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Administração e gestão das escolas
- 2. • Competências
Assembleia
• CompetênciasConselho
executivo ou
director
Administração e Gestão das Escolas
Elegerdorespectivopresidente,de entre osseusmembros;
Aprovaro PEE, acompanhare avaliaro mesmo;
Aprovaro regulamentointernodoagrupamentode escolasou escolanãoagrupada;
Aprovaro planoanual e plurianual de actividades;
Apreciarosrelatóriosperiódicose aprovaro relatóriofinal de execuçãode actividades;
Aprovaras propostasde contrato de autonomia;
Definir aslinhasorientadorasparaa elaboraçãodoorçamento;
Definiraslinhasorientadorasdoplaneamentoe execução,pelodirector,dasactividadesno
domínioda acção social escolar;
Aprovaro relatóriode contasde gerência;
Pronunciar-se sobre oscritériosde organizaçãodoshorários;
Acompanhara acção dosdemaisórgãosde administraçãoe gestão;
Promoverorelacionamentocomacomunidade educativa;
Definiroscritériosparaa participaçãoda escolaemactividadespedagógicas,científicas,culturais
e desportivas.
Submeteràaprovação doconselhogeral oprojectoeducativoelaboradopeloconselho
pedagógico;
Elaborar e submeteràaprovação do conselhogeral:
a) As alteraçõesdoregulamentointerno;
- 3. b) Os planosanual e plurianual de actividades;
c) O relatórioanual de actividades;
d) As propostasde celebraçãode contratos.
Aprovaro planode formação e actualizaçãodo pessoal docente e nãodocente;
Definiroregime de funcionamentodoagrupamentode escolasouescolanãoagrupada;
Elaborar o projectode orçamentoemconformidade comoque foi definidopeloconselho
geral;
Superintendernaconstituiçãode turmase na elaboraçãode horários;
Distribuiroserviçodocente e nãodocente;
Designaroscoordenadoresdosdepartamentoscurricularese osdirectoresde turma;
Planeare assegurara execução nodomínioda acção social escolar;
Geriras instalações,espaçose equipamentos,bemcomooutrosrecursoseducativos;
Estabelecerprotocolose celebraracordosde cooperaçãoou associaçãocom outrasescolas,
autarquiase colectividades;
Procederà selecçãoe recrutamentodopessoal docente;
Dirigirsuperiormente osserviçosadministrativos,técnicose técnico-pedagógicos;
Representaraescola;
Exercero poderhierárquicoemrelaçãoaopessoal docente e nãodocente;
Intervirnostermosda lei noprocessode avaliaçãode desempenhodopessoal docente;
Procederà avaliaçãode desempenhodopessoal nãodocente.
- 4. • CompetênciasConselho
pedagógico
• Competências
Conselho
administrati
vo
Elaborar a propostade projectoeducativoasubmeterpelodirectoraoconselhogeral;
Apresentarpropostasparaa elaboraçãodoregulamentointerno e dosplanosanual e
plurianual de actividadee emitirparecersobre osrespectivosprojectos;
Emitirparecersobre as propostasde celebraçãode contratosde autonomia;
Apresentarpropostase emitirparecersobre aelaboraçãodoplanode formaçãoe de
actualizaçãodo pessoal docente e nãodocente;
Definircritériosgeraisnosdomíniosdainformaçãoe daorientaçãoescolare vocacional,do
acompanhamentopedagógicoe daavaliaçãodosalunos;
Proporaos órgãos competentesacriaçãode áreas disciplinares,bemcomoasrespectivas
estruturasprogramáticas;
Adoptaros manuaisescolares;
Proporo desenvolvimentode experiênciasde inovaçãopedagógicae de formação;
Definiroscritériosgeraisaque deve obedeceraelaboraçãodoshorários;
Definirosrequisitosparaa contratação de pessoal docente e nãodocente;
Procederaoacompanhamentoe avaliaçãodaexecuçãodassuas deliberaçõese
recomendações.
Aprovaro projectode orçamentoanual emconformidade comas linhasorientadoras
definidaspeloconselho geral;
Elaborar o relatóriode contasde gerência;
Autorizara realizaçãode despesase orespectivopagamento,fiscalizaracobrançade
receitase verificaralegalidade dagestãofinanceira;
Zelarpelaactualizaçãodocadastro patrimonial.