O documento discute os desafios da política de exportação brasileira no contexto da globalização. Aponta que o Brasil precisa melhorar sua competitividade através de fatores como educação, investimento em infraestrutura, reformas político-institucionais, desburocratização e apoio à integração da cadeia produtiva e internacionalização de empresas para sustentar o crescimento econômico em longo prazo no cenário global atual.

1. SEMINÁRIO 2011-2014: o Brasil e os desafios do novo ciclo de desenvolvimento O Brasil e sua integração com o mundo: o que pode mudar na nossa política de exportação Benedicto Fonseca Moreira Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010 01

2. I - A base da transformação da economia mundial 1 - Desde a década de 50, os avanços nas tecnologias, principalmente nas comunicações e na informática, induzidas pela busca de conhecimentos para garantir hegemonia nos Programas Espaciais, propiciou “nova” Revolução Industrial. 2 - A incorporação de tecnologias passa a ser fator básico de competição à medida que facilita o aumento da produção com menores custos e saltos na qualidade. Induziu, ao longo dos anos importantes modificações na economia mundial, e abriu caminho para o processo de crescente globalização. 3 - A Revolução Tecnológica dá nova dimensão ao processo de produção e propicia saltos na qualidade dos produtos, e força crescente inserção internacional, definida na maior abertura dos mercados, com integração globalizante. 02

3.  estimular a produção em escala;  dominar espaços internos;  reduzir custos de produção e dar saltos na produtividade;  incorporar tecnologias;  garantir o suprimento de insumos e bens de capital;  lucratividade.  ao setor privado  aos governos  garantir o abastecimento interno (conceito anti-inflacionário);  garantir a geração de empregos (conceito social);  garantir importações essenciais e maximizar exportações de mercadorias e serviços (conceito cambial);  estimular a absorção de tecnologias, melhoria da produtividade e da qualidade (conceito econômico da competitividade);  estimular escala de produção (conceito de custos e sustentação do crescimento econômico). 4 - Em tese a abertura das economias une países e seus mercados possibilitando: 03

4. a) adaptação das estruturas produtivas, da organização política e do ambiente social b) esforço continuado para a incorporação de novas tecnologias, como fator de competição  escala de produção  internacionalização das cadeias produtivas  aumento da produtividade  saltos na qualidade, etc. c) ênfase na produção de produtos de média e alta tecnologias  domínio de mercado  valoração de produção  receita cambial  emprego, etc. 5 - Os efeitos visíveis do processo de abertura econômica e inserção internacional (globalização) 04

5. d) fusões, acordos interempresas e internacionalização de empresas  maior absorção tecnológica  escala de produção  redução de custos  competitividade e domínio de mercados e) fragmentação da produção  internacionalização  cadeia produtiva internacional  domínio de mercado  produto mundial  verticalização da produção  redução de custos f) acordos de preferência comercial (multilateral,bilateral,regional e subregional)  soberania compartilhada  mercado supranacional  direcionamento de investimentos  vantagens competitivas 05

6. g) crescente normatização e regulamentação do comércio mundial (OMC)  modificação da forma de operar  protecionismo sai da tarifa para medidas não tarifárias h) ênfase nos serviços de logística de transportes e comercialização  domínio da cadeia produtiva  domínio de mercados j) comércio exterior como instrumento de força e fator estratégico e hegemônico  domínio das vantagens competitivas  força negocial i) uso estratégico do tempo X burocracia 06

7. II - Cenário Global Era do conhecimento  Globalização e seus efeitos 1- Adaptação de organização política e do ambiente social das estruturas produtivas  fusões de empresas  ação internalizadora  escala e emprego  desemprego  domínio dos serviços  ampliação do espaço externo (fragmentação da produção, etc.)  crescimento vertical da produção 07

8. 3- Redução da soberania dos Estados Nacionais  crescente normatização e regula- mentação do comércio mundial (OMC) 4- Sofisticação do protecionismo, que passa do campo tarifário para o não tarifário  normatização técnica e de natureza tecnológica, ecologia, normas sanitárias e fitossanitários, direitos humanos modificações genéticas, medida antiterroristas, procedimentos conceituais antidumping e antisubsídios, subsídios para P&D, garantias de preço de compras, financiamentos especiais, acordos “voluntários”, ideológico, institucional, conjuntural, etc. 2- Extroversão internacionalizadora  novo espaço econômico externo, com preferência comercial  criar mercado supranacional, para estimular investimentos, com tecnologias avançadas, nova escala de produção e produtividade  unilateral, interesses específicos  multilateralismo cauteloso (OMC)  integracionismo regional e sub-regional, para formação de blocos  aumento  produção  produtividade  capacidade de competição  geração de emprego  provável “bilateralismo” interblocos econômicos 08

9. 5- Comércio exterior, como instrumento de força e fator estratégico na reestruturação das economias (fator hegemônico)  firme organização e forte exercício negocial diante da erosão da soberania;  comércio exterior, transferência de tecnologias e investimentos estrangeiros, formam um todo;  reorganização do sistema produtivo, com domínio das vantagens competitivas  conhecimento e educação sem limites (segurança nacional e soberania)  incorporar avanços tecnológicos  maximizar eficiência e eficácia logística  maximizar uso de serviços  saltos na produtividade e na qualidade  capacidade para absorver informações estratégicas  tempo como fator determinante  produto mundial X fragmentação  desburocratização extrema 09

