Plano Diretor Geoprocessamento Fortaleza

Plano Diretor de Geoprocessamento da
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Fortaleza, 23 de outubro de 2007

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bna
c manter uso não manter
autoria comercial licença


Apresentação

Este trabalho é um dos produtos previstos no contrato
referente a Tomada de Preço nº 06/2006 da Secretaria de
Finanças do Município de Fortaleza. Para o acompanhamento dos
produtos destes contrato, a Prefeitura constituiu um grupo de
servidores denominado Grupo Gestor (GG).
A metodologia aplicada na condução deste projeto foi
composta pelas seguintes etapas:
1. Definição inicial, pela equipe da OpenGEO, da prioridade
de visitação aos órgãos ligados à PMF. Esta prioridade foi
definida considerando a quantidade de processos ligados,
direta ou indiretamente, ao Geoprocessamento;
2. Na ocasião do seminário de apresentação, aos servidores,
do trabalho a ser realizado, os participantes apresentaram
considerações sobre a importância dos órgãos
administrativos onde trabalhavam, resultando na alteração
da lista de prioridades apresentada inicialmente;
Observação: os órgãos
3. Após a revisão do GG, a lista final das prioridades foi
identificados com a
definida conforme tabela a seguir:
prioridade 3 (três) não
chegaram a ser visitados.
Prioridade Órgão
0 SEFIN - Secretaria de Finanças do Município
SEINF - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
0
Urbano e Infra-estrutura
SEMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
0
Controle Urbano
0 SAM - Secretaria de Administração do Município
0 SMS - Secretaria Municipal de Saúde
1 SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
1 SEPLA - Secretaria de Planejamento e Orçamento
1 Guarda Municipal
SEDAS - Secretaria Municipal de Educação e Assistência
1
Social
Fundação de Desenvolvimento Habitacional de
1
Fortaleza - Habitafor
1 ETUFOR - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
1 SETFOR – Secretaria de Turismo
1 FUNCET - Fundação da Cultura do Esporte e Turismo

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Prioridade Órgão
1 Gabinete da Prefeita
2 AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
2 Ouvidoria Geral
2 SER II - Secretaria Executiva Regional II
2 SER V - Secretaria Executiva Regional V
2 SER VI - Secretaria Executiva Regional VI
3 CPL - Comissão Permanente de Licitação
3 FUNCI - Fundação da Criança da Cidade
3 IPM - Instituto de Previdência do Município
3 IMPARH - Inst. Pesq. Admin. de Recursos Humanos
3 PGM - Procuradoria Geral do Município
3 Gabinete do Vice Prefeito
3 ARFOR – Agência Reguladora de Fortaleza
3 EMLURB - Empresa de Limpeza Urbana
3 SER I - Secretaria Executiva Regional I
3 IPEM - Instituto de Pesos e Medidas
3 SER IV - Secretaria Executiva Regional IV

Secretaria da Defesa do Consumidor -
3
PROCON/Fortaleza

3 SER III - Secretaria Executiva Regional III
3 IJF - Instituto Dr. José Frota

4. As informações de cada órgão foram levantadas com a Observação: nem todas as
aplicação de duas fichas. Uma voltada a identificação das pessoas consultadas foram
bases de informações e os trabalhos associados a cada entrevistadas, ou seja,
tiveram uma ficha de
base. A outra foi direcionada a identificação dos Sistemas
entrevista preenchida. Isto
de Informação, bem como, os processos envolvidos por
ocorreu porque algumas
estes; informações eram apenas
complementares em
5. Durante a condução dos trabalhos, reuniões periódicas e a
relação às entrevistas já
troca de informações por e-mail permitiram o
executadas.
acompanhamento, pelo GG, das atividades executadas no
âmbito deste projeto;
6. Os primeiros relatórios entregues foram 3 (três)
diagnósticos. A forma de composição das informações
destes diagnósticos foi definida pelo GG, seguindo o
enquadramento definido no contrato;

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7. O Plano Diretor de Geoprocessamento foi o último
documento a ser preparado;
8. O último produto resultante deste projeto é um seminário,
visando expor, aos servidores, os resumos de todos os
relatórios produzidos e o Plano Diretor de
Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
focado na utilização de softwares livres e padrões abertos.

Neste projeto foram entrevistados mais de 130 (cento e
trinta) servidores municipais. Entre os entrevistados, estão
servidores de carreira e temporários que integram os diversos
órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) produtores de
informações ligadas, direta ou indiretamente, ao espaço
geográfico.

Distribuição da Pesquisa

76%

servidor
terceirizado

24%

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Equipe Técnica

Os seguintes profissionais (técnicos e gestores) estiveram envolvidos neste projeto.

OpenGEO Consultoria

Helton Nogueira Uchoa Paulo Roberto Ferreira
Coordenador Geral e Responsável Técnico Consultor e Co-responsável Técnico
Engenheiro Cartógrafo Geógrafo
CREA-RJ: 2006102754 CREA-RJ: 2001108428

Luiz Carlos Teixeira Coelho Filho Ikaro Araújo
Consultor e Co-responsável Técnico Consultor de Tecnologia da Informação e
Engenheiro Cartógrafo Comunicação
CREA RJ-172750/D Engenheiro de Sistemas


Vera Lúcia Feijão Marcelo Saraiva Gondim
Representante da PMF Representante da PMF
Coordenadora do Grupo Gestor Coordenador do Grupo Gestor

Clóvis Soares Eveline Leal
Integrante do Grupo Gestor Integrante do Grupo Gestor

Ivonísio Mosca Everaldo de Oliveira Ferreira

Maryvone Moura Gomas Renezito Júnior

Rosemary Barreto Paiva
Representante da PMF
Integrante do Grupo Gestor

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No período no qual este trabalho foi executado, os seguintes gestores faziam parte da
PMF.

