Aula Fatorial

1. PROFESSORA CRISTINA SOARES
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2013

3. AUTORITARISMO
 Regime político
 Princípio da autoridade
 Autoridade em detrimento das liberdades




individuais
Autoridade de instituição ou pessoa com
excesso
Uso e abuso de poder (despotismo)
Vida nacional, familiar
Poder financeiro, econômico ou pelo terror e
coação

5. DEMOCRACIA
 Regime de governo
 Poder está com os cidadãos (povo)
 “Governo do povo para o povo”
 Se opõe às formas de ditadura e autoritarismo
 2 tipos
 Direta (pura) – voto indireto do povo em cada assunto
 Representativa (democracia indireta) – expressão da
vontade através da eleição de representantes eleitos

7.  Povo
 Quem terá direito ao voto?
 Como proteger os direitos das minorias?
 Como combater a tirania da maioria?
 Qual sistema deve ser usado para a eleição de
representantes ou outros executivos?

10. REPÚBLICA VELHA
1889-1930
 1889 – Golpe de Estado – fim da monarquia e




início da república no Brasil
Marechal Deodoro da Fonseca
Atraso econômico
Mudança do nome do Brasil: ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL
República do café com leite

14. PRESIDENTES DA REPÚBLICA
 1910 – Mal. Hermes da
 1889 – Mal Deodoro da
VELHA
Fonseca
Fonseca
 1891 – Mal. Floriano Peixoto
 1894 – Prudente de Morais e




Barros
1898 – Manuel Ferraz de
Campos Sales.
1902 – Francisco de Paula
Rodrigues Alves
1906 – Afonso Augusto
Moreira Pena
1906 – Nilo Procópio Peçanha
 1914 – Venceslau Brás Pereira





Gomes
1918 –Delfim Moreira da
Costa Ribeiro
1919 – Epitácio da Silva
Pessoa
1922 - Artur da Silva
Bernardes
1926 – Washington Luis
Pereira de Souza (deposto
pela revolução de 30)
1930 – Junta de governo; Gal
Augusto Tasso, Gal. João de
Deus B., Alm. Isaías de
Noronha

18. REVOLUÇÃO DE 1932
 Ocorrido em São Paulo
 CAUSAS:
 Demora na criação de nova Constituição
 Interventor em Pernambuco
 Tentativa de retomar o poder a oligarquia
cafeeira
 Apoio das camadas médias urbanas
 Formação da Frente Única Paulista

19. A REVOLUÇÃO
 Manifestação em São Paulo em maio de 1932
 Morte de 4 manifestantes: Martim, Miragaia,
 Dráuzio e Camargo
 MMDC – virou símbolo da revolução
 3 meses de combate
 Forças leais à Vargas forçaram SP a se render
 Eleições para a Assembleia Constituinte

23. CONSTITUIÇÃO DE 1937
 Outorgada em 10 de dezembro de 1937
 Redigida por Francisco Campos
 Baseada na Constituição Polonesa





(Constituição Polaca)
Aspectos fascistas
Centralização política
Fortalecimento do poder presidencial
Extinção do poder legislativo
Subordinação do poder judiciário

26.  Interventores nos estados
 Legislação trabalhista
 Eliminação da independência sindical
 Extinção dos partidos políticos
 Extinção da Associação da Imprensa Brasileira
 Formação dos integralistas
 Tentativa de golpe
 Reação do governo

27. Interventores nos estados

28. POLÍTICA TRABALHISTA
 Controle do trabalhador
 Subordinação dos sindicatos ao Ministério do
Trabalho
 Proibição das greves
 Concessões:
 Salário mínimo
 Semana de 44 horas
 Carteira profissional
 Férias remuneradas

30.  1943 – Consolidação das Leis de Trabalho – CLT
 Regulamentação das relações entre patrões e




empregados
Aproximação de Vargas com a classe
trabalhadora
Populismo
Manipulação do trabalhador
Controle ainda nas mãos da burguesia

32. POLÍTICA ECONÔMICA
 Planejamento econômico
 Acelerou o processo de industrialização
 Criação de órgãos para políticas econômicas
 Intervenção do governo na economia
 Criação de empresas estatais
 CSN
 VALE DO RIO DOCE
 HIDRELÉTRICA DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO
 FÁBRICA NACIONAL DE MOTORES
 FÁBRICA NACIONAL DE ÀLCALIS

