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ENCONTRO COM PREFEITOS




             O Planejamento
              Estratégico no
           Estado de São Paulo




                  Julio Semeghini
                Secretário de Planejamento e
                Desenvolvimento Regional do
                    Estado de São Paulo
                                14-03-2013
RESPONSABILIDADE FISCAL




                          2
INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO


    Ajuste nas contas públicas aumentou a capacidade de
                       investimentos

     Recursos Públicos
            Tesouro +                      PPP
    Financiamentos + Estatais



            R$ 25                          R$ 50
           bilhões                        bilhões
            (ao ano)                     (2013-2014)
INVESTIMENTOS (2000-2013)




LOA 2013: R$23.882 milhões

                             R$ 12,39 bilhões
                                  (52%)
                             Serão Investidos
                              em Transportes
PPP – Parcerias Público-Privadas (2013-2014)




       Projetos de Parcerias
          Público Privada
          (Lançamentos em 2013/2014)




                                               5
PPP: Portfólio Principais Projetos
                    R$ 49,26 bilhões
                                 ÁGUA e CONTROLE                                        HABITAÇÃO DE
   MOBILIDADE                                                SAÚDE
                                    DE CHEIAS                                         INTERESSE SOCIAL
  R$ 37,01 bilhões                                        R$ 1,28 bilhão
                                  R$ 2,53 bilhões                                       R$ 4,64 bilhões


   Metrô – Linha 6                Produção de Água          Fábrica de                  Área Central SP
    R$ 8 bilhões                    R$ 1,6 bilhão      Medicamentos (FURP)              R$ 4,64 bilhões
   Metrô – Linha 20                 Reservatórios         R$ 0,13 bilhão
    R$ 7,5 bilhões                  R$ 0,93 bilhão
                                                       Construção e Operação
Monotrilho – Linha 18                                       de Hospitais
  R$ 3,01 bilhões                                          R$ 1,0 bilhão
  Trens Intercidades                                       Logística de
   R$ 18,5 bilhões                                        Medicamentos
                                                          R$ 0,15 bilhão


                                                        PLANEJAMENTO E
                                  ADMINISTRAÇÃO                                       APERFEIÇOAMENTO
     EDUCAÇÃO                                          DESENVOLVIMENTO
                                   PENITENCIÁRIA                                         DA GESTÃO
    R$ 1,5 bilhão                                         ECONÔMICO
                                    R$ 0,75 bilhão                                      R$ 1,23 bilhão
                                                          R$ 0,32 bilhão

   Aulas Interativas            Complexos Prisionais                                    Pátio Veicular
                                                        Centro de Exposição
    R$ 1,5 bilhão                 R$ 0,75 bilhão            Imigrantes                  R$ 1,1 bilhão
                                                          R$ 0,32 bilhão                   Fóruns
                                                                                        R$ 0,13 bilhão


Edital publicado                                            Modelagem aprovada pelo Conselho Gestor de PPP
Consulta Pública finalizada – Edital em publicação          Projeto em estruturação                          6
COPA 2014


 Obras em andamento.




 Investimentos correntes do GESP
 aproveitados pelo evento.
 Ex. Plano de expansão do Metrô/ CPTM.




      Chegou a hora do Estado inteiro entrar em campo...
                                                           7
COPA 2014
Como aproveitar a visibilidade do evento para
promover os municípios?
       Atraindo as seleções da Copa para os Centros
       de Treinamento paulistas.
           37% das opções nacionais estão no Estado de São Paulo
           Lei de Incentivo ao Esporte; Linha Especial da Desenvolve SP.
       Divulgando os destinos turísticos estratégicos.
       Organizando um Calendário Especial de Eventos gratuitos à população
           (cultura, esporte, gastronomia).
       Decorando as cidades para torcer pelo Brasil.
       Gerando desenvolvimento econômico local.

                                                                           8
Novo Detran.SP
  2 anos de reestruturação
  Inspirado no padrão de atendimento do POUPATEMPO:
   capacitação de funcionários
   horário ampliado de funcionamento que inclui os sábados
   prova teórica eletrônica e pagamento de taxas com cartão de
    débito
  12 unidades em funcionamento sob novo modelo
   2 na Capital; 5 na Região Metropolitana e 5 no Interior
   Estes postos realizam 290 mil serviços por mês e têm mais de
    90% de aprovação
  Em 2013, mais 90 unidades devem ser entregues em parceria com
  os municípios.
Modernização, educação, transparência

  19 serviços eletrônicos para facilitar a vida do cidadão
     2ª via de habilitação e CNH definitiva, 2ª via de multas e acompanhamento de
      recursos, alteração de endereço, simulado de exame teórico, resultado de
      provas, pesquisa de pontos na CNH, débitos e restrições do veículo, entre outros;


  Portal com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas
     30 milhões de consultas em 2012
     236 mil documentos solicitados online


  Ações de educação para o trânsito e de fiscalização integrada da Lei Seca
Parceria com municípios
Novas regras para motofretistas e mototaxistas: adequar os veículos, fazer
curso especializado e providenciar novos documentos
     Ao Estado:
           oferecer vagas em cursos de capacitação
           fiscalizar/aplicar multas
     Às Prefeituras:
           Pela legislação, cabe às prefeituras regulamentar as duas profissões
    Sem isso, o esforço dos profissionais (custo financeiro com
    equipamentos, capacitação e documentos) poderá ser inócuo se o transporte
    de cargas e pessoas em motocicletas não for regulamentado
                   ENTREGA DE KIT PARA AJUDAR E INCENTIVAR
                      A REGULARIZAR AS PROFISSÕES.
CONVÊNIOS DA SPDR ATÉ 2012



