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BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO
Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República
SDH/PR
Relatório 5
PROJETO: 914 – BRZ3010 – “Fortalecimento dos mecanismos de participação e
controle social das políticas públicas de direitos humanos” – UNESCO
Produto 5
Documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de
textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua,
incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de
execução da consultoria
Consultor técnico: Binô Mauirá Zwetsch
Brasília/DF, março de 2015
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BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Siglas
BDTD: Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações
CAPES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CGDPSR: Coordenação-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua
CIAMP-Rua: Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política
Nacional para a População em Situação de Rua
CNDDH: Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação
de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis
CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
MEC: Ministério da Educação
MNCR: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
MNLM: Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MNPR: Movimento Nacional da População de Rua
MTST: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
PNPR: Política Nacional para a População em Situação de Rua
PSR: População em Situação de Rua
SDH/PR: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
UNESCO: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)
TR: Termo de Referência
3
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Sumário
1. Introdução________________________________________________________ 04
2. Metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as
temáticas relacionadas à população em situação de rua ___________________ 05
2.1. Procedimentos para organização do Banco de Textos _________________07
3. Sistematização dos resultados do Banco de Textos _______________________10
4. Sistematização das notícias sobre a população em situação de rua__________ 16
5. Considerações finais ________________________________________________ 20
6. Referências bibliográficas ___________________________________________ 23
7. Apêndice _________________________________________________________ 25
4
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
1. Introdução
Resulta da Consultoria, dentro do Projeto 914BRZ3010 de Cooperação
Internacional entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) e a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR) do Governo Federal do Brasil, o presente Relatório 5 que compreende
documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de
textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua,
incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de
execução da consultoria (Produto 5).
O Projeto 914BRZ3010 intitulado Fortalecimento dos mecanismos de
participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos, visa analisar e
propor aperfeiçoamento da participação social da sociedade civil organizada e
movimento social nos espaços de interface com Estado como conselhos, grupos de
trabalho, comitês e conferências.
Como colocado nos Relatório dos Produtos 1 e 2 é atribuição da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos1
, órgão específico da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, dar apoio técnico-administrativo e
fornecer os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento para a Política Nacional da População em
Situação de Rua (CIAMP-Rua)2
, cabe este induzir a implementação de comitês locais,
acompanhar as pautas, monitorar (Produto 1) os desdobramentos e promover
formação (Produto 2).
O relatório do Produto 3 é referente à sistematização do levantamento das
pautas em discussão nos comitês municipais, estaduais e distrital de acompanhamento
da política voltada para a população em situação de rua apresentado
extemporaneamente. Ele apresenta o aumento de 03 (três) para 24 (vinte e quatro)
Comitês Locais Pop Rua no período de 2010 a 2014 e a sistematização das pautas em
discussão propondo instrumento que contribuísse com o monitoramento dos mesmos.
1
Segundo o art. 10, parágrafo XVII do Decreto Presidencial n° 8.162, de 18 de dezembro de 2013.
2
Segundo o art. 14 do Decreto Presidencial n° 7053, de 23 de dezembro de 2009.
5
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Já no Produto 4 apontei como prioridade a implantação de Comitês Pop Rua
nos municípios de Fortaleza/CE e Natal/RN e os estados do Espírito Santo e Rio Grande
do Sul, que se efetivaram em Fortaleza/CE e Rio Grande do Sul, e avançaram no
Espirito Santos e Natal/RN. Ademais, elaborei proposta de assessoria e apoio para os
mesmos.
No presente Produto 5, enfim, tive a incumbência de elaborar metodologia de
organização de referenciais para banco de textos e sistematização de notícias do
período de execução da consultoria.
O Relatório 5 está dividido em três partes: a primeira intitulada metodologia de
organização e as referências do Banco de Textos criado sobre as temáticas
relacionadas à população em situação de rua explicitam as técnicas de coleta de
referenciais e os métodos de organização do Banco de Textos; em seguida, ao realizar
a sistematização do Banco de Texto esboço do Estado da Arte na pesquisa sobre a
população em situação de rua no Brasil, na última a sistematização das notícias
seguida da análise temática.
2. Metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre
as temáticas relacionadas à população em situação de rua
Nesse capítulo apresento a metodologia de organização de referências do
banco de textos sobre a população em situação de rua. Parto da compreensão na qual
para produzir conhecimento é necessário levantamento sistemático do que foi
produzido durante determinado período de tempo e área de abrangência.