34. POLÍTICA ADMINISTRATIVA
 Criação do DASP (Departamento de
Administração e Serviço Público)
 Criação do DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda) – controle dos meios de
comunicação através da censura
 Polícia Secreta - (Filinto Müller) – período de
terror: prisões, repressão, exílio, torturas
 Criação da Hora do Brasil

37. FIM DO ESTADO NOVO
 1943 – Promessa de eleições diretas
 Manifesto dos Mineiros – redemocratização do




país
1945 – Congresso Brasileiro de Escritores exigem
liberdade de expressão e eleições
Publicação do Ato Adicional
Eleições presidenciais marcadas para dezembro
de 1945
Surgimento da UDN – contra Vargas e o
comunismo

39.  Vargas apoia o Gal. Eurico Gaspar Dutra do PSD
 Eduardo Gomes – UDN
 Outro candidato era Yedo Fiúza do PCB (Partido




Comunista Brasileiro)
1945 – “Queremismo” – Queremos Getúlio
Vargas
29 de outubro de 1945 – Golpe por Goés
Monteiro e Dutra
Deposição de Vargas
Governo dado a José Linhares – Supremo
Tribunal Federal

41.  Dezembro de 1945 – eleições – vence Dutra
 1946 – Nova Constituição
 Mais democrática
 Restauração dos direitos individuais
 1950 – Retorno de Vargas
 Criação da Petrobrás
 Má condução do governo
 Pressões
 1954 – Suicídio (24 de agosto)
 Assume o vice Café Filho

44. JUSCELINO KUBITSCHEK
1956-1960
 1960 inauguração de Brasília
 Governo desenvolvimentista
 Avanços técnicos-industriais
 “50 anos em 5”
 Plano de metas

46. JÂNIO QUADROS
1961
Membro da UDN
Pregava a moralização do país
Governo contraditório
Medidas polêmicas (lança perfume, briga de
galo)
 Condecoração de Che Guevara
 Aproximação com bloco socialista
 Acusado de apoiar o comunismo





48.  Tentativa de promover um autogolpe
 renunciar e voltar com plenos poderes
 Falhou
 Congresso aceitou sua renúncia
 João Goulart (vice) assume
Rejeição dos militares
“ameaça comunista”
Ex-ministro trabalhista
Encontrava-se na China
Parlamentarismo no Brasil
1963 recupera o governo

51.  Constantes problemas no governo
 Forte oposição dos militares
 Governo nacionalista
 Posições políticas radicais
 “Na lei ou na marra”
 “Terra ou Morte” (Reforma Agrária)
 Marcha da Família com Deus pela Liberdade
 1 de abril de 1964 – Golpe Militar
 Jango se refugia no Uruguai

52.  Inflação alta
 Oposição das forças armadas
 Estagnação econômica
 Líderes do golpe: Carlos Lacerda (governador
do Rio de Janeiro), Magalhães Pinto (Minas
Gerais) e Adhemar de Barros (São Paulo).
 Novo presidente escolhido: General Castelo
Branco

59. DITADURA MILITAR
1964-1985

60. Castelo Branco
Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- cassações políticas
- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo
- limitação de direitos constitucionais
- suspensão da imunidade parlamentar
Arthur da Costa e Silva
Mandato: 15/3/1967 a 31/8/1969
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)
- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do
comércio exterior.
- investimentos nos setores de transporte e comunicações
- reforma administrativa

61. Junta Governativa provisória
Mandato: 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969
Formada por:
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.
Emílio Garrastazu Médici
Mandato: 30/10/1969 a 15/3/1974
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões,
desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.
- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB
- propaganda patriótica

62. Ernesto Geisel
Mandato: 15/03/1974 a 15/03/1979
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"
- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos
- criação do senador biônico
- alta da inflação e dívida externa
- restauração do habeas corpus e fim do AI-5
João Baptista Figueiredo
Mandato: 15/03/1979 a 15/03/1985
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- início da transição para o sistema democrático
- restabelecimento do pluripartidarismo
- crise econômica, greves, protestos sociais
- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados

70. ATOS INTITUICIONAIS - AIs
 Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os
anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como
mecanismos de legitimação e legalização das ações
políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios
diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos
Institucionais eram um mecanismo para manter na
legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a
constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar,
daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados
cumprir. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos
institucionais regulamentados por 104
atos complementares.
 O governo divulgou que seu objetivo era combater a
"corrupção e a subversão".

