Este documento discute a política educacional em Portugal e o papel da Direção Regional de Educação (DRE). A DRE é responsável por assegurar a administração das políticas educacionais a nível regional, apoiando e orientando as escolas. No entanto, os agentes da DRE também interpretam as políticas de acordo com suas próprias necessidades, em um processo de "política na ponta".

1. Carla Marisa Patrícia
Vieira Martins Garcia
Universidade de Lisboa
Faculdade de Psicologia e de Ciência da Educação
Politica da Educação
Docente: Professor Doutor Natércio Afonso

2. DRE – Direcção Regional de Educação
• Espaço de acção • Instâncias da • Equivale à
Nível Meso
Nível Macro
Nível Micro
no qual se faz a política educativa orientação escolar
ligação entre os e da relacionada com a
outros dois níveis. administração administração
central da local e com a
educação micropolítica
organizacional.
DRE “serviços regionais do Ministério da Educação, dotados de autonomia administrativa, que asseguram a orientação, coordenação e apoio
às escolas de ensino não superior ao nível regional” (Decreto-Lei nº.141/93)

3.  Michael Lipsky, em 1980, evoca esta
expressão para descrever os modos de
refracção dos instrumentos de regulação
normativa, indicados nas políticas formais, e o
modo como são transformados pelos agentes
que os aplicam.
 Os responsáveis têm a possibilidade de
adoptar as regras e normas consoante os seus
interesses e necessidades.
Exemplos: Agentes da Polícia, Bombeiros

4. Representações sobre as funções da DRE
As suas 4 dimensões
profissional (docência como referencial
Dimensão
predominante na expressão de identidade dos
dirigentes e técnicos)
Dimensão burocrática (cultura “colonizadora” dos
dirigentes e técnicos na constituição das equipas
de trabalho)
Dimensão de gestão e relações de trabalho
(“gestão de porta aberta”)
Dimensão política (e estratégica da intervenção
da DREL na administração da Educação, no
relacionamento com as escolas)

5. Os 4 vectores que se interligam no discurso sobre a

Função de regulação da DRE
Modernização dos serviços da DRE (estratégia que

tem produzido maior desempenho)
Aconselhamento e proximidade (ajuda e apoio às

escolas/incentivo à sua autonomia)
Burocracia (excessivo peso dos procedimentos

administrativos, remetidos pelos dirigentes e
técnicos para 2º plano)
Prioridades da intervenção política(Campanhas da

DRE junto das escolas para concretização das
medidas necessárias à aplicação das “reformas”

6. Assegurar a administração das politicas do
sistema educativo
Apoio e informação (aos utentes)
Orientar, Aconselhar e Coordenar (as escolas)

7. Ranking das Escolas
Carta escolar livre escolha das escolas
Descentralização da administração e
autonomia das escolas

8. Lógica de resolução singular dos problemas de cada

escola; reinterpretação e reavaliação da produção
legislativa, durante a sua execução
O que deveria ser a ajuda política das autoridades

governamentais na concretização das suas políticas
acaba por ser a ajuda técnica das escolas e dos
professores para contornarem essas políticas
Aspecto positivo - permitir responder às reais

necessidades das escolas
Aspecto negativo – dificuldade em circular a

informação