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Casa da                 ISSN 0100-6541
                           Ano 14 - Nº 1




Agricultura
                     Jan./fev./mar. 2011




     ORGANIZAÇÃO
        RURAL
     Evolução do Associativismo e do
     Cooperativismo e a Contribuição
     da CATI

     Breve Panorama sobre o
     Cooperativismo

     Cooperativismo Mais Perto do
     Cidadão

     Associação se Fortalece e Surge
     um Novo Modelo de Cooperativa
     em Artur Nogueira

     Dracena Revigora Associações
     para Participar de Programas
     Governamentais
Editorial
                                                                        A Força da União
              Governador do Estado
                 Geraldo Alckmin

     Secretário de Agricultura e Abastecimento
                   João Sampaio

                Secretário-Adjunto
                 Antônio Junqueira
                                                            E   sta edição da Revista Casa da Agricultura se propõe a convidar nossos leitores a se debruçarem sobre as discussões de um
                                                                tema primordial para a sobrevivência e inserção dos pequenos e médios produtores rurais no competitivo mercado da oferta
                                                         de produtos agropecuários. São abordadas nesta edição, com entrevistas e artigos, as opiniões dos principais envolvidos, nas últimas
                                                         décadas, no fortalecimento da agricultura paulista, especialmente no associativismo e cooperativismo.
                Chefe de Gabinete
                                                            É, também, a forma de a CATI colocar a público o seu novo e desafiador compromisso com a agricultura paulista, o da inserção dos
                Omar Cassim Neto
                                                         pequenos e médios produtores rurais nesse mercado. Desafio que começa a tocar neste início de ano com a assinatura do Projeto de
                                                         Desenvolvimento Rural Sustentável (Microbacias II – Acesso ao Mercado), mas que já vinha se desenhando e consolidando nos últimos
     Coordenador/Assistência Técnica Integral
                                                         anos com o fortalecimento das associações dos produtores rurais das microbacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Um trabalho
                José Luiz Fontes
                                                         que rendeu a formação e/ou fortalecimento de 520 novas associações de produtores rurais e se firmou com a criação da Federação das
                                                         Associações das Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (Famhesp), em outubro de 2005.
Diretor/Departamento de Comunicação e Treinamento
               Ypujucan Caramuru Pinto                      A CATI, por mais de quatro décadas, vem investindo naqueles que, com o seu trabalho, promovem a alimentação rica e diversificada,
                                                         produzida, com qualidade e eficiência reconhecidas, pelos produtores rurais do Estado de São Paulo e que chega não só à mesa dos
Diretor/Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes       brasileiros, mas também a vários cantos do mundo. Ao trabalhar com produtores, tem fortalecido as parcerias, o trabalho conjunto com
                Edson Luiz Coutinho                      instituições como a Famhesp, o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
                                                         (Apta). Ainda, coloca-se à disposição de instituições, como a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e, por intermédio
         Diretor/Divisão de Extensão Rural               desta, com todas as cooperativas espalhadas pelo Estado.

                 José Alberto Martins                       Com esta edição da Revista Casa da Agricultura, esperamos fortalecer os vínculos criados ao longo do tempo e, com este tema
                                                         específico, Cooperativismo e Associativismo, compartilhar com os leitores a atual discussão sobre os rumos da produção e comercialização
                                                         de produtos agrícolas para o mundo. Então, eu o convido a se associar e a cooperar conosco em mais esta empreitada e no desafio que
                                                         temos pela frente.

                                                         Boa Leitura!
                                                                                                                                                                               José Luiz Fontes
                                                                                                                                                                           Coordenador da CATI
Espaço do Leitor                                                                                                                                                            Sumário
Agradecimentos                                                                                                                                         4   Entrevista

Agradezo a usted por el envio de la publicación Casa da Agricultura,                                                                                   7   As Organizações de Produtores Rurais e o Microbacias II - Acesso ao
material que contiene temas de interés y hemos dado difusión.                                                                                              Mercado
Ing. Pablo Ângulo
Director de Relaciones Institucionales
Escuela Politécnica Nacional                                                                                                                          9    Evolução do Associativismo e do Cooperativismo no Estado de São Paulo
Quito – Ecuador                                                                                                                                            e a Contribuição da CATI na Organização Rural

                                                                                                                                                      13
Recebemos exemplar da Revista Casa da Agricultura, a qual teve
boa avaliação por parte da área de agronegócios do BDMG.                                                                                                   Marcos Legais e Boas Práticas para o Desenvolvimento de Associações
Rodrigo Marques Quintas
Departamento de Planejamento e Estudos Econômicos
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG)                                                                                                  15   Famhesp: na Defesa do Pequeno Agricultor
Belo Horizonte (MG)

Recebemos e agradecemos o envio da Revista Casa da Agricultura.                                                                                       16   Breve Panorama sobre o Cooperativismo

                                                                                                                                                      19
Bibliotecária Vanessa Christiane Alves de Souza
Universidade Federal Rural do Semi-Árido                                                                                                                   Instituto de Cooperativismo e Associativismo
Mossoró (RN)

                                                                                                Não deixe de nos escrever, por carta, ou e-mail
                                                                                              Nosso endereço: CATI – Centro de Comunicação Rural
                                                                                                                                                      20   Casa da Agricultura de São Miguel Arcanjo

                                                                                                                                                      22
                                                                       Av. Brasil, 2.340 – CEP 13070-178 – C.P.960 – CEP 13001-970 – Campinas, SP
                                                                                                                               Tel.: (19) 3743-3858
                                                                                                                        espacoleitor@cati.sp.gov.br
                                                                                                                                                           Cooperativismo Mais Perto do Cidadão
                                                                                                                                www.cati.sp.gov.br

                                                                                                                                                      24   Cooperativas de Crédito: o Sucesso da Sicoob Credicitrus

                                                                                                                                                      25   Compras Públicas - Políticas de Incentivo à Organização de Agricultores
                                                                                                                                                           Familiares

Expediente                                                                                                                                            27   Associações de Botucatu Recebem Apoio para Desenvolver Projetos

Edição e Publicação - CECOR/CATI                                                                                                                      28   Coopermota: uma Empresa com Vários Sócios

Departamento de Comunicação e Treinamento - DCT                        Supervisão Técnica dos Textos: Engenheiros Agrônomos Carlos                    30   Associação se Fortalece Enquanto Surge um Novo Modelo de Cooperativa
Diretor: Ypujucan Caramuru Pinto                                       Eduardo Knippel Galletta e Diogenes Kassaoka                                        em Artur Nogueira
Centro de Comunicação Rural - CECOR                                    Designer Gráfico: Lilian Cerveira

Diretora: Maria Rita Pizol G. Godoy                                    Distribuição: Carmen Ivani Garcez
                                                                       Impressão e acabamento: Contgraf Impressos Gráficos Ltda.
                                                                                                                                                      32   A Região de Votuporanga Respira Cooperativismo
Editora-chefe: Jorn. Maria Rita Pizol G. Godoy (MTB 24.675-SP)
Revisora: Marlene M. Almeida Rabello                                                                                                                  34   Dracena Revigora Associações para Participar de Programas
Fotografias: Banco de Imagens CATI                                                                                                                         Governamentais
Reportagens: Jornalistas Cleusa Pinheiro (MTB 28.487-SP), Graça

                                                                                                                                                      36
                                                                       Os artigos técnicos são de inteira responsabilidade dos autores.
D’Auria (MTB 18.760-RJ), Nathália Vulto Sena (MTB 58.934-SP),          É permitida a reprodução parcial, desde que citada a fonte.                         Organização Rural em São Paulo: um Pouco da História do Trabalho da
Roberta Lage (MTB 43.382-SP) e Suzete Rodrigues (MTB 57.378-SP).       A reprodução total depende de autorização expressa da CATI
                                                                                                                                                           Secretaria de Agricultura e Abastecimento

                                                                                                                                                      40   Aconteceu
6   ‫ ׀‬Casa da Agricultura                                                                                                                                                                                                                                              Casa da Agricultura   ‫7׀‬

                                                                                                                                                                Montamos 16 cooperativas em um espaço           as eleições) de divulgação da nossa causa e     tem uma história de grande contribuição
Entrevista
                                                                                                                                                                de pouco mais de três anos, o que chamou        sensibilização de parlamentares e assessores,   acadêmica com o cooperativismo, porque

                          Organização Rural: Fundamental                                                                                                        a atenção do presidente da OCB na época,
                                                                                                                                                                José Pereira Campos, que a partir da
                                                                                                                                                                experiência paulista criou uma comissão
                                                                                                                                                                                                                tínhamos 217 deputados comprometidos.
                                                                                                                                                                                                                RCA – Podemos dizer que todo esse
                                                                                                                                                                                                                                                                o ICA teve uma relação muito estreita com
                                                                                                                                                                                                                                                                a USP, onde havia uma luminar, a dr.ª Diva
                                                                                                                                                                                                                                                                Benevides Pinho, que deu a linha doutrinária

