Acesso Habitação Jovens

2 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE
AVEIRO
Caros amigos,
Nummomentoemquetodosnospreparamosparaograndedesafioautárquicos
que iremos ter pela frente muito em breve, a JSD Regional de Aveiro lança a sua
bolsa de ideias.
Este é um documento que pretende proporcionar às nossas concelhias uma
conjugação de sinergias e uma partilha de ideias que se podem tornar muito
úteis na elaboração de um projecto político autárquico. No nosso distrito,
temos inúmeros exemplos de propostas e práticas políticas, direccionadas para
a juventude, de grande valor, que adaptadas e ajustadas à realidade concreta de
cada concelho podem e devem ser multiplicadas. E ainda que em alguns casos
as propostas e as práticas políticas, presentes neste documento, não sejam de
possível implementação em outros concelhos, elas servirão sempre para dar
azo à discussão e à imaginação, que poderá fazer nascer novas propostas. No
fundo, este documento é uma importante ferramenta de trabalho para todas
as concelhias e uma forma de dar a conhecer o trabalho político de grande
qualidade que é feito no nosso distrito.
Sabemostodosqueestaseleições,pelaconjunturanacionalepeloclimapolítico
que nos envolve, serão uma batalha difícil de vencer. Por isso, temos a obrigação
de sermos ainda melhores do que já fomos até aqui. E sermos melhores significa
termos as melhores ideias, as melhores propostas, os melhores projectos
políticos. Tenho a certeza que esta bolsa de ideias nos pode ajudar.
Bom trabalho!
Catarina Pereira
Presidente da CPR da JSD Regional de Aveiro

3GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO
ÍNDICE
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE AVEIRO
INTRODUÇÃO
BOLSA DE IDEIAS
1. EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
2. ACESSO À HABITAÇÃO
3. ACÇÃO SOCIAL
4. ENSINO
5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
6. PARTICIPAÇÃO CÍVICA E ASSOCIATIVISMO JOVEM
7. CULTURA
8. EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
9. OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
E DEPOIS DAS ELEIÇÕES?
LINKS ÚTEIS
FICHA TÉCNICA
ANEXO - BOLSA DE IDEIAS - POLÍTICAS AUTÁRQUICAS DE JUVENTUDE
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INTRODUÇÃO
A Bolsa de Ideias consiste num documento elaborado na esteira do Guião
Autárquico. É um trabalho das concelhias e para as concelhias, um documento
que agora se apresenta que pretende ser mais um contributo para a
apresentação das melhores propostas e das ideias mais criativas nas próximas
eleiçõesautárquicas.Sócomasmelhoresideiaspodemosalmejarvitóriasnos19
municípios do distrito de Aveiro. Não são a chave da vitória, mas são certamente
condição do sucesso eleitoral.
Esta ferramenta não visa dar um projecto político autárquico, uma vez que todos
os municípios e freguesias do nosso distrito têm as suas especificidades, sendo
apenas mais um documento de reflexão e estudo na elaboração dos projectos
políticos autárquicos.
Depois do Guião Autárquico e deste documento ainda haverá muito trabalho
pela frente que caberá a cada concelhia. Dá-se a conhecer propostas nas
principais áreas objecto de intervenção nas Políticas de Juventude: emprego
e empreendedorismo; acção social; acesso à habitação; participação cívica;
cultura; educação física e ocupação dos tempos livres. Estas continuam a ser as
áreas tradicionais e basilares das Políticas de Juventude; no entanto, a JSD não
deve ter limites e deve descobrir no respectivo concelho o que há para melhorar
nestasáreasenoutrasquejulgueprioritárias,nãoapresentandoapenasPolíticas
de Juventude, como também dando a criatividade, a frescura, a irreverência e
ousadia da juventude à política em geral.
Gabinete de Estudos da JSD Regional de Aveiro

BOLSA DE IDEIAS
1. Emprego e Empreendedorismo
O desemprego é a maior chaga da sociedade portuguesa nos últimos anos.
Consequência de políticas económicas erradas, baseadas num investimento
pouco reprodutivo, em que se apostou na última década, o desemprego tem-
se agravado justamente pelas alterações que visam tornar o nosso modelo
económico num modelo sustentável. Os principais afectados pelas medidas
de correcção do nosso modelo, têm sido os mais jovens, tendo a taxa de
desemprego jovem registado 38,3 % em Dezembro do Ano passado (Fonte:
Eurostat). De facto, já não basta criar emprego, é necessário criar emprego
sustentável e duradouro. A despeito de o Estado Central ter sido o principal
responsável pelos erros cometidos nas políticas de criação de emprego, e de
ter o principal papel na procura de soluções, a criação de postos de trabalho
deve ser uma preocupação de todos, tendo também as autarquias de dar o seu
contributo.
E por que não criar o próprio emprego? Quando parece que já não há solução,
muitos jovens arriscam e abrem o seu próprio negócio, criando, não só o seu
posto de trabalho, como criando outros postos de trabalho. Num país com
uma taxa de empreendedorismo muito baixa, relativamente aos países anglo-
saxónicos, cabe incentivar e apoiar os bons empreendedores.
1.1. Linhas de Crédito
Descrição:Criaçãodelinhasdecréditodireccionadasaosjovensempreendedores
e apoiadas pelo município.
Fonte: Aveiro e S. João da Madeira

1.2. Criação ou Reformulação de Incubadoras de Empresas
Descrição: Criação ou reformulação de incubadores de empresas já existentes
de modo a apoiar os jovens empreendedores na disponibilização de espaços
comerciais e/ou industriais low cost possibilitando assim a jovens com boas
ideias, a oportunidade de poder arriscar uma vida profissional por conta própria
sem hipotecar toda a sua vida na possibilidade de falhar no seu novo negócio.
Fonte: Águeda, Aveiro e São João da Madeira
1.3. Apoio aos Desempregados
Descrição: Criação de gabinete de apoio aos desempregados tendo como
objectivo, apoiá-los na procura de emprego. Este gabinete realizaria a
dinamização de bolsas de emprego, workshops de técnicas de procura de
emprego e criação de currículo, carta de apresentação, preparação de entrevista
de emprego, criação de uma Feira do emprego entre outros.
Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Estarreja
1.4. Concurso de Inovação e Empreendedorismo
Descrição:Criaçãodeconcursosdeinovaçãoeempreendedorismodireccionado
para os jovens empreendedores, tendo como prémio incentivos à criação do
negócio idealizado e projectado ou a sua integração numa bolsa de ideias de
modo a atrair o interesse de possíveis investidores, ficando o jovem com uma
participação na empresa a criar.
Fonte: S. João da Madeira e Estarreja

1.5. Dinâmicas empreendedoras nas Escolas
Descrição: Implementar dinâmicas de empreendedorismo jovem, com a
realização de feiras, concursos de ideias/banco de ideias e aplicando um
programa de formação junto das escolas.
Fonte: Aveiro e São João da Madeira
1.6. Bolsas de Estágio nas Autarquias
Descrição: Criação de bolsas de estágio nas autarquias para jovens, de maneira
a que os jovens contribuam para o bem-estar e o desenvolvimento da sua
Freguesia ou Concelho.
Fonte: Estarreja
1.7. Novas formas de actuação das Associações de Comerciantes
Descrição: Dinamizar a actuação das associações de comerciantes, com um
apoio eficaz que ajudará na reabilitação do comércio tradicional e na criação de
novos negócios.
Fonte: Aveiro
1.8. Gabinete de Apoio ao Jovem Empreendedor
Descrição:Criaçãodeumgabinetedeapoioaojovemempreendedor,ajudando-o
a tratar de todo o processo de investimento, legalização, financiamento e
implementação do seu projecto no Concelho.
Fonte: Aveiro

