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PLANO DE GOVERNO – 2013/2016
Coligação: IBITINGA, TRABALHO COM RESPONSABILIDADE E PAZ SOCIAL.
Juntos faremos mais!
Trabalhar com planejamento, responsabilidade, honestidade e transparência, valorizando o ser
humano, este é nosso lema e nossa principal meta. Nosso objetivo é buscar a inclusão social
com respeito ao equilíbrio financeiro, como sempre fizemos, na busca do desenvolvimento de
forma responsável e sustentável.
Respeito ao ser humano acima de tudo, com projetos e programas voltadas ao atendimento
dos carentes, à saúde pública, à valorização das entidades assistenciais, à geração de emprego
e renda, ao equilíbrio ambiental, à educação de qualidade e com especial atenção ao papel da
mulher na nova realidade social.
Valorizar a mulher como profissional, mãe e pilar de sustentação da família, criando políticas de
proteção à unidade familiar e de cuidados com a saúde e formação profissional da mulher,
demarcando sua importância na economia de nossa cidade.
Nosso Plano de Governo traz propostas claras que pretendem mudar para melhor a vida das
pessoas, a vida dos ibitinguenses.
Vamos trabalhar para re-construir a cidade que todos nós, ibitinguenses queremos, com
planejamento e verdade, e principalmente, com Harmonia e PAZ.
Nosso projeto para Ibitinga visa desenvolver um planejamento de longo prazo, que incorpore a
visão moderna de integração das várias políticas públicas, das mais diversas áreas
administrativas, com o objetivo de crescer de forma sustentável e segura.
Investir na área da saúde em projetos que atendam às reais necessidades do cidadão, criar um
Sistema Municipal de Assistência Social e um Programa de valorização do ensino, além de
políticas públicas eficazes para que a cidade dê um salto em seu crescimento econômico, de
maneira sustentável, sem prejudicar o meio ambiente.
Pensamos em uma nova Ibitinga, onde a atenção não será apenas voltada à cidade, mas
também à área rural e o Distrito de Cambaratiba, valorizando aquele importante lugarejo,
dando condições de desenvolvimento e qualidade de vida para a população dali.
Uma visão ampla e articulada, estabelecendo o diálogo franco e compromissado com todos os
setores, visando à melhoria de áreas como: habitação, saúde, educação, assistência social,
transporte e trânsito, trabalho e renda, lazer, segurança, cultura, meio ambiente, agricultura e
valorização do servidor público.
O cidadão deve ser respeitado e priorizado. È claro que todos nós somos cidadãos, mas nossa
meta e foco sempre foi e sempre será voltada aos menos privilegiados, promovendo meios para
o crescimento e fortalecimento da família, e para a inclusão social.
Pensar estrategicamente e de forma planejada essas temáticas municipais, valorizando a
participação popular, muito além do “plano de governo” significa propiciar aos ibitinguenses
qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.
PARCERIAS
Nosso governo atuará por meio de parcerias tanto em nível local, através do apoio às entidades
assistências e educacionais, como em
nível regional, unindo forças entre prefeituras para a busca de soluções aos problemas comuns,
além de buscar junto ao Governo Estadual e Federal, recursos para viabilizar nossa proposta.
Mais do que parcerias, nosso governo buscará o fortalecimento de Ibitinga no cenário regional
e a recuperação das fortes alianças que sempre nortearam nossa atuação, uma aliança baseada
na busca pela Inclusão Social, Sustentabilidade, Harmonia e PAZ.
A partir da nossa capacidade de promover ações administrativas baseadas no entendimento e
na parceria poderemos incrementar os investimentos da Prefeitura, de modo a sustentar o
crescimento e as novas prioridades da estrutura administrativa de Ibitinga.
PROGRAMA DE GOVERNO
O documento que apresentamos não é um mero protocolo de intenções, ao contrário, este será
a espinha dorsal de nossa administração.
Um quadro de ações exeqüíveis, construído sobre a base dos princípios do equilíbrio financeiro,
da eficiência e da eficácia, da responsabilidade, da sustentabilidade e da inclusão social, além
de ser compatível com a previsão de recursos disponíveis, quer sejam próprios ou transferidos,
a serem conseguidos pela gestão competente e austera das receitas e despesas.
Entretanto, este Plano de Governo não se esgota, está aberto às sugestões e propostas que
sejam coerentes com os princípios aqui expostos. Identificamos e desenvolvemos alguns pontos
de atuação que foram detalhados, um conjunto de políticas afins e que se articulam em um
todo coerente, rumo a uma IBITINGA maior, melhor, moderna e harmônica.
PLANO DE GOVERNO
1. Saúde pública organizada, eficiente, ágil e estruturada;
2. Educação de qualidade desde o berçário até o ensino superior;
3. Políticas sociais de combate às drogas;
4. Ações para melhoria da segurança;
5. Fortalecimento do produtor rural e valorização do meio ambiente;
6. Política habitacional voltada ao atendimento das famílias de baixa renda;
7. Investimento na valorização do servidor público;
8. Qualificação profissional;
9. Promoção de ações e programas nas áreas da Cultura, esporte e lazer;
10. Incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda;
11. Política de proteção ao idoso, à criança e adolescente e à mulher;
12. Investimento no Turismo de negócios, religioso, rural e ambiental;
13. Valorização do Distrito de Cambaratiba;
14. Harmonia nas relações institucionais.
1. Saúde pública organizada, eficiente, ágil e estruturada
Nada é mais importante para o cidadão do que a saúde. Um Sistema de Saúde Pública
eficiente, bem administrado e empenhado em atender às reais necessidades do cidadão é
nosso objetivo.
A valorização dos profissionais da área da saúde – médicos e servidores, investimentos na área
de atendimento e humanização dos serviços, além da ampliação da estrutura física, serão as
Ações que pretendem transformar o atendimento na saúde pública de Ibitinga.
Além disso queremos um atendimento mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de
espera para exames e consultas.
Garantir à população o melhor nível possível de bem-estar físico, mental e social, assegurando
a proteção e a promoção da saúde, por um lado e a prevenção, o tratamento e a reabilitação
da doença, por outro.