                          para o Avanço do Produtor Rural
                                                                                                                                                                                                                trabalho foi fundamental para o avanço
                                                                                                                                                                nacional, presidida por mim e orientada pelo                                                    do cooperativismo paulista, juntamente
                                                                                                                                                                                                                do cooperativismo no Brasil?
                                                                                                                                                                Mário Kruell, para montar cooperativas de                                                       com Valdir Bulgarelli e Maria Henriqueta
                                                                                                                                                                crédito por todo o País.                        RR – Com certeza. Acabamos inserindo            Magalhães, e outras pessoas notáveis que
                          Por Cleusa Pinheiro – Jornalista – CECOR/CATI                                                                                                                                         quatro dos cinco artigos, só não entrou o       formaram os ideais cooperativistas do
                                                                                                                                                                RCA – Como foi o trabalho para a inclusão       de educação. Além desses, entraram mais         Estado, e que o Brasil inteiro adotou. Então,
                                                                                                                                                                de artigos sobre o sistema cooperativista       dois relacionados à questão de saúde e às       o ICA tem realmente uma contribuição
                                                                                                                                                                na Constituição Brasileira de 1988?             cooperativas de garimpeiros, indicados          relevante na história cooperativista e
                                                                      O movimento cooperativista tem origem simbólica, em 1844, com a fundação da
                                                                                                                                                                RR – No período da Assembleia Nacional          por outros segmentos. Portanto, hoje, a         continua a ter com publicações, apostilas,
                                                                  Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale, bairro de Manchester, Inglaterra, por
                                                                                                                                                                Constituinte, entre 1987 e 1988, vivíamos       Constituição Brasileira tem seis artigos que    cartilhas e livros, fomentando a criação de
                                                                  um grupo de tecelões. O cooperativismo evoluiu e conquistou um espaço próprio,                                                                                                                cooperativas e associações em todas as
                                                                                                                                                                um momento crucial da história do               apoiam o cooperativismo, o que transformou
                                                                  definido por uma nova forma de conciliar o homem e as relações de trabalho, visando                                                           o Brasil numa referência mundial, razão         regiões do Estado.
                                                                                                                                                                cooperativismo no Brasil. Nessa época,
                                                                  ao bem-estar socioeconômico dos envolvidos. Por seus princípios democráticos, o               eu era presidente da OCB e montei               pela qual a OCB foi aceita como membro
                                                                                                                                                                                                                                                                RCA – Em relação ao associativismo, no
                                                                  cooperativismo é aceito por todos os governos.                                                lobby consistente. Solicitei ao nosso           da Aliança Cooperativa Internacional (ACI),
                                                                                                                                                                                                                                                                âmbito do Programa de Microbacias,
                                                                                                                                                                consultor jurídico, José de Campos Mello,       em 1989. No ano seguinte, 1990, fui eleito
                                                                      Desse momento histórico até os dias atuais, o movimento cooperativista ganha                                                                                                              executado pela CATI, foram criadas e/
                                                                                                                                                                um advogado muito competente, que               presidente do Comitê Agrícola da ACI, em
                                                                                                                                                                                                                                                                ou fortalecidas mais de 500 associações
                                                                  força a cada dia. No Brasil, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),        escrevesse uma cartilha sobre o que             1992 fui eleito presidente do Conselho da
                                                                                                                                                                                                                                                                e formada uma Federação para
                                                                  são mais de oito milhões de cooperados em quase oito mil cooperativas. O leque de             era Assembleia Constituinte e o que era         ACI para o Continente Americano e, em
                                                                                                                                                                                                                                                                que os produtores tenham maior
                                                                  atividades econômicas abrangidas por esse ramo é muito grande, envolvendo toda a              Constituição. A partir dessa publicação,        1997, fui eleito presidente da ACI mundial.
                                                                                                                                                                                                                                                                representatividade. Como o senhor vê
                                                                                                                                                                solicitamos às cooperativas brasileiras que     Quando saí da presidência, em 2001, deixei
                                                                  cadeia produtiva.                                                                                                                                                                             essa iniciativa?
                                                                                                                                                                apontassem temas que desejariam ver             o Américo Utumi (que atua na Ocesp) como
                                                                      Para falar sobre o assunto e também sobre a organização de produtores rurais em           inseridos na Constituição. Foram meses de       membro do Conselho Mundial.                     RR – Acho importantíssimo esse trabalho
                                                                  associações entrevistamos o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues – ex-ministro               trabalho intenso, recebemos as propostas de                                                     da CATI. Aliás, a CATI sempre foi um braço
                                                                                                                                                                                                                Portanto, por termos feito essa mobilização
                                                                  da Agricultura, ex-secretário de Agricultura de São Paulo, ex-presidente da Aliança           cada Estado, para então redigir as demandas                                                     fundamental do associativismo em São
                                                                                                                                                                                                                intensa, criando uma visão integrada
                                                                                                                                                                do cooperativismo brasileiro. Isso que estou                                                    Paulo. Na minha visão, o que diferencia um
                                                                  Cooperativa Internacional e atual coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação                                                            do cooperativismo, que culminou com
                                                                                                                                                                contando não está escrito em lugar nenhum                                                       país desenvolvido de um não desenvolvido
                                                                  Getúlio Vargas e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das                                                              a inserção dos artigos na Constituinte,
                                                                                                                                                                e é fundamental para entender a história                                                        é o grau de organização da sua sociedade.
                                                                  Indústrias do Estado de São Paulo — que tem sua trajetória permeada pelos princípios                                                          conseguimos mudar a história do
                                                                                                                                                                do cooperativismo brasileiro. As propostas                                                      A organização da sociedade é fundamental
                                                                                                                                                                                                                cooperativismo brasileiro, consolidando a
                                                                  cooperativistas.                                                                              foram analisadas por um comitê de juristas,                                                     para desenvolver um país. No campo, o
                                                                                                                                                                                                                OCB e o sistema cooperativista integrado
                                                                                                                                                                que eliminou 90% dos temas, por serem                                                           associativismo é a base da organização
                                                                                                                                                                                                                nacionalmente e com acesso ao movimento
                                                                                                                                                                inadequados para a visão constitucionalista                                                     e aqui é preciso entender a gênese do
                                                                                                                                                                                                                internacional.
             RCA – Por favor, fale um pouco sobre a            cooperativas, sob liderança da Monte Pio         da OCB e também da Organização das              que tínhamos. Elencamos, após muitos                                                            processo organizacional. Normalmente um
             história da organização cooperativista no         Cooperativista, estavam organizando outra        Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp).    debates, cinco artigos que representariam       RCA – Qual o papel do poder público             grupo de pessoas se organiza a partir de um
             Brasil e em São Paulo.                            entidade. Esses dois movimentos foram            A história do movimento, institucionalmente     a desiderata do cooperativismo brasileiro.      na expansão do cooperativismo e do              interesse comum: cria-se uma associação
                                                               crescendo separadamente e, até em certo          falando, tem essa caminhada.                                                                    associativismo?                                 para defender os interesses da comunidade,
             RR – Vou falar pela ótica política e econômica.                                                                                                    O primeiro tema era relacionado com a
                                                               momento de forma antagônica, disputando                                                                                                                                                          e já temos uma organização política,
             O cooperativismo tem uma história muito                                                            RCA – Como tiveram início as cooperativas       autogestão, para acabar com a dependência       RR – Muito importante. Em nível nacional
                                                               espaço político na conquista da filiação de                                                                                                                                                      que pode acabar convergindo para o
                                                                                                                de crédito em São Paulo e no Brasil?            do Estado, pois, até então, uma cooperativa     existe o Departamento Nacional do
             interessante em São Paulo, porque o               cooperativas até que, durante o regime                                                                                                                                                           sindicalismo (braço constitucional e legal da
                                                                                                                                                                para ser constituída precisava de autorização   Cooperativismo (Denacoop) do Ministério
             grande start, o alavancar do processo foi         militar, entre o final da década de 1960 e       RR – Eu já era presidente de uma cooperativa                                                                                                    representação), de modo que a relação entre
                                                                                                                                                                do Ministério da Agricultura e podia sofrer     da Agricultura com a função de acompanhar
             a imigração japonesa, exatamente há 102           início de 1970, teve início um trabalho para                                                                                                                                                     associação e sindicato é muito próxima e
                                                                                                                em Guariba (região de Barretos), quando,        intervenção a qualquer momento. O
             anos. Quando os japoneses vieram para o           a unificação. O então ministro da Agricultura,                                                                                                   e estimular o cooperativismo nos moldes
                                                                                                                em 1974, montei uma cooperativa de              segundo estava relacionado à necessidade                                                        positiva. O cooperativismo é o outro degrau
             Brasil, trouxeram duas coisas importantes:        Luis Fernando Cirne Lima, conhecia o                                                                                                             da Constituição Brasileira, o que é feito por
                                                                                                                crédito rural, época em que o movimento         de o Estado estimular e fomentar o                                                              da escala da organização, porque é a versão
             uma foi a ideia de abastecimento integrado        cooperativismo no Rio Grande do Sul,                                                                                                             meio de convênios com a OCB, sobretudo na
                                                                                                                ainda era incipiente, com apenas duas ou        cooperativismo, ou seja, autogestão de um                                                       econômica, pois permite que os cooperados
                                                               inclusive o de crédito, portanto, decidiu                                                                                                        área de treinamentos, formação de recursos
             de hortifrutigranjeiros, incluindo variedades                                                      três unidades no Estado. Tive a sorte de                                                                                                        passem a comprar e vender em comum,
                                                               trabalhar pela unificação do movimento                                                           lado e apoio do outro lado. O terceiro era      humanos, e que depois ganhou a dimensão
             que não tínhamos, daí montaram cinturões                                                           montar essa cooperativa com uma equipe          ligado ao cooperativismo de crédito que,                                                        sob o mecanismo de proteção econômica
                                                               cooperativista e criou um grupo de trabalho                                                                                                      maior com a criação do Setor Produtivo
             verdes nas cidades, abastecendo de hortifruti;    liderado por um agrônomo de São Paulo,           de bancários experientes, que tornou o          naquela época, era marginalizado com                                                            da doutrina cooperativista, cujo objetivo
                                                                                                                                                                                                                das Cooperativas Agropecuárias do Estado
             e fizeram isso a partir de cooperativas,          Antônio José Rodrigues Filho que, ao lado        trabalho profissional, o que garantiu o                                                                                                         é corrigir o social por meio do econômico.
                                                                                                                                                                regras do Banco Central. Queríamos uma          de São Paulo (Sescoop). Em nível estadual,
             porque eram pequenos produtores. Duas             de uma equipe muito interessante, da qual        sucesso. Nessa época, o presidente da                                                                                                           Por isso, a constituição de associações
                                                                                                                                                                isonomia com o sistema nacional. O quarto       alguns estados têm institutos ou organismos
             grandes cooperativas, Cotia e Sul Brasil,         faziam parte dois técnicos da Secretaria         Ocesp, Américo Utumi, conheceu a nossa                                                                                                          é fundamental para que a sociedade se
                                                                                                                                                                reivindicava que a educação cooperativista      que cumprem a Constituição Nacional,
             tiveram origem na imigração japonesa.                                                              cooperativa e entusiasmado pediu para que                                                                                                       organize, de modo que esse trabalho da
                                                               da Agricultura, Mário Decourt Homem de                                                           fosse uma disciplina obrigatória no ensino      apoiando as cooperativas. Em São Paulo é o
             Desde então, esse processo se estendeu,                                                            eu coordenasse um programa de criação de                                                                                                        CATI tem um papel essencial na inserção do
                                                               Mello, diretor do PDV, e Victor Argollo Ferrão                                                   de 1.º grau, e o quinto tinha a ver com a       Instituto de Cooperativismo e Associativismo
             e o interessante é que não houve um                                                                cooperativas agrícolas de crédito em todo                                                                                                       pequeno produtor no mercado.
                                                               Neto (ex-coordenador da CATI), trabalharam                                                       isenção tributária sobre o Ato Cooperativo.     (ICA), órgão da Secretaria de Agricultura
             sentido organizacional do movimento               a legislação e a base para a montagem do         o Estado. Para realizar o trabalho me fiei no                                                   e Abastecimento, [antigo Departamento           RCA – Então podemos dizer que a
             cooperativista desde o começo. A partir           sistema de cooperativismo brasileiro. A          exemplo de um grande líder cooperativista,      Com essas definições, criamos uma               de Assistência ao Cooperativismo-DAC],          organização viabiliza a produção familiar?
             de um certo momento, sob importante               partir desse trabalho surgiu a Organização       Mário Kruell Guimarães, que havia montado       frente parlamentar do cooperativismo.           que presta esse apoio ao cooperativismo,
             liderança da cooperativa Cotia, algumas           das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também      o sistema de crédito cooperativo no Rio         Conseguimos    eleger    47     deputados       fazendo um trabalho articulado com a            RR – Na economia globalizada, os pequenos
             cooperativas começaram a estruturar uma           da que congrega 27 organizações estaduais.       Grande do Sul e, também, contei com uma         comprometidos com os cinco artigos.             Ocesp e os movimentos cooperativistas.          e médios produtores vivem uma situação
             entidade nacional. De outro lado, outras          Antônio Rodrigues foi o primeiro presidente      equipe experiente.                              Depois de um mês de trabalho intenso (após      É importante ressaltar que São Paulo            complicada, tendo em vista o fato de que
8 ‫ ׀‬Casa da Agricultura                                                                                                                                                                                                                                                                           Casa da Agricultura       ‫9׀‬