Gestores relacionados com este projeto

Luizianne Lins Carlos Veneranda
Prefeita de Fortaleza Vice-prefeito de Fortaleza

Nágela Raposo Alfredo Oliveira
Assessora Institucional do Gabinete Secretário de Administração

Alexandre Cialdini José Meneleu Neto
Secretário de Finanças Secretário de Planejamento

Silvana Cristina Fujita Rommel Novaes Ramalho
Coordenadora Geral do PNAFM Coordenador Administrativo do PNAFM

Edlene Valente Benevides Demétrius Ribeiro de Paula
Coordenadora Financeira do PNAFM Coordenador Técnico do PNAFM

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Licenciamento

Este documento está licenciado nos seguintes termos: Atribuição-Uso Não-Comercial-
Compartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil (Creative Commons). Através desta
licença, qualquer pessoa pode:

s Copiar, distribuir, exibir e executar esta obra.

r Criar obras derivadas.

Desde que sejam observadas as seguintes condições:
Atribuição. A pessoa deve dar crédito ao autor original, da forma

b especificada pelo autor ou licenciante (neste caso, a Prefeitura
Municipal de Fortaleza).

n Uso Não-Comercial. Esta obra não deve ser utilizada com
finalidades comerciais.

Compartilhamento pela mesma Licença. Para alterar,

a transformar, ou criar outra obra com base nesta, é obrigatório a
distribuição da obra resultante sob uma licença idêntica a esta.

Considerações importantes:
● Para cada novo uso ou distribuição, deve-se deixar claro, para outros, os termos da
licença desta obra;
● Qualquer uma destas condições podem ser renunciadas, desde que o interessado
obtenha permissão do autor (Prefeitura Municipal de Fortaleza);
● O detalhamento desta licença está disponível no Apêndice 4 deste documento.

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Marcas Registradas

A utilização de marcas registradas neste documento teve o Observação: caso o
intuito de elucidar melhor os assuntos abordados. A equipe da proprietário de alguma
OpenGEO reconhece a propriedade dessas marcas registradas, marca utilizada neste
documento considere que a
conforme listagem a seguir.
mesma foi apresentada
sem a devida referência de
propriedade, solicitamos a
Marcas Registradas Proprietário gentileza de encaminhar
uma mensagem para
Apache, Tomcat Apache Foundation
pdgeo@opengeo.com.br.
Apple, Mac OS Apple Computer, Inc
AutoCAD, MapGuide Autodesk, Inc
BSD University of California, Berkeley,
USA
Dataflex Data Access Corporation
ESRI, ArcSDE, ArcInfo Environmental System Research
Institute
GeoMedia Intergraph Corporation
Google Earth Google, Inc
IBM, DB2 IBM Corporation
Java, Solares Sun Microsystems, Inc
MySQL MySQL AB
OpenGIS Open Geospatial Consortium, Inc
Oracle Oracle Corporation
PostgreSQL PostgreSQL, Inc
Windows, MS Access Microsoft Corporation

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Sumário
Relatório.....................................................................................12
1. Introdução.............................................................................12
2. Abordagem técnica..................................................................13
2.1. Conceitos................................................................................13
2.2. Definições Técnicas....................................................................15
A) Inteligência Geográfica......................................................................15
B) Geoprocessamento............................................................................16
C) Produtos Cartográficos Digitais.............................................................16
D) Software Livre.................................................................................17
E) Padrões abertos...............................................................................17
F) Infra-estrutura corporativa de TIC.........................................................20
3. Análise do atual Plano Diretor de Geoprocessamento (PDGeo)..............20
4. Estruturação do Setor de Geoprocessamento e CTM...........................22
4.1. Fluxos de trabalho.....................................................................30
Célula de Pesquisa e Desenvolvimento........................................................30
Célula de Suporte e Capacitação...............................................................31
Célula de Acompanhamento e Normalização.................................................31
Célula de Produção e Manutenção de Dados Georeferenciados...........................32
5. Demandas envolvendo geoprocessamento.......................................33
6. Capacitação do Corpo Técnico.....................................................36
7. Sistemas homologados para o Geoprocessamento Corporativo..............38
7.1. Grupo 1..................................................................................39
A) Servidores......................................................................................39
B) Clientes.........................................................................................43
C) Sistemas Gerenciadores de Banco da Dados (repositório)..............................47
D) Bibliotecas, frameworks e outros componentes para o desenvolvimento de
aplicações..........................................................................................49
7.2. Grupo 2..................................................................................54
A) Servidores......................................................................................54
B) Clientes.........................................................................................55
C) Bibliotecas, frameworks e outros componentes para o desenvolvimento de
aplicações..........................................................................................58

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7.3. Grupo 3..................................................................................59
8. Arquitetura do Geoprocessamento Corporativo................................60
9. Especificação para o levantamento aerofotogramétrico......................65
9.1. Especificações gerais..................................................................65
9.2. Vôo.......................................................................................65
9.3. Sensor aerofotogramétrico...........................................................65
9.4. Certificado de calibração câmara aérea...........................................66
9.5. Filmes (no caso de câmeras analógicas)............................................66
9.6. Cópias fotográficas....................................................................66
9.7. Digitalização do filme (no caso de câmeras analógicas).........................67
9.8. Foto-índice..............................................................................67
9.9. Aerotriangulação.......................................................................68
9.10. Ortoretificação.......................................................................68
9.11. Restituição Analítica Digital........................................................69
9.12. Níveis de camada a restituir........................................................70
9.13. Reambulação..........................................................................70
10. Especificação para o cadastro imobiliário com enfoque no CTM...........70
10.1. Dicionário de dados..................................................................74
Núcleo do CTM - tabelas que compõem a base para o Cadastro Técnico
Multifinalitário.....................................................................................74
Pessoas – tabelas relacionadas aos munícipes e pessoas (física e jurídica) em geral.. 79
SEFIN - tabelas relacionadas à SEFIN...........................................................80
11. Banco de Dados Geográfico da PMF.............................................81
12. Projetos..............................................................................89
12.1. Projetos prioritários..................................................................89
Reestruturação administrativa..................................................................89
Implantação do Banco de Dados Geográfico e do CTM......................................89
Criação de um Sistema de Informação (integrado ao BDGeo) para gestão das leis
relacionadas ao zoneamento da cidade de Fortaleza.......................................90
12.2. Projetos complementares...........................................................91
Mapeamento de processos.......................................................................91
Digitalização e georeferenciamento dos produtos cartográficos antigos (acervo
histórico)...........................................................................................92
Definição de procedimentos (normas) para o recebimento de plantas (mapas) em
formato digital visando a automação de processos..........................................92
Criação de uma distribuição Linux com todos os sistemas homologados.................92
Migração (unificação) das diversas bases para o PostgreSQL..............................92
13. Conclusão............................................................................93
14. Referências Bibliográficas.........................................................95
Apêndice 1..................................................................................96