1.1 Ações na área da saúde
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
Criação de políticas para atendimento de drogados e alcoólatras;
Programas de proteção à saúde da mulher com priorização dos exames preventivos e do
atendimento pré-natal.
Eficiência e dignidade no transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem
hemodiálise e quimioterapia em outras cidades;
Retomada da referência regional em saúde pública, garantindo assim maior envio de recursos
financeiros por parte do governo estadual e do SUS;
Aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes,
combater as doenças com medicina preventiva;
Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família;
Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para
atendimento, consultas e exames;
Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (equipamentos e área física);
Ampliar o programa de saúde bucal;
Desenvolver programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação para
evitar a gravidez precoce;
Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou terceirização
desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar já existente.
2. Educação de qualidade desde o berçário até o ensino superior
Investir na educação é investir no crescimento de nossa cidade. Os programas e projetos
educacionais devem ser direcionados não apenas para o Ensino Básico e Fundamental, como
também para a educação profissionalizante e para a formação superior. A única forma de
promovermos a verdadeira Inclusão Social é através da educação.
2.1 Berçários e Creches.
Ampliação de vagas para atender às crianças de 0 a 3 anos, especialmente nos bairros
periféricos, através de construção de novas creches e/ou ampliação dos espaços existentes.
Fornecimento de refeições completas, com cardápio elaborado por nutricionistas.
Implantação de brinquedotecas e áreas de lazer específicas para atender a esta clientela.
Manutenção das creches em funcionamento durante o recesso escolar e as férias de inicio do
ano, oferecendo assim, às mães que trabalham, segurança de que seus filhos estarão sendo
cuidados.
2.2 Educação Infantil
O aumento da oferta de vagas nas EMEI’S também é um compromisso do nosso governo. A
ampliação das vagas se dará através da construção de novas Escolas e da reforma e ampliação
das unidades consideradas prioritárias.
2.3 Ampliação da parceria com SESI, SENAI e Centro Paula Souza.
Valorização do ensino profissionalizante, especialmente para adolescentes, com o objetivo de
suprir a necessidade de mão-de-obra especializada e de ampliar a geração de emprego e renda.
2.4 Ensino Superior de Qualidade
Manter a oferta de ensino superior de qualidade através da FAIBI, apoiando às iniciativas
acadêmicas e fomentando a pesquisa e a disseminação do conhecimento.
2.5 Programa de Valorização dos professores
Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e
conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na
preparação de aulas.
Promover um amplo debate entre o professorado municipal com o fim de fazer valer o horário
de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), a hora-atividade, a reunião pedagógica, a atividade
extraclasse, e demais atividades relacionadas ao tempo dedicado à formação profissional, de
modo a garantir que ele seja bem aproveitado pelos professores e por toda a equipe escolar em
benefício da aprendizagem dos alunos e não como punição ao professor.
2.6 Programa de Educação Empreendedora.
Introdução do Programa de Educação Empreendedora nas escolas municipais como forma de
disseminar a cultura
empreendedora visando propiciar às crianças e jovens práticas que possibilitem vivenciar o
empreendedorismo, bem como desenvolver habilidades que lhes permitam serem protagonistas
das próprias vidas.
Ao implantar a Educação Empreendedora, as escolas municipais passarão a exercitar e
promover os quatro pilares da Educação, segundo a Unesco: Aprender a Ser , Aprender a
Conviver, Aprender a Fazer e Aprender a Aprender.
Buscar parceria junto ao SEBRAE para implantação e desenvolvimento do programa.
2.7 Outras ações na educação
Apoio financeiro à APAE (que promove a educação dos alunos especiais);
Fornecimento de material escolar, mochila e uniformes às crianças do ensino infantil e básico;
Promover projeto para erradicar o analfabetismo e oferecer Educação para jovens e adultos;
Ampliar e implantar novos laboratórios de informática;
Construir e reformar as unidades escolares para atender à demanda constante e crescente;
Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar;
Implantar bibliotecas e oficinas pedagógicas.
3. Políticas sociais de combate às drogas.
Elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas, com mecanismos
de caráter preventivo, que permitam reduzir o consumo de drogas para proporcionar melhorias
nos indicadores de violência com evidentes benefícios para a qualidade de vida da população, o
que só é possível com um planejamento técnico
interdisciplinar e o comprometimento do Poder Público em parceria com a comunidade.
Dentre as diversas ações previstas no Programa, estão:
A realização de um diagnóstico psico-social abrangente, acerca do problema relativo ao uso de
substâncias psicoativas no Município;
Capacitação de técnicos e profissionais da saúde para a atuação junto aos dependentes
químicos;
A elaboração de Cartilhas Públicas;
A capacitação de lideranças nas áreas de educação e saúde;
A criação de uma Campanha Municipal;
A definição das estratégias de ação do governo e da comunidade;
Implantação de Centro de Recuperação de Dependentes Químicos
4. Ações para melhoria da segurança.
Apesar de não ser responsabilidade exclusiva do município, a segurança pública é um dos
assuntos que mais merecem atenção na busca pela integração de programas, especialmente na
área social, que tenham por objetivo a execução de políticas públicas de segurança e de
prevenção à violência e à criminalidade, que devem, antes de qualquer coisa, contemplar o
envolvimento articulado dos diversos setores da administração municipal e da sociedade civil e
comunidades locais em torno de uma política comum.
Implantação de programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a
cultura da paz, a ser aplicado, especialmente, nas escolas de ensino fundamental;
Incentivar a participação da sociedade civil na discussão e resolução dos problemas de
segurança pública e na idealização e elaboração de programas, projetos e ações que visem o
desenvolvimento e a inclusão social;
Prevenção do aliciamento de adolescentes e jovens pelo tráfico de armas e drogas;
Prevenção ao uso de drogas;
Preservação da ordem pública e atendimento comunitário no centro comercial e nas áreas de
grande circulação de pessoas;
Mediação de crises e conflitos urbanos (ambulantes e comércio informal, ocupações de terrenos
e imóveis particulares, eventos e manifestações em praças e espaços públicos);
Prevenção e controle da violência nas escolas, praças e parques públicos;
Segurança turística, ambiental e de sítios históricos;
Valorização do CONSEG.
