1. O documento descreve projetos de uma organização internacional na Guiné-Bissau para promover os direitos das crianças através de rádios comunitárias, clubes infantis e governos escolares. 2. Vários projetos são detalhados, incluindo o estabelecimento de uma rádio comunitária em 2000 e projetos subsequentes sobre clubes infantis e governos escolares entre 2001-2006. 3. O objetivo final era empoderar crianças, melhorar suas vidas e comunidades, e promover participação, liderança, e compet

1. 1
Consultoria em organismos internacionais
Foster Parents Plan International Guiné-Bissau
A Plan Internacional iniciou a sua intervenção na Guiné-Bissau em 1995.
Escolheu a região de Bafata, leste do país, como a região piloto, para
implementar os seus projectos nos domínios dos direitos da criança, da água
potável e saneamento, da educação, da saúde materno-infantil e do
desenvolvimento das comunidades.
Em 1996, estabeleceu parceria com a ONG AMIC (Associação dos Amigos
da Criança) para a executar o projecto “What´s Plan na Região de Bafatá?
através do grupo teatral infantil com o objectivo de sensibilizar as comunidades
locais em todos os sectores que formam a região, sobre as actividades que esta
organização Internacional pretende desenvolver na região com vista a melhoria
das condições de vidas das crianças e das suas famílias. O projecto é
coordenado pelo Departamento da Comunicação Social.
Já na segunda fase do projecto, em 1997, foram criados mais cinco grupos
teatrais de crianças sendo um em cada sector e contemplado um conjunto de
actividades, das quais se destacam, a realização do 1º Festival Regional de
Grupos Teatrais Infantis e de Pequenos Cantores e a 1ª Conferência Regional
sobre a Problemática dos Direitos da Crianças em Bafatá, que marcaria o
encerramento do projecto. A conferência só viria realizar-se a 10 de julho de 1999
por motivos de força maior – o conflito político-militar de 7 de junho de 1998.
A avaliação conjunta do projecto realizada pelas equipas da Plan e da
AMIC concluiu que os resultados e os indicadores foram alcançados e
ultrapassaram mesmo as expectativas. E, no encontro de trabalho havido entre o
Director Nacional da Plan Guiné-Bissau, o Sr. Prem Shukla, e o Secretário Executivo
da AMIC, o Sr. Laudolino Carlos Medina, em Setembro de 1999, a Plan manifestou
o interesse da minha colaboração no novo projecto que a organização pretende
implementar na região da sua intervenção – Bafatá.

2. 2
Rádio Comunitária de Bafatá “RCB”
Foi assim que, a 1 de Outubro de 1999, assinei com a Plan o contrato para a
consultoria do Projecto da Rádio Comunitária de Bafatá (RCB).
A consultoria visava a realização de um estudo de viabilidade do projecto
com os seguintes termos de referência: a realização de encontros de trabalho
com as autoridades administrativas regionais e locais; os líderes comunitários
(régulos e chefes de tabancas, lideres religiosos e de opinião); a identificação de
estruturas sociais comunitárias (ONG’s locais, associações e agrupamentos de
bases) e os parceiros do desenvolvimento da região com a finalidade de
envolver todos actores no projecto de Rádio.
Também a realização de plenárias nas comunidades para a sensibilização
sobre a importância e o papel da rádio comunitária como meio de
comunicação de proximidade e a necessidade de colaboração e participação
das populações na produção dos seus programas radiofónicos; a concessão do
terreno para a construção do edifício da RCB; a elaboração de critérios de
selecção e consequente formação de jornalistas e técnicos operadores de som.
A consultoria deve ainda obter junto do Ministério da Comunicação Social
que trata dos conteúdos audiovisuais em observância à Lei da Imprensa (Lei
nº4/91, de 3 de Outubro) a Licença (Alvará de instalação de Rádio) e a Licença
de Funcionamento de Rádio atribuída em Frequência Modelada (FM) no
Ministério dos Transportes e das Comunicações através do Instituto das
Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB) que se ocupa do espectro radioeléctrico
tendo sido atribuída a RCB a frequência de 105.50 MHz; a elaboração dos
Estatutos e do Regulamento Interno da Rádio e do seu Estatuto Editorial, e
finalmente, dos Estatutos e do Regulamento Interno do Comité de Gestão da
Rádio e consequente organização do processo eleitoral dos seus membros cujo
acto viria a ter lugar em fevereiro de 2000 com a eleição do Sr. Adulai Camara
(Yogô) para Presidente do Comité de Gestão da RCB.