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Glossário...................................................................................96
Apêndice 2................................................................................101
Lista de abreviaturas...................................................................101
Apêndice 3................................................................................103
Detalhamento dos Treinamentos.....................................................103
A) Geoprocessamento com ênfase em software livre e padrões abertos..........103
B) gvSIG......................................................................................105
C) Quantum GIS............................................................................105
D) MapServer - CGI.........................................................................106
E) GeoServer................................................................................106
F) PostgreSQL Fundamentos..............................................................107
G) PostgreSQL Administração............................................................108
H) PostgreSQL - Linguagem Procedural PL/pgSQL.....................................108
I) PostgreSQL - Performance Tuning....................................................111
J) PostGIS....................................................................................113
K) PHP/Mapscript..........................................................................113
L) Geotools..................................................................................114
Apêndice 4................................................................................116
Licenciamento detalhado deste documento (obra técnica).....................116
1. Definições......................................................................................116
2. Direitos de Uso Legítimo. ...................................................................117
3. Concessão da Licença. ......................................................................117
4. Restrições. ....................................................................................118
5. Declarações, Garantias e Exoneração.....................................................120
6. Limitação de Responsabilidade............................................................120
7. Terminação....................................................................................120
8. Outras Disposições............................................................................121

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Relatório

1. Introdução
Este Plano Diretor de Geoprocessamento (PDGeo) consolida
os mais modernos conceitos envolvendo Geoprocessamento
Corporativo e Cadastro Técnico. Seguindo o conteúdo deste Plano
Diretor, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) poderá
implantar uma das mais completas soluções de Geoprocessamento
já projetada para um prefeitura, dando um grande salto
qualitativo na gestão pública municipal.
As abordagens técnicas deste trabalho visam atender tanto
os especialistas em Geotecnologias, quanto os profissionais da
área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Estes 2
grupos serão os mais envolvidos nas fases de execução do PDGeo,
ou seja, na implantação do projeto de Geoprocessamento
Corporativo.
Este documento foi licenciado livremente com os seguintes
objetivos:
Dar transparência ao processo de evolução tecnológica
●
no qual a atual gestão está envolvida;
Apresentar, principalmente à sociedade fortalezense,
●
as metas que irão conduzir a Prefeitura para um novo
estágio de qualidade na gestão pública com base nas
Tecnologias Geoespaciais (Geoprocessamento) e nos
novos conceitos envolvendo o Cadastro Técnico
Multifinalitário (CTM);
Compartilhar conhecimentos técnicos com as demais
●
prefeituras, colaborando com o avanço tecnológico de
todo o país.

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2. Abordagem técnica
2.1. Conceitos
Uma importante visão conceitual para compreensão das
ações que serão executadas, como conseqüência deste PDGeo, é
que as aplicações em geotecnologias abrangem as aplicações de
TIC, ou seja, as diretrizes deste Plano Diretor de
Geoprocessamento deverão ser consideradas como importantes
alicerces na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação. Para melhor compreensão deste conceito, podemos
analisar o caso dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados
(SGBD). Um SGBD que possui um módulo espacial/geográfico pode
atender todo tipo de aplicação numa instituição, tanto as que
exigem análises espaciais e topológicas, quanto as que não
exigem. Porém, um SGBD que não possui este módulo não atende
a maioria das demandas de uma prefeitura, ou seja, não deve ser
homologado para os sistemas corporativos.

Mais de 95%
das aplicações de
uma prefeitura
GEOTECNOLOGIAS
exigem algum tipo
de análise espacial
e/ou topológica,
ou seja, exigem
TIC sistemas com
inteligência geográfica.

Na publicação Cadastro Multifinalitário como Instrumento
de Política Fiscal e Urbana feita pelo Ministério das Cidades,
IPPUR, UFRJ e Lincoln Institute, Carlos Loch expõem que o
Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) compreende desde as
medições (que representam toda a parte cartográfica, até a
avaliação socioeconômica da população), a legislação (que
envolve verificar se as leis vigentes são coerentes com a realidade
regional e local) e a parte econômica (em que se deve considerar
a forma mais racional de ocupação do espaço, desde a ocupação
do solo de áreas rurais até o zoneamento urbano). Este conceito é
um dos alicerces para implantação do projeto de
Geoprocessamento Corporativo proposto neste Plano Diretor.

