Seminario Análise dos Media

Cláudio Vítor Vaz

Os Media em Cabo Verde

Introdução: Liberdade de imprensa ou
jornais ao serviço do Poder?
Estudo comparativo dos jornais cabo-verdianos

Trabalho apresentado no âmbito do Seminário de
Análise dos Media, no ano lectivo de 2006/2007

Agradecimentos

À todos os cabo-verdianos que auxiliaram-me nesta
aventura jornalística e académica nas ilhas do arquipélago.

À todos os portugueses e brasileiros
que ensinaram-me a praticar o jornalismo e
viver mais perto a academia

À Maria Rita, a quem espero passar todas
estas aventuras, práticas e vivências um dia

Índice

Introdução: Liberdade de imprensa ou jornais ao serviço do Poder? 01

1. Breve História dos Media em África 02
1.2 Mapas para entender a África 02
1.3 A Comunicação Colonial 02
1.4 Sócio-Economia dos media africanos 03
1.5 Periódicos imperiais 03
1.6 A Rádio da Rainha 04
1.7 A Televisão a Serviço do Poder 04

2. Breve Historia dos Media em Cabo Verde 05
2.1 O Nascimento 05
2.2 As fases dos periódicos cabo-verdianos – 1º Fase 05
2.2.1 As fases dos periódicos cabo-verdianos – 2º Fase 05
2.3 Terra de poucas Televisões 07
2.4 Nas ondas da Rádio 07
2.5 Panoramas 08

3. Panorama actual da comunicação social cabo-verdiana 09
3.1 Panorama introdutório 09
3.2 Evolução do sector da comunicação social 09
3.3 Incentivos à imprensa privada 10
3.4 Licenciamento de sinais hertzianos 10
3.5 Legislação 11
3.5.1 Legislações aprovadas 12
3.5.2 Legislações ainda em discussão 12
3.6 Concessão de serviço público de informação 13
3.7 Código de Publicidade 13
3.8 O Conselho da Comunicação Social 13
3.9 Carteira Profissional de Jornalista 14
3.10 Relações externas e cooperações 14
3.11 A privatização do jornal Horizonte 15

4 - Os Media existentes em Cabo Verde 16
4.1 Rádio Desenvolvimento da Mulher 17
4.2 Rádio Crioula FM 19
4.3 Jornal A Semana 21
4.4 Rádio Praia FM 23
4.5 Rádio de Cabo Verde - RCV 25

4.6 Rádio Voz di Ponta D´Agua 27
4.7 Agência Inforpress 29
4.8 Jornal Horizonte 31
4.9 Rádio Voz di Santa Kruz 33
4.10 Rádio Comercial 35
4.11 Rádio Educativa 37
4.12 Televisão de Cabo Verde - TVC 39
4.13 Jornal Expresso das Ilhas 41
4.14 Rádio Morabeza 43
4.15 Rádio Nova 45
4.16 Jornal Terra Nova 47
4.17 Jornal Artiletra 49
4.18 Rádio Batalha/Brava 51
4.19 Rádio Mosteiros FM 53

Metodologia e análise: 55
Estudo comparativo dos jornais cabo-verdianos

Notas Conclusivas 58

Referencias Bibliográficas 59

Anexos 62
01 – Mapas para ler a África
02 – Incentivos e Evolução dos media em Cabo Verde
03 – Lei da Comunicação Social
04 – Entrevista com Paulo Lima - AJOC
05 – Estatuto do Jornalista
06 – Regulamento da Carteira Profissional dos Jornalistas
07 – Programa do Governo para a VII Legislatura
08 – Notícia: Jornal Horizonte fecha em Maio
09 – Notícia: Horizonte sai hoje pela última vez – A Semana On-line
10 – Entrevista com Alexandre Semedo – Jornal Horizonte
11 – Notícia: Apolinário das Neves – Liberal On-line
12 – Entrevista com Daniel dos Santos – Expresso das Ilhas
13 – Notícia: Câmaras obrigadas a recolher parabólicas - A Semana On-line
14 – Entrevista com Frei António Barros – Jornal Terra Nova
15 – Entrevista com José Vicente Lopes – Jornal A Semana
16 – Entrevista com Daniel Medina – Universidade Jean Piaget
17 – Quadros SPSS: Frequências e Cruzamentos
18 – Grande Reportagem - Os Media de Cabo Verde: Liberdade ou Novas Ditaduras?
19 – Jornais: A Semana, Expresso das Ilhas, Terra Nova, Horizonte

Introdução: Liberdade de imprensa ou jornais ao serviço do Poder?

Crepúsculo por crepúsculo, preferirei o crepúsculo
que promete uma manhã, ao crepúsculo que impõe a Noite
Eugénio Tavares

Cabo Verde é uma jovem democracia africana, composta por dez ilhas,
localizadas no Oceano Atlântico, a 640 km a oeste do Senegal. Apesar da pouca
experiência democrática, este pequeno país apresenta uma comunicação social em pleno
desenvolvimento. O que para muitos é um sector que está a alcançar um status cada vez
mais plural, para outros é um sector ainda dominado pelas influências dos poderes
instituídos.
O presente estudo visa compreender o panorama actual da comunicação social
cabo-verdiana e tentar descobrir, através de uma análise de todos os jornais do país, se
de facto existe sinais de pluralismo de informação no arquipélago ou, tentativas de
controlo externo por parte do Estado. Pretende-se com este trabalho apontar pistas para
uma discussão mais crítica acerca da influência dos temas nacionais na imprensa de
Cabo Verde
Sem a pretensão de fazer conclusões absolutas, esta monografia pretende apontar
factos e considerações relativas ao pluralismo, acrescentando assim, mais dados à
discussão da liberdade de imprensa no país, e apresentar, através da análise e do material
exposto, um panorama geral da situação dos Media em Cabo Verde.

1

1. Breve História dos Media em África

Colonizar é isto: ter filhos, não escravos.
Eugénio Tavares

1. 2 Mapas para entender a África

Para definir as regiões e o âmbito desta resenha, faremos aqui uma divisão entre
duas africas: a África Subsariana e a África Sariana. A primeira por estar localizada a sul
do deserto do Saara, e a segunda, por sua vez, por compreender o norte e a própria
região do deserto do Saara. Esta divisão faz-se para facilitar e distinguir melhor as
realidades mediáticas de cada uma das regiões aqui apresentadas: a Subsariana,
mais influenciada e castigada pelo colonialismo, e a Sariana, de organização e cultura
predominantemente árabe (Anexo 1).

1.3 A Comunicação Colonial

A repartição dos territórios africanos pelas potências colonizadoras teve lugar
entre os anos de 1885, na altura da conferência de Berlim, em 1914, ou seja, até ao início
da primeira grande guerra. A necessidade de alargar territórios e a exploração da
matéria-prima eram imperativos para as potências colonizadoras que queriam
acompanhar a nova ordem mundial da revolução industrial. Como salienta Juan Maria
Guasch Borrat, na obra História da Imprensa 19941, com as excepções da Libéria, país
constituído por em 1847 por escravos livres oriundos dos EUA; da Etiópia, monarquia
tradicional que remonta desde a antiguidade e, a África do Sul, que em 1910, que
obteve estatuto de domínio do Império Britânico, o movimento de descolonização da
África Subsariana iniciou-se em 1957 com a independência do Gana. Um ano depois, a
Guiné Conacry era o primeiro país francófono a alcançar a independência. De um modo
geral, o processo de autonomização dos países da África Subsariana ficou concluído na
década de 60, excepto nas colónias portuguesas (1974-1975) e na Namíbia (1990).

1
Coordenada por Alejandro Pizarroso Quintero.

2

1.4 Sócio-Economia dos media africanos

A influência de grandes empresários do sector dos media, provenientes de países
ocidentais, colaboraram e muito para com o desenvolvimento da comunicação social na
África Subsariana com a abertura de jornais e o financiamento directo em projectos
editoriais dirigidos aos residentes. Porém, alguns problemas não relacionados com o
subdesenvolvimento e as limitações económicas foram responsáveis pela dificuldade de
um maior alcance dos Media nas sociedades africanas. Os principais, como salienta
Borrat, foram os regimes políticos, por não favorecerem a liberdade pública, e a grande
variedade étnica dos povos existentes dentro de cada território demarcado pelas
potências, que passaram a ser chamados de "países". O autor apresenta o exemplo da
República de Camarões, onde a população total nos anos 80 era de aproximadamente 10
milhões e meio de habitantes, que falavam cerca de 100 línguas e dialectos, uma
realidade que não facilitava nem a popularidade da imprensa escrita, nem a existência de
um único partido político. Este problema apenas consegue ser atenuado nos centros
urbanos ou nos sectores sociais que dominam alguma das línguas veiculares deixadas
pelos europeus, a saber, o inglês, o francês, ou o português (Borrat, 1994).

1.5 Periódicos imperiais

O aparecimento da imprensa escrita na África Subsariana está
intrinsecamente ligada ao processo de colonização. Os primeiros jornais eram
publicados por europeus para comunidades europeias em África. Franceses e ingleses
promoveram publicações para os seus residentes. Embora tenha precedentes nos finais
do século XVIII, a imprensa em África desenvolveu-se no começo do século XIX com
boletins oficiais e pequenas publicações de cunho comercial. Entre os exemplos deste
tipo de publicações figuram Announces (1771), nas ilhas Maurícias; Capetown and
African Adviser (1800) da Cidade do Cabo, África do Sul; Royal Gazette and Sierra
Leone Adviser (1801), de Freetown, na Serra Leoa; Royal Gold Gazette and Commercial
Intelligencer (1882), de Accraq, na Costa do Ouro (actual Gana); de Zaid Afrikaan
(1830), publicado na África do Sul; e Accraq Herald (10858). Grã-bretanha, Alemanha,
Espanha, Bélgica, Itália, França e Portugal foram as grandes potências coloniais no

3

continente africano, e desenvolveram a partir dos seus territórios, sistemas de
comunicação próprios que primavam a comunicação colonial entre suas comunidades
estabelecidas no território africano, ao contrário do que aconteceu na África Sariana, que
só foi conhecer a sua primeira publicação no ano de 1816, com o jornal al-Iraq (Borrat,
1994). (Borrat, 1994)

