Este relatório fornece um resumo das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 08/11 e 22/11 de 2013, incluindo ofícios recebidos e enviados durante este período. Algumas solicitações importantes foram sobre informações de servidoras cedidas ao CMS, apresentação de projeto para renovação de contrato hospitalar, e avaliação do programa HOSPSUS.

1. Relatório de atividades do Conselho de 08/11 a 22/11 de 2013
nº de processo ou
OFICIOS RECEBIDOS até o dia 22/11/2013
Data
oficio
(conteúdo do proc. ou of.)
Resposta
Solicitamos a informação das servidoras Sueli T.
Of. nº 979 - 7/2013.
Mensem, Ivone de Paula Texeira e Neumari
Colocado em reunião ordinária do
GRH/SMS
11/11/2013
Perpétua da Cunha, cedidas ao CMS, se há interesse
dia 12/11/2013 Processo nº
Protocolo nº
em continuar exercendo suas funções no mesmo
3100114/2013- RESPOSTA
3100114/2013.
setor.
Solicitação de pauta para próxima reunião do CMS,
a Apresentação do Projeto para renovação do
12/11/2013 SMS/893/2013 jas
RESPOSTA
contrato de prestação de serviços especializados do
Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi.
Memo Circular nº
08 - DVAGS 14/11/2013
Avaliação do
HOSPSUS
Considerando o Memo Circular 012/2013/SGS, informamos
que nas avaliações do Programa de Qualificação aos
Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS alguns itens deve ser criteriosamente analisados junto a
Comissão Regional de Acompanhamentos e Avaliação do
HOSPSUS por integrar a pauta de fiscalização exercida pela
7ª Inspetoria de Controle Interno. Ressaltamos ainda a
importância do cumprimento de todos os itens destacados
assim como a participação dos membros da comissão
conforme solicitado no documento em todas as avaliações, e
quando não for possível, justificar para que conste nas atas
das reuniões. Solicito que os relatórios sejam encaminhados
no máximo até o dia 25/11/2013 para avaliação prévia e
passagem dos dados na planilha. Encaminhamos a seguir o
cronograma de avaliação referente aos meses de julho,
agosto, setembro e outubro. Qualquer necessidade de
mudança nas datas ou horários favor comunicar com 5 dias
de antecedência.
RESPOSTA

2. Este Conselho recebeu a Entidade Vila Vicentina
(presidente e assistente social) na reunião da
Comissão de Documentação e Cadastro de
Entidades de Assistência Social em 26/09/2013 e a
correspondência anexa em 01/10/2013 relatando
dificuldades encontradas na prestação do serviço
Of. nº 116/2013 - proposto: Acolhimento Institucional para adultos e
Conselho Municipal famílias - modalidade casa de passagem. O relato
19/11/2013
de Assistência
da Entidade foi apresentado na Reunião Ordinária
Social
em 29/10/2013 e deliberado pelo encaminhamento
para esse Conselho com relação aos
encaminhamentos da demanda hospitalar em
detrimento ao público alvo da referida Entidade.
Diante do exposto, solicita-se análise e providências
junto ao gestor da Política de Saúde para
atendimento a esse público.
Encaminhamos anexos os Relatórios Conclusivos de
Of. nº 577/2013 Avaliação de Desempenhos - competência
SESA/ 3ª Regional
20/11/2013
setembro/2013, deviamente assinados pelos
de Saúde/ Ponta
membros da Comissão de Acompanhamentos dos
Grossa
Contratos.
Considerando que no dia 12 do corrente mês houve
a Reunião do CMS. Justificamos a ausência de
representante da 3ª Regional de Saúde, pois a
Of. nº 62/2013 - 3ª
20/11/2013
servidora Cássia Gesuato está em período de Férias
Regional de Saúde
e o diretor, Jaime Menegoto Nogueira, estava em
viagem na data, ficando impossibilitado de
comparecer na reunião.
RESPOSTA
Oficio informativo - da 3ª Regional
Justificativa de falta

3. Encaminhar a Vossa Senhoria a Recomendação
Administrativa 03/2013 do Ministério Público do
Of. nº 1790/2013 - Estado do Paraná e solicitar resposta por escrito no
21/11/2013
IC nº
prazo máximo de 30 dias, informando quanto à
0113.07.000032-9 adoção das providências determinadas na espécie e
outras mais que houverem sido deliberadas, com
documentação que lhe dê comprovação.
Data
11/11/2013
RESPOSTA
Relatório de atividades do Conselho de 08/11 a 22/11 de 2013
nº de processo ou OFICIOS ENVIADOS até o dia 22/11/2013 ( conteúdo
oficio
do proc. ou of.)
Of. nº
248/2013/C.M.S.
Encaminhar a Vossa Senhoria, a solicitação referente ao
oficio SMS/855/2013jas, dados dos conselheiros Titulares e
suplentes.
Obs.: Estamos sem telefone há duas semanas o que
dificulta o contato com os conselheiros para atualização de
dados.
Obs.: faltaram os dados das conselheiras: Vilma Terezinha
Zardo e Evelise Terumi Ogatta Yadomi, sendo que as duas
são funcionarias Município e os seus dados poderão ser
obtidos no RH.
Resposta
Oficio informativo Processo nº 3170099/2013

