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PROGRAMA ELEITORAL DA CDU
PAREDES DE COURA
As autarquias são, inquestionavelmente os órgãos do poder mais próximos das populações, são
também o espaço privilegiado para se promover e poder afirmar a verdadeira democracia
participativa. Consideramos que a participação de todos os munícipes é imprescindível para
encontrar soluções mais adequadas à resolução dos problemas do nosso concelho.
É neste contexto que a CDU apresenta o Programa Eleitoral para Paredes de Coura. Este pretende
ser um programa realista, feito com os pés bem assentes nesta terra que é de todos nós, virado
para o futuro e disposto a romper com o passado. O objetivo da CDU é desenvolver com equilíbrio
territorial e sustentabilidade ambiental; modernizar com respeito pelo património e herança
cultural do passado; credibilizar a gestão pública autárquica ao serviço dos munícipes.
1. Administração e Gestão da Câmara Municipal e relacionamento com os demais
Órgãos Autárquicos
1.1 Participação dos Cidadãos
A participação dos cidadãos na vida pública é um dos fatores principais para o
desenvolvimento e consolidação da vida democrática.
A CDU propõe:
● Promover a participação dos Munícipes, nomeadamente através do debate público
regular dos principais projetos e propostas.
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1.2. Serviços Municipais
Impõe-se, cada vez mais, uma política de rigor e transparência na administração e gestão
da Câmara Municipal e dos demais órgãos autárquicos que têm que estar ao serviço dos
cidadãos.
A dívida municipal tem vindo a crescer de forma descontrolada. Impõe-se uma política que
reduza os custos de funcionamento e liberte os meios necessários ao investimento,
conduzindo à modernização e desenvolvimento do concelho.
A CDU estabelece como objetivos prioritários neste domínio:
● O apuramento da dívida real da Câmara Municipal e a adoção de medidas que
conduzam à sua redução e também ao pagamento das dívidas aos credores;
● Formar, valorizar, motivar e responsabilizar os trabalhadores municipais;
● Definir os objetivos, projetar e implementar as políticas determinadas com rigor e
transparência, como condição essencial para que os escassos recursos existentes
possam ser integralmente aproveitados em benefício das populações.
1.4. Relacionamento com as Juntas de Freguesia
É a Junta de Freguesia o órgão autárquico que mais perto está das populações. Por isso, é
indispensável que estas funcionem adequadamente, sendo para tal dotada dos meios
necessários para o cumprimento da sua missão.
A CDU propõe-se:
● Ampliar a gestão conjunta e participada dos órgãos municipais do concelho com as
respetivas freguesias;
● Reestruturar o Gabinete de Apoio às Freguesias, afetando-lhe meios humanos,
técnicos e materiais, de modo a fornecer apoio efetivo a todas as freguesias;
● Concretizar uma verdadeira descentralização de competências e meios para as
Juntas de Freguesia;
● Incentivar a constituição de Associações de Freguesias, facilitando a partilha,
rentabilização e pleno aproveitamento de recursos.
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1.5. Relacionamento com a Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município e, como tal, deve ser
respeitado e valorizado, proporcionando-lhe as necessárias condições para o seu eficaz
funcionamento. Valorizar as suas competências, nomeadamente como órgão de
acompanhamento e fiscalização da atividade da Câmara Municipal é tarefa imperiosa.
A criação de condições de trabalho que permitam que ela exerça plenamente as suas
funções, nomeadamente em termos de serviços próprios de apoio ao seu funcionamento e
às forças politicas nela representadas, será um dos objetivos. É ainda relevante
descentralizar os locais de realização das Assembleias Municipais, por forma a promover a
participação dos cidadãos neste órgão de poder autárquico.
2. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de Paredes de Coura
Ao longo dos anos o desenvolvimento de Paredes de Coura tem acontecido de forma
particularizada, consoante os interesses de momento e sem planeamento, seja em que
domínio for. Ter uma visão de futuro, uma estratégia para o desenvolvimento local,
construir um projeto com vista à promoção do crescimento e progresso de Paredes de
Coura é indispensável para o seu desenvolvimento e modernização.
Este tempo é de solidariedade e sustentabilidade. É necessária uma estratégia que se
concretiza com o cumprimento dos seguintes objetivos:
● Multiplicar oportunidades e reproduzir progresso, generalizar igualdade e
democratizar o acesso às práticas comunitárias modernas, promover a
solidariedade e o bem-estar social para todos;
● Apostar na modernização das estruturas produtivas, defender e qualificar o serviço
público;
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● Apostar nos meios endógenos dos sistemas locais, utilizar criteriosamente os
recursos naturais, salvaguardar integridade do ambiente e promover a cidadania,
como pilares da sustentabilidade.
