lógicas de acção

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“A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ESCOLAS:
um espaço de regulação”
por João Barroso e Sofia Viseu
Carla
Vieira
Licenciatura em Ciências da
Marisa Patrícia Educação
Martins Garcia 2º ano 1º semestre
Politica da Educação
Docente: Professor Doutor
Natércio Afonso
•Análise do capítulo IV do livro «A regulação das políticas públicas de educação»

2. O debate sobre a escolha da escola
Fluxo escolar dos alunos: livre “escolha da escola”?
Defensores
A liberdade de escolha da escola é um direito parental.
O sistema de administração directa da escola pelo Estado é, intrínseca e
inevitavelmente, irresponsável, ineficiente, burocratizado, subordinado aos interesses
dos funcionários e incapaz de se auto-reformar.
A livre escolha da escola e a privatização da oferta educativa melhoram a qualidade das
escolas e os seus resultados
Os opositores
- A liberdade de escolha da escola pelos pais reforça a estratificação económica, social e
étnica entre as escolas,
- A competição entre as escolas induzida pelos mecanismos de escolha, mais do que
produzir uma pressão para mudança ou melhoria das aprendizagens, faz com que as
energias e os recursos da direcção das escolas se esgote em estratégias promocionais e
de marketing para atrair os quot;melhoresquot; alunos.
- As políticas de quot;escolha da escolaquot; pelos pais dos alunos têm sido promovidas por
sectores ligados essencialmente ao ensino privado (e confessional) e traduzem uma
estratégia elitista na distribuição do serviço educativo que põe em causa o direito de
todos os cidadãos a uma educação de qualidade nas suas comunidades de pertença.

3. Fluxos escolares - Regulação pela
oferta e procura
• Regulação pela oferta - • Regulação pela procura -
regulação pelo Estado . regulação pelo mercado
Acesso ao ensino é regulado pela
“Carta escolar”. O ensino Procura da escola é regulada em
pretende proporcionar o função do curso e oferta
acesso em condições de educativa
igualdade e imparcialidade.

4. 1ª fase do estudo empírico
Investigação feita através de questionários com
questões de caracterização social e económica
dos alunos.
Pretende-se com este estudo:
• Identificar e descrever percursos escolares dos
alunos
• Conhecer expectativas e desejos em relação ao
seu percurso escolar
• Se os critérios da “carta escolar” são ou não
cumpridos

5. A relação de interdependência
entre escolas de um território
2ª Fase: Compreender e interpretar o formato dos fluxos
observados em função dos fenómenos de interdependência e
das “lógicas de acção” das direcções das escolas.
Recolha Recolha através de
Documental, nomeada entrevistas, da
mente projectos opinião e
educativos, planos e perspectiva dos
relatórios de actores envolvidos
actividades, jornais nestas dinâmicas.

6. Fig.1 – As preferências dos
alunos e os critérios da carta
escolar
40% dos alunos da escola EB
23C preferem a ES A, da sua área
de influência, mas 33,3% e 13,3%
dos alunos da mesma escola
escolheram a ES B e a ES D
respectivamente que não estão
abrangidas pelos critérios da carta
escolar.
27,8% dos alunos da EB 23B
preferem a ES A mas a
maioria, 35,4% preferiu uma
escola fora do concelho e apenas
19% optou pela ES D.

7. Fig.2 – Tipologia das Escolas
I – Escolas pouco atractivas
III – Escolas atractivas e
mas mobilizadas;
mobilizadas;
• É uma escola que por ser
• A escolas atractivas por
frequentada por alunos de
alunos residentes fora da
classes sociais baixas e de
sua área de influência, pois
bairros clandestinos, é pouco
desenvolvem-se projectos
atractiva para as classes médias
que visam a integração dos
e altas, residentes na sua área de
alunos.
influência.
• Escolas com boa imagem
pública.
II – Escolas pouco
atractivas e pouco
mobilizadas; IV – Escolas atractivas mas
• É uma escola situada num pouco mobilizadas;
bairro degradado onde • Apesar da boa imagem e de
residem, principalmente, imi boas infra-estruturas a
grantes. pouca mobilidade deve-se à
• É pouco atractiva pela má carência de actividades
imagem pública. extracurriculares.
•São escolas atractivas para a
população residente na área
de influência.

