Este documento resume as principais atividades e projetos desenvolvidos pelo vereador Chico Macena em seu mandato, incluindo a aprovação de leis para melhorar a mobilidade urbana, regularizar o comércio, proteger o meio ambiente e preservar espaços verdes.

1. 2012 - Boletim Informativo
Um vereador sério,
que cumpre compromissos
Compromisso
com o
eleitor
Compromisso em melhorar as
condições de vida na cidade
Compromisso com as lutas
da população
Compromisso
com as
mudanças
do Brasil

2. 2 Trabalhar para a cidade e cuidar dos bairros
S “
ão mais de 100 projetos apresentados e 30 leis que já
foram aprovadas, além de mais de 100 emendas ao
orçamento da prefeitura para a realização de obras
nas áreas de saúde, educação, esportes e reformas de áreas
públicas nos bairros. Foram muitas as conquistas ao longo
do mandato, mas ainda temos muito que trabalhar, para que
muitos desejos e melhorias se tornem realidade. Agradeço
ao apoio que venho recebendo da população, das entida-
des parceiras e de vários colaboradores que nos ajudaram a
construir o mandato de vereador e vários projetos, como a
Lei das Ciclovias, a Lei que obriga a prefeitura a cuidar dos
entulhos, a Lei que regulamenta os Heliportos e Helipon-
tos, e o Projeto do Código Ambiental, entre tantos outros.
Aqui está um pouco do trabalho que estamos realizando.
Espero continuar a contar com a participação de todos,
para juntos construirmos um bairro e uma cidade melhor!
“

3. O que falam de Chico Macena? 3
“
Eu conheci o Chico
há 20 anos no Ins-
tituto Cajamar de
Formação Política e
na gestão da prefeita
Luiza Erundina, des-
de esta época, ele
permanece nas ati-
vidades de elevar a
cidadania e isso nos
deixa honrado. Hoje continuamos militando, discutindo, às
vezes também, confrontando, e o melhor de tudo, ajudando o
“
outro a crescer com respeito, alegria e fraternidade,
Mário Sérgio Cortella, Filósofo e professor Universitário.
“ Ele é muito comprometido e
concentrado. Ao conhecê-lo,
muitos se surpreendem com
o seu carisma, que muitas
vezes, fica escondido atrás
“
da correria do seu dia-a-dia
tão disputado,
“
Aloizio Mercadante –
Ministro da Educação
Enfim um político que olha a ne-
cessidade do povo. Se cada um
fizesse a sua parte, teríamos uma
“
sociedade mais justa. Obrigado
pela Rota Márcia Prado,
Alessandro Silvestre Sanches
(comentário site 08/2011)

4. 4 Quem é Chico Macena?
É
vereador da cidade de São Paulo, no seu segundo man-
dato. Sempre foi atuante na política e nos movimentos
pela melhoria da qualidade de vida da cidade. Foi Admi-
nistrador Regional de Vila Prudente, Presidente da Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET) e diretor do Instituto Cajamar
de Formação Política, juntamente com o educador Paulo Frei-
re. Trabalhou como coordenador do mandato da ex-vereadora
Aldaíza Sposati e do ex-deputado, hoje Ministro Aloizio Mer-
cadante, sendo um dos coordenadores de sua candidatura ao
Governo do Estado. Chico Macena é formado em Administra-
ção de Empresas e professor de pós-graduação da Universida-
de Nove de Julho. É considerado um dos vereadores mais atu-
antes da Câmara Municipal.
“ Ele não fala assim: eu vou fazer
isso! Ele fala: eu vou tentar, eu vou
lutar pra fazer isso! Não é aquele
que fala - eu vou fazer! É eu vou
“
tentar, ou eu vou lutar; você pode
confiar em mim.
(Eleitor 2004/2008).

5. Nova Lei vai regularizar o comércio da cidade 5
C
hico Macena, juntamente com outros vereadores, apre-
sentou e conseguiu aprovar uma nova lei que facilita os
comerciantes obterem a licença de funcionamento para
suas atividades comerciais e de serviços. Além de beneficiar
pequenos, médios comerciantes e profissionais liberais, a nova
lei permitirá a solicitação de alvará eletronicamente. Segundo
a Secretaria das Subprefeituras, estima-se que 900 mil empre-
endimentos estejam irregulares. A legislação que existia estava
desatualizada e dificultava a regularização dos comércios, por
isso, os comerciantes ficavam numa situação de completa inse-
gurança. Com a nova lei não é necessário ter a regularização da
obra, basta entrar no site da Prefeitura ou ir na Subprefeitura.
Agora todos poderão dizer: SOU COMERCIANTE, SOU LEGAL!
“ Valeu vereador! Até
que enfim alguém
olhou com carinho para
“
o microempreendedor.
Abraço.
China, Zona Noroeste