Com mais saúde, educação e cultura, melhor saúde e mobilidade, melhor ambiente e mais
desenvolvimento económico, com mais solidariedade, segurança e bem-estar, está em
construção um tempo e um espaço de oportunidades, onde a participação dos munícipes é
o sinal do exercício de uma cidadania avançada de que o Governo Local não prescinde.
3. Desenvolvimento Económico
O concelho de Paredes de Coura usufrui de uma localização privilegiada no coração do Alto
Minho. Acresce ainda que, grande parte do concelho é atravessada pelo rio Coura, o que
proporciona uma grande riqueza patrimonial e diversidade paisagística.
É contudo o concelho mais isolado, mais mal servido por infraestruturas rodoviárias e sem
qualquer tipo de acesso à rede ferroviária.
Por isso, há que potenciar o desenvolvimento económico do concelho, valorizando as suas
potencialidades, criando as condições necessárias e indispensáveis para a estabilização e
crescimento das empresas existentes e para a instalação de novas unidades empresariais.
Assim, a CDU propõe-se:
● Criar um gabinete específico de apoio aos empresários, que facilite o seu
relacionamento e o das Associações que os representam com a autarquia;
● Criar condições para o verdadeiro desenvolvimento da Zona Industrial de Formariz
e Castanheira;
● Preservar e incentivar o pequeno comércio;
● Elaborar um plano de modernização do mercado municipal, que defenda e
salvaguarde o pequeno comércio, incentive a venda de produtos locais,
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acompanhado de campanhas promocionais, e a implementação de um sistema de
preços sociais para idosos e populações de baixos recursos;
● Fomentar o crescimento de pequenos produtores rurais e possibilitar a elevação de
sua capacidade produtiva de forma sustentável e tendo em conta as especificidades
ambientais do concelho;
● Fomentar o consumo local da produção agrícola do concelho, através da
preferência na sua aquisição no que toca aos serviços dependentes do município e
a outras entidades;
● Lutar de todas as formas possíveis contra a transferência para CIM Alto-Minho de
poderes e competência, que enfraquecerão o poder da Autarquia Courense.
4. Transportes e Comunicações
Apesar de próximo de um conjunto de autoestradas, o concelho de Paredes de Coura
encontra-se isolado em relação aos concelhos vizinhos.
Tentar atrair novos investimentos implica uma rede de acessos, que permita às empresas
rapidez e economia. Manter e atrair população para as freguesias rurais exige vias de
comunicação adequadas e meios de transporte que sirvam as populações.
Por isso, a CDU aponta como objetivos prioritários:
● Melhorar a rede rodoviária, permitindo o acesso de bens e a fixação de empresas e
o acesso rápido dos habitantes das freguesias à sede do concelho. Neste âmbito
será importante, por exemplo, a construção de um acesso mais seguro e rápido à
Zona Industrial Formariz;
● Exigir do poder central a construção de um acesso à A3 ou A27, permitindo uma
melhor ligação de Paredes de Coura aos concelhos vizinhos;
● Elaborar um Plano Concelhio de Transportes com horários e linhas adequados às
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necessidades das populações, trabalhadores, idosos e estudantes;
● Recuperar a Central de Camionagem, facilitando a adaptação de espaços e acessos
aos cidadãos com mobilidade reduzida.
5. Saúde e Ação Social
As carências sociais e no campo da saúde são cada vez maiores, pelo que é necessário
estabelecer um permanente diálogo com as entidades competentes, nomeadamente com
o Centro de Saúde de Paredes de Coura, a Misericórdia e as IPSS’s existentes e que
desenvolvem a sua atividade neste domínio.
Assim a CDU aponta como objetivos prioritários:
Exigir perante o poder central do alargamento do horário do Centro de Saúde de
Paredes de Coura, assim como do aumento de valências;
● Apoiar a construção pelas entidades que intervêm no domínio social de
infraestruturas de apoio à terceira idade e apoio às existentes;
● Apoiar a assistência domiciliária desenvolvida pelas várias entidades para que
chegue a todos os cidadãos, que dela carecem e abranja todo o concelho;
Promover uma política de reabilitação e inclusão social efetiva de cidadão portador
de deficiência através do estabelecimento de parcerias nos domínios da
escolarização, saúde, emprego e habitação, propiciando a estes cidadãos uma vida
independente e ativa.