Valorização e capacitação da Guarda Municipal a fim de torná-la um agente social essencial à
prevenção da violência e à guarda e segurança do Patrimônio Público.
5. Fortalecimento do produtor rural e valorização do meio ambiente.
Planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma
sustentável, promovendo a articulação com as outras esferas de governo, com vistas à
obtenção de recursos para projetos e ações de melhorias das condições de vida das populações
do meio rural, sem esquecer da preservação ambiental.
Ampliar a atuação na área ambiental de forma a manter o meio ambiente saudável para
atender às gerações atuais e futuras.
Construção da Estação de Tratamento de Esgotos em parceria com o governo do Estado;
Fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à
cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e
à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e
a profissionalização dos produtores familiares;
apoio à regularização ambiental das propriedades rurais através de ações conjuntas com o
governo do Estado e o governo Federal visando, especialmente à recuperação de nascentes, à
reconstrução da mata ciliar e de áreas de preservação permanente (APP);
Incentivar e orientar os produtores rurais para que participem do Programa Agricultura de Baixo
Carbono, do governo federal, que dá incentivos e recursos para os produtores rurais que
adotarem técnicas agrícolas sustentáveis. Implantar lixeiras de coleta seletiva de lixo nas
escolas municipais, praças e vias públicas, promovendo a sustentabilidade; Implementar o
Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer, priorizando o uso de espécies nativas e
aumentando as áreas verdes de uso público.
Programa permanente de recuperação e manutenção das estradas municipais para facilitar o
escoamento da safra agrícola;
Manter o programa de canalização de córregos.
6. Política habitacional voltada ao atendimento das famílias de baixa renda
Promover um amplo levantamento das carências habitacionais. A Política Habitacional deve ser
um instrumento para melhorar
qualidade de vida dos cidadãos e para contribuir com a preservação e recuperação ambiental,
de forma articulada às demais políticas públicas municipais construído moradias para as famílias
realmente necessitadas e de baixa renda.
• Priorizar soluções de moradia para a população que vive em situação de risco.
• Construção novas unidades habitacionais para atender ao crescimento da população e à
demanda existente, pelo sistema do CDHU e Minha Casa Minha Vida.
• Estabelecer sistemática de planejamento na Prefeitura Municipal capaz de coordenar,
implementar, apoiar, fiscalizar e atualizar as ações de desenvolvimento urbano e habitacional.
• Atualizar as leis e normativos municipais relativos à habitação e ao desenvolvimento urbano.
• Estabelecer ações de fiscalização e controle do uso do solo de forma compartilhada visando a
preservação dos recursos naturais e o uso adequado à legislação.
7. Valorização do servidor público.
Nossa meta é o desenvolvimento de ações com vistas ao desenvolvimento humano dos
servidores públicos, e consequentemente da melhoria organizacional da Prefeitura.
Trazer qualidade de vida ao servidor, promover a integração e priorizar o respeito mútuo. Nessa
área serão desenvolvidas ações com a finalidade de propiciar a integração servidor-trabalhoorganização através de promoção do bem-estar dos servidores no seu ambiente de trabalho.
Valorização e apoio aos servidores públicos municipais da Prefeitura, Autarquias e Fundação;
Possibilitar a permanente capacitação do servidor público;
Promover campanhas preventivas contra stress, depressão, tabagismo, alcoolismo, alergias,
cardiopatias, obesidade, doenças infecto-contagiosas e hipertensão;
Promover ações de cunho ambiental e de responsabilidade social.
8. Qualificação profissional;
Investir na preparação do cidadão, através de cursos e escolas técnicas, com o objetivo de
promover a formação profissional visando o aprimoramento das as habilidades para executar
funções específicas conforme a demanda do mercado de trabalho.
A qualificação profissional é a grande ferramenta para que se promova a universalização de um
dos direitos dos trabalhadores, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de
obtenção de emprego e trabalho melhor remunerado, além de possibilitar a participação destes
cidadãos numa maior fatia do mercado de trabalho e renda, visando à inclusão social, redução
da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade social.
Parceria com o SENAC, SENAI e SENAR, visando a implantação de programas destinados não
apenas aos jovens, mas também às mulheres, desempregados e pessoas em risco social.
Apoio à entidades sociais que desenvolvem projetos educacionais e de formação;
Implantação de sala do telecurso – telessala, visando o atendimento de jovens e adultos com
acompanhamento tanto na conclusão do ensino fundamental e médio, como no ensino
profissionalizante;
9. Promoção de ações e programas nas áreas da Cultura, esporte e lazer;
Investir em cultura é investir no ser humano. Valorizar todas as formas de manifestação cultura
é marca de nosso governo.
Além de promover a cultura, nosso governo pretende valorizar as atividades de lazer e
esportes, promovendo os mais diversos campeonatos e provas esportivas com o objetivo de
incentivar a prática de hábitos saudáveis e promover o desenvolvimento de nossos atletas.
9.1 Cultura
Conclusão do Teatro Municipal;
Reativação do cinema municipal;
Oficinas Culturais, em parceria com a sociedade organizada (entidades, sindicatos, clubes
sociais, clubes de terceira idade, escolas), implantar oficinas permanentes de Literatura, Teatro,
Dança, Música, fotografia, vídeo e outras mais.
Estimular às manifestações de cultura popular como festas religiosas, festas em bairros rurais,
procissões, encontros de violeiros, com a função de valorização das tradições comunitárias.
Realização de concursos, festivais, saraus e demais formas de estímulo ao talento de artistas
locais, além do incentivo à realização de intercâmbio de experiências e ações coletivas entre
diferentes faixas etárias e gerações.
Projeto salas verdes – Implantação de mini-centros culturais destinados à disseminação da
filosofia da sustentabilidade. A Sala Verde será um ambiente dinâmico, onde as pessoas
poderão fazer leituras, ouvir músicas, acessar e ver documentos, participar de atividades
educacionais e de eventos ambientais, dentre outras atividades.
Modernizar a infra-estrutura da biblioteca e outros equipamentos públicos destinados à cultura
no município. Fomentar a instalação de acervos públicos de música e videotecas nas escolas
municipais.
