O documento discute a importância da construção de cidades resilientes para reduzir os riscos de desastres. Ele descreve a Campanha Mundial para Construir Cidades Resilientes lançada pela ONU, que tem como objetivo alcançar a resiliência urbana através de ações dos governos locais. Além disso, fornece detalhes sobre o processo de planejamento para construir resiliência em nível municipal baseado nos 10 passos essenciais propostos pela campanha.
2. UN World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision
Construindo Cidades Mais Resilientes
Minha cidade está se preparando!
3. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que substituiu
a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada pela Resolução CONDEC
n. 2, de 12 de dezembro de 1994, é integrada
[...] às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde,
meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia,
infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais,
tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável. (BRASIL, 2012, art.
3º, § único)
VI – estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os
processos sustentáveis de urbanização;
CIDADES RESILIENTES, O FUTURO DA
DEFESA CIVIL
LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013
4. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional
de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de
informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de
dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de
1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá
outras providências.
IMPORTÂNCIA DE INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL - SIMPDEC
LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013
5. Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas
ano 2000 como sucessor do Decênio Internacional para a
Redução dos Desastres Naturais 1990-1999
II
Escritório das Nações Unidas para a Redução de Desastres UNISDR 2012-2015
UNISDR Missão:
Catalizar, mobilizar e facilitar comprometimento e apoio à implementação o
ISDR e do Quadro de Hyogo, em parceria com a legislação nacional, o
sistema regional e internacional o ISDR.
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA AESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA A
REDUÇÃO DE DESASTRESREDUÇÃO DE DESASTRES
6. UN World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision
AÇÃO NO NÍVEL LOCAL
Resiliência e a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade expostos a
riscos, de resistir, absorver, acomodar e recuperar-se dos efeitos de ameaças em
tempo habil e eficiente, por meio da preservação e restauração de suas
estruturas essenciais e funções básicas (UNISDR).
7. UN World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision
UMA CAMPANHA SOBRE O AUMENTO DA
RESILIÊNCIA EM AMBIENTES URBANOS
Fuente: UNISDR GAR 2013
Assentamentos urbanos representam mais de 50% da população mundial
8. RESILIÊNCIA FRENTE A QUE?
Terremoto
Erupção vulcânica
Deslizamentos
Furacão
Tsunami
Incêndios
Inundações
Seca
9. Campanha Mundial
Construindo Cidades Mais Resilientes
Minha cidade está se preparando
Objetivos
Alcançar a resiliência urbana e o
desenvolvimento sustentável de
comunidades através de ações dos governos
locais para reduzir o risco à desastres
Conhecer melhor
Investir sabiamente
Construir de uma forma segura
CAMPANHA MUNDIAL PARA A REDUÇÃO DE DESASTRES
10. Cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo
Checklist: 10 passos essenciais para a construção
da resiliência
“MINHA CIDADE ESTÁ SE PREPARANDO“
UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS:
11. 1. Construção da capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos
de desastres seja uma prioridade nacional e local com forte base institucional para
sua implantação.
2. Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de
desastres e melhorar os alertas e alarmes.
3. Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e
educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os
níveis.
4. Reduzir riscos: Reduzir os fatores subjacentes ao risco por meio do
planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e
econômicas.
5. Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres
para uma resposta efetiva em todos os níveis.
UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS/PRIORIDADE DE AÇÃO
12. • Passo 1: Quadro Institucional e Administrativo
• Passo 2: Recursos e Financiamento
• Passo 3: Avaliações de Risco e Ameaças Múltiplas – Conheça seu Risco
• Passo 4 : Proteção, Melhoria e Resiliência de Infraestrutura
• Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde
• Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo
• Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Pública
• Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas
• Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos
• Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades
10 PASSOS ESSENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA
13. Fase Um: Organização e preparação para aplicação dos Dez Passos
Fase Dois: Diagnostico e avaliação de risco do município
PROCESSO DE PLANEJAMENTO ENGLOBA AS SEGUINTES FASES
Fase Três: Desenvolvimento de um plano de ação de segurança e
resiliência para o município
Fase Quatro: Implantação do plano
Fase Cinco: Monitoramento e acompanhamento
14. Por que usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local?
Usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local ira ajudar a definir bases
de referencia, identificar lacunas e ter dados comparáveis entre os governos
locais, no pais e no mundo, para medir os avanços ao longo do tempo. Ao usar
esta ferramenta universal, cidades e governos locais podem argumentar sobre a
definição de prioridades e dotações orçamentárias na prefeitura e com o governo
nacional.
Como irá funcionar o processo de revisão?
A versão online inclui indicadores de contexto local, apresentados como
“questões-chave”, cada uma das quais deve ser avaliada em uma escala de 1 a 5
FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO GOVERNO
LOCAL PARA RESILIÊNCIA A DESASTRES - LGSAT
15. 5 Resultado completo foi alcançado, com compromisso e capacidade para
apoiar esforços em todos os níveis.
4 Resultado significativo foi alcançado, mas com algumas deficiências já
reconhecidas, em comprometimento, recursos financeiros ou capacidades
operacionais.
