O documento discute as comemorações do 40o aniversário da Revolução dos Cravos em Alter do Chão. Relata que a Câmara Municipal não organizou nenhuma cerimônia oficial para celebrar a data e focou os eventos de Abril em touradas e cavalos. Critica a falta de investimento no concelho que contribui para o despovoamento.

1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Distribuição Gratuita | Trimestral | Abril a Junho de 2014 | N.º 3
93.º Aniversário do PCP
CDU
Realizou-se no dia 5 de Abril, na
Freguesia de Seda com a presença de
vários militantes e amigos, o almoço
comemorativo do 93º aniversário do
PCP. O almoço, além de evocar a
história do partido na sua luta pela
liberdade do povo português e a sua
contribuição para a instauração da
democracia em 25 de Abril de 1974, foi
aproveitado para comentar e discutir a
situação política do país e o impacto
sócio-económico que as medidas de
austeridade impostas pelo governo estão
a ter na vida dos portugueses. Depois do
almoço, que contou com a presença do
Diogo Júlio em representação da
DORPOR e de quase todos os eleitos da
CDU nos órgãos autárquicos, fez-se a
apresentação de O Alterense nº 2. Nesta
apresentação foram explicadas e
justificadas aos militantes as várias
tomadas de posição que os eleitos da
CDU foram tomando nos órgãos a que
pertencem. Seguiu-se um debate franco e
aberto no qual vários camaradas e
amigos usaram da palavra para tecerem
comentários, alguns bastante críticos, à
situação política, económica e social do
concelho de Alter do Chão.
Casa do Povo de Seda

2. Comemorações de Abril e Maio
Na cerimónia alusiva ao 25 de Abril
que se realizou na freguesia de Seda, o
Presidente da Junta, Mário Mendes,
fez um discurso muito incisivo, vivo e
fortemente centrado na Liberdade que
Abril nos legou.
Sr. Presidente da Camara Municipal de Alter
do Chão, Sr. Presidente da Banda Municipal de
Alter do Chão, Sr. Maestro da Banda Munici-
pal de Alter do Chão, Elementos da Banda
Municipal de Alter do Chão, Minhas Senhoras
e meus Senhores
O 25 de Abril de 1974 está gravado na
memória, não só daqueles que o viveram,
como também daqueles que sentiram o
renascer de uma nova esperança, depois
de um período de escuridão que apagou
Portugal e sacrificou o seu povo durante
48 anos.
A liberdade, a democracia e o desenvolvimento,
constituem o vitorioso resultado da revolução de
Abril. A liberdade é tão essencial como o ar que
respiramos povoa o nosso dia-a-dia. Não pode-
mos, no entanto, ignorar que pairam hoje fortes
ameaças à liberdade que é de todos e não apenas
de alguns.
É a liberdade que está em causa quando os
nossos concidadãos passam por inúmeras dificul-
dades e não conseguem inclusive obter os rendi-
mentos indispensáveis à alimentação da sua
família. É a liberdade que está em causa quan-
do se assiste a uma degradação dos cuidados de
saúde prestados à população, em consequência de
uma política irresponsável de cortes cegos no
Serviço Nacional de Saúde. É a liberdade que
está em causa quando grupos cada vez maiores
se deparam com situações de desemprego de longa
duração. E é também a liberdade que está em
causa quando os nossos jovens, que são dos mais
preparados de sempre, não encontram qualquer
alternativa de emprego em Portugal e são obriga-
dos a emigrar.
Não podemos perder de vista que a liberdade
não está adquirida definitivamente, especialmen-
te quando o Governo de Portugal se preocupa
principalmente em proteger os grupos mais fortes
e maltrata constantemente a maioria da popula-
ção do nosso país. Felizmente, com o 25 de
Abril, foi instituído o poder local democrático.
Os responsáveis são eleitos periodicamente pelos
eleitores de cada concelho. Mas, também esta
conquista está ameaçada, porque reduzem cada
vez mais a autonomia local e consequentemente a
margem de liberdade na ação dos órgãos autár-
quicos, eleitos pelo povo. É essencial ter especial
atenção a estes perigos e que, na medida das
nossas competências, persistamos numa luta
constante e conjunta para a preservação do poder
local e democrático.
