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Mudanças Climáticas na
   Amazônia: Contexto das
 Políticas Públicas, REDD+ e a
    perspectiva nacional e
         internacional


  XII Feira da Agricultura Familiar da
           Amazônia – FEPAM

      6 de julho 2012, Santarém - PA - Brasil


Bernhard J. Smid, Gerente de Políticas Públicas
Programa de Mudanças Climáticas, IPAM

eMail: BJSmid@ipam.org.br
Twitter: IPAM_Amazonia
Twitter: BSmid
Mudanças Climáticas na Amazônia


      Negociações Internacionais e REDD+


A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas
Cobertura Florestal no Mundo




     Florestas intactas – 21%

     Em transição – 32%

     Florestas perdidas – 47%



Fonte: World Resources Institute
A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do
mundo, com 7 milhões de km², incluindo Brasil e
países vizinhos. Cerca de 3,8 milhões de km²
estão no Brasil.
A umidade gerada na Amazônia é percebida não
só na Amazônia, mas também no sul do Brasil e
Argentina. Ela também reflete no clima dos
Estados Unidos (Flórida) e Europa (Espanha).
Este fenômeno é chamado de "rios voadores".

       Detalhes Gerais sobre a Amazônia Brasileira
Area                  5,217,423 Km2
Porcentagem           61% no Brasil
Municípios            807
Porcentagem           15% de todos os municípios
Total de habitantes   21,056,532 pessoas
Porcentagem           12.4% do total de brasileiros
Densidade             4.14 habitantes / Km2
Quais são os efeitos das mudanças
      climáticas para vocês?
Riscos para a Saúde




                          Mudanças
                          Climáticas
 Eventos climáticos                              Perda da biodiversidade
     extremos




Degradação de terras   Disponibilidade de água       Menos Forestas
Anamã 2009
                                                               foto: Bernhard J Smid




Anamã 2009 – foto: Bernhard J Smid




Foto: UFMG                           Foto: UFMG   Foto: UFMG




    O Clima está mudando??
Causas das Mudanças Climáticas


                        Fontes de Emissões de CO2 do Brasil por Setor

              5% 4%                             Mudança do uso do solo e florestas
         5%
                                                Queima de combustíveis fósseis - transporte
                                                Queima de combustíveis fósseis - indústria
          8%
                                                Queima de combustíveis fósseis - outros setores
                            77%                 Processos Industriais
                                                Emissões evasivas
                                                Incineração de resíduos


Fonte:
Adaptado do MCT, 2010a. Segundo o comunicação do Governo Federal do Brasil à Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Brasília; MCT - Coordenação Geral
das Mudanças Global do Clima
Padrão de desmatamento: Contribuição das classes
     de área dos polígonos vs Área Desmatada




                                     < 25 ha – Tendência estável




Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Padrão de desmatamento: Contribuição das classes
     de área dos polígonos vs Área Desmatada




Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Possível cenário de
    desmatamento                           2001


                                                  2011



                                                  2021


                                           2031




Fonte: Soares Filho et al , Nature, 2006
Sede do IPAM e areas de abrangência
Mudanças Climáticas na Amazônia


      Negociações Internacionais e REDD+


A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas
O que fazem os países do mundo para solucionar o
         problema das Mudanças Climáticas??

                    Em 1992, no Rio de Janeiro - Brasil, foi criada a
                    Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
                    do Clima (UNFCCC é a sigla em inglês) para discutir
                    ações de prevenção e mitigação das mudanças
                    climáticas. Em 1994 a UNFCCC entrou em vigência.

Objetivo: reduzir as emissões de gases de efeito estufa para evitar as
mudanças climáticas e catástrofes.
 Reconhecimento internacional de que é necessário o esforço de todos os
  países para combater as mudanças climáticas.
 Os Países que assinaram a Convenção decidiram reunir-se anualmente para
  discutir a implementação da Convenção:
   Encontros anuais = COP = Conferência das Partes (Países)
• Os representantes oficiais dos países realizam as negociações
  (definem o que cada país deve fazer).
• Para reduzir suas emissões, os países desenvolvidos pagam um preço
  alto.
• Para tentar reduzir seus custos ou prolongar os prazos de redução de
  emissões, os países fazem acordos.
Protocolo de Quioto
                    Tratado internacional com compromissos
               para redução de emissões de gases do efeito estufa


• Países ricos (desenvolvidos) chamados Anexo1 tem a obrigação de reduzir
  suas emissões entre 2008 e 2012 (primeiro período de compromisso) a um
  nível 5.2% menor que as emissões de 1990.
• Países em desenvolvimento (como Brasil, México, China, Índia, África do
  Sul) não receberam metas de redução de emissões (chamados de Países
  Não Anexo-1)
• Os países do Anexo 1 são os ricos da Europa, mais os países do Leste
  Europeu e a da antiga União Soviética.
• Para os países que não são do Anexo 1 (caso do Brasil e de seus vizinhos)
  são mantidos os compromissos e acordos internacionais da Convenção, que
  incluem programas nacionais para reduzir emissões.

    REDD não faz parte do Protocolo de Quioto
Então, O QUE É REDD ?
REDD

  PROPOSTA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
CONTER O DESMATAMENTO E INCENTIVAR A
        CONSEVAÇÃO FLORESTAL
O que é REDD+?
Reduções de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal,
Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de
Carbono Florestal
• Conceito Básico: Compensar países (e estados) que reduzem as suas
   emissões de CO2 de desmatamento e degradação florestal (exploração
   madeireira)
                     O que REDD pode gerar?
• Contribuições voluntárias dos países tropicais para reduzir emissões globais
  de gases estufa
• Transferência de recursos de países desenvolvidos aos países tropicais.
• Mudança do modelo econômico
• Distribuição de renda
• Redução do desmatamento
• Justiça social
• Direitos humanos e de propriedade
• Participação da sociedade civil
Conceito de REDD defendido pelo IPAM

•   Não é a panaceia

•   REDD e mercado de carbono são coisas distintas

•   REDD não é bolsa floresta

•   REDD também deve focar nas áreas já desmatadas (modelo de
    baixas emissões de carbono no meio rural - redução da necessidade
    de abertura de novas áreas, valorização das florestas e seus
    produtos, e melhoria da qualidade de vida das populações rurais.