Este foi o esforço realizado para traçar um esboço do Estado da Arte da
pesquisa sobre a população em situação de rua no âmbito do presente Produto 5, de
modo a agregar conhecimento ao acúmulo de pesquisas anteriores e revisões
bibliográficas apontando para uma Comunidade Epistêmica em construção:
[...] composta por profissionais, inclusive cientistas, mas também por
políticos, empresários, banqueiros, administradores, entre outros, que
trabalham com um bem fundamental: o conhecimento como instrumento de
implementação de políticas públicas. Os membros de uma comunidade
epistêmica compartilham valores e têm um projeto político fundado nesses
6
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
valores. Compartilham, ainda, maneiras de conhecer, padrões de raciocínio
e compromissos com a produção e aplicação do conhecimento.
(CARVALHEIRO, 1999, p. 10 IN: SILVA, 2012, p. 16)
Como aporte metodológico, utilizei múltiplas técnicas de levantamento de
dados para a análise como: pesquisa bibliográfica e histórica com o levantamento de
documentos e textos que tratam da temática da população em situação de rua através
de Banco de Dados, Banco de Teses e Dissertações e Bibliotecas. Utilizou-se
prioritariamente acervo de documentos digitais existente nos portais administrados
pelo Ministério da Educação (MEC) delimitando a abrangência nacional e
acessibilidade dos textos por qualquer pessoa com acesso a internet.
No processo de revisão de levantamentos anteriores foram fundamentais dois
textos. O primeiro foi realizado pelo Fórum de Debates sobre a População em Situação
de Rua de São Paulo intitulado Bibliografia sobre a População em Situação de Rua
composto por uma lista de livros, teses, dissertações, iniciações científicas, trabalhos
de conclusão de curso, artigos em livros e revistas, documentos, contagens, censos e
jornais de rua elaborado em 2006 e atualizado em 2010, desde então publicizado no
site do Instituto Polis3
.
Utilizei tal documento como base para o levantamento dos anos 70, 80 e início
dos 90, já que as teses e dissertações só começaram ter suas versões digitalizadas e
disponibilizadas nos Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a partir de 19874
, ademais, a
terminologia utilizada atualmente população em situação de rua era diferente das
categorias das décadas anteriores necessitando de diferentes buscas por descritores
como: mendigo, moradores de rua, sofredor de rua, homem de rua, louco de rua, sem-
abrigo dentre outros.
No documento Bibliografia sobre a População em Situação de Rua foram
inventariadas 199 (cento e noventa e nove) referências bibliográficas das mais diversas
3
FÓRUM DE DEBATES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO. Bibliografia sobre a
População em Situação de Rua disponível em <http://www.polis.org.br/uploads/1462/1462.PDF>
acessado em 12 de dez. de 2014.
4
SILVA, 2012, p. 45.
7
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
áreas, 24 (vinte e quatro) documentos governamentais e legislações, 09 (nove)
contagens e censos e 02 (dois) jornais de rua.
Dentre as obras consultadas durante a pesquisa bibliográfica destaco a
assistente social Cláudia Lúcia Silva que em sua dissertação identificou iniciativas de
investigação e produção de conhecimentos sobre a população em situação de rua em
um esforço para construir uma Comunidade Epistêmica5
, já citada anteriormente.
Na época, SILVA (2012, pp. 35-65) encontrou 139 (cento e trinta e nove)
trabalhos, dos quais 117 (cento e dezessete) dissertações de mestrado e 22 (vinte e
duas) teses de doutorado no Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES). Cerca de 20% era composto por pesquisas da área
de Serviço Social. O conjunto das produções revela o predomínio em caracterizar o
fenômeno, dando visibilidade ao processo de exclusão vinculado as mudanças no
mundo do trabalho e o processo de globalização, bem como os serviços oferecidos a
essa população nos espaços pesquisados.
2.1. Procedimentos para organização do Banco de Textos
O primeiro procedimento foi definir a abrangência que optei pelas pesquisas
serem feitas ou publicadas no Brasil sobre a população em situação de rua abarcando
as mesmas terminologias utilizada no capítulo anterior população em situação de rua,
população de rua e morador de rua das quatro últimas décadas.