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6. Segurança
A segurança é hoje uma das principais preocupações das populações, pelo que se impõe
desenvolver uma política articulada com todas as forças policiais e também com os
Serviços de Proteção Civil.
A CDU aponta como objetivos prioritários:
● Assegurar em quaisquer cenários instalações condignas, salubres, eficientes e de
proximidade no serviço às populações para a GNR;
● Dinamizar, no que à Autarquia compete, um Serviço de Proteção Civil eficaz para
garantir segurança às populações, com planos de emergência atuais e operacionais
para as diferentes contingências;
● Dinamizar ações de sensibilização, tendo como especial alvo a população mais
idosa, com o intuito de esclarecer e informar para tentar evitar burlas.
7. Educação
O concelho está dotado de uma rede de estabelecimentos de ensino desde o pré-escolar
ao ensino secundário, passando pelo ensino profissional, pelo que existem as condições
para levar Paredes de Coura a assumir-se como um concelho que aposta na educação e no
conhecimento como um pilar estratégico do desenvolvimento local.
A CDU estabelece como objetivos prioritários nesta área:
● Renovar o parque escolar, principalmente as infraestruturas da Escola E.B. 2,3 /S de
Paredes de Coura, não esquecendo a adaptação de espaços e acessos às crianças
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com mobilidade reduzida;
● Articular com as várias instituições para aumentar os horários de atendimento de
creches e jardim-de-infância, de modo a dar resposta aos pais com horários menos
convencionais;
● Manter um diálogo e colaboração permanente com o Agrupamento de Escolas de
Paredes de Coura e as suas escolas, valorizando a sua ação e potenciando o seu
desenvolvimento;
● Divulgar e incentivar, para quem não quer seguir o ensino regular, a utilização a
oferta do ensino profissional, com uma forte ligação ao trabalho principalmente
regional e local visando uma aprendizagem que valoriza o desenvolvimento de
competências para o exercício de uma profissão;
● Lutar pela fixação de um polo de Ensino Superior no concelho.
8. Ambiente e Ordenamento do Território
8.1. Urbanismo e Ordenamento do Território
Compete à Câmara Municipal a gestão urbanística do concelho. O Plano Diretor Municipal,
ao estabelecer as principais regras de gestão do território, é o instrumento de
planeamento urbanístico mais importante do concelho, devendo responder às
necessidades do território, evitando-se as exceções às suas regras. A sua revisão é tarefa
prioritária para o adequado desenvolvimento do concelho.
Na revisão do PDM deve ser tida em conta:
A sustentabilidade ambiental, económica e social, garantindo-se uma correta,
equilibrada e harmoniosa ocupação urbanística e oportunidades de
desenvolvimento económico do território pelas várias freguesias, evitando o
excessivo crescimento da sede de concelho e a desertificação rural;
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A necessidade de controlar a desafetação de áreas de RAN e REN e de alteração da
classificação e do uso dos solos, garantindo o respeito por áreas ambientalmente
valiosas ou sensíveis, promovendo, por exemplo, sistemas de permutas de terrenos.
A gestão do território face às necessidades de interesse público geral, não cedendo
aos interesses de mera especulação urbanística, garantindo os mecanismos de
perequação e o adequado cumprimento da lei dos solos;
Em termos urbanísticos importa ainda, preservar o património histórico e cultural do
concelho.
8.2. Água e Saneamento Básico
A água potável é um bem essencial para a vida humana, tendencialmente mais escasso.
Sendo um bem público, indispensável à vida de qualquer ser, não se justifica a sua
privatização e muito menos que seja transformada num negócio propiciador do
enriquecimento privado.
As experiências de privatização da água em Portugal têm levado a um acentuado aumento
do preço a pagar pelas populações e à diminuição da sua qualidade.
● A CDU está frontalmente contra a privatização da Águas do Noroeste ou a venda de
parte do seu capital, devendo esta manter-se com capitais exclusivamente
intermunicipais;
● A CDU defende ainda a manutenção da rede de distribuição de águas em baixa, nos
serviços municipais;
● A CDU deseja trabalhar em articulação com o Centro Saúde no sentido de analisar a
qualidade das águas fluviais e fontanários púbicos e proceder à publicação dos
resultados;
● A CDU pretende assegurar um funcionamento eficaz das ETAR’s e garantir a
construção de novas ETAR’s afastadas dos polos habitacionais e de polos de
interesse turístico.
8.3. Politica Ambiental
A área do ambiente é hoje consensualmente considerada como absolutamente transversal
às demais opções políticas, sendo certo que não é possível alcançar novos níveis de
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desenvolvimento se este não for, para além de social e economicamente, também
ambientalmente sustentável.