O concelho de Alter do Chão e particularmente
a freguesia de Seda, mudaram muito desde o dia
25 de Abril de 1974. A mudança sentida a
todos os níveis foi fruto, em primeiro lugar, do
trabalho e sacrifício de todos os que cá nasceram
e também de todos os que fizeram de Seda a sua
terra. A alteração substancial ocorrida neste
período – 40 anos – não foi obra exclusiva de
uma pessoa ou organização. Todos contribuí-
ram, na medida das suas responsabilidades,
para que Seda de 2014 seja muito diferente –
para melhor – de Seda de 1974. Centremos os
nossos esforços no futuro da nossa terra. Estou
certo que todos saberemos honrar a liberdade e a
democracia que a revolução de 25 de Abril de
1974 nos trouxe.
Viva o 25 de Abril.
Viva a liberdade
Página 2O Alterense Julho de 2014 | N.º 3
Reunião de Câmara
Na passagem dos 40 anos do 25 de Abril de 1974, que instituiu e
consagrou o Poder Local democrático, realizaram-se por todo o
país cerimónias alusivas à Revolução dos Cravos. Alter do Chão foi
excepção.
Em Alter do Chão, o mês de Abril, com algumas honrosas excep-
ções (feira do livro e jogos tradicionais), foi dedicado, com um forte
patrocínio e apoio da Câmara Municipal, quase exclusivamente aos
cavalos e aos toiros, seguramente importantes para a terra, como se
mais nada de importante se celebrasse neste mês.
A Agenda Cultural para o mês de Abril remete apenas para uma
arruada pelas freguesias do concelho no dia 25, com a Banda Muni-
cipal. Há mesmo um programa ou cartaz que fala de celebrações e
que incorpora as arruadas, uma tourada e um concurso de rafeiros,
como se estes eventos tivessem algo a ver com a Revolução dos
Cravos. Lamento profundamente que a Câmara Municipal de Alter
do Chão não tenha organizado qualquer cerimónia oficial relaciona-
da com Abril. Não é apenas com umas “arruadas” dadas pela Banda
Municipal Alterense e com discursos ocasionais e não anunciados
nas freguesias que se celebra Abril. O facto de não ter sido prevista
qualquer cerimónia evocativa de Abril levou-me a não ter participa-
do e a não ter pactuado com qualquer evento organizado ou patro-
cinado pela Câmara Municipal. O Poder Local democrático só exis-
te porque houve Abril.
E Abril merece muito mais.
II.ª Assembleia Municipal
No dia 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas
devolveu ao povo português a liberdade há muito esperada e deseja-
da.
A Revolução dos Cravos, um acto de emancipação social e nacional,
constituiu dos acontecimentos mais marcantes da história de Portu-
gal, pelas transformações sociais que originou e pela importância
que teve na vida dos portugueses.
O Poder Local democrático é uma das grandes conquistas de Abril
que vai resistindo e que demonstra bem a ligação entre o povo e as
suas instituições locais.
A crise económica e social atirou milhares de portugueses para o
desemprego, o que levou ao empobrecimento generalizado da po-
pulação. Portugal tornou-se um estado mais desigual.
No ano em que se comemoram os 40 anos da Revolução de Abril,
Portugal vive um dos períodos mais difíceis desde a queda do fas-
cismo e da ditadura. No entanto, a esperança de continuar Abril
permanece bem viva em cada português e merece ser renovada em
cada acto.
O 1º de Maio é igualmente um data importante para milhões de
portugueses. Vamos todos celebrar Maio para continuar Abril.
A Assembleia Municipal de Alter do Chão, reunida em sessão ordi-
nária a 17 de Abril de 2014, saúda o 25 de Abril e exorta toda a
população a participar, por todo o país, nas cerimónias comemorati-
vas dos 40 anos do 25 de Abril.
Na Assembleia Municipal, que teve lugar no dia 17 de
Abril, a CDU apresentou a seguinte Moção que foi aprova-
da por unanimidade.
Na reunião de Câmara de 2 de Maio, o vereador da CDU
fez a seguinte declaração sobre o comportamento da Câ-
mara Municipal de Alter do Chão e o 25 Abril:

3. Página 3O Alterense Julho de 2014 | N.º 3
Senhor Secretário de Estado, Senhores autarcas, Senhores
convidados, Caros habitantes do concelho de Alter do
Chão
As recentes eleições europeias mostraram, claramente e uma vez
mais, a triste realidade existente nos concelhos do interior,
nomeadamente as do Alto Alentejo, isto é, a impressionante
falta de população.