•   A redução do desmatamento é o meio mais rápido de evitar a
    mudança no clima. Um mecanismo de REDD pode e deve englobar
    grandes áreas de floresta.
Ações dos Governos Estaduais Brasileiros

• ACRE: foi o primeiro estado a implementar uma legislação estadual que enfoca na
  redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento (Lei 2.308/10). O
  Acre também assinou um memorando de entendimentos com os governos da
  Califórnia e de Chiapas para ampliar a cooperação entre eles;

• AMAPÁ: está elaborando a política estadual de mudanças climáticas do Estado

• AMAZONAS: foi o pioneiro, ao implementar uma legislação de mudanças climáticas
  (lei 2.308/07), a implementação de uma agência específica (FAS) e um projeto
  piloto (Juma). Atualmente o Estado está em fase de implementação de uma
  Política Estadual de Serviços Ambientais (em desenvolvimento);

• MATO GROSSO: está em fase de aprovação a lei de REDD+ do Estado

• PARÁ: O processo está parado desde 2009, entretanto houveram ações
  importantes, como o “Municípios Verdes”.

• TOCANTINS: está revendo a sua política de mudanças climáticas
Ações dos Governos Estaduais Brasileiros

   Pará

• Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado
  do Pará – Decreto 1.697/09;
• Até 2020, redução de 80% do desmatamento (média de 1996 a 2005 –
  6.169,37 km²/ano);
• Regularização fundiária nos municípios críticos;
• Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais do Estado;
• REDD;
• Descentralização da gestão ambiental nos municípios;
• Municípios Verdes;
• Fórum Estadual de Mudanças Climáticas  necessidade de ser retomado;

 Programa “Florestania” apresentado na Rio+20
Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF
       (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)




   O GCF possui um importante papel de recomendar aos governos nacionais
    e internacionais sobre as ações prioritárias a nível subnacional.
   O acordo se baseia na cooperação de inúmeros temas relacionados a
    políticas climáticas, financiamento, transferência de tecnologia e pesquisa.
   O GCF estabeleceu um fundo financeiro
   Foi implementado um banco de dados por estado
    Visite: www.gcftaskforce.org
Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF
       (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)
Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF
       (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)
Algumas Iniciativas do IPAM
                     no Pará
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)

                • Envolvimento do público municipal;

                • Realidades similares no municípios;

                • Planejamento regional e não cada
                  município isolado;

                • Visão integrada das ações;

                • Descentralização da gestão ambiental;

                • Aumento na eficiência e alcance das ações:
                  mesmos recursos humano e mesmos
                  recursos financeiros, com melhor
                  capacidade de gestão.
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
      Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)

 Objetivos do CIDS
 • Promoção do desenvolvimento urbano e rural sustentável, visando à
   redução do desmatamento e das queimadas e melhoria da qualidade de
   vida na região circunscrita ao seu limite de atuação territorial.
 • Protocolo de Intenções -> Ratificação por lei nas Câmaras Municipais ->
   Contrato de consórcio público

      Principais estratégias de atuação do Consórcio
 • Promover o fortalecimento institucional das secretarias;
 • Regularização fundiária e ambiental;
 • Fortalecimento das cadeias produtivas:
   gado, cacau, madeira, lavoura, extrativismo e pesca;
 • Capacitação produtiva, assistência técnica e infraestrutura;
 • Apoio a organizações locais para comercialização;
Situação do desmatamento nos Assentamentos do
                Bioma Amazônia
Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia

• Brasil: 8.200 registros de assentamentos - 1.012.471 lotes - 88 mi há;

• Amazônia: 3.019 assentamentos – 655.325 lotes – 46,1 mi há;

• < 15% da população rural do país; > 55% dos lotes distribuídos pelo INCRA
  (desde 2003, 64% do total);

• Principal região do país para reforma agrária: número de famílias
  assentadas e área ocupada;

• “Resolver a questão do acesso à terra sem incomodar as elites rurais
  consolidadas”;

• Oeste do Pará - 216 assentamentos - 108,3 mil famílias – 9,8 mi ha;
Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia


 Objetivos:

• Contribuir para a consolidação
  de uma política de
  assentamentos sustentáveis
  para a Amazônia;
                                      PA MOJU I E II          PA BOM
                                                              JARDIM

• Novo modelo produtivo de baixa
  pressão sobre a floresta: manejo
  sustentável dos recursos naturais                PA
                                              CRISTALINO II
  e melhoria da produtividade
  agropecuária;
REDD
no Âmbito Internacional
Como vão as negociações de REDD na esfera
                    internacional?

                             Ruim!

•   O componente REDD está avançando, mas o tratado da ONU em si,
    para o período pós-2012, está com problemas


 Pode demorar muitos anos para ter um regime de REDD
  internacional no tratado de clima ONU
 Crise financeira: países ricos estão mais preocupados com suas
  economias
Evolução das Negociações internacionais de REDD

2005   COP-11: Proposta de Papua Nova Guiné e Costa Rica - países
       reconheceram o tema das emissões de desmatamento na UNFCCC
2006   COP-12: Proposta brasileira de incentivos positivos para redução do
       desmatamento (Fundo Amazônia)
2007   COP-13: Plano de Ação de Bali: discutir metas de redução de
       emissões do desmatamento e degradação (REDD) e sua relação com
       povos indígenas e comunidades tradicionais
2008   COP-15: Acordo de Copenhagen: REDD tem importante destaque
        • REDD é reconhecido como medida crucial para reduzir o
          aquecimento global.
        • Países em desenvolvimento ampliam seus esforços quanto a
          implementação de políticas de REDD e ações de mitigação.
        • É reconhecida a importância de utilizar mecanismos de mercado
          (mercado de carbono).
Mapa dos países participantes de programas de
        implementação de mecanismos de REDD




 Atualmente, mais de 30 países estão desenvolvendo ações relativas a REDD+
 Objetivos: redução das emissões, desenvolvimento sócio-econômico e
  conservação ambiental
Aspectos Críticos

   Inexistência de marco legal ou orientações normativas traz
    incerteza, expectativas e vulnerabilidades aos atores
    florestais (ex: indígenas e comunidades locais).