Instrumentos como o PDM, o Plano Estratégico de Desenvolvimento, um Plano Estratégico
de Transportes para o concelho têm que ter os objetivos ambientais bem presentes nas
suas fundações.
O concelho é atravessado pelo rio Coura, uma linha de água bastante maltratada.
A situação no que toca aos resíduos industriais e urbanos apela também a uma maior
intervenção da autarquia.
Alguns dos objetivos da estratégia a estabelecer pela CDU neste domínio assentam em:
● Concretizar a resolução total e definitiva do problema da poluição, e descargas
ilegais no Rio Coura;
● Criar zonas livres do cultivo dos Organismos Geneticamente Modificados e
promover as culturas de produtos regionais;
● Concretizar o ordenamento florestal e a gestão que promova a função ecológica,
social e económica da floresta, prevenindo os incêndios florestais e apostando nas
espécies autóctones;
● Assegurar, dentro do sistema intermunicipal, a receção e reencaminhamento
adequado de toda a espécie de resíduos industriais, agrícolas e urbanos para o seu
melhor tratamento, procurando contribuir para o aumento dos índices de
reciclagem e para o tempo de vida útil dos aterros;
● Definir uma estratégia local de desenvolvimento sustentável e solidário, alicerçada
nos princípios do Plano de Ação das Nações Unidas, a Agenda 21 e na Estratégia
Nacional para o Desenvolvimento Sustentável;
● Definir uma estratégia do Município assente na prática de políticas e ações
concretas em vários domínios como a educação e a cultura, a mobilidade, a
qualificação urbana e ambiental, a solidariedade, a abrandamento das alterações
climáticas, a proteção da biodiversidade, a melhoria da intervenção pública;
● Preconizar um sistema de recolha de animais doentes e abandonados articulando
com as associações de proteção dos animais e com canil intermunicipal para o
encaminhamento dos mesmos.
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9. Turismo, Cultura e Desporto
O concelho de Paredes de Coura é detentor de um rico património cultural e desportivo,
servido por várias de Associações que mobilizam dezenas de cidadãos que voluntariamente
lhes dedicam muito do seu esforço e saber.
No respeito pela autonomia de cada uma das Associações há que incentivá-las a
prosseguirem com a sua ação e a dinamizá-la, dotando-as dos meios para o
desenvolvimento da sua ação.
A CDU preconiza neste domínio:
● Transferir para as Associações do concelho de um conjunto de atividades que neste
momento se encontram centralizadas na Câmara Municipal, assente num Plano
Anual de Atividades Culturais e Desportivas, construído com a participação das
Associações, das Escolas e das Juntas de Freguesia, promovendo o desporto para
todos para um concelho mais saudável;
● Promover a plena utilização dos equipamentos culturais e desportivos do concelho
em articulação com Associações, as Escolas e as Juntas de Freguesia;
● Melhorar as condições do Pavilhão Municipal, permitindo aos munícipes a sua
utilização nas melhores condições;
Elaborar um Plano Concelhio de Ciclovias e uma rede pedonal, para garantir a
circulação em segurança de ciclistas e peões, tendo em conta a ligação de ciclovia
entre as diferentes freguesias e localidades, como por exemplo uma ciclovia entre
Mozelos e Mantelães.
Dinamizar um projeto de «atividade sénior», que envolva a comunidade sénior em
atividades físicas e recreativas, promovendo a saúde e a recuperação de saberes
tradicionais;
● Divulgar as potencialidades turísticas do concelho no Albergue de S. Pedro de
Rubiães, dinamizando exposições e atividades junto dos peregrinos;
● Dar continuidade ao projeto Comedias do Minho, tendo é conta que é um polo de
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dinamização cultural no Alto-Minho, com sede em Paredes de Coura;
Reforçar a articulação entre as casas de turismo habitação rural, estimulando o
turismo ecológico com vertente pedagógica para as família;
Criar um Parque de Campismo Municipal.
Por todas estas razões, consideramos que a CDU faz falta ao concelho de Paredes de Coura. Faz
falta na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia. Faz falta como voz de
todos os que trabalham e não vêm as melhorias que gostariam na sua qualidade de vida. Faz falta
como uma voz que denuncie os problemas e apresente propostas de solução.
A CDU está aberta a críticas e sugestões. As pessoas interessadas podem remetê-las por email
para cduparedesdecoura@sapo.pt ou através do blog http://cduparedesdecoura.blogs.sapo.pt/
Uma voz imprescindível