a margem unitária de renda rural é muito         progresso recente do cooperativismo               sistema se mostrou forte diante das crises
pequena e tende a diminuir mais ainda.
A competição leva à redução da margem
unitária, de tal forma que só é possível
                                                 foi exatamente o conjunto de vitórias da
                                                 Constituinte, sobretudo a autogestão,
                                                 que fez com que se investisse em gestão,
                                                                                                   da economia globalizada. Com os aspectos
                                                                                                   de defesa estabelecidos na Constituição
                                                                                                   Brasileira, o cenário futuro evidencia uma
                                                                                                                                                    As Organizações de Produtores Rurais
                                                 acabando com o amadorismo que quebrou

                                                                                                                                                    e o Microbacias II – Acesso ao Mercado
ser competitivo na escala. Por isso, eu não                                                        presença mais forte do cooperativismo na
vejo outra forma de inserção do pequeno          grandes cooperativas. E a OCB, sob moderna        economia nacional. E todo esse processo
produtor familiar no mercado, incluindo o        liderança, vem construindo esse movimento         tem sido muito bem conduzido pela direção
global, que não seja de forma associativa,       sério. Hoje é preciso investir no profissional,   da OCB.
especialmente em cooperativas, por razões        na gestão, nas áreas de administração e
essenciais: as cooperativas proporcionam a       marketing, em tecnologia para aumentar            RCA – Como o senhor analisa a formação
escala no conjunto, permitem industrializar      a produtividade dos cooperados. As                dos profissionais que atuarão no meio                                                                                                                               João Brunelli Junior - Assessor Técnico da CATI
                                                 cooperativas       ganharam         dimensão      rural, como articuladores do processo de                                                                                                                                                    brunelli@cati.sp.gov.br
o produto e trabalhar com o valor agregado
mais alto. Além disso, as cooperativas           diferenciada e destaque contemporâneo,            organização dos produtores?
favorecem acesso às tecnologias e ao crédito     por causa de recursos humanos treinados.
para que os pequenos possam crescer na                                                             RR – Na vida temos que ter princípios,
                                                 RCA – As cooperativas têm um importante           valores, conceitos e filosofias. Decidi
mesma condição dos grandes. Sendo assim,
                                                 papel no crescimento econômico do País.

                                                                                                                                                       D
as cooperativas têm representado uma                                                               construir a história da minha como se fosse
                                                 Qual o seu papel social?                                                                                    urante o período recente de preparação do                                        agricultores conhecem o preço de mercado do que produzem?
solução viável para todos.                                                                         um trem correndo sobre dois trilhos, o
                                                                                                                                                             Microbacias II – Acesso ao Mercado, uma equipe de                                Quantos sabem o custo para produzir? Quantos decidem o que
                                                 RR – Esse papel está explicitado pelo sétimo      amor e a justiça. Esse trem é movido pelo
RCA – Qual o impacto da crise econômica                                                            combustível da esperança para fazer que          técnicos da CATI, de diversas regiões do Estado, coletou e avaliou                        plantar, levando em consideração as informações de cenários de
                                                 princípio do cooperativismo: a preocupação                                                         informações para elaborar um diagnóstico da agricultura familiar.                         demanda do mercado? Quantos têm a segurança de um contrato
mundial nas cooperativas e no                                                                      a vida tenha sentido, agindo de forma a
                                                 com a comunidade. O cooperativismo tem
agronegócio brasileiro?                                                                            contribuir para um mundo melhor. De que          Entre outras constatações, esse diagnóstico apontou para a baixa                          de venda? Quantos direcionam sua produção para atender ao
                                                 um papel que transcende o atendimento a
                                                                                                   maneira? Um ensinando ao outro tudo que          competitividade mercadológica da agricultura familiar paulista                            gosto do consumidor?
                                                 seu cooperado para se inserir na comunidade
RR– Nós tivemos uma crise asiática no final da                                                     sabe, pois assim o conhecimento cresce.          como entrave para o crescimento do setor.
                                                 de maneira mais abrangente, seja por conta                                                                                                                                                      Quando tiverem respostas a essas questões poderão usufruir
década de 1980. Na época observamos que                                                            Portanto, educar é o caminho para construir
                                                 de seus princípios, seja por interesse de um                                                           A falta de competitividade é devida a um conjunto de fatores                          de melhores resultados econômicos, com o direcionamento
os bancos cooperativos asiáticos sofreram                                                          um mundo melhor coletivamente, por meio
                                                 governo democrático em todas as esferas.                                                           complexos que passam pelo baixo nível de escolaridade na área                             de sua produção para atender à demanda do mercado para
menos do que os convencionais. No banco                                                            do cooperativismo e associativismo. E esse
                                                 Então, cabe aos governos se aproximarem                                                            rural, pela falta de comunicação, infraestrutura de transporte e                          obtenção de preços mais compensadores para seus produtos.
cooperativo, o cooperado é investidor,                                                             é o papel dos técnicos. É preciso que os
                                                 do cooperativismo para que o País seja                                                             armazenamento de produtos que se somam ao acesso limitado                                 Além dessas questões, os produtores rurais necessitam, cada vez
dono e usuário, então o banco tem que ter                                                          articuladores da organização em qualquer
                                                 social, economica e ambientalmente melhor.
uma outra condição de responsabilidade.                                                            atividade econômica, social e política           ao crédito. Juntos, esses fatores acarretam fraca organização                             mais, se adequar para atender às exigências dos mercados no
Na crise de 2008/2009, não foi diferente. O      RCA – Qual o papel das políticas públicas         tenham esse conceito.                            comunitária e capacidade gerencial dos produtores, incipiente                             que se refere aos aspectos de produção de alimentos seguros e
sistema financeiro global sofreu um grande       para as organizações de produtores?                                                                conhecimento sobre as demandas de mercado, levando ao baixo                               com respeito às normas ambientais e sociais. A percepção dessas
abalo, principalmente nos Estados Unidos                                                           RCA – Por favor, deixe uma mensagem              poder de negociação com grandes empresas de agronegócios.                                 novas exigências é essencial para os produtores acessarem
e na Europa, e o cooperativismo de crédito                                                         para os produtores rurais.                       O processo de degradação ambiental ainda agrava as barreiras                              ou permanecerem nos mercados que atuam ou terem a
                                                 RR – Na economia globalizada, o comércio
sofreu pouco e ficou fortalecido. Essa é uma     agrícola é muito prejudicado pelo                                                                  socioeconômicas enfrentadas pelo pequeno agricultor,                                      possibilidade de alcançar novos mercados.
                                                                                                   RR – A cada dia cresce a demanda de
história importante para ressaltar como o        protecionismo agrícola que os países ricos                                                         contribuindo para a dificuldade de inserção e sustentabilidade
                                                                                                   produtos agrícolas: alimentos, fibras,                                                                                                         A diversificação de explorações apresentada pela agricultura
cooperativismo é resistente às crises. E isso    oferecem a seus agricultores com subsídios                                                         das pequenas propriedades nas cadeias produtivas.
                                                                                                   energia, pois a população e a renda têm                                                                                                    familiar é determinante para a sustentabilidade socioeconômica,
não aconteceu só com as cooperativas de
                                                 em três níveis: apoio direto, subsídio às         crescido nos países emergentes. A oferta
créditos, mas também com as dos segmentos                                                                                                               Um dos desafios enfrentados por grande parcela da                                     ambiental, política e cultural da região em que está estruturada.
                                                 exportações e barreiras que impedem o             não tem acompanhado essa demanda, por
agrícola e industrial.                                                                                                                              agricultura familiar é o desconhecimento do agronegócio                                   De forma semelhante, o gerenciamento do empreendimento
                                                 acesso ao mercado. Esses mecanismos               isso os preços subiram, o que gera crise e       além do processo produtivo, ou seja, nos outros segmentos                                 rural familiar, com a visão de cadeia produtiva, favorece a
RCA – Qual o cenário atual do cooperati-         não favorecem o comércio livre e exigem           inflação. O mundo todo deposita no Brasil        localizados a jusante e a montante da propriedade. Quantos                                quebra do paradigma do processo de tomada de decisão por
vismo brasileiro?                                dos países que não oferecem subsídios,            a esperança de resolver isso no longo prazo,                                                                                               parte desses produtores. Alguns agricultores familiares já estão
                                                 como é o caso do Brasil, compensações na          pois o País tem terra disponível, tecnologia                                                                                               modernizando sua agricultura em relação aos aspectos técnicos
RR – Às vezes me pergunto: como está o           forma de políticas públicas que estimulem         tropical excelente e agricultores muito bons
cooperativismo no Brasil? Mas existe um          a organização dos produtores, que levem           e sérios. Então, minha mensagem é: há um
Brasil só? Existem vários Brasis, determinados   assistência técnica, ofereçam crédito rural       cenário muito favorável para os produtores
por comissões étnicas, culturais, climáticas,    adequado e que permitam a produção                brasileiros, mas para que isso se transforme
tecnológicas, fundiárias. Não se pode            de insumos agrícolas selecionados e               em realidade é preciso que existam políticas
comparar uma agricultura fundiária na            fiscalizados. As políticas públicas são           públicas que os apoiem para que possam
Serra Gaúcha com um agricultor do Ceará.         essenciais em qualquer país do mundo              avançar. É necessário que o produtor faça a
São mundos diferentes, não há só uma             para mitigar a perturbação do mercado             lição de casa, que passa pela organização para
agricultura brasileira, como não há só um        global determinada pelo protecionismo             que possa ter tecnologia, gestão de recursos
cooperativismo. A cooperativa é um reflexo
                                                 dos países desenvolvidos. É absolutamente         humanos, bem como gestão ambiental,
da realidade regional onde está inserida;
                                                 inviável competir sem políticas públicas          sanitária, tributária fiscal. Também, porque
onde existe cultura associativa, visão de
                                                 compensatórias.                                   por meio das cooperativas, das associações
integração e conhecimento do papel
solidário, as cooperativas vão bem; onde                                                           e dos sindicatos, os produtores se colocam
                                                 RCA – Quais as perspectivas para o
não há, vão mal e sem paternalismo estatal                                                         na discussão para a formulação de políticas
                                                 cooperativismo brasileiro?
não funciona. Se a realidade regional se                                                           essenciais. Estamos recebendo da história
reflete na cooperativa, é evidente que uma       RR – As perspectivas são crescentes               uma chance notável e não podemos mais
diversificação também acabe refletindo.          e favoráveis. Na medida em que as                 uma vez desperdiçá-la. É preciso assumi-la,       No Projeto Microbacias II - Acesso ao mercado, a CATI tem como foco as cadeias produtivas e atuará por intermédio das associações e cooperativas, visando melhorar a
                                                 cooperativas investiram em gestão, o              vencê-la e construir um mundo melhor.             renda do produtor rural.
Eu penso que o grande responsável pelo
10   ‫ ׀‬Casa da Agricultura                                                                                                                                                                                                                                                                                       Casa da Agricultura           ‫11 ׀‬

