O documento descreve o Programa Mais Educação (PME) implementado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. O PME tem como objetivos ampliar a jornada escolar e implementar a educação integral por meio de atividades extracurriculares como esporte, arte, cultura e saúde. O documento detalha os pressupostos, a estrutura de coordenação e implementação do programa nas escolas estaduais da Bahia entre 2008-2011.

1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUDEB DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRED COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - CEI PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME 2011

2. EQUIPE PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME Ana Araújo – Cláudio Aguiar Carla Verônica - Helenizia Silva Idalba Paula - Thamires Vasconcelos Tércio Machado TEL.:3115-1426 - SALA 406B

8. Proteção social Currículo Aprendizagem Concepção do Programa Programa Mais Educação Gestão Democrática MEC/FNDE MEC/SIMEC PNAE Tempos e Espaços Pedagógico Político Técnico e Financeiro Intersetorialidade Formação Professor Território Educativo Comunidade

9. Base legal - Pme Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007 DECRETO Nº 7.083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

10. BASE LEGAL - PME Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nº11.494/07 de 20 de junho de 2007.

11. MACROCAMPOS (FNDE, Resolução nº 04 de 17/03/2009) 1. Acompanhamento pedagógico 2. Meio Ambiente 3. Esporte e Lazer 4. Direitos humanos em educação 5. Cultura e artes 6. Cultura digital 7. Prevenção e promoção da saúde 8. Educomunicação 9. Investigação no campo das ciências da natureza 10. Educação econômica 11.Mobilidade urbana e educação no trânsito

12. COORDENADOR ESTADUAL GESTOR MONITOR ESCOLA CURRÍCULO / COMUNIDADE / APRENDIZAGEM PROFESSOR COMUNITÁRIO

13. COORDENADOR ESTADUAL Função de assessoria administrativa, financeira e pedagógica do PME na rede estadual. Viabilização junto a equipe executiva do PME na rede estadual. GESTOR Função de operacionalização administrativa, pedagógica e financeira do PME na unidade escolar. Estar atento que: as escolas só poderão iniciar as atividades do PME se tiverem recursos em conta. O diretor deve monitorar as contas da UE semanalmente através do portal do FNDE.

14. MONITOR Dever desempenhar atividades dos Macro-campos do PME. Preferencialmente, por estudantes universitários de formação específica – Letramento e Matemática ou com habilidades específicas, como por exemplo, instrutor de judô, mestre de capoeira, contador de histórias comunitário, etc.

15. MONITOR O ressarcimento de despesas de transporte e alimentação de monitores fica limitado ao máximo de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, fixando-se o número máximo de cinco turmas de trinta alunos por monitor .

16. SIMULAÇÃO Turmas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J AT/DIA SEG TER QUA QUI SEX 1.Letramento A B C D E 2.Matemática B A E C D 3.Dança C D A E B 4.Capoeira D E B A C 5.Informática E C D B A 6. Promoção a Saúde Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço

18. PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Salvador, Bahia · Sábado e Domingo -18 e 19 de abril de 2009 - Ano · XCIII · Nos 19.965 e 19.966 PORTARIA Nº 6.378/09 Homologa processo de adesão ao Programa Mais Educação em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Programa Mais Educação – (PME), instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 e pela Resolução n.º 19, de 15 de maio de 2008.

20. Programa Mais Educação na Bahia 2008 130 Fundamental Direc 1 A e 1 B Salvador e Região Metropolitana. 2009 165 15 EM (não iniciadas) Direc 1 A e 1 B Salvador e Região Metropolitana.

21. Programa Mais Educação na Bahia 2010 397 UE 15 EM 382 EF Direc 1A / 1B – Salvador e Região Metropolitana. Direc 2 - Feira de Santana Direc 3 - Alagoinhas Direc 6 - Ilhéus Direc 7 - Itabuna Direc 8 - Eunápolis Direc 10 - Paulo Afonso Direc 11 – Ribeira do Pombal Direc 12 - Serrinha Direc 13 - Jequié Direc 14 - Itapetinga Direc 15 - Juazeiro Direc 18 – Itaberaba Direc 20 – Vitória da Conquista Direc 21 – Irecê Direc 22 – Ibotirama Direc 23 – Macaúbas Direc 24 – Caetité Direc 25 – Barreiras Direc 27 – Seabra Direc 29 – Amargosa Direc 30 – Guanambi Direc 31 – Santo Amaro

22. 2011 536 UE 34 EM 580 EF Direc 1A / 1B – Salvador e Região Metropolitana. Direc 2 - Feira de Santana Direc 3 - Alagoinhas Direc 4 – Santo Antonio de Jesus Direc 5 - Valença Direc 6 – Ilhéus Direc 7 - Itabuna Direc 8 - Eunápolis Direc 9 – Teixeira de Freitas Direc 10 - Paulo Afonso Direc 11 – Ribeira do Pombal Direc 12 - Serrinha Direc 13 - Jequié Direc 14 - Itapetinga Direc 15 - Juazeiro Direc 16 – Jacobina Direc 17 - Piritiba Direc 18 – Itaberaba Direc 19 - Brumado Direc 20 – Vitória da Conquista Direc 21 – Irecê Direc 22 – Ibotirama Direc 23 – Macaúbas Direc 24 – Caetite Direc 25 – Barreiras Direc 26 – Bom Jesus da Lapa Direc 27 – Seabra Direc 28 – Senhor do Bonfim Direc 29 – Amargosa Direc 30 – Guanambi Direc 31 – Santo Amaro

29. “ Nenhuma prática discursiva ou pedagógica é verdadeiramente libertadora”. Foucault,M. “A arqueologia do saber” 1979.