Ética profissional: princípios e deveres

 As paixões
desequilibram nosso
caráter: ambição,
vaidade, ódio ....
 Ética é a educação da
vontade pela razão,
objetivando uma vida
justa, bela e feliz.

ÉTICA: do grego: ethos = costume
MORAL: do latim mores = costume
São sinônimos?

 Ciência descritiva
– descreve como os
seres humanos de
uma determinada
cultura agem;
 São regras
adquiridas por
hábito, como
herança e
preservadas pela
comunidade;
Natureza
humana
CulturaSociedade

Ciência normativa - determina como
as pessoas devem agir;
Teoria sobre a prática moral, uma
reflexão teórica que analisa e crítica os
fundamentos e princípios que regem
um sistema moral;

Estudo ético ocidental teve seu
início com os gregos;
Historicamente podem ser
divididas:
 Ética grega;
 Ética medieval;
 Ética moderna; e
 Ética contemporânea.

Zeus, Hera, Poseidon, Afrodite, Hermes, Hefesto, Dionísio,
Apolo, Ártemis, Ares, Deméter e Atena (Hades).

 Deuses no Olimpo
enviaram Epimeteu e Prometeu;
 Prometeu subtraiu
de Hefaísto e de
Atenas o conjunto
de técnicas;

• Zeus enviou
Hermes
(mensageiro
ou
intérprete da
vontade dos
deuses) para
distribuir
aos homens
a arte
política.
• Zeus como castigo
enviou Pândora:
• Hefastos moldou sua
forma a partir de
argila, Afrodite deu-
lhe beleza, Apolo
deu-lhe talento
musical, Deméter
ensinou-lhe a colheita,
Atena deu-lhe
habilidade manual,
Poseidon deu-lhe um
colar de pérolas e a
certeza de não se
afogar, Hermes a
capacidade de mentir e
persuadir

 SÓCRATES – 470 - 399 a.c. e PLATÃO – 427 - 347 a.c.
"Conhece-te a ti mesmo"
"O Amor, no ideal platônico, não se
fundamenta num interesse
(mesmo o sexual), mas na virtude"

 Acreditava que o homem é a sua razão, seu
intelecto, seus conceitos éticos, sua
personalidade intelectual e moral e sua
consciência;
 Ninguém pratica voluntariamente o mal;
 Somente o ignorante não é virtuoso, só age mal
quem desconhece o bem;
 Ao praticar o bem, o homem sente-se dono de si e
conseqüentemente feliz.

 Diálogo de Glauco com Sócrates
Ética de coerção x Ética altruísta (sem
interesses)

 ARISTÓTELES – 384 - 322 a.c.
"Sumo Bem: resultado do exercício perfeito da razão.
O homem virtuoso é aquele capaz de deliberar e escolher o que é mais
adequado para si e para os outros, movido por uma sabedoria prática em
busca do equilíbrio entre o excesso e a deficiência "

Sociedade com muitas leis é doente.

 EPICURO – 341 - 270 a.c.
“A busca pela virtude, felicidade e
serenidade é pessoal e intransferível"

 Felicidade está distante da cidade o nau é o
interior;
 Afastamento do obscurantismo e crendices: o
medo dos deuses e o temor da morte ;
 O prazer é um bem e como tal o objetivo de uma
vida feliz. O homem não existe em função do
sofrimento, é uma contingência;

 Não acreditava na influência dos deuses:
 “Deuses tem vontade de evitar o mal, mas
não é capaz? Então não é onipotente
 “É capaz, mas não tem vontade? Então é
malevolente
 “Se tem vontade e é capaz, então como pode
existir o mal”

 Diógenes de Enoanda, discípulo de Epicuro: resumo
da sabedoria humana em quatro frases, uma
prescrição médica para a alma, um
TETRAPHARMAKON que dizia:
Não há nada a temer quanto aos
deuses;
Não há necessidade de temer a
morte;
A Felicidade é possível;
Podemos escapar à dor.

 Estóicos: Zenão, Sêneca e Marco Aurélio;
 O homem é feliz quando aceita seu destino com
imperturbabilidade e resignação;
 O bem supremo é viver de acordo com a natureza;
 Aceitar ordem universal, compreendida pela razão;
 O estóico é cidadão do cosmo e não da polis.