1.6 A Rádio da Rainha

O século XIX foi a era que albergou a chegada da rádio e da televisão. De acordo com o
estudo de Louise M. Bourgault, na sua obra "Mass Media in Subsaharian Africa",
a rádio foi introduzida na África Subsariana durante o período colonial. Mas só na
segunda década deste período é que o continente experimentou a rádio pela primeira
vez, com serviços radiofónicos orquestrados pela britânica British Broadcasting
Company (BBC) no Kênia, Nairóbi e na África do Sul, e posteriormente, através dos
esforços franceses, em Madagáscar, no ano de 1931. Sobre este medium, salienta o
autor, "a rádio demonstrou ser um meio informativo muito adequado ao modo de
comunicar dos africanos, que cultivam acima de tudo, a comunicação oral". (Borrat,
1994)

1.7 A Televisão ao serviço do poder

A televisão, por sua vez, foi introduzida em solo africano após a independência da
maioria dos países nos anos 60, mas as primeiras emissões televisivas foram
realizadas no final da década de 50 na Nigéria, Rodésia do Norte (actual Zimbabué) e na
Rodésia do Sul (Actual Zâmbia). Os serviços que careciam, na prática, da independência
política ditada pela BBC "serviam como puros instrumentos do Governo" (Borrat,
1994). As ex-colónias portuguesas foram algumas das últimas nações a obter serviços de
televisão. A televisão de Angola, aberta em 1976, foi a primeira televisão da África
lusófona. São Tomé e Príncipe foi a segunda a ser inaugurada, em 1982, contando
apenas com um serviço limitado. Cabo Verde iniciou suas emissões no ano de 1984,
com a Televisão Experimental de Cabo Verde; Moçambique deu início às emissões em
1990; e Guiné-Bissau, em 1990, após um período experimental iniciado nos anos 70.
(Bourgault, 1995).
4

2. Breve Historia dos Media em Cabo Verde

Continua a noite tempestuosa, sobre o tecto do meu lar?
Não importa. Um dia amanhecerá
Eugénio Tavares

2.1 O Nascimento

Em 24 de Agosto celebra-se o aniversário da Imprensa Nacional de Cabo Verde, data
que coincide com a da publicação do primeiro número do Boletim Oficial do país
(Monteiro, 2000), aproximadamente 2 anos depois do aparecimento do jornal português
“A Revolução de Setembro”, posto à venda pela primeira vez em 22 de Junho de 1840
(Quintero, 1994). O primeiro boletim cabo-verdiano foi publicado na ilha da Boa Vista,
onde funcionava a sede do Governo. O Boletim, além dos assuntos oficiais, continha a
chamada “parte não oficial”, que funcionava como um autêntico jornal - incluía
noticiários resumidos de diversas publicações nacionais e estrangeiras, e produções
literárias de autores cabo-verdianos ou residentes em Cabo Verde.

2.2 As fases dos periódicos cabo-verdianos – 1º Fase

A história diz-nos que, 30 anos depois do suposto início, surgiu o primeiro jornal não
oficial em Cabo Verde – O Independente (1872) – na cidade da Praia (ilha de Santiago).
Este jornal marca a entrada na primeira fase da actividade jornalística em Cabo Verde,
que se estende até 1890, data em que foi promulgado um Decreto que estabeleceu
restrições à imprensa periódica. Os jornais publicados na primeira fase foram: O
Independente, Correio de Cabo Verde, Echo de Cabo Verde, A Imprensa, A Justiça, O
Protesto, O Povo Praiense, O Praiense e, o a Praia (quase todos de carácter político e
noticioso) (Brito-Semedo, 2006).

2.2.1 As fases dos periódicos cabo-verdianos – 2º Fase

Durante a segunda fase, iniciada em 1889, foram publicados quatro jornais na cidade do
Mindelo (ilha de São Vicente): Revista de Cabo Verde (que contou com a participação
do poeta e jornalista Eugénio Tavares), o Liberdade, A Opinião (jornal recebido com
5

grande entusiasmo) e O Espectro (que pretendeu ser a sombra das vítimas da fome de
1903). Ainda nesta segunda fase, foi publicado na Praia um número único, especial, do
Jornal Cabo Verde, destinado a assinalar a passagem do príncipe real D. Luiz Filipe pelo
arquipélago, em 1907.


A terceira fase tem início com a Proclamação da República em Portugal, em 1910, e
termina com a abolição da ditadura do Estado Novo, no dia 25 de Abril de 1974. Foi um
período conturbado, mas fecundo, durante o qual foram publicados cerca de vinte
jornais, assim como folhas manuscritas, da iniciativa de jovens estudantes do Seminário-
Liceu de São Nicolau e do Colégio Municipal de São Vicente.

Na ilha de São Nicolau, os alunos internos do Seminário publicaram O Recreio, um
jornal conservador. Já os alunos externos publicaram a Fénix Renascida, de cariz
político, entre 1811 e 1913. Na Ilha de São Vicente, os finalistas do Colégio Municipal
publicaram O Mindelense. A euforia provocada pela mudança de regime político era tal
que, no ano de 1913, circulavam simultaneamente A Voz de Cabo Verde (jornal
anticlerical e defensor da liberdade de imprensa), O Independente, O Futuro de Cabo
Verde, O Progresso, A Tribuna e O Mindelense (Monteiro, 1999).

Outros jornais que se distinguiram nesta época foram: O Popular e Cabo Verde,
(publicados no Mindelo nos anos de 1914 e 1920, respectivamente), O Caboverdiano, A
Acção, A Seiva, e A Verdade (publicados na Praia, de 1918 a 1922); A Despesa,
(publicado em 1913), O Manduco (publicado no Fogo a partir de 1923), O Notícias de
Cabo Verde (fundado em 1931), O Eco de Cabo Verde e O Ressurgimento.

Em 1936, os consagrados escritores Baltazar Lopes da Silva e Jorge Barbosa iniciaram a
publicação da revista neo-realista Claridade, que marcou o movimento neo-realista em
todo o território português (à excepção do Brasil). No entanto, só a partir de 1950 é que
a imprensa cabo-verdiana começou a ganhar expressão, sempre ligada à literatura. De
1940 a 1961, surgiram várias publicações em Cabo Verde, no seguimento dos

6

movimentos liberais africanos. Muitos jornais foram extintos devido, principalmente, a
problemas financeiros.


A quarta fase corresponde ao período que se segue à queda da ditadura portuguesa e a
subsequente independência de Cabo Verde, conquistada a 5 de Julho de 1975. Com a
Independência, surge o jornal público Voz di Povo (extinto na década de 90, para ser
substituído pelo Novo Jornal de Cabo Verde e, mais tarde, pelo jornal Horizonte e o
jornal Terra Nova, ligado à Igreja Católica. Nesta fase, distinguiram-se também as
revistas Raízes e Ponto & Vírgula. Mais tarde, apareceram outros jornais privados que
ainda hoje se podem encontrar nas bancas, como por exemplo A Semana e Expresso da
Ilhas. Sob a tutela do Estado actualmente existe a Agência de Notícias Inforpress.

2.3 Terra de poucas Televisões

A televisão pública surgiu em 1984. No início, funcionou como TVEC (Televisão
Experimental de Cabo Verde), depois passou a chamar-se TNCV (Televisão Nacional de
Cabo Verde). Mais tarde, através da fusão com a rádio, passou a haver uma única
empresa de radiotelevisão: a RTC (Rádio e Televisão de Cabo Verde). Actualmente
continuam a funcionar como uma única empresa, mas distinguem-se como TCV
(Televisão de Cabo Verde) e RCV (Rádio de Cabo Verde). Na área da televisão, o
cenário foi alterado em 1997, com o aparecimento da RTP-África, que veio juntar-se à
CFI (actualmente, TV5Afrique). Assim, os cabo-verdianos, que só tinham acesso a oito
horas de emissão por dia, passaram a dispor de 24 horas diárias de Televisão em Língua
Portuguesa. A partir de 2006, começam a surgir serviços de TV Cabo, que permitem o
acesso à televisão, ao telefone e à Internet.

2.4 Nas ondas da Rádio

A Rádio Nacional teve uma evolução semelhante à da televisão. No início chamou-se
RNCV (Rádio Nacional de Cabo Verde). Com a fusão, passou a incorporar a empresa
RTC, distinguindo-se actualmente como RCV - Rádio de Cabo Verde. Actualmente, há

7

onze emissoras de rádio: a RCV (estatal), e as demais de capital privado: a Rádio
Comercial, a Rádio Comunitária Voz de Santa Cruz, a Rádio, a Comunitária Voz de
Ponta d’Água (ligada a uma organização não-governamental: a CITI-Habitat), a Praia-
FM (feita, basicamente, em crioulo), a Crioula-FM (ligada à Igreja Templo/Universal do
Reino de Deus), a Rádio Nova (ligada à Igreja Católica), Mosteiros-FM (projecto
privado) e a Rádio Educativa (dedica-se ao ensino à distância, e é propriedade do
Ministério da Educação), A Rádio Morabeza, Rádio Comunitária da Batalha/Brava
(ainda a aguardar uma licença junto a DGCS). (Ver o Ponto 4. Os Medias Existentes em
Cabo Verde)

2.5 Panoramas

O panorama dos Media em Cabo Verde conheceu uma nova dinâmica com o
aparecimento de rádios privadas. A maior diversidade de estações radiofónicas, a
interactividade, a dinâmica e o espírito jovem são factores que caracterizam essas rádios,
que já conquistaram a maior parte da audiência. Ao mesmo tempo, a informação
jornalística passou a ser mais ampla e acessível, com as versões on-line de jornais
impressos. Neste ambiente da Internet, e no sentido de informação a um nível mais
abrangente (institucional), Cabo Verde é um dos países dos PALOP que mais evoluiu.
Actualmente, a maior parte das instituições públicas e privadas dispõe de uma página
on-line.

8

3. Panorama actual da comunicação social cabo-verdiana

Não sei se serão lobos com fome, ou se serão hienas com cio. Só sei que não são
homens; porque ladram, não falam! Porque mordem, não argumentam; e porque
anavalham pelas costas
Eugénio Tavares

3.1 Panorama introdutório

A Comunicação Social cabo-verdiana é hoje integrada por órgãos públicos e privados
nos termos da Lei da Comunicação Social nº 56/V/98, de 29 de Junho (Anexo 3), e por
empresas ligadas à publicidade, produtoras, editoras e parques gráficos. O Estado é
gestor da RTC (Rádio e Televisão de Cabo Verde) e da Inforpress. A RTC é a empresa
responsável pelos órgãos Rádio de Cabo Verde e Televisão de Cabo Verde, enquanto
que a Inforpress tutela a Agência Noticiosa Inforpress. Os restantes órgãos dividem-se
entre rádios e imprensa escrita (ver Ponto 4. Media existentes em Cabo Verde). Desde
de 2001 a comunicação social nacional (pública e privada) reivindica ao Estado a
resolução de problemas como a modernização do quadro legal, do material tecnológico,
a formação e a gestão adequada dos recursos humanos.