e econômicos por meio de uma maior eficiência produtiva,                  O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável –
gerencial e organizacional, mas é preciso que muitos mais o
façam.
                                                                      Microbacias II – Acesso ao Mercado pretende atuar de maneira
                                                                      incisiva na formação e capacitação dessas organizações, na busca
                                                                                                                                             Evolução do Associativismo e do
    Mesmo com a criação de algumas políticas públicas, que
têm oferecido às organizações de agricultores familiares
                                                                      dessa profissionalização. Aquelas associações ou cooperativas
                                                                      de produtores rurais devidamente regularizadas que tenham
                                                                      o objetivo de vender melhor sua produção agropecuária,
                                                                                                                                             Cooperativismo no Estado de São Paulo e a
oportunidades de acesso ao mercado, a exemplo do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), as dificuldades de acesso a essas
                                                                      introduzindo inovações mercadológicas que agreguem valor à
                                                                      sua matéria-prima, terão apoio técnico, gerencial e financeiro do
                                                                      Projeto para implantar seus empreendimentos.
                                                                                                                                             Contribuição da CATI na Organização Rural
políticas são evidentes e somente uma minoria tem sucesso.
                                                                          Para tanto, as organizações de produtores rurais que têm                                                                     Carlos Eduardo Knippel Galletta – engenheiro agrônomo – Divisão de Extensão Rural (Dextru) - CATI
    A organização dos pequenos e médios produtores rurais é o
                                                                      claramente definida alguma ação voltada ao mercado, seja                                                                                                                                                                                       galletta@cati.sp.gov.br
caminho para buscar a resposta para a maioria dessas questões.
                                                                      para começar um empreendimento, seja para ampliar o que já
Esse é um mecanismo viável e, em muitos casos, a única saída para
                                                                      existe, poderão expressar essa proposta de iniciativa de negócio,
se inserirem no processo contínuo e acelerado de globalização
                                                                      consolidada em um Plano de Negócio a ser apresentado ao

                                                                                                                                                  O
pelo qual o mundo passa.
                                                                      Projeto.                                                                         associativismo rural, apesar de                               Da década de 1940 a 1960, proliferaram                           alguns casos, a corrupção interna, levaram
    A união de produtores, formando as associações e/                                                                                                  possuir uma longa trajetória no                           as chamadas associações rurais¹. Em                                  o cooperativismo ao descrédito em muitas
                                                                          O processo começa quando essas organizações de
ou cooperativas, permite enfrentar os problemas e garantir                                                                                   Brasil e especificamente no Estado de São                           geral lideradas por grandes fazendeiros,                             regiões do Brasil e do Estado de São Paulo.
                                                                      produtores atendem à chamada do Projeto para apresentação de
a sobrevivência da propriedade familiar. Além do mais,                                                                                       Paulo, só recentemente assumiu maior                                congregavam todos os segmentos de
                                                                      Manifestação de Interesse, identificando a iniciativa de negócio                                                                                                                                                    Todo esse quadro reforçou, principal-
proporciona o desenvolvimento da região onde estão inseridas.                                                                                importância no cenário da representação                             agricultores, incluindo os pequenos
                                                                      pretendida e definindo claramente o grupo de produtores                                                                                                                                                         mente entre os agricultores familiares, a
Os agricultores, quando organizados, adquirem condições de                                                                                   política dos agricultores familiares.                               proprietários rurais.
                                                                      envolvido na proposta. As organizações de produtores,                                                                                                                                                           busca de outras alternativas de organiza-
participar do contínuo processo de transformação pelo qual                                                                                   Excetuando-se situações particulares
                                                                      cujas manifestações de interesse atendam aos critérios de                                                                                      Nos 20 anos do período autoritário                               ção, representação perante as autoridades
passa a agricultura e de acompanhar cada mudança, ficando             elegibilidade, serão autorizadas a elaborar a proposta de iniciativa   e localizadas, no geral a organização
                                                                                                                                                                                                                 (1964-1984), a liberdade de organização                              e luta por melhor renda e condições de
em condição de igualdade quanto aos outros sistemas agrícolas         de negócio. Para tanto, as organizações de produtores deverão          rural entre pequenos produtores é um
                                                                                                                                                                                                                 era bastante restrita e os sindicatos e as                           vida. Isso se constituiu em outro fator fa-
mais organizados.                                                     buscar uma consultoria para elaboração do Plano de Negócio,            fenômeno que adquire maior visibilidade
                                                                                                                                                                                                                 cooperativas sofriam muitas vezes inter-                             vorável ao crescimento do número de as-
                                                                      o qual deve detalhar tecnicamente a iniciativa. Posteriormente,        apenas na segunda metade do século XX.
    Entretanto, falamos de organizações que tenham de                                                                                                                                                            venções do Governo em suas direções, pois
                                                                      essas propostas de iniciativas de negócio serão avaliadas e serão                                                                                                                                               sociações.
fato o espírito comunitário e que seus participantes estejam                                                                                     As      primeiras     iniciativas   de                          a legislação vigente subordinava essas or-
conscientizados de que unidos poderão resolver seus problemas,        apoiadas financeiramente aquelas que demonstrarem maior                associativismo rural em nosso país,                                 ganizações a terem seus funcionamentos                                   Com o processo de redemocratização
principalmente pelo fato de estes serem comuns, que sejam             viabilidade mercadológica, técnica e ambiental.                                                                                                                                                                 do País, no início da década de 1980, e com
                                                                                                                                             partiram de grandes produtores que                                  controlados.² Paralelamente, o associati-
despojados do individualismo e que tenham clareza de objetivos            Assim, antes que se proceda à Manifestação de Interesse, é         se mobilizavam para fazer valer seus                                vismo rural também ficou bastante tolhido                            as eleições diretas de governadores em
e foco nas suas ações, caracterizadas pelo apelo à participação e à   fundamental que as organizações de produtores tenham como              interesses, influenciando na determinação                           pela conjuntura política vigente, inclusive                          1982, em muitos estados brasileiros passa a
cogestão. Não há espaco para aquelas organizações oportunistas,       estratégia a identificação e definição de quais negócios pretendem     das políticas agrícolas. Assim, tem-se                              em termos de representação dos interesses                            ocorrer um movimento inverso ao período
que se formam apenas para pedir algo que está sendo oferecido         implementar. Para a equipe de gestão do Projeto, ou seja, para a       notícia do primeiro Congresso Agrícola,                             dos pequenos produtores.                                             anterior, com muitos estímulos à participa-
por alguma política pública, normalmente para beneficiar uma          CATI fica o grande desafio de assegurar a efetiva participação das     ainda no período colonial, em 1878, no                                                                                                   ção da sociedade civil, incluindo todas as
minoria de seus membros, o que serve apenas para denegrir os          organizações de produtores rurais e a emancipação econômica e                                                                                  Nessa época de grande expansão
                                                                                                                                             Rio de Janeiro. No entanto, apenas a partir                                                                                              formas de organizações sociais: associa-
propósitos do associativismo e do cooperativismo.                     social desses novos empreendimentos.                                                                                                       econômica, principalmente na década
                                                                                                                                             da década de 1940 é que as organizações                                                                                                  ções, sindicatos, cooperativas, entidades
                                                                                                                                                                                                                 de 1970, ocorreu um grande crescimento
                                                                                                                                             rurais passam a ter maior significado.                                                                                                   profissionais, movimentos populares. No
                                                                                                                                                                                                                 das cooperativas, seja em número, seja
                                                                                                                                                 No período do Governo Vargas, quando                            na dimensão de suas estruturas. Visando                              bojo dessa revitalização política, os seg-
                                                                                                                                             o Estado passa a regulamentar (e também                             enfrentar o poderio das grandes empresas                             mentos rurais também começam a buscar
                                                                                                                                             a controlar) os sindicatos de trabalhadores                         industriais e comerciais, atuantes no                                novas formas de participação.
                                                                                                                                             urbanos, é que as associações e                                     agribusiness, estimulou-se o gigantismo de
                                                                                                                                             cooperativas agrícolas começam a                                    algumas cooperativas.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      Dificuldades e contradições do estímulo
                                                                                                                                             ganhar corpo. Percebemos, por meio do                                   Os ideais do cooperativismo foram                                             associativista
                                                                                                                                             cadastramento de organizações rurais                                desvirtuados em muitas situações, nas
                                                                                                                                             realizado recentemente pela CATI, que as                                                                                                     Nesse processo cometeram-se alguns
                                                                                                                                                                                                                 quais o comando de administradores
                                                                                                                                             primeiras associações e cooperativas em                             e técnicos subjugou a vontade e a                                    equívocos. O Estado, por intermédio de
                                                                                                                                             nosso Estado datam do início da década de                           participação dos cooperados, passando a                              seus agentes, muitas vezes favoreceram
                                                                                                                                             1930 e estão localizadas, principalmente,                           cooperativa a atuar na mesma lógica das                              condições de manipulação política
                                                                                                                                             nas Regionais de Mogi das Cruzes,                                   grandes empresas capitalistas, tornando-                             dos pequenos produtores, retomando
                                                                                                                                             Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São                                 se corriqueiro o comentário de seus                                  procedimentos clientelistas entre o poder
                                                                                                                                             Paulo, Piracicaba e Tupã. Nota-se que tais                          associados de que “a cooperativa vai bem,                            local e as associações. Dessa forma criaram-
                                                                                                                                             organizações estão vinculadas, sobretudo,                           mas o cooperado vai mal”. O distanciamento                           se diversos programas de incentivos que
                                                                                                                                             à colonização de imigrantes japoneses e às                          das direções em relação aos seus sócios, a                           exigiam a formalização de associações para
                                                                                                                                             produções de leite, cana, café e olerícolas.                        falta de transparência, a má gestão e, em                            acesso aos benefícios.