3. 3
O terreno foi cedido pelo Comité de Estado da Região pelo então
Governador, o Eng. Adão de Pina e legalizado no Comité de Estado do Sector de
Bafatá, cujo Administrador na altura era o Sr. Issuf Corobó. A Plan contratou a
empresa local de construção civil “Irmãos Unidos” para empreitada do edifício
da RCB.
Enquanto decorriam os trabalhos de construção das futuras instalações da
Radiodifusão Sonora Comunitária de Bafata, formava-se localmente os jornalistas.
Os técnicos operadores de som recebiam também a sua formação nos Estúdios
da Rádio Nacional em Bissau sob a orientação do Eng. Fernando Profiro Costa na
altura Director Técnico da Rádio pública.
No dia 16 de Junho de 2000 – Dia da Criança Africana, a Rádio Comunitária
de Bafatá foi inaugurada pelo então Primeiro-Ministro, o Sr. Caetano Intchama, na
presença do Vice-Primeiro-Ministro, o Sr. Faustino Fudut Imbali, do Director da Plan
Internacional Guiné-Bissau, o Sr. Prem Shukla, dos membros do Governo, de
Deputados da Assembleia Nacional Popular, do Corpo Diplomático, do
Governador da Região de Bafatá, o Eng. Alberto da Silva, dos Administradores de
Sectores de (Bafata, Bambadinda, Cossé, Contuboel, Ganadu e Xitole), dos
chefes tradicionais e religiosos e da população de Bafatá em geral.
Entretanto, a partir desta data, a RCB entrou em funcionamento ininterrupto
e a sua gestão continuava a ser assegurada pela Plan, facto que teria que
acumular as funções do Consultor e as do Director da Rádio até Setembro de
2000, data que a Plan passou a gestão parcial da Rádio ao Comité de Gestão
que representa a comunidade tendo sido nomeado o Jornalista Sadjo Sanhá
para exercer a directoria de Rádio.
De Outubro a Dezembro de 2000, ainda como consultor da Plan, participei
na organização do concurso nacional de desenho sobre os direitos das crianças
realizado nas escolas selecionadas do país sob o lema “Sou Criança, Mas Tenho
os Meus Direitos” com o objectivo de proporcionar as crianças a oportunidade de
exprimirem através de desenho os seus direitos. Foram distribuídos materiais para o

4. 4
concurso e prémios as vencedoras. Os 12 melhores desenhos foram
confeccionados em calendário do ano 2001.
O Projecto “Children Clubs”
De Fevereiro a Junho de 2001, realizei junto a Plan uma consultoria para do
projecto “Children Clubs” que em português significa Clubes das Crianças. O
projecto já estava a ser implementado pela organização ao nível da África
ocidental.
A consultoria tinha por objectivo numa primeira fase, seleccionar as 24
escolas públicas e comunitárias da região de Bafatá sendo 4 em cada sector, a
fim de introduzir o novo conceito de abordagem de actividades extra-escolares
no espaço denominado “Clubes das Crianças”, um espaço de lazer e de
diversão onde as crianças podem desenvolver actividades desportivas, culturais,
recreativas e de jogos, envolvendo não só as crianças que frequentam as
respectivas escolas como também as que não tiveram a oportunidade de ir a
escola.
De 9 Novembro de 2004 a 8 Fevereiro de 2005, exerci de novo a consultoria na
Plan Internacional Guiné-Bissau para relançar o projecto “Clubes de Crianças” na
região de Bafatá. O objectivo era dirigir encontros com as crianças de 24 Clubes
de Crianças já seleccionadas na primeira fase do projecto para definir as
actividades a serem desenvolvidas por elas e com elas; Formar formadores de
Clubes de Crianças; Formar os líderes dos Clubes de Crianças; Preparar um plano
de actividades e o respectivo orçamento dos 24 Clubes de Crianças; Realizar
algumas actividades com os Clubes de Crianças em conformidade com as
orientações da Plan. O projecto forneceu materiais para actividades diversas e
prémios para os vencedores de concursos.