71. AI 1
 Redigido por Francisco dos Santos Nascimento ,
foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta
militar. Passou a ser designado como Ato
Institucional Número Um, ou AI-1 somente
após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1
dava ao governo militar o poder de alterar a
constituição, cassar mandatos legislativos,
suspender direitos políticos por dez anos e
demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar
compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse
atentado contra a segurança do país, o regime
democrático e a probidade da administração
pública.

72. AI 2
 Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para
presidente da República, dissolveu todos os partidos
políticos, aumentou o número de ministros do Supremo
Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de
punição aos adversários do regime, estabeleceu que o
presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias
sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o
recesso no Congresso, demitir funcionários por
incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos
complementares sobre assuntos de segurança nacional.
 O Ato Complementar (AC) nº 1, também em 27 de outubro,
estabeleceu as sanções a serem estabelecidas contra as
pessoas com direitos políticos cassados que se
manifestassem politicamente, o que passou a ser
qualificado como crime.

73. AI 3
Em 5 de fevereiro de 1966, o presidente Castelo Branco editou o Ato
Institucional Número Três, ou AI-3, que estabelecia eleições indiretas
para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais
seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias
legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, com a eleição
presidencial em 3 de outubro e para o Congresso, em 15 de novembro.
 Com a pressão do governo, somada às cassações de deputados
estaduais, a ARENA elegeu 17 governadores. No dia 3 de outubro foi
eleito o marechal Artur da Costa e Silva, ministro da Guerra de Castelo
Branco, e para vice, Pedro Aleixo, deputado federal eleito pela UDN e
então na Arena. O MDB se absteve de votar nas eleições em protesto.
 No dia 12 de outubro foram cassados , por um periodo de dez anos , 6
deputados do MDB, entre os quais Sebastião Pais de Almeida, do antigo
PSD, e Doutel de Andrade, do antigo PTB.
 No dia 20 de outubro, foi editado o AC 24 estabelecendo recesso
parlamentar até 22 de novembro. Em 15 de novembro foram feitas as
eleições legislativas, ficando a Arena com 277 cadeiras contra 132 do
(MDB).


74. AI 4
 Editado por Castelo Branco em 7 de
dezembro de 1966, o Ato Institucional
Número Quatro, ou AI-4, convocou ao
Congresso Nacional para a votação e outorga
de 1967|Projeto de Constituição, que
revogaria definitivamente a Constituição de
1946.

75. AI 5
 Em 1968, na cidade do Rio de Janeiro, 100 mil pessoas se
reuniram em protesto contra a ditadura militar e a morte do
estudante Edson Luís, morto acidentalmente por uma bala
perdida disparada pela polícia militar na tentativa de
debelar um protesto movido por estudantes e ativistas
políticos nas imediações do antigo restaurante Calabouco
próximo ao Centro do Rio.
 Em dezembro, um discurso do deputado
Márcio Moreira Alves, chamou os quartéis militares de
"covis de torturadores", pediu à população que boicotasse
os desfiles de 7 de setembro e, às moças, que não
dançassem com os cadetes nos bailes dos clubes militares.

76.  reação do regime foi violenta: em 13 de dezembro de 1968, foi
baixado o Ato Institucional n° 5. O ato dava ao presidente o
poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios e
suspender direitos políticos. Além disso, a tortura foi
praticamente instituída.
 Em 1968 reações mais significativas ao regime militar
começaram a surgir. Vários emissários foram então enviados a
Brasília para dialogar com as autoridades. Um grupo de
pensadores e intelectuais foram recebidos pelo Presidente Costa
e Silva no Palacio do Planalto. Esse acontecimento importante
figura de maneira proeminente no livro "1968, o ano que não
acabou", do jornalista, professor e intelectual Zuenir Ventura,
que relata inclusive, em seu livro, como um dos participantes na
reunião acaba por ofender o marechal presidente com a aspereza
do tom em que se dirigiu a ele, o que acarretou o imediato
encerramento do encontro por parte do incumbente do poder,
sem que fossem discutidas as reivindicacões dos participantes. O
escritor também lamenta a evidente ausência de planos
concretos, estrategias ou mesmo coerência por parte das muitas
oposições ao Regime Militar, que se perdiam em grupos e
subgrupos beligerantes entre sí.