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Lógicas de acção
• Quando numa escola a procura é superior à oferta cumpre-se mais a
carta escolar mas esta é mais posta em causa, pela escola que assim
descarta os alunos “menos desejáveis”, e pelos pais que arranjam
moradas falsas.
• Como o critério da prioridade é o da idade mais baixa os alunos que
estão a repetir anos são afastados para outras escola.
• Quando a procura é inferior à oferta, as escolas flexibilizam os
critérios da carta escolar e admitem alunos de fora da zona de
influência da escola.
• Há uma tendência emergente por parte de alguns estabelecimentos do
ensino secundário, de promover os seus cursos para atrair alunos.
• O peso do ensino privado vai aumentando, não só porque as pessoas
tentam fugir a estas restrições da carta escolar mas porque anseiam
proporcionar aos filhos as melhores qualificações e boas perspectivas
de ingresso no ensino universitário.

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Lógicas de acção externas
• Reuniões da rede – o ME representado pelo Centro de Área
Educativa coordenam a definição da distribuição da oferta educativa
numa determinada área escolar (nº vagas de alunos por escolas, anos e
cursos); nestas reuniões acabam por se “contornar” algumas normas
supostamente definidas por regras universais, o que pode dar azo a
fenómenos de segregação e de desigualdade.
• Relação com outras escolas – possibilidade da direcção dos
estabelecimentos intervir também na gestão dos fluxos escolares dos
alunos, apoiando, encaminhando os alunos, em cooperação com as outras
escolas da área de influência.
• Melhoramentos – iniciativas destinadas a solucionar problemas de
instalações ou de funcionamento, com o apoio das CM’s, de empresas da
zona, associações, serviços sociais, serviços de saúde e de segurança
pública, ou da associação de pais.
• Promoção da escola – inexistência de preocupações com a imagem
pública da escola; marketing educativo;

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Lógicas de acção internas
• Controlo dos professores sobre os órgãos de gestão – ainda que a
legislação responsabilize a assembleia de escola pela definição das
linhas de orientação principais na política interna das escolas, não é
isso que acontece e a importância da assembleia não é reconhecida
pela comunidade educativa.
• Relações escola-família – há, em algumas escolas, pouca participação dos
pais, nomeadamente dos pais dos filhos com problemas de aprendizagem
ou de comportamento. Quando os pais aparecem a escola vê nessa
participação um “meio” de ajuda na resolução de problemas com alunos.
• Projectos e actividades extra-curriculares – surgem com o intuito de
melhorar a prestação do serviço educativo, permite aos professores
aumentarem a sua realização profissional, e às escolas adaptarem as
condições de funcionamento às características dos alunos e meio social.
• Organização das turmas – critérios de selecção enviesados com influência
na equidade do serviço educativo, nomeadamente ao nível dos horários
(manhã ou tarde).

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Conclusões
• As escolas são mais ou menos atractivas consoante a sua composição social (e
sobretudo étnica) e a forma como as suas Direcções lidam com a situação.
• A lógica interna e externa da escola continua a ser dominada pela tónica do
serviço público universal e igual para todos mesmo quando na prática ele
apresenta deficiências e desigualdades.
• Há fenómenos de segregação e de desigualdade provocados por políticas
internas não assumidas como tal.
• Há um desvio relativamente à Carta Escolar. As Direcções tentam “empurrar” os
alunos “menos desejáveis” para outras escolas e os pais dão moradas falsas.
• A capacidade de mobilização e atractividade das escolas não está relacionada
com imperativos de concorrência e disputa de um mercado mas começa a dar os
primeiros sinais de desenvolvimento de “vantagens competitivas”.
• A solução para este desequilíbrio passa pelo reforço da dimensão cívica e
comunitária da escola pública e a construção conjunta por parte dos
professores, dos pais e do Estado de um “bem comum local” que é a educação
das crianças e jovens da comunidade. Cada escola não deve ter um público mas
abrir-se à diversidade dos seus públicos.