                                                                                                                                             ¹ No Estado de São Paulo, a FARESP - Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo, fundada após a crise do café em 1929 e precursora da atual FAESP, representava em âmbito estadual essa
                                                                                                                                             forma de organização do meio rural..
                                                                                                                                             ² Os sindicatos tinham suas autorizações de funcionamento obtidas junto ao Ministério do Trabalho e as Cooperativas junto ao INCRA
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Organizações Rurais e o Cooperativismo em São Paulo

  • 1. Casa da ISSN 0100-6541 Ano 14 - Nº 1 Agricultura Jan./fev./mar. 2011 ORGANIZAÇÃO RURAL Evolução do Associativismo e do Cooperativismo e a Contribuição da CATI Breve Panorama sobre o Cooperativismo Cooperativismo Mais Perto do Cidadão Associação se Fortalece e Surge um Novo Modelo de Cooperativa em Artur Nogueira Dracena Revigora Associações para Participar de Programas Governamentais
  • 2. Editorial A Força da União Governador do Estado Geraldo Alckmin Secretário de Agricultura e Abastecimento João Sampaio Secretário-Adjunto Antônio Junqueira E sta edição da Revista Casa da Agricultura se propõe a convidar nossos leitores a se debruçarem sobre as discussões de um tema primordial para a sobrevivência e inserção dos pequenos e médios produtores rurais no competitivo mercado da oferta de produtos agropecuários. São abordadas nesta edição, com entrevistas e artigos, as opiniões dos principais envolvidos, nas últimas décadas, no fortalecimento da agricultura paulista, especialmente no associativismo e cooperativismo. Chefe de Gabinete É, também, a forma de a CATI colocar a público o seu novo e desafiador compromisso com a agricultura paulista, o da inserção dos Omar Cassim Neto pequenos e médios produtores rurais nesse mercado. Desafio que começa a tocar neste início de ano com a assinatura do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Microbacias II – Acesso ao Mercado), mas que já vinha se desenhando e consolidando nos últimos Coordenador/Assistência Técnica Integral anos com o fortalecimento das associações dos produtores rurais das microbacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Um trabalho José Luiz Fontes que rendeu a formação e/ou fortalecimento de 520 novas associações de produtores rurais e se firmou com a criação da Federação das Associações das Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (Famhesp), em outubro de 2005. Diretor/Departamento de Comunicação e Treinamento Ypujucan Caramuru Pinto A CATI, por mais de quatro décadas, vem investindo naqueles que, com o seu trabalho, promovem a alimentação rica e diversificada, produzida, com qualidade e eficiência reconhecidas, pelos produtores rurais do Estado de São Paulo e que chega não só à mesa dos Diretor/Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes brasileiros, mas também a vários cantos do mundo. Ao trabalhar com produtores, tem fortalecido as parcerias, o trabalho conjunto com Edson Luiz Coutinho instituições como a Famhesp, o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). Ainda, coloca-se à disposição de instituições, como a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e, por intermédio Diretor/Divisão de Extensão Rural desta, com todas as cooperativas espalhadas pelo Estado. José Alberto Martins Com esta edição da Revista Casa da Agricultura, esperamos fortalecer os vínculos criados ao longo do tempo e, com este tema específico, Cooperativismo e Associativismo, compartilhar com os leitores a atual discussão sobre os rumos da produção e comercialização de produtos agrícolas para o mundo. Então, eu o convido a se associar e a cooperar conosco em mais esta empreitada e no desafio que temos pela frente. Boa Leitura! José Luiz Fontes Coordenador da CATI
  • 3. Espaço do Leitor Sumário Agradecimentos 4 Entrevista Agradezo a usted por el envio de la publicación Casa da Agricultura, 7 As Organizações de Produtores Rurais e o Microbacias II - Acesso ao material que contiene temas de interés y hemos dado difusión. Mercado Ing. Pablo Ângulo Director de Relaciones Institucionales Escuela Politécnica Nacional 9 Evolução do Associativismo e do Cooperativismo no Estado de São Paulo Quito – Ecuador e a Contribuição da CATI na Organização Rural 13 Recebemos exemplar da Revista Casa da Agricultura, a qual teve boa avaliação por parte da área de agronegócios do BDMG. Marcos Legais e Boas Práticas para o Desenvolvimento de Associações Rodrigo Marques Quintas Departamento de Planejamento e Estudos Econômicos Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG) 15 Famhesp: na Defesa do Pequeno Agricultor Belo Horizonte (MG) Recebemos e agradecemos o envio da Revista Casa da Agricultura. 16 Breve Panorama sobre o Cooperativismo 19 Bibliotecária Vanessa Christiane Alves de Souza Universidade Federal Rural do Semi-Árido Instituto de Cooperativismo e Associativismo Mossoró (RN) Não deixe de nos escrever, por carta, ou e-mail Nosso endereço: CATI – Centro de Comunicação Rural 20 Casa da Agricultura de São Miguel Arcanjo 22 Av. Brasil, 2.340 – CEP 13070-178 – C.P.960 – CEP 13001-970 – Campinas, SP Tel.: (19) 3743-3858 espacoleitor@cati.sp.gov.br Cooperativismo Mais Perto do Cidadão www.cati.sp.gov.br 24 Cooperativas de Crédito: o Sucesso da Sicoob Credicitrus 25 Compras Públicas - Políticas de Incentivo à Organização de Agricultores Familiares Expediente 27 Associações de Botucatu Recebem Apoio para Desenvolver Projetos Edição e Publicação - CECOR/CATI 28 Coopermota: uma Empresa com Vários Sócios Departamento de Comunicação e Treinamento - DCT Supervisão Técnica dos Textos: Engenheiros Agrônomos Carlos 30 Associação se Fortalece Enquanto Surge um Novo Modelo de Cooperativa Diretor: Ypujucan Caramuru Pinto Eduardo Knippel Galletta e Diogenes Kassaoka em Artur Nogueira Centro de Comunicação Rural - CECOR Designer Gráfico: Lilian Cerveira Diretora: Maria Rita Pizol G. Godoy Distribuição: Carmen Ivani Garcez Impressão e acabamento: Contgraf Impressos Gráficos Ltda. 32 A Região de Votuporanga Respira Cooperativismo Editora-chefe: Jorn. Maria Rita Pizol G. Godoy (MTB 24.675-SP) Revisora: Marlene M. Almeida Rabello 34 Dracena Revigora Associações para Participar de Programas Fotografias: Banco de Imagens CATI Governamentais Reportagens: Jornalistas Cleusa Pinheiro (MTB 28.487-SP), Graça 36 Os artigos técnicos são de inteira responsabilidade dos autores. D’Auria (MTB 18.760-RJ), Nathália Vulto Sena (MTB 58.934-SP), É permitida a reprodução parcial, desde que citada a fonte. Organização Rural em São Paulo: um Pouco da História do Trabalho da Roberta Lage (MTB 43.382-SP) e Suzete Rodrigues (MTB 57.378-SP). A reprodução total depende de autorização expressa da CATI Secretaria de Agricultura e Abastecimento 40 Aconteceu
  • 4. 6 ‫ ׀‬Casa da Agricultura Casa da Agricultura ‫7׀‬ Montamos 16 cooperativas em um espaço as eleições) de divulgação da nossa causa e tem uma história de grande contribuição Entrevista de pouco mais de três anos, o que chamou sensibilização de parlamentares e assessores, acadêmica com o cooperativismo, porque Organização Rural: Fundamental a atenção do presidente da OCB na época, José Pereira Campos, que a partir da experiência paulista criou uma comissão tínhamos 217 deputados comprometidos. RCA – Podemos dizer que todo esse o ICA teve uma relação muito estreita com a USP, onde havia uma luminar, a dr.ª Diva Benevides Pinho, que deu a linha doutrinária para o Avanço do Produtor Rural trabalho foi fundamental para o avanço nacional, presidida por mim e orientada pelo do cooperativismo paulista, juntamente do cooperativismo no Brasil? Mário Kruell, para montar cooperativas de com Valdir Bulgarelli e Maria Henriqueta crédito por todo o País. RR – Com certeza. Acabamos inserindo Magalhães, e outras pessoas notáveis que Por Cleusa Pinheiro – Jornalista – CECOR/CATI quatro dos cinco artigos, só não entrou o formaram os ideais cooperativistas do RCA – Como foi o trabalho para a inclusão de educação. Além desses, entraram mais Estado, e que o Brasil inteiro adotou. Então, de artigos sobre o sistema cooperativista dois relacionados à questão de saúde e às o ICA tem realmente uma contribuição na Constituição Brasileira de 1988? cooperativas de garimpeiros, indicados relevante na história cooperativista e O movimento cooperativista tem origem simbólica, em 1844, com a fundação da RR – No período da Assembleia Nacional por outros segmentos. Portanto, hoje, a continua a ter com publicações, apostilas, Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale, bairro de Manchester, Inglaterra, por Constituinte, entre 1987 e 1988, vivíamos Constituição Brasileira tem seis artigos que cartilhas e livros, fomentando a criação de um grupo de tecelões. O cooperativismo evoluiu e conquistou um espaço próprio, cooperativas e associações em todas as um momento crucial da história do apoiam o cooperativismo, o que transformou definido por uma nova forma de conciliar o homem e as relações de trabalho, visando o Brasil numa referência mundial, razão regiões do Estado. cooperativismo no Brasil. Nessa época, ao bem-estar socioeconômico dos envolvidos. Por