Estratégias para estruturar o mercado de reformas no Brasil

Soluções estratégicas em economia

Estruturação do
mercado de reformas
no Brasil
Diagnóstico e Diretrizes

São Paulo, junho de 2012

Objetivo

Propor diretrizes para
Definição de Reforma
a estruturação do Este trabalho considera Reforma
mercado de reformas como sendo melhorias
no Brasil, com base na habitacionais que incluam desde
situação atual e alterações estruturais (ampliação
perspectivas para a de cômodos; alteração de
economia brasileira e
telhado, piso, parede, por
na experiência
internacional. exemplo) até apenas pintura e
revestimento.
Não inclui, portanto, a solução de áreas de risco
(não há previsão de alteração de endereço, por
exemplo)

3

Sumário Executivo
Mercado de reforma é importante para o país tanto pela
agenda social (superação do déficit habitacional e
Importância aumento da qualidade de vida), quanto pelo aumento
efetivo e potencial do mercado (aumento do estoque de
habitações).

Melhoria habitacional enfrenta 2 grandes desafios:
Desafios quantitativo (ampliação do mercado) e qualitativo
(reforma com qualidade): crédito continuado para
materiais e mão de obra

Diversas medidas já foram tomadas e linhas de crédito
Diagnóstico criadas para incentivar o mercado, entretanto, reforma
ainda está muito aquém do necessário e desejável.

Campanha envolvendo setor público, setor privado e
sociedade civil a fim de concentrar informação sobre
Diretrizes importância da melhoria habitacional e instrumentos e
oportunidades disponíveis para reformar com 4
qualidade.

Estruturação do mercado de
reformas no Brasil

Estrutura do Trabalho
1. Economia brasileira
2. O setor habitacional no Brasil
3. Reforma habitacional no Brasil
4. Mercado de Reforma:
Experiência internacional
5. Diretrizes para a estruturação
do mercado de reforma no
Brasil

Estabilização e cenário internacional possibilitaram
ciclo de expansão entre 2004 e 2008

Crescimento do PIB (%)
2004 a 2008: ciclo
840,7
2005
7,5
de expansão mais 8,0
7,0
duradouro desde a 6,0 6,1
5,7
década de 70 5,0 5,2

Fonte: IBGE. Elaboração: LCA.
4,3
4,0 4,0
Crescimento 3,0 3,2
2,7
médio do PIB de 2,0
1,3 1,1
4,6% 1,0
-0,3
0,0
2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010
PIB per capita -1,0

avançou a um
Crescimento deixa de ser intermitente
ritmo de 3,6% ao
Aumento da demanda global por commodities e fluxo positivo
ano de investimentos externos aumentaram as reservas
Fonte: Banco Mundial 7
internacionais em poder do Banco Central

Perspectivas: Crises financeiras recentes não afetaram
expectativa de crescimento nos próximos anos
Crise financeira mundial
de 2008 Crescimento do PIB (%)
8,0 7,5
PIB brasileiro recuou 0,3%
em 2009, mas houve 7,0 4,0% a.a.
6,0 5,2
retomada do crescimento no 4,9
5,0 4,0 4,1
ano seguinte 3,7 3,9
4,0
Avanços dos fundamentos 3,0 2,7
2,0 2,2
macroeconômicos
permitiram a adoção de 1,0
-0,3
políticas anticíclicas como 0,0
2008
2009
2010
2011

2015*

2018*
2012*
2013*
2014*

2016*
2017*

2019*
2020*
2021*
2022*
redução da taxa de juros -1,0

Crise da dívida europeia Fonte: IBGE. Elaboração: LCA. *Projeção: LCA.