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No XX congresso da Federação Internacional de
Agrimensores (FIG - International Federation of Surveyors)
realizado em 1994 em Melbourne – Austrália, a Comissão 7 decidiu
iniciar 3 Grupos de Trabalho (GT) para o período seguinte de 4
anos até 1998. O objetivo principal destes grupos era estudar os
diferentes aspectos do cadastro e da gestão espacial/geográfica.
O GT 7.1 trabalhou na missão de estudar projetos de reforma
cadastral em países desenvolvidos. Neste estudo, 2 pontos
principais foram analisados em detalhe: a evolução dos processos
de automação dos cadastros e a importância crescente do
cadastro como parte de um grande Sistema de Informação de
Gestão Territorial. Como resultado do trabalho deste GT, foi
criada uma visão futurística do cadastro estabelecendo metas a
serem cumpridas no decorrer dos 20 anos seguintes, ou seja, até
o ano de 2014 (contagem a partir de 1994). A missão deste GT foi
denominada “Visão do Cadastro 2014” e, a partir de estudos dos
sistemas cadastrais existentes e das respostas obtidas nos
questionários aplicados anualmente aos membros do GT, foram
estabelecidas 6 diretrizes para o que foi denominado de Cadastro
2014:
I. O Cadastro deverá detalhar a situação legal do uso do
solo, incluindo os direitos públicos e restrições;
II. A separação entre mapas (representação gráfica) e
dados alfanuméricos deixará de existir;
III. Os mapas cadastrais (cartas topográficas, croquis,
plantas de quadras, etc) deixarão de existir, sendo
substituídos por modelos de dados cadastrais que irão
gerar os mapas automaticamente em qualquer
contexto que for necessário: relatórios gerenciais,
análises estatísticas, material para impressão, etc;
IV. A utilização de meios analógicos (caneta, papel, etc)
deixará de existir no âmbito do Cadastro, dando espaço
a metodologias baseadas em recursos totalmente
digitais (PDA, computadores, etc);
V. O Cadastro contará com uma grande participação da
iniciativa privada que passará a gerir as bases
cadastrais. As instituições privadas e públicas irão
trabalhar integradas, sendo esta última numa posição
de órgão supervisor e normatizador;
VI. Garantia de retorno de investimento. Com a
participação da iniciativa privada provendo os meios
para garantir a gestão territorial com segurança técnica
(medições) e jurídica, um modelo lucrativo deverá ser

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concebido. Diferentemente das instituições públicas, a
iniciativa privada estará sempre considerando a questão
custo/benefício.
Este Plano Diretor contempla todos os aspectos técnicos do
Cadastro 2014, ou seja, engloba os itens I, II, III e IV. As seguintes
características estão presentes neste PDGeo:
A arquitetura criada para o geoprocessamento
●
corporativo da PMF é baseada em padrões abertos
(OpenGIS®), possibilitando, desta forma, a integração
com bases de dados externas, incluindo os cartórios
(diretriz I do Cadastro 2014);
A solução proposta é baseada em um Banco de Dados
●
Geográfico que implementa os mais inovadores
conceitos para aplicações na área de Geotecnologia.
Desta forma, as próprias tabelas do Banco de Dados já
trabalham com os dados alfanuméricos e geográficos
totalmente integrados (diretriz II);
Um dos produtos mais importantes deste PDGeo é o
●
modelo conceitual para o Cadastro Técnico
Multifinalitário da PMF. A partir da implementação
deste modelo, será possível visualizar o cadastro em
qualquer contexto que os servidores ou os munícipes
demandem (diretriz III);
Com a implantação do CTM, todo o processo de
●
interação com o Cadastro da PMF será feito através de
recursos digitais (diretriz IV).

2.2. Definições Técnicas
Além dos conceitos expostos, existem importantes
definições que norteiam este Plano Diretor.

A) Inteligência Geográfica
Podemos entender por Inteligência Geográfica a
capacidade que uma determinada situação possui em prover
análises espaciais/geográficas e topológicas. É bom destacar que
a palavra “situação” não necessariamente está ligada à
implantação de alguma tecnologia (sistemas, hardwares, etc).
Para exemplificar um caso mais genérico, imagine-se
andando pelas ruas de uma cidade bastante verticalizada a
procura de uma praça. Em cada rua, você terá uma uma visão
bem limitada para o planejamento do seu deslocamento,

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decidindo se caminha para frente, para trás, ou se dobra à direita
ou à esquerda na próxima esquina. Porém, se subir para o terraço
de algum prédio alto, poderá ter outra perspectiva do seu
deslocamento, podendo localizar visualmente o ponto de partida
e o ponto de chegada (praça), além de planejar o menor caminho
a ser percorrido. Neste exemplo, a “situação” de estar no alto de
um prédio possibilitou, sem a necessidade de utilização de
qualquer tipo de tecnologia, 2 análises espaciais:
Localização do destino (ponto de chegada);
●

Planejamento do menor caminho.
●

B) Geoprocessamento
Com a compreensão do conceito de inteligência geográfica,
podemos definir Geoprocessamento como o conjunto de ações
que possibilita a inclusão de inteligência geográfica aos processos
de uma instituição. O termo “ações” apresenta uma visão bem
mais ampla do que o contexto exclusivamente tecnológico no qual
normalmente é enquadrado o geoprocessamento.
C) Produtos Cartográficos Digitais
Existem duas categorias de produtos cartográficos digitais:
matricial (raster) e vetorial (vector). Os dados matriciais são Pixel: menor elemento
caracterizados por um conjunto de elementos organizados numa representável num
dispositivo de exibição. No
matriz, normalmente de duas dimensões (X e Y), onde cada
caso de um monitor de
posição armazena um determinado valor. Um exemplo deste tipo
computador, o pixel é o
de produto são as fotografias digitais, onde a imagem é menor ponto possível de
armazenada como um conjunto de pixels estruturados numa ser desenhado na tela.
matriz com dimensões pré-definidas. Em aplicações de
cartografia, normalmente esta matriz é relacionada a um espaço
geográfico real, ou seja, os pixels passam a ser compreendidos
como uma posição (área) geográfica.
Os dados vetoriais são caracterizados por um conjunto de
elementos que armazenam uma referência espacial/geográfica,
ou seja, uma coordenada normalmente em 2D ou 3D. A unidade
básica destes elementos é o ponto. Para a maioria das aplicações
envolvendo Sistemas de Informações Georeferenciadas (SIG,
também denominados de Sistemas de Informação Geográfica,
cuja tradução é originada do termo Geographic Information
System - GIS), além do ponto, existem outros 2 elementos
básicos: a linha e o polígono (área). Ressalta-se que estes últimos
elementos são originados a partir da unidade básica, ou seja, a
partir do ponto. Na composição das linhas e dos polígonos, o
ponto é denominado vértice. Nos SIGs modernos, o elemento
vetorial é integrado a variados tipos de dados alfanuméricos,