3.2 Evolução do sector da comunicação social cabo-verdiana

De acordo com relatório realizado no fórum sobre a Comunicação Social pela Agência
Inforpress, em Dezembro de 2006, o sector foi durante dez anos (desde a abertura
política em Cabo Verde até ao segundo Governo) constituído por órgãos do Estado, uma
vez que o sector privado era ainda muito incipiente. A nível da imprensa escrita nesta
época, Cabo Verde dispunha de dois veículos: o jornal A Semana e o Terra Nova. A
nível radiofónico havia a Rádio Comercial e a Rádio Nova. O surgimento, no panorama
da comunicação social cabo-verdiana, dos jornais digitais, assim como revistas,
magazines e empresas de publicidade é indicador de uma evolução positiva do sector.
Regista-se, também, uma dinâmica crescente na solicitação de autorizações de órgãos
estrangeiros para transmissão, difusão e produção. (Anexo 2)

9

3.3 Incentivos à imprensa privada

O actual Governo afirma que o sistema dos incentivos à imprensa privada funciona
regularmente desde 1998, ao abrigo do Decreto Lei nº 106/V/97, com a dotação
orçamental de 6 milhões de escudos cabo-verdianos (60 mil euros) por ano. (Anexo 2).
Em 2002, mediante proposta da tutela, a dotação foi aumentada para 10 milhões de
escudos cabo-verdianos (100 mil euros), na perspectiva da opção política de alargar os
incentivos às estações emissoras. (Inforpress, 2006) Foram beneficiárias as seguintes
empresas: Jornal A Semana e o Jornal Terra Nova. Já fora do âmbito dos incentivos, o
Estado tem apoiado a Revista Artiletra pontualmente. No ano de 2006, o Governo
declarou que iria aumentar a verba de 10 milhões de escudos cabo-verdianos para 13
milhões (130 mil euros), devido ao aumento de solicitações de incentivos, que tendem a
crescer. Este aumento deve-se principalmente ao aparecimento de novas empresas de
comunicação social a operar no mercado cabo-verdiano. (Anexo 2). No tocante ao
pagamento e ao valor dos incentivos pagos pelo Estado vale ressaltar a opinião do
director administrativo do jornal Expresso das Ihas, Daniel dos Santos, quem revela
uma realidade contrária da apresentada pelo Governo. (Anexo 12)

3.4 Licenciamento de sinais hertzianos

Em 2003, o actual Governo realizou um concurso público, na sequência da qual foram
licenciadas a Rádio Educativa e outras cinco rádios privadas, uma de cobertura nacional,
duas de cobertura regional e duas de âmbito local e comunitário. Actualmente existem
no sector privado três jornais, onze estações de rádio, sendo que a última estação a obter
licença foi a Rádio Comunitária de Santa Cruz. No mercado da publicidade, sondagens
de opinião e imagem existem 18 operadores. Na área da TV a Cabo, há o licenciamento
de duas empresas: a CVXTV e a CV Multimédia. A primeira é propriedade da empresa
chinesa Xianmen Xinnuoli, que começa a emitir seis canais produzidos pela estação, em
Maio de 2007, em português e espanhol. A segunda é uma empresa de capital nacional,
e inicia as suas actividades no dia 17 de Maio de 2007. Completa-se assim o panorama

10

dos órgãos de difusão massiva, composto por quarenta empresas que operam no sector:
três públicas e quinze privadas, sem incluir os jornais electrónicos e os operadores de
publicidade, sondagens, fotografias e serigrafias. Foi aberto um concurso para o
licenciamento de outras estações de televisão de sinal aberto. No entanto, o concurso
realizado no final de 2006, cujo resultado foi revelado no mês de Fevereiro de 2007, já
apresenta críticas e acusações de corrupção por parte do partido da oposição (MpD) e de
representantes dos órgãos de comunicação que estiveram inscritos no concurso e que
não ganharam a concessão concorrida. E este o caso da empresa MediaPress, do
empresário Apolinário das Neves, que teceu críticas ao concurso e moveu uma acção
para a anulação do mesmo. (Anexo 11). Outra particularidade sobre a legislação que
regula os sinais televisivos em Cabo Verde é a situação das antenas parabólicas. O actual
Governo distribuiu antenas para todas as câmaras municipais para a retransmissão dos
sinais de televisão, e agora pretende, a partir de 2007, recolher as mesmas antenas caso
seja constatada a retransmissão de canais privados, como por exemplo, o canal
português SIC, e o canal brasileiro RECORD. (Anexo 13)

3.5 Legislação

Foi preparado um pacote legislativo que irá orientar toda a transformação que se
pretende para a comunicação social do Estado, a começar pela organização e passando
pela extinção ou criação de órgãos, redução do pessoal e regulação, que define os termos
dos contratos de concessão. A ideia é imprimir uma nova dinâmica de gestão, de forma a
fazer com que as empresas de comunicação sob tutela do Estado ganhem autonomia e
possam ter capacidades próprias para investir continuamente na modernização. Já estão
aprovados vários diplomas componentes deste pacote.

A reforma legislativa da comunicação social que se pretende deverá permitir uma
resposta actualizada aos complexos problemas colocados pelos agentes da informação e
da comunicação, face ao rápido crescimento do sector. A introdução no país de novas
tecnologias de informação e comunicação determina o aparecimento de situações de
vazio legal, que põe em risco a segurança jurídica dos cidadãos e das instituições, já que

11

desafia a ordem constitucional e a soberania nacional. A reforma pretendida procura
igualmente ter em conta a configuração constitucional do direito e da liberdade de
informação e da comunicação, bem como o seu relacionamento com outros direitos
fundamentais.

A reforma também pretende estabelecer regras que orientem, de forma separada, a
informação e a publicidade, num ambiente de respeito e disciplina no exercício dessas
actividades. Essa regulamentação é aliás reclamada pelos próprios profissionais da
imprensa nacional. Os objectivos da presente reforma visam, desta forma, suprir
deficiências, e actualizar a legislação geral sobre a matéria. Deste modo, serão revistos,
para além da lei base da comunicação social, outros diplomas referentes à imprensa
escrita e às agências de notícias, à radiodifusão, à televisão e à actividade publicitária.

3.5.1 Legislações aprovadas

Regulamento da carteira profissional
Regulamento dos estágios profissionalizantes dos jornalistas
Regulamento do curso para jornalistas
Novo Regulamento do registo de órgãos de CS0
Regulamento de acesso a documentos da Administração
Alteração pontual da lei de incentivos
Regulamento do Concurso TV sinal.

3.5.2 Legislações ainda em discussão

Alteração pontual do Estatuto Jornalista – versão final
Alteração pontual da Lei de Comunicação Social – versão final
Código de Publicidade – versão final
Regimento do Conselho de Comunicação Social – versão final
Regulamento do Serviço Público – contrato de concessão – versão final

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3.6 Concessão de serviço público de informação

O texto sobre a concessão de serviço público de informação foi apresentado às empresas
públicas para apreciação e contribuição no Fórum para a Comunicação Social de
Dezembro de 2006. Uma das modalidades de pagamento deste serviço é feita através do
subsídio estatal e inclui a manutenção da rede de infra-estruturas de transporte de sinais
ao dispor das empresas, designadamente a RTC.

3.7 Código de Publicidade

A alteração do Código de Publicidade e regulamentação do mercado publicitário para os
Media visa estabelecer as normas de difusão de publicidade nos meios de difusão
massiva - normas referentes aos horários, aos produtos nocivos à saúde (tabaco, álcool,
utilização de figuras, vozes). Visa propor ainda uma quota em termos de fatia do
mercado e as preferências para as propagandas institucionais promovidas pelos
departamentos estatais, em prol do desenvolvimento. Pretende-se usar as normas da
UNESCO que estabelecem aos órgãos de serviço público (subvencionados pelo Estado)
uma quota de PUB de 1/3 da programação diária, o que corresponde a 25% de tempo da
programação ou da edição. Já para os órgãos de serviço comercial, que vivem das
receitas da PUB e não recebem subsídio estatal (os privados), a quota chega até 40% da
programação diária.

3.8 O Conselho da Comunicação Social

A criação do Conselho da Comunicação Social (CCS) está prevista na Lei de
Comunicação Social, promulgada em Junho de 1998 (Anexo 3), mas trata-se neste
momento de uma instituição que ainda não saiu do papel. “A comunicação Social de
Cabo Verde está sem regulamentação no momento”, declara Paulo Lima, presidente da
Associação de Jornalistas de Cabo Verde – AJOC. (Anexo 4). Esta inoperância tem
criado alguns problemas no que concerne às questões de competência para a resolução
de determinados conflitos pontuais, obrigando muitas vezes o Estado a intervir em áreas

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que não são da sua competência. A inexistência do Conselho da Comunicação Social
cria também um vazio legal no sector, levando a que os órgãos ajam sem ser policiados,
principalmente no que toca ao conteúdo das informações veiculada nos mesmos. Outra
falha existente no actual regimento do Conselho da Comunicação Social é a presença de
jornalistas na sua formação, o que contraria o Estatuto de Jornalistas (Anexo 5) que
incompatibiliza a tarefa de membro do conselho com o exercício de funções nos órgãos
de imprensa. Outro aspecto negativo do Conselho de Comunicação Social é o facto de
pelo menos cinco dos nove membros serem designados pelo poder político, três pelo
parlamento e dois pelo Governo, artigo 312, o que pode fazer duvidar da independência
desta entidade. (Monteiro, 1999)

3.9 Carteira Profissional de Jornalista

Está em vigor desde 20 de Dezembro de 2004 o Decreto-lei n.º 52/2004 lei que rege o
Regulamento da Carteira Profissional dos Jornalistas (Anexo 6). Para a emissão do
referido documento é necessária a autorização da Comissão da Carteira Profissional
(CCP), órgão este que, após muita demora, foi recentemente composto. "Uma demora
que tem a ver com a parte burocrática", justifica Paulo Lima, presidente da AJOC.
(Anexo 4)

3.10 Relações externas e cooperações

Neste momento a Direcção Geral da Comunicação Social tem relações de cooperação
com vários países, entre os quais a Portugal, Canárias, Japão, Brasil, Angola, e,
principalmente, com a República Popular da China, a nação com a qual o actual
Governo goza de boas relações económicas. Existem também cooperações com
algumas instituições como a UNESCO e o diálogo sobre a execução de iniciativas com a
Agência Sueca de Cooperação, do Senegal, do Mali, e dos EUA (privados).