1.9. Apoio no Programa Impulso Jovem
Descrição: Fomento e divulgação do Programa Impulso Jovem no concelho e
criação de um apoio adicional, em articulação com as associações desportivas e
juvenis que permita que o município comparticipe os 30% do valor do estágio
de 6 meses do 2.º estagiário que não se encontra abrangido pelo impulso jovem
e que é da responsabilidade da associação/entidade empregadora.
Fonte: Mealhada e Estarreja
1.10. Programa de Estágios
Descrição: Criação ou apoio a um programa de estágios para recém-licenciados
doconcelhonotecidoempresarialconcelhio,oqueseriasempreumbomponto
de partida para os jovens. Pois todos sabemos que a experiência profissional
adquirida através de estágio é fundamental para a verdadeira entrada no
mercado de trabalho. Se fosse remunerado ainda melhor, providenciando um
arranque mais sólido ao projecto de vida dos jovens.
Fonte: Albergaria-a-Velha
1.11. Banco Municipal de Recém Formados
Descrição:Criarumaplataformaquepermita,àsempresassediadasnoconcelho,
um rápido e eficiente recrutamento de colaboradores, bem como reduzir o
trabalho precário dos jovens recém-diplomados. Todos estes residentes no
concelho estão habilitados a integrarem este banco, sendo a sua permanência
limitada, por exemplo a um ano. Como a empresa não retira qualquer vantagem
directa em contratar um jovem pertencente ao banco em relação a contratar
uma outra pessoa qualificada e, possivelmente, com provas dadas na área,
seriam dados determinados benefícios fiscais às empresas que o fizessem.

2. Acesso à habitação
Nunca como na actualidade os jovens sentiram tantas dificuldades para
conquistarem a sua independência e conseguirem sair de casa dos seus pais, o
que normalmente apenas conseguem quando já têm mais de 30 anos. O Acesso
à habitação por parte dos jovens é um problema que tem origem e correlação
directa com o desemprego jovem e a falta de empregos bem remunerados,
ou seja, pela falta de boas condições económicas da nossa geração, sendo
que, a estagnação do mercado de arrendamento, a dificuldade no acesso ao
financiamento bancário e a existência de uma parte considerável do parque
habitacional em condições de habitabilidade deploráveis, agravam ainda mais o
problema e tornam o acesso à habitação um tema prioritário na agenda da JSD.
Apesar de existirem programas nacionais que tentam combater o problema,
comooPorta65eomercadodearrendamentosocial,nãoesquecendooprojecto
de Reabilitação low-cost da JSD, defendido pelo deputado Bruno Coimbra,
existe uma margem de acção considerável por parte das autarquias locais para
combaterem este problema, quer através de uma política de habitação social
que proteja os mais jovens, quer através da diminuição dos encargos fiscais na
compra de habitação (IMI e IMT), entre outras possíveis soluções mais criativas
vão sendo criadas por vários concelhos do nosso país e do nosso distrito. Cabe
a cada uma das concelhias da JSD estudarem e conhecerem os números da
realidade local e, tendo em conta as soluções nacionais já existentes apresentar
as melhores propostas para esta área!
2.1. Partilha de casa Idoso/Jovem
Descrição: Criação de programa entre jovens e idosos em que estes partilham
a sua casa a troco de uma companhia e uma contrapartida monetária, como
forma de revitalizar os centros das localidades.
Fonte: Águeda

2.2. Aglomerados Habitacionais Jovens
Descrição: Construção de pequenos aglomerados habitacionais a custos
controlados em localizações próximas a zonas industriais concelhias, com o
objectivo de fixação de jovens no município.
Fonte: Aveiro e Estarreja
2.3. Incentivos ao Mercado de Arrendamento
Descrição: Criar incentivos para o mercado de arrendamento (em especial
o arrendamento por parte de jovens), promovendo o mecenato industrial,
capitalizando alguns materiais de construção a serem utilizados na reabilitação
de edifícios degradados no centro urbano, só com a condição de no futuro
serem arrendados a jovens, a preços devidamente protocolados.
Fonte: Aveiro
Descrição: Criar incentivos para o mercado de arrendamento (em especial
o arrendamento por parte de jovens), promovendo o mecenato industrial,
capitalizando alguns materiais de construção a serem utilizados na reabilitação
de edifícios degradados no centro urbano, só com a condição de no futuro
serem arrendados a jovens, a preços devidamente protocolados.
Fonte: Aveiro
Descrição: Prolongamento do período de isenção do IMI cobrado na aquisição
de habitação nova até um período de 8 anos, traduzida na atribuição de uma
compensação anual por parte do município equivalente ao imposto cobrado.
Fonte: Aveiro e São João da Madeira

3. Acção Social
Nos dias que correm atravessamos uma crise económica e financeira que tem
gerado a quebra de qualidade de vida de muitas famílias por toda a Europa.
O nosso país não é excepção e atravessa momentos muito difíceis, estando
com uma taxa de pobreza maior do que a da média europeia (Fonte: Cáritas
Europa). Este é um problema de difícil resolução e deve ser combatido com o
crescimento económico, mas enquanto tal não acontece, cada vez mais pessoas
têm dificuldades em alimentar os seus filhos, pagar a renda da casa, prestações
de carro ou até mesmo compras de mercearia. Como tal, a Juventude Social
Democrata deve fazer da acção social um dos principais temas da sua agenda
pois só assim garantimos uma melhor qualidade de vida para a população
portuguesa que tantas dificuldades atravessa.
Numa pequena acção no nosso dia-a-dia podemos ajudar um idoso, uma
criança, uma pessoa doente, pois o que para muitos é algo natural e supérfluo,
para pessoas com dificuldades, seja de que tipo for, é um motivo para sorrir
e acreditar num futuro próspero. Posto isto em cada concelho certamente é
possível ir mais fundo na tentativa de ajudar quem mais precisa podendo
recorrer a algumas das ideias aqui apresentadas.
3.1. Rede Social
Descrição: Trata-se de um fórum de articulação e congregação de esforços dos
gruposlocaispúblicoseprivadossemfinslucrativos.Oobjectivoéfomentaruma
consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos
meios e agentes de resposta locais. Assim, cada comunidade deverá estruturar
a melhor forma de conjugar esforços para avançar na definição de prioridades
baseando-se no esforço colectivo.
Fonte: Arouca, Murtosa, Vagos e Ílhavo

3.2. Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados
Descrição: Os munícipes ficam ao dispor do Fundo Municipal de Apoio a
Famílias e Indivíduos Carenciados, cujo objectivo é de constituir um importante
instrumento para a concretização de uma política social mais equitativa,
abrangente, inovadora, inclusiva e estruturante. Com a utilização deste
instrumento, julga-se caminhar para uma intervenção mais congregadora
e reflexiva, reafirmando medidas de apoio com carácter inovador, que não
se sobreponham às já existentes e que tenham sim uma funcionalidade
complementar e por isso devidamente articulada entre as diversas entidades.
Os apoios a conceder são de natureza financeira, prestação de serviços e
comparticipação e/ou redução de taxas ou tarifas.
Fonte: Ílhavo
3.3. CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Descrição: O CPCJ é uma entidade oficial não judiciária e autónoma que
intervém com o fim de promover os direitos e a protecção das crianças e jovens
em perigo, até aos 18 anos, ou 21 quando solicitado, de forma a garantir o seu
bem-estar e desenvolvimento.
Fonte: Ílhavo e Vagos
3.4. Aproveitamento das cantinas escolares como cantinas sociais
Descrição:ManterascantinasabertasnoperíodorespectivodasfériasdaPáscoa
a fim de garantir pelo menos uma refeição diária às crianças mais carenciadas.
Fonte: Mealhada

