O documento discute o movimento negro no Brasil, sua luta contra o preconceito racial e pela igualdade de direitos. Apresenta a história do movimento e leis sobre o racismo, além de questionar a ideia de democracia racial no país.

1. O MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.
Habilidades 1• Identificar as principais reivindicações e estratégias adotadas pelo movimento negro no Brasil.
2• Analisar e problematizar a idéia da existência de uma democracia racial no Brasil.
O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. Essa luta não vem de hoje. O movimento começou a
ganhar força na década de 30, com a Frente Negra Brasileira. Mas somente em 1978 nasceu o Movimento Negro Unificado, que deu
origem a vários grupos de combate ao racismo, como associações de bairro, terreiros de candomblé, blocos carnavalescos, núcleos de
pesquisa e várias organizações não-governamentais.
LEI CONTRA PRECONCEITO
A Lei Afonso Arinos (1951) considerava o preconceito racial uma contravenção e não um crime. Ou seja, ofender um negro não resultava
em punição. Em 1989 a comunidade negra de São Paulo fez um enterro simbólico dessa lei e, no mesmo ano, foi aprovada a Lei Caó,
que transformou o preconceito em crime. Hoje o Congresso Nacional está estudando uma proposta de lei apresentada pelo Movimento
pelas Reparações dos Afro-descendentes (MPR), que propõe que o governo brasileiro indenize todos os 70 milhões de afro-descendentes
no Brasil de hoje pelo crime cometido pela escravidão. Cada um receberia 102 mil reais. Comissões de direitos humanos e ONGs avaliam
formas de obrigar o governo a investir esse dinheiro nas chamadas ações afirmativas, como cotas para negros em universidades, no
mercado de trabalho e nos meios de comunicação.
DEMOCRACIA RACIAL é um termo usado por alguns para descrever as relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de que o
Brasil escapou do racismo e da discriminação racial vista em outros países, mais especificamente, como nos Estados Unidos.
Pesquisadores notam que a maioria dos brasileiros não se veem pelas lentes da discriminação racial, e não prejudicam ou promovem
pessoas baseadas na raça. Graças a isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser reduzida por vários fatores, como sexo e
classe social, a discriminação racial é considerada irrelevante.
O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NO BRASIL
Pierson concluiu que praticamente não havia problemas raciais no Brasil. Harris, embora não comungasse da idéia de um "paraíso
tropical", classificou a discriminação existente como de classe e não de raça. Assim, nessa visão, o indivíduo negro ocupava as posições
mais baixas na estratificação social, não porque sofresse discriminação de raça, mas sim pela condição de pobreza de seus ancestrais.
Assim, segundo o autor, "só acidentalmente, e sem nenhuma relevância, existiria o fato de que o negro e o mulato concentram-se nas
classes proletárias ou mais pobres do campo e da cidade, da pequena e da grande aglomeração urbana."
O ideal do embranquecimento, relata Hasenbalg , criou raízes profundas na sociedade brasileira, levando o próprio negro a sua
autonegação. Expõe que a hierarquização das pessoas em termos de sua proximidade a uma aparência branca, ajudou a fazer com que
indivíduos de pigmentação escura desprezassem a sua origem africana, cedendo assim a forte pressão do branqueamento, levando-os a
fazer o melhor possível para parecerem mais brancos.
Clóvis Moura, apresentando uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no recenseamento de 1980,
verificou que os não brancos, ao serem inquiridos sobre qual seria a sua cor, tiveram dificuldade em assumir sua condição de negros ou
mestiços, surgindo nas respostas um total de cento e trinta e seis cores diferentes. Para Moura, tal resultado indica que o brasileiro foge
da sua realidade étnica, procurando, através de simbolismos de fuga, situar-se o mais próximo do modelo tido como superior e levanta o
seguinte questionamento: O que significa isto em um país que se diz uma democracia racial? Significa que, por mecanismos alienadores,
a ideologia da elite dominadora introjetou em vastas camadas de não-brancos os seus valores fundamentais. Significa, também, que a
nossa realidade étnica, ao contrário do que se diz, não iguala pela miscigenação, mas, pelo contrário, diferencia, hierarquiza e inferioriza
socialmente de tal maneira que esses não-brancos procuram criar uma realidade simbólica onde se refugiam, tentando escapar da
inferiorização que a sua cor expressa nesse tipo de sociedade..
FATOS ALEGADOS PELOS CRÍTICOS - Não é necessário grandes estudos para perceber quão desigual é a distribuição de
oportunidades no Brasil, entretanto, quando se pretende uma análise científica sobre as questões sociais brasileiras, torna-se
imprescindível que tal afirmação tenha respaldo em dados concretos.
No rol das desigualdades, os cidadãos da raça negra parecem estar entre os grandes prejudicados.Segundo dados do Censo de 2000 ,
promovido pelo IBGE, o Brasil possui 169,8 milhões de habitantes, dentre os quais 76,4 milhões são pessoas negras (pardos e pretos), o
que corresponde a 45% dos habitantes, o que tem levado à afirmação de que o Brasil seria a segunda maior nação negra do mundo fora
do Continente africano, como informa Jaccoud e Beghin, o que tem sido contestado pelo movimento mestiço que entende esta idéia
despreza as populações mestiças (pardas) de regiões como a Amazônia, onde os caboclos formam a absoluta maioria dos pardos, e
também a auto-identificação dos mestiços afrodescendentes.Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constante na
obra de Ricardo Henriques, um de seus pesquisadores, revelam que o Brasil possui um contigente de 53 milhões de pobres e 22 milhões
de indigentes. Verificou-se que os negros em 1999 representavam 64% da população pobre e 69% da população indigente. Os brancos
por sua vez, sendo 54% da população total brasileira, representavam somente 36% dos pobres e 31% dos indigentes.
SISTEMA DE COTAS entende-se como uma medida governamental que cria uma reserva de vagas em instituições públicas ou privadas
para determinados segmentos sociais. É considerada uma forma de ação afirmativa, segundo conceito surgido nos Estados Unidos na
década de 1960. A elaboração do conceito.A superação das desigualdades socioecônomicas impõe-se como uma das metas de qualquer
sociedade que aspira a uma maior equidade social. Em face aos problemas sociais, algumas alternativas são propostas para atenuação
de desigualdades que mantém em condições díspares cidadãos de estratos distintos. Uma das alternativas propostas é o sistema de
cotas que visaria a acelerar um processo de inclusão social de grupos à margem da sociedade.
O conceito de cotização de vagas aplica-se a populações específicas, geralmente por tempo determinado. Estas populações podem ser
grupos étnicos ou "raciais", classes sociais, imigrantes, deficientes físicos, mulheres, idosos, dentre outros.A justificativa para o sistema de
cotas é que certos grupos específicos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as
oportunidades que surgem no mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas interações com a sociedade.
ATIVIDADES:
1- Identifique as principais reivindicações e estratégias
adotadas pelo movimento negro no Brasil.
2- Existe realmente uma democracia racial no Brasil?
3- O que é a teoria do branqueamento?
4- O que é o sistema de cotas?
5- Onde existe o maior contingente de negros fará da África?
6-Qual é a porcentagem de negros no Brasil?
7-O que foi a lei Afonso Arinos?
8-O que foi a lei Caô?
9-O que seria uma democracia racial?
10- Quais são os principais problemas enfrentados pelo população negra
no Brasil?
11-O que é o sistema de costa e que parcelas da população pode
beneficiar?