O despovoamento do interior, e em particular do Norte Alen-
tejano, que vem crescendo ao longo do tempo não mostra si-
nais de inversão.
No concelho de Alter do Chão existem apenas 5 mesas de
voto, 3 das quais, as das freguesias, estas com menos de 500
eleitores cada (Seda 318, Chança 427, Cunheira 310) e duas, na
sede do concelho, respectivamente com 982 e 983 eleitores per-
fazendo um total de 3 022 eleitores. Significa que desde as autár-
quicas até às europeias, o concelho de Alter do Chão, em 6 me-
ses, perdeu 59 eleitores.
Porque está isto a acontecer? O que têm feito os governantes e
o poder central? Como chegámos aqui?
Passados 40 anos sobre a Revolução de Abril, que deu ao povo
português a liberdade de poder decidir, mudar e construir o seu
futuro, o Poder Local democrático é uma das poucas conquis-
tas que ainda vai resistindo aos ataques ferozes dos vários gover-
nos que têm passado e nada têm feito para inverter esta situa-
ção.
A transferência de obrigações do Poder Central para o Poder
Local sem as devidas compensações financeiras e humanas tem
dificultado em muito a vida das autarquias
A lei dos compromissos tem sido um garrote permanente para
as actividades das autarquias que não representam mais do que
0,85% da totalidade da dívida pública.
A pseudo reforma das autarquias locais com extinção de fre-
guesias, contrariando a vontade das populações, não veio contri-
buir, em nada, para inverter esta situação de desertificação e
abandono em que se encontra o interior, antes pelo contrário,
veio dificultar o contato, das populações, com os seus repre-
sentantes locais e o aumento das deslocações para os grandes
centros populacionais.
Esta pseudo reforma volta a estar na ordem do dia e o poder
central pretende pô-la em prática com a chamada reforma do
estado, “Um estado melhor”, (será?) documento este, aprovado
em conselho de ministros do passado dia 8 de Maio.
Este documento volta a referir a agregação de municípios, a
descentralização e transferência de competências como a educa-
ção, serviços locais de saúde, contratos de desenvolvimento e
inclusão social, cultura, participação na rede de atendimento
público dos serviços do Estado, transportes e policiamento de
trânsito sem aumento de despesa pública
Por outro lado nada refere relativamente às compensações
financeiras para o Poder Local.
Esperamos que os responsáveis, maioritários, do Município não
assistam a esta situação como se nada lhes diga respeito, numa
atitude seguidista para com os partidos a que pertencem e que
irão lesar os direitos das populações que os elegeram.
Onde estão os grandes ou pequenos investimentos públicos no
Alto Alentejo? Onde está a barragem do Pisão, há muito
anunciada e prometida, obra de importância capital para Alter
do Chão e para o distrito de Portalegre. Onde está a industriali-
zação? Onde está a criação de empregos?
Ora, o que se tem visto e o que se anuncia é o encerramento
de mais pequenas empresas, o fecho deliberado de mais escolas,
de estações de correios, de repartições de finanças, de tribunais,
de estabelecimentos hospitalares, de caminhos de ferro e outros
serviços púbicos o que só vem contribuir, ainda mais, para que
o distrito de Portalegre e o concelho de Alter do Chão, fiquem
cada vez mais envelhecidos, despovoados e isolados. Olhan-
do para a nossa Zona Industrial percebe-se bem do que se está a
falar. Combater esta situação tem-se revelado extremamente
difícil.
Até no que se refere à Coudelaria, ex libris de Alter do Chão, o
que se anuncia no Documento de Estratégia Orçamental (DEO
2014-2018) são medidas de caracter pontual para o lançamento
de concessões turísticas relativas à Companhia das Lezírias e
Coudelaria de Alter.
Para o Hospital de Portalegre prevê-se a perda de algumas
valências e para a gestão dos resíduos está em curso a privati-
zação da EGF ( a VALNOR é uma empresa do grupo), empre-
sa pública que dá lucro e como tal é preciso entregá-la ao capital
privado. Como se a sanha privatizadora deste Governo já
tivesse resolvido alguns dos graves problemas que o país atra-
vessa e tem para resolver.