3 Existe algum compromisso institucional e capacidades para a Redução de Risco
de Desastres, mas o progresso não e abrangente ou substancial.
2 Resultados foram alcançados, mas são incompletos; e, ao mesmo tempo em
que melhorias são previstas, o compromisso e as capacidades são limitados.
1 Os resultados são poucos e ha poucos sinais de planejamento ou de medidas
para melhorar a situação.
ESCALA DE PONTUAÇÃO – NÍVEL DE PROGRESSO
18. Nivel global: 1,500
governos locais de
cerca 90 países.
Américas: 300
governos locais de
24 países
… estão
participando.
setembro 2013
19. CIDADES MODELO NAS AMÉRICAS
A NÍVEL GLOBAL: 40 CIDADES MODELO
USA San Francisco, California Avanzando hacia la resiliencia a través de
la perspectiva comunitaria holística
Argentina Santa Fé Protección contra inundaciones
participativo
Canadá Saanish Comunidad de Reducción de Riesgos de
Desastres
North Vancouver RRD participativo y proactivo
Distrito de Oak Bay, Comunidad de Gestión de Emergencias
North Vancouver
El Salvador Santa Tecla Política sostenida y participativa de RRD
México México DF Enfoque participativo hacia la reducción
del riesgo de terremotos
Brasil Campinas Inversión en GR y Sistemas de alerta temprana
21. «PROMOTORES» DA CAMPANHA PARA AS
AMÉRICAS
1 – Lorena Romero
Costa Rica
2 – Susana Fuentez
Chile
3- Abelina Caro
República Bolivariana de Venezuela
4- Nadeisha Cisneros
Nicaragua
5 – Sidnei Furtado
Brasil
6 – Henry Peralta
Colombia
23. INTEGRAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
CONSULTAR O COORDENADOR REGIONAL OU O ADJUNTO
24. Ofício nº...
......................, ....de ...... de 2013.
A
Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas
(UNISDR)
Assunto: Inscrição na Campanha “Construindo Cidades Resilientes”
Prezados Senhores,
O município de , através da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil pertencente ao Gabinete do Prefeito, se inscreve na Campanha “
Cidades Resilientes”.
A Coordenadoria Municipal Defesa Civil será o órgão de coordenação e
estará integrado aos demais órgãos setoriais de apoio ao Sistema Municipal de
Defesa Civil. Segue anexo o formulário de inscrição contendo os 10 passos.
Atenciosamente,
.......................
Prefeito Municipal
MODELO DE CARTA DO PREFEITO
25. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO : 10 PASSOS
• Passo 1: Quadro Institucional e Administrativo
• Passo 2: Recursos e Financiamento
• Passo 3: Avaliações de Risco e Ameaças Múltiplas – Conheça seu Risco
• Passo 4 : Proteção, Melhoria e Resiliencia de Infraestrutura
• Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde
• Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo
• Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Publica
• Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas
• Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos
• Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades
26. Escritório na Cidade do Panamá
UNISDR –ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A REDUÇÃO DE
RISCO DE DESASTRES , ESCRITÓRIO REGIONAL – AMÉRICAS
27. CERTIFICADO DE ADESÃO
PRECISA SER ASSINADO EPRECISA SER ASSINADO E
DEVOLVIDO AO ISDRDEVOLVIDO AO ISDR
CERTIFICADO DE ADESÃO
28. PUBLICAÇÃO NO SITE DA UNISDR - ONU
Brazil
Local Government (City/Municipality level): 82
Águas de Lindóia, Águas de São Pedro (São Paulo), Americana (São Paulo), Amparo (São Paulo)*,
Araranguá (Santa Catarina), Araraquara (São Paulo), Artur Nogueira (São Paulo), Atibaia (São Paulo)*,
Barra Velha (Santa Catarina), Bertioga ( São Paulo), Blumenau (Santa Catarina),
Bom Jesus dos Perdões (São Paulo), Bragança Paulista (São Paulo)*, Cabrália Paulista (São Paulo),
Cabreúva ( São Paulo), Cajamar (São Paulo), Campinas (São Paulo),
Campo Limpo Paulista (São Paulo)*,Catanduva (São Paulo), Cosmópolis (São Paulo), Criciúma (Santa
Catarina), Curitiba (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Eldorado do Sul (RS),
Engenheiro Coelho (São Paulo), Fernandópolis (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina),
Franco da Rocha (São Paulo), Guarujá (São Paulo), Holambra (São Paulo), Hortolândia (São Paulo),
Ibitinga (São Paulo), Indaiatuba (São Paulo)*, Iracemápolis (São Paulo), Itajaí (Santa Catarina),
Itatiba (São Paulo)*, Jaguariúna (São Paulo), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Jarinu (São Paulo),
Joanópolis (São Paulo), Joinville (Santa Catarina), Jundiaí (São Paulo), Lages (Santa Catarina),
Limeira (São Paulo), Macaé (Rio de Janeiro), Mairinque (São Paulo), Mogi Guaçu (São Paulo),
Mogi Mirim (São Paulo), Monte Mor (São Paulo), Morungaba (São Paulo)*,
Nova Friburgo (Rio de Janeiro), Nova Granada ( São Paulo), Nova Odessa (São Paulo), Ourinhos ( São
Paulo), Paulinia (São Paulo), Pedreira (São Paulo), Ponte Alta (Santa Catarina), Potirendaba (São Paulo),
Quatis (Rio de Janeiro), Rio Claro (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Rio do Sul (Santa
Catarina), Santa Barbara D´Oeste (São Paulo)*, Santo Antônio de Posse (São Paulo),