6. 6 Macena e Haddad visitam regiões da cidade
“
O Chico é muito exi-
gente. Logo quando
começaram as Carava-
nas do PT para eleger
o pré-candidato a
prefeito pelo partido,
eu aprendi muito com
“
ele sobre a cidade e a
militância, Fernando Haddad, ex- Ministro da Educação.
O
vereador Chico Macena tem acompanhado o ex-mi-
nistro da Educação nas às regiões para conhecer de
perto os problemas enfrentados pelos moradores de
cada bairro da cidade. O objetivo é formar um plano de governo
que crie soluções de acordo com as necessidades identificadas.

7. Solução para o transporte, saúde, educação 7
e moradia
Um dos problemas graves
levantados pelo ex-Ministro
Fernando Haddad é o apa-
gão dos transportes: demo-
ra dos ônibus, lotação do
trem e metrô.
A exemplo do que ocor-
reu no governo Marta, tem
apertado a necessidade de
investimento em novos cor-
redores de ônibus e requali-
ficação dos atuais.
São Paulo precisa aproveitar a
onda de crescimento do país, e
com parcerias com o Governo
Federal, elaborar projetos que
possam desenvolver todas as
regiões da cidade.
Saúde e habitação também
merecem destaque. Não é
possível a cidade mais rica
do país não construir mora-
dias, nem os hospitais pro-
metidos para a população.

8. 8 Por uma Inspeção veicular mais honesta
Acabar com a taxa e melhorar procedimento
O
vereador Chico Macena entrou no Ministério Público
para apurar irregularidades no processo de inspeção
veicular desenvolvido pela CONTROLAR. São inúme-
ros casos de carros que são reprovados em determinado local e
aprovados em outro. O mandato recebeu reclamações do pro-
cedimento de inspeção, que ao reprovar o automóvel, não emite
relatório com informações sobre todos os problemas do carro,
o que obriga o cidadão passar por mais de duas vezes e pagar
novamente a taxa de inspeção.
O vereador apresentou um Projeto de Lei para que a empresa
emita, logo na primeira vistoria, um relatório completo, mesmo
que o veículo não passe pela vistoria visual.
O substitutivo do projeto apresentado pela bancada do PT, tam-
bém extingue a taxa, pois a inspeção passaria a ser custeada com
o valor do IPVA, que aumentou nos últimos anos.
“ Isso não é Controlar e sim Roubolar, os fun-
cionários não têm nenhuma preparação para
“
exercer essa função, não comunicam nada e
ainda somos chamados de índio! Já chega!
Ronaldo Gomes dos Reis - (comentário site)

9. Requalificar a região da Santa Ifigênia 9
O
projeto de revi-
talização da “Cra-
colândia”, envia-
do pelo prefeito Kassab,
chamado de Nova Luz,
não tem levado em con-
ta os milhares de mora-
dores e os comerciantes
do local, que durante dé-
cadas construíram o que é hoje o Comércio da Santa Ifigênia e
Região. O vereador tem lutado, juntamente com os comerciantes
e moradores, para que eles sejam ouvidos e contemplados no
projeto, na recuperação das lojas e dos prédios. Macena defende
que na urbanização se crie áreas de lazer, teatros, museus e equi-
pamentos de educação, como escolas técnicas.
Acabar com a Cracolândia
com programas de saúde pública
Incluindo comerciantes e moradores da região
O
utra reivindicação é o tratamento dos usuários de
drogas que frequentam a região com programas de
saúde. Para defender essa proposta, Chico Macena
esteve com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e solici-
“
tou atuação do governo federal na região.
Parabéns! O
Brasil precisa de
gente séria como
o senhor, para
expor a verdadei-
ra situação dos
“
lojistas. Parabéns
pela posição!
Arthur (comentá-
rio site)