   Proliferação de projetos de REDD+ com o uso de
    metodologias e linhas de referência diversas traz
    crescente dificuldade de identificar o real impacto do
    projeto e potencial de remuneração.
Atualmente,
           A principal pergunta é:

 REDD vai realizar o seu potencial como um
novo paradigma de desenvolvimento rural??
Como prosseguir?
                 Um “Plano B” para REDD


1.   Aproveitar o financiamento público de REDD que existe
     atualmente
2.   Consolidar e ampliar as relações de REDD entre Califórnia
     e estados tropicais (GCF Task Force)
3.   Vincular REDD com commodities agrícolas
4.   Novo modelo de desenvolvimento rural: alinhamento de
     políticas públicas entre a agricultura, meio ambiente,
     mineração e infraestrutura
Aproveitar o financiamento público que existe hoje




                           Créditos de   $    Fundo REDD
                            Carbono

                                                      $
                                             Beneficios para
                           Redução de
                                             Manutencao de
                          Desmatamento
                                               Florestas




Fonte: D. Nepstad, IPAM
Aproveitar o financiamento público que existe hoje



                                                               Financiamento
                                                               Público REDD
                                                               Inicia o “Ciclo
                                                               Virtuoso”
                           Créditos de   $    Fundo REDD
                            Carbono

                                                      $
                                             Beneficios para
                           Redução de
                                             Manutenção de
                          Desmatamento
                                               Florestas




Fonte: D. Nepstad, IPAM
2. Consolidar e crescer o mercado mandatório de REDD
           entre Califórnia e estados tropicais

                                                         Empresas
                  Arquitectura REDD: Califórnia-Acre

                                                            na
                                                                                             Financiamento
                                                         Califórnia   $                      Público REDD
                                                                                             Inicia o “Ciclo
                                                                                             Virtuoso”
                                                        Créditos de
                                                                           Fundo REDD
                                                         Carbono

                                                                                   $
                                                                           Beneficios para
                                                        Redução de
                                                                           Manutenção de
                                                       Desmatamento
                                                                          Florestas: povos
                                                                              Indigenas,
                                                                             agricultores



Fonte: D. Nepstad, IPAM
3. Vincular REDD com mercados de commodities
                           agrícolas

                                                         Empresas          Compradores
                  Arquitectura REDD: Califórnia-Acre

                                                            na        $   de Commodities
                                                                                              Financiamento
                                                         Califórnia
                                                                                              Público REDD
                                                                                 $            Inicia o “Ciclo
                                                                      $                       Virtuoso”
                                                        Créditos de
                                                                            Fundo REDD
                                                         Carbono

                                                                                     $
                                                                            Beneficios para
                                                        Redução de
                                                                            Manutenção de
                                                       Desmatamento
                                                                           Florestas: povos
                                                                               Indigenas,
                                                                              agricultores



Fonte: D. Nepstad, IPAM
REDD:
       As oportunidades para a Amazônia e o país


O mecanismos de REDD é um veículo para a mudança da lógica econômica
vigente na Amazônia.


            Estratégia de REDD para a Amazônia
Programas locais ou subnacionais de larga escala, incluídos num regime
nacional operando sob regulamentação central que garanta que as emissões
sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as possíveis compensações
sejam distribuídas com equidade.

 Desenvolvimento rural de baixa emissão de carbono
O futuro do REDD no Brasil: para onde vamos?




Retomada da Força Tarefa dos Estados amazônicos;

Troca de informações e busca de convergência nas
                  abordagens;

 Trabalho em conjunto com o governo federal na
         construção do Regime Nacional
Como distribuir os potenciais
       benefícios de REDD?
REDD no Brasil: um enfoque amazônico


                                             Instituto de Pesquisa
                                            Ambiental da Amazônia
                                                     (IPAM)

                                             Secretaria de Assuntos
                                           Estratégicos da Presidência
                                               da República (SAE)

                                           Centro de Gestão e Estudos
                                              Estratégicos (CGEE)

         O livro está disponível no site
  www.ipam.org.br, também em inglês.
Abordagem Nacional “Aninhada”


     Regime National de REDD




                    Programa Estadual de
                           REDD




 Projetos e Programas
Mudanças Climáticas na Amazônia


      Negociações Internacionais e REDD+


A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas
Principais Iniciativas Políticas: Nível Nacional e Estadual
2003:   Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)
2007:   Anúncio do Gov. Federal da criação do Fundo Amazônia. Somente foi estabelecido em 2008;
2008:   Criação do GCF Task Force. Forte articulação entre os estados da Amazônia Legal;
2009:   O Governo Federal começa a enfocar no tema REDD+;
        É aprovada a Lei Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187), e regulamentada pelo
        decreto 7.390/2010.
         Meta de reduzir 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020 = redução de 1.2 G
           Ton CO2 até 2020, com a linha base de 2005.
         Instituição de 12 instrumentos de política, entre eles: PPCDAm e o Plano ABC.
2010:
   •    Governo do Acre: Implementação do SISA (Sistema de Serviços Ambientais) e acordo de
        entendimentos com a Califórnia (EUA) e Chiapas (MX);
2011 / 2012:
   •     Código Florestal  ainda uma incógnita..
   •     Outros governos estaduais: Amazonas e Mato Grosso realizaram consultas públicas para a
         implementação de uma política estadual de REDD e de serviços ambientais;
   •     Política Nacional de REDD: ainda inexistente.. Propostas em análise no Senado e na Câmara
         dos Deputados. O MMA gostaria de consolidar os esforços para a
         implementação de uma política nacional. Ainda sem uma definição..
Tendência de Desmatamento na Amazônia




Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Fórum Brasileiro
                                           Lei 12.187 e                                        de Mudanças
                                                                                                 Climáticas
 Casa Civil,                           Decreto 7.390 (PNMC)
                                                                                                  (FBMC)
Ministérios e
 Sociedade
                         Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação


          Desmatamento    Desmatamento    Agricultura         Eficiência   Carvão na    Outros Planos
            Amazônia         Cerrado                          Energética   Siderurgia     Setoriais


        OEPAs
                          1.Recuperação de Pastagens Degradadas
         ATER
 Universidades            2.Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF)

                          3.Sistema de Plantio Direto (SPD)

