Este documento discute o controle interno e sistema de controle interno em autarquias locais. Define controle interno como um processo para garantir boas práticas de gestão e conformidade com leis, e sistema de controle interno como um manual que descreve objetivos e procedimentos para implementar o controle interno. Explica que um sistema de controle interno é uma ferramenta útil para prevenir irregularidades e auxiliar a gestão, e deve ser ajustado continuamente.

1. Controlo
interno
nas
Docentes
Messias de Sá Pinto
Luísa Ribeiro
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Aluno
Bruno Branco
Nº 24583
ACON - MBA 2010/11
Autarquias
Locais

2. CAP. 1 – Controlo Interno (CI)
• Definição e objectivos
• Forma
– Processo/Actividade
– Existência de um plano
– Eficácia e eficiência
– Sistemas coordenados
– Fiabilidade do relato
– Objectivos
financeiro
– Conformidade com leis e
regulamentos

3. CAP. 1 – CI vs SCI
• CI é uma actividade que procura garantir as boas
práticas de gestão e os procedimentos legalmente
compreendidos (Teixeira e Correia, 2000)
• SCI traduz-se em manuais onde expressamente se
transcrevem os objectivos do CI, bem como a forma
de concretizar esses objectivos (Costa, 2008)

4. CAP. 1 – CI & SCI
• Considerações
– SCI: Ferramenta de grande utilidade para qualquer
entidade
– Actua preventivamente na detecção de irregularidades
– Auxiliar do controlo de gestão
– Deve ser permanentemente ajustado

5. SCI

6. CAP. 2 – SCI nas Autarquias Locais

7. CAP. 2 – SCI nas Autarquias Locais
• Composição
– Norma de controlo interno
– Plano de organização
– Regulamentos
– Manuais de procedimento
– Manual de auditoria interna
– Plano de contas

8. CAP. 3 – Análise Crítica
• 1ª parte (Cap. 1)
– Importância do CI e SCI
– Grandes empresas
– PME´s (Menos formal ou
sistematizado)
• 2ª parte (Cap.2)
– SCI está relacionado com
os serviços prestados
– Optimização de recursos
– Transparência numa área
propícia a críticas
– Desenvolvimento
sustentável

9. CAP. 3 – Principais conclusões
• Não se pode confundir:
– CI com SCI
– CI com Auditoria
• Instrumento político (Altura de restrições)
• Transparência para a sociedade