1. PLANILHA DE OBJETIVOS E AÇÕES VIABILIZADORAS
FT DE SEGURANÇA - "A SANTA MARIA QUE QUEREMOS"
Visão: “Atingir até 2020 os melhores indicadores de Segurança Cidadã dentre os municípios com mais de100 mil habitantes no estado do RS.
1 GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Reuniões Número de reuniões
Fortalecer a atuação Incentivar a integração e
Operações conjuntas Cultura de atuação das
conjunta das Forças Número de operações Fortalecer e ampliar o GGIM colaboração das Forças de
das Forças de Forças de Segurança Cidadã
de Segurança Cidadã conjuntas das forças Segurança Cidadã
Segurança Cidadã
Incentivar os Agentes de
Segurança
Falta de motivação para os Convocação para realização dos
Usufruir dos 3 ciclos anuais de
Agentes que não recebem cursos
Agentes inscritos e formação (do SENASP)
Número de Agentes bolsa Criar Plano de Carreira para os
Qualificar os Agentes que concluíram o curso inscrevendo no mínimos 50
Guardas Municipais com
de segurança do alunos por ciclo
incentivo para a realização de
município
cursos de qualificação
Criar um mecanismo de
Perda do prazo
comunicação
Ocorrências contra os Obter índice zero de
Número de ocorrências
Agentes de Segurança ocorrências
Descumprimento do prazo Acompanhar as ações da
Módulo de vídeo Módulo de vídeo pela empresa contratada empresa contratada
Implantar o módulo de vídeo
monitoramento do monitoramento do Formar equipe de operação Cumprir a portaria nº 159/2011 -
monitoramento do GGIM
GGIM GGIM implantado da sala de vídeo 2011 da Sec de Segurança
monitoramento Pública
Ampliar o sistema de
Instalar 1000 Câmeras de
vídeo monitoramento
Vigilância:
Câmeras de Vigilância 300 unid. Não faz parte da agenda Pressão da sociedade civil e das
Número de câmeras
instaladas 600 unid. política do Governo Forças de Segurança Cidadã
800 unid.
1000 unid.
Descumprimento do prazo Acompanhar as ações da
Qualificar as pela empresa contratada empresa contratada
informações Realizar protocolo com uma IES
Observatório de Observatório de Instalação do Observatório de
disponíveis para as Insuficiência de profissionais vinculada ao SENASP para
Segurança Segurança instalado Segurança Pública - GGIM
Forças de Segurança qualificados para analisar os proporcionar a atuação dos
Cidadã dados Pesquisadores da área de
Segurança Pública

2. 2 Reduzir a Criminalidade
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Estabelecer, dentro do GGIM,
um plano de ação para a
Implementar os programas do implementação dos projetos do
Falta de projetos e de uma
projeto "Território da Paz" do Ministério da Justiça que forem
estrutura para a sua
Ministério da Justiça, em áreas interessantes para o Município
implementação
de pequena extensão
Articular junto ao GGIE recursos
para a viabilidade do Projeto
Ampliar a ação integrada das
Forças de Segurança Cidadã,
elaborando Projetos transversais
para captação de recursos em
Ministérios como Educação,
Saúde, e nas diversas
secretarias como da
Insuficiência de efetivo das Presidencia, Promoção da
Forças de Segurança Igualdade Racial, Direitos
Ampliar as ações ostensivas Cidadã; Humanos, da Mulher...
Limitação orçamentária para
Utilizar novas tecnologias (tem o
a segurança
entrave da falta de recursos -
Homicídios captação de recursos através de
Possuir os menores
Furtos Projetos)
indicadores de Número de registros
Latrocínios Ampliar a participação da
criminalidade até 2020 por ano, por 100.000
Roubos sociedade na priorização de
entre os 10 municípios hab.
Roubo de Veículos recursos no orçamento público
mais populosos do RS
Trafico de drogas para a segurança
Ampliar a ação integrada das
Facilidade com que se
Ampliar as ações de combate Forças de Segurança Cidadã
multiplica os pontos de
de entorpecentes Unidade Móvel de prevenção
venda e o consumo
para passar nas escolas
Criação de Programas
Insuficiência de efetivo das
Forças de Segurança Cidadãeducacionais e sociais;
Ampliar as ações de combate
Ampliação do Programa de
ao receptador Falta de informações de que
Educação Fiscal - parceria da
a compra sem procedência é
Receita Federal com a Prefeitura
crime
Ampliar a fiscalização no
Ampliar as ações de combate Insuficiência de efetivo das
transporte e na venda de carnes
ao abigeato Forças de Segurança Cidadã
Equipar a Patrulha Rural
Infraestrutura insuficiente Ampliar a ação integrada das
das Forças de Segurança Forças de Segurança Cidadã
Mapear os eventuais pontos Instalar o Observatório vinculado
Cidadã
críticos, pessoas e ao GGIM
receptadores
Falta de integração de
Utilizar novas tecnologias
sistemas e do Observatório