3.5. Não ao desperdício alimentar, sim ao aproveitamento das sobras
Descrição: Criar uma parceria com os estabelecimentos de restauração e
hotelaria do concelho para que as refeições não servidas possam ser recolhidas
por uma equipa municipal que, por sua vez, distribuirá aquelas pelas instituições
de solidariedade social.
Fonte: Mealhada
3.6. Lojinha Social
Descrição: A Lojinha Social é uma resposta social solidária, de intervenção e
emergência na área social, surgindo como uma estrutura de atendimento e
acompanhamento de proximidade, que visa suprir as necessidades imediatas
de famílias carenciadas, através da recolha de bens usados ou novos, doados
por particulares ou empresas.
Fonte: Vagos e Mealhada

4. Ensino
AEducaçãodevesercadavezmaisumaapostaforte,éessencialpossuirumaboa
rededeensinoparagarantirumfuturomaisrisonho.Seumpaísbeneficiardeum
bom sistema de educação, consegue formar bons técnicos, bons investigadores
e bons governantes, aumentando assim, ainda que indirectamente, a qualidade
de vida da população.
Actualmente, em Portugal, devido à conjuntura económico-financeira,
nomeadamente às dificuldades económicas das famílias e à falta de emprego
para jovens licenciados, os índices de motivação dos estudantes estão bastante
baixos e o abandono escolar precoce tem aumentado. No ano de 2012, Portugal
foi o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de abandono
escolar,fixandoestanos23,2%,mais10%queamédiaeuropeia(Fonte:Comissão
Europeia). Estes números são preocupantes e devem ser combatidos, podendo
a Juventude Social Democrata fazer chegar a cada freguesia, a cada concelho,
melhorescondiçõesdeestudoparaosnossosjovens,motivando-osprocurando
assim reduzir estes valores.
4.1. Novas formas de observação de estabelecimentos de ensino
Descrição: Olhar a universidade de maneira diferente, dando a oportunidade
a jovens estudantes deslocados de conhecer o concelho no qual estudam, de
modo a que estes tenham vontade de se aí fixar.
Fonte: Águeda
4.2. Cartão de Estudante Concelhio
Descrição: Criação de um cartão estudante, em que todos os estudantes
interessados pudessem aceder, obtendo assim descontos tanto no comércio
tradicional como na restauração do concelho em questão.
Fonte: Águeda

4.3. Biblioescola
Descrição: Projecto de promoção do livro e da leitura que consiste em dotar
todas as salas de aula dos ensinos pré-escolar e 1.º CEB de livros recomendados
pelo Plano Nacional de Leitura.
Fonte: Anadia
4.4. BiblioSocial
Descrição: Projecto de promoção da difusão da informação que consiste em
levar livros, revistas, CD’s, DVD’s, disponibilizados pela Biblioteca Municipal
de Anadia, a todas as IPSS’s do Município. Cada IPSS recebe um BiblioSocial
contendo um número de documentos (livros, revistas, DVD’s, CD’s) proporcional
às respostas sociais que possui.
Fonte: Anadia
4.5. Hora do Livro
Descrição: Actividade semanal de promoção do livro e da leitura para crianças
e jovens, desenvolvida na Biblioteca, em IPSS’s e Escolas.
Fonte: Anadia
4.6. PLEI (Pesquiso, Localizo e Encontro Informação)
Descrição: Projecto de formação em literatura, pesquisa de informação,
desenvolvido na Biblioteca.
Fonte: Anadia

4.7. Bolsas de Estudo
Descrição: Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho que
frequentamoensinosecundárioousuperior,atendendoacritérioscomprovados
de mérito e carência económica.
Fonte: Aveiro e Murtosa
4.8. Formação do Dirigente Associativo
Descrição: Apoio à formação dos dirigentes associativos ou dos candidatos a
dirigentes associativos das Associações de Estudantes do concelho.
Fonte: Aveiro
4.9. Aulas de Inglês e Música
Descrição:Garantir o acesso ao estudo de línguas estrangeiras (nomeadamente
o inglês) e à música, a todos os alunos desde o primeiro ciclo do ensino básico,
apetrechando assim os estudantes de“ferramentas”para a atingir o sucesso a o
longo da vida.
Fonte: Aveiro
4.10. Assembleia de Escolas
Descrição: Iniciativa que será realizada no mesmo espaço da Assembleia
Municipal, com uma periodicidade previamente estabelecida, em que estariam
representadas todas as escolas dos agrupamentos do Concelho, criando um
fenómeno de assembleia em que os alunos e respectivos decisores dialogariam,
em discurso directo, expondo os seus problemas/anseios com vista a uma
melhoria da qualidade de ensino e de participação.
Fonte: Aveiro, Águeda e Arouca

4.11. Bolsas de Estudo
Descrição: Atribuição de bolsas de estudo a estudantes carenciados que
frequentem o ensino superior, tendo estes, em troca, de realizar trabalho
comunitário nos seus tempos livres.
Fonte: Estarreja e Oliveira do Bairro
4.12. Horários das Bibliotecas Municipais
Descrição: Aumento dos horários das Bibliotecas Municipais, de modo a todos
aqueles que trabalham ou estudam tenham acesso à mesma depois do seu
horário de expediente.
Fonte: Mealhada
4.13 Ciclo de Conferências
Descrição:Partindodeproblemáticasemergentesdasociedadecontemporânea
e reconhecendo o papel fundamental que a formação tem vindo a assumir,
pretende-se a realização de conferências de debate. A articulação dos diversos
agrupamentos do município e de empresas/associações sustentam a relevância
deste tipo de iniciativas, justificando, para cada um destes agentes, o seu
compromissoeimplicaçãoeducativaaomunicípio.Pretende-sequeestassejam
realizadas semestralmente e dinamizadas pelas entidades que a formam.
4.14 Jornada das Educação
Descrição: Numa sociedade que reitera os valores da democracia, da
responsabilidade e da tolerância, torna-se pertinente a manifestação e actuação
activa dos pais, professores, educadores e empresas/instituições municipais.

Assim, em cooperação com várias entidades locais, as Jornadas da Educação
têm como finalidade a partilha, a reflexão e o intercâmbio de perspectivas e
práticas pedagógicas e educativas. Assim, esta oportunidade de participação e
reflexãoimprimeàiniciativaodesafioderesponderàsproblemáticaseducativas
de forma mais informada e consciente.
4.15 Programa Escola-Família
Descrição: Esta iniciativa procura enriquecer os conhecimentos dos pais e
encarregadosdeeducação,atravésdapartilhadeexperiênciaseaprofundamento
dos temas chave da infância e adolescência que mais afectam o concelho.
Pretende-se, pois, com este programa, que a Câmara Municipal seja capaz de
proporcionar aos pais e encarregados de educação a redefinição de estratégias
de actuação familiar, através da participação activa nas diversas palestras que
decorrem nas escolas, a pedido das Associações de Pais.
4.16. Aprender com os Seniores
Descrição: Este projecto consiste em aproximar duas gerações completamente
distintas. O objectivo principal é passar o conhecimento dos mais velhos aos
mais novos e em simultâneo manter ambos ocupados e activos na sociedade,
para que, sobretudo os mais velhos não se sintam afastados da vida activa e
possam participar na sociedade partilhando experiências e conhecimentos. O
temadestassessõesseriaaagricultura,sectormuitoimportantenaeconomiado
país. Sugere-se então que as Câmaras Municipais disponibilizassem um terreno
para que os mais novos possam experimentar os conhecimentos adquiridos
nesta actividade e ao mesmo tempo fomentar o convívio entre estas duas
gerações. A acção destina-se à população entre os 6-10 anos de idade e maiores
de 65 anos de idade.

