
5. PPP – Parcerias Público-Privadas (2013-2014)
Projetos de Parcerias
Público Privada
(Lançamentos em 2013/2014)
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6. PPP: Portfólio Principais Projetos
R$ 49,26 bilhões
ÁGUA e CONTROLE HABITAÇÃO DE
MOBILIDADE SAÚDE
DE CHEIAS INTERESSE SOCIAL
R$ 37,01 bilhões R$ 1,28 bilhão
R$ 2,53 bilhões R$ 4,64 bilhões
Metrô – Linha 6 Produção de Água Fábrica de Área Central SP
R$ 8 bilhões R$ 1,6 bilhão Medicamentos (FURP) R$ 4,64 bilhões
Metrô – Linha 20 Reservatórios R$ 0,13 bilhão
R$ 7,5 bilhões R$ 0,93 bilhão
Construção e Operação
Monotrilho – Linha 18 de Hospitais
R$ 3,01 bilhões R$ 1,0 bilhão
Trens Intercidades Logística de
R$ 18,5 bilhões Medicamentos
R$ 0,15 bilhão
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO APERFEIÇOAMENTO
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO
PENITENCIÁRIA DA GESTÃO
R$ 1,5 bilhão ECONÔMICO
R$ 0,75 bilhão R$ 1,23 bilhão
R$ 0,32 bilhão
Aulas Interativas Complexos Prisionais Pátio Veicular
Centro de Exposição
R$ 1,5 bilhão R$ 0,75 bilhão Imigrantes R$ 1,1 bilhão
R$ 0,32 bilhão Fóruns
R$ 0,13 bilhão
Edital publicado Modelagem aprovada pelo Conselho Gestor de PPP
Consulta Pública finalizada – Edital em publicação Projeto em estruturação 6
7. COPA 2014
Obras em andamento.
Investimentos correntes do GESP
aproveitados pelo evento.
Ex. Plano de expansão do Metrô/ CPTM.
Chegou a hora do Estado inteiro entrar em campo...
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8. COPA 2014
Como aproveitar a visibilidade do evento para
promover os municípios?
Atraindo as seleções da Copa para os Centros
de Treinamento paulistas.
37% das opções nacionais estão no Estado de São Paulo
Lei de Incentivo ao Esporte; Linha Especial da Desenvolve SP.
Divulgando os destinos turísticos estratégicos.
Organizando um Calendário Especial de Eventos gratuitos à população
(cultura, esporte, gastronomia).
Decorando as cidades para torcer pelo Brasil.
Gerando desenvolvimento econômico local.
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9. Novo Detran.SP
2 anos de reestruturação
Inspirado no padrão de atendimento do POUPATEMPO:
capacitação de funcionários
horário ampliado de funcionamento que inclui os sábados
prova teórica eletrônica e pagamento de taxas com cartão de
débito
12 unidades em funcionamento sob novo modelo
2 na Capital; 5 na Região Metropolitana e 5 no Interior
Estes postos realizam 290 mil serviços por mês e têm mais de
90% de aprovação
Em 2013, mais 90 unidades devem ser entregues em parceria com
os municípios.
10. Modernização, educação, transparência
19 serviços eletrônicos para facilitar a vida do cidadão
2ª via de habilitação e CNH definitiva, 2ª via de multas e acompanhamento de
recursos, alteração de endereço, simulado de exame teórico, resultado de
provas, pesquisa de pontos na CNH, débitos e restrições do veículo, entre outros;
Portal com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas
30 milhões de consultas em 2012
236 mil documentos solicitados online
Ações de educação para o trânsito e de fiscalização integrada da Lei Seca
11. Parceria com municípios
Novas regras para motofretistas e mototaxistas: adequar os veículos, fazer
curso especializado e providenciar novos documentos
Ao Estado:
oferecer vagas em cursos de capacitação
fiscalizar/aplicar multas
Às Prefeituras:
Pela legislação, cabe às prefeituras regulamentar as duas profissões
Sem isso, o esforço dos profissionais (custo financeiro com
equipamentos, capacitação e documentos) poderá ser inócuo se o transporte
de cargas e pessoas em motocicletas não for regulamentado
ENTREGA DE KIT PARA AJUDAR E INCENTIVAR
A REGULARIZAR AS PROFISSÕES.
12. CONVÊNIOS DA SPDR ATÉ 2012
Balanço dos Convênios
Convênios Assinados
Número de Convênios Publicados 1.081
Número de Municípios Atendidos 473
Valor Total dos Convênios Publicados R$ 263,58 milhões
Ruas e trechos beneficiados com
6.002.645 m2
pavimentação/recapeamento
Fonte: SPDR. Sistema Integrado de Convênios, 2013.