10. 10 Lei dos Helipontos
menos ruído
mais segurança
S
ão Paulo é uma das cidades com o maior número de ae-
ronaves do mundo, antes da aprovação da lei, possuía o
segundo maior número de helipontos, perdendo ape-
nas para Nova York. A lei proporcionou a melhoria na qualida-
de de vida em diversos bairros e proibiu áreas de pouso e de-
colagem em locais próximos a escolas, hospitais, dentre outros
locais, devido o barulho provocados nesses espaços.
O QUE MUDOU COM A LEI?
- A implantação dos helipontos passou a ter distância de 200
mts de sanatórios, hospitais, escolas e etc;
- Os helipontos passaram a ter horário de funcionamento;
- A prefeitura se tornou responsável pela segurança, fiscalização
e regularização das áreas;
matéria publicada na revista Veja, cita a importância e impacto positivo da lei para cidade

11. Lei das Ciclovias 11
segurança para os ciclistas e
qualidade de vida para a cidade
V
ocê sabia que a Lei das Ciclovias é de autoria do vere-
ador Chico Macena? Com a lei, a prefeitura é obriga-
da a desenvolver projetos para dar mais segurança
aos ciclistas e cuidar do meio ambiente. Após sua aprovação
em 2007, foram criados bicicletários em terminais de ônibus e
estações de Metrô e trem. Para atualizar a Lei das Ciclovias, o
vereador apresentou um projeto de revisão que conta com a
participação popular.
TAMBÉM APRESENTOU AS LEIS:
- Rota Cicloturística Márcia Prado, que vai do Grajaú à
São Bernardo, para promover turismo ecológico e cul-
tural na APA Bororé;
- Lei que garante seguro para bicicletas e motos nos
estacionamentos;
- Lei do Dia Mundial Sem Carro para promover campa-
nhas educativas no trânsito e estimular a população
deixar o carro, pelo menos uma vez por ano em casa.

12. 12 Defesa de uma cidade ecológica,
Código Ambiental
É
um projeto de lei que orienta as ações da prefeitura,
empresas e da população para que elas não prejudi-
quem o meio ambiente. O código tratar: o ar, a fauna,
a flora, o solo, as nascentes; os impactos causados por obras,
empresas e mecanismos de gerenciamento e controle, den-
tre outras questões. O desafio desta legislação é transformar
o meio urbano em ecologicamente equilibrado para o de-
“
senvolvimento de uma cidade sustentável.
Admiro pessoas que estão trabalhando
para conseguirmos um ambiente saudável
para todos. Se cada um de nós fizer a sua
parte, iremos viver com muito mais qualida-
“
de. Parabéns pela iniciativa, pois precisa-
mos de projetos e campanhas sérias,
Elizete Fontes (comentário site)
Lei dos entulhos
L
ei do vereador pune quem
joga entulho em lugares
proibidos, inclusive as em-
presas que demolem os prédios.
A legislação prevê a ampliação
de ecopontos autorizados para
a população descartar resíduos
e a reciclagem dos entulhos da
construção civil para reaprovei-
tar o material.

13. gica, econômica e socialmente sustentável 13
Apoio às cooperativas e catadores
P
rojeto de lei prevê a remuneração dos catadores e das
cooperativas de reciclagens para estimular a recicla-
gem dos materiais que são jogados no lixo.
Lei pune quem comete crime ambiental
É
de autoria do vereador Chico Macena a lei que pune
as empresas que cometem crimes ambientais. Em
São Paulo tivemos diversos casos como a contami-
nação dos terrenos da SHELL e da ESSO. Com a lei, quem
cometeu crime ambiental não pode construir na área afe-
tada, ou ter qualquer benefício urbano, sem a completa
descontaminação do espaço.

14. 14 PRESERVAR O VERD
Morro do Querosene se tornará parque
O
terreno do Morro do Querosene, conhecido como
Chácara da Fonte no Butantã, será convertido em Par-
que Municipal. Isso garantirá a preservação de uma im-
portante vegetação da Mata Atlântica e duas nascentes, além de
garantir o espaço para as manifestações culturais, que já acon-
tecem na região. O vereador acompanha o caso desde 2002,
apresentou projeto de declaração de utilidade pública e realizou
diversas audiências públicas.
“
Sou moradora do Butantã há 35 anos e
vejo da minha janela o Morro do Querose-
“
ne. Esta notícia muito me alegrou, porque
acompanhei toda a luta! PARABÉNS!!
Daisy Murad (comentário site)

15. ERDE DA CIDADE 15
Área da Vila Ema também se tornará parque
O
mandato realizou audiência pública e elaborou pro-
jeto para transformaçao da área verde localizada en-
tre a Av. Vila Ema e Rua Batuns para garantir a trans-
formação da da área em parque.
“ Seria ótimo esse parque. Por favor, con-
tinue lutando por essa causa, que bene-
ficiará milhares de pessoas da região.
“
É preciso preservar nossas escassas
áreas verdes.
Fabricio Semmler (comentário site)
Parque Ecológico
do Tietê
Vereador é autor do pro-
jeto que cria a Frente em
Defesa do Parque Ecoló-
gico do Tietê.
O parque enfrenta proli-
feração de indústrias em
áreas irregulares.