77.  O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi a contra-reação.
Representou um significativo endurecimento do regime militar e
segundo observadores refletiu a resposta do governo militar ao
assassinato a sangue frio do general norte-americano Chandler
em plena luz do dia em rua do Rio de Janeiro. O grupo terrorista
que expressamente assumiu o atentado - informação depois
contestada por outros grupos - incorporava a suposta
participação de uruguaios ou argentinos.
 O Ato Institucional nº 5 foi editado no dia 13 de dezembro, uma
sexta-feira que ficou marcada para a história contemporânea
brasileira. Este ato incluía a proibição de manifestações contra a
natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes
contra a segurança nacional (ou seja, crimes políticos). Entrou em
vigor em 13 de dezembro de 1968.
 O Ato Institucional Número Cinco (Ai5), concedia ao Presidente
da Republica enormes poderes, tais como: fechar o Congresso
Nacional; demitir, remover ou aposentar quaisquer funcionários;
cassar mandatos parlamentares; suspender por dez anos os
direitos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio;
julgamento de crimes políticos por tribunais militares, etc.

78.  O Ato Institucional Número Cinco foi o quinto de
uma série de decretos emitidos pelo regime militar
nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no
Brasil. Redigido pelo Presidente Artur da Costa e
Silva em 13 de dezembro de 1968, veio em resposta
a um episódio menor: um discurso do deputado
Márcio Moreira Alves pedindo ao povo brasileiro que
boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas
o decreto também vinha no correr de um rio de
ambições, ações e declarações pelas quais a classe
política fortaleceu a chamada linha dura do regime
instituído peloRegime Militar. O Ato Institucional
Número Cinco, ou AI-5, foi um instrumento de poder
que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira
e maior consequência foi o fechamento do
Congresso Nacional por quase um ano.

81. 




TERCEIRO PERÍODO
DEMOCRÁTICO
Tancredo Neves – primeiro presidente civil
REDEMOCRATIZAÇÃO
eleito desde a ditadura
Eleições indiretas
Não chegou a assumir
Operado na véspera da posse (14 /03/1985)
Assume o Vice José Sarney

83. GOVERNO DE SARNEY
 1986 – 1989
 “Plano Cruzado” (população = “fiscais do
Sarney”)
 Congelamento dos preços
 Contenção da inflação




PMDB – vence eleições estaduais
Plano Cruzado 2” - liberação dos preços
Inflação alta, crise econômica
Moratória – Brasil deixa de pagar a dívida
externa

85.  “Plano Bresser” – novo congelamento de







preços
Volta da inflação
Bresser é substituído por Mailson da Nóbrega
“Plano Verão” – Cruzado Novo
1989 – Fernando Collor de Melo é eleito novo
presidente (eleições diretas)
1992 – renúncia para fugir do empeachment
Denúncias em esquemas de corrupção
“Revolução Democrática” dos jovens

89. ITAMAR FRANCO
 “Plano Real”
 Ministro da fazenda: Fernando Henrique
Cardoso
 Vários senadores eram ministros

90. FHC
 1994-2002
 Autor do Plano real
 Criou a Bolsa Escola
 Gasoduto Brasil –Bolívia
 Criação do FUNDEF (Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental)
 Código de Trânsito Brasileiro
 Lei de Responsabilidade Fiscal

92.  Governo das privatizações
 Acabou com o monopólio estatal sobre o
petróleo
 Reforma da Previdência
 Leilão da Telebrás

94. LULA
LUIS INÁCIO (LULA) DA SILVA
 2002-2010
 PT – Partido dos Trabalhadores
 Campanha – “Fome Zero” – Bolsa Família
 “Mensalão”
 Inflação contida
 “Primeiro Emprego”
 ENEM - PROUNI

97.  Destaque no G20
 Presença no Haiti
 Expansão do Mercosul
 PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento)

98. DILMA ROUSSEFF
 2011
 Continuação
da política de
Lula
 Primeira
mulher na
presidência do
Brasil
 Partido dos
Trabalhadores

100. BIBLIOGRAFIA
 SOARES, Cristina – Apostila da Ágape –
Apoio Escolar, 2010 – São José dos Campos –
SP
 Raio-X das eleições 2010. UOL (31/10/2010).
Página visitada em 16/2/2011.