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dotando os Sistemas de Informação da capacidade de análise
espacial e topológica, ou seja, incluindo a Inteligência
Geográfica.
D) Software Livre
O software livre é uma importante diretriz deste trabalho e
a compreensão deste conceito é fundamental para o sucesso das
ações previstas neste Plano Diretor. Apesar da “concepção” já
existir há muito tempo, o conceito de software livre começou a
ser formalizado em 1983 com a criação do Projeto GNU por
Richard M. Stallman. O objetivo deste projeto era desenvolver
uma versão do Unix com código-fonte aberto, acompanhada de
aplicativos e ferramentas compatíveis e igualmente livres.
Visando garantir a liberdade dos sistemas desenvolvidos neste
projeto, o Richard Stallman estabeleceu as liberdades que um
software livre deveria possuir e criou dispositivos legais para
garanti-las através da licença GNU/GPL. As 4 liberdades do
software livre são:
Executar o programa, para qualquer propósito
●
(liberdade nº 0);
Estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as
●
suas necessidades (liberdade nº 1). Acesso ao código-
fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
Redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao
●
seu próximo (liberdade nº 2);
Aperfeiçoar o programa e liberar os seus
●
aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se
beneficie (liberdade nº 3). Acesso ao código-fonte é um
pré-requisito para esta liberdade.
E) Padrões abertos
A interoperabilidade dos sistemas corporativos é garantida
principalmente pela adoção de padrões abertos. Na área de
geotecnologias, este conceito continua sendo válido, porém
normalmente é ignorado nos projetos executados no Brasil. O
Governo Brasileiro tem buscado normatizar a área de TIC do setor
público com a homologação de padrões abertos através do e-Ping,
cujas versões mais recentes homologaram algumas especificações
OpenGIS®.
Criado em 1994, o consórcio internacional Open Geospatial
(OGC – Open Geospatial Consortium) era denominado,
inicialmente, de Open GIS. Atualmente o termo OpenGIS® é uma
marca registrada que faz referência às diversas especificações do

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consórcio. O OGC possui a missão de “conduzir o desenvolvimento
global, a disseminação e a compatibilização de padrões abertos e
arquiteturas que viabilizem a integração de dados geográficos e
serviços com as mais diversas aplicações e incentivem a geração
de negócios na área de geotecnologias”. Exatamente neste
mesmo ano (1994), a Organização Internacional para
Padronização (ISO - International Organization for
Standardization) criou o Comitê Técnico 211 (ISO/TC211) para
tratar da interoperabilidade dos dados geográficos. Os objetivos
deste Comitê eram basicamente os mesmos do OGC.
Em 1998, o OGC e o ISO/TC211 assinaram um acordo de
cooperação entre as organizações, estabelecendo que as
produções técnicas destas instituições seriam utilizadas como
benefícios para ambas. Desde então, os trabalhos do OGC e da ISO
vêm sendo conduzidos com total integração/cooperação.
Compilando as definições da ISO, do OGC e do FGDC
(Federal Geographic Data Committee – Comitê de Dados
Geográficos do Governo Americano), foi possível estabelecer
algumas definições importantes para compreensão das
especificações OpenGIS®:
Feição (Feature): categoria de dados geográficos que
●
representa uma abstração do mundo real associada a
uma localização na Terra. De um modo prático,
podemos entender como elementos/dados discretos
cuja posição geográfica é descrita por primitivas
geométricas e topológicas, tais como pontos, linhas e
polígonos (áreas). A feição pode ser entendida, de
maneira simples, como um dado vetorial (geometria)
integrado a um atributo;
Coverage: esta é uma grande categoria de dados
●
espaciais/geográficos que define um conjunto de
localidades geográficas (denominadas de “domínio”)
associadas a uma ou mais características (uma “faixa de
valores” ou “atributos”). Exemplos mais comuns desta
categoria são as imagens de satélite e os modelos
digitais de elevação.
Algumas especificações OpenGIS® já são amplamente
implementadas por sistemas livres e proprietários. Neste grupo,
destacam-se os seguintes padrões:
SFS (Simple Features Specification): esta especificação
●
define um formato, de acordo com o SQL padrão, para
armazenamento, leitura, análise e atualização de
“feições simples” (dados geográficos) através de uma