                          4.Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
 Tecnologias,
  Serviços e              5.Florestas Plantadas
   Produtos               6.Tratamento de Resíduos Animais
Objetivos Específicos do Plano ABC
• Contribuir com a meta de redução da emissão de GEE assumidos pelo Brasil na COP15;
• Garantir o aperfeiçoamento contínuo e sustentado das práticas de manejo que
  reduzam a emissão dos GEE e que aumentem a fixação atmosférica de CO2 na
  vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira;
• Incentivar a adoção de Sistemas de Produção Sustentáveis que reduzam emissões de
  GEE e ao mesmo tempo elevem a renda dos produtores, sobretudo com a expansão
  das seguintes tecnologias:
    1. Recuperação de Pastagens Degradadas;
    2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs);
    3. Sistema Plantio Direto (SPD);
    4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); e,
    5. Florestas Plantadas;
• Incentivar o Tratamento de Dejetos Animais para geração de energia e compostagem;
• Incentivar os estudos e aplicação de técnicas de adaptação de plantas, de sistemas
  produtivos e de comunidades rurais aos novos cenários de aquecimento
  atmosférico, em especial aquelas de maior vulnerabilidade;
• Promover esforços para reduzir o desmatamento de florestas nos
  Biomas Amazônia e Cerrado devido aos avanços da pecuária e outros.
Compromissos do Plano ABC

      Tecnologias de Baixa Emissão de                             Compromisso                  Potencial estimado de
                  Carbono                                          (aumento de                       Mitigação
                                                                     área/uso)                  (milhões Mg CO2 eq)
Recuperação de Pastagens Degradadas1                             15,0 milhões ha                         83 a 104
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta2                             4,0 milhões ha                          18 a 22
Sistema Plantio Direto                                            8,0 milhões ha                          16 a 20
Fixação Biológica de Nitrogênio                                   5,5 milhões ha                             10
Florestas Plantadas3                                              3,0 milhões ha                              -
Tratamento de Dejetos Animais                                     4,4 milhões m3                             6,9
Total                                                                                                 133,9 a 162,9


1 Por meio do manejo adequado e adubação. Base de cálculo foi de 3,79 Mg de CO2 eq.ha-1. ano-1.
2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs) = 2,76 milhões de hectares. Base de cálculo foi de 3,79 Mg de CO2 eq.ha-1ano-1.
3 Base de cálculo foi de 1,83 Mg de CO eq.ha-1.ano-1.
                                       2
4 Base de cálculo foi de 1,83 Mg de CO eq.ha-1.ano-1.
                                       2
5 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o potencial de mitigação

de emissão de GEE.
6 Base de cálculo foi de 1,56 Mg de CO eq.m-3.
                                       2
Estratégia de Implementação do Plano ABC


CIM / Gex
C.Civil/PR e 17 Ministérios                        Comissão Executiva Nacional
Nível Nacional Estratégico                            Nível Nacional Tático




Grupo Gestor Estadual                                    Seminário de
Nível Estadual Operacional                               Sensibilização
                              Reuniões Estaduais




    Oficinas de Trabalho
                                                     Plano Estadual ABC
Fórum Brasileiro
                                            Lei 12.187 e                                   de Mudanças
                                                                                             Climáticas
 Casa Civil,                            Decreto 7.390 (PNMC)
                                                                                              (FBMC)
Ministérios e
 Sociedade
                           Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação


           Desmatamento      Desmatamento   Agricultura   Eficiência   Carvão na    Outros Planos
             Amazônia           Cerrado                   Energética   Siderurgia     Setoriais



 Três eixos de atuação:

 1. Fomento das Atividades Produtivas
 2. Ordenamento Territorial
 3. Monitoramento e Controle
Plano de Ação para Proteção e Controle do
             Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)




Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Plano de Ação para Proteção e Controle do
           Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)
 Cronograma de implementação da Teceira Fase do PPCDAm (2012 – 2015)



  1 – Elaboração da Árvore de Problemas

  2 – Reunião dos 3 sub-grupos:
      •    Fomeno das Atividades Produtivas
      •    Ordenamento Territorial
      •    Monitoramento e Controle

  3 – Reuniões com a Sociedade Civil e os governos estaduais

  4 – Encontros regionais / workshops nos estados

  5 – Consolidação do documento final do PPCDAm
Plano de Ação para Proteção e Controle do
            Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)
   Terceira Fase do PPCDAM: Árvore de Problemas




Fomento das Atividades Produtivas   Ordenamento Territorial   Monitoramento e Controle
PARÁ: PPCD aprovado em 2009.                                   AMAPÁ: PPCD aprovado em 2010.
Redução do desmatamento em 80% com a linha de                  Compromissos não foram estabelecidos
base de 1996-2005

                                                                                          TOCANTINS:
AMAZONAS:                                                                           PPCD aprovado em
PPCD aprovado em 2008.                                                                           2009.
Redução de 38% até                                                                         Redução do
2010, considerando a média                                                        desmatamento ilegal
de 1996-2005 (870                                                                   entre 2009 e 2014;
Km2), redução de 400 Km2                                                       redução entre 75 e 80%
em 2012                                                                          do desmatamento até
e, posteriormente, a                                                           3013 (bioma Amazônia)
manutenção da taxa de                                                               e 40% até 2020 do
desmatamento até 2020.                                                                        Cerrado


ACRE:                                                                                  MATO GROSSO:
PPCD aprovado em 2009.                                                        PPCD aprovado em 2009.
Redução do desmatamento                                                            Redução de 89% até
em 82% com a linha de base                                                    2020, com base média de
de 1996-2005 até 2020,                                                         1996-2005. Redução das
equivalente a uma taxa de                                                      áreas desmatadas a zero
desmatamento de 105 km                                                                       até 2012
                             RONDÔNIA: PPCD approved in 2009.
                             Reduction of the deforestation gradually until
                             zero deforestation by 2015, starting from 2010
E a Rio+20? Como foi??
A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (“UNCSD” ou “CONUDS”) -- Rio+20 -- foi focada em dois temas:

• Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e
  erradicação da pobreza
• Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável


A realização da Rio+20 foi uma proposta feita pelo Presidente Lula, para que
as nações avaliassem o que foi feito desde a ECO 92, que ocorreu no Rio de
Janeiro.

 O IPAM participou ativamente da Rio+20. Detalhes estão no site:
  http://ipam.org.br/ipam/ipam-na-rio20
Isso é suficiente?



                         Finalmente
                       chegamos a um
                            acordo
                     internacional para
                     reduzir os gases de
                        efeito estufa!!
Obrigado.