5. Formação Profissional
São por demais conhecidas as dificuldades no acesso ao emprego por parte
dos jovens e o flagelo social que esta grave situação tem representado. No
entanto, a dificuldade no acesso ao emprego não acontecem apenas pela difícil
conjuntura nacional, mas também, muitas vezes, por uma elevada percentagem
dosjovensnãoteremumaformaçãoprofissionalquecorrespondaàsverdadeiras
necessidades do mercado profissional. Formam-se jovens em áreas que não são
consideradas prioritárias pelas empresas e escasseiam, muitas vezes, os quadros
intermédios e técnicos especializados. Pese embora seja uma competência
do estado central e não das autarquias, o poder público local deve assumir a
missão de garantir a ligação entre o tecido empresarial do concelho e os centros
educativos e formativos existentes e diligenciar para que estes últimos tenham
conhecimento das verdadeiras necessidades das empresas e consigam, assim,
adaptar a sua oferta formativa. Além de tal, cada vez mais deve garantir-se uma
formação que consiga abrir portas às oportunidades do empreendedorismo. A
JSD pode e deve manter o seu olhar atento nesta área e assumir um importante
papel na apresentação de soluções.
5.1. CET (Curso de Especialização Tecnológica)
Descrição: Criação nas escolas do concelho de um CET (Curso de Especialização
Tecnológica) em parceria com a Universidade de Aveiro.
Fonte: Estarreja
5.2. Feira da Juventude e Formação Profissional
Descrição: Esta actividade de animação cultural não aparece isolada dentro
das preocupações de uma comunidade emergente, mas deve ser olhada de
forma paralela, quer no estímulo às Associações Juvenis, quer em programas de
animação como é o caso do Festival da Juventude.

Actividades desportivas, concertos, workshops, feira de artesanato urbano são
os momentos mais marcantes do evento. Os mais jovens sentem a presença de
um espaço que lhes é particularmente dedicado.
Fonte: Estarreja
5.3. Escolas Profissionais
Descrição: Apoio e promoção de Escolas de Ensino Profissional por serem cla-
ras mais-valias para os jovens, assim como para os concelhos onde se inserem,
dando assim aos jovens mais uma opção na escolha do seu percurso profissio-
nal dentro do seu próprio concelho.
Fonte: Mealhada

6. Participação Cívica e Associativismo Jovem
A promoção da participação cívica e política dos jovens deve ter como
principais objectivos a transmissão à juventude da ideia de autogoverno local e
democracia, mostrar-lhes que a actividade política é fundamental para resolver
as questões que afectam o seu presente e futuro e que a sua intervenção é
importante para tomar decisões que afectam o nosso concelho e o nosso país.
Deve-se consciencializar os jovens da importância que o contributo de cada
um pode fazer a diferença ensinando-lhes como disse Lincoln, no discurso de
Gettysburg,“Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo”.
OAssociativismotemsidoamaiorfontedeparticipaçãonascomunidadeslocais,
contribuindo para o melhoramento da vida de todos os concelhos. As pessoas
associam-se pelos mais diversos fins; no entanto, associam-se essencialmente
por que não conseguem atingir sozinhos – ou teriam muito mais dificuldade
em atingi-lo – aquilo que conseguem atingir juntos. A aposta no apoio e
fomento do movimento associativo é uma aposta certa no desenvolvimento do
concelho, na rentabilização dos seus recursos e capacidades e na melhoria das
suas condições de vida.
6.1. Casa Municipal das Associações
Descrição: Criação da Casa Municipal das Associações, como elo de ligação en-
tre todas as associações do concelho, promovendo a sua participação em prol
das actividades e da autarquia. A Casa Municipal das Associações deveria ser
também um lugar de substituição das associações que não têm sede, como um
lugar de promoção de actividade e formação sobre associativismo.
Fonte: Aveiro

6.2. Cartão Associativo
Descrição: Criação do Cartão Associativo como forma de incentivo as pessoas
que pertencem a uma associação dando continuidade às suas actividades e
acompanhando as actividades de outras associações. Assim quem pertencer a
uma associação terá vantagem nos eventos de outras, de modo a fomentar a
cooperação e a entreajuda entre as várias associações do concelho.
Fonte: Aveiro
6.3. Apoios e incentivos aos dirigentes associativos
Descrição: A atribuição de direitos a dirigentes associativos que funcionem em
regime de voluntariado, como forma de valorização do voluntariado e apoio
às próprias associações; Os dirigentes associativos são por norma pessoas que
se dedicam de corpo e alma a uma causa e que dão o seu melhor, mas muitas
vezes falta-lhes organização e conhecimento das obrigações legais a cumprir.
Propomos pois a realização de acções de formação que visem suprir tal lacuna,
preparando os jovens dirigentes para liderarem uma estrutura e saberem aquilo
que devem fazer nesse sentido.
Fonte: Aveiro
6.4. Registo Municipal das Associações
Descrição: Criação de um Registo Municipal das Associações do Concelho onde
se contemple a história e a actual realidade das associações do nosso concelho e
paralelamente, a criação de um novo serviço de Internet dirigido ao Movimento
Associativo do Concelho.
Fonte: Aveiro e Vale de Cambra

6.5. Regulamentação de apoio ao associativismo juvenil
Descrição: Regulamentação de apoio ao associativismo juvenil. A
regulamentação do apoio prestado pela autarquia ajuda a saber o que pode
dar, e consciencializa as associações sobre o que podem receber, em termos
logísticosefinanceiros.Asregrasdevemserclaraseiraoencontrodaspretensões
das associações premiando o mérito e a qualidade das actividades efectuadas
ao longo do tempo.
Fonte: Aveiro, Ovar e Murtosa
6.6. Implementação do Conselho Municipal de Juventude
Descrição: Criação de órgão que reúna todo o movimento associativo juvenil
no qual se poderá tomar posição sobre as políticas de juventude autárquicas.
Trata-se de uma forma de promover a participação política e de atribuir ao
movimento associativo juvenil uma nova e crescente responsabilidade.
Fonte: Aveiro, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ílhavo e Mealhada
6.7. Bolsa ou Banco Local de Voluntariado Juvenil
Descrição: Voluntariado 12-18. Numa faixa etária que dispõe de algum
tempo livre durante o período lectivo, mas principalmente no período de
férias, afigura-se interessante a criação de uma bolsa de voluntariado juvenil.
Os jovens poderiam assim valorizar o seu tempo servindo a comunidade e
experimentando o contacto com entidades, públicas e particulares, adquirindo
novos conhecimentos e vivências úteis para o futuro, de acordo com as
organizações disponíveis e os desejos e perfis dos candidatos.
Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Vagos

