1. O contexto do Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica
Desenvolver e integrar ações para a promoção e o
fortalecimento da Agroecologia e da produção
orgânica.
Parceria MMA-MDS-MDA-MAPA-MEC-Conab-
Embrapa-MPOG-MF

2. Ações em andamento
Fomento a
Agricultura
orgânica Política
Programa de
Garantia de
Aquisição de
Preços
Alimentos
Mínimos
Programa Prog. Nacional de
Nacional de Cons, Manejo e
Agroecologia
Alimentação Uso Sust
Escolar da Agrobiodiversidade
Ensino formal
profissionalizante Assistência técnica e
com enfoque extensão rural com
Linhas de pesquisa enfoque agroecológico
agroecológico E tecnologias
relacionadas à
agroecologia

3. DIMENSÕES I - SOBERANIA,
II - PARTICIPAÇÃO,
SEGURANÇA
DO ALIMENTAR E INCLUSÃO
PLANO NUTRICIONAL SOCIAL E
QUALIDADE DE VIDA
VI - INSTRUMENTOS III - CONSERVAÇÃO E
ECONÔMICOS E USO SUSTENTÁVEL
ECOLÓGICOS DOS RECURSOS NATURAIS
V - ACESSO E
DESENVOLVIMENTO IV - CONSTRUÇÃO E
DE MERCADOS SOCIALIZAÇÃO DO
CONHECIMENTO

4. Desafios a enfrentar:
1.Propiciar condições que estimulem a permanência de jovens
no campo.
2. Contribuir para reduzir a dependência de insumos externos
da agricultura brasileira
3.Garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional,
aumentando a oferta e o consumo de produtos orgânicos e
oriundos de sistemas produtivos em transição agroecológica.
4. Ampliar a geração de renda aos produtores por meio do acesso
e desenvolvimento de mercados.

5. Desafios a enfrentar:
5. Adequar e ampliar as linhas de crédito rural para a produção
orgânica e agroecológica - produção de insumos, unidades de
produção, beneficiamento, abastecimento e comercialização
6. Adequar a ampliar os serviços de ATER focando nos sistemas
de produção orgânicos e agroecológicos e às suas organizações
e aos processos de beneficiamento e comercialização.
7. Ampliar a inclusão e incentivo a abordagem da agroecologia
nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino.
8. Desenvolver pesquisas e metodologias de pesquisa
participativa para sistemas orgânicos e agroecológicos
de produção.

6. Desafios a enfrentar:
9. Ampliar o acesso a produtos, processos e tecnologias apropriados
à sistemas orgânicos e agroecológicos de produção.
10. Ampliar e efetivar a participação e o controle social nas ações
e políticas voltadas para a agroecologia e a produção orgânica.
11. Sensibilizar a opinião pública para os princípios agroecológicos.
12. Reconhecer e retribuir os serviços ambientais prestados pelos
agricultores agroecológicos e orgânicos.

7. Desafios a enfrentar:
13. Estruturar um sistema de informações sobre produtores e
produção agroecológicas e orgânicas.
14. Conciliar a produção agrícola e extrativista com a conservação
dos recursos naturais e genéticos e a recuperação de áreas
alteradas e degradadas.
15. Consolidar e fortalecer os mecanismos de controle para a
garantia da qualidade orgânica.
16. Fortalecer e ampliar o conhecimento associado e o acesso ao
patrimônio genético por povos e comunidades tradicionais e
agricultores familiares.
17. Adequar e ampliar a Política Geral de Preços Mínimos (PGPM),
seguro agrícola e a compra de alimentos para estimular o
desenvolvimento de mercados orgânicos e agroecológicos.

8. GESTÃO DO PROGRAMA
 Grupo Gestor Interministerial composto por:
 MMA (coord.);
 MAPA;
 MDS;
 MDA;
 MEC;
 Conab;
 Embrapa;
 MPOG;
 MF.

9. Sistemas agroflorestais no Plano
Dimensão III – CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
NATURAIS
.....Estamos falando em conservação de sementes crioulas, plantas medicinais
fitoterápicas, sistemas agroflorestais, ou “florestas de alimentos”, manejo
agroextrativista de recursos nativos e manejo animal alternativo que engloba o
manejo de raças crioulas de animais domesticados.

10. Metas priorizadas para o MMA em 2012 no Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Dimensão III – CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
NATURAIS
•Criar e assistir 6 redes comunitárias, implementando, no total, 48 sistemas
comunitários de conservação e de uso sustentável da agrobiodiversidade.
•Estabelecer diretrizes técnicas para o manejo sustentável de 30 produtos
oriundos de espécies florestais não madeireiras.
•Propor novo marco regulatório de acesso e repartição de benefícios da
biodiversidade, em parceria com os demais órgãos federais competentes.
....Sistemas agroflorestais no Plano

11. Metas priorizadas para o MMA em 2012 no Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Dimensão VI – INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS
•Elaborar instrumento normativo para a regulamentação do pagamento por
serviços ambientais.
•Apoiar, por instrumentos de fomento florestal, 400 atividades produtivas de
desenvolvimento florestal sustentável
....Sistemas agroflorestais no Plano

12. Orçamento previsto para Sistemas Agroflorestais
no Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica - PPA 2012 – 2015
PLOA 2012
3 Programas
Órgãos responsáveis: MMA, SFB, MDA e MAPA
5 Objetivos
6 Iniciativas
6 ações orçamentárias
MPlan

13. Cronograma:
2011
Março início da articulação interministerial para
elaboração do PPA 2012-2015
Julho início da elaboração do Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica
Novembro previsão de término da elaboração do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
2012
Janeiro início da construção da Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica
dialogando com a sociedade
Junho Rio +20 – Lançamento da Política e do Plano

14. OBRIGADA
Cláudia de Souza
Assessora técnica da Gerência de Agroextrativismo
Departamento de Extrativismo - DEX
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR
Ministério do Meio Ambiente
Claudia.souza@mma.gov.br