Crescimento nacional foi de
2,7% em 2011 e espera-se Expectativa é que a economia brasileira tenha
crescimento médio de 4,0% a.a. entre 2012 e 2022 8
avanço de 2,2% em 2012

Mobilidade social: ascensão da nova classe média
Distribuição dos domicílios por classe social Classes D/E
representavam 48%
9% 12% 13% 17% dos domicílios em
43%
2006
53%
58% Em 2011, sua
68%
26%
participação foi de
21%
17%
35%
22% 9%
14% 11% 7% Mais da metade dos
2006 2011* 2014* 2020* domicílios constituía
Classe E Classe D Classe C Classes A/B a classe C em 2011, a
Fonte: LCA com base nos dados do IBGE. *Estimativa e projeção: LCA.
projeção é que em
Aumento da renda acompanhado de melhora da 2020 essa camada
distribuição e maior disponibilidade de crédito fizeram represente 68% da
com que milhões de famílias brasileiras passassem a ter
maior acesso a novos produtos e serviços
população 9

reformas no Brasil

Brasil

Conjuntura macroeconômica e ações de estímulo têm
impacto positivo no crédito habitacional

Financiamento imobiliário com recursos da
poupança e do FGTS*
Crédito em 2011 foi 8,5
vezes maior que em
(em R$ bilhões de 2011)
118
2005 120

100
97
SBPE
Em 2005, apenas 46%
80 FGTS 80
do crédito habitacional 60
58
provinha dos recursos 60 52
da poupança 40 35
38
23 35
14 23
20 6 12 37 38
Em 2011, a 12 17 20
7 11
0
participação da
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
poupança no crédito
Fontes: BCB e CEF/FGTS. Elaboração: LCA.
imobiliário foi de 68% *SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo: inclui crédito para aquisição de imóveis novos e usados e
para construção de imóveis por pessoa jurídica ou física. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: inclui
empréstimo para imóveis novos e usados.

11

Entretanto, ainda há espaço para expansão do crédito
habitacional no Brasil

Crédito habitacional como proporção do PIB (%)
80
72,7
70 65,5
62,0
60

50

40 37,4 36,7
30,6
30 24,3
20 14,0 13,0 12,5
10 6,0 4,8
2,4
0
EUA Portugal Espanha França Coréia África Japão Chile China México Índia Brasil* Rússia
do Sul do Sul
Fonte: Apresentação do representante do Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor do BCB, realizada no 2º Congresso Nacional de Promoção
de Crédito no dia 18 de outubro de 2011. Elaboração: LCA. *Dados para o Brasil: BCB – dez/2011.

Outras economias em desenvolvimento, como China, México e Chile,
possuem maior oferta de crédito habitacional 12

Crédito deve continuar em expansão no Brasil

Crédito como proporção do PIB (%)

Fonte: BCB – Inclui crédito direcionado e livre. Elaboração: LCA.*Projeção: LCA.
90 82
Pessoa Jurídica Pessoa Física Habitação
80
70 15
62
60 49
5 10 23
50
40 31 18
28 2 15
30 5
10 43
20 5
29 33
10 18 19
0
...

2012*
2013*
2014*
2015*

2022*
2000
2001
2002
2003

2005
2006
2007
2008
2009
2010
2004

2011

...
Crédito habitacional deve alcançar 15% do PIB em 2022 13

Benefícios da reforma: aspectos sociais e de saúde

Iluminação natural, acústica e qualidade do ar
inadequadas estão relacionadas com
problemas diversos como proliferação de
fungos, stress e doenças respiratórias
Abrigo, garantia de
segurança, armazenamento
e consumo dos alimentos, Alta densidade de moradores contribui para a
uso dos recursos da higiene disseminação de doenças contagiosas
pessoal e saneamento,
desenvolvimento da família, Reforma que melhore a estrutura física das
entre outros habitações, através do uso de revestimentos
adequados, boa circulação de ar, incidência
solar apropriada deve ter impacto positivo em
vários aspectos

Fonte: Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Fonte: Departamento de Saneamento e SaúdeAmbiental, Escola Nacional de Saúde Pública, 15
Pan-Americana de Saúde (OPAS), apud ROJAS et al(2008). Fiocruz. 2004.

Reforma tem papel importante para reduzir déficit
habitacional
Déficit habitacional e inadequação somavam 21,1 milhões
de domicílios em 2009
Fonte: metodologia FJP aplicada a dados da PNAD/2009.
Elaboração: LCA.