2
da Lei da Comunicação Social (Anexo 3)

14

3.11 A privatização do jornal Horizonte

O actual Governo anunciou, em 2001, a privatização da imprensa escrita do Estado, o
que veio a ser recuperado no Programa do actual Executivo ("Criar as condições para o
desengajamento do Estado da esfera da imprensa escrita"3 (Anexo 7). A intenção não
teve tradução prática, embora tenha havido, esporadicamente – nestes últimos cinco anos
– alguma movimentação neste sentido, principalmente no início do consulado de cada
tutela, situação essa que tem levado os trabalhadores a viverem momentos de incertezas,
desmotivação e alguma instabilidade emocional. Porém, no dia 12 de Março de 2007 o
jornal digital «asemanaonline» (Anexo 8) publica um artigo sobre a carta enviada pelo
Conselho Administrativo da Inforpress (entidade que administra a Agência do mesmo
nome e o jornal Horizonte) à Direcção-Geral do Trabalho e ao SITTHTUR (Sindicato de
Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo, onde estão inscritos a maioria
dos funcionários do jornal Horizonte) que declara a cessação, a partir de Maio de 2007,
das actividades do jornal. No dia 3 de Maio de 2007, dia mundial da Liberdade de
Imprensa, é publicado também no jornal digital «asemanaonline» (Anexo 9) a notícia do
encerramento do jornal Horizonte. No que diz respeito ao futuro dos restantes
funcionários do Horizonte, Alexandre Semedo, ex-director do jornal, declara numa
entrevista realizada na cidade da Praia, em Fevereiro de 2007, que um grupo de
trabalhadores está disposto a dar continuidade ao título e a assumir a propriedade do
órgão, desde que as condições sejam criadas para o efeito. (Anexo 10)

3
in Programa do Governo para a VII Legislatura - 2006-2011 ponto 5.6 Alínea ii (Anexo 7)

15

4. Os Medias existentes em Cabo Verde

A estagnação não e dá só nos sítios escuros.
A água apodrece mesmo nos vasos de oiro.
Eugénio Tavares

Nesta relação dos Media cabo-verdianos, apresentam-se todos os órgão existentes no
país de acordo com os seguintes critérios: órgãos de comunicação social de emissão ou
publicação diária, semanal ou mensal; órgãos de comunicação social com sede em
território nacional. Estão excluídos desta pesquisa: órgãos de comunicação social de
capital social maioritariamente estrangeiro e publicações on-line.

16

Ilha de Santo Antão

4.1 Rádio Desenvolvimento da Mulher
1. Nome oficial do órgão de comunicação social
RCDM – Rádio Comunitária para o Desenvolvimento
da Mulher Tel. +238 223 10 80
Vila das Pombas, Paul, Fajãzinha,
Ilha de Santo Antão
2. Natureza da propriedade da empresa mediática:
Privada
3. Nome da (s) empresa (s) que deté (e)m o órgão de comunicação social:
AMIPAUL. Liga dos Amigos do Paul
ADUR. Associação para o Desenvolvimento Durável de Santo Antão
4. Nome do (s) proprietário (s):
AMIPAUL, Liga dos Amigos do Paul
ADUR, Associação para o Desenvolvimento Durável de Santo Antão
5. Nome do director:
José Manuel Silva Pires Corrêa
6. Data do início das actividades (emissão ou publicação):
Janeiro de 2006
7. Tipo de órgão de comunicação social:
Rádio
8. Sede da empresa:
Paul, ilha de Santo Antão
9. Incidência Geográfica:
Regional
10. Natureza do órgão de comunicação social:
Generalista, com ênfase no desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos
humanos
11. Fontes de Financiamento:
Fundos da ONG AMIPAUL, União Europeia

17

12. Sistema de Produção/Distribuição:
Antenas e Feixes
13. Número de Funcionários
10 Funcionários: 2 apresentadores, 1 director e 7 colaboradores
14. Resenha Histórica:
Em 2005, o representante residente do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde, Alphonse Nkouka, entregou um conjunto de
equipamentos destinados à Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher
(RCDM) no arquipélago. Isto permitiu a consolidação de um projecto radiofónico, na
ilha de Santo Antão. Na altura, a nova estação radiofónica já estava a funcionar em
regime experimental, no município do Paul, mas os novos equipamentos oferecidos pelo
PNUD reforçaram o projecto criado por iniciativa da Liga dos Amigos do Paul
(AMIPAUL). Um dos objectivos fundamentais da RCDM é ajudar as associações locais
de desenvolvimento comunitário na divulgação de mensagens e de campanhas de
sensibilização, nomeadamente sobre o combate à droga e ao HIV/Sida.
15. Notas:
A RCM retransmite a programação da RCV, uma colaboração que facilita a o alcance da
rádio nacional dentro da ilha de Santo Antão e produz conteúdo informativo a RCM. A
RCM procura trabalhar o conteúdo cultural através da divulgação do teatro e dos
trabalhos voltados ao público juvenil levados a cabo pelas associações ligadas a rádio.

18

Ilha de São Tiago

4.2 Rádio Crioula
Crioula Comunicações LTD (94.9 MHz)
Rua Hospital. Tel. +238 261 27 46, Fax. +238 261 27
75, cidade da Praia, ilha de Santiago
Privado
3. Nome da (s) empresa (s) que deté (e)m o órgão de
comunicação social:
Rádio Crioula Sociedade Anónima SA
4. Nome do (s) proprietário (s):
Rádio Crioula Sociedade Anónima SA
João Monteiro
01 de Junho de 2004
Rádio
8. Sede da empresa:
Platô, cidade da Praia, ilha de Santiago
Órgão de comunicação de âmbito Nacional
Generalista, com ênfase na programação religiosa e musical
Avisos, anúncios e publicidade (E LG Eletronics)
Rádio FM e Emissão RDIS e On-line

19

15 Funcionários: 1 Director, Jornalistas 4, Animadores 4, Operadores Som 2, Técnico
Engenharia 1, Administrativo 2, Pessoal Auxiliar 1.
Estações modernas com poucos funcionários a trabalhar nos turnos. As instalações da
rádio estão localizadas na zona do Platô, facilmente identificadas através das grandes
antenas, situadas ao cimo do edifício. O projecto rádio Crioula FM é antigo. Os planos
iniciais era de montar uma rádio de âmbito local e que se chamaria Rádio Nossa, com a
participação dos actuais sócios e do director João Monteiro, 35 anos, com formações no
Brasil e na Guiné-Bissau. A actual luta da Rádio Crioula FM é vencer as dificuldades
que advém das “zonas sombra”, um problema comum que atinge todas as rádios do país.
15. Notas:
Rádio Crioula – pertence a Crioula Comunicações Lda. Emite 24 horas (12 Horas
efectivas) tem cobertura nacional, com emissores e retransmissores instalados em
Santiago, S. Vicente e Sal. Sede: Praia, ilha de Santiago, não tem delegações nas outras
ilhas. A programação é generalista com três blocos de informação de 3 minutos diários e
cerca de 2 horas de programação confessional. Tem um total de 12 pessoas (4
jornalistas, 4 animadores, 2 operadores de som, 2 administrativos, 1 condutor, 1 pessoal
auxiliar). Tem 2 Estúdios e possui uma rede de computadores para gestão da emissão e
dos serviços administrativos. Financiamento: venda de publicidade e venda de espaços
de antena. Possui um meio de transporte. Sendo a primeira Rádio Digital e Estéreo de
Cabo Verde, e a primeira Rede de Rádio, a Rádio Crioula está bem equipada nos seus
Departamentos. Com uma potência de 5.000 Watts no Monte Tchota, a Rede Crioula de
Rádio abrange todo o território nacional e também chega com a sua emissão em partes
da Guiné-Bissau e Senegal, vinte e quatro horas por dia, transmitindo em Frequência
Modelada (FM). Dotado também de uma Grelha de Programação sobretudo para a
Camada Jovem.

20

4.3 Jornal A Semana
Jornal A Semana
Rua do Palmarejo, Tel. +238 262 86 62
Fax: +238 262 86 61, cidade da Praia, ilha de Santiago
Privada
3. Nome da(s) empresa(s) que deté(e)m o órgão de comunicação social:
Nova Editora SARL
4. Nome do(s) proprietário(s):
Nova Editora SARL
Filomena Silva
26 de Abril de 1991
Jornal
8. Sede da empresa:
Cidade da Praia, ilha de Santiago
Nacional
Generalista
Publicidade
Offset e on-line
43 Funcionários entre jornalistas (6 em Santiago, 5 em São Vicente, 1 na ilha de Santo
Antão, 1 na ilha do Sal, 1 na ilha do Fogo), 5 paginadores (na sede) e pessoal
administrativo.

21

14. Resenha Histórica: (texto original)
Órgão de imprensa independente é propriedade de um grupo de cidadãos entre os quais
figuram os jornalistas que nele trabalham. Visa contribuir para a consolidação do regime
democrático que começou em 1990 e pôs termo ao monopólio do Estado no domínio da
imprensa escrita e audiovisual. É um semanário independente, de expressão plural das
opiniões e da promoção da cultura nacional. Além da versão papel, A Semana possui
também o diário digital, (www.asemanaonline.cv), com uma média de seis a sete mil
visitas/dia, o que também faz dele o mais importante periódico digital cabo-verdiano.
Acresce-se a isso o facto de possuirmos uma versão em inglês (o único caso do género
em Cabo Verde e na Diáspora) também bastante consultado por leitores de vários
lugares do mundo. A Revista A Semana, lançada em Julho de 2006, completar o grupo,
e preenche mais um vazio no mercado editorial cabo-verdiano: a inexistência de revistas
de qualidade gráfica. A Revista A Semana é distribuída em todo o território nacional e
em países como Portugal, E.U.A., Holanda, França, Luxemburgo. E cada dia que passa
vai se disseminado pelo mundo, através de assinaturas de cabo-verdianos e de
estrangeiros que se interessam por este país.
15. Notas:
O espaço da sede é dividido em duas partes: instalações da sede do jornal, no lado
direito, instalações da área administrativa, e no lado esquerdo a redacção e directoria do
jornal. O espaço da redacção é amplo, dividido por secretárias individuais para cada
redactor, e conta com vários computadores de ultima geração para o tratamento de
imagens e paginação. O jornal está a apostar na contratação de jornalistas e estagiários
estrangeiros para sanar a falta de profissionais no país. A primeira experiência realizada
no tocante a convénios externos para estagiários aconteceu em 2006, com a contratação
de um finalista do curso de jornalismo da Universidade de Coimbra – Portugal. O parque
gráfico em Cabo Verde é uma das maiores preocupações do jornal.