Santos (São Paulo), Sao Carlos, São João da Barra (Rio de Janeiro), Serra Negra (São Paulo),
Socorro (São Paulo)*, Sumaré (São Paulo), Talismã (Tocantins), Tanguá (Rio de Janeiro),
Tapiratiba ( São Paulo), Tubarão (Santa Catarina), Urupês (São Paulo), Valentim Gentil (São Paulo)
, Valinhos (São Paulo)*,Vargem (São Paulo), Várzea Paulista ( São Paulo), Vinhedo (São Paulo)*, Volta
Redonda (Rio de Janeiro), Votuporanga (São Paulo)
31. 01 CIDADE
08 CIDADES
59 CIDADES
12 CIDADES
► Cidades do Brasil: 82
► Avanço de Ciclo: 15
► Cidade do Mês : 01
► Cidade Modelo: 01
01 CIDADE
SITUAÇÃO DO BRASIL
01 CIDADE
33. • Brasil (82)
• Peru (36)
• El Salvador (28)
• Chile (24)
• Argentina (15)
• Austria (280)
• Líbano (254)
• Índia (128)
• Filipinas (113)
• Brasil (82)
AMÉRICAS MUNDO
1° LUGAR NAS
AMÉRICAS
5° LUGAR NO MUNDO
SITUAÇÃO NO MUNDO
34. 1. Construção da capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos
de desastres seja uma prioridade no município com forte base institucional para
sua implantação.
2. Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de
desastres e melhorar os alertas e alarmes.
3. Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e
educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os
níveis.
4. Reduzir riscos: Reduzir os fatores subjacentes ao risco por meio do
planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e
econômicas.
5. Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres
para uma resposta efetiva em todos os níveis.
A ADOÇÃO DAS PRIORIDADES DO MARCO DE AÇÃO DE HYOGO
NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
The campaign is aimed at reaching at least thousand cities to sign-up to the ten campaign essentials and identify activities and plans to improve the city resilience. It aims at Mayors / Governors / Commissioners and City Councils in the first instance. But the campaign is also addressing technical staff and national authorities responsible for local and urban development planning and disaster risk management and reduction. The term ‘ city ’ refers to urban areas in general, and the term ‘ local government ’ includes both urban and rural communities of different scales (i.e. regional, provincial, metropolitan, cities, towns, municipalities, districts and villages).
En América Latina y el Caribe existen 110 millones de personas de escasos recursos viviendo en asentamientos precarios, lo cual representa el 23% de su población urbana. Esta es una situación que busca revertirse mediante el desarrollo de comunidades resilientes, tarea en la que los gobiernos regionales y locales son actores claves.
Una estrategia global que promueve y facilita acciones para reducir el riesgo y la vulnerabilidad ante las amenazas de origen natural y otros fenómenos tecnológicos y ambientales conexos Es una estrategia global que incluye múltiples actores y facilita el dialogo para concertar acciones ISDR is a successor of International Decade for Natural Disaster Reduction established in 2000 The mission of ISDR is to build disaster resilient communities by raising awareness, integrating knowledge and wisdom of disaster reduction into public policies for sustainable development Technological and environmental disasters are also included
En América Latina y el Caribe existen 110 millones de personas de escasos recursos viviendo en asentamientos precarios, lo cual representa el 23% de su población urbana. Esta es una situación que busca revertirse mediante el desarrollo de comunidades resilientes, tarea en la que los gobiernos regionales y locales son actores claves.
En América Latina y el Caribe existen 110 millones de personas de escasos recursos viviendo en asentamientos precarios, lo cual representa el 23% de su población urbana. Esta es una situación que busca revertirse mediante el desarrollo de comunidades resilientes, tarea en la que los gobiernos regionales y locales son actores claves.
Champions Partners in the Campaign, National Platforms or city councils can recommend a personality to UNISDR as a ”Champion” for the Making Cities Resilient Campaign. This provides for leadership and visibility; it is also a non-remunerated designation. The characteristics for such a nominee should be as follows: A high profile leader with the ability to mobilize others and influence policy or action at the national, local and/or community level (i.e. Mayor, Governor, community leader, artist, etc). - Associated to a local government (i.e. province, district, city, municipality, township or village) with relevant experience in disaster risk reduction or demonstrated commitment to the Campaign objectives. - Be committed to contribute time to support the campaign in their own capacity, by participating in international, regional and/or national high-profile meetings, dialogues and awareness raising events. - Be able to effectively convey messages to reach people at risk as well as policy and decision makers.