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API (ODBC®). Estas feições são baseadas em geometrias
Application Programming
2D com interpolação linear entre os vértices. O Interface (API): interface
documento 99-049 do OGC define os detalhes dessa com funcionalidades
interface que deve conter, entre outras coisas, análises específicas para o
desenvolvimento de
espaciais/geográficas e topológicas. Este padrão já está
determinado tipo de
sendo substituído pelo SFA (Simple Feature Access), que
aplicações, normalmente
entre outras melhorias, prevê o tratamento de permitindo, através de
geometrias 3D. determinadas rotinas,
acesso a níveis mais baixos
WFS (Web Feature Service): esta especificação
●
apresenta uma forma de acesso (inserção, atualização, do sistema.
Open Data Base
exclusão e análise) à feição através do ambiente Web
Connectivity (ODBC): esta
(HTTP). As operações entre clientes e servidores são
interface define uma
baseadas no formato GML. padronização para acesso
aos bancos de dados de
WMS (Web Map Service): esta especificação define 4
●
forma a tornar mais
protocolos (GetCapabilities, GetMap, GetFeatureInfo e
transparente a conexão
DescribeLayer) que permitem a leitura de múltiplas entre as aplicações e o
camadas de informações (layers) georreferenciadas, Sistema Gerenciador de
contendo vetores e/ou imagens. Essa conexão permite Banco de Dados (SGBD).
somente consulta de dados, sendo todo o processo de
renderização do mapa feito no servidor. Com isso, o
cliente recebe uma imagem que corresponde a uma
visualização do mapa, de acordo com as camadas
(vetoriais ou matriciais) solicitadas.
WCS (Web Coverage Service): esta especificação define
●
3 operações (GetCapabilities, DescribeCoverage e
GetCoverage) que permitem a disponibilização de
coverages através de ambiente Web (HTTP). A
renderização dos dados ocorre no nível do cliente.
GML (Geography Markup Language): padrão baseado no
●
XML desenvolvido para permitir o transporte e
armazenamento de informações geográficas. Muitos
softwares livres implementam esse formato, mas o
formato mais utilizado para esta portabilidade ainda é o
ESRI® Shapefile, sendo amplamente utilizado em
sistemas comerciais e livres.
Atualmente, a criação de Web Services, principalmente no
padrão WMS, para disponibilização de dados matriciais tem sido a
opção mais adotada pelas grandes empresas e instituições ao
redor do mundo. Um exemplo deste fato é o servidor de imagens
LandSat da Nasa (http://wms.jpl.nasa.gov/wms.cgi) e os
servidores de “temas ambientais” do Ministério do Meio Ambiente
(http://mapas.mma.gov.br/i3geo/).

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Figura 2.1 – Portal do Ministério do Meio Ambiente.

F) Infra-estrutura corporativa de TIC
Para compreensão da arquitetura proposta para solução de
Geoprocessamento Corporativo, é importante conhecer conhecer
as seguintes definições:
Data Warehouse (DW): estrutura capaz de consolidar
●
(armazenar) e processar (analisar) um grande
volume de dados (inclusive históricos), normalmente
originados de fontes heterogêneas. Na prática, esta
estrutura pode ser implementada, dentre outras
formas, através de um conjunto de SGBDs
organizados em cluster;
Cluster (aglomerado de computadores): conjunto de
●
computadores que trabalham de maneira integrada
visando um propósito comum. Muitas vezes, esta
estrutura é formada por computadores
convencionais (personal computers) ligados em rede
que trabalham como se fossem uma única máquina
de grande porte.

3. Análise do atual Plano Diretor de
Geoprocessamento (PDGeo)
Em 30 de junho de 1994, a Prefeitura Municipal de
Fortaleza (PMF) contratou a Prospec para a elaboração de

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serviços de levantamento aerofotogramétrico e cadastral, bem
como, serviços de geoprocessamento. Dentre estes serviços
incluiu-se a elaboração de um Plano Diretor de Geoprocessamento
para o Município de Fortaleza (PDGeo/PMF). Para esse fim, a
Prospec subcontratou a IBM Brasil para a elaboração técnica do
referido plano. Em 1996, este primeiro PDGeo foi elaborado,
gerando 5 (cinco) volumes (relatórios):
Sistema de Informações Geográficas – Especificações para
●
Implementação (anexo do relatório de Atividades refente
ao período de 21/02/1996 a 31/03/1996). A informação de
maior relevância neste relatório é a proposta de um
modelo de dados para alguns elementos geográficos como:
regiões administrativas, quadras, lotes, logradouros, etc.
O modelo proposto era voltado para uma tecnologia
proprietária e tinha como base os conceitos de um banco
de dados relacional.
Análise de Necessidades (31 de março de 1996). Este
●
relatório apresenta as demandas identificadas em cada
órgão municipal.
Projeto de Sistemas. Este relatório possui informações
●
relacionadas a sistemas, especificações de hardware e
arquitetura.
Projeto de Sistemas – Conceitos Gerais e Diretrizes - Parte
●
A (30 de maio de 1996). Este relatório faz uma explanação
conceitual das principais tecnologias relacionadas com o
Geoprocessamento da década de 90.
Projeto de Sistemas - Detalhamento - Parte B (30 de maio
●
de 1996). Este relatório possui informações relacionadas a
sistemas, especificações de hardware e arquitetura. Muitas
informações são repetições de outros relatórios do referido
projeto.

Observou-se que a maioria das demandas, identificadas há
10 anos, continuam presentes ainda hoje. Com a reestruturação
administrativa da PMF durante estes últimos anos, algumas
demandas apenas migraram de um órgão extinto para um novo
órgão criado.
Este primeiro PDGeo da PMF apresentou conceitos
modernos para a época que foi concebido, destacando o enfoque
na implantação do geoprocessamento corporativo. Caso a
execução tivesse ocorrido conforme o planejado, a PMF teria
dado um grande salto na melhoria da gestão.

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Para a elaboração do novo Plano Diretor da
Geoprocessamento (PDGeo/PMF 2007), somente algumas
informações relacionadas às demandas puderam ser aproveitadas
do antigo, pois as novas tecnologias e conceitos relacionados ao
geoprocessamento já estão muito distantes do que existia há uma
década.

4. Estruturação do Setor de Geoprocessamento
e CTM
O CTM e o geoprocessamento devem atender as demandas
de todos os órgãos municipais, provendo os meios necessários
para que os Sistemas de Informação possam usufruir da
inteligência espacial, ou seja, possam executar análises espaciais
e topológicas. Desta forma, o “Departamento de
Geoprocessamento e CTM (DGeoCTM)” não poderá ficar
subordinado a uma determinada secretaria. Faz-se necessário
uma reestruturação administrativa que venha a colocar este novo
departamento/setor com status de secretaria e atribuições para
que possa garantir a implantação do geoprocessamento
corporativo e do CTM, ou seja, a integração de todas as bases de
dados municipais a partir da referência geográfica de cada
informação. Outro ponto importante é que o DGeoCTM deverá
trabalhar totalmente integrado ao setor de TIC da PMF,
preferencialmente ocupando um mesmo espaço físico para
facilitar e agilizar o processo de tomada de decisão, tendo em
vista que praticamente todos os Sistemas de Informação deverão
fazer parte do geoprocessamento corporativo.
Departamento de
Geoprocessamento e CTM

Coordenação

Célula de Célula de Produção
Célula de Pesquisa Célula de Suporte
Acompanhamento e Manutenção de Dados
e Desenvolvimento e Capacitação
e Normalização Georeferenciados.