3. Mapear as áreas de maior
Ampliar a iluminação Pontos de iluminação criminalidade e com baixa
Número Custo de implantação Utilizar os recursos da CIP
pública municipal pública iluminação pública para
ampliar a iluminação pública
3 Desestimular o consumo e combater à venda ilegal de bebidas alcoólicas
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Realizar 2 reuniões mensais
por região (palestras e
seminários sobre o alcoolismo,
tendo como público-alvo os
alunos das escolas de ensino
Eventos sobre Falta de articulação entre as Articular as ações entre o GGIM,
Número de eventos fundamental e médio, os
alcoolismo instituições envolvidas SMED, SMS e 8ªCRE
Criar medidas de jovens em geral, os pais e os
caráter preventivo, a proprietários de
serem executadas estabelecimentos que
pelos órgãos comercializem bebidas
competentes alcoólicas)
envolvidos
Número de vistorias Não faz parte da agenda
Vistorias Realizar 02 vistorias por mês Articulação do GGIM
por mês política do Governo
Criação de um serviço gratuito
Serviço sobre o Criação do serviço de
Falta de estrutura para Adaptar a estrutura no módulo
consumo indevido de sobre consumo informações/orientação/denún
realização do serviço de vídeo monitoramento GGIM
álcool indevido de álcool cia sobre o consumo indevido
de álcool
Identificar os locais que
Utilizar as futuras instalações do
mereçam especial atenção da
Observatório de Segurança
fiscalização em razão da alta Falta de um sistema de
Mapa dos "points" Pública do GGIM
Mapa dos "points" frequência de jovens, tais coleta e tratamento de
elaborado Lançar as informações na Planta
como as áreas próximas de informações
Georreferenciada do Município
escolas, clubes, academias e
do Escritório da Cidade
os assim denominados “points”
Criação de medidas de
caráter repressivo, a Criar uma equipe de
serem executadas fiscalização para realizar "n"
pelos órgãos ações mensais (Forças de
competentes Segurança Cidadã, Agentes
Número de
envolvidos Fiscalizações fiscalizadores municipais, Desarticulação das Articular as ações com as
fiscalizações
realizadas Técnicos da SMCMU, instituições envolvidas demais instituições pelo GGIM
realizadas
Representantes dos
Conselhos Municipais
relacionados, Conselhos
Tutelares e Guarda Municipal)
Incapacidade da estrutura
Autuações e Número de autuações Criar Programas de
administrativa pública Cumprir a legislação
Alvarás cassados e de alvarás cassados Fiscalização
municipal

4. Proibir a venda de bebidas
alcoólicas em locais que não
tiverem alvarás para esse fim e
Legislação
o consumo em vias e praças Não faz parte da agenda Organizar um amplo debate
regulamentando o Legislação aprovada
públicas política do Governo municipal sobre o tema
tema
Ter um sistema de registro de
venda com o RG do comprador
nos bares e distribuidoras
Legislação de Não faz parte da agenda Articular com os setores
Legislação aprovada Lei de zoneamento urbano
zoneamento política do Governo envolvidos
Estabelecer distância mínima Não faz parte da agenda Articular com os setores
Criar legislação de Legislação de
de pontos de consumo a política do Governo envolvidos
desestimulo ao distância dos Legislação aprovada
escolas, igrejas, hospitais,
consumo e combate à estabelecimentos Setores envolvidos são Articular a participação de outros
creches
venda ilegal de contrários a proposta setores da sociedade
bebidas alcoólicas Limitar o número de pontos de
Legislação limitando os Não faz parte da agenda Articular com os setores
Legislação aprovada consumo na região ou no
pontos de consumo política do Governo envolvidos
município