22

4.4 Rádio Praia FM
1. Nome oficial do órgão de comunicação social:
Rádio Praia FM – 107.1 MHz
Rua Visconde de São Januário, nº 19, 4º
Tel. +238 261 63 56 - Fax +238 261 35 15,
cidade da Praia, ilha de Santiago
2. Natureza da propriedade da empresa
mediática:
Privado
GC Comunicações – Praia – Santiago
Sócios: Giordano, Marco e Eugénio Custódio
Giordano Custódio
15 de Maio de 1999
Rádio
8. Sede da empresa:
Local
Temático: Musica, Economia e Cultura
Publicidade (EX. CV Telecom)
Meios Combinados (ex. Sócios)
Rdis
13. Número de funcionários

23

9 Funcionários: 2 Jornalistas, 6 Animadores e 1 Técnico
A Rádio Praia FM nasceu enquanto o director Germano Custódio ainda era estudante
em Minas Gerais (Brasil). A rádio foi pensada em 1988 e elaborada em função do
mercado cabo-verdiano. Germano Custódio começou a pensar a Praia FM como um
suporte ao negócio publicitário. Realizou pesquisas de opinião para definir a estrutura e
a filosofia da rádio, direccionada para os jovens de 15 à 35 anos. E emissões em língua
crioula para fortalecer o elo de ligação com o público. Nos preparativos da rádio,
Giordano Custódio contava com a ajuda de outros dois sócios (1992), mas estes
desistiram da ideia inicial. Foi então que o actual director convidou em 1994 os seus
dois irmãos para participar da sociedade e do desenvolvimento da rádio. O investimento
foi exclusivamente particular e familiar.
15. Notas:
O grupo SGPM - Gestora de Meios, é detentor das empresas: Rádio Morabeza (SV) e
Empresa Tera (ST) Novas Tecnologias (Gestora do Site da Praia FM). O grupo possui
30 funcionários, dos quais 3 são jornalistas. A Rádio Praia FM fica com 2 jornalistas e 7
funcionários entre técnicos e programação e outros. Os equipamentos que compõe o
parque técnico da rádio são de ultima geração e, as dependências da sede, modernas. Os
funcionários trabalham com portáteis e computadores MAC de ultima geração. Na sede
da rádio são elaborados “spots” publicitários para televisão nos poderosos equipamentos.
A Rádio Praia FM procura oferecer um produto diferente, não apostando no conteúdo
político. Uma forma de fazer rádio que é hoje “copiada” pelas outras rádios do país, de
acordo como depoimento do actual director.

24

4.5 Rádio de Cabo Verde - RCV
Rádio Nacional de Cabo Verde - RCV
Tel. +238 262 42 05, Fax: +238 262 32 06
Achada Santo António, cidade da Praia, ilha de
Santiago
2. Natureza da propriedade da empresa
mediática:
Pública
Estado
RTC - Rádio e Televisão Cabo-Verdiana
Carlos Santos
Agosto de 1985
Rádio
8. Sede da empresa:
Nacional
Generalista
A RTC, empresa mãe, gere os dois órgãos TCV e TCV: Fontes de financiamento:
subsidio do estado para o serviço público, taxa de rádio e televisão e mercado
publicitário. (CVTELECOM, ENAPOR, ENACOL, BANCO BCA etc.)
Sistema híbrido, Linha Rdis (fibra óptica), feixes hertzianos e antenas

25

Jornalistas 36, Animadores 14, Operadores Som 18, Técnico Engenharia 6,
Administrativo 32, Pessoal Auxiliar 4
A Rádio de Cabo Verde (RCV) é uma rádio estatal, fruto de um processo de fusões. Este
processo teve início com a Rádio Nacional de Cabo Verde (RNCV), que foi
posteriormente anexada à Televisão Nacional de Cabo Verde (TNCV), através de um
processo de reestruturação da comunicação, dando origem a uma nova empresa: a Rádio
e Televisão Cabo Verde (RTC). Com esta fusão, a rádio passou e denominar-se RTC
FM. No entanto, em 2001, mudou de nome para Rádio de Cabo Verde (RCV), enquanto
que a televisão passou a chamar-se Televisão de Cabo Verde (TCV). Ambos os meios
continuam a ser geridos pela RTC.
15. Notas:
A RCV é a rádio que conta com uma grande credibilidade no país. È o único órgão com
correspondentes em todas as regiões administrativas do país. A concorrência na área
mais jovem (programação) já é sentida com a abertura das rádios privadas. Na audiência
a RCV fica com 38%, o em segundo lugar está a rádio Praia FM, com 13%. As
instalações da Rádio de Cabo Verde encontram-se no mesmo bairro da TCV e do jornal
Horizonte, todos órgãos do Estado.

26

4.6 Rádio Voz di Ponta D´Agua
Rádio Comunitária “Vos di Ponta D´Agua”
Tel.: 264 4912 – 264 4101
Região da Ponta D´Água, ilha de Santiago
Privada
ONG CITI Habitat
ONG Citi Habitat
Euclides Carvalho
14 de Setembro de 2003 – emissão oficial
Rádio
8. Sede da empresa:
Ponta D´Água, ilha de Santiago
Regional
Generalista, com ênfase na luta contra a pobreza, educação e formação
Avisos, anúncios e publicidade (EX. Agência de viagens Magic Tour)
Rdis
12 Voluntários e 1 jornalista

27

A ideia da rádio Voz de Ponta DÁgua surgiu após uma visita de trabalho de uma
delegação da ONG cabo-verdiana CITI habitat em 2000 à Guiné-Bissau numa
conferência sobre as rádios comunitárias. A delegação entrou em contacto com as rádios
guineenses e voltaram para Cabo Verde incentivados a desenvolver o mesmo trabalho
no arquipélago. A ideia foi pensada assim nas como nas dificuldades iniciais.
Ultrapassadas as primeiras barreiras na materialização do projecto, foi a vez de pensar
na formação dos funcionários que levariam a cabo a missão de informar e de promover o
trabalho comunitário já em execução pela ONG. Com a ajuda da ACEP - Associação de
Cooperação entre Povos de Portugal, dois membros do quadro de voluntários da CITI
Habitat dirigiram-se a Guiné-Bissau para receberem formação na área das rádios
comunitárias. Posteriormente a formação, o próximo passo foi a compra de
equipamentos radiofónicos por parte da ONG. Com a rádio já apta para a transmissão, o
passo seguinte foi a elaboração e execução dos os trâmites legais necessários para a
aquisição de licença. Finalmente, a primeira emissão oficial da Rádio Voz de Ponta
DÁgua dá-se a 14 de Setembro do ano de 2003.
15. Notas:
Promoção instrumento de da luta contra a pobreza e mobilização da comunidade. A
rádio Voz de Ponta DÁgua foi fundada para servir como um órgão informativo da ONG
CITI Habitat que desenvolve projectos em mais 18 comunidades na ilha de Santiago. A
formação dos técnicos, animadores e jornalistas da rádio é levada a cabo por outras
ONG´s e por institutos de educação da ilha de Santiago, como por exemplo a
Universidade Jean Piaget.

28

4.7 Agência Inforpress
Inforpress – Agência Noticiosa de Cabo Verde
Rua da Comunicação Social, CP 40-A
Tel. +238 262 34 26, Fax: +238 262 25 54
Achada de Santo António, cidade da Praia, ilha de Santiago
Publico
A empresa que detêm a agência noticiosa tem o mesmo nome - Inforpress – Empresa de
produção e Divulgação de Informação (Sociedade Anónima)
Estado
Carlos Piedade
1 de Outubro de 1988
Agência Noticiosa
8. Sede da empresa:
Internacional
Generalista
Estado
Despachos e edição on-line (www.nave.cv)

29

23 Jornalistas com formação superior, 10 na sede da capital e 13 correspondentes
distribuídos pelas ilhas
A Inforpress é a agência noticiosa de Cabo Verde. Foi fundada em 1998. Para além de
desempenhar o papel de agência de notícias, a Inforpress faz a sua própria publicação,
usando o suporte digital e impresso. Esta empresa surgiu através da fusão de duas
empresas já extintas: a Editora Cabo Verde (S.A.R.L.) e a agência noticiosa Cabopress.
Actualmente, associado à Inforpress, existe o semanário Horizonte, que enfrenta grandes
dificuldades na sua implementação no mercado.
15. Notas:
Agência Noticiosa de Cabo Verde INFORPRESS está localizada no mesmo edifico do
Jornal Horizonte e da sede da delegação da Agência Lusa, a qual colabora com a
INFORPRESS desde a data da sua fundação. A Administração da empresa que detêm a
Agência é formada pelos seguintes integrantes: Administração da INFOPRESS.
Director: José Augusto Sanches. Administrador do Jornal Horizonte: Alfredo Carvalho
Santos. Administradora da Agência: Arminda Barros.

30

4.8 Jornal Horizonte
Jornal Horizonte (Extinto em 03/05/2007)
Rua da Comunicação Social, CP 40-A
Tel. +238 262 34 26, Fax: +238 262 25 54
Achada de Santo António,
Público
Empresa de Produção e Divulgação de Informação, Inforpress
Estado
Alexandre Semedo
23 de Dezembro de 1998
Jornal
8. Sede da empresa:
Nacional
Generalista
Estado e Publicidade (CVTELECOM), Postos de vendas e assinaturas
Offset
9 Jornalistas. 6 na sede, 1 em São Vicente, 1 no Sal e o director

31

O Jornal Horizonte sucede o Jornal Voz di Povo, que saiu uma semana de pois da
independência (1975) no governo do PAIGC (partido único). Em 13 de Janeiro de 1991,
após as primeiras eleições pluralistas de Cabo Verde, o Voz de Povo em 1992 foi
extinto. Surge em 1993 até 1998 o surge o Novo Jornal de Cabo Verde. No mês de
Dezembro de 1998 o Novo Jornal é extinto. Surge então o Jornal Horizonte, que passou
por três fazes: a primeira como semanário saindo as sextas-feiras. A segunda, em 2001,
na altura das campanhas eleitorais, o Jornal Horizonte passa a ser diário, saindo de
segunda a sexta-feira. O MPD perde as eleições, e o Jornal Horizonte é extinto pelo
então partido no Poder, PAICV, em Março do mesmo ano. E a terceira, quando o jornal
é retomado, em Setembro de 2001, até os dias de hoje como semanário público,
nacional, de informação geral. Dispõe de delegações nas ilhas de São Vicente e do Sal.
Em formato tablóide, o Jornal Horizonte compõe-se de um corpo principal, com edição
de cadernos temáticos/suplementos especiais, principalmente, pela passagem dos dias
dos municípios e dos santos padroeiros.
15. Notas:
O director Alexandre Semedo é um dos nomes que assina o trabalho “O caso Cabo
Verde” no âmbito da formação para profissionais dos órgãos de informação dos
PALOPs” realizado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Também é presidente do
Grupo de Trabalho dos servidores do Jornal Horizonte, o grupo que pretende continuar
com o Jornal Horizonte depois que o Governo decidir fecha-lo em 2007.