Bernhard J. Smid


Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

www.IPAM.org.br
Twitter: IPAM_Amazonia

BJSmid@ipam.org.br
Twitter: Bsmid
Links importantes:
Banco Mundial                                             www.worldbank.org
Carbon Fix Standard                                       www.carbonfix.info
CCB Standard                                              www.climate-standards.org
Chicago Climate Exchange                                  www.chicagoclimatex.com
IPAM                                                      www.ipam.org.br
FIP (Banco Mundial)                                       www.climateinvestmentfunds.org
FCPF (Banco Mundial)                                      www.forestcarbonpartnership.org
Fundo Amazônia                                            www.fundoamazonia.gov.br
Governors’ Global Climate and Forest Task Force (GCF)     www.gcftaskforce.org
IPCCC                                                     www.ipccc.int
Site geral das Nações Unidas:                             www.un.org
UNFCCC                                                    www.unfccc.org
UNDP                                                      www.undp.org
UNEP                                                      www.unep.org
UN-REDD                                                   www.unredd.org
VCS                                                       www.c-v-s.org
Plano Nacional de Mudanças Climáticas
http://www.senado.gov.br/sf/comissoes/CMMC/AP/AP20090519_PNMC_MMA.pdf
http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/02/05/pagar-para-conservar-florestas-reduziria-a-
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Mudanças Climáticas na Amazônia: Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional

  • 1. Mudanças Climáticas na Amazônia: Contexto das Políticas Públicas, REDD+ e a perspectiva nacional e internacional XII Feira da Agricultura Familiar da Amazônia – FEPAM 6 de julho 2012, Santarém - PA - Brasil Bernhard J. Smid, Gerente de Políticas Públicas Programa de Mudanças Climáticas, IPAM eMail: BJSmid@ipam.org.br Twitter: IPAM_Amazonia Twitter: BSmid
  • 2. Mudanças Climáticas na Amazônia Negociações Internacionais e REDD+ A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas
  • 3. Cobertura Florestal no Mundo Florestas intactas – 21% Em transição – 32% Florestas perdidas – 47% Fonte: World Resources Institute
  • 4. A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do mundo, com 7 milhões de km², incluindo Brasil e países vizinhos. Cerca de 3,8 milhões de km² estão no Brasil. A umidade gerada na Amazônia é percebida não só na Amazônia, mas também no sul do Brasil e Argentina. Ela também reflete no clima dos Estados Unidos (Flórida) e Europa (Espanha). Este fenômeno é chamado de "rios voadores". Detalhes Gerais sobre a Amazônia Brasileira Area 5,217,423 Km2 Porcentagem 61% no Brasil Municípios 807 Porcentagem 15% de todos os municípios Total de habitantes 21,056,532 pessoas Porcentagem 12.4% do total de brasileiros Densidade 4.14 habitantes / Km2
  • 5. Quais são os efeitos das mudanças climáticas para vocês?
  • 6. Riscos para a Saúde Mudanças Climáticas Eventos climáticos Perda da biodiversidade extremos Degradação de terras Disponibilidade de água Menos Forestas
  • 7. Anamã 2009 foto: Bernhard J Smid Anamã 2009 – foto: Bernhard J Smid Foto: UFMG Foto: UFMG Foto: UFMG O Clima está mudando??
  • 8. Causas das Mudanças Climáticas Fontes de Emissões de CO2 do Brasil por Setor 5% 4% Mudança do uso do solo e florestas 5% Queima de combustíveis fósseis - transporte Queima de combustíveis fósseis - indústria 8% Queima de combustíveis fósseis - outros setores 77% Processos Industriais Emissões evasivas Incineração de resíduos Fonte: Adaptado do MCT, 2010a. Segundo o comunicação do Governo Federal do Brasil à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Brasília; MCT - Coordenação Geral das Mudanças Global do Clima
  • 9.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13. Padrão de desmatamento: Contribuição das classes de área dos polígonos vs Área Desmatada < 25 ha – Tendência estável Fonte: Ministério do Meio Ambiente
  • 14. Padrão de desmatamento: Contribuição das classes de área dos polígonos vs Área Desmatada Fonte: Ministério do Meio Ambiente
  • 15. Possível cenário de desmatamento 2001 2011 2021 2031 Fonte: Soares Filho et al , Nature, 2006
  • 16. Sede do IPAM e areas de abrangência
  • 17. Mudanças Climáticas na Amazônia Negociações Internacionais e REDD+ A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas
  • 18. O que fazem os países do mundo para solucionar o problema das Mudanças Climáticas?? Em 1992, no Rio de Janeiro - Brasil, foi criada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC é a sigla em inglês) para discutir ações de prevenção e mitigação das mudanças climáticas. Em 1994 a UNFCCC entrou em vigência. Objetivo: reduzir as emissões de gases de efeito estufa para evitar as mudanças climáticas e catástrofes.  Reconhecimento internacional de que é necessário o esforço de todos os países para combater as mudanças climáticas.  Os Países que assinaram a Convenção decidiram reunir-se anualmente para discutir a implementação da Convenção: Encontros anuais = COP = Conferência das Partes (Países)
  • 19. • Os representantes oficiais dos países realizam as negociações (definem o que cada país deve fazer). • Para reduzir suas emissões, os países desenvolvidos pagam um preço alto. • Para tentar reduzir seus custos ou prolongar os prazos de redução de emissões, os países fazem acordos.
  • 20. Protocolo de Quioto Tratado internacional com compromissos para redução de emissões de gases do efeito estufa • Países ricos (desenvolvidos) chamados Anexo1 tem a obrigação de reduzir suas emissões entre 2008 e 2012 (primeiro período de compromisso) a um nível 5.2% menor que as emissões de 1990. • Países em desenvolvimento (como Brasil, México, China, Índia, África do Sul) não receberam metas de redução de emissões (chamados de Países Não Anexo-1) • Os países do Anexo 1 são os ricos da Europa, mais os países do Leste Europeu e a da antiga União Soviética. • Para os países que não são do Anexo 1 (caso do Brasil e de seus vizinhos) são mantidos os compromissos e acordos internacionais da Convenção, que incluem programas nacionais para reduzir emissões.  REDD não faz parte do Protocolo de Quioto
  • 21. Então, O QUE É REDD ?
  • 22. REDD PROPOSTA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA CONTER O DESMATAMENTO E INCENTIVAR A CONSEVAÇÃO FLORESTAL
  • 23. O que é REDD+? Reduções de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal • Conceito Básico: Compensar países (e estados) que reduzem as suas emissões de CO2 de desmatamento e degradação florestal (exploração madeireira) O que REDD pode gerar? • Contribuições voluntárias dos países tropicais para reduzir emissões globais de gases estufa • Transferência de recursos de países desenvolvidos aos países tropicais. • Mudança do modelo econômico • Distribuição de renda • Redução do desmatamento • Justiça social • Direitos humanos e de propriedade • Participação da sociedade civil
  • 24. Conceito de REDD defendido pelo IPAM • Não é a panaceia • REDD e mercado de carbono são coisas distintas • REDD não é bolsa floresta • REDD também deve focar nas áreas já desmatadas (modelo de baixas emissões de carbono no meio rural - redução da necessidade de abertura de novas áreas, valorização das florestas e seus produtos, e melhoria da qualidade de vida das populações rurais. • A redução do desmatamento é o meio mais rápido de evitar a mudança no clima. Um mecanismo de REDD pode e deve englobar grandes áreas de floresta.
  • 25. Ações dos Governos Estaduais Brasileiros • ACRE: foi o primeiro estado a implementar uma legislação estadual que enfoca na redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento (Lei 2.308/10). O Acre também assinou um memorando de entendimentos com os governos da Califórnia e de Chiapas para ampliar a cooperação entre eles; • AMAPÁ: está elaborando a política estadual de mudanças climáticas do Estado • AMAZONAS: foi o pioneiro, ao implementar uma legislação de mudanças climáticas (lei 2.308/07), a implementação de uma agência específica (FAS) e um projeto piloto (Juma). Atualmente o Estado está em fase de implementação de uma Política Estadual de Serviços Ambientais (em desenvolvimento); • MATO GROSSO: está em fase de aprovação a lei de REDD+ do Estado • PARÁ: O processo está parado desde 2009, entretanto houveram ações importantes, como o “Municípios Verdes”. • TOCANTINS: está revendo a sua política de mudanças climáticas
  • 26. Ações dos Governos Estaduais Brasileiros  Pará • Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará – Decreto 1.697/09; • Até 2020, redução de 80% do desmatamento (média de 1996 a 2005 – 6.169,37 km²/ano); • Regularização fundiária nos municípios críticos; • Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais do Estado; • REDD; • Descentralização da gestão ambiental nos municípios; • Municípios Verdes; • Fórum Estadual de Mudanças Climáticas  necessidade de ser retomado;  Programa “Florestania” apresentado na Rio+20
  • 27. Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)  O GCF possui um importante papel de recomendar aos governos nacionais e internacionais sobre as ações prioritárias a nível subnacional.  O acordo se baseia na cooperação de inúmeros temas relacionados a políticas climáticas, financiamento, transferência de tecnologia e pesquisa.  O GCF estabeleceu um fundo financeiro  Foi implementado um banco de dados por estado Visite: www.gcftaskforce.org