seus princípios democráticos, o eu era presidente da OCB e montei pela qual a OCB foi aceita como membro RCA – Em relação ao associativismo, no cooperativismo é aceito por todos os governos. lobby consistente. Solicitei ao nosso da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), âmbito do Programa de Microbacias, consultor jurídico, José de Campos Mello, em 1989. No ano seguinte, 1990, fui eleito Desse momento histórico até os dias atuais, o movimento cooperativista ganha executado pela CATI, foram criadas e/ um advogado muito competente, que presidente do Comitê Agrícola da ACI, em ou fortalecidas mais de 500 associações força a cada dia. No Brasil, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), escrevesse uma cartilha sobre o que 1992 fui eleito presidente do Conselho da e formada uma Federação para são mais de oito milhões de cooperados em quase oito mil cooperativas. O leque de era Assembleia Constituinte e o que era ACI para o Continente Americano e, em que os produtores tenham maior atividades econômicas abrangidas por esse ramo é muito grande, envolvendo toda a Constituição. A partir dessa publicação, 1997, fui eleito presidente da ACI mundial. representatividade. Como o senhor vê solicitamos às cooperativas brasileiras que Quando saí da presidência, em 2001, deixei cadeia produtiva. essa iniciativa? apontassem temas que desejariam ver o Américo Utumi (que atua na Ocesp) como Para falar sobre o assunto e também sobre a organização de produtores rurais em inseridos na Constituição. Foram meses de membro do Conselho Mundial. RR – Acho importantíssimo esse trabalho associações entrevistamos o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues – ex-ministro trabalho intenso, recebemos as propostas de da CATI. Aliás, a CATI sempre foi um braço Portanto, por termos feito essa mobilização da Agricultura, ex-secretário de Agricultura de São Paulo, ex-presidente da Aliança cada Estado, para então redigir as demandas fundamental do associativismo em São intensa, criando uma visão integrada do cooperativismo brasileiro. Isso que estou Paulo. Na minha visão, o que diferencia um Cooperativa Internacional e atual coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação do cooperativismo, que culminou com contando não está escrito em lugar nenhum país desenvolvido de um não desenvolvido Getúlio Vargas e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das a inserção dos artigos na Constituinte, e é fundamental para entender a história é o grau de organização da sua sociedade. Indústrias do Estado de São Paulo — que tem sua trajetória permeada pelos princípios conseguimos mudar a história do do cooperativismo brasileiro. As propostas A organização da sociedade é fundamental cooperativismo brasileiro, consolidando a cooperativistas. foram analisadas por um comitê de juristas, para desenvolver um país. No campo, o OCB e o sistema cooperativista integrado que eliminou 90% dos temas, por serem associativismo é a base da organização nacionalmente e com acesso ao movimento inadequados para a visão constitucionalista e aqui é preciso entender a gênese do internacional. RCA – Por favor, fale um pouco sobre a cooperativas, sob liderança da Monte Pio da OCB e também da Organização das que tínhamos. Elencamos, após muitos processo organizacional. Normalmente um história da organização cooperativista no Cooperativista, estavam organizando outra Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). debates, cinco artigos que representariam RCA – Qual o papel do poder público grupo de pessoas se organiza a partir de um Brasil e em São Paulo. entidade. Esses dois movimentos foram A história do movimento, institucionalmente a desiderata do cooperativismo brasileiro. na expansão do cooperativismo e do interesse comum: cria-se uma associação crescendo separadamente e, até em certo falando, tem essa caminhada. associativismo? para defender os interesses da comunidade, RR – Vou falar pela ótica política e econômica. O primeiro tema era relacionado com a momento de forma antagônica, disputando e já temos uma organização política, O cooperativismo tem uma história muito RCA – Como tiveram início as cooperativas autogestão, para acabar com a dependência RR – Muito importante. Em nível nacional espaço político na conquista da filiação de que pode acabar convergindo para o de crédito em São Paulo e no Brasil? do Estado, pois, até então, uma cooperativa existe o Departamento Nacional do interessante em São Paulo, porque o cooperativas até que, durante o regime sindicalismo (braço constitucional e legal da para ser constituída precisava de autorização Cooperativismo (Denacoop) do Ministério grande start, o alavancar do processo foi militar, entre o final da década de 1960 e RR – Eu já era presidente de uma cooperativa representação), de modo que a relação entre do Ministério da Agricultura e podia sofrer da Agricultura com a função de acompanhar a imigração japonesa, exatamente há 102 início de 1970, teve início um trabalho para associação e sindicato é muito próxima e em Guariba (região de Barretos), quando, intervenção a qualquer momento. O anos. Quando os japoneses vieram para o a unificação. O então ministro da Agricultura, e estimular o cooperativismo nos moldes em 1974, montei uma cooperativa de segundo estava relacionado à necessidade positiva. O cooperativismo é o outro degrau Brasil, trouxeram duas coisas importantes: Luis Fernando Cirne Lima, conhecia o da Constituição Brasileira, o que é feito por crédito rural, época em que o movimento de o Estado estimular e fomentar o da escala da organização, porque é a versão uma foi a ideia de abastecimento integrado cooperativismo no Rio Grande do Sul, meio de convênios com a OCB, sobretudo na ainda era incipiente, com apenas duas ou cooperativismo, ou seja, autogestão de um econômica, pois permite que os cooperados inclusive o de crédito, portanto, decidiu área de treinamentos, formação de recursos de hortifrutigranjeiros, incluindo variedades três unidades no Estado. Tive a sorte de passem a comprar e vender em comum, trabalhar pela unificação do movimento lado e apoio do outro lado. O terceiro era humanos, e que depois ganhou a dimensão que não tínhamos, daí montaram cinturões montar essa cooperativa com uma equipe ligado ao cooperativismo de crédito que, sob o mecanismo de proteção econômica cooperativista e criou um grupo de trabalho maior com a criação do Setor Produtivo verdes nas cidades, abastecendo de hortifruti; liderado por um agrônomo de São Paulo, de bancários experientes, que tornou o naquela época, era marginalizado com da doutrina cooperativista, cujo objetivo das Cooperativas Agropecuárias do Estado e fizeram isso a partir de cooperativas, Antônio José Rodrigues Filho que, ao lado trabalho profissional, o que garantiu o é corrigir o social por meio do econômico. regras do Banco Central. Queríamos uma de São Paulo (Sescoop). Em nível estadual, porque eram pequenos produtores. Duas de uma equipe muito interessante, da qual sucesso. Nessa época, o presidente da Por isso, a constituição de associações isonomia com o sistema nacional. O quarto alguns estados têm institutos ou organismos grandes cooperativas, Cotia e Sul Brasil, faziam parte dois técnicos da Secretaria Ocesp, Américo Utumi, conheceu a nossa é fundamental para que a sociedade se reivindicava que a educação cooperativista que cumprem a Constituição Nacional, tiveram origem na imigração japonesa. cooperativa e entusiasmado pediu para que organize, de modo que esse trabalho da da Agricultura, Mário Decourt Homem de fosse uma disciplina obrigatória no ensino apoiando as cooperativas. Em São Paulo é o Desde então, esse processo se estendeu, eu coordenasse um programa de criação de CATI tem um papel essencial na inserção do Mello, diretor do PDV, e Victor Argollo Ferrão de 1.º grau, e o quinto tinha a ver com a Instituto de Cooperativismo e Associativismo e o interessante é que não houve um cooperativas agrícolas de crédito em todo pequeno produtor no mercado. Neto (ex-coordenador da CATI), trabalharam isenção tributária sobre o Ato Cooperativo. (ICA), órgão da Secretaria de Agricultura sentido organizacional do movimento a legislação e a base para a montagem do o Estado. Para realizar o trabalho me fiei no e Abastecimento, [antigo Departamento RCA – Então podemos dizer que a cooperativista desde o começo. A partir sistema de cooperativismo brasileiro. A exemplo de um grande líder cooperativista, Com essas definições, criamos uma de Assistência ao Cooperativismo-DAC], organização viabiliza a produção familiar? de um certo momento, sob importante partir desse trabalho surgiu a Organização Mário Kruell Guimarães, que havia montado frente parlamentar do cooperativismo. que presta esse apoio ao cooperativismo, liderança da cooperativa Cotia, algumas das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também o sistema de crédito cooperativo no Rio Conseguimos eleger 47 deputados fazendo um trabalho articulado com a RR – Na economia globalizada, os pequenos cooperativas começaram a estruturar uma da que congrega 27 organizações estaduais. Grande do Sul e, também, contei com uma comprometidos com os cinco artigos. Ocesp e os movimentos cooperativistas. e médios produtores vivem uma situação entidade nacional. De outro lado, outras Antônio Rodrigues foi o primeiro presidente equipe experiente. Depois de um mês de trabalho intenso (após É importante ressaltar que São Paulo complicada, tendo em vista o fato de que