Valorizar o patrimônio histórico e artístico da cidade, desenvolvendo projetos de identidade
visual com o intuito de valorizar sua história, sua cultura e seus costumes.
Reativar a Biblioteca Ambulante, levando a literatura diretamente ao público leitor.
9.2 Esporte e Lazer.
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte com o fim de promover o
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, a sua formação para a cidadania e
a melhoria da qualidade de vida.
Para isso, projetamos programas de estimulo à formação integral de atletas, por meio de
projetos relacionados à prática esportiva, contribuindo para a aptidão física, bem estar mental,
interação, inclusão social e exercício da cidadania. Neste sentido temos os seguintes
programas:
Reforma das quadras esportivas e dos demais equipamentos de esporte e lazer;
Reativação das escolinhas de futebol, basquete e vôlei nos bairros periféricos e no Distrito de
Cambaratiba;
Realização de campeonatos esportivos;
Construção de Centro de Lazer do Trabalhador;
Disponibilizar o transporte para que as equipes das mais diversas modalidades esportivas
participem de competições; Buscar convênios e parcerias com o governo estadual e federal em
busca de novos projetos que desenvolvam a formação esportiva e a qualidade de vida.
10. Incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda;
Incentivar e estimular a montagem ou ampliação de pequenos negócios, sem perder de vista a
preocupação com a sua eficiência e desenvolvimento, além de incentivar a formalização da
economia é a principal tarefa a ser enfrentada.
O desenvolvimento com inclusão social constitui a estratégia central do nosso Plano de
Governo, neste sentido, desenvolvemos um documento com objetivos específicos de grande
alcance social e econômico que, integrados a outras políticas governamentais, podem ser
grandes alavancas para o turismo e para geração de emprego e renda.
Divulgar e facilitar o acesso aos programas federais e estaduais de fomento e financiamento ao
empreendedorismo, especialmente aqueles programas que auxiliam o empreendedor a iniciar
seu negócio.
Promover as ações do APL – Arranjo Produtivo Local, através de parcerias com o SINDICOBI;
Promoção da Feira de Artesanato para divulgação dos pequenos produtores e artesãos de
nossa cidade;
Capacitação de mão-de-obra especializada de forma a permitir o acesso a emprego e renda e a
viabilização de novos negócios
Fomento para atração de novas empresas;
11. Política de proteção ao idoso, à criança e adolescente e à mulher;
A proteção ao idoso proporcionando sua valorização é condição essencial do governo que busca
a inclusão social e o resgate da cultura e da cidadania. Além de desenvolver políticas integradas
de proteção ao idoso, à criança e à mulher, alguns projetos específicos têm como meta ampliar
esta proteção através de mecanismos simples, porém eficientes, de atuação.
Terceira Idade: Construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade, com equipamentos,
pista de caminhada, salão de eventos e danças e oficinas para a prática de atividades manuais.
Cultura e maior idade: A valorização do conhecimento das pessoas na terceira idade e a
garantia de acesso aos bens culturais neste período da vida é fundamental para o pleno
exercício da cidadania;
Operação memória – Estimular a participação dos idosos no debate em torno dos processos de
tombamento do patrimônio histórico municipal. Fomentar a preservação e a difusão da
memória sobre a história de Ibitinga.
Proteção da família através da valorização, respeito e promoção da convivência familiar e
comunitária. Ampliar, articular e integrar as diversas políticas públicas para a promoção,
proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes;
Capacitação e assessoramento aos municípios para a implementação de ações de Apoio SócioFamiliar, reordenamento institucional, reintegração familiar, Famílias Acolhedoras e alternativas
para preparação de adolescentes e jovens para a autonomia;
Proteção à família através de programas de incentivo às mulheres.
12. Investimento no Turismo de negócios, religioso, rural e ambiental;
Com o traslado do corpo do Servo Nelsinho para Ibitinga, surge um novo modelo de turismo a
ser desenvolvido em nossa cidade, o turismo religioso. Nosso plano de governo pretende indicar
meios de se fomentar o turismo através da formação de polos rurais e ambientais de
exploração ordenada do turismo, além de valorizar o turismo de negócios, hoje principal
fomentador do turismo em nossa cidade.
O fortalecimento da gestão municipal é o objeto central de nosso projeto de governo.
Desenvolver uma campanha permanente de conscientização da população sobre a importância
do Turismo e como apoiá-lo; estimular a prestação de serviços dos variados tipos de atividades
nos finais de semana, como uma oportunidade de gerar emprego e renda.
Capacitação de mão-de-obra – Implantar cursos de formação e capacitação de recursos
humanos para o setor, por meio de parcerias público-privadas e de convênios com instituições
como o Senac e Senai.
Prover o município de infraestrutura adequada para a expansão da atividade através de
investimento em recuperação de vias e praças e de melhoria dos produtos e serviços ofertados.
13. Valorização do Distrito de Cambaratiba;
Revitalizar o Distrito de Cambaratiba dando maior atenção ao problema de transporte daquela
localidade, inclusive de doentes. O Distrito de Cambaratiba, parte de nosso território e
localidade histórica, tem sofrido, nos últimos anos, com o abandono e a falta de manutenção
dos equipamentos urbanos daquele bairro. Nosso Plano de Governo tem por meta revitalizar
aquele Distrito, promovendo maior integração com as atividades realizadas na sede do
município.
Recuperação da quadra de esportes e investimento na manutenção da praça e dos brinquedos
infantis instalados naquele local.
14. Harmonia nas relações institucionais.
Promover a Paz social como princípio fundamental e básico na condução do governo municipal
é não apenas um Projeto de Governo, mas, antes de tudo, uma filosofia de governo.
A harmonia entre os poderes, a administração responsável do dinheiro público e a
transparência dos atos administrativos, são nosso principal meio de promover harmonia e
respeito entre os poderes constituídos, as entidades assistenciais, os órgãos sindicais, os clubes
de serviços, as igrejas e entidades religiosas e todos os demais grupos sociais vinculados ou
parceiros da administração pública municipal.