6.8. Portal da Juventude
Descrição: Criação de um portal da juventude concelhio por se entender que os
sítios dos municípios são amiúde desadequados para fazer chegar a informação
relativa aos jovens: não tem uma imagem atractiva (demasiado formal) e tem
demasiado conteúdo (muito do qual não interessa directamente aos jovens).
O portal tinha como objectivos colmatar a falta de um espaço na internet que
congregasse e proporcionasse aos jovens toda a informação sobre a sua terra e
concomitantemente servisse para que aqueles e as respectivas colectividades
se manifestassem e dessem visibilidade aos seus eventos e actividades. Tal
medidatinhaumcustodiminuto(preocupaçãoconstanteemtodasaspropostas
e sugestões apresentadas) e fortaleceria com certeza o movimento juvenil
concelhio.
Fonte: Aveiro e Mealhada
6.9. Assembleia Municipal Jovem
Descrição: Criação de uma assembleia municipal jovem transmitir-lhes a ideia
de auto-governo local e democracia, mostrar-lhes que a actividade política é
fundamental para resolver as questões que afectam o seu presente e futuro
e que a sua intervenção é importante para tomar decisões que afectam o
nosso concelho e o nosso pais. A proposta que foi aprovada realizar-se-á nos
mesmos moldes em que foi realizado o Parlamento dos Jovens (organizado
conjuntamente pelo Instituto Português da Juventude e pelo Ministério da
Educação) em parceria com as escolas locais.
Fonte: Aveiro, Estarreja, Mealhada e Albergaria-a-Velha

6.10. Reformulação das comemorações do 25 de Abril e de outros
feriados
Descrição: No plano da educação e cidadania incentivou-se as comemorações
do 25 de Abril pela importância da data. Nesta perspectiva, a fim de as melhorar
e fazer chegar mais facilmente aos jovens, assim como população em geral,
sugeriu-se para as comemorações do próximo ano, um programa menos formal
e mais apelativo. A título exemplificativo, foi apresentada uma proposta de
realização de um parlamento jovem municipal.
Fonte: Mealhada
6.11. Descentralização das reuniões da AM e da CM
Descrição: Como forma de aproximar os cidadãos da política local, propôs-se a
descentralizaçãodasreuniõesdosórgãosautárquicospelassedesdasfreguesias
do concelho.
Fonte: Mealhada
6.12. Instalação de uma Loja Ponto JA (IPDJ, I.P.)
Descrição: Tens ao teu dispor uma Loja Ponto JA (IPDJ, I.P.), onde podes
ter acesso à internet, integrar várias actividades lúdico-pedagógicas, obter
informação sobre todas as iniciativas promovidas pelo Instituto Português
do Desporto e Juventude (IPDJ), aprender como constituir a tua Associação e
solicitar informações sobre o Programa Porta 65 Jovem.
Fonte: Santa Maria da Feira
6.13. Criação de um programa de estágios nas associações concelhias
Descrição: Podes candidatar-te a um estágio nas associações (ex. Orquestra de
Jovens de Santa Maria da Feira).

6.14. Projeto Ponto P
Descrição: Projecto de voluntariado Ponto P, que promove a participação activa
narealizaçãodeumvastoconjuntodeacçõesemcontextosrecreativosedelazer
nocturnos, contribuindo assim para a prevenção e redução de comportamentos
de risco associados ao consumo de substâncias e na área da sexualidade.
6.15. Laboratório Social
Descrição: Projecto que promove permite que se partilhe as ideias na área da
inovação social, apresentando candidaturas no âmbito da iniciativa Laboratório
Social.
6.16. Ciclo de Conferências
Descrição:Partindodeproblemáticasemergentesdasociedadecontemporânea
e reconhecendo o papel fundamental que a formação tem vindo a assumir,
pretende-se a realização de conferências de debate. A articulação dos diversos
agrupamentos do município e de empresas/associações sustentam a relevância
deste tipo de iniciativas, justificando, para cada um destes agentes, o seu
compromissoeimplicaçãoeducativaaomunicípio.Pretende-sequeestassejam
realizadas semestralmente e dinamizadas pelas entidades que a formam.

6.17. Agenda 21 Local
Descrição: A Agenda 21 Local é um processo participativo, multissectorial, que
visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e
implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às
prioridades locais para o desenvolvimento sustentável.
Fonte: S. João da Madeira, Oliveira do Bairro, Mealhada e Águeda
6.18 Jornadas da Juventude
Descrição: Iniciativa destinada aos alunos do 3.º ciclo das escolas do concelho,
na qual são abordados temas relacionados com o seu desenvolvimento físico e
intelectual, numa aposta continuada da CM no acompanhamento e promoção
de actividades complementares na formação dos munícipes mais Jovens.
Fonte: Ílhavo

7. Cultura
O homem é por natureza um ser criador de Cultura. A Cultura é a acção que
o homem realiza, quer sobre o seu meio, quer sobre si mesmo, visando uma
transformação para melhor. A cultura tem vindo a ganhar cada vez mais relevo
na política autárquica, sendo um factor determinante para as pessoas que
escolhem um município para viver. Uma boa oferta cultural marca a diferença
relativamente a concelhos que oferecem uma gama de serviços semelhantes.
Além de que uma boa aposta na cultura e nas indústrias criativas poderá ser um
investimento bastante rentável e um contributo certo para o desenvolvimento
económicodoconcelho,designadamente,atravésdaatracçãodeconsumidores
para o município e, por conseguinte, dinamizando os negócios locais.
7.1. Optimização de infra-estruturas como cineteatros ou salas de
espectáculo
Descrição: Optimização de infra-estruturas como cineteatros ou salas de
espectáculo, com o intuito revitalizar esses espaços, criando parcerias e
promoções (como por exemplo, pacotes refeição + bilhete) e também criando
novos horários destinados ao público jovem.
Fonte: Águeda
7.2. Feira Gastronómica
Descrição: Local de exposições com o objectivo de promover os vinhos,
espumantes e demais produtos da actividade vitivinícola da região.
Fonte: Anadia

7.3. Rally Papper
Descrição: Percurso efectuado de carro por vários pontos da Freguesia ou do
Concelho com o objectivo de dar a conhecer costumes e tradições de cada lugar.
Fonte: Anadia e Vagos
7.4. Feira do Livro
Descrição: Porque a leitura deve ser sempre promovida, foi apresentada a
proposta de criação de uma feira do livro, por se considerar uma mais-valia para
os munícipes do concelho, bem como para os livreiros locais e se integrada na
feira de Artesanato e Gastronomia, como o sugeria a proposta, uma mais-valia
para os visitantes desta feira e para o enriquecimento qualitativo desta. A feira
do livro seria feita nos cânones em que são feitas por todo o pais, numa lógica de
incentivo à compra de livros através de descontos e promoções. Para a JSD, em
períodos de crise, incentivar a leitura e o enriquecimento cultural com uma feira
do livro, que traz associada a si bons descontos, teria sido uma óptima medida
social e que contribuiria para que o Concelho continuasse num caminho de
inovação, originalidade, apoio social e enriquecimento cultural.
Fonte: Mealhada
7.5. Promoção de Encontros e concursos entre Associações Juvenis de
Aveiro
Descrição: Parceria com as colectividades para criação de um evento anual com
visibilidade nacional que se torne imagem de marca da Cidade e do Concelho;
Incentivar jovens através de bolsas de mérito e excelência a jovens que se
destaquem, sobretudo, nas artes menos apoiadas ou divulgadas.
Fonte: Aveiro