  • 5. 8 ‫ ׀‬Casa da Agricultura Casa da Agricultura ‫9׀‬ a margem unitária de renda rural é muito progresso recente do cooperativismo sistema se mostrou forte diante das crises pequena e tende a diminuir mais ainda. A competição leva à redução da margem unitária, de tal forma que só é possível foi exatamente o conjunto de vitórias da Constituinte, sobretudo a autogestão, que fez com que se investisse em gestão, da economia globalizada. Com os aspectos de defesa estabelecidos na Constituição Brasileira, o cenário futuro evidencia uma As Organizações de Produtores Rurais acabando com o amadorismo que quebrou e o Microbacias II – Acesso ao Mercado ser competitivo na escala. Por isso, eu não presença mais forte do cooperativismo na vejo outra forma de inserção do pequeno grandes cooperativas. E a OCB, sob moderna economia nacional. E todo esse processo produtor familiar no mercado, incluindo o liderança, vem construindo esse movimento tem sido muito bem conduzido pela direção global, que não seja de forma associativa, sério. Hoje é preciso investir no profissional, da OCB. especialmente em cooperativas, por razões na gestão, nas áreas de administração e essenciais: as cooperativas proporcionam a marketing, em tecnologia para aumentar RCA – Como o senhor analisa a formação escala no conjunto, permitem industrializar a produtividade dos cooperados. As dos profissionais que atuarão no meio João Brunelli Junior - Assessor Técnico da CATI cooperativas ganharam dimensão rural, como articuladores do processo de brunelli@cati.sp.gov.br o produto e trabalhar com o valor agregado mais alto. Além disso, as cooperativas diferenciada e destaque contemporâneo, organização dos produtores? favorecem acesso às tecnologias e ao crédito por causa de recursos humanos treinados. para que os pequenos possam crescer na RR – Na vida temos que ter princípios, RCA – As cooperativas têm um importante valores, conceitos e filosofias. Decidi mesma condição dos grandes. Sendo assim, papel no crescimento econômico do País. D as cooperativas têm representado uma construir a história da minha como se fosse Qual o seu papel social? urante o período recente de preparação do agricultores conhecem o preço de mercado do que produzem? solução viável para todos. um trem correndo sobre dois trilhos, o Microbacias II – Acesso ao Mercado, uma equipe de Quantos sabem o custo para produzir? Quantos decidem o que RR – Esse papel está explicitado pelo sétimo amor e a justiça. Esse trem é movido pelo RCA – Qual o impacto da crise econômica combustível da esperança para fazer que técnicos da CATI, de diversas regiões do Estado, coletou e avaliou plantar, levando em consideração as informações de cenários de princípio do cooperativismo: a preocupação informações para elaborar um diagnóstico da agricultura familiar. demanda do mercado? Quantos têm a segurança de um contrato mundial nas cooperativas e no a vida tenha sentido, agindo de forma a com a comunidade. O cooperativismo tem agronegócio brasileiro? contribuir para um mundo melhor. De que Entre outras constatações, esse diagnóstico apontou para a baixa de venda? Quantos direcionam sua produção para atender ao um papel que transcende o atendimento a maneira? Um ensinando ao outro tudo que competitividade mercadológica da agricultura familiar paulista gosto do consumidor? seu cooperado para se inserir na comunidade RR– Nós tivemos uma crise asiática no final da sabe, pois assim o conhecimento cresce. como entrave para o crescimento do setor. de maneira mais abrangente, seja por conta Quando tiverem respostas a essas questões poderão usufruir década de 1980. Na época observamos que Portanto, educar é o caminho para construir de seus princípios, seja por interesse de um A falta de competitividade é devida a um conjunto de fatores de melhores resultados econômicos, com o direcionamento os bancos cooperativos asiáticos sofreram um mundo melhor coletivamente, por meio governo democrático em todas as esferas. complexos que passam pelo baixo nível de escolaridade na área de sua produção para atender à demanda do mercado para menos do que os convencionais. No banco do cooperativismo e associativismo. E esse Então, cabe aos governos se aproximarem rural, pela falta de comunicação, infraestrutura de transporte e obtenção de preços mais compensadores para seus produtos. cooperativo, o cooperado é investidor, é o papel dos técnicos. É preciso que os do cooperativismo para que o País seja armazenamento de produtos que se somam ao acesso limitado Além dessas questões, os produtores rurais necessitam, cada vez dono e usuário, então o banco tem que ter articuladores da organização em qualquer social, economica e ambientalmente melhor. uma outra condição de responsabilidade. atividade econômica, social e política ao crédito. Juntos, esses fatores acarretam fraca organização mais, se adequar para atender às exigências dos mercados no Na crise de 2008/2009, não foi diferente. O RCA – Qual o papel das políticas públicas tenham esse conceito. comunitária e capacidade gerencial dos produtores, incipiente que se refere aos aspectos de produção de alimentos seguros e sistema financeiro global sofreu um grande para as organizações de produtores? conhecimento sobre as demandas de mercado, levando ao baixo com respeito às normas ambientais e sociais. A percepção dessas abalo, principalmente nos Estados Unidos RCA – Por favor, deixe uma mensagem poder de negociação com grandes empresas de agronegócios. novas exigências é essencial para os produtores acessarem e na Europa, e o cooperativismo de crédito para os produtores rurais. O processo de degradação ambiental ainda agrava as barreiras ou permanecerem nos mercados que atuam ou terem a RR – Na economia globalizada, o comércio sofreu pouco e ficou fortalecido. Essa é uma agrícola é muito prejudicado pelo socioeconômicas enfrentadas pelo pequeno agricultor, possibilidade de alcançar novos mercados. RR – A cada dia cresce a demanda de história importante para ressaltar como o protecionismo agrícola que os países ricos contribuindo para a dificuldade de inserção e sustentabilidade produtos agrícolas: alimentos, fibras, A diversificação de explorações apresentada pela agricultura cooperativismo é resistente às crises. E isso oferecem a seus agricultores com subsídios das pequenas propriedades nas cadeias produtivas. energia, pois a população e a renda têm familiar é determinante para a sustentabilidade socioeconômica, não aconteceu só com as cooperativas de em três níveis: apoio direto, subsídio às crescido nos países emergentes. A oferta créditos, mas também com as dos segmentos Um dos desafios enfrentados por grande parcela da ambiental, política e cultural da região em que está estruturada. exportações e barreiras que impedem o não tem acompanhado essa demanda, por agrícola e industrial. agricultura familiar é o desconhecimento do agronegócio De forma semelhante, o gerenciamento do empreendimento acesso ao mercado. Esses mecanismos isso os preços subiram, o que gera crise e além do processo produtivo, ou seja, nos outros segmentos rural familiar, com a visão de cadeia produtiva, favorece a RCA – Qual o cenário atual do cooperati- não favorecem o comércio livre e exigem inflação. O mundo todo deposita no Brasil localizados a jusante e a montante da propriedade. Quantos quebra do paradigma do processo de tomada de decisão por vismo brasileiro? dos países que não oferecem subsídios, a esperança de resolver isso no longo prazo, parte desses produtores. Alguns agricultores familiares já estão como é o caso do Brasil, compensações na pois o País tem terra disponível, tecnologia modernizando sua agricultura em relação aos aspectos técnicos RR – Às vezes me pergunto: como está o forma de políticas públicas que estimulem tropical excelente e agricultores muito bons cooperativismo no Brasil? Mas existe um a organização dos produtores, que levem e sérios. Então, minha mensagem é: há um Brasil só? Existem vários Brasis, determinados assistência técnica, ofereçam crédito rural cenário muito favorável para os produtores por comissões étnicas, culturais, climáticas, adequado e que permitam a produção brasileiros, mas para que isso se transforme tecnológicas, fundiárias. Não se pode de insumos agrícolas selecionados e em realidade é preciso que existam políticas comparar uma agricultura fundiária na fiscalizados. As políticas públicas são públicas que os apoiem para que possam Serra Gaúcha com um agricultor do Ceará. essenciais em qualquer país do mundo avançar. É necessário que o produtor faça a São mundos diferentes, não há só uma para mitigar a perturbação do mercado lição de casa, que passa pela organização para agricultura brasileira, como não há só um global determinada pelo protecionismo que possa ter tecnologia, gestão de recursos cooperativismo. A cooperativa é um reflexo dos países desenvolvidos. É absolutamente humanos, bem como gestão ambiental, da realidade regional onde está inserida; inviável competir sem políticas públicas sanitária, tributária fiscal. Também, porque onde existe cultura associativa, visão de compensatórias. por meio das cooperativas, das associações integração e conhecimento do papel solidário, as cooperativas vão bem; onde e dos sindicatos, os produtores se colocam RCA – Quais as perspectivas para o não há, vão mal e sem paternalismo estatal na discussão para a formulação de políticas cooperativismo brasileiro? não funciona. Se a realidade regional se essenciais. Estamos recebendo da história reflete na cooperativa, é evidente que uma RR – As perspectivas são crescentes uma chance notável e não podemos mais diversificação também acabe refletindo. e favoráveis. Na medida em que as uma vez desperdiçá-la. É preciso assumi-la, No Projeto Microbacias II - Acesso ao mercado, a CATI tem como foco as cadeias produtivas e atuará por intermédio das associações e cooperativas, visando melhorar a cooperativas investiram em gestão, o vencê-la e construir um mundo melhor. renda do produtor rural. Eu penso que o grande responsável pelo
