Conjunto de dispositivos utilizados para a minha comunicação intitulada «Programas europeus para a Juventude» integrada na V Semana Internacional do Instituto Politécnico de Setúbal que decorreu entre 26 e 30 de março de 2012.
2. Conceitos base (1/3)
Fundos europeus
• Os fundos europeus são instrumentos de
financiamento descentralizados que intervêm em
complemento de ações nacionais, regionais e locais
cujas contribuições financeiras assumem, muitas
vezes, a forma de subvenção.
• Os fundos estruturais são instrumentos financeiros
da política regional da União Europeia que têm por
objetivo reduzir as diferenças de desenvolvimento
entre as regiões e os Estados-Membros,
participando, assim, no objetivo de coesão
económica, social e territorial.
3. Conceitos base (2/3)
Programas comunitários ou nacionais
• Programas nacionais são apoios financeiros aprovados
pela legislação do governo nacional que visam a execução
e financiamento de projetos, em áreas específicas, de
acordo com os objetivos definidos na legislação que os
cria.
Estes apoios aplicam-se exclusivamente a projetos de âmbito
nacional.
• Programas comunitários são apoios financeiros aprovados
pela legislação comunitária que visam a execução e
financiamento de projetos, em áreas específicas, de acordo
com os objetivos definidos na legislação que os cria.
Estes apoios abrangem todos os Estados-Membros e, em
alguns casos, os países candidatos e do Espaço Económico
Europeu (Noruega, Islândia e Listenstaine). Obrigam
normalmente a parcerias transnacionais entre dois ou mais
Estados.
4. Conceitos base (3/3)
Candidaturas a programas comunitários ou
nacionais
• Candidatura é o pedido formal de apoio financeiro
apresentado pelo beneficiário final ao gestor de um
programa, através do preenchimento de um
formulário-tipo, após a publicação, no
Jornal Oficial da União Europeia (programas
comunitários) ou no Diário da República
(programas nacionais) de um convite à
apresentação de propostas ou aviso de abertura de
concursos.
Existem, no entanto, algumas candidaturas que não
chegam a ser publicadas em JOUE e/ou DR, pelo que é
necessário sempre conhecer e acompanhar os sítios
Internet dos programas.