  • 28. Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)
  • 29. Força Tarefa dos Governadores do Clima e das Florestas - GCF (Governors’ Climate and Forest Task Force - GCF)
  • 30. Algumas Iniciativas do IPAM no Pará
  • 31. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS) • Envolvimento do público municipal; • Realidades similares no municípios; • Planejamento regional e não cada município isolado; • Visão integrada das ações; • Descentralização da gestão ambiental; • Aumento na eficiência e alcance das ações: mesmos recursos humano e mesmos recursos financeiros, com melhor capacidade de gestão.
  • 32. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)  Objetivos do CIDS • Promoção do desenvolvimento urbano e rural sustentável, visando à redução do desmatamento e das queimadas e melhoria da qualidade de vida na região circunscrita ao seu limite de atuação territorial. • Protocolo de Intenções -> Ratificação por lei nas Câmaras Municipais -> Contrato de consórcio público Principais estratégias de atuação do Consórcio • Promover o fortalecimento institucional das secretarias; • Regularização fundiária e ambiental; • Fortalecimento das cadeias produtivas: gado, cacau, madeira, lavoura, extrativismo e pesca; • Capacitação produtiva, assistência técnica e infraestrutura; • Apoio a organizações locais para comercialização;
  • 33. Situação do desmatamento nos Assentamentos do Bioma Amazônia
  • 34. Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia • Brasil: 8.200 registros de assentamentos - 1.012.471 lotes - 88 mi há; • Amazônia: 3.019 assentamentos – 655.325 lotes – 46,1 mi há; • < 15% da população rural do país; > 55% dos lotes distribuídos pelo INCRA (desde 2003, 64% do total); • Principal região do país para reforma agrária: número de famílias assentadas e área ocupada; • “Resolver a questão do acesso à terra sem incomodar as elites rurais consolidadas”; • Oeste do Pará - 216 assentamentos - 108,3 mil famílias – 9,8 mi ha;
  • 35. Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia  Objetivos: • Contribuir para a consolidação de uma política de assentamentos sustentáveis para a Amazônia; PA MOJU I E II PA BOM JARDIM • Novo modelo produtivo de baixa pressão sobre a floresta: manejo sustentável dos recursos naturais PA CRISTALINO II e melhoria da produtividade agropecuária;
  • 37. Como vão as negociações de REDD na esfera internacional? Ruim! • O componente REDD está avançando, mas o tratado da ONU em si, para o período pós-2012, está com problemas  Pode demorar muitos anos para ter um regime de REDD internacional no tratado de clima ONU  Crise financeira: países ricos estão mais preocupados com suas economias
  • 38. Evolução das Negociações internacionais de REDD 2005 COP-11: Proposta de Papua Nova Guiné e Costa Rica - países reconheceram o tema das emissões de desmatamento na UNFCCC 2006 COP-12: Proposta brasileira de incentivos positivos para redução do desmatamento (Fundo Amazônia) 2007 COP-13: Plano de Ação de Bali: discutir metas de redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD) e sua relação com povos indígenas e comunidades tradicionais 2008 COP-15: Acordo de Copenhagen: REDD tem importante destaque • REDD é reconhecido como medida crucial para reduzir o aquecimento global. • Países em desenvolvimento ampliam seus esforços quanto a implementação de políticas de REDD e ações de mitigação. • É reconhecida a importância de utilizar mecanismos de mercado (mercado de carbono).
  • 39. Mapa dos países participantes de programas de implementação de mecanismos de REDD  Atualmente, mais de 30 países estão desenvolvendo ações relativas a REDD+  Objetivos: redução das emissões, desenvolvimento sócio-econômico e conservação ambiental
  • 40. Aspectos Críticos  Inexistência de marco legal ou orientações normativas traz incerteza, expectativas e vulnerabilidades aos atores florestais (ex: indígenas e comunidades locais).  Proliferação de projetos de REDD+ com o uso de metodologias e linhas de referência diversas traz crescente dificuldade de identificar o real impacto do projeto e potencial de remuneração.
  • 41. Atualmente, A principal pergunta é: REDD vai realizar o seu potencial como um novo paradigma de desenvolvimento rural??
  • 42. Como prosseguir? Um “Plano B” para REDD 1. Aproveitar o financiamento público de REDD que existe atualmente 2. Consolidar e ampliar as relações de REDD entre Califórnia e estados tropicais (GCF Task Force) 3. Vincular REDD com commodities agrícolas 4. Novo modelo de desenvolvimento rural: alinhamento de políticas públicas entre a agricultura, meio ambiente, mineração e infraestrutura
  • 43. Aproveitar o financiamento público que existe hoje Créditos de $ Fundo REDD Carbono $ Beneficios para Redução de Manutencao de Desmatamento Florestas Fonte: D. Nepstad, IPAM
  • 44. Aproveitar o financiamento público que existe hoje Financiamento Público REDD Inicia o “Ciclo Virtuoso” Créditos de $ Fundo REDD Carbono $ Beneficios para Redução de Manutenção de Desmatamento Florestas Fonte: D. Nepstad, IPAM
  • 45. 2. Consolidar e crescer o mercado mandatório de REDD entre Califórnia e estados tropicais Empresas Arquitectura REDD: Califórnia-Acre na Financiamento Califórnia $ Público REDD Inicia o “Ciclo Virtuoso” Créditos de Fundo REDD Carbono $ Beneficios para Redução de Manutenção de Desmatamento Florestas: povos Indigenas, agricultores Fonte: D. Nepstad, IPAM
  • 46. 3. Vincular REDD com mercados de commodities agrícolas Empresas Compradores Arquitectura REDD: Califórnia-Acre na $ de Commodities Financiamento Califórnia Público REDD $ Inicia o “Ciclo $ Virtuoso” Créditos de Fundo REDD Carbono $ Beneficios para Redução de Manutenção de Desmatamento Florestas: povos Indigenas, agricultores Fonte: D. Nepstad, IPAM
  • 47. REDD: As oportunidades para a Amazônia e o país O mecanismos de REDD é um veículo para a mudança da lógica econômica vigente na Amazônia. Estratégia de REDD para a Amazônia Programas locais ou subnacionais de larga escala, incluídos num regime nacional operando sob regulamentação central que garanta que as emissões sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as possíveis compensações sejam distribuídas com equidade.  Desenvolvimento rural de baixa emissão de carbono
  • 48. O futuro do REDD no Brasil: para onde vamos? Retomada da Força Tarefa dos Estados amazônicos; Troca de informações e busca de convergência nas abordagens; Trabalho em conjunto com o governo federal na construção do Regime Nacional
  • 49. Como distribuir os potenciais benefícios de REDD?
  • 50. REDD no Brasil: um enfoque amazônico Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) O livro está disponível no site www.ipam.org.br, também em inglês.
  • 51. Abordagem Nacional “Aninhada” Regime National de REDD Programa Estadual de REDD Projetos e Programas
  • 52. Mudanças Climáticas na Amazônia Negociações Internacionais e REDD+ A Posição Brasileira sobre as Questões Climáticas