32

4.9 Rádio Voz di Santa Kruz
Rádio Comunitária “Vos di Santa Kruz” – (89.0 Mhz)
Centro de Iniciativa Juvenil “Katchás”, Vila de Pedra Badejo,
ilha de Santiago . C.P. 14 - Tel./Fax 269 44 02 - Santa Cruz,
Vila de Pedra Badejo (região de Santiago Maior) .
Privado
Centro de Iniciativa Juvenil “Katchás”
ONG francesa DIA
cidade da Praia, ilha de Santiago
03 de Agosto de 2006
Rádio
8. Sede da empresa:
Vila de Pedra Badejo (região de Santiago Maior), ilha de Santiago
Órgão de comunicação de âmbito local
Temático: Educação e Cultura (também presta serviços à comunidade)
ONG “DIA” - França (principal financiadora), a ONG “SOLMI” - Cabo-verdiana, a
Câmara Municipal do Concelho de Santa Cruz, Vila de Pedra Badejo e Parceiros como a
república do Luxemburgo, Universidade de Granada e a ONU (UNESCO).
Rdis

33

18 Voluntários do centro juvenil e uma Jornalista, a própria directora, Verónica Sanches
No ano 2000, através de uma amizade entre investigadores franceses se cabo-verdianos,
a Organização Não Governamental DIA chega em Cabo Verde e inicia seus trabalhos
com o sector que julgava mais necessitado da população; a juventude. Encontram o
edifício do actual centro juvenil abandonado e iniciam a sua recuperação com a ajuda da
Cooperação Francesa, baptizando posteriormente com o nome de um ilustre membro da
comunidade de Pedra Badejo, o músico já falecido, “Katchás”. A ideia de uma rádio
veio alguns anos depois, em 2006, para acompanhar de perto o trabalho juvenil na
comunidade e dar mais opções aos jovens da região. A filosofia da rádio visa despertar a
consciência da cidadania e dos direitos humanos, com programas que vão desde debates
a semanais temáticas. A Universidade de Granada, na Espanha, também colabora com a
rádio enviando estagiários para colaborarem na programação. O financiamento deste
órgão de comunicação é feito por parceiros internacionais, como a ONU, A República
do Luxemburgo, a Universidade de Granada, e a ONG Dia que implementou toda a
estrutura da rádio, além da Câmara Municipal de Santa Cruz e da Direcção Geral da
Comunicação Social de Cabo Verde.
15. Notas:
A Rádio Comunitária Santa Krus funciona dentro Centro de Iniciativa Juvenil “Katchás
Possui 4 computadores PC e estagiários da Universidade de Granada. No centro juvenil
existe uma pequena biblioteca e espaço para exposição e conferências (além de uma
bela vista para o mar). Celine Smith é a delegada da ONG Dia que trabalha em Cabo
Verde desde a chegada da ONG, em 2000, estagiários da Universidade de Granada, a
directora, Verónica Sanches (única jornalista com formação) e mais 15 voluntários se
trabalham na rádio. O projecto tem a pareceria da ONG cabo-verdiana, SOLMI, e da
Câmara de Santa Cruz. Os coordenadores são todos cabo-verdianos. Para Celine Smith,
as rádios comunitárias são viáveis para estarem mais perto da comunidade para
promover o desenvolvimento a democracia participativa.

34

4.10 Rádio Comercial
Rádio Comercial, Propriedade da Multimédia S.A.R.L.
Prédio Gomes e Irmãos 3º Esq. Tel. 62.31.56/57 - C.P. 507
Achada de S. António, cidade da Praia, ilha de Santiago
Privado
3. Nome da(s) empresa(s) que deté(e)m o órgão de
Multimédia SARL
Multimédia SARL
Carlos Filipe Gonçalves
03 de Agosto de 2006
Rádio
8. Sede da empresa:
Órgão de comunicação de âmbito Nacional. Cobertura de 75% do país
Generalista
Avisos e Anúncios (publicidade) Ex. Totoloto, com contractos de 15 mil escudos/mês.
Aluguer do estúdio para gravação de programas e “spots” para a televisão
Rdis

35

12 Funcionários: 4 animadores, 2 jornalistas, 2 operadores de som, 2 Djs e funcionários
de limpeza e administração
Tudo começou em 1992, quando um grupo de profissionais da Comunicação Social
decidiu lançar-se num projecto de rádio privada. O Projecto - Rádio foi elaborado nessa
altura, e actualizado até a ser hoje uma realidade. No início, a Multimédia foi uma
sociedade por quotas, que procurava um financiador. Depois de anos de procura de
financiamentos, vários empresários e investidores interessam-se pelo projecto, pelo que
finalmente funda-se uma empresa com o estatuto de sociedade anónima. É partir de
então que a Multimédia se torna numa realidade e inicia-se a concretização do Projecto
Rádio Comercial. O que é a Empresa Multimédia: Um projecto com horizontes largos
no domínio da Comunicação Social, que reúne como accionistas vários profissionais do
sector (Jornalistas e Técnicos), e vários parceiros do sector empresarial cabo-verdiano. A
empresa prevê nos seus Estatutos a actuação em várias áreas: rádio, televisão, imprensa
escrita, marketing e publicidade, venda de equipamentos e acessórios, estudos e
projectos. A actuação da empresa nestas áreas, será feita em princípio através de sub -
empresas, mas nesta fase de arranque, o primeiro projecto que é a rádio, desenvolve-se e
confunde-se com a empresa Multimédia. Dadas as limitações financeiras, de entre a
multiplicidade de áreas possíveis de actuação, escolheu-se como prioridade a Rádio, por
ser um sector ainda virgem em termos de projectos puramente comerciais, e por ser o
sector onde existe o maior capital de experiência dos accionistas promotores deste
projecto. De salientar ainda que a rádio, é uma área de actuação que se mostrou mais
abordável em termos de investimentos e de financiamento viável.
15. Notas:
O próprio director, Carlos Gonçalves e sua esposa, são os únicos jornalistas do órgão. As
instalações da Rádio Comercial situam-se próximas as da TCV e da RCV, na Achada
Santo António, ilha de Santiago.

36

4.11 Rádio Educativa
Direcção da Rádio Novas Tecnologias Educativas.
Achada de Santo António,
Cidade da Praia, ilha de São Tiago
Público
Estado – Tutela do Ministério da Educação e do Ensino Superior
Estado
José Mário Corrêa
Janeiro de 1976
Rádio
8. Sede da empresa:
Cidade da Praia, ilha de São Tiago
Órgão de comunicação de âmbito Nacional
Temático: Educação, Cultura, e informação. A educação à distância é a base da
programação
Estado
Rdis

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Jornalistas 2, Animadores 4, Administrativo 1, Pessoal Auxiliar 3.
Surge com o Projecto da Rádio Educativa e Rural, 1976-1979, com o apoio da
UNESCO. O objectivo do projecto era criar um sistema de Rádio Educativa e Rural, em
todo o território nacional, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento. Os
destinatários eram a população adulta dos meios rurais, analfabeta ou semi-alfabetizada.
De 1986/89 a Rádio Educativa lançou numa experiência de Ensino à distância,
procedendo assim a superação e formação de professores do Ensino Básico, permitindo
ao país, responder, na medida do possível, às exigências sociais em matéria escolar. De
1992-2001 é implementado o Projecto “Instrução Radiofónica Interactiva para os Países
de Expressão Portuguesa”, projecto Sub-regional que consistia num conjunto de
emissões escolares visando melhorar e elevar a qualidade do ensino básico nas áreas de
Matemática e Língua Portuguesa através do uso da rádio nos quatro primeiros anos de
escolaridade. Em Junho de 2001 o projecto Sub-regional, acima mencionado, termina
mas o Ministério da Educação continua a desenvolver a experiência, pela adaptação dos
materiais pedagógicos produzidos à realidade cabo-verdiana (2000-2003). No ano 2003
foi criada a Direcção da Rádio e Novas Tecnologias Educativas, com o serviço central
encarregado de assegurar a divulgação de programas de informação e formação em
matéria do ensino e da educação. Por iniciativa da Direcção Geral de Alfabetização e
Educação de Adultos foi iniciado em 2001 um projecto de Educação à Distância de
Jovens e Adultos pelo uso da Rádio. Este projecto permitiu ao Ministério da Educação
dispor de uma Emissora FM instalada que tem cobertura Nacional após a instalação de 3
(três) rádios básicos, com correspondentes emissora de FM (Sal, Santiago, Santo Antão,
com cobertura nacional) e de emissoras de pequena escala, necessárias para cobrir zonas
de sombra de recepção radiofónica implementadas.
15. Notas:
Professores da função pública trabalham na rádio. A rádio educativa recebeu uma
cooperação inicial da Holanda, agora sobrevive apenas do financiamento do Estado. A
formação dos jornalistas/professores é feita graças a uma cooperação logística da rádio
ECA das ilhas Canárias – Espanha. A estação tem financiamento da Rádio ECCA
(Canárias), e da UNESCO, e do Estado.