5. 5
Governo de Crianças
Em Dezembro de 2005, assinei o contrato de consultoria com a Plan Guiné-
Bissau para um período de 7 meses, até Junho de 2006, para implementar o
Projecto “Autoridade Escolar (Governo de Crianças) e Clubes de Crianças” junto
das 40 escolas comunitárias seleccionadas da região de Bafatá como
experiência piloto de um projecto sub-regional. A consultoria resultou de uma
parceria entre a ONG AMIC (Associação dos Amigos da Criança) e a Plan
Internacional e com a colaboração do Ministério da Educação através da sua
Direcção Regional de Bafatá (a Equipa Técnica constituída por Inspectores e
Formadores).
A consultoria tinha os seguintes termos de referência: Identificar o
funcionamento das estruturas de apoio as escolas beneficiárias nomeadamente,
os clubes de crianças e as Associações de Pais e Encarregados de Educação de
Alunos (APEEA´s); Seleccionar, classificar e elaborar os planos de actividades dos
respectivos Governos de Crianças e Clubes de Crianças; Organizar processos
eleitorais de Governos de Crianças; Realizar programas radiofónicos na RCB no
âmbito do projecto; Ministrar em colaboração com a Equipa Técnica Regional de
Educação as acções de formação sobre a “Liderança de Grupos” para os
Presidentes e Ministros de Governos Escolares e Clubes de Crianças eleitos e a
formação para os professores colaboradores do projecto e APEEA’s.
A formação basear-se-á no Guia de Funcionamento de Autoridade Escolar
de acordo com os seus instrumentos de utilização, nomeadamente, o Diário da
Criança, o Controle de Assistência, a Caixa de Sugestões e o Livro de Concursos.
O objectivo do projecto “Autoridade Escolar e Clubes de Crianças” visava
fundamentalmente a consolidação e a criação de novas dinâmicas que
contribuam para o fortalecimento da auto-estima das crianças envolvidas no
projecto que funciona como instrumento de empoderamento que permite as

6. 6
crianças ampliar os seus horizontes para além das fronteiras geográficas das suas
comunidades ou tabancas e conhecimentos de outros contextos sociais através
de intercâmbios entre os Governos Escolares. Aliás, o Governo de Crianças
encoraja as crianças a levantarem, a exprimirem e a agirem. Porque promove a
participação das crianças nas tomadas de decisões para o sucesso e qualidade
de educação bem como do melhoramento da vida da escola e da
comunidade onde vivem.
A sua implementação nas escolas selecionadas visava essencialmente a
promoção e participação responsável das crianças na vida da escola e das suas
comunidades e o envolvimento dos pais e encarregados de educação nas
actividades dos Governos de Crianças. O projecto contribuiu igualmente na
motivação, na aquisição de competências, na capacidade de liderança, no
conhecimento dos seus direitos, deveres e obrigações e no saber sobre a
democracia, a paz, a justiça social e a igualdade do género.
O projecto “Autoridade Escolar e Clubes de Crianças” criou nas tabancas
as oportunidades de lazer e de prática de actividades desportivas, recreativas,
culturais e lúdicas que permitiram as crianças de conhecerem, de apreenderem,
de valorizarem e de respeitarem as diferentes manifestações culturais étnicas e as
características sociológicas das populações das suas tabancas e comunidades
vizinhas na vida material, psíquica, familiar e social. Também, de desenvolverem
as suas qualidades físicas e motoras e do espirito de solidariedade, de
companheirismo e de atitudes democráticas entre as crianças, as escolas e
comunidades mas sobretudo na formação do carácter e da personalidade da
criança habilitando as crianças com as capacidades de intervenção, de
interpretação e de criatividade.
O projecto “Governo de Crianças” contribuiu ainda na resolução gradual
dos problemas sociais com que se enfrentam as famílias e as comunidades e que
se obstaculizam o desenvolvimento afectivo e harmonioso das crianças,