7.6. Festival Internacional de Associações
Descrição: Sendo a cultura e o intercâmbio cultural importantes na formação
da pessoa, é necessário criar hábitos e fomentar a cultura internacional nos mais
jovens para que deste modo tenhamos jovens mais integrados na Europa.
Fonte: Aveiro e Estarreja
7.7. Festival da Juventude (Festarreja)
Descrição: Esta Iniciativa pretende divulgar junto da população escolar e
comunidade em geral informações sobre emprego, saídas profissionais,
empreendedorismo, mercado de trabalho e potencialidades locais.
Fonte: Estarreja
7.8. Intercâmbio entre colectividades das Freguesias
Descrição: Fomentar o crescimento da cultura nas freguesias e cultivar o
conhecimento etnográfico entre os jovens para que, desta forma, não se percam
culturas e tradições centenárias nos nossos concelhos e cidade.
Fonte: Aveiro
7.9. Projecto Comunidade Com(Vida)
Descrição: Local onde se tem a oportunidade de debater e explorar diferentes
temas, problemáticas e ideias através do método do teatro do oprimido.
7.10. Criação de um Espaço para as Bandas de Garagem
Descrição: Com o surgimento cada vez maior de inúmeros projectos musicais,
como por exemplo as bandas de garagem, que muito têm contribuído para
a crescente valorização cultural no distrito, tendo até muitas delas atingindo
projecção nacional.

Posto isto, o surgimento de novos projectos similares e respectivo crescimento,
esbarra na inexistência de espaços adequados para os ensaios e gravações
de maquetas. A criação de um espaço que possa dar resposta a essa procura
permitirá projectar esses projectos para outro nível, divulgando o respectivo
trabalho e a criação cultural no distrito. De modo a eliminar tais obstáculos,
entendemos como fulcral a criação de um espaço com essas características no
centro de indústrias criativas.
Fonte: São João da Madeira
7.11. Festa e Concurso de Fotografia
Descrição: Realização de uma “Festa e concurso de Fotografia” nas quais irão
ser expostas as fotografias e levadas a um concurso de fotografia cujo tema seja
subordinado a todo o património (humano ou edificado) do concelho, com vista
a que cada munícipe possa ficar a saber um pouco mais dos belos locais que no
concelho tem para oferecer.
Fonte: Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis
7.12 Biblioteca Digital
Descrição: Criar uma biblioteca digital, na qual os leitores/sócios da actual
biblioteca municipal possam aceder em tempo útil e a partir das suas casas (ou
telemóveis) à rede de livros da biblioteca municipal, isto é, através da criação de
uma base de dados em suporte de papel, passar para uma base de dados digital.
7.13 Agenda cultural
Descrição: Criação de uma agenda cultural em suporte digital ou suporte papel
que chegue a todos os munícipes e os informe de todos os acontecimentos
culturais a realizar no município.
Fonte: Mealhada, Murtosa e Ovar

7.14 Museu Municipal
Descrição:OMuseuMunicipalprocurapreservarasmemóriasetradiçõesdeum
povo, mas também dar nota do vasto património arqueológico e geológico do
concelho. Com exposições permanentes e exposições temporárias poder-se-á
oferecer à comunidade um espaço onde se pode conhecer mais profundamente
o município e o percurso das suas gentes, os seus hábitos e tradições, num
espaço vivo, que aguarda a sua visita. Exemplos: Museu Municipal de Arouca,
Museu Marítimo de Ílhavo.
Fonte: Arouca e Ílhavo
7.15 Museu de Etnomúsica
Descrição: O Museu de Etnomúsica da Bairrada, situado no Troviscal, é um
museu projectado por iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro,
com o objectivo de preservar o património cultural, produzido na área musical,
construído e vivido ao longo de gerações por toda a comunidade bairradina,
contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento sobre a música
etnográfica da nossa região.
Fonte: Oliveira do Bairro
7.16 Adesão ou Criação a Fins-de-Semana Gastronómicos ou de Rotas
Gastronómicas
Descrição: Porque gastronomia também é cultura, sugerimos-lhe a criação de
uma parceria com a restauração e hotelaria do concelho, a fim de produzir os
produtos típicos. A gastronomia é um aspecto de grande relevância na cultura
do país, tendo, por exemplo, em Espinho o seu desempenho particular, com
a confecção no mais delicado equilíbrio, do tradicional "Arroz de Marisco”,
conhecido além-fronteiras, completado com o toque final de um saboroso
leite-creme.” Em Sever do Vouga realiza-se um Rota Gastronómica do Cabrito
realizada em parceria com os restaurantes locais.
Fonte: Espinho e Sever do Vouga

7.17 Jantar Literário
Descrição: Como forma de promover a literatura e hábitos de leitura pode-
se promover um jantar literário com autores de reconhecido mérito para que
apresentem as suas obras literárias.
Fonte: Ílhavo
7.18 Concurso de Hip-Hop Dance, Concurso de DJ, Concurso de Bandas
de Garagem e Concurso Literário
Descrição: Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento do espírito e a
capacidade criativa dos mais jovens, designadamente no âmbito da música, da
dança e da literatura.
Fonte: Ílhavo
7.19 Semana Jovem (Ílhavo)
Descrição: Iniciativa que permite aos Jovens de todas as idades a participação
num conjunto vasto de actividades: concertos; workshops; cinema; teatro;
desporto; etc. Este evento conta com a colaboração activa e empenhada de
diversas Associações e de Jovens Voluntários que aceitaram este desafio,
consolidando desta forma a opção de uma Semana Jovem “dos Jovens e para
os Jovens”.
Fonte: Ílhavo

7.20 Fórum Municipal da Juventude
Descrição: Criação e dinamização de espaços onde os jovens do Município
possam conviver, aprender e divertir-se com pólos em cada freguesia. São
objectivos gerais do Fórum Municipal da Juventude: Promover programas e
projectos de divulgação, sensibilização e animação do município, tendo em
vista a formação de novos públicos; promover e apoiar iniciativas culturais;
dinamizar a organização e execução de programas e actividades relativas à
animação do município e ocupação de tempos livres; estabelecer relações e
intercâmbios de actividades com instituições congéneres, em especial as da
região; reforçar o desenvolvimento dos objectivos propostos pela Câmara para a
área da Juventude; criar espaços de informação, documentação, formação, lazer,
recreio,exposição,debate,realizaçãodeprojectosederecursosmultimédiapara
os jovens e associações; criar condições e mecanismos para que o movimento
associativo participe na definição e execução; etc.
Fonte: Ílhavo

8. Educação Física e Desporto
Como é sobejamente conhecido, as actividades desportivas são uma
componente fundamental do desenvolvimento salutar dos nossos jovens,
melhoram e mantêm a forma física dos nossos adultos e revitalizam as
capacidades motoras dos mais idosos. Têm também uma forte ligação com a
parte psicológica, daí que se diga “…mente sã, em corpo são …” O desporto
é, cada vez mais plural, diversificado e criativo, é cada vez mais reconhecido
como um veículo de desenvolvimento do ser humano e também uma forma de
melhorar a sua qualidade de vida.
8.1 Realização de um torneio desportivo Inter-Freguesias ou Inter-
Ruas
Descrição: Cada freguesia ou cada rua é representada por uma equipa.
Fonte: Anadia e Mealhada.
8.2 Realização de Liga Futsal Concelhia
Descrição: Liga de Futsal em que participam todas as Associações da freguesia.
A Liga é realizada pelos vários polidesportivos (um por semana) existentes na
freguesia aos domingos à tarde.
Fonte: Anadia
8.3. Encontro de Ténis
Descrição: Torneio aberto a toda a população com o intuito de promover
desportos pouco praticados no concelho e de dar utilização aos vários
equipamentos do município.
Fonte: Anadia