10. III - O Brasil e sua Integração no Mundo Em 1990, após 43 anos de total controle da economia, o Brasil iniciou o processo de abertura econômica, com crescente inserção internacional, visando três objetivos principais: maximizar o crescimento econômico, corrigir a tendência desequilibrante do balanço de pagamentos em transações correntes e debelar a inflação Decorridos 20 anos, observa-se:  a inflação está contida, pela compressão da demanda, mas não debelada;  o crescimento econômico é insuficiente para garantir a aceleração do desenvolvimento social;  o balanço em transações correntes volta a alcançar níveis elevados. 10

11. IV - Brasil: uma política para o comércio exterior e a realidade mundial a) O que deveria ser  Premissa: a exportação, numericamente, está bem, mas a política de exportação está mal  Princípio: abertura econômica exige (dogmatizar a competitividade)  eficiência na economia e eficácia do Governo  crescente capacidade de competição, com ênfase nas vantagens competitivas  Definição: cerne da política de exportação  crescente capacidade de competir em:  mercado disputado  “ espaços ocupados”  predominância de produtos de média e alta tecnologia  empresas com presença e acordos societários externos (comércio interempresas) 11

12.  colocar no exterior, no estabelecimento do importador, mercadoria com:  melhor preço  tecnologia moderna  melhor qualidade  maior segurança  melhores condições de pagamento  menor tempo  Competitividade: capacidade para  crescer na exportação mesmo com:  demanda externa marginal ou estagnada  crescentes obstáculos externos não tarifários  ocupar “espaços” externos e, qualquer circunstância 12

13. As barreiras internas e a formação de preços de competição  Princípio: as barreiras internas à exportação são mais danosas e constrangedoras que as barreiras externas.  Definição: conjunto de leis, atos públicos institucionais, decisões, ações políticas, deficiências estruturais, despreparo educacional e cultural, ideologismo, exacerbação da burocracia como sistema de controle, que dificultam, desestimulam, limitam ou impedem o fortalecimento da produção e da capacidade competitiva na exportação e na importação. 13

14. b) Análise de fatores formadores dos preços de competição:  formação de escala de produção  política de investimentos  conceito de oferta fraca  valorização do produto  conceito de produtividade e qualidade deficiente  maior grau de industrialização  setor primário, produto de alta tecnologia, reindustrialização, fragmentação,serviços, etc. fraco Situação Atual  Fatores Estruturais 14

15.  ação indutiva  educação e treinamento (RH) fraca  reformas político-institucionais imprevisível  desregulamentação e simplificação difícil (processo cultural)  eliminação dos estrangulamentos estruturais moroso e incerto  apoio a integração da cadeia produtiva marginal. Não há visão  P&D insuficiente  legislação trabalhista e previdenciária induz salários baixos e informalidade, limita a produtividade. Ruim  infraestrutura fortemente deficiente  ruptura do viés antiempresa privada processo cultural  confiança nas regras e nas instituições fraca Situação Atual 15

16.  capacitação  factual  desoneração de investimentos morosa e confusa  financiamento caro e burocrático  burocracia pesada e onerosa  empresarial  conhecimento (P&D) - pesquisa - tecnologia em evolução - produtividade  imagem - qualidade - eficiência em evolução - design Situação Atual 16

17.  Fatores institucionais  excesso de leis e normas administrativas custo  excesso de órgãos normativos e controladores tempo  excesso de gravames cerceamento  conflitos entre autoridades  superposições hierárquicas  intervencionismo prolixia, cara e punitiva Situação Atual 17

18.  Fatores setoriais corretivos de preços  política cambial negativa  política tributária burocrática, agressiva, e altamente negativa  política de financiamento deficiente  política de seguros e garantias de crédito deficiente  política de transportes  transportes internos e sua logística  portos  multimodalismo Situação Atual altamente deficiente dificulta a competitividade 18

19.  Ação comercial competitiva  tempo moroso  imagem  eficiência  correção em formação. Ainda deficiente  qualidade  informação e promoção  divulgação para disseminar  propaganda para induzir  promoção para conquistar  marketing para dominar mercados  ocupação de espaços externos  confiança no Governo e instituições fraca  dinâmica da política negocial insuficiente  sistema de vantagens preferenciais fraca  política tributária indutiva negativa  rede externa e operacionalização em formação  internacionalização de empresas em crescimento em formação Situação Atual 19

20. c) Resumo das medidas básicas para o Brasil viabilizar crescimento econômico a taxas elevadas, em regime de abertura econômica com inserção internacional  educação e treinamento profissional  fator produtividade e qualidade  total desoneração de investimentos, como base para maximizar a produção, elevar a oferta de bens e o emprego  fator combate a inflação e aumento da exportação  infraestrutura de transportes e sua logística, para reduzir custos, facilitar abastecimento e competição  fator exportação  reformas político institucionais (política, trabalhista, tributária, previdenciária, justiça, etc.) para governabilidade, gerar confiança e estimular investimentos  adaptar a estrutura do país, ao regime de inserção internacional competitiva 20

21.  comércio exterior eficiente e competitivo, para gerar escala e sustentar o crescimento econômico  fator hegemônico  desburocratização máxima, com racionalização e informatização  fator custo, com ganho do tempo  apoio a externalidade da economia  fusões e acordos entre empresas  internacionalização de empresas  fragmentação de produção  ampliação de acordos preferenciais  priorização dos serviços e da logística de comercialização 21

22. Obrigado! Benedicto Fonseca Moreira Presidente da AEB 21