 O destino encontra-se
predestinado;
 O homem pode apenas aceitá-lo
ou rejeitá-lo;
 Se o aceitar de livre vontade,
goza de liberdade;
 A morte é um dado natural;
 O suicídio não é
categoricamente excluído por
Sêneca; e
 Viveu em extrema humildade,
apesar de rico.

 Cristianismo torna-se no século IV a religião
oficial de Roma;
 Ética teônoma: fundamentada em Deus e nos
princípios da moral;
 Incorporam muitos princípios da ética platônica e
estóicas, principalmente, a doutrina das virtudes;

 Refletem as ideias de Platão;
 O mal moral entrou no mundo
pelo pecado original e atual, a
humanidade foi punida;
 A natureza já é corrompida,
pode ser superada mediante a
conformação cristã e a
caridade.
 Maniqueísta – filosofia
propagada por Maniqueu

 Refletem as ideias de Aristóteles;
 Justificativa do mau: bem se potência com
mau;
 Não existe mau, existe coisas necessárias,
Deus faz o melhor na totalidade e não em
partes:
 A desconfiança nesta máxima leva a vingança,
pela falta de fé (ateísmo inconsciente);
 Na certeza de que o universo é caos.
 Todo homem é dotado de livre-arbítrio
orientado pela consciência e tem uma
capacidade inata de captar, intuitivamente,
os ditames da ordem moral;

• Crise de valores
• Crise do mando

 Política entre em
crise:
 Política baseada em
valores;
 Europa em crise;
 Idéia que o
governante deve ser
o gestor da
economia
 Maquiavel
(1469 – 1527). vídeo

 Defesa a adoção de uma moral própria em
relação ao Estado, independente da moral
cristã da idade medieval;
 O que importa são os resultados e não a ação
política em si (os fins justificam os meios); e
 Política não deve ser vinculada a Deus, pois,
não existe no Estado a idéia bem x mal.

 “Não se pode chamar de
valor assassinar seus
cidadãos, trair seus
amigos, faltar a palavra
dada, ser desapiedado,
não ter religião. Essas
atitudes podem levar à
conquista de um
império, mas não à
glória.”

 Caracterizada pelo surgimento do Novo Homem:
Capitalismo
e liberdade
Burguesia
Contrato
Social

 Idéias para reformulação da
igreja;
 Surgimento da reforma;
 Considerado por muitos
como um dos idealizadores
da democracia;
vídeo

 Ética antropocêntrica:
filosofia baseada no
homem;
 Pai do racionalismo;
 Há guerra na alma do
homem – ética é
características das almas
fortes (conflitos dos valores
contra paixões) – o animal
dentro de nós nasceu para
ser conduzido.

 Deus e Natureza eram dois nomes
para a mesma realidade, a saber, a
única substância (Panteísta);
 Homem é imagem e semelhança de
Deus (igual na natureza e diferente
na potencia);
 Homem se aproxima do bem é pela
prática da virtude – A virtude está
poder.
 Defeitos são formas de pensamentos
e podem ser alteradas.

 “Age de tal modo que a máxima
da tua ação se possa tornar
princípio de uma legislação
universal”;
 Deontologia: conceito de dever
como ponto central da
moralidade;
 Imperativo categórico:
necessidade de respeitar todos os
seres;
 Ato moralmente bom é aquele
que pode ser universalizável.

 A quebra de paradigmas;
 A contingência mundana (fracasso das
ciências);
 Surge um problema epistemológico: é
possível conhecer?
 Crises humanas I e II Guerras Mundiais
 O homem assume que é o responsável
pelo seu destino, e que não pode abrir
mão desse direito em favor de Deus.

 Deus está morto. Viva
Perigosamente. Qual o melhor
remédio? - Vitória!
 Há homens que já nascem póstumos.
 Quando se coloca o centro de
gravidade da vida não na vida mas
no "além" - no nada -, tira-se da
vida o seu centro de gravidade.
 As convicções são inimigas mais
perigosas da verdade do que as
mentiras.