5. Não faz parte da agenda Articulação para a elaboração e
Criar penalidade aos política do Governo aprovação da legislação
infratores:
I – multa no valor de R$
4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), dobrada na
reincidência;
Legislação sobre
Legislação aprovada II – cassação da licença de
penalidades Falta de equipe de Ampliar a estrutura de
funcionamento na ocorrência
fiscalização fiscalização
da terceira infração;
III - Comunicar o fato ao
Ministério Público, para a
adoção das demais
providências pertinentes
Realizar campanhas de
Buscar a participação conscientização
e o comprometimento Programas de Número de programas Realizar programas de como Falta de interesse dos
dos estabelecimentos formação de formação servir com responsabilidade estabelecimentos comerciais
comerciais
Decreto para renovação do
alvará exigindo a participação
em programas de formação
4 Entorpecentes
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Realizar ações repressiva e
processos criminais de forma
Reduzir a oferta de
Ações repressivas Número de ações coordenada e integrada entre Articulação do GGIM
entorpecentes
as Forças de Segurança
Cidadã
Ampliar as atividades Conceder benefícios às Articular com as entidades
Preconceito em empregar
de assistência e de Lei de programas de instituições privadas que empresariais para a formulação
um usuário/dependente
reinserção social do reinserção no mercado Lei aprovada desenvolverem programas de de política pública apropriada
usuário e dos de trabalho reinserção no mercado de
dependentes trabalho Falta de legislação municipal Criar legislação
5 Sistema Prisional
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Realizar reuniões de discussão
Realizar uma avaliação
Reuniões mensais mensal entre o Poder Possível falta de interesse Articulação entre GGIM, poder
mais minuciosa dos
sobre o regime semi- Número Judiciário, MP, SUSEPE no em participar das reuniões Judiciário, MP e SUSEPE para
pedidos de regime
aberto GGIM para avaliar o regime por parte dos envolvidos realização das reuniões
semi-aberto
semi-aberto

6. Total de apenados Incentivar o Sistema S,
participantes de cursos Falta de interesse dos Sindicatos, Entidades
Participantes de Ampliação de cursos
profissionalizantes apenados e de recursos Empresariais e IE a realizarem
cursos profissionalizantes durante a
pelo total de apenados financeiros para viabilizar os formações técnicas específicas
profissionalizantes pena pelo "Sistema S" e IE
no semi-aberto e no cursos conforme a necessidade do
fechado mercado
Apoio dos meios de
comunicação para divulgar as
ações exitosas de trabalho de
apenados;
Discriminação da sociedade
Articular com as entidades
com os apenados
empresariais e poder público a
geração de trabalho para
Ampliar os Protocolos de Ação apenados do regime semi-aberto
Conjunta - PAC entre SUSEPE e aberto
Total de apenados
Trabalho de , Prefeitura Municipal, demais
participantes de PAC
ressocialização órgãos públicos estaduais e Realizar apresentações sobre os
Apenados atendidos pelo total de apenados Falta de informação por
durante a pena federais e setor Empresarial benefícios fiscais da contratação
no semi-aberto e parte do setor empresarial
para criação de trabalho para de apenados para as entidades
aberto dos benefícios fiscais de
os apenados do regime semi- empresariais e divulgação nos
aberto e aberto contratar apenados
meios de comunicação
Apontamento do TCE do Ajustes jurídicos entre as
Convênio anterior entre Instituições e ampliação da
Prefeitura e SUSEPE e falta fiscalização, mantendo a
de estrutura dos órgãos parceria da SUSEPE com a
públicos na fiscalização Brigada Militar
Articulação entre GGIM e
Número de apenados SUSEPE, 8ª CRE para viabilizar
Escolarização durante a pena: Falta de projeto para
Apenados com Ensino com Ensino os cursos
Possuir x% dos apenados com implementar os cursos nos
Médio Médio/Total de Utilização dos cursos de
Ensino Médio presídios
apenados educação a distância do
Governo Federal
Utilização de novas tecnologias
Falta de meios materiais e
Realizar parcerias entre a
Diminuir a reincidência Ampliar o controle sobre o pessoais para controlar os
Reincidência % da reincidência SUSEPE, Organizações
dos apenados apenado apenados no regime aberto e
Públicas e Entidades
semi-aberto
empresariais para viabilizar a
estrutura necessária
6 Adolescente infrator
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Número de
Falta de projeto para Utilização dos cursos de
Adolescentes adolescentes Ampliar programas de
implementar os cursos no educação a distância do
Criar programas de qualificados qualificados/Número qualificação
CASE Governo Federal
ressocialização dos total de adolescentes
adolescentes Ampliar/criar programas de Articulação entre as entidades
Programas de renda e Número de programas Falta de interesse do setor
renda e reinserção entre SJDH empresariais para criação dos
reinserção criados empresarial
e empresários programas
7 Segurança no Trânsito
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras

7. Implantação de "50"
Ampliar a fiscalização Número de
Controladores de controladores de velocidade
do controle de controladores de Recursos financeiros Viabilizar recursos
Velocidade instalados 25 em 2012
velocidade velocidade instalados
50 até 2020

8. 8 Equipamento para as Forças de Segurança Cidadã
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Realizar um levantamento do
Não elaboração do
déficit de equipamentos das Atuação do GGIM em prol da
levantamento pelas Forças
Ter Forças de Aquisição de novos Forças de Segurança Cidadã elaboração
de Segurança Cidadã
Segurança Cidadã Equipamentos equipamento para as atuantes no município
devidamente necessários Forças de Segurança
Articulação municipal na
equipadas Cidadã
captação dos recursos Articulação da sociedade na
Falta de recursos disponíveis
necessários para equipar as busca pelos recursos
Forças
9 Ações Sociais das Forças de Segurança Cidadã
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Realizar reuniões para
Integrar as ações programar a realização das
Plano de integração Plano de integração Falta de articulação dos
sociais das Forças de ações sociais pelas Forças de Articular os setores
das ações sociais das ações realizado setores envolvidos
Segurança Cidadã Segurança Cidadã (GGIM,
SME e a 8ªCRE)
Articular com a SMED e 8º CRE -
Fazer parte do calendário
Escolas não querem as escolar
ações (calendário escolar)
Ampliar as ações Realizar 10 ações sociais por Fazer um trabalho de consulta
sociais das Forças de Ações Sociais Quantidade de ações mês nas Escolas (BM, PC, MP, das necessidades das escolas
Segurança Cidadã CMVSM, GGIM, PRF, PRE)
Falta de estrutura para Adaptar as ações as estruturas
receber as ações disponíveis
Ação social da Polícia não é Realizar reunião prévia para
bem vista nas Escolas minimizar a rejeição
10 Segurança nas Escolas
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Criar um sistema para
obter informações Sistema de denúncia Criar um sistema de denúncia Adaptar a estrutura do módulo
Sistema de denúncia Falta de estrutura
sobre a criminalidade criado (seguro) nas escolas de vídeo monitoramento GGIM
nas escolas
Fiscalizar as empresas
Ampliar a fiscalização ao
de transporte escolar
Fiscalização do Número de transportes transporte dos educandos
para verificar o Falta de estrutura Ampliar o setor de fiscalização
transporte escolar escolares fiscalizados atingindo "n" fiscalizações por
cumprimento das
semana
normas legais
11 Ações preventivas com crianças e adolescentes
Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
Espaço físico nas escolas
Ampliar as escolas Municipais e
Municipais que tem aulas de
trabalhar com parceiros
manhã e de tarde
Escolas de turno integral
Falta de escritura dos
imóveis para captação de
recursos
Criação de Projetos e Segundo Tempo - Dentro ou
Programas que entorno da escola- crianças
ocupem as crianças em idade escolar

9. Programas que
ocupem as crianças
Esporte e Lazer da Cidade -
Intergeracional
Mais Educação - é Multicultural
e dentro da escola
Pronasci
12 Violência contra a mulher
Reduzri