Domicílios com infraestrutura/serviços
Considerando básicos (%)
expansão da 3%

infraestrutura básica, 6%
96,0 98,9
reforma reduzirá 22%
82,8
do déficit habitacional 77,8
18%
e inadequação* (4,6
milhões de domicílios) 55,5
* Que representam 1,9 milhão de moradias rústicas (sem
47,2
paredes de alvenaria ou madeira aparelhada) ou com
inadequações que podem ser resolvidas com reforma e
2,7 milhões de moradias rústicas ou com inadequações
que além de reforma, carecem de infraestrutura
Esgotamento Sanitário Água encanada Iluminação
(energia, coleta de lixo, esgotamento sanitário e 2000 2010 16
abastecimento de água). Fonte: Censo 2010. Elaboração: LCA.

Déficit habitacional rural e urbano
Inadequação de domicílios e déficit Reforma permite
habitacional em 2009: rural e urbano
crescimento das
21,1 milhões de domicílios cidades com maior
7,6 mi
sustentabilidade:
Redução do tempo de
deslocamento entre casa e
13,5 mi 4,6 milhões de domicílios trabalho – menor emissão
2,1 mi de CO2
2,5 mi
Melhor aproveitamento da
Rural Urbano
Fonte: metodologia FJP aplicada a dados da PNAD/2009. Elaboração: LCA.
infraestrutura já instalada
Além de necessidade de reforma na área urbana ser mais (saneamento básico e
representativa (54%), ação ganha maior importância na transporte público, por
solução do déficit, por conta da escassez de terrenos
disponíveis nas cidades
exemplo) 17

Além de compor solução para déficit habitacional, reforma precisa
avançar na economia por conta do aumento do estoque de habitação

Estoque bruto de capital residencial Considerando que as
(R$ bilhões de 2009)
2.500
2.132*
habitações depreciem a
uma taxa de 1,5% a.a., o
2.000
volume anual de
1.500 investimento necessário
apenas para recompor a
1.000
depreciação chegaria a R$
500 32 bilhões – o que seria
0
equivalente a 63% da
autogestão* de 2009
1953
1957
1961
1965
1969
1973
1977
1981
1985
1989
1993
1997
2001
2005
* Dado de 2009: estimativa LCA 2009
Fonte: Ipea. Elaboração: LCA. *35% do PIB da Construção Civil em
2009. Contempla gastos com novas
Estoque bruto de capital cresceu 2,6% a.a. entre 2001 unidades, ampliação e melhorias, gastos
e 2009, necessidade de recursos para recomposição de empresas no varejo da construção
do estoque de capital residencial depreciado é civil, além de reformas para repor
depreciação 18
crescente

Há outros fortes indícios de que reforma está aquém
do mercado potencial

Necessidade e gasto com reforma por classes de renda
82% da população
82%
das classes D/E 71%
77%

declaram
42% 39%
necessidade de 31%
reforma no
domicílio e
Necessidade de Reforma * Domicílios que gastaram com
menos da metade reforma **
gastou com classes A/B Classe C Classes D/E

material de *Fonte: LatinPanel , dados de 2008. **Fonte: POF 2008/2009. Elaboração: LCA.

construção e Há distância significativa entre a
serviço de reforma necessidade e o gasto efetivo em
Fonte: LatinPanel, dados de 2008 e POF 2008/2009.
reforma 19

Importância de estruturar mercado de reforma

Reforma tem componentes sociais e de mercado relevantes

 Déficit Habitacional:  Mercado potencial:
 Reforma é componente  Há fortes indícios de que reforma
importante para redução do está aquém do necessário:
déficit e inadequação (22% − Gasto com reforma para recompor
pode ser resolvido com reforma depreciação de imóveis é
aliada à expansão de serviços equivalente a 62% do total da
públicos) autogestão – forte indício de que
 Sobretudo no que diz respeito à recursos de autogestão não estão
sendo alocados de forma a
situação urbana, a reforma é
atender a essa necessidade
essencial, pois há escassez de
terrenos para construção de − Indícios de que há distância entre
a necessidade de reforma
novas unidades habitacionais
habitacional das famílias e os
gastos efetivos com reformas
20