Equipe de
Equipe de Pesquisa e Equipe de Equipe de Levantamento
Equipe de CTM Informações Geográficas e
Normatização Desenvolvimento de Campo
Estatísticas

Coordenação do DGeoCTM
●

Célula de Pesquisa e Desenvolvimento
○

Equipe de Desenvolvimento
■

Atribuições (competências e responsabilidades):
●

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Atualizar continuamente os sistemas que
○
utilizam os recursos do Banco de Dados
Geográfico, provendo melhorias e, quando for
o caso, correções;
Desenvolver aplicações e soluções que exijam
○
inteligência geográfica, ou seja, integradas ao
banco de dados geográfico;
Trabalhar na integração do Banco de Dados
○
Geográfico com todos os Sistemas de
Informação da PMF, sempre que for viável do
ponto de vista técnico e legal;
Trabalhar na integração do Banco de Dados
○
Geográfico com empresas e órgãos externos:
cartórios, órgãos federais, órgãos estaduais,
etc.
Dimensão da Equipe:
●

Quantidade ideal: 10 pessoas;
○

Quantidade mínima: 3 pessoas.
○

Equipamentos:
●

10 computadores;
○

1 impressora A4 laser colorida.
○

Perfil da Equipe (qualificação):
●

Profissionais de nível técnico e/ou superior
○
com experiência em desenvolvimento de
sistemas, preferencialmente com noções de
SIG e Banco de Dados Geográfico.
Equipe de Pesquisa e Normatização
■

●

Analisar e emitir pareceres técnicos sobre as
○
melhorias na arquitetura da solução de
geoprocessamento corporativo;
Testar e homologar os novos componentes
○
(sistemas e bibliotecas) a serem incorporados
à solução de geoprocessamento corporativo;
Estabelecer os prazos para que os sistemas já
○
existentes (legados), no âmbito da gestão
municipal, venham a trabalhar com
inteligência geográfica a partir da integração
com o Banco de Dados Geográfico da PMF. O

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prazo máximo deverá ser de 3 anos;
Publicar, anualmente, as novas versões do
○
PDGeo, atualizando conceitos, normas e
plataformas tecnológicas.
●

○

Quantidade mínima: 1 pessoa.
○

Equipamentos:
●

5 computadores;
○

1 impressora A4 laser colorida.
○

●

○
com conhecimento em planejamento e
capacidade de sistematizar conceitos e
normas, preferencialmente relacionados aos
métodos, técnicas e procedimentos
envolvendo a área de geotecnologia. É
indicado também o conhecimento em
conceitos associados a SIG e Banco de Dados
Geográfico.
Célula de Suporte e Capacitação
○

■

Garantir a execução do cronograma de
●
capacitação;
Atender as demandas envolvendo dúvidas sobre a
●
correta utilização dos recursos do
geoprocessamento;
Confeccionar manuais e tutoriais para facilitar o
●
acesso dos servidores e dos munícipes às novas
tecnologias.
■

●

●

Equipamentos:
■

10 computadores;
●

1 impressora A4 laser colorida;
●

2 projetores multimídia com resolução mínima de
●

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1024x768.
■

Profissionais de nível técnico e/ou superior com
●
facilidade de comunicação e capacidade de
sistematizar novos conhecimentos na área de
geotecnologias.
Célula de Acompanhamento e Normalização
○

■

Promover eventos técnicos para discussão e
●
melhoria contínua do PDGeo. Estes eventos
deverão ser promovidos juntamente com a
participação da Célula de Pesquisa e
Desenvolvimento;
Planejar um cronograma de treinamento
●
semestral para garantir a atualização técnica dos
servidores e o cumprimento das metas
estabelecidas no PDGeo. Os cronogramas deverão
ser planejados com 1 semestre de antecedência
sempre que os treinamentos forem ministrados
pelos próprios técnicos da PMF. No caso de
treinamentos a serem contratados (instrutores
externos), o planejamento deverá ocorrer no ano
anterior para que o orçamento possa ser
disponibilizado;
Avaliação dos Sistemas de Informação a serem
●
contratados pela PMF, verificando os seguintes
itens:
A importância das informações da base de
○
dados que o sistema irá tratar, identificando
as referências geográficas desta base e a
estratégia de integração com o Banco de
Dados Geográfico (BDGeo);
Padrões abertos OpenGIS® implementados
○
pelo sistema, verificando se os mesmos
atendem as exigências do PDGeo. No caso de
não atender, estabelecer no contrato um
prazo máximo de 6 meses para adequação
após a implantação do sistema.
Emitir parecer desaconselhando a contratação de
●
sistemas sempre que os mesmos não atendam as
diretrizes estabelecidas pelo PDGeo.