  • 53. Principais Iniciativas Políticas: Nível Nacional e Estadual 2003: Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) 2007: Anúncio do Gov. Federal da criação do Fundo Amazônia. Somente foi estabelecido em 2008; 2008: Criação do GCF Task Force. Forte articulação entre os estados da Amazônia Legal; 2009: O Governo Federal começa a enfocar no tema REDD+; É aprovada a Lei Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187), e regulamentada pelo decreto 7.390/2010.  Meta de reduzir 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020 = redução de 1.2 G Ton CO2 até 2020, com a linha base de 2005.  Instituição de 12 instrumentos de política, entre eles: PPCDAm e o Plano ABC. 2010: • Governo do Acre: Implementação do SISA (Sistema de Serviços Ambientais) e acordo de entendimentos com a Califórnia (EUA) e Chiapas (MX); 2011 / 2012: • Código Florestal  ainda uma incógnita.. • Outros governos estaduais: Amazonas e Mato Grosso realizaram consultas públicas para a implementação de uma política estadual de REDD e de serviços ambientais; • Política Nacional de REDD: ainda inexistente.. Propostas em análise no Senado e na Câmara dos Deputados. O MMA gostaria de consolidar os esforços para a implementação de uma política nacional. Ainda sem uma definição..
  • 54. Tendência de Desmatamento na Amazônia Fonte: Ministério do Meio Ambiente
  • 55. Fórum Brasileiro Lei 12.187 e de Mudanças Climáticas Casa Civil, Decreto 7.390 (PNMC) (FBMC) Ministérios e Sociedade Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação Desmatamento Desmatamento Agricultura Eficiência Carvão na Outros Planos Amazônia Cerrado Energética Siderurgia Setoriais OEPAs 1.Recuperação de Pastagens Degradadas ATER Universidades 2.Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) 3.Sistema de Plantio Direto (SPD) 4.Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN) Tecnologias, Serviços e 5.Florestas Plantadas Produtos 6.Tratamento de Resíduos Animais
  • 56. Objetivos Específicos do Plano ABC • Contribuir com a meta de redução da emissão de GEE assumidos pelo Brasil na COP15; • Garantir o aperfeiçoamento contínuo e sustentado das práticas de manejo que reduzam a emissão dos GEE e que aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira; • Incentivar a adoção de Sistemas de Produção Sustentáveis que reduzam emissões de GEE e ao mesmo tempo elevem a renda dos produtores, sobretudo com a expansão das seguintes tecnologias: 1. Recuperação de Pastagens Degradadas; 2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); 3. Sistema Plantio Direto (SPD); 4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); e, 5. Florestas Plantadas; • Incentivar o Tratamento de Dejetos Animais para geração de energia e compostagem; • Incentivar os estudos e aplicação de técnicas de adaptação de plantas, de sistemas produtivos e de comunidades rurais aos novos cenários de aquecimento atmosférico, em especial aquelas de maior vulnerabilidade; • Promover esforços para reduzir o desmatamento de florestas nos Biomas Amazônia e Cerrado devido aos avanços da pecuária e outros.
  • 57. Compromissos do Plano ABC Tecnologias de Baixa Emissão de Compromisso Potencial estimado de Carbono (aumento de Mitigação área/uso) (milhões Mg CO2 eq) Recuperação de Pastagens Degradadas1 15,0 milhões ha 83 a 104 Integração Lavoura-Pecuária-Floresta2 4,0 milhões ha 18 a 22 Sistema Plantio Direto 8,0 milhões ha 16 a 20 Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 10 Florestas Plantadas3 3,0 milhões ha - Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 6,9 Total 133,9 a 162,9 1 Por meio do manejo adequado e adubação. Base de cálculo foi de 3,79 Mg de CO2 eq.ha-1. ano-1. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs) = 2,76 milhões de hectares. Base de cálculo foi de 3,79 Mg de CO2 eq.ha-1ano-1. 3 Base de cálculo foi de 1,83 Mg de CO eq.ha-1.ano-1. 2 4 Base de cálculo foi de 1,83 Mg de CO eq.ha-1.ano-1. 2 5 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissão de GEE. 6 Base de cálculo foi de 1,56 Mg de CO eq.m-3. 2
  • 58. Estratégia de Implementação do Plano ABC CIM / Gex C.Civil/PR e 17 Ministérios Comissão Executiva Nacional Nível Nacional Estratégico Nível Nacional Tático Grupo Gestor Estadual Seminário de Nível Estadual Operacional Sensibilização Reuniões Estaduais Oficinas de Trabalho Plano Estadual ABC
  • 59. Fórum Brasileiro Lei 12.187 e de Mudanças Climáticas Casa Civil, Decreto 7.390 (PNMC) (FBMC) Ministérios e Sociedade Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação Desmatamento Desmatamento Agricultura Eficiência Carvão na Outros Planos Amazônia Cerrado Energética Siderurgia Setoriais Três eixos de atuação: 1. Fomento das Atividades Produtivas 2. Ordenamento Territorial 3. Monitoramento e Controle
  • 60. Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) Fonte: Ministério do Meio Ambiente
  • 61. Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)  Cronograma de implementação da Teceira Fase do PPCDAm (2012 – 2015) 1 – Elaboração da Árvore de Problemas 2 – Reunião dos 3 sub-grupos: • Fomeno das Atividades Produtivas • Ordenamento Territorial • Monitoramento e Controle 3 – Reuniões com a Sociedade Civil e os governos estaduais 4 – Encontros regionais / workshops nos estados 5 – Consolidação do documento final do PPCDAm
  • 62. Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)  Terceira Fase do PPCDAM: Árvore de Problemas Fomento das Atividades Produtivas Ordenamento Territorial Monitoramento e Controle
  • 63. PARÁ: PPCD aprovado em 2009. AMAPÁ: PPCD aprovado em 2010. Redução do desmatamento em 80% com a linha de Compromissos não foram estabelecidos base de 1996-2005 TOCANTINS: AMAZONAS: PPCD aprovado em PPCD aprovado em 2008. 2009. Redução de 38% até Redução do 2010, considerando a média desmatamento ilegal de 1996-2005 (870 entre 2009 e 2014; Km2), redução de 400 Km2 redução entre 75 e 80% em 2012 do desmatamento até e, posteriormente, a 3013 (bioma Amazônia) manutenção da taxa de e 40% até 2020 do desmatamento até 2020. Cerrado ACRE: MATO GROSSO: PPCD aprovado em 2009. PPCD aprovado em 2009. Redução do desmatamento Redução de 89% até em 82% com a linha de base 2020, com base média de de 1996-2005 até 2020, 1996-2005. Redução das equivalente a uma taxa de áreas desmatadas a zero desmatamento de 105 km até 2012 RONDÔNIA: PPCD approved in 2009. Reduction of the deforestation gradually until zero deforestation by 2015, starting from 2010
  • 64. E a Rio+20? Como foi??
  • 65. A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“UNCSD” ou “CONUDS”) -- Rio+20 -- foi focada em dois temas: • Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza • Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável A realização da Rio+20 foi uma proposta feita pelo Presidente Lula, para que as nações avaliassem o que foi feito desde a ECO 92, que ocorreu no Rio de Janeiro.  O IPAM participou ativamente da Rio+20. Detalhes estão no site: http://ipam.org.br/ipam/ipam-na-rio20
  • 66. Isso é suficiente? Finalmente chegamos a um acordo internacional para reduzir os gases de efeito estufa!!
  • 67. Obrigado. Bernhard J. Smid Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM www.IPAM.org.br Twitter: IPAM_Amazonia BJSmid@ipam.org.br Twitter: Bsmid
  • 68. Links importantes: Banco Mundial www.worldbank.org Carbon Fix Standard www.carbonfix.info CCB Standard www.climate-standards.org Chicago Climate Exchange www.chicagoclimatex.com IPAM www.ipam.org.br FIP (Banco Mundial) www.climateinvestmentfunds.org FCPF (Banco Mundial) www.forestcarbonpartnership.org Fundo Amazônia www.fundoamazonia.gov.br Governors’ Global Climate and Forest Task Force (GCF) www.gcftaskforce.org IPCCC www.ipccc.int Site geral das Nações Unidas: www.un.org UNFCCC www.unfccc.org UNDP www.undp.org UNEP www.unep.org UN-REDD www.unredd.org VCS www.c-v-s.org Plano Nacional de Mudanças Climáticas http://www.senado.gov.br/sf/comissoes/CMMC/AP/AP20090519_PNMC_MMA.pdf http://revistapesquisa.fapesp.br/2012/02/05/pagar-para-conservar-florestas-reduziria-a- extincao-de-plantas-e-animais/

Hinweis der Redaktion

  1. “Compradores de commodities que ja assumiram umcompromisso de reduzir as suas proprias emissões, como Unilver, Mars, Coca Cola, Danone, Nutreco