38

4.12 Televisão de Cabo Verde (TVC)
Televisão de Cabo Verde (TVC)
Tel.+238 262 42 05 - Fax: +238 262 32 06
Achada Santo António,
Público
Rádio e Televisão Cabo-verdiana (RTC)
Estado
Margarida Moreira
01 de Junho de 1984 (fase experimental) 01 de Junho de 1986 (oficial)
Televisão
8. Sede da empresa:
Nacional
Generalista
Estado e Publicidade (Ex. CV Telecom)
Sistema Hertziano de ondas e cabos submarinos de fibra óptica

39

90 Funcionários; 25 jornalistas, 16 Operadores de Câmara, 7 Operadores de Montagem,
5 Realizadores, 2 Produtores, 2 Assistentes de Produção, 2 Supervisores, 9 Operadores
de Emissão e 5 Técnicos de Manutenção. O restante faz parte do quadro administrativo.
Tornando-se num país independente a 5 de Julho de 1975, Cabo Verde viu nascer a sua
primeira estação televisiva cerca de dez anos depois. Assim, a Televisão Experimental
de Cabo Verde (TEVEC) entrou em funcionamento, em 1984. Após uma lenta evolução,
passou a chamar-se TNCV – Televisão Nacional de Cabo Verde. Posteriormente, com a
abertura política, em 1990, realizaram-se as primeiras eleições em 1991, que ditaram a
vitória do MpD (Movimento para a Democracia) sobre o PAICV, que governava, até à
altura, sob o regime de Partido Único. O MpD levou a cabo um processo de
reestruturação da comunicação, juntando a então Rádio Nacional de Cabo Verde
(RNCV) à Televisão Nacional de Cabo Verde (TNCV), a partir das quais nasceu uma
nova empresa – a Radiotelevisão Cabo Verde (RTC) – que ficou responsável pela gestão
dos dois órgãos de comunicação social.
Depois do processo de fusão (administrativa), a rádio nacional passou a chamar-se RTC
FM, e a televisão RTC. No entanto, depois do regresso do PAICV ao poder, a partir de
2001, a rádio mudou de nome para a Rádio de Cabo Verde (RCV) e a estação televisiva
passou a chamar-se Televisão de Cabo Verde (TCV). A gestão de ambos os meios
continua sob a alçada da RTC.
15. Notas:
A Televisão de Cabo Verde funciona num amplo espaço térreo situado na Achada de
Santo António e é vizinha das Rádios Nacional, Comercial e Educativa. O espaço é
dividido entre as salas da administração, salas da informação, redacção, salas da técnica,
restaurante, e salas dos chefes de informação e direcção. No edifício também se
encontram em garagens e armazéns onde se guardam o material técnico de todo o órgão
de comunicação.

40

4.13 Jornal Expresso das Ilhas
Jornal Expresso das Ilhas
Platô, cidade da Praia, ilha de Santiago
Tel. +238 261 98 07
Privado
Media Comunicações, SA
Media Comunicações, SA
Vlademiro Marçal
01 de Março de 2001
Jornal
8. Sede da empresa:
Nacional
Generalista
Publicidade
Offset
20 Funcionários: 7 jornalistas e demais funcionários do sector administrativo e
colaboradores

41

Nasceu da ideia de um grupo de pessoas ligadas ao panorama político cabo-verdiano,
ainda no final do segundo mandato do actual partido da oposição (MpD). A missão que
este grupo de políticos visava para o jornal Expresso das Ilhas era lutar por um
jornalismo plural em Cabo Verde. O fim da monopolização do sector da comunicação
social em cabo Verde por parte do actual governo é o principal objectivo deste jornal
que, apesar de jovem em comparação as outras publicações nacionais, o jornal já conta
com um público fiel e interessado pelo ponto de vista deste órgão. O jornal procura estar
junto aos problemas do cabo-verdiano e afirma-se como um órgão que não faz oposição
ao governo, apenas dá voz ao povo mais oprimido.
15. Notas:
O jornal Expresso das Ilhas é um dos três jornais semanais cabo-verdianos. É privado,
de âmbito nacional, e tem uma tiragem de 168.000 exemplares anuais. Possui uma
publicação na Internet (www.expressodasilhas.cv) que serve para complementar a
publicação em papel. Surgiu em 2001, depois da reviravolta política que recolocou o
MpD (Movimento para a Democracia) na oposição, e tem uma componente política
muito forte. É uma publicação generalista, com sede da cidade da Praia, preocupando-se
com os grandes temas que atravessam a realidade social. O jornal Expresso das Ilhas
declara-se como o órgão de comunicação mais prejudicado pelas políticas do governo.

42

Ilha de São Vicente

4.14 Rádio Morabeza
Rádio Morabeza
Rua Guiné-Bissau, nº 3ª. Tel. +238 232 44 29 Fax: +238
230 00 68. Cidade do Mindelo, ilha de São Vicente
Privada
GC Comunicações Limitada e Estação Emissora de S. Vicente Limitada
GC Comunicações Limitada e Estação Emissora de S. Vicente Limitada
Giordano Custódio
Junho de 1998
Rádio
8. Sede da empresa:
Cidade do Mindelo, ilha de São Vicente
Regional
Generalista, com ênfase na parte musical
Publicidade
Rdis
6 Funcionários: 2 jornalistas, 3 apresentadores e 1 técnico de som

43

em 1998 a Estação Emissora de S. Vicente Limitada criou a Rádio Morabeza até a
segunda fase da sua história. Com algumas dívidas a direcção da rádio decidiu vendar
suas cotas a GC Comunicações. A partir desta fusão a rádio mudou de filosofia. Esta
mudança não foi só na parte administrativa, o conteúdo e a programação também
passaram por modificações. E o resultado foi o mesmo que se passou na capital, a rádio
Morabeza em três meses passou da 3ª posição para o primeiro lugar no ranking das
rádios mais ouvidas.
15. Notas:
A empresa gestora da Rádio Morabeza é a GC Comunicações, a mesma empresa que
gere a rádio Praia FM, portanto, tem o mesmo director, o psicólogo de comunicação
Giordano Custódio. A Rádio também pertence à empresa “Estação Emissora de S.
Vicente Limitada” tem um alvará para emissão de cobertura nacional, mas tem emitido
apenas localmente.

44

4.15 Rádio Nova
Rádio Nova – Emissora Cristã de Cabo Verde - 102.4 S
Telefone: +238) 232 20 83
Fonte Filipe, cidade do Mindelo, ilha de São Vicente
Privada
3. Nome da(s) empresa(s) que deté(e)m o órgão de
Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde
Frei António Fidalgo de Barros
Dezembro de 1972
Rádio
8. Sede da empresa:
Nacional
Generalista, com enfases no conteúdo religioso
Ordem dos Irmãos Capuchinhos vende avisos e anúncios publicidade (ex.
CVTELECOM), apoios de entidades ligadas à Igreja na Itália.
Rdis e on-line - www.radionovaonline.com

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25 Funcionários: 9 jornalistas (1 com formação superior), 3 operadores de som, 10
animadores, 1 administrativo, 2 pessoal auxiliar.
A primeira iniciativa de relevo dos capuchinhos na contribuição para o melhoramento da
comunicação entre as ilhas apareceu no início dos anos 60 e foi a do Padre Pio Gotin
com o boletim Repique do Sino. Lido em Cabo Verde e na emigração, tanto pelo povo
simples como por intelectuais. Seguiu-se o Jornal Terra Nova, fundado em Abril de
1975, com incursões não somente na área religiosa como também na socio-política.
Entretanto, nos finais dos anos 70, os capuchinhos apresentam ao então Ministro da
Justiça um pedido de criação de uma rádio, pedido esse que teve uma resposta negativa,
tendo o ministro invocado o facto de as leis não permitirem a existência de rádios
privadas, mesmo que fossem da Igreja. Mas os capuchinhos não desistiram da ideia. Em
1877, tendo verificado que havia no ar sinais de mudança a nível de regime, começaram
a trabalhar no projecto. Em 1990 o regime do partido único anuncia abertura política e
em 1991 têm lugar as primeiras eleições livres e democráticas no país. Nenhum
impedimento de ordem política ou jurídica impediam o projecto de avançar. Em 17 de
Dezembro de 2002, a Rádio Nova mandou para o ar e para todas as ilhas os seus
primeiros programas.
15. Notas:
Rádio Nova é um órgão pertencente aos Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde, tem 2
delegações (Praia e Sal), e uma programação generalista (musica entretimento e temas
variados) informação (jornal 1 hora por dia e flashes de 5 minutos todas as horas) e
programas de cunho marcadamente confessional (missas, terço etc.) e difusão de
programas da BBC (60 minutos diários) e Rádio Vaticano (60 minutos diários). A
emissão é difundida a nível nacional, 12 horas por dia possui uma rede de 1 emissor e 6
retransmissores espalhados pelas diversas ilhas. Não há estatuto editorial. Há linhas
gerais passadas de redacção a redacção ao longo dos anos. A justificação dada pelo
director do jornal é que este órgão de comunicação saiu antes da criação da lei que rege
e Comunicação Social em Cabo Verde. O Governo até hoje consente e permite o
funcionamento do jornal sem um Estatuto Editorial oficial.

46

4.16 Jornal Terra Nova
Jornal Terra Nova
Rua da Guiné-Bissau 1. Tel. (+238) 232 24 42
Privado
Frei António Fidalgo de Barros
01 Abril de 1975
Jornal
8. Sede da empresa:
Nacional
Generalista, com ênfase no conteúdo religioso
Ordem dos Irmãos Capuchinhos, assinaturas, subsídios do estado e publicidade
(esporadicamente)
Offset
O director é o único redactor e também responsável pelo jornal, 4 colaboradores fixos e
10 não permanentes e 1 secretária.

47

A primeira iniciativa de relevo dos capuchinhos na contribuição para o melhoramento da
comunicação entre as ilhas apareceu no início dos anos 60 e foi a do Padre Pio Gotin
com o boletim Repique do Sino. Lido em Cabo Verde e na emigração, tanto pelo povo
simples como por intelectuais. Seguiu-se o Jornal Terra Nova, fundado em Abril de
1975, com incursões não somente na área religiosa como também na socio-política. Em
1988, no regime de partido único, o jornal sofreu muito com a falta de liberdade de
expressão e com as políticas decorrentes que o partido no poder exercia. Na época do
partido único a procura do jornal era grande. Os artigos eram fotocopiados logo após a
publicação do jornal. O partido único não quis comprar a briga com a Igreja e não
fechou o jornal, apesar deste órgão publicar sucessivas críticas ao governo de então.
15. Notas
A sede do Jornal Terra Nova funciona na livraria e editora com o mesmo nome, ao lado
do Palácio do Povo, cidade do Mindelo. A redacção é composta apenas pelo director,
Frei António Fidalgo, e colaboradores, residentes em Cabo Verde e na Diáspora. Não há
estatuto editorial. Há linhas gerais passadas de redacção a redacção ao longo dos anos. A
justificação dada pelo director do jornal é que este órgão de comunicação saiu antes da
criação da lei que rege e Comunicação Social em Cabo Verde. O Governo até hoje
consente e permite o funcionamento do jornal sem um Estatuto Editorial oficial.