                                          Balanço dos Convênios

  Convênios Assinados

  Número de Convênios Publicados                                       1.081

  Número de Municípios Atendidos                                        473

  Valor Total dos Convênios Publicados                            R$ 263,58 milhões

  Ruas e trechos beneficiados com
                                                                    6.002.645 m2
  pavimentação/recapeamento
  Fonte: SPDR. Sistema Integrado de Convênios, 2013.
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O Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo

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  • 3. INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Ajuste nas contas públicas aumentou a capacidade de investimentos Recursos Públicos Tesouro + PPP Financiamentos + Estatais R$ 25 R$ 50 bilhões bilhões (ao ano) (2013-2014)
  • 4. INVESTIMENTOS (2000-2013) LOA 2013: R$23.882 milhões R$ 12,39 bilhões (52%) Serão Investidos em Transportes
  • 5. PPP – Parcerias Público-Privadas (2013-2014) Projetos de Parcerias Público Privada (Lançamentos em 2013/2014) 5
  • 6. PPP: Portfólio Principais Projetos R$ 49,26 bilhões ÁGUA e CONTROLE HABITAÇÃO DE MOBILIDADE SAÚDE DE CHEIAS INTERESSE SOCIAL R$ 37,01 bilhões R$ 1,28 bilhão R$ 2,53 bilhões R$ 4,64 bilhões Metrô – Linha 6 Produção de Água Fábrica de Área Central SP R$ 8 bilhões R$ 1,6 bilhão Medicamentos (FURP) R$ 4,64 bilhões Metrô – Linha 20 Reservatórios R$ 0,13 bilhão R$ 7,5 bilhões R$ 0,93 bilhão Construção e Operação Monotrilho – Linha 18 de Hospitais R$ 3,01 bilhões R$ 1,0 bilhão Trens Intercidades Logística de R$ 18,5 bilhões Medicamentos R$ 0,15 bilhão PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO APERFEIÇOAMENTO EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO PENITENCIÁRIA DA GESTÃO R$ 1,5 bilhão ECONÔMICO R$ 0,75 bilhão R$ 1,23 bilhão R$ 0,32 bilhão Aulas Interativas Complexos Prisionais Pátio Veicular Centro de Exposição R$ 1,5 bilhão R$ 0,75 bilhão Imigrantes R$ 1,1 bilhão R$ 0,32 bilhão Fóruns R$ 0,13 bilhão Edital publicado Modelagem aprovada pelo Conselho Gestor de PPP Consulta Pública finalizada – Edital em publicação Projeto em estruturação 6
  • 7. COPA 2014 Obras em andamento. Investimentos correntes do GESP aproveitados pelo evento. Ex. Plano de expansão do Metrô/ CPTM. Chegou a hora do Estado inteiro entrar em campo... 7
  • 8. COPA 2014 Como aproveitar a visibilidade do evento para promover os municípios? Atraindo as seleções da Copa para os Centros de Treinamento paulistas. 37% das opções nacionais estão no Estado de São Paulo Lei de Incentivo ao Esporte; Linha Especial da Desenvolve SP. Divulgando os destinos turísticos estratégicos. Organizando um Calendário Especial de Eventos gratuitos à população (cultura, esporte, gastronomia). Decorando as cidades para torcer pelo Brasil. Gerando desenvolvimento econômico local. 8
  • 9. Novo Detran.SP 2 anos de reestruturação Inspirado no padrão de atendimento do POUPATEMPO:  capacitação de funcionários  horário ampliado de funcionamento que inclui os sábados  prova teórica eletrônica e pagamento de taxas com cartão de débito 12 unidades em funcionamento sob novo modelo  2 na Capital; 5 na Região Metropolitana e 5 no Interior  Estes postos realizam 290 mil serviços por mês e têm mais de 90% de aprovação Em 2013, mais 90 unidades devem ser entregues em parceria com os municípios.
  • 10. Modernização, educação, transparência 19 serviços eletrônicos para facilitar a vida do cidadão  2ª via de habilitação e CNH definitiva, 2ª via de multas e acompanhamento de recursos, alteração de endereço, simulado de exame teórico, resultado de provas, pesquisa de pontos na CNH, débitos e restrições do veículo, entre outros; Portal com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas  30 milhões de consultas em 2012  236 mil documentos solicitados online Ações de educação para o trânsito e de fiscalização integrada da Lei Seca
  • 11. Parceria com municípios Novas regras para motofretistas e mototaxistas: adequar os veículos, fazer curso especializado e providenciar novos documentos  Ao Estado:  oferecer vagas em cursos de capacitação  fiscalizar/aplicar multas  Às Prefeituras:  Pela legislação, cabe às prefeituras regulamentar as duas profissões Sem isso, o esforço dos profissionais (custo financeiro com equipamentos, capacitação e documentos) poderá ser inócuo se o transporte de cargas e pessoas em motocicletas não for regulamentado ENTREGA DE KIT PARA AJUDAR E INCENTIVAR A REGULARIZAR AS PROFISSÕES.
  • 12. CONVÊNIOS DA SPDR ATÉ 2012 Balanço dos Convênios Convênios Assinados Número de Convênios Publicados 1.081 Número de Municípios Atendidos 473 Valor Total dos Convênios Publicados R$ 263,58 milhões Ruas e trechos beneficiados com 6.002.645 m2 pavimentação/recapeamento Fonte: SPDR. Sistema Integrado de Convênios, 2013.