4. 12/11/2013
Of. nº
249/2013/C.M.S.
Resposta ao Oficio nº 1646/2013 IC nº
0113.12.000156-6, informamos que referente às
requisições, 0420344/2011 em consulta detalhada
do processo constatamos que o tramite foi
finalizado, porém quadro brilhante com espessura
de 17mm) não foi entregue a este Conselho; a
requisição nº 0420391/2011 foi entre a este
Conselho quatro ventiladores com pedestal da
marca Cadence.Obs.: segue em anexo cópia do
processo nº 0420344/2011 detalhada.
Resposta referente ao Oficio nº
1646/2013 IC nº 0113.12.000156-6
do Ministério Público. OK

5. 13/11/2013
Of. nº
250/2013/C.M.S.
Solicitar, informações referentes à Reforma da Unidade de
Saúde Egon Roskamp na região da Santa Paula. Justificamos
nossa solicitação considerando que no dia 12 de novembro a
pedido do setor de Atenção Primária da Secretaria de Saúde
representantes da Secretaria de Saúde e membros do
Conselho Local de Saúde da Santa Paula reuniram-se para
discutir questões sobre a Reforma a ser realizada nesta
Unidade de Saúde bem como sobre a logística de
atendimento que será ofertado à população no período em
que a Reforma estiver sendo realizada. Nesta ocasião
surgiram algumas dúvidas por parte de membros da
comunidade e funcionários desta Unidade de Saúde sobre o
serviço que deverá ser executado pela Empresa contratada
para realizar a Reforma. Portanto diante destes fatos
solicitamos as seguintes informações: • O Edital desta Obra.
•Qual o custo total da Obra. • Nome da Empresa que
executará o serviço. • Cópia do Projeto da Reforma com a
assinatura do Engenheiro responsável. • Nomes dos fiscais
de contrato desta Obra. • Cronograma constando o início e
término da Obra. • Relação completa e detalhada do serviço
que deverá ser executado pela Empresa. • Em caso de
remanejamento de funcionários: como foi efetuada esta
informação junto aos mesmos e qual ou quais os novos
locais que os mesmos irão desempenhar suas atividades
profissionais. • Em relação ao atendimento prestado a
comunidade: em qual ou quais locais a população será
atendida no período de execução da Reforma. • Quando foi
à realizada a primeira reforma executada nesta Unidade de
Saúde, qual foi o custo desta mesma obra e qual a Empresa
que executou o serviço.
RESPOSTA- Processo
nº3230166/2013

6. 13/11/2013
Of. nº
251/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta
Grossa no uso de suas atribuições vem através do
presente solicitar junto a Vossa Senhoria
informações referentes ao cronograma de Obras
como Reforma e/ou Construção a serem realizadas
em algumas Unidades de Saúde do município de
Ponta Grossa, solicitamos, portanto as seguintes
informações:
• Relação de todas as Unidades de Saúde que estão
com Projeto de Reforma ou Construção.
• O Edital destas Obras.
• Qual o custo total destas Obras.
• Nome da Empresa que executará o serviço.
• Cópia dos Projetos das Reformas e/ou Construção
com a assinatura do Engenheiro responsável.
• Nomes dos fiscais de contrato de cada Obra.
• Cronograma constando o início e término de cada
Obra.
• Relação completa e detalhada do serviço que
deverá ser executado pela Empresa em cada uma
das Unidades de Saúde
• Em caso de remanejamento de funcionários:
como foi ou esta sendo efetuada esta informação
junto aos mesmos e qual ou quais os novos locais
que os mesmos irão desempenhar suas atividades
profissionais.
• Em relação ao atendimento prestado a
comunidade: em qual ou quais locais a população
será atendida no período de execução das Obras.
RESPOSTA - Processo nº
3230167/2013

7. Solicitar a Vossa Senhoria, homologação e
18/11/2013
publicação da Resolução nº 016/2013, no Diário
Oficial do Município.
RESOLVE:
Resolução
Aprovar por unanimidade o Projeto Básico para
nº016/2013/ C.M.S contratação de Empresas Especializada na Prestação
18/11/2013
- De 18 de
de Serviços Médicos na Área de Pediatria do
Novembro de 2013 Hospital Prefeito João Vargas de Oliveira, até 31 de
Março de 2014.
Of. nº
252/2013/C.M.S.
18/11/2013
Of. nº
254/2013/C.M.S.
20/11/2013
Of. nº
258/2013/C.M.S.
Solicitar a vossa Senhoria a publicação no Diário
Oficial do Município as Atas 19ª e 20ª das reuniões
Ordinárias do CMS.
Solicitar, a Vossa Senhoria, informações referentes à
falta dos profissionais médicos nas Unidades de
Saúde.
RESPOSTA
OK - Aprovado em Reunião do dia
12/11/2013
RESPOSTA
RESPOSTA