O documento descreve o programa de parceria entre o Estado de São Paulo e os municípios paulistas para melhorar a educação. O programa inclui iniciativas como o Programa de Municipalização, Ler e Escrever, SARESP, transporte escolar, merenda escolar e novas parcerias nas áreas de creches, hortas, alimentação e educação.
2. Bases do Programa
2011
Sociedade civil
Sociedade civil
Salto de Qualidade
Salto de Qualidade Assessoria da McKinsey
Assessoria da McKinsey
Reuniões com a Rede
Reuniões com a Rede
2012
Criação do Conselho
Criação do Conselho
Consultivo (Decreto nº
Consultivo (Decreto nº
57.791/2012)
57.791/2012)
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 2
3. Visão da Rede Estadual de São Paulo para 2030
Posicionar a carreira de
Ser um dos 25 melhores
professor entre as 10 mais
sistemas do mundo
desejadas do Estado
Equivalente
à média dos
países da
OCDE
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4. Pilares do Planejamento Estratégico da Secretaria
Os 5 pilares estruturantes do ECSP são desdobrados em 13 Macro-Estratégias
e 75 Programas e Projetos
Aprimorar as ações e
1 2 a gestão pedagógica
com foco no resultado
dos alunos
Lançar as bases
5 3 de um novo
modelo de escola
e um regime na
carreira do Magistério
mais atrativo
4
Viabilizar mecanismos
organizacionais e financeiros
para operacionalizar o Programa
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 4
5. Pilar 1 – Capital Humano
Principais Ações
• Política Salarial
• Docentes efetivos
1
• Comissão Paritária
2
• Cursos de formação profissional pela EFAP;
• Programa de Perícias Médicas;
5 3
• Contagem de tempo para aposentadoria
4 • Curso presencial para 65.000 servidores:
50.000 professores e 15.000 gestores.
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6. Pilar 2 – Gestão Pedagógica
Principais Ações
• Ler e Escrever – EF I: Projeto de Educação Matemática para
600.000 alunos;
• Escolas Prioritárias: ações pedagógicas e de gestão - PAP e
GR;
• Idiomas: 221 CELs atendendo 63.000 alunos em 7 idiomas e
mais 10.586 alunos formados em inglês online (EVESP).
• Avaliação diagnóstica – aplicada em 3,2 milhões de alunos EF
2 e Médio;
1 • SARESP: ampliação da participação para cerca de 90% dos
alunos.
• Aula Interativa Digital
5 3
4
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7. Pilar 3 – Educação Integral
Compreende as iniciativas de Educação Integral da
Secretaria:
• Ensino Integral
• Escolas de Tempo Integral
• Mais Educação
• Ensino Médio Técnico : Programa VENCE - 51.000
1 2
alunos; 580 cursos técnicos ofertados contemplando alunos
de 340 municípios;
• Para 2014: Centro Educacional Paulista – Ciência e Arte
5 3
PROGRAMA 2013 2014
4
PROJETO ESCOLA DE TEMPO
296 296
INTEGRAL - ETI
Pilar 3
Educação ENSINO INTEGRAL 69 200
Integral PROGRAMAS MEC – MAIS
417 646
EDUCAÇÃO E PDE
TOTAL 782 1.142
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8. Pilar 4 – Mecanismos Organizacionais
1 2
Principais Ações
5 3
• Reestruturação da Secretaria da Educação;
• Reestruturação da FDE;
• Creches - 180 convênios municipais firmados para
4 construção de creches; Para 2013 – 600 convênios.
• Infraestrutura e obras – em 2012: 127 milhões investidos
em obras de expansão/adequação da rede física ; 294 novas
salas de aula ampliando a capacidade de atendimento em
27.000 novas vagas.
8
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9. Pilar 5 – Mobilização e Engajamento
Principais Ações em 2012
1 2
• Canais Institucionais de Comunicação:
3
5 • Portal da Educação
• Redes Sociais: Facebook, Twitter, YouTube
4
• Ações de Engajamento:
• Campanhas publicitárias - Vence, Ensino Integral
• Escola da Família
• Projeto “Um dia na escola do meu filho”
• Escola da Família - 2.324 escolas estaduais e 2.616
escolas municipais abertas nos fins de semana; 15.324
Educadores Universitários; 10 mil voluntários
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11. PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO
Em 2012, 7.949 alunos atendidos,
em 593 municípios
Ações de fortalecimento institucional, apoio em
infraestrutura e outras ocorrem no âmbito do processo de
Municipalização, regido pelo Programa de Ação de
Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento
do Ensino Fundamental (Dec. 51.673/2007)
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SEE
12. PROGRAMA LER E ESCREVER
1,7 milhões de alunos atendidos, sendo 1 milhão da rede municipal,
em 407 municípios
O programa Ler e Escrever ano) contempla o
desenvolvimento de ações para melhoria da qualidade da
educação no Ensino Fundamental ciclo I.
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SEE
13. SARESP
Aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de
São Paulo - SARESP, nas escolas das redes públicas municipais, de forma
integrada à rede pública estadual de ensino
Atendimento efetuado em 2012:
Nº de Alunos dos municípios – 516. 849
Nº de escolas – 3.297
Nº de Municípios - 530
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SEE
14. TRANSPORTE ESCOLAR
Em 2013:
Aquisição centralizada de veículos – modalidade Pregão
Eletrônico:
Micro-ônibus escolar urbano com capacidade para 21
lugares + 1 cadeirante (c/plataforma elevatória): 248
prefeituras;
Ônibus escolar urbano com capacidade para 54 lugares
+ 1 cadeirante (c/plataforma elevatória): 201 prefeituras.
Valor R$ 93.650.000,00
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15. MERENDA ESCOLAR
CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS
(GESTÃO DESCENTRALIZADA)
2.296 milhões de alunos atendidos, em 616 municípios.
Complementação do repasse de recursos para alimentação :
Governo Federal R$ 0,30 (aluno/dia).
Governo Estadual R$ 0,25 (aluno/dia).
Será ajustado em 2013.
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16. NOVAS PARCERIAS ESTADO -
MUNICÍPIO
NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO:
Creche Escola;
Horta Educativa;
Alimentação Saudável;
Comendo e Aprendendo
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SEE