Argentina: Financiamento a famílias sem acesso ao
mercado de crédito
Programa Federal Mejor Vivir
80% das moradias necessitavam de melhorias
ou expansões Possui Equipes de Gestão
Programa criado em 2004 visava a melhoria de de Projeto formadas por
aproximadamente 1% das moradias responsáveis técnicos e
Ações visam moradias com carência em ao sociais que fiscalizam até
menos um dos seguintes pontos: 40 obras por vez
 Instalação sanitária
 Abastecimento de água
Orçamento deve ter
 Acabamento adequado de pisos, paredes e
avaliação prévia da
telhados secretaria competente
 Número de cômodos adequado
Empresas executoras têm
Em dezembro de 2011 havia 75,9 mil de passar por licitação
reformas concluídas e 34,7 mil em
22
execução

México: programas de crédito subsidiado
Programa Ésta es tu casa
Objetivos  Subsídios para reforma da moradia e regularização da
propriedade
Promover o acesso
 Exigida poupança prévia de 5% do valor do projeto
da população de  Beneficiário não pode ser proprietário de outro imóvel ou
menor renda ao já ter recebido algum subsídio habitacional
financiamento
habitacional Subsídios para melhorias e reformas – Governo
México (R$ milhões)
Redução do déficit 96,9
103,3

habitacional

Fonte: CONAVI. Elaboração: LCA.
qualitativo
46,8 49,6
36,5
42.783 reformas de
2008 a 2010
23
2007 2008 2009 2010 2011 - 1º sem

Chile: programa de subsídio direto
Subsídios para melhorias e reformas (R$ milhões)
Mudança de foco a
388,6
partir de 2006: 362,6
331,8

Fonte: MINVU. Elaboração: LCA.
aumento do incentivo
à reforma, mas sem
abandonar o
financiamento de 107,8

novas construções 18,9
2,0 2,9 4,0 2,7 2,7 2,2

Destaca-se o 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Programa de Protección del Patrimonio Familiar
Programa de
Subsídio para reparação e melhoria da moradia
Protección del
Abrange obras de segurança, habitabilidade, manutenção,
Patrimonio Familiar, dentre outras
responsável por mais Exige assistência técnica, empreiteiro registrado e licença para
de 80% dos subsídios construção para conceder benefício
no setor Projeto deve ser aprovado previamente pela Secretaria 24
regional de serviços e habitação e urbanização

Pilares para a estruturação do mercado de
reforma no Brasil

Continuidade Valorização da
Reforma legal
dos recursos qualidade

Déficit habitacional e
aumento do estoque
de habitações
impõem esforço
constante para o
mercado de reformas
no Brasil

26

Recursos: situação atual

Falta de acesso à informação sobre linhas
de crédito existentes
 Exemplo – Linhas de crédito da Caixa Econômica Federal:
 Construcard – FGTS
 Construcard – Caixa
 Carta de crédito – SBPE
 Carta de crédito individual – FGTS
 FIMAC (Financiamento de Material de Construção) – FGTS, entre
outros.

Linhas de crédito já disponíveis podem ser mais acessadas
se adequadamente divulgadas 27

Recursos: situação atual

Linhas focam material de construção: crédito
para mão de obra é menos acessível

Há necessidade de ampliação de crédito
 Há indícios de que gastos com reforma estão aquém do necessário:
gastos para recompor, melhorar e expandir estoque residencial
podem ser ampliados com expansão de crédito
 Lojas de material de construção podem ser ponte entre o banco e o
consumidor

Faltam garantias para viabilizar o aumento do
volume de microcrédito para reforma
 Construir mecanismo que viabilizem a entrada de bancos médios no
mercado de reforma
28