Nossa filosofia de trabalho é focada no respeito e na busca da harmonia, além de privilegiar a
transparência para maior controle social e participação popular através dos Conselhos, das
Audiências Públicas e das constantes reuniões com os entes mencionados.
Transparência dos atos públicos – garantir o respeito aos princípios da administração pública:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com transparência nos atos
públicos e controle social.
• Participação e controle social – garantir o amplo debate e a participação popular,
especialmente das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das
políticas públicas.
Administração Participativa com fomento à criação de associações de amigos de bairros,
inclusive no distrito de Cambaratiba.

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Plano de Governo Ibitinga 2013-2016

  • 1. PLANO DE GOVERNO – 2013/2016 Coligação: IBITINGA, TRABALHO COM RESPONSABILIDADE E PAZ SOCIAL. Juntos faremos mais! Trabalhar com planejamento, responsabilidade, honestidade e transparência, valorizando o ser humano, este é nosso lema e nossa principal meta. Nosso objetivo é buscar a inclusão social com respeito ao equilíbrio financeiro, como sempre fizemos, na busca do desenvolvimento de forma responsável e sustentável. Respeito ao ser humano acima de tudo, com projetos e programas voltadas ao atendimento dos carentes, à saúde pública, à valorização das entidades assistenciais, à geração de emprego e renda, ao equilíbrio ambiental, à educação de qualidade e com especial atenção ao papel da mulher na nova realidade social. Valorizar a mulher como profissional, mãe e pilar de sustentação da família, criando políticas de proteção à unidade familiar e de cuidados com a saúde e formação profissional da mulher, demarcando sua importância na economia de nossa cidade. Nosso Plano de Governo traz propostas claras que pretendem mudar para melhor a vida das pessoas, a vida dos ibitinguenses. Vamos trabalhar para re-construir a cidade que todos nós, ibitinguenses queremos, com planejamento e verdade, e principalmente, com Harmonia e PAZ. Nosso projeto para Ibitinga visa desenvolver um planejamento de longo prazo, que incorpore a visão moderna de integração das várias políticas públicas, das mais diversas áreas administrativas, com o objetivo de crescer de forma sustentável e segura. Investir na área da saúde em projetos que atendam às reais necessidades do cidadão, criar um Sistema Municipal de Assistência Social e um Programa de valorização do ensino, além de políticas públicas eficazes para que a cidade dê um salto em seu crescimento econômico, de maneira sustentável, sem prejudicar o meio ambiente. Pensamos em uma nova Ibitinga, onde a atenção não será apenas voltada à cidade, mas também à área rural e o Distrito de Cambaratiba, valorizando aquele importante lugarejo, dando condições de desenvolvimento e qualidade de vida para a população dali. Uma visão ampla e articulada, estabelecendo o diálogo franco e compromissado com todos os setores, visando à melhoria de áreas como: habitação, saúde, educação, assistência social, transporte e trânsito, trabalho e renda, lazer, segurança, cultura, meio ambiente, agricultura e valorização do servidor público. O cidadão deve ser respeitado e priorizado. È claro que todos nós somos cidadãos, mas nossa meta e foco sempre foi e sempre será voltada aos menos privilegiados, promovendo meios para o crescimento e fortalecimento da família, e para a inclusão social. Pensar estrategicamente e de forma planejada essas temáticas municipais, valorizando a participação popular, muito além do “plano de governo” significa propiciar aos ibitinguenses qualidade de vida mais adequada e de longo prazo. PARCERIAS Nosso governo atuará por meio de parcerias tanto em nível local, através do apoio às entidades assistências e educacionais, como em nível regional, unindo forças entre prefeituras para a busca de soluções aos problemas comuns, além de buscar junto ao Governo Estadual e Federal, recursos para viabilizar nossa proposta. Mais do que parcerias, nosso governo buscará o fortalecimento de Ibitinga no cenário regional e a recuperação das fortes alianças que sempre nortearam nossa atuação, uma aliança baseada na busca pela Inclusão Social, Sustentabilidade, Harmonia e PAZ. A partir da nossa capacidade de promover ações administrativas baseadas no entendimento e na parceria poderemos incrementar os investimentos da Prefeitura, de modo a sustentar o crescimento e as novas prioridades da estrutura administrativa de Ibitinga. PROGRAMA DE GOVERNO
  • 2. O documento que apresentamos não é um mero protocolo de intenções, ao contrário, este será a espinha dorsal de nossa administração. Um quadro de ações exeqüíveis, construído sobre a base dos princípios do equilíbrio financeiro, da eficiência e da eficácia, da responsabilidade, da sustentabilidade e da inclusão social, além de ser compatível com a previsão de recursos disponíveis, quer sejam próprios ou transferidos, a serem conseguidos pela gestão competente e austera das receitas e despesas. Entretanto, este Plano de Governo não se esgota, está aberto às sugestões e propostas que sejam coerentes com os princípios aqui expostos. Identificamos e desenvolvemos alguns pontos de atuação que foram detalhados, um conjunto de políticas afins e que se articulam em um todo coerente, rumo a uma IBITINGA maior, melhor, moderna e harmônica. PLANO DE GOVERNO 1. Saúde pública organizada, eficiente, ágil e estruturada; 2. Educação de qualidade desde o berçário até o ensino superior; 3. Políticas sociais de combate às drogas; 4. Ações para melhoria da segurança; 5. Fortalecimento do produtor rural e valorização do meio ambiente; 6. Política habitacional voltada ao atendimento das famílias de baixa renda; 7. Investimento na valorização do servidor público; 8. Qualificação profissional; 9. Promoção de ações e programas nas áreas da Cultura, esporte e lazer; 10. Incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda; 11. Política de proteção ao idoso, à criança e adolescente e à mulher; 12. Investimento no Turismo de negócios, religioso, rural e ambiental; 13. Valorização do Distrito de Cambaratiba; 14. Harmonia nas relações institucionais. 1. Saúde pública organizada, eficiente, ágil e estruturada Nada é mais importante para o cidadão do que a saúde. Um Sistema de Saúde Pública eficiente, bem administrado e empenhado em atender às reais necessidades do cidadão é nosso objetivo. A valorização dos profissionais da área da saúde – médicos e servidores, investimentos na área de atendimento e humanização dos serviços, além da ampliação da estrutura física, serão as Ações que pretendem transformar o atendimento na saúde pública de Ibitinga. Além disso queremos um atendimento mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para exames e consultas. Garantir à população o melhor nível possível de bem-estar físico, mental e social, assegurando a proteção e a promoção da saúde, por um lado e a prevenção, o tratamento e a reabilitação da doença, por outro. 1.1 Ações na área da saúde Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde; Criação de políticas para atendimento de drogados e alcoólatras; Programas de proteção à saúde da mulher com priorização dos exames preventivos e do atendimento pré-natal. Eficiência e dignidade no transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise e quimioterapia em outras cidades; Retomada da referência regional em saúde pública, garantindo assim maior envio de recursos financeiros por parte do governo estadual e do SUS; Aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva; Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família; Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para