16. 16 Na defesa dos Movimentos Sociais
Lei garante Dia contra criminalização dos Movimentos
A
data foi escolhida por representar uma grande vitória
para os militantes dos movimentos sociais. No dia 5
de abril deste ano, foi absolvido por unanimidade, no
1º Tribunal do Júri, no Fórum da Barra Funda, o militante Luís
Gonzaga da Silva, mais conhecido como “Gegê”, do Movimento
Popular de Moradia.
Chico Macena defende e apoia:
A urbanização de favelas
para garantir o direito à
moradia digna a todos;
O combate a qualquer tipo
de discriminação: raça,
sexo ou condição social;
Os movimentos em audiên-
cias nas secretarias, caso da
Vila Itororó.
Aculturadapazeapropostade
bairro educador, como a exis-
tente em Heliópolis
O mandato realiza plenárias e
audiências para prestação de
contas.

17. Projeto reduz impostos para construção 17
de moradias
O
vereador Chico Macena apresentou o projeto
de lei que prevê isenção de tributos municipais
para a construção de moradias em programas de
interesse social dos governos federal, estadual e munici-
pal. O projeto é uma medida complementar aos progra-
mas habitacionais.
O déficit habitacional na cidade de São Paulo,
segundo dados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca de
1,5 milhão de moradias. Ciente desta situação, o verea-
dor criou o projeto de lei que ajudará a agilizar o anda-
mento dos programas de moradia na cidade de São Paulo.
O Projeto cria isenções de Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmis-
são de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano
(IPTU), este último, durante o período de construção.
Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de pro-
jetos habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida” e
outros programas dos governos estadual e municipal.

18. 18 Apoio à cultura
Lei do Patrimônio Imaterial
A
utor da lei que cria o patrimônio imaterial do municí-
pio de São Paulo a fim de valorizar as manifestações
culturais existentes no município, como as festas, que
acontecem tradicionalmente em determinados bairros.
O
utra medida de incentivo à cultura é a que pre-
vê a criação de corredores culturais nos espa-
ços de terminais de ônibus. O objetivo é promo-
ver e divulgar obras de artistas populares e anônimos,
que não possuem locais para exposição de sua arte. A
lei também pretende permitir contato dos usuários des-
se meio de transporte com as várias expressões artísticas.
Chico Macena fez também a defesa dos pontos de cultura e
do projeto mais cultura do governo federal.

19. Pela permanência das questões sociais no 19
Plano Diretor
O
mandato lutou, junto com mais de 200 entidades
sociais, e conseguiu evitar que fossem retiradas as
questões sociais, como saúde educação e habita-
ção de interesse social do Plano Diretor da Cidade. Em 2007,
a gestão Serra / Kassab apresentou um projeto de revisão
que suprimia essas questões do Planejamento da Cidade. O
Plano Diretor harmônico é essencial para melhorar o trânsito
e transporte da cidade, além da qualidade de vida em geral,
pois ele organiza a distribuição de melhorias para a cidade.
Acessibilidade
C
hico Macena conquistou aprovação da lei que prevê a
adaptação de todo o sistema de transporte e de pedestres
para pessoas portadoras de mobilidade reduzida. O pro-
jeto determina a adaptação da rede viária e do sistema destinados
à circulação de pessoas com mobilidade reduzida, conforme prevê
a lei federal. As cidades brasileiras têm até 2012 para apresentarem
as adaptações necessárias. A lei foi vetada pelo Executivo, mas o
mandato está lutando pela derrubada do veto na Câmara.

20. 20 Pela melhoria da saúde nos bairros mais
carentes
A
Secretária de Saúde admite um déficit de médicos na
periferia na ordem de setecentos profissionais, cerca
de 17,5% do efetivo. A lei de Chico Macena, vetada
pela gestão Serra Kassab, criava a obrigatoriedade da realiza-
ção de concursos públicos regionalizados para médicos e de-
mais profissionais da saúde, a intenção era vincular as vagas
dos concursos às regionais de saúde.
Pela melhoria da saúde nos bairros mais
O
carentes
projeto prevê que o paciente deixará de apresentar
comprovante de residência na hora de efetuar seu
cadastro de atendimento, para evitar que ele seja
impedido de ser atendido em unidades de saúde fora do distri-
to de onde mora.