Ação: divulgação e manutenção das linhas já
existentes

Elaboração de material educativo sobre os benefícios da reforma e
divulgação das linhas de crédito existentes para reforma e ampliação
da moradia
Cartilha para informar a população os incentivos já existentes, bem
como os benefícios que a reforma pode proporcionar em termos de
saúde e bem-estar, além da importância de contratar profissionais
qualificados
Linhas de crédito existentes para o setor devem ser mantidas para
viabilizar a expansão do mercado: necessidade crescente de reforma
impõe manutenção dos incentivos já existentes

Comunicação pode ser elaborada pela iniciativa privada para ser
distribuída em lojas de material de construção, além de bancos que
oferecem crédito, como a CEF e potencializada com comunicação
29
Federal

Ação: Fomento do mercado de crédito para reforma

Facilitação e barateamento da alienação fiduciária para que a casa
possa ser utilizada como garantia em empréstimos para reforma
 Altos custos de alienação impossibilitam o uso da casa como garantia em
pequenos empréstimos

Criação de Fundo de aval para microcrédito
 Fundo de aval permite a complementação das garantias no empréstimo
 tomador pagaria uma taxa adicional para participar do fundo

Proposições visam a aumentar o número de famílias com
acesso ao mercado de crédito 30

reforma no Brasil

Reforma legal

Mercado de reforma
precisa ser
estruturado de
maneira formal e com
incentivos à
regularização fundiária
(valorização do
patrimônio familiar)

31

Formalização: Situação atual

2,4 milhões de domicílios carecem de
regularização fundiária*

Solução privada (regularizador social)
necessita de crédito para viabilizar
aumento da escala

Já existe legislação para viabilizar adequação fundiária, entretanto,
poderia haver maior divulgação dos processos e mecanismos facilitadores
poderiam ser criados
32
*Morador do domicílio tem a propriedade da moradia, mas não a do terreno (ou da fração ideal de terreno no caso de apartamento).
Fonte: LCA com base na PNAD 2009.

Ação: incentivos para regularização fundiária e do
imóvel

Divulgação das exigências e iniciativas, como
mutirão cartorário
 Escolha de comunidades/ bairros com parcela
significativa de domicílios irregulares

Maior facilidade na
Difundir (entre público e autoridades) Leis obtenção dos
como Estatuto da Cidade que facilitam a documentos
regularização necessários para
 Lei estabelece regras diferentes em casos de
conseguir
interesse social
financiamento
Divulgação e apoio ao regularizador social
 Divulgação da atividade de regularizador social:
mediação de conflitos entre proprietário e
residentes para dar celeridade ao acordo entre
partes
33

Ação: Aumento do crédito para regularização fundiária

Financiamento a empresas de regularização social e a
indivíduos
 Necessário aumentar o crédito para regularização de fácil acesso à
população  Aumento dos indivíduos com acesso à recursos de bancos
comerciais, diminui necessidade do regularizador social como agente
financiador
 Criação de linhas de crédito subsidiado para regularizadores sociais
 permite aumento da escala do serviço e, consequentemente, o
atendimento de mais áreas

34

reforma no Brasil

Reforma legal

Estruturação do
mercado de reforma
precisa ser
acompanhado da
valorização da
qualidade: mão de
obra qualificada
acessível a todo o
mercado

35

Qualidade: Diagnóstico

Escassez de mão de obra

Carência de qualificação dos profissionais

Falta de acesso à informação sobre
programas de qualificação já existentes
Pouca valorização da qualidade de projetos e
materiais de construção
Como incentivar a adesão de novos profissionais e tornar a
profissão constantemente atraente?
Como incentivar reformas com qualidade? 36

Ação para qualificação: Divulgação de iniciativas
existentes para qualificar a mão de obra no setor

Divulgação de programas governamentais de qualificação para que
profissionais da área aprendam novas técnicas e haja atração de mão
de obra para o setor
 Exemplo: PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)

 O programa foi criado ao final de 2011 com objetivo de expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica
– Prevê a criação de 8 milhões de vagas em quatro anos, até abril/2012 haviam sido criadas
141 mil
– Público alvo: estudantes e trabalhadores com diversos níveis de escolaridade
– Até 2014, deverão ser investidos R$ 24 bilhões