7. 7
menosprezando a sua capacidade moral e intelectual, as suas competências e
habilidades enquanto ser humano para dar a sua contribuição na resolução dos
problemas da sua família e da comunidade exercendo assim, a sua liberdade de
expressão e de opinião, ou simplesmente os seus talentos sobre assuntos de
interesse familiar ou comunitário.
Os Governos Escolares foram eleitos observando os princípios e regras
democráticas. O processo iniciou com a criação pelas crianças das respectivas
comissões eleitorais com a ajuda do Consultor e dos professores. Foi elaborado
um calendário eleitoral antecedido do recenseamento de crianças com a
capacidade eleitoral activa e passiva. Seguiu-se depois a apresentação das
candidaturas, da campanha eleitoral e da realização do próprio acto eleitoral
para a eleição dos Presidentes de Autoridades Escolares e Ministros. O processo
tinha como observadores eleitorais, os professores e os pais e encarregados de
educação membros de APEEA’s.
Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP ou UNFPA)
Em Fevereiro de 2003, assinei com o Fundo das Nações Unidas para a
População (UNFPA) um contrato de consultoria para a análise da situação da
Rede de Jornalistas em Matéria de População e Desenvolvimento (REJOPOD)
com os seguintes termos de referência: Proceder a uma análise da constituição
da Rede (número de membros, funções que desempenham e os órgãos de
informação a que pertencem); Esclarecer o papel da Rede; Fazer sobressair as
realizações da Rede depois do seu relançamento após a formação orientada por
CERPOD em 2002; Referenciar actividades não realizadas, as causas e os
constrangimentos; Fazer recomendações sobre a necessidade ou não do FNUAP
continuar a colaborar com a REJOPOD.

8. 8
De 28 de Outubro a 9 de Novembro de 2003, fui Consultor do UNFPA com o
objectivo de finalizar os projectos das rádios comunitárias submetidos ao FNUAP.
Os projectos basearam-se no modelo do projecto de Rádio Sintchan Oco que
havia elaborado e que o UNFPA financiou quando era Director da Rádio Sintchan
Oco em 2002; Apoiar as rádios comunitárias, nomeadamente, a Rádio Sintchan
Oco em Gabu, a Radio Comunitária de Bafatá e a Rádio Wakelare em
Contuboel (região de Bafatá), ambas no leste, a Rádio Papagaio em Buba, no sul
e a Rádio Comunitária “Voz de Quelele” em Bissau para implementarem os
programas de sensibilização das populações locais sobre a saúde sexual e
reprodutiva e as questões de população denominados, Programa “Saudi di nô
populaçon” e o Programa “Reportér na tananca”; Fazer recomendações e
apresentar o relatório sobre os meios de produção que garantam a realização e
difusão de programas de qualidade ainda sobre o funcionamento das rádios e a
formação das equipas de produção e apresentação dos dois programas.
De Abril a Junho de 2004, igualmente fui Consultor do Fundo das Nações
Unidas para População (FNUAP) no âmbito do projecto de Difusão de Mensagens
sobre a Saúde Reprodutiva, Educação para a Vida Familiar e em Matéria da
População (EvF/EmP) para as rádios comunitárias, para avaliar o impacto de
mensagens dos programas transmitidos na primeira fase; Realizar um seminário de
formação para os produtores e apresentadores de programas patrocinados pelo
FNUAP em técnicas de produção e de animação radiofónica e elaborar um
guião de produção de programas sobre a saúde reprodutiva e problemas da
população especificando os temas dos programas, os conteúdos de
abordagem, as pessoas recursos, os suportes de produção e os públicos-alvo.
De 1 Agosto a 31 de Dezembro de 2006, fui contratado pelo FNUAP para
exercer a consultoria com vista a produção de programas radiofónicos sobre a
Saúde Reprodutiva e a problemática da população em formatos de K7 e CD e
distribuir para as rádios parceiras para a transmissão, nomeadamente, a Rádio
Jovem em Bissau, a Radio Sol Mansi em Mansoa, a Rádio Comunitária de Bafatá,

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a Rádio Waquelare em Contuboel, a Rádio Number One “Voz de Gabu” na
cidade do mesmo nome e a Rádio Papagaio em Buba.
De 1 de Março a 30 de Abril de 2007, realizei a segunda fase da consultoria
para o UNFPA para a produção de programas radiofónicos sobre a Saúde
Reprodutiva e questões de população em formatos de K7 e CD distribuídos para
transmissão nas rádios parceiras, nomeadamente: Rádio Jovem em Bissau, Radio
Sol Mansi em Mansoa, RCB de Bafatá, Rádio Waquelare em Contuboel, Rádio
Number One “Voz de Gabu”) e Rádio Papagaio em Buba.
De 28 de Novembro a 12 de Dezembro de 2011, participei na acção de
formação “Academia de Vendas” destinada a consultores comerciais de
produtos da ZON (Televisão, Internet, Telefone e Telemóvel) ministrada pela
empresa FUTURCABO, Redes Estruturas de Telecomunicações em Lisboa.
De Janeiro a Abril de 2012, fui consultor comercial da FUJITSU,
Telecomunicações de Portugal.