Moral nobre: senhores
tem quatro virtudes:
coragem, perspicácia,
simpatia, solidão. Feliz e
orgulho de si. Enfrenta os
problemas de frente.
Respeita seus inimigos.
Despreza quem não honra
a palavra e compromisso.
Moral escrava: homem
inofensivo, de boa índole,
fácil de enganar.
Precursora da moral de
rebanho. Tenta sempre
rebaixar o outro., invejoso.
Gosta da inércia.
Sociedade é uma fábrica de
débeis.
Vontade de poder –
deve ser direcionada

PROFISSÃO São atividades que;
•envolvem operações intelectuais;
•comportam aprendizado especial;
•consistem em técnicas capazes de
serem transmitidas; e
•têm organizações que criem
consciência de grupo.

DEVERES PROFISSIONAIS
É a obrigação que os
profissionais têm de
praticar ou não praticar
atos em benefício de seus
colegas ou seus clientes.

RESPONSABILIDADE
• Jurídica: civil e penal;
• Ética: condição moral que o profissional
tem para responder pelos seus atos em
decorrência do exercício da profissão;

ÉTICA PROFISSIONAL
• Cada conjunto de profissionais deve seguir uma
ordem de conduta que permita a evolução
harmônica do trabalho de todos, sob tutela no
trabalho, que regule o individual perante o
coletivo;
• A ética é inerente a vida humana, na vida
profissional é bastante evidenciada, devido as
responsabilidades individuais e sociais no
desempenho da profissão.

ÉTICA PROFISSIONAL
• É indispensável, porque a ação humana do
“fazer” e do “agir”, estão interligados:
▫ Fazer: diz respeito à competência, eficiência que
todo o profissional deve possuir ao exercer a
profissão;
▫ Agir: refere-se à conduta do profissional,
conjunto de atitudes que deve assumir no
desempenho de sua profissão.
Na mitologia grega, era entendido que a
capacidade de fazer ou criar, bem como,
a de estudar e aprender, malgrado a sua
origem divina, conduzem a humanidade
à catástrofe, quando separadas da
sabedoria do agir.

ÉTICA X INDIVIDUALISMO
• A tendência do ser humano é defender seus
interesses em primeiro lugar, em
detrimento do coletivo;
• As normas de conduta ética visam defender a
profissão da dilapidação de seus conceitos,
que são causados pelo individualismo
profissional;

PRINCIPAIS FALTAS PROFISSIONAIS DEVIDO
AO INDIVIDUALISMO
Preços
aviltantesPropaganda
enganosaCalúnias e
difamaçõesQuebra de
sigilo
Sonegação
fiscal
Acobertamento
profissional
Imprudência
Imperícia

PRINCIPAIS VIRTUDES PROFISSIONAIS
Responsabilidade
Lealdade
Iniciativa
Honestidade
Sigilo
Competência
Prudência
Perseverança
Compreensão
Humildade
Imparcialidade
Compromisso

ÉTICA PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO 1002/2002 – CONFEA
O CÓDIGO DE ÉTICA enuncia os
fundamentos éticos e as condutas
necessárias à boa e honesta prática das
profissões.

Código de Ética Profissional
• 3. DA IDENTIDADE DAS PROFISSÕES E
DOS PROFISSIONAIS
• Art. 4º As profissões são caracterizadas por seus
perfis próprios, pelo saber científico e
tecnológico que incorporam, pelas expressões
artísticas que utilizam e pelos resultados sociais,
econômicos e ambientais do trabalho que
realizam.

Código de Ética Profissional
• 3. DA IDENTIDADE DAS PROFISSÕES E
DOS PROFISSIONAIS
• Art. 6º O objetivo das profissões e a ação dos
profissionais voltam-se para o bem-estar e o
desenvolvimento do homem, em seu ambiente e
em suas diversas dimensões: como indivíduo,
família, comunidade, sociedade, nação e
humanidade; nas suas raízes históricas, nas
gerações atual e futura.