 Diversos cursos diretamente ligados à construção, por exemplo: cursos de mestre
de obras, instalador hidráulico residencial, pedreiro de alvenaria estrutural,
aplicador de revestimento cerâmico, entre outros.
 Diversas iniciativas do sistema S
37

Ação para valorização: Certificação de profissionais do
setor

Certificação dos profissionais do setor, atestando
conhecimentos da mão de obra que opera no setor
 Realização de avaliações pelo sistema S e pela rede Certific do MEC para cada
função, certificando o profissional que já atua no setor, mesmo que não tenha
passado por qualificação formal
 Aumento da rede Certific: maior número de instituições participantes e
divulgação mais ativa viabiliza mais certificações
 Divulgação dos profissionais certificados em sites públicos (exemplo: rede Certific)
e privados (exemplo: SOS aqui e Pintor Profissional - ABRAFATI)

38

Ação para Formalização: Divulgação de benefícios e
facilidades a microempreendedores
Divulgação e estímulo à adesão de municípios à REDESIM – Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
 Mecanismo que unifica o cadastro de dados e documentos para a formalização de
empreendedores individuais (redução da duração do processo de 150 dias para 30
dias)
 Municípios que aderem ao programa contam com centrais de atendimento que
auxiliam no registro, dando informações à população e operacionalizando cada pedido

Divulgação de outros benefícios existentes, por exemplo, a contribuição
previdenciária menor de microempreendedores e a tributação do Simples
Nacional
 Contribuição previdenciária do Microempreendedor individual é de 5% do salário-
mínimo (R$ 27,25)
 Simples Nacional proporciona carga tributária menor e progressiva de acordo com a
receita da empresa, as duas menores faixas, por exemplo, têm tributação abaixo de
10%
1ª faixa Até R$ 120.000 6,0%
2ª faixa De R$ 120.000,01 a R$ 240.000 8,2% 39

Crédito para mão de obra: Proposição para aumentar
formalidade e qualificação no setor

Proposição
Aliar benefícios de microempreendedores formalizados
a programas de qualificação de mão de obra

Ação
Oferta de microcrédito e aumento dos incentivos
fiscais para microempreendedores com mão de
obra qualificada/certificada por iniciativas como o
PRONATEC, sistema S, Pintor Profissional –
ABRAFATI, entre outros
40

Proposição: Crédito para mão de obra
Como incluir a contratação de mão de obra em
financiamentos?

Crédito condicionado a certificações, por exemplo, profissionais
envolvidos na obra devem ser formados pelo PRONATEC ou certificados
por outras iniciativas (Exemplo: ABRAFATI – pintor profissional, Rede
Certific etc.)
Governo deve ter banco de dados público com profissionais certificados
que a população pode contratar utilizando crédito de bancos públicos e
privados

41

Ação para viabilizar oferta de Assistência Técnica gratuita para
famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos

Disponibilização de recursos Viabilização dos profissionais

 Uso de recursos do FNHIS (Fundo  Uso de horas de trabalho como
Nacional de Habitação de Interesse opção de pagamento ao FIES
Social) para assistência técnica de (como já é o caso para médicos e
acordo com Lei 11.888/08 professores que trabalham na rede
 Famílias com renda de até 3 salários pública *) para arquitetos e
mínimos, ao fazerem empréstimo engenheiros
ou tomarem microcrédito para  pode aumentar o número de
reforma, recebem Assistência profissionais disponíveis para
Técnica de rede credenciada prestar serviços de Assistência
 Recursos são repassados ao banco Técnica à população de 0 a 3
que remunera os profissionais salários mínimos.
cadastrados na rede nacional

*abatimento de 1% da dívida por mês trabalhado – Lei nº 12.202/10 42

Ação para aumento da qualidade: projeto e material

Incentivo à realização de projetos por profissionais qualificados:
 Garantia de segurança da edificação e qualidade da obra