  • 3. atendimento, consultas e exames; Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (equipamentos e área física); Ampliar o programa de saúde bucal; Desenvolver programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce; Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar já existente. 2. Educação de qualidade desde o berçário até o ensino superior Investir na educação é investir no crescimento de nossa cidade. Os programas e projetos educacionais devem ser direcionados não apenas para o Ensino Básico e Fundamental, como também para a educação profissionalizante e para a formação superior. A única forma de promovermos a verdadeira Inclusão Social é através da educação. 2.1 Berçários e Creches. Ampliação de vagas para atender às crianças de 0 a 3 anos, especialmente nos bairros periféricos, através de construção de novas creches e/ou ampliação dos espaços existentes. Fornecimento de refeições completas, com cardápio elaborado por nutricionistas. Implantação de brinquedotecas e áreas de lazer específicas para atender a esta clientela. Manutenção das creches em funcionamento durante o recesso escolar e as férias de inicio do ano, oferecendo assim, às mães que trabalham, segurança de que seus filhos estarão sendo cuidados. 2.2 Educação Infantil O aumento da oferta de vagas nas EMEI’S também é um compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas se dará através da construção de novas Escolas e da reforma e ampliação das unidades consideradas prioritárias. 2.3 Ampliação da parceria com SESI, SENAI e Centro Paula Souza. Valorização do ensino profissionalizante, especialmente para adolescentes, com o objetivo de suprir a necessidade de mão-de-obra especializada e de ampliar a geração de emprego e renda. 2.4 Ensino Superior de Qualidade Manter a oferta de ensino superior de qualidade através da FAIBI, apoiando às iniciativas acadêmicas e fomentando a pesquisa e a disseminação do conhecimento. 2.5 Programa de Valorização dos professores Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas. Promover um amplo debate entre o professorado municipal com o fim de fazer valer o horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), a hora-atividade, a reunião pedagógica, a atividade extraclasse, e demais atividades relacionadas ao tempo dedicado à formação profissional, de modo a garantir que ele seja bem aproveitado pelos professores e por toda a equipe escolar em benefício da aprendizagem dos alunos e não como punição ao professor. 2.6 Programa de Educação Empreendedora. Introdução do Programa de Educação Empreendedora nas escolas municipais como forma de disseminar a cultura empreendedora visando propiciar às crianças e jovens práticas que possibilitem vivenciar o empreendedorismo, bem como desenvolver habilidades que lhes permitam serem protagonistas das próprias vidas. Ao implantar a Educação Empreendedora, as escolas municipais passarão a exercitar e promover os quatro pilares da Educação, segundo a Unesco: Aprender a Ser , Aprender a Conviver, Aprender a Fazer e Aprender a Aprender. Buscar parceria junto ao SEBRAE para implantação e desenvolvimento do programa. 2.7 Outras ações na educação
  • 4. Apoio financeiro à APAE (que promove a educação dos alunos especiais); Fornecimento de material escolar, mochila e uniformes às crianças do ensino infantil e básico; Promover projeto para erradicar o analfabetismo e oferecer Educação para jovens e adultos; Ampliar e implantar novos laboratórios de informática; Construir e reformar as unidades escolares para atender à demanda constante e crescente; Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar; Implantar bibliotecas e oficinas pedagógicas. 3. Políticas sociais de combate às drogas. Elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas, com mecanismos de caráter preventivo, que permitam reduzir o consumo de drogas para proporcionar melhorias nos indicadores de violência com evidentes benefícios para a qualidade de vida da população, o que só é possível com um planejamento técnico interdisciplinar e o comprometimento do Poder Público em parceria com a comunidade. Dentre as diversas ações previstas no Programa, estão: A realização de um diagnóstico psico-social abrangente, acerca do problema relativo ao uso de substâncias psicoativas no Município; Capacitação de técnicos e profissionais da saúde para a atuação junto aos dependentes químicos; A elaboração de Cartilhas Públicas; A capacitação de lideranças nas áreas de educação e saúde; A criação de uma Campanha Municipal; A definição das estratégias de ação do governo e da comunidade; Implantação de Centro de Recuperação de Dependentes Químicos 4. Ações para melhoria da segurança. Apesar de não ser responsabilidade exclusiva do município, a segurança pública é um dos assuntos que mais merecem atenção na busca pela integração de programas, especialmente na área social, que tenham por objetivo a execução de políticas públicas de segurança e de prevenção à violência e à criminalidade, que devem, antes de qualquer coisa, contemplar o envolvimento articulado dos diversos setores da administração municipal e da sociedade civil e comunidades locais em torno de uma política comum. Implantação de programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz, a ser aplicado, especialmente, nas escolas de ensino fundamental; Incentivar a participação da sociedade civil na discussão e resolução dos problemas de segurança pública e na idealização e elaboração de programas, projetos e ações que visem o desenvolvimento e a inclusão social; Prevenção do aliciamento de adolescentes e jovens pelo tráfico de armas e drogas; Prevenção ao uso de drogas; Preservação da ordem pública e atendimento comunitário no centro comercial e nas áreas de grande circulação de pessoas; Mediação de crises e conflitos urbanos (ambulantes e comércio informal, ocupações de terrenos e imóveis particulares, eventos e manifestações em praças e espaços públicos); Prevenção e controle da violência nas escolas, praças e parques públicos; Segurança turística, ambiental e de sítios históricos; Valorização do CONSEG. Valorização e capacitação da Guarda Municipal a fim de torná-la um agente social essencial à prevenção da violência e à guarda e segurança do Patrimônio Público. 5. Fortalecimento do produtor rural e valorização do meio ambiente. Planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável, promovendo a articulação com as outras esferas de governo, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhorias das condições de vida das populações