8.4. Bolsas de apoio aos jovens talentos
Descrição: Apoio jovens talentos que se destacam nas mais diversas áreas
(estudos, desporto, artes).
Fonte: Águeda
8.5.“DownTown”ou“DownHill”
Descrição: Realização de uma descida (ou passeio) da cidade ou da montanha
debicicleta.Pode-seenvolvertodaacomunidadeeasassociaçõesdomunicípio.
Fonte: Vale de Cambra
8.6 Mês do Desporto
Descrição: Criação de um mês desportivo em que sejam potenciados todos
os recursos que os municípios dispõem. Com isto, consegue-se sensibilizar a
população para a prática de desporto, fomentar uma melhoria na sua saúde e
ao mesmo tempo conhecer as mais variadas infra-estruturas desportivas que o
município possui.

9. Ocupação de Tempos Livres
AOcupaçãodostemposlivreséessencialnumplanoautárquicoparaajuventude.
O principal objectivo das OTL consiste em promover a ocupação saudável dos
tempos livres dos jovens, orientando-os para o desempenho de actividades
ocupacionais que proporcionam a conquista de hábitos de voluntariado, que
permitam o contacto experimental com algumas actividades profissionais e
que potenciem a capacidade de intervenção e participação social e cívica dos
jovens, contribuindo para o processo de educação não formal.
9.1. Realização de umas Férias Desportivas e/ou Culturais
Descrição: Realização de umas Férias Desportivas e/ou Culturais que pode ser
em parceria com as associações do vosso concelho, com o objectivo de ocupar
o tempo livre, possibilitando o contacto com outras crianças, facilitando assim,
a sua integração na sociedade e desenvolvendo atitudes de colaboração,
lealdade, tolerância e compreensão, assim como, autodisciplina, autoconfiança
e respeito por si própria, para além da aquisição de novos conhecimentos na
área do desporto, musica e informática e outros temas que serão abordados.
9.2. Actividades e workshops mensais dedicados a áreas de acção
Descrição: Promoção de formação em áreas como o ambiente, protecção civil;
Apoio a idosos e/ou crianças; Cultura e/ou património; Combate à exclusão
social; Saúde; Outras de reconhecido interesse social: Ciência, Tecnologia e
Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações.

9.3. Espaço Internet
Descrição: Distribuição de vários computadores com acesso à internet por
diversos pontos do concelho.
Fonte: Anadia, Murtosa e Ílhavo
9.4 Programa Vocação
Descrição: Actividade que contribui para o enriquecimento da formação
pessoal, funcionando como complemento da formação académica, bem como
a promoção do sentido de responsabilidade dos Jovens, no desenvolvimento
de uma actividade em favor das pessoas do Município. A vigência do Programa
coincide com o ano civil (Janeiro a Dezembro), com interrupção nos meses de
Julho, Agosto e Setembro. É composto por vários projectos, encontrando-se
cada um deles dividido em turnos de três meses, tendo cada turno uma carga
horária de 30horas/mês, cuja distribuição pelo turno será acordada no seu início
entre o Jovem e o responsável do Projecto. A realização deste tipo de iniciativas
é assumida como um estímulo ao desenvolvimento pessoal e académico dos
Jovens do seu Município contribuindo para a formação de uma sociedade mais
responsável.
Fonte: Ílhavo

E depois das eleições?
Findas as eleições autárquicas que ocorrerão este ano, onde cada uma das
estruturas concelhias da JSD defenderá perante os respectivos eleitores as
suas propostas, chegará o momento de colocar em prática as ideias que antes
estavam apenas no papel e apresentá-las nos órgãos autárquicos. Expõe-se
alguns exemplos da forma como podemos defender as nossas ideias em sede
de Assembleia Municipal ou de Câmara Municipal.
Nos termos do nosso quadro legal (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro , e Constituição da
República Portuguesa), a Câmara Municipal é o órgão executivo de cada um dos
nossos concelhos, assegurando a gestão do município. A Assembleia Municipal
é o órgão deliberativo do nosso poder autárquico, inter alia, possuindo o poder
de fiscalizar a gestão da Câmara Municipal. No entanto, o poder regulamentar
da Assembleia está dependente do impulso da Câmara Municipal, sendo esta
que apresenta à Assembleia as propostas de regulamentos e posturas. De igual
modo, é mediante proposta da Câmara Municipal que a Assembleia Municipal
aprova (ou reprova) os principais documentos do município: O Orçamento
Municipal e o Plano de Actividades, bem como a respectivas revisões.
Assim, dentro deste quadro, é pertinente questionar qual é a melhor forma de
apresentar as propostas da JSD em cada um dos concelhos e/ou defender as
suas posições políticas.
Sem prejuízo da análise casuística que cada concelhia terá que fazer, tendo em
conta se estão no poder ou na oposição, se possuem vereadores na Câmara
Municipal, podemos aconselhar a seguinte linha de orientação:
• Se o objectivo é assumir uma posição política pública relativamente a um
assunto nacional que afecte o vosso município (por exemplo fecho de hospitais
ou fusões de freguesias) ou assumir que a Câmara Municipal deve assumir uma
determinada prioridade política de forma não especificadamente concretizada

(por exemplo realizar uma maior aposta no empreendedorismo ou promover
umapolíticadecombateaosedentarismoeobesidadeentreosjovens),amelhor
forma de alcançar tal objectivo é através de uma recomendação/tomada de
posição/moção na Assembleia Municipal;
• Se o objectivo é colocar na agenda política determinado tema/assunto ou,
então, obter por parte da Câmara Municipal determinada informação, a melhor
forma de concretizar tal objectivo é através de uma interpelação ao Presidente
de Câmara ou ao Vereador do pelouro da área em questão.
• Por fim, há hipótese de apresentar directamente a proposta que a JSD
deseja ver implementada em reunião da Câmara Municipal, através de um
Vereador da JSD/PSD.
Estas orientações não são estanques ou exaustivas, nem pretendem enumerar
todos os instrumentos de actuação política junto dos órgãos autárquicos, mas a
partir destes certamente que conseguirão dar passos no sentido de concretizar
as vossas propostas/posições políticas. Não esquecer que todas as iniciativas
devem ser feitas em nome do PSD, uma vez que é este que detém a legitimidade
eleitoral e os assentos nos órgãos autárquicos.
Segue, infra, um exemplo de cada.
Recomendação
Destina-se a fazer aprovar uma deliberação da Assembleia Municipal (Órgão
Deliberativo) na qual esta assume que a Câmara Municipal (Órgão Executivo)
deve tomar uma determinada atitude ou assumir determinada postura. Esta
figura não possui carácter vinculativo para a Câmara Municipal, pois, no fundo
e ressalvada a redundância, a Assembleia Municipal apenas recomenda que
a Câmara assuma determinada postura ou concretize. As moções e tomadas
de posição são figuras de cariz similar e, igualmente, não vinculativas. A
recomendação ou sugestão também pode ser utilizada por um Vereador em
sede de Câmara Municipal.