Incentivo ao uso de materiais em conformidade técnica e certificação
de lojas de material de construção (ABNT):
 Garantia de atendimento ao cliente e qualidade do material vendido

Importância da qualidade da moradia e urbanização devem fazer parte
da educação do cidadão
Introdução de discussão sobre o assunto no Ensino Fundamental e Ensino
Médio
43

Estruturação do mercado de reforma no Brasil

Campanha:
Reforma Brasil

Reforma legal

44

reformas no Brasil

Brasil
6. Anexos

Ainda há elevada desigualdade no acesso a serviços
públicos
Elaboração de políticas de desenvolvimento
sevem ser condizentes com as diferentes
necessidades
Atendimento de
serviços básicos varia Domicílios com ligação à rede de água (%)
entre regiões
Apesar do avanço na
provisão de serviços
públicos, carências
ainda são muitas –
necessidade de
investimentos públicos

Fonte: Censo 2010. Elaboração: LCA. 46

Setor de habitação vem recebendo diversos estímulos
desde 2004

Lei nº 10.931/04 Maior segurança jurídica com a alienação fiduciária de imóveis

Estímulo ao crédito habitacional (Os bancos que não
Resolução nº 3.177/04 do CMN
converterem no mínimo 65% dos recursos da poupança em
(atualizado na Resolução nº3932/10)
crédito habitacional deverão sofrer penalidades pelo CMN)
Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
(SNHIS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Lei nº 11.124/05
(FNHIS), com o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos
para o SNHIS
Instituem o Programa Minha Casa, Minha Vida, definindo as
Leis nº 11.977/09 e 12.424/11
faixas de renda atendidas e as condições do crédito
Resolução nº184/12 do Conselho Estabelece metas para aplicação dos recursos do Fundo de
Curador do Fundo de Desenvolvimento Social no Programa Minha Casa Minha Vida
Desenvolvimento Social – entidades em 2012 (R$ 850 milhões)

47

Programas específicos para reforma são regionais
 Melhoria das Condições de Habitabilidade - Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
– Repasse a gestores de estados e municípios para
assentamentos precários operado pela Caixa
Decreto que institui  Algumas secretarias estaduais desenvolvem programas,
Minha Casa, Minha por exemplo:

Vida estabelece a  São Paulo: Programa Especial de Melhorias (PEM)
– Atende famílias com renda entre 1 e 5 s.m.
reforma como uma das – recursos da Secretaria da Habitação estadual, a fundo
finalidades perdido, com previsão de contrapartida municipal

 Tocantins: Cartão Moradia
– Fonte de recurso: ICMS estadual
No entanto, melhorias – Atende famílias com renda de até 3 s.m.
não são enquadradas – Famílias com renda entre 3 e 6 s.m. podem receber até 60
% do valor global da obra
no MCMV*
 Rio Grande do Norte: Cartão Reforma
– Atende famílias com renda per capita familiar igual ou
inferior a ½ s.m.
– Recursos de até R$1.500,00 48
*Fonte: Site da Caixa Econômica Federal

Gastos com autogestão somaram R$51 bilhões em
2009

A autogestão representou cerca de 35% do PIB da Construção Civil*
Fonte: FGV/Sinduscon-SP.

Autogestão
(R$ 51 bilhões)
Estes gastos
Novas unidades
contemplam diversos
Ampliação e melhorias
tipos de obra
realizados por famílias
Gastos de empresas no ou empresas,
varejo da construção civil
expressos no gráfico
Reforma para manter
condições do estoque de ao lado
moradias

* O PIB do setor foi de R$ 146 bilhões e o valor adicionado pelas construtoras foi 49
de R$95 bilhões, o restante é considerado autogestão (R$ 51bilhões)

Projeto Cantagalo (Rio de Janeiro)
Facilitação de regularização fundiária no Bairro do Cantagalo
Desenvolvido pelo Instituto Atlântico em

 Objetivo era acelerar a regularização de imóveis para tornarem-se
elegíveis a recursos para obras disponibilizados pelo governo
parceria com o governo do estado