48

4.17 Jornal Artiletra
Jornal Artiletra
Rua nº 4, Mercado Municipal, sala 1
Telefone +238 2315551, cidade do Mindelo, ilha de São
Vicente
Jornal
Edições Artiletra - Editora
Edições Artiletra - Editora
Laríssa Rodrigues
15 de Abril de 1991
Jornal
8. Sede da empresa:
Nacional
Temático
11. Se o órgão de comunicação social for temático, diga qual a sua área de
especialização:
Cultura, Poesia, Educação, Informação Cultural
Publicidade
Offset

49

12 Funcionários: Não há jornalistas a trabalhar na redacção do Jornal Artiletra. Os
funcionários estão divididos entre redactores, paginadores, pessoal administrativo. O
jornal trabalha actualmente com o sistema de freelancer
O jornal Artiletra foi pensado para preencher um vazio existente nos Media de Cabo
Verde na área cultural. Félix Monteiro e Francisco Lopes da Silva foram o percursores
do jornal criado no início da década de 90. Com o passar do tempo a vertente
educacional da linha editorial ganhou mais força com a colaboração da actual directora
Laríssa Rodrigues. Desde sua criação o jornal Artiletra nunca procurou trabalhar a
informação política, trabalhando apenas a vertente “positivista” da informação e a volta
da valorização das ideias.
Notas:
O jornal Artiletra está oficialmente com sede na cidade do Mindelo, na ilha de São
Vicente, mas a sede do jornal está de mudanças para a cidade da Praia por motivos
relacionados a impressão. Poucos funcionários trabalham na sede física. A maioria dos
conteúdos são produzidos fora da redacção, através da contribuição de diversas
personalidades do meio cultural dentro de Cabo Verde e na Diáspora. O jornal possui o
formato grande para aproveitar o tamanho padrão das folhas usadas na impressão dos
jornais nas gráficas. Um aproveitamento que resultou bem na ideia do jornal, pois é com
um tamanho avantajado que o jornal aproveita para publicar mais conteúdo pelo mesmo
gasto.

50

Ilha Brava

4.18 Rádio Batalha/Brava
Rádio Comunitária Amizade Batalha/Brava. 90.8 MHz
Auditório da Câmara da Brava
Câmara Municipal da Brava – Tel.: (238) 2851313
Vila Nova de Sintra, ilha Brava
Privada
Câmara Municipal da Brava, Vila Nova de Sintra
A tutela pertence a Câmara Municipal da Brava Câmara Municipal da Batalha/Portugal
Ainda não há director, a tutela é da vereadora para a cultura, Anita Andrade
10 de Junho de 2006, inicio da fase experimental que perdura até hoje (03/2007)
Rádio
8. Sede da empresa:
Vila Nova de Sintra, ilha Brava
Órgão de comunicação de âmbito regional
Temático: Música e Avisos
ONG suportada pela Câmara Municipal da Batalha - Portugal
Rdis e ondas

51

2 Funcionários, Apresentadora e técnico. Não há jornalistas formados.
Uma rádio na Brava era algo que a população de 1.800 habitantes da ilha estava a espera
há muito tempo. A rádio transmite actualmente avisos pontuais, músicas, e alguma
informação também pontual, não contando com uma programação própria que os
funcionários sigam fielmente. A Câmara Municipal da Brava ainda está a espera de uma
autorização de licença plena para poder elaborar um Estatuto próprio para o seu órgão de
comunicação. A Emissora Regional Rádio Batalha (Portugal) participou no projecto de
cooperação levado a cabo pela ONG - Santa Maria da Vitória. O objectivo foi instalar
uma estação emissora na ilha Brava, em Cabo Verde. O projecto de cooperação também
levou para a ilha Brava um barco de pesca, material de saúde, uma biblioteca, um parque
infantil, além do equipamento para a Rádio Comunitária Amizade Batalha/Brava. O
equipamento que compõem o pequeno estúdio da rádio foi cedido pela Organização
Não-Governamental Santa Maria da Vitória, apoiada pela Câmara da Batalha (Portugal),
no âmbito da cooperação entre a instituição portuguesa e a câmara cabo-verdiana. Este
órgão de comunicação já é uma referência na ilha Brava, pois a informação não chega
facilmente naquela parte do arquipélago. A circulação, dos principais jornais do país,
chega com algum atraso, por causa das dificuldades com o transporte e, os aparelhos
responsáveis pela transmissão da televisão nacional (TCV) têm sucessivos problemas.
Actualmente, o sinal das transmissões da Rádio Comunitária Batalha/Brava abrange
apenas a região da Vila Nova de Sintra.
15. Notas:
Emanuel Locó, técnico, e Arminda Monteiro Lima, apresentadora, são os únicos
funcionários da Rádio Comunitária Amizade Batalha/Brava. O estúdio é pequeno e
funciona dentro de uma das salas do anfiteatro da Vila de Nova Sintra. Juridicamente, a
rádio Comunitária Amizade Batalha/Brava funciona ilegalmente, situação que é do
conhecimento da Direcção Geral da Comunicação Social DGCS. A Câmara Municipal
da Brava, órgão responsável pelo órgão de comunicação, está a espera desta licença
proceder a eleição de uma associação local para gerir a rádio.

52

Ilha do Fogo

4.19 Rádio Mosteiros FM
Nome oficial do órgão de comunicação social
Rádio Mosteiros FM
Tel. +238 283 2009
Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda,
Município de Mosteiros, ilha do Fogo
Privada
John Monteiro
John Monteiro
John Monteiro
07 de Janeiro de 2001
Rádio
8. Sede da empresa:
Município de Mosteiros, ilha do Fogo
Nacional
Generalista
Anúncios, capital privado e publicidade (ex. Casa Rodrigues Materiais de Construção)
Rdis e On-line - www.nave.cv/cvtaudio/cvt_mosteirosfm.asx

53

9 funcionários colaboradores, 2 apresentadores, 1 técnico, colaboração de jornalistas da
Inforpress
A rádio foi uma iniciativa do proprietário e director, John Monteiro, que desde criança
teve uma paixão pelo media. Em 1980 foi para a América em 1985 trabalhou numa rádio
AM em (Brockton Massachusetts), depois de alguns anos trabalhou na rádio Globo de
New Badford. Na abertura politica, em 1991, decidiu voltar para Cabo Verde e pedir um
alvará inaugurar uma rádio sozinho na ilha do Fogo. Comprou a antenas e demais
materiais radiofónicos na Itália abriu a rádio Mosteiros FM e, abriu sua própria emissora
em 7 de Janeiro de 1991, sem ajuda do Estado, lembra o director.
15. Notas:
A informação é feita pela apresentadora Ernestina Lopes, que busca as notícias na
Internet e as apresenta. A rádio conta com uma antena no município de Mosteiros, um
retransmissor na ilha de Santiago para cobertura das ilhas, e uma retransmissora na
cidade de São Filipe para cobrir as zonas norte da ilha do Fogo e a ilha da Brava. A
Rádio auto denominasse uma rádio regional, mas o seu alcance chega quase em todas as
ilhas e no exterior, através da emissão on-line. Possui uma estação transmissora em
Bóston, Brockton, Massachusetts, onde a programação da Rádio Mosteiros é
retransmitida durante 3 horas diárias.

54

5. Metodologia e análise:

A discussão, neste nosso meio, quase sempre, resvala para o insulto.
não é porque não saibamos discutir: é porque somos muito valentes.
Eugénio Tavares

5.1 última semana do mês de Janeiro de 2007 na imprensa escrita de Cabo Verde.

A história conta que os meios e comunicação social em África foram, desde o seu
aparecimento, utilizados pelos poderes (colonial ou ditatorial) como ferramentas de
divulgação, de interesses, legitimação, e em certos casos, de controlo. Na África cabo-
verdiana este facto encontra um parentesco.

Baseando-se na história africana dos Media pretende-se averiguar a actualidade dos
Media cabo-verdianos, buscando os factos do passado para uma compreensão do
presente, partindo da ideia que um órgão de comunicação social, seja de que lado do
poder estiver a serviço, não só coloca em causa a credibilidade do jornalismo praticado
pelo órgão, como coloca em risco as bases da democracia e, consequentemente, os
direitos dos cidadãos.

O objecto deste trabalho é, além de apresentar um panorama geral da comunicação
social cabo-verdiana, fazer uma análise da imprensa escrita no arquipélago. Para uma
maior compreensão do panorama nacional nos outros Media existentes em Cabo Verde,
recomenda-se a leitura de uma reportagem realizada no arquipélago em anexo (Ver
anexo 17). A utilização da comunicação social por parte da política pode ser espelhada
na imprensa sob várias formas. Sem a presença real do Estado nas decisão editoriais, os
jornais cabo-verdianos apresentam-se no cenário mediático como ferramentas do
exercício da cidadania e, também, como projectores de ideias e actores políticos. Cada
qual dando as suas cartas no jogo político do país.

55

Neste contexto, a língua portuguesa actua como ferramenta do poder neste arquipélago
bilingue. O português é ensinado nas escolas e escrito nas repartições públicas, enquanto
que a língua crioula mantém-se como vínculo cultural através da tradição oral. A rádio e
a televisão ganham maior força na comunicação de massas, enquanto o jornal é lido por
quem quer saber as notícias e por quem as compreende (Ver anexo 16) . Este facto é
afirmado por Ferin4 quando diz que «os jornais dirigem-se apenas para os que escrevem,
lêem e falam em português».

O presente estudo pretende questionar a abordagem do tema Estado na imprensa escrita
cabo-verdiana. Para o efeito foram seleccionadas 40 peças dos jornais Terra Nova
(Mensal), Expresso das Ilhas, A Semana e Horizonte (Semanais), que circularam em
Cabo Verde na última semana de Janeiro de 2007.

Na fase de análise quantitativa trabalhamos com o programa SPSS, para encontramos as
variáveis e obter os resultados, por exemplo, da frequência dos géneros jornalísticos, da
frequência do espaço das peças, frequência dos actores citados nas peças, frequência do
local citado nas peças, frequência do tom dominante nas peças, frequência do tipo de
narrativa, frequência das fontes citadas nas peças, frequência da tendência.

Definido o recorte temporal optámos por trabalhar com os géneros jornalísticos
“Notícias” e “Breves” (Ver quadro 1), por tratarem-se de géneros manifestados em todos
os periódicos analisados. O critério final de selecção do corpus foi a relação das peças
com o tema Estado.

O peso das fontes de informação também foi analisado neste estudo. A fonte de
informação mais expressiva foi a Não Identificada que apareceu no corpus com uma
frequência de 35%. No entanto, em segundo e terceiro lugar, surgem as fontes
Conferências de Imprensa e os Comunicados de Imprensa, com um peso nas peças de
15% cada. (Quadro 07)

4
Ferin, I. (2005), Media, Imigração e Minorias Étnicas. Lisboa: ACIME

56

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