A reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Araguari discutiu: 1) a aprovação dos relatórios de gestão de 2011 e 2012; 2) problemas com falta de material de higiene e copos descartáveis nas unidades de saúde; 3) a criação de uma comissão para fiscalizar as placas indicativas de certificação da Santa Casa de Misericórdia.

1. CESMG – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI- MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2013
PRESENTES OS CONSELHEIROS: Eduardo Tadeu de Paula, Manoel Messias de
Carvalho, Luciane Rangel Barbosa, Doriluce Martins Oliveira, Luciana de Fátima
Batista Montes, Helena Marques Lino, João Gama Junior, Cleide de Fátima Coelho
Pereira, Paula Caroline Santos de Oliveira, Sílvio Régis Silva, Lucimeire de Melo,
Paulo Roberto de Melo, Antonita Maria de Assis Costa, Ronan Fernandes da Fonseca,
Cláudia Pereira Barbosa, Karine Machado Gomes
I)
PRESENTES OS CONVIDADOS: Aírton da Cunha Ribeiro
(PSOL), Dra Marislene Pulsena da Cunha Nunes, Lucélia Aparecida
Vieira Rodrigues
PAUTA:
I–RAG 2011, RAG 2012
II –Outros assuntos;
ABERTURA: O conselheiro Eduardo Tadeu de Paula, Presidente da Mesa Diretora do
CMSA abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e passou e informar aos
conselheiros as atividades do conselho, fez algumas considerações sobre a ultima
reunião e fez a leitura da Ata. Falou a respeito da capacitação de conselheiros na
cidade de Uberlândia, fez menção dos cartazes afixados nas unidades de saúde, com
endereço do Conselho, horário de funcionamento, email. Falou também sobre os
ofícios encaminhados ao secretário de Saúde que não foram ainda respondidos.,
foram reiterados e aguardamos resposta. Informou também sobre aprovações de
compras de ambulâncias e que também não houve ainda compra das mesmas,
informou que por motivo da não respostas dos ofícios enviados à secretaria de
administração em nome do conselho, ele mesmo procurou o Prefeito Raul Belém, para
reivindicar que o conselho seja atendido e respeitado pelos demais departamentos da
prefeitura. Falou sobre uma denúncia feita junto ao conselho a respeito da falta da
material de higiene e copos descartáveis, então foi encaminhado um oficio para o
secretario pedindo informações sobre a licitação de tais materiais, então o mesmo
respondeu que já houve licitação e que as unidades já estão sendo atendidas. Na
oportunidade Dra. Marislene confirmou a justificativa apresentado pelo secretário. O
presidente ainda fez menção de um oficio enviado pelo Ministério da Saúde ao
Conselho, pedindo que seja fiscalizado as placas indicativas de certificação da Santa
Casa de MISERICÓRDIA, foi sugerido que se crie uma comissão para que seja feita
tais fiscalizações , e então em consenso com a maioria foi criado uma comissão de no
mínimo ter (03) conselheiros para tal finalidade. O Conselheiro Ronan pediu a palavra
para reiterar, a respeito da falta de material de higiene nas dependências das áreas de
saúde e que seja tomada devida providência, que seja cobrado pra quem é de direito
para que tal problema seja solucionado. Voltando a questão da comissão de
fiscalização, se prontificaram a compor a comissão, os conselheiros Lucimeire de

2. Melo, Paulo Roberto de Melo e o presidente Eduardo Tadeu de Paula. O presidente
falou sobre o pedido que foi feito ao Setor de Imprensa, a criação do Link do
Conselho. Informou também que está sendo criado o crachá de identificação dos
conselheiros. Foi requerido também por parte dos conselheiros a manutenção das
linhas telefônicas nas unidades de saúde que está com defeito a muito tempo, e que
prejudica o funcionamento do Eletrocardiograma e até mesmo a comunicação nas
demais áreas de saúde. Falou também sobre a indicação dos conselheiros para
comissão de apuração da CPATF, e que até o presente momento não houve nenhum
posicionamento por parte da CPATF junto ao conselho. Com a palavra a Diretora
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde que cumprimentou a todos os
presentes, e na oportunidade pediu desculpas pelo não comparecimento do Secretário
de Saúde Dr. Alfredo Paroneto, no qual ela estava representando, prestou
esclarecimentos sobre a verba da compra do RX e das ambulâncias, foram feitos
alguns questionamentos por parte dos conselheiros a respeito de um veiculo requerido
pelo CAE, que seria uma Doblô, e foi comprado um Fiat Uno, o questionamento é
sobre a verba direcionada para tal compra. Na oportunidade a diretora da SMS
passou para o conselho um relatório para ser analisado. A conselheira Luciana fez
uma reclamação a respeito da demora de entrega dos exames de Papanicolau
realizadas no Laboratório Prevenção, e que a diretora Lucélia se comprometeu
solucionar esse problema. Foi reiterado o assunto sobre a compra de material de
higiene e copos descartáveis, Lucélia mencionou que está sendo alugado um espaço
pra ser almoxarifado da secretaria, para que seja estocado materiais, para que não
haja falta destes, esclareceu também que na maioria das vezes a falta de material não
é culpa da secretaria e sim a demora na licitação por parte da prefeitura. O conselheiro
João Gama, questionou sobre a manutenção dos aparelhos estragados, e firmas que
são contratadas para realização destas manutenções. Então a diretora Lucélia
esclareceu que está havendo renovação nos contratos das prestadoras de serviço, por
esse motivo tais manutenções ainda não estavam sendo feitas. Foi passada a palavra
para presidente, que falou sobre a aprovação dos RAGs 2011 e 2012, e abriu
sugestões dos conselheiros que como poderia ser feito esta aprovação já que havia
duvidas com relação aos mesmos, então foi determinado que haverá uma reunião
extraordinária para o dia 30 de abril as 13:00hs para a aprovação do RAGs de 2011 e
2012, a diretora administrativa Lucélia agradeceu pela receptividade na reunião do
conselho e pediu para se retirar, e na oportunidade a Dra. Marislene fez menção do
plano do NASF que precisaria de aprovação do conselho na reunião extraordinária,
fez seus agradecimentos e também se retirou, o conselheiro Manoel tomando a
palavra pediu que o secretário fosse oficiado para que o mesmo indique os
representantes do governo para seja regularizado a situação do conselho e que
também seja enviada copias da nova resolução e a ata da ultima reunião para todos
os conselheiros via email, requisitou também que seja feito a transformação do
mamógrafo para digital, os conselheiros estão requisitando um técnico para tal serviço.
Foi feita reclamação sobre a demora da realização do RX, mesmo que este seja de
caráter de urgência. Então o presidente esclareceu que devido a demanda e os RX
estarem sendo feitos só no Pronto socorro, justificava a demora nas marcações. Foi
determinado que será marcada uma reunião com o secretário para apurar tais
reclamações.

3. O presidente apresentou uma escala dos médicos do pronto socorro aos conselheiros,
e que havia recebido denúncias que estaria havendo irregularidade nos atendimentos,
informou ainda que de vez em quando vai pessoalmente ao pronto socorro em
horários alternados para averiguar se esta havendo médicos atendendo nos horários
indicados na escala.
O presidente do conselho finalizou a reunião, às 16hs e 20min, agradecendo a
presença de todos. Eu, Glauciênia Lino da Silva Dantas, secretária executiva nomeado
neste ato como secretária da Mesa Diretora do CMSA, lavrei a presente ata.
Araguari/MG. ; 25 de abril de 2013.