21. Mais Educação 21
S
ão Paulo tem direito à 172 creches financiadas pelo Gover-
no Ferderal, Macena lutou para que a Prefeitura cedesse
os terrenos para diminuir o défict de creche na cidade. O
vereador luta também para que São Paulo adote o projeto Mais
Educação, aumentando o período escolar para tempo integral
criado por Fernando Haddad quando era Ministro da Educação.
Mais Oportunidade
P
ara reforçar o aprendizado dos alunos, o vereador
apresentou o projeto que cria a equipe técnica disci-
plinar. Com auxílio de psicólogos, assistentes sociais
e psicopedagogos, os professores poderão ajudar os alunos
com dificuldades de aprendizado, geralmente decorrentes de
problemas sociais e psicológicos vividos por esses jovens.
Outro projeto de lei ligado à educação é o que concede incenti-
vos através da isenção fiscal e remissão de Imposto Sobre Serviços
(ISS) às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviços
de educação e assistência social, como os Centros de Educação
Infantil, os Núcleos de Alfabetização de Adultos e Albergues.

22. 22 Apoio às lutas por melhorias dos bairros
Novos equipamentos para Unidades de Saúde
Garantia da compra de mais de 100 equipamentos para
10 unidades básicas de saúde e 2 ambulatórios de espe-
cialidades na região da Vila Prudente, São Lucas e Sapo-
pemba UBS V.Alpina, Guairacá, Reunidas I, Iguaçu, São
Lucas, Hermenigildo -UBS Vila Heloisa, UBS Reunidas
II, UBS Vila Prudente, UBS V. California Ambulatórios de
Especialidades A.E. Sapopemba - A.E. Vila Prudente.
Reforma do Mercado Municipal Sapopemba
Melhoria do Espaço Urbano
Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera
Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Paulista
Reforma do Campo do Artur Alvim
Reforma do CDC Faria Lima – Pq Panorama
Urbanização da Travessa Talita no Jardim Felicidade
Construção de Ponte sobre o Córrego na Vila Medeiros
Denominação e reforma da Praça Francisco Espíndola -Vila Prudente
ApresentaçãodeemendaparaimplantaçãodeParqueLinearnaavenida
Águia de Haia;

23. Mais ações 23
Conquista de espaço para implantação da Casa de Cul-
tura de Ermelino Matarazzo
Lei que cria o Dia de Ermelino Matarazzo;
Denominação do Parque Linear Francisco Menegolo -
Ermelino Matarazzo;
2º Apoio do mandato ao projeto de Escolinha de Fute-
bol de São Mateus
Recapeamento da Av dos Sertanistas e Rua Miguel Fer
reira de Mello – Jd Santo André -
Criação do Distrito de Taipas.
ProjetocriaDistritodeTaipas ReformadoCampodoArturAlvim
LeicriaDiadeErmelinoMatarazzo RecapeamentodaAv.AlziroZarur-Itaquera
Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Caminhada da Paz - Heliópolis

24. Pesquisa classifica site como
super canal de notícias
"O vereador Chico Macena (PT ) usou a internet para
criar uma verdadeira agência de notícias sobre o seu
mandato. Divulga em média três notícias diferentes por
dia útil. Além disso, seu site está entre um dos melhores
classificados no ranking dos mais influentes da Câma-
ra”, texto pesquisa “Políticos 2.0” - agência Medialogue
REDE S
CAMPEÃO DAS
CAMPEÃO DO YOUTUBE
SOCIAIS
O canal de Chico ico
Macena (PT) no O mandato de Ch
cado
Youtube, é o que teve Macena foi classifi
presença
maior audiência. em 3º lugar em
s.
nas redes sociai
CAMPEÃO EM IT TER
RESPOSTAS CAMPEÃO DO TW
um dos
DE E-MAIL Chico Macena é
com
Chico Macena é
um vereadores do PT
no
readores que mais seguidores
dos 15 ve Twitter.
e-mails .
respondem seus
Fotografe com a câmera
do seu celular o QR Code
CAMPEÃO DO
KUT FACEBOOK
CAMPEÃO DO OR
T) é Tem o maior
Chico Macena (P
segundo vere ador com número de fãs no
Orkut Facebook
mais amigos no
Expediente:
Publicação do mandato do vereador Chico Macena
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 – Sala 418 4° andar
CEP: 01319-900 - Fone: 3396-4236
Diagramação: InComum Art
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