  • 5. do meio rural, sem esquecer da preservação ambiental. Ampliar a atuação na área ambiental de forma a manter o meio ambiente saudável para atender às gerações atuais e futuras. Construção da Estação de Tratamento de Esgotos em parceria com o governo do Estado; Fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares; apoio à regularização ambiental das propriedades rurais através de ações conjuntas com o governo do Estado e o governo Federal visando, especialmente à recuperação de nascentes, à reconstrução da mata ciliar e de áreas de preservação permanente (APP); Incentivar e orientar os produtores rurais para que participem do Programa Agricultura de Baixo Carbono, do governo federal, que dá incentivos e recursos para os produtores rurais que adotarem técnicas agrícolas sustentáveis. Implantar lixeiras de coleta seletiva de lixo nas escolas municipais, praças e vias públicas, promovendo a sustentabilidade; Implementar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer, priorizando o uso de espécies nativas e aumentando as áreas verdes de uso público. Programa permanente de recuperação e manutenção das estradas municipais para facilitar o escoamento da safra agrícola; Manter o programa de canalização de córregos. 6. Política habitacional voltada ao atendimento das famílias de baixa renda Promover um amplo levantamento das carências habitacionais. A Política Habitacional deve ser um instrumento para melhorar qualidade de vida dos cidadãos e para contribuir com a preservação e recuperação ambiental, de forma articulada às demais políticas públicas municipais construído moradias para as famílias realmente necessitadas e de baixa renda. • Priorizar soluções de moradia para a população que vive em situação de risco. • Construção novas unidades habitacionais para atender ao crescimento da população e à demanda existente, pelo sistema do CDHU e Minha Casa Minha Vida. • Estabelecer sistemática de planejamento na Prefeitura Municipal capaz de coordenar, implementar, apoiar, fiscalizar e atualizar as ações de desenvolvimento urbano e habitacional. • Atualizar as leis e normativos municipais relativos à habitação e ao desenvolvimento urbano. • Estabelecer ações de fiscalização e controle do uso do solo de forma compartilhada visando a preservação dos recursos naturais e o uso adequado à legislação. 7. Valorização do servidor público. Nossa meta é o desenvolvimento de ações com vistas ao desenvolvimento humano dos servidores públicos, e consequentemente da melhoria organizacional da Prefeitura. Trazer qualidade de vida ao servidor, promover a integração e priorizar o respeito mútuo. Nessa área serão desenvolvidas ações com a finalidade de propiciar a integração servidor-trabalhoorganização através de promoção do bem-estar dos servidores no seu ambiente de trabalho. Valorização e apoio aos servidores públicos municipais da Prefeitura, Autarquias e Fundação; Possibilitar a permanente capacitação do servidor público; Promover campanhas preventivas contra stress, depressão, tabagismo, alcoolismo, alergias, cardiopatias, obesidade, doenças infecto-contagiosas e hipertensão; Promover ações de cunho ambiental e de responsabilidade social. 8. Qualificação profissional; Investir na preparação do cidadão, através de cursos e escolas técnicas, com o objetivo de promover a formação profissional visando o aprimoramento das as habilidades para executar funções específicas conforme a demanda do mercado de trabalho. A qualificação profissional é a grande ferramenta para que se promova a universalização de um
  • 6. dos direitos dos trabalhadores, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho melhor remunerado, além de possibilitar a participação destes cidadãos numa maior fatia do mercado de trabalho e renda, visando à inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade social. Parceria com o SENAC, SENAI e SENAR, visando a implantação de programas destinados não apenas aos jovens, mas também às mulheres, desempregados e pessoas em risco social. Apoio à entidades sociais que desenvolvem projetos educacionais e de formação; Implantação de sala do telecurso – telessala, visando o atendimento de jovens e adultos com acompanhamento tanto na conclusão do ensino fundamental e médio, como no ensino profissionalizante; 9. Promoção de ações e programas nas áreas da Cultura, esporte e lazer; Investir em cultura é investir no ser humano. Valorizar todas as formas de manifestação cultura é marca de nosso governo. Além de promover a cultura, nosso governo pretende valorizar as atividades de lazer e esportes, promovendo os mais diversos campeonatos e provas esportivas com o objetivo de incentivar a prática de hábitos saudáveis e promover o desenvolvimento de nossos atletas. 9.1 Cultura Conclusão do Teatro Municipal; Reativação do cinema municipal; Oficinas Culturais, em parceria com a sociedade organizada (entidades, sindicatos, clubes sociais, clubes de terceira idade, escolas), implantar oficinas permanentes de Literatura, Teatro, Dança, Música, fotografia, vídeo e outras mais. Estimular às manifestações de cultura popular como festas religiosas, festas em bairros rurais, procissões, encontros de violeiros, com a função de valorização das tradições comunitárias. Realização de concursos, festivais, saraus e demais formas de estímulo ao talento de artistas locais, além do incentivo à realização de intercâmbio de experiências e ações coletivas entre diferentes faixas etárias e gerações. Projeto salas verdes – Implantação de mini-centros culturais destinados à disseminação da filosofia da sustentabilidade. A Sala Verde será um ambiente dinâmico, onde as pessoas poderão fazer leituras, ouvir músicas, acessar e ver documentos, participar de atividades educacionais e de eventos ambientais, dentre outras atividades. Modernizar a infra-estrutura da biblioteca e outros equipamentos públicos destinados à cultura no município. Fomentar a instalação de acervos públicos de música e videotecas nas escolas municipais. Valorizar o patrimônio histórico e artístico da cidade, desenvolvendo projetos de identidade visual com o intuito de valorizar sua história, sua cultura e seus costumes. Reativar a Biblioteca Ambulante, levando a literatura diretamente ao público leitor. 9.2 Esporte e Lazer. Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte com o fim de promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, a sua formação para a cidadania e a melhoria da qualidade de vida. Para isso, projetamos programas de estimulo à formação integral de atletas, por meio de projetos relacionados à prática esportiva, contribuindo para a aptidão física, bem estar mental, interação, inclusão social e exercício da cidadania. Neste sentido temos os seguintes programas: Reforma das quadras esportivas e dos demais equipamentos de esporte e lazer; Reativação das escolinhas de futebol, basquete e vôlei nos bairros periféricos e no Distrito de Cambaratiba; Realização de campeonatos esportivos; Construção de Centro de Lazer do Trabalhador;