O procedimento subsequente foi consultar sobre a existência de Grupos de
Pesquisa no portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq)6
que tivessem como linha de pesquisa a categoria população em situação de
rua ou moradores de rua.
A busca resultou em três Grupos de Pesquisa:
1) Atenção Psicossocial em Saúde Mental, da UFRJ, coordenado pela Profa.
Maria Tavares Cavalcanti, área medicina;
5
SILVA, C. L. Estudos sobre a população adulta em situação de rua: campo para uma comunidade
epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. São Paulo, 2012.
6
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) administra o portal
Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – LATTES disponível em <http://lattes.cnpq.br/web/dgp>
onde é possível realizar a busca por GP através de palavras-chaves.
8
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
2) Laboratório de Investigação em Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON)
da UFF, coordenador pelos professores Cláudia H. de Lima e Antonio José Alves Júnior,
área Psicologia;
3) População e Políticas Públicas, da FJP, Frederico Polely Martins Ferreira, área
Administração.
Chama a atenção o fato dos Grupos de Pesquisa serem de instituições de
ensino superior públicas, sendo duas do Rio de Janeiro, da área da Medicina e
Psicologia, e uma de Minas Gerais, da área da Administração. Podemos suspeitar que
estes não representam a realidade das pesquisas, ainda assim demonstra que o campo
de pesquisa população em situação de rua não se configura como campo em si, mas
vinculado a outras linhas de pesquisa mais abrangentes.
Refinando a busca pelos descritores moradores de rua e população em situação
de rua informado pelos/as pesquisadores/as temos um número maior, totalizando 12
(doze) pesquisadores/as, repetindo alguns Grupos de Pesquisa:
1) “Grupos de Triagem: arquitetura, design e educação” e “Arquitetura, Derrida
e aproximações”, coordenado por Fernando Freitas Fuão e Dirce Eleonora Nigro Solis,
UFRGS, área Arquitetura e Urbanismo;
2) Laboratório do Filme Etnográfico, Ana Lúcia Marques Camargo Ferraz, UFF,
área Antropologia;
3) Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias, UFAL, Elaine Cristina Pimentel
Costa e Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, área Direito;
4) Programa de Esquizofrenia e Demências do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA), Paulo Silva Belmonte de Abreu e Clarissa Severino Gama, área
Medicina;
5) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas –
LAPSICON, UFF, Antonio José Alves Junior;
6) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas –
LAPSICON/UFF, Cláudia Henschel de Lima;
7) Laboratório Cidade e Poder UFF, Giovanni Marcos Lovisi;
8) Atenção Psicossocial em Saúde Mental - UFRJ, Gisalio Cerqueira Filho;
9
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
9) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas –
LAPSICON, UFF, Gizlene Neder;
10) Laboratório Cidade e Poder e Laboratório de Investigação das
Psicopatologias Contemporâneas – LAPSICON, UFF, Liliane Maria Pereira Vilete;
11) Epidemiologia Psiquiátrica - FIOCRUZ, Marcelo Santos Cruz;
12) Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas - UFRJ; Maria
Cecília de Araujo Carvalho;
13) Atenção Psicossocial em Saúde Mental - UFRJ, Desinstitucionalização,
Políticas Públicas e Cuidado - FIOCRUZ; Maria Tavares Cavalcanti.
O terceiro procedimento foi buscar sobre a temática nos seguintes bancos de
produções científicas – teses e dissertações – do Ministério da Educação (MEC):
a) Banco de Dados da CAPES7
– sistema online oficial do governo brasileiro
para depósito de teses e dissertações brasileiras administrado pelo Ministério da
Educação (MEC);
b) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD)8
– mecanismo
de busca que integra todas as Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações (BDTD) das
universidades brasileiras que utilizam o sistema BDTD do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
c) Portal Domínio Público9
– biblioteca virtual desenvolvida em software livre
pelo MEC composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio
público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos
autorais pendentes.
Sem dúvida que existem muitas outras dissertações, teses, trabalhos de
conclusão de curso e artigos extremamente instigantes que discutem temas
relacionados com a população em situação de rua como público alvo, interlocutores e
sujeitos de pesquisa, porém não foi possível alcançar até o momento pela metodologia
proposta.
7
O Banco de Dados da CAPES está disponível em <http://capesdw.capes.gov.br/>. Acessado em 18 de
dezembro de 2014.