Código de Ética Profissional -
4. DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS
• Do objetivo da profissão:
• I - A profissão é bem social da humanidade e o
profissional é o agente capaz de exercê-la, tendo
como objetivos maiores a preservação e o
desenvolvimento harmônico do ser humano, de
seu ambiente e de seus valores;

• Da natureza da profissão:
• II – A profissão é bem cultural da humanidade
construído permanentemente pelos
conhecimentos técnicos e científicos e pela
criação artística, manifestando-se pela prática
tecnológica, colocado a serviço da melhoria da
qualidade de vida do homem;

• Da honradez da profissão:
• III - A profissão é alto título de honra e sua
prática exige conduta honesta, digna e cidadã;

• Da eficácia profissional:
• IV - A profissão realiza-se pelo cumprimento
responsável e competente dos compromissos
profissionais, munindo-se de técnicas
adequadas, assegurando os resultados propostos
e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos
e observando a segurança nos seus
procedimentos;

• Do relacionamento profissional:
• V - A profissão é praticada através do
relacionamento honesto, justo e com espírito
progressista dos profissionais para com os
gestores, ordenadores, destinatários,
beneficiários e colaboradores de seus serviços,
com igualdade de tratamento entre os
profissionais e com lealdade na competição;

• Da intervenção profissional sobre o meio:
• VI - A profissão é exercida com base nos
preceitos do desenvolvimento sustentável na
intervenção sobre os ambientes natural e
construído e da incolumidade das pessoas, de
seus bens e de seus valores;

• Da liberdade e segurança profissionais:
• VII - A profissão é de livre exercício aos
qualificados, sendo a segurança de sua prática
de interesse coletivo.

DOS DEVERES
• I - ante ao ser humano e a seus valores:
• a) Descumprir voluntária e injustificadamente com os
deveres do ofício;
• b) Usar de privilégio profissional ou faculdade decorrente
de função de forma abusiva, para fins discriminatórios ou
para auferir vantagens pessoais.
• c) Prestar de má-fé orientação, proposta, prescrição
técnica ou qualquer ato profissional que possa resultar em
dano às pessoas ou a seus bens patrimoniais;

DOS DEVERES
• II – ante à profissão:
• a) Aceitar trabalho, contrato, emprego, função ou tarefa
para os quais não tenha efetiva qualificação;
• b) Utilizar indevida ou abusivamente do privilégio de
exclusividade de direito profissional;
• c) Omitir ou ocultar fato de seu conhecimento que
transgrida a ética profissional;

DOS DEVERES
• III - nas relações com os clientes, empregadores e
colaboradores:
• a) formular proposta de salários inferiores ao mínimo
profissional legal;
• b) apresentar proposta de honorários com valores vis ou
extorsivos ou desrespeitando tabelas de honorários
mínimos aplicáveis;
• c) usar de artifícios ou expedientes enganosos para a
obtenção de vantagens indevidas, ganhos marginais ou
conquista de contratos;

DOS DEVERES
• III - nas relações com os clientes, empregadores e
colaboradores:
• d) usar de artifícios ou expedientes enganosos que
impeçam o legítimo acesso dos colaboradores às devidas
promoções ou ao desenvolvimento profissional;
• e) descuidar com as medidas de segurança e saúde do
trabalho sob sua coordenação;
• f) suspender serviços contratados, de forma injustificada e
sem prévia comunicação;
• g) impor ritmo de trabalho excessivo ou, exercer pressão
psicológica ou assédio moral sobre os colaboradores;

DOS DEVERES
• IV - nas relações com os demais profissionais:
• a) intervir em trabalho de outro profissional sem a devida
autorização de seu titular, salvo no exercício do dever legal;
• b) referir-se preconceituosamente a outro profissional ou
profissão;
• c) agir discriminatoriamente em detrimento de outro
profissional ou profissão;
• d) atentar contra a liberdade do exercício da profissão ou
contra os direitos de outro profissional;

DOS DEVERES
• V – ante ao meio:
• a) prestar de má-fé orientação, proposta, prescrição
técnica ou qualquer ato profissional que possa resultar em
dano ao ambiente natural, à saúde humana ou ao
patrimônio cultural.

INFRAÇÃO ÉTICA
• PENALIDADES
▫ Advertência Reservada;
▫ Censura Pública;
▫ Suspensão Temporária;
▫ Cancelamento do Registro

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