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■

●

●

Equipamentos:
■

6 computadores;
●

1 impressora A4.
●

■

Profissionais de nível técnico e/ou superior com
●
conhecimento em planejamento e capacidade de
implantar e garantir a execução de normas
técnicas e administrativas.
Célula de Produção e Manutenção de Dados
○
Georeferenciados
Equipe de CTM
■

●

Manter atualizado o Banco de Dados dos
○
imóveis (base cadastral) municipais (privados
e públicos), dos lotes (e loteamentos), das
quadras, dos logradouros e das áreas públicas;
Produzir o(s) novo(s) desenho(s)
○
georeferenciado(s) dos processos relacionados
a união ou desmembramento de imóveis,
lotes e quadras;
Planejar e coordenar as ações para manter
○
atualizada as medidas e os atributos dos
imóveis, lotes e quadras, visando a
atualização da base cadastral;
Georeferenciar os novos e os antigos
○
loteamentos;
Garantir que a aprovação dos novos
○
loteamentos seja executada somente após o
georeferenciamento e o lançamento dos
mesmos no Banco de Dados Geográfico;
Manter o índice de ruas e loteamentos do
○
Município de Fortaleza, com o objetivo de
identificar ruas e logradouros públicos de
acordo com o disposto na Lei N. 8051 de 30
de julho de 1997.

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●

○

○

Equipamentos:
●

30 computadores;
○

○

1 Scanner de mesa;
○

1 Scanner formato A0;
○

10 PDAs integrados a GPS.
○

●

○
com conhecimento de vetorização, confecção
de croquis e ferramentas de SIG ou CAD.
Equipe de Informações Geográficas e Estatísticas
■

●

Manter atualizada a base cartográfica
○
municipal e todos os objetos e dados
referentes ao Banco de Dados Geográfico da
PMF, com exceção dos dados de
responsabilidade da Equipe de CTM;
Implantar e manter registro de dados
○
relativos à densidade demográfica, aspectos
sócio-econômicos e população geral;
Implantar e manter registro dos equipamentos
○
e benfeitorias públicos e privados para
prestação de serviços aos munícipes;
Manter atualizado os Bancos de Dados dos
○
zoneamentos, contento os atributos
(legislação) e delimitações físicas. Este Banco
de Dados deve contemplar todas as leis de
zoneamento, em especial, a Lei de Uso e
Ocupação do Solo.
●

○

○

Equipamentos:
●

20 computadores;
○

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○

1 impressora A3;
○

1 plotter A0.
○

●

○
com conhecimento vetorização, confecção de
croquis, ferramentas de SIG ou CAD,
demografia e estatística.
Equipe de Levantamento de Campo
■

●

Levantamentos topográficos;
○

Georeferenciamento de imóveis, lotes,
○
quadras e outros objetos necessários para
BDGeo;
Confecção de plantas georeferenciadas.
○

●

○

○

Equipamentos:
●

2 GPS geodésicos diferenciais;
○

10 PDAs integrados a GPS e câmera digital.
○

2 Estações totais eletrônicas;
○

2 Níveis eletrônicos óticos;
○

6 computadores;
○

1 impressora A3;
○

1 plotter A0.
○

●

○
com experiência em levantamento de campo
e cadastro.

A estrutura apresentada é uma proposta inicial de
organização. Sendo assim, o organograma deverá ser revisado e
adaptado conforme a realidade da PMF no momento no qual a lei
de criação do DGeoCTM for estabelecida.

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É importante que as equipes do DGeoCTM busquem uma
composição multidisciplinar. Desta forma, o processo seletivo não
deve limitar a formação (graduação, mestrado, especialização,
etc) dos profissionais, possibilitando que qualquer área do
conhecimento possa contribuir para composição das equipes.
Para composição dos novos quadros, é indicado que a
Prefeitura abra concurso público, tendo em vista que o atual
quadro de servidores municipais é insuficiente para anteder as
exigências.

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4.1. Fluxos de trabalho
Célula de Pesquisa e Desenvolvimento
Lançamento de novas Identificação de problema em
versões dos sistemas para algum sistema relacionado à
área de geotecnologias solução de geoprocessamento

Definição e análise do
problema

Análise
(testes) e
NÃO
homologação
das novas
tecnologias

Verificação da
possibilidade
NÃO
de solução
através da
SIM própria equipe

Instalação e configuração
(implantação)
SIM

Soluciona o problema

Contrata serviço externo
Aguarda novas versões

Gera documentação

Serviço concluído

Demanda por Surgimento de novas
desenvolvimento ou melhoria tecnologias relacionadas a
de sistemas geoprocessamento

Levantamento de Inicia estudos
requisitos

Modelagem do novo
sistema ou dos novos
recursos de um sistema já Possibilidade
existente de promover
NÃO Estudo
melhorias na
inconclusivo
arquitetura da
solução.
Contratação de
consultoria
Desenvolvimento

SIM

Nova
Homologação (testes)
análise
Homologação (testes)
sobre a
SIM
melhoria

Implantação
Implantação

Produção de Produção de
documentação (manuais) documentação (manuais) NÃO

Finaliza estudo
Treinamento

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Célula de Suporte e Capacitação
Demanda de usuário: Execução do cronograma Avaliação das novas demandas
dúvidas, problema de sistema, de capacitação. por manuais. Análise das principais
instalação/configuração, etc dúvidas.

Preparação de Atualização dos atuais
manuais. manuais e preparação de
novos.
Problema
NÃO
pode ser resolvido
remotamente?

Treinamentos Distribuição dos novos
manuais.
SIM

Executa o suporte Encaminha equipe
remoto. de suporte.
Conclusão do cronograma.

Demanda finalizada

Célula de Acompanhamento e Normalização
Planejamento de eventos Planejamento do Demanda da PMF por
Analisa a adequação de
técnicos sobre o PDGeo cronograma de contratar um novo
sistemas legados
treinamentos sistema

Discussão técnica sobre
as possíveis melhorias do
PDGeo Estabelece os prazos
Encaminhamento para
para cada sistema
célula de Suporte e
Capacitação
Adequação NÃO
ao PDGeo

Existem
Fiscaliza e emite relatórios
propostas NÃO
sobre o andamento dos
de Ampla divulgação do SIM processos
melhoria calendário e conteúdo dos
treinamentos

Parecer desfavorável à
Parecer favorável à
contratação
contratação
SIM

Execução das
Acompanha a execução
melhorias

Finaliza processo

Divulgação das
melhorias

Finaliza processo

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