8
A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) está disponível em
<http://bdtd.ibict.br/>. Acessado em 02 de fevereiro de 2015.
9
A Biblioteca Virtual Domínio Público está disponível em <http://www.dominiopublico.gov.br/> .
Acessado em 13 de novembro de 2014.
10
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Destarte, como metodologia para construir o Banco de Textos, trabalhei com o
critério de delimitar as referências bibliográficas que utilizam em seus títulos e como
descritores as terminologia morador de rua, população de rua, população em situação
de rua e situação de rua10
, de modo a construir o recorte do universo de análise
sistemática e padronizar a consulta nos bancos de dados acima citados.
3. Sistematização dos resultados do Banco de Textos
No total foram catalogados 345 (trezentos e quarenta e cinco) referências
bibliográficas para o Banco de Textos que intitulei Biblioteca Digital População em
Situação de Rua (BDPR) sendo 93 (noventa e três) Dissertações de Mestrado, 85
(oitenta e cinco) Artigos de Revistas e Capítulos de Livros, 63 (sessenta e três) Livros,
42 (quarenta e dois) Documentos Governamentais e Legislações, 26 (vinte e seis) Teses
de Doutorado, 21 (vinte e um) Trabalhos de Conclusão de Curso, 6 (seis) Relatórios
Finais de Iniciação Científica, 5 (cinco) Revistas e Jornais de Rua, 4 (quatro) Trabalhos
de Conclusão de Especialização, conforme Tabela 1 abaixo:
Tabela 1
Tipo de produção textual Quantidade
Dissertações de Mestrado 93
Artigos de Revistas e Capítulos de Livros 85
Livros 63
Documentos Governamentais e Legislações 42
Teses de Doutorado 26
Trabalho de Conclusão de Curso 21
Relatório Final de Iniciação Científica 06
Revistas e Jornais de Rua 05
Trabalho de Conclusão de Especialização 04
Total 345
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
10
Para ampliar a discussão sobre as terminologias utilizadas por pesquisadores entre 1993 a 2010 ver
SILVA, 2012, pp. 61 -64.
11
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Como um dos objetivos do presente produto é organizar um Banco de Textos e
contribuir para a construção de uma Comunidade Epistêmica, reservo este capítulo
para caracterizar as 93 (noventa e três) dissertações de mestrado e as 26 (vinte e seis)
teses de doutorado.
Portanto, foram catalogadas na BDPR as seguintes dissertações por área de
conhecimento por ordem decrescente: 23 (vinte e três) Serviço Social, 21 (vinte e um)
Psicologia, 8 (oito) Antropologia, 7 (sete) Saúde Pública, 6 (seis) Sociologia, 6 (seis)
Educação, 3 (três) Arquitetura, 3 (três) Ciências da Saúde, 2 (dois) Administração, 2
(dois) Ciências da Religião, 2 (dois) Comunicação, 2 (dois) Estudos Linguísticos, 2 (dois)
Geografia, 2 (dois) História Social, 2 (dois) Saúde Materno Infantil e 1 (um) Bioética,
como mostra o Gráfico 1 abaixo:
Gráfico 1: Número de dissertações por área de conhecimento.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
Confirmando o pioneirismo na pesquisa sobre o tema e por presenciar a
maior concentração de pessoas em situação de rua, São Paulo aparece como primeira
12
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
na lista com maior número de dissertações. Destaco a seguir todos os estados nos
quais as dissertações foram defendidas: 47 (quarenta e sete) São Paulo, 17 (dezessete)
Rio Grande do Sul, 8 (oito) Rio de Janeiro, 5 (cinco) Minas Gerais, 3 (três) Paraná, 3
(três) Santa Catarina, 2 (dois) Distrito Federal, 2 (dois) Espirito Santo, 2 (dois) Sergipe, 1
(um) Amazonas, 1 (um) Ceará, 1 (um) Mato Grosso do Sul, 1 (um) Paraíba conforme
mostra o Gráfico 2.
Gráfico 2: Número de dissertações defendidas por Estados.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
Tendo como parâmetro períodos de cinco anos percebemos que a maior
concentração de dissertações aconteceu entre 2000-2004 com 21 (vinte e uma)
dissertações e 2010-2014 com 38 (trinta e oito). Tais números podem ser conferidos
no Gráfico 3, destacados por períodos de cinco anos, entre 1990 até 2014.