Suporte financeiro do Instituto Gerdau e assessoria de advogados à
ação de usucapião para a doação dos terrenos pelo estado

Mobilização e capacitação dos moradores sobre passos necessários
para obtenção da propriedade

Após inscrever o título de propriedade no Registro Geral de Imóveis
(RGI), o morador deve regularizar a construção e registrar o Habite-se
 há complicações, pois habitações do morro foram, em sua maioria,
construídas fora do padrão permitido
50

POUSO- Posto de Orientação Urbanística e Social

Postos avançados da Prefeitura dentro dos aglomerados
Programa da Secretaria Municipal de

subnormais beneficiados pelo programa Favela Bairro
Urbanismo do Rio de Janeiro

Objetivo: consolidação destes bairros e sua integração à cidade
 Elaboração de legislação de uso e ocupação do solo específica para a área e
entrega de "habite-se" às unidades habitacionais

Plantão de um arquiteto ou engenheiro para prestar orientação nas
novas obras, além de fiscalizar o novo bairro

51

Programa Habitar Brasil/BID – recursos do BID e do
Governo (encerrado)
US$ 10 milhões de recursos

Dividido em dois subprogramas
 Subprograma de Desenvolvimento Institucional –DI, com objetivo de
capacitar as prefeituras em todos os aspectos pertinentes à gestão do
setor habitacional urbano, e desenvolver ações de capacitação e
estudos setoriais de interesse do âmbito da política nacional
 Subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais – UAS,
que trata da implantação e execução de projetos integrados para
urbanização de assentamentos subnormais. (foco: famílias com renda
mensal de 0 a 3 salários mínimos)

Defendia a revisão da Lei nº 6766/79 (parcelamento do solo urbano), que
estabelece como área mínima para lotes residenciais, 125 m2, o que acaba
por inibir a oferta de lotes para a população de baixa renda

52

Programa desmarginalização (Colômbia)

Terrenos irregulares: prefeitura promoveu acordo entre proprietário
e morador para acertar preço de venda
 O valor foi pago pelo governo federal por meio de projeto que oferece
subsídios para famílias de baixa renda comprarem casas
Colômbia

Regularização dos bairros: zonas de favela e demais que não
cumpriam normas de planejamento da cidade
 35% dos bairros de Bogotá eram irregulares em 1998 (falta de serviços
como energia, água potável, esgoto, parques escolas etc.), hoje são 20%

Prefeitura ofereceu casas em locais regularizados àqueles cujo
bairro não pôde ser urbanizado
53

Resolo (São Paulo)
Programa de Urbanização e Regularização

Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo) –
Parte da secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Criado em 1990, é responsável pela regularização urbanística e
fundiária dos loteamentos irregulares ou clandestinamente
de Loteamentos

implantado

Entre 2005 e 2009 o Resolo regularizou 30 mil lotes, beneficiando 40
mil famílias

54
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/programas/index.php?p=3376

Proposições para estruturação do mercado de reforma

Utilizando
instituições e 1 Mercado
programas já Famílias que possuem recursos que
existentes e tomando potencialmente podem ser alocados em reformas

como base a
referência 2 Ação Conjunta
internacional no
Famílias que necessitam de crédito parcialmente
setor de reforma é subsidiado pelo Governo para reformar a moradia
possível dividir as
proposições
encaminahdas em 3
3 Ação Pública Direta
públicos-alvo Famílias do cadastro único, que necessitam de
recursos diretos do governo para reforma de
domicílios 55

Incentivos à reforma: ações direcionadas de acordo
com a renda

Mercado Ação Pública Direta
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3

Divulgação das linhas de crédito para reforma e ampliação da moradia

Fomento do mercado de orientação técnica: incentivo à formalização e
qualificação de mão de obra, incentivo à realização de reforma por profissionais
especializados

Incentivos para regularização fundiária e do imóvel

Microcrédito e crédito subsidiado para estímulo à
reforma

Recursos diretos a
famílias do cadastro
único (0 a 3 sm) 56

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tel. 11 3879-3700

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