  • 7. Disponibilizar o transporte para que as equipes das mais diversas modalidades esportivas participem de competições; Buscar convênios e parcerias com o governo estadual e federal em busca de novos projetos que desenvolvam a formação esportiva e a qualidade de vida. 10. Incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda; Incentivar e estimular a montagem ou ampliação de pequenos negócios, sem perder de vista a preocupação com a sua eficiência e desenvolvimento, além de incentivar a formalização da economia é a principal tarefa a ser enfrentada. O desenvolvimento com inclusão social constitui a estratégia central do nosso Plano de Governo, neste sentido, desenvolvemos um documento com objetivos específicos de grande alcance social e econômico que, integrados a outras políticas governamentais, podem ser grandes alavancas para o turismo e para geração de emprego e renda. Divulgar e facilitar o acesso aos programas federais e estaduais de fomento e financiamento ao empreendedorismo, especialmente aqueles programas que auxiliam o empreendedor a iniciar seu negócio. Promover as ações do APL – Arranjo Produtivo Local, através de parcerias com o SINDICOBI; Promoção da Feira de Artesanato para divulgação dos pequenos produtores e artesãos de nossa cidade; Capacitação de mão-de-obra especializada de forma a permitir o acesso a emprego e renda e a viabilização de novos negócios Fomento para atração de novas empresas; 11. Política de proteção ao idoso, à criança e adolescente e à mulher; A proteção ao idoso proporcionando sua valorização é condição essencial do governo que busca a inclusão social e o resgate da cultura e da cidadania. Além de desenvolver políticas integradas de proteção ao idoso, à criança e à mulher, alguns projetos específicos têm como meta ampliar esta proteção através de mecanismos simples, porém eficientes, de atuação. Terceira Idade: Construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade, com equipamentos, pista de caminhada, salão de eventos e danças e oficinas para a prática de atividades manuais. Cultura e maior idade: A valorização do conhecimento das pessoas na terceira idade e a garantia de acesso aos bens culturais neste período da vida é fundamental para o pleno exercício da cidadania; Operação memória – Estimular a participação dos idosos no debate em torno dos processos de tombamento do patrimônio histórico municipal. Fomentar a preservação e a difusão da memória sobre a história de Ibitinga. Proteção da família através da valorização, respeito e promoção da convivência familiar e comunitária. Ampliar, articular e integrar as diversas políticas públicas para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes; Capacitação e assessoramento aos municípios para a implementação de ações de Apoio SócioFamiliar, reordenamento institucional, reintegração familiar, Famílias Acolhedoras e alternativas para preparação de adolescentes e jovens para a autonomia; Proteção à família através de programas de incentivo às mulheres. 12. Investimento no Turismo de negócios, religioso, rural e ambiental; Com o traslado do corpo do Servo Nelsinho para Ibitinga, surge um novo modelo de turismo a ser desenvolvido em nossa cidade, o turismo religioso. Nosso plano de governo pretende indicar meios de se fomentar o turismo através da formação de polos rurais e ambientais de exploração ordenada do turismo, além de valorizar o turismo de negócios, hoje principal fomentador do turismo em nossa cidade. O fortalecimento da gestão municipal é o objeto central de nosso projeto de governo. Desenvolver uma campanha permanente de conscientização da população sobre a importância do Turismo e como apoiá-lo; estimular a prestação de serviços dos variados tipos de atividades nos finais de semana, como uma oportunidade de gerar emprego e renda.
  • 8. Capacitação de mão-de-obra – Implantar cursos de formação e capacitação de recursos humanos para o setor, por meio de parcerias público-privadas e de convênios com instituições como o Senac e Senai. Prover o município de infraestrutura adequada para a expansão da atividade através de investimento em recuperação de vias e praças e de melhoria dos produtos e serviços ofertados. 13. Valorização do Distrito de Cambaratiba; Revitalizar o Distrito de Cambaratiba dando maior atenção ao problema de transporte daquela localidade, inclusive de doentes. O Distrito de Cambaratiba, parte de nosso território e localidade histórica, tem sofrido, nos últimos anos, com o abandono e a falta de manutenção dos equipamentos urbanos daquele bairro. Nosso Plano de Governo tem por meta revitalizar aquele Distrito, promovendo maior integração com as atividades realizadas na sede do município. Recuperação da quadra de esportes e investimento na manutenção da praça e dos brinquedos infantis instalados naquele local. 14. Harmonia nas relações institucionais. Promover a Paz social como princípio fundamental e básico na condução do governo municipal é não apenas um Projeto de Governo, mas, antes de tudo, uma filosofia de governo. A harmonia entre os poderes, a administração responsável do dinheiro público e a transparência dos atos administrativos, são nosso principal meio de promover harmonia e respeito entre os poderes constituídos, as entidades assistenciais, os órgãos sindicais, os clubes de serviços, as igrejas e entidades religiosas e todos os demais grupos sociais vinculados ou parceiros da administração pública municipal. Nossa filosofia de trabalho é focada no respeito e na busca da harmonia, além de privilegiar a transparência para maior controle social e participação popular através dos Conselhos, das Audiências Públicas e das constantes reuniões com os entes mencionados. Transparência dos atos públicos – garantir o respeito aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com transparência nos atos públicos e controle social. • Participação e controle social – garantir o amplo debate e a participação popular, especialmente das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas. Administração Participativa com fomento à criação de associações de amigos de bairros, inclusive no distrito de Cambaratiba.