13
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Gráfico 3: Número de dissertações defendidas por períodos.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
Instiga-me saber qual o motivo de reduzir para 26 (vinte e seis) teses de
doutorado em relação ao mestrado, significando um terço do número das 93 (noventa
e três) dissertações de mestrado. Uma hipótese poderia ser a mudança de tema de
pesquisa, a segunda poder ser a realização de estudos de doutoramento no exterior,
ficando fora da amostra. No entando, como não é o objetivo do produto a dúvida
persistirá para outros pesquisadores responderem.
Ao ser subdividido por áreas de conhecimento o total de 26 (vinte e seis) teses
de doutorado obtive a seguinte distribuição, bem diferente das dissertações de
mestrado: 7 (sete) Sociologia, 4 (quatro) Saúde Pública, 3 (três) Psicologia, 3 (três)
Serviço Social, 2 (duas) Antropologia, 2 (duas) Geografia, 1 (uma) Arquitetura e
Urbanismo, 1 (uma) Educação, 1 (uma) Enfermagem, (uma) 1 Psiquiatria, 1 (uma)
Saúde Materno Infantil. A distribuição é melhor visualizada pelo Gráfico 4.
14
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Gráfico 4: Número de teses por área de conhecimento.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
Mais latente é a concentração das pesquisas sobre população em situação de
rua quando são discriminados os estados onde as teses de doutorado foram
defendidas: 21 (vinte e uma) São Paulo, 3 (três) Rio de Janeiro e 2 (duas) Distrito
Federal (Gráfico 5).
Gráfico 5: Número de teses defendidas por Estados.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
15
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
O que aponta a sistematização é que a Comunidade Epistêmica é incipiente e
localizada, haja vista a concentração de pesquisas, Grupos de Pesquisa e número
pequeno de pesquisadores/as situados, majoritariamente, no Sudeste (Minas Gerais,
São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo).
Mas há um caminho traçado e a tendência é consolidar este campo de
pesquisa, pois acompanha o interesse com o tema de pesquisa a mobilização social, as
articulações com o poder público e a efetivação de ações e políticas públicas para a
população em situação de rua.
Abaixo o Gráfico 6 discrimina o número de teses defendidas por períodos de
cinco anos até 2014 resultando um aumento constante ao longo dos anos.
Gráfico 6: Número de teses defendidas por períodos.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
Revelador é cruzar as produções de mestrado e doutorado do período de 2005-
2009 e 2010-2014 com o I Encontro Nacional da População em Situação de Rua, em
Brasília/DF, em 2005, a publicação do Decreto nº 7.053/09 e o II Encontro Nacional da
População em Situação de Rua, em Brasília/DF, em 2009; e encontrei uma relação
direta com o aumento de pesquisas realizadas.
16
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
4. Sistematização das notícias sobre a população em situação de rua
A metodologia para coleta das reportagens sobre o tema população em
situação de rua ou relacionadas foi definir a forma de coleta, as palavras-chave a
serem identificadas no conteúdo das mesmas e o período para realizar a
sistematização.
Delimitei as notícias veiculadas em sites na internet, algumas com suas
respectivas versões impressas em jornais ou revistas, seguindo os princípios da
economicidade e eficiência, tendo em vista o pouco tempo do levantamento e a falta
de recursos para viagens para aquisição e consulta de jornais e revistas impressos nos
26 estados e do Distrito Federal ou disponibilizados em bibliotecas e arquivos públicos.
Utilizei a palavras-chave morador de rua, população de rua e população em
situação de rua11
para identificar quais reportagens tratavam do assunto no site de
busca Google12
.
Realizei a coleta e a sistematização de notícias durante o período da Consultoria
janeiro de 2014 a dezembro de 2014, totalizando 347 (trezentos e quarenta e sete).
Ao tabular o banco de notícias13
do Relatório 5 obtive as seguintes freqüências
de número de reportagens por mês no ano de 2014: 10 (dez) janeiro, 12 (doze)
fevereiro, 9 (nove) março, 19 (dezenove) abril, 23 (vinte e três) maio, 53 (cinquenta e
três) junho, 60 (sessenta) julho, 37 (trinta e sete) agosto, 31 (