Os programas, de duração limitada para ocupação da popula-
ção, financiados pela Segurança Social e pelo Instituto de
Emprego e Formação Profissional ou outras instituições de
caracter cívico ou social, nos quais se gastam muitos milhões de
euros para dar algum rendimento às pessoas, não são mais do
que serviços de caridadezinha que servem apenas para que,
nas estatísticas, o desemprego apareça como tendo diminuído
e para que se tenha a sensação de que a população está ocupada
a trabalhar.
Assistimos hoje aos mais violentos ataques a tudo o que Abril
nos trouxe. À destruição da Escola Pública, ao Serviço Nacional
de Saúde, aos ataques à administração pública, aos cortes nas
pensões, ao estado social e à contratação colectiva, sendo que
estas medidas não são admissíveis.
A CDU denuncia estes ataques e está, e estará, sempre ao lado
da população na defesa dos seus legítimos interesses e aspira-
ções.
A CDU não se limita a denunciar e criticar o que, do seu ponto
de vista, está errado. A CDU é uma força política que pugna
pelo desenvolvimento económico, social e cultural do concelho
de Alter do Chão e por isso apresenta propostas que, em seu
entender, melhor servem os interesses do concelho. Foi assim
para as Grandes Opções do Plano, para a reabilitação da
Coudelaria e para a vida diária da autarquia. E, assim será.
Não nos calaremos.
Pelos ideais de Abril
A luta continua!
Os eleitos da CDU nas Assembleias Municipal e de Freguesia,
na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia
Alter do Chão, 29 de Maio de 2014
Intervenção da CDU no Dia do Município

4. Email:
cdualter2013@gmail.com
Facebook:
www.facebook.com/
cdu.alter
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Actividade Autárquica
Morada
Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone
927 220 200
Email
cdualter2013@gmail.com
Facebook
www.facebook.com/cdu.alter
Contactos
Mosaico/Casa de Medusa
A CDU propôs a criação de um Grupo
de Trabalho para acompanhar o projecto
de execução da cobertura da Casa de Me-
dusa. Este GT deverá iniciar as suas fun-
ções antes do início destes trabalhos exi-
gentes e complexos.
Estrada para Alter Pedroso
O caminho público que liga a Alter Pe-
droso e que foi reparado pelo Exército
com o apoio da CMAC encontra-se inter-
rompido, com cancelas, em 3 locais. A
CDU apresentou uma proposta para que
a Câmara identificasse e notificasse o
proprietário dos terrenos confinantes para
que este proceda à remoção das cancelas
para que o referido caminho se torne
efectivamente público.
Realizaram-se no dia 25 de Maio, as elei-
ções para o Parlamento Europeu. Os 21
deputados a que Portugal tem direito
ficaram assim distribuídos: PS 8, PSD/
CDS 7, CDU 3, MPT 2 e BE 1. A abs-
tenção foi de 66,1%, a maior de sempre,
talvez porque os cidadãos se sentem, de
alguma forma, afastados e desiludidos
com a União Europeia e não entendem
ser chamados apenas a votar para o Parla-
mento. Os cidadãos devem, igualmente e
Eleições Europeias
Associação do Espaço e do Pa-
trimónio Popular - ALDRABA
Realizou-se a 7 e 8 de Junho, promovido
pela CDU e com o apoio da CMAC, o
XXV encontro da Associação do Espaço
e do Património Popular - ALDRABA. A
Aldraba visitou os principais monumen-
tos e esteve numa sessão de divulgação
cultural muito viva e concorrida na qual
participaram as principais Associações de
Cultura e Recreio de Alter do Chão.
sempre, estar envolvidos aprovações dos
tratados europeus (Maastricht, Lisboa,
Nice, etc.) e ratificar com o seu voto a
adesão dos respectivos países a esses con-
vénios internacionais. O concelho de
Alter do Chão seguiu a tendência nacio-
nal, apresentando os seguintes resultados
PS (410) 35,56%, PSD/CDS (275)
23,85%, CDU (269) 23,33%, MPT (43)
3,73% e BE (24) 2,08%. A abstenção
(1868) foi de 61,83%.
Homenagem aos Presidentes
da Assembleia Municipal de
Alter Chão
A CDU entendeu por bem homenagear
todos os cidadãos que, por eleição, exer-
ceram as funções da presidente da As-
sembleia Municipal de Alter do Chão e,
nesse sentido, apresentou em reunião de
Câmara uma proposta que foi aprovada
por unanimidade. Essa homenagem reali-
zou-se no dia do Município, 29 de Maio.