  • 6. 10 ‫ ׀‬Casa da Agricultura Casa da Agricultura ‫11 ׀‬ e econômicos por meio de uma maior eficiência produtiva, O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – gerencial e organizacional, mas é preciso que muitos mais o façam. Microbacias II – Acesso ao Mercado pretende atuar de maneira incisiva na formação e capacitação dessas organizações, na busca Evolução do Associativismo e do Mesmo com a criação de algumas políticas públicas, que têm oferecido às organizações de agricultores familiares dessa profissionalização. Aquelas associações ou cooperativas de produtores rurais devidamente regularizadas que tenham o objetivo de vender melhor sua produção agropecuária, Cooperativismo no Estado de São Paulo e a oportunidades de acesso ao mercado, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as dificuldades de acesso a essas introduzindo inovações mercadológicas que agreguem valor à sua matéria-prima, terão apoio técnico, gerencial e financeiro do Projeto para implantar seus empreendimentos. Contribuição da CATI na Organização Rural políticas são evidentes e somente uma minoria tem sucesso. Para tanto, as organizações de produtores rurais que têm Carlos Eduardo Knippel Galletta – engenheiro agrônomo – Divisão de Extensão Rural (Dextru) - CATI A organização dos pequenos e médios produtores rurais é o claramente definida alguma ação voltada ao mercado, seja galletta@cati.sp.gov.br caminho para buscar a resposta para a maioria dessas questões. para começar um empreendimento, seja para ampliar o que já Esse é um mecanismo viável e, em muitos casos, a única saída para existe, poderão expressar essa proposta de iniciativa de negócio, se inserirem no processo contínuo e acelerado de globalização consolidada em um Plano de Negócio a ser apresentado ao O pelo qual o mundo passa. Projeto. associativismo rural, apesar de Da década de 1940 a 1960, proliferaram alguns casos, a corrupção interna, levaram A união de produtores, formando as associações e/ possuir uma longa trajetória no as chamadas associações rurais¹. Em o cooperativismo ao descrédito em muitas O processo começa quando essas organizações de ou cooperativas, permite enfrentar os problemas e garantir Brasil e especificamente no Estado de São geral lideradas por grandes fazendeiros, regiões do Brasil e do Estado de São Paulo. produtores atendem à chamada do Projeto para apresentação de a sobrevivência da propriedade familiar. Além do mais, Paulo, só recentemente assumiu maior congregavam todos os segmentos de Manifestação de Interesse, identificando a iniciativa de negócio Todo esse quadro reforçou, principal- proporciona o desenvolvimento da região onde estão inseridas. importância no cenário da representação agricultores, incluindo os pequenos pretendida e definindo claramente o grupo de produtores mente entre os agricultores familiares, a Os agricultores, quando organizados, adquirem condições de política dos agricultores familiares. proprietários rurais. envolvido na proposta. As organizações de produtores, busca de outras alternativas de organiza- participar do contínuo processo de transformação pelo qual Excetuando-se situações particulares cujas manifestações de interesse atendam aos critérios de Nos 20 anos do período autoritário ção, representação perante as autoridades passa a agricultura e de acompanhar cada mudança, ficando elegibilidade, serão autorizadas a elaborar a proposta de iniciativa e localizadas, no geral a organização (1964-1984), a liberdade de organização e luta por melhor renda e condições de em condição de igualdade quanto aos outros sistemas agrícolas de negócio. Para tanto, as organizações de produtores deverão rural entre pequenos produtores é um era bastante restrita e os sindicatos e as vida. Isso se constituiu em outro fator fa- mais organizados. buscar uma consultoria para elaboração do Plano de Negócio, fenômeno que adquire maior visibilidade cooperativas sofriam muitas vezes inter- vorável ao crescimento do número de as- o qual deve detalhar tecnicamente a iniciativa. Posteriormente, apenas na segunda metade do século XX. Entretanto, falamos de organizações que tenham de venções do Governo em suas direções, pois essas propostas de iniciativas de negócio serão avaliadas e serão sociações. fato o espírito comunitário e que seus participantes estejam As primeiras iniciativas de a legislação vigente subordinava essas or- conscientizados de que unidos poderão resolver seus problemas, apoiadas financeiramente aquelas que demonstrarem maior associativismo rural em nosso país, ganizações a terem seus funcionamentos Com o processo de redemocratização principalmente pelo fato de estes serem comuns, que sejam viabilidade mercadológica, técnica e ambiental. do País, no início da década de 1980, e com partiram de grandes produtores que controlados.² Paralelamente, o associati- despojados do individualismo e que tenham clareza de objetivos Assim, antes que se proceda à Manifestação de Interesse, é se mobilizavam para fazer valer seus vismo rural também ficou bastante tolhido as eleições diretas de governadores em e foco nas suas ações, caracterizadas pelo apelo à participação e à fundamental que as organizações de produtores tenham como interesses, influenciando na determinação pela conjuntura política vigente, inclusive 1982, em muitos estados brasileiros passa a cogestão. Não há espaco para aquelas organizações oportunistas, estratégia a identificação e definição de quais negócios pretendem das políticas agrícolas. Assim, tem-se em termos de representação dos interesses ocorrer um movimento inverso ao período que se formam apenas para pedir algo que está sendo oferecido implementar. Para a equipe de gestão do Projeto, ou seja, para a notícia do primeiro Congresso Agrícola, dos pequenos produtores. anterior, com muitos estímulos à participa- por alguma política pública, normalmente para beneficiar uma CATI fica o grande desafio de assegurar a efetiva participação das ainda no período colonial, em 1878, no ção da sociedade civil, incluindo todas as minoria de seus membros, o que serve apenas para denegrir os organizações de produtores rurais e a emancipação econômica e Nessa época de grande expansão Rio de Janeiro. No entanto, apenas a partir formas de organizações sociais: associa- propósitos do associativismo e do cooperativismo. social desses novos empreendimentos. econômica, principalmente na década da década de 1940 é que as organizações ções, sindicatos, cooperativas, entidades de 1970, ocorreu um grande crescimento rurais passam a ter maior significado. profissionais, movimentos populares. No das cooperativas, seja em número, seja No período do Governo Vargas, quando na dimensão de suas estruturas. Visando bojo dessa revitalização política, os seg- o Estado passa a regulamentar (e também enfrentar o poderio das grandes empresas mentos rurais também começam a buscar a controlar) os sindicatos de trabalhadores industriais e comerciais, atuantes no novas formas de participação. urbanos, é que as associações e agribusiness, estimulou-se o gigantismo de cooperativas agrícolas começam a algumas cooperativas. Dificuldades e contradições do estímulo ganhar corpo. Percebemos, por meio do Os ideais do cooperativismo foram associativista cadastramento de organizações rurais desvirtuados em muitas situações, nas realizado recentemente pela CATI, que as Nesse processo cometeram-se alguns quais o comando de administradores primeiras associações e cooperativas em e técnicos subjugou a vontade e a equívocos. O Estado, por intermédio de nosso Estado datam do início da década de participação dos cooperados, passando a seus agentes, muitas vezes favoreceram 1930 e estão localizadas, principalmente, cooperativa a atuar na mesma lógica das condições de manipulação política nas Regionais de Mogi das Cruzes, grandes empresas capitalistas, tornando- dos pequenos produtores, retomando Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São se corriqueiro o comentário de seus procedimentos clientelistas entre o poder Paulo, Piracicaba e Tupã. Nota-se que tais associados de que “a cooperativa vai bem, local e as associações. Dessa forma criaram- organizações estão vinculadas, sobretudo, mas o cooperado vai mal”. O distanciamento se diversos programas de incentivos que à colonização de imigrantes japoneses e às das direções em relação aos seus sócios, a exigiam a formalização de associações para produções de leite, cana, café e olerícolas. falta de transparência, a má gestão e, em acesso aos benefícios. ¹ No Estado de São Paulo, a FARESP - Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo, fundada após a crise do café em 1929 e precursora da atual FAESP, representava em âmbito estadual essa forma de organização do meio rural.. ² Os sindicatos tinham suas autorizações de funcionamento obtidas junto ao Ministério do Trabalho e as Cooperativas junto ao INCRA