Exemplo de uma Recomendação
Ex. mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de (Concelho)
O Grupo Parlamentar do PSD da Assembleia Municipal de (…), vem, nos termos
do disposto no artigo (…) do Regimento, apresentar a RECOMENDAÇÃO que
infra se anexa, requerendo que esta seja integrada na ordem de trabalhos da
próxima Assembleia municipal de (…), de modo a que seja discutida e aprovada.
Pelo Grupo Parlamentar do PSD
(…)
PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE (…)
Atendendo que (ou considerando que):
• O nosso concelho tem sentido de sobremaneira os efeitos da crise
económica, afectando o nosso tecido empresarial, nomeadamente a nossa
tradicional indústria de trotinetes, a qual emprega uma grande parte da
população do nosso Concelho.
• A Taxa de desemprego no nosso município é das mais elevadas do país,
com graves consequências sociais e, o anunciado decréscimo de vendas da
nossa indústria de trotinetes levará, inevitavelmente, à diminuição do número
de empregados das respectivas empresas
• (outros fundamentos que poderiam enriquecer a proposta).

A Assembleia Municipal de (…), reunida em Sessão Ordinária no dia (…)
recomenda à Câmara Municipal que inicie um projecto de apoio e revitalização
da nossa indústria de trotinetes e que promova, além do mais, a realização de
uma feira internacional de trotinetes no nosso Concelho.
Interpelação
• Destina-se, em suma, a fazer uma questão dirigida à Câmara Municipal,
por parte de um membro do órgão deliberativo. Esta insere-se nos poderes de
fiscalização à actuação da Câmara Municipal que os membros da Assembleia
Municipal possuem. A mesma figura pode ser utilizada por um vereador para
questionar o presidente da Câmara Municipal. Habitualmente esta reveste a
forma oral e é feita no período Antes da Ordem do Dia.
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de (…)
Nosúltimostempostêmsidodivulgadosdadosalarmantesacercadodesemprego
jovem, o qual atingiu no nosso concelho mais de X%. Tal situação é ainda mais
grave se tivermos em conta que o crescimento de tal taxa é ininterrupto em
face dos dados dos anos anteriores e nenhum dado indicia que tal situação
conhecerá retrocesso. Assim, tendo tal em conta, é de todo pertinente saber que
concretas medidas têm sido assumidas pelo município para reverter a situação,
nomeadamente:
- Quais são as medidas assumidas pelo município destinadas a promover o
empreendedorismo e fomentar o surgimento de novas empresas no nosso
concelho?
(…)

Proposta
Os vereadores poderão apresentar na Reunião de Câmara propostas que visem
a implementação de medidas da JSD. Infra deixamos o exemplo de como
poderiam apresentar uma proposta de regulamento do Conselho Municipal da
Juventude.
Proposta I (regulamento)
Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de (…)
(…), vem apresentar Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da
Juventude, de (…), que infra se anexa, requerendo que esta seja integrada na
ordem de trabalhos da próxima Reunião de Câmara de (…), em ordem à sua
discussão e votação.
O Vereador do PSD,
(Município e data)
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de (…)
Preâmbulo
(O preâmbulo deve conter a fundamentação legal e fáctica para o regulamento)
CAPÍTULO I
Artigo 1.º
(…)
Proposta II (iniciativa)
PROPOSTA
CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO LIVRO
Na esteira das preocupações manifestadas pelo PSD em relação aos hábitos de
leitura dos munícipes, vimos propor a criação de uma feira do livro nos seguintes
moldes.

[FUNDAMENTAÇÃO]
(…)
Pelo exposto, propomos que a Câmara Municipal promova a criação de uma
feira do livro que seja integrada na Feira de Artesanato e Gastronomia.
A vereadora do PSD,
(Município e data)
MOÇÃO
A moção servirá para marcar uma posição política e tentar que, com a aprova-
ção dos restantes membros do órgão autárquico ao qual se apresenta a mo-
ção, o órgão se vincule a essa tomada de posição.
Assinala-se na próxima semana o Dia Internacional da Juventude:
Atendendo ao papel da Juventude no Município de (…), impõe-se uma refle-
xão sobre a data em questão e sobre as problemáticas que afectam a Juventu-
de, suscitando-se a questão de saber se o referido dia deve ser comemorado
no Município.
Assim, importa definir que actualmente este dia já é assinalado a nível nacio-
nal pelas instituições Nacionais vocacionadas pela defessa dos interesses da
Juventude, bem como pelas Instituições Internacionais.
(…)
Assim, a Câmara de (…) dever-se-á:
- Assinalar o dia Internacional da Juventude, com uma cerimónia dedicada aos
jovens do Concelho;
- Expressar a sua solidariedade pelos jovens que se deparam com cada vez
mais dificuldades em se afirmar na sociedade;
- Sublinhar o contributo do Município na promoção de políticas de juventude.
O Vereador
(Município e data)

LINKS ÚTEIS
PSD
PSD Distrital de Aveiro
JSD
JSD Regional de Aveiro //www.facebook.com/jsdregionalaveiro
Conselho Nacional de Juventude
Portal da Juventude
ercad o Social de Arrendamento //www.mercadosocialarrendamento.msss. t/
m resas
Ass. Nacional de unic ios
Ass. Nacional de reguesias
Direc o geral das Aut. ocais //www. ortalautar uico. t/ ortalautar uico/
unda o C A studos e
orma o Aut r uica
unic io de gueda agueda. t/
unic io de Albergaria a elha albergaria. t/
unic io de Anadia anadia. t/
unic io de Arouca arouca. t/ ortal/
unic io de Aveiro aveiro. t/
unic io de Castelo de Paiva castelo aiva. t/
unic io de s inho es inho. t/ t/
unic io de starreja estarreja. t/
unic io de lhavo ilhavo. t/
unic io de ea lhada mealhada. t/
unic io de urtosa murtosa. t/
unic io de live ira de A em is oa . t/
unic io de live ira do airro olb. t/
unic io de var ovar. t/

Município de Oliveira do Bairro -olb.pt/
Município de Ovar -ovar.pt/
Município de Santa Maria da Feira -feira.pt/portal/site/cm-feira
Município de S. João da Madeira -sjm.pt/
Município de Sever do Vouga -sever.pt/
Município de Vagos -vagos.pt/
Município de Vale de Cambra -valedecambra.pt/
JSD Águeda
JSD lbergaria-a-Vel a
JSD nadia
JSD rouca
JSD veiro
JSD Castelo de aiva
JSD spin o
JSD starreja
JSD l avo
JSD Meal ada
-
Meal ada/ fref ts
JSD Murtosa
JSD Oliveira de em is
-Oliveira-de-
em C is/ ref ts fref ts
JSD Oliveira do Bairro
-Oliveira-do-
Bairro/ ref ts fref ts
JSD Ovar // .faceboo .com/jsdovar fr ef ts
JSD Santa Maria da Feira
JSD São João da Madeira
JSD Sever do Vouga
// .faceboo .com/pages/JSD-Sever-Do-
Vouga/ fref ts
JSD Vagos
JSD Vale de Cambra
SD-

FICHA TÉCNICA
Título:
Bolsa de Ideias Autárquicas 2013
Autor:
Gabinete de Estudos da JSD Regional de Aveiro
Membros do Gabinete de Estudos:
Bruno Tavares
José António Pires
Ilídio Leite
Pedro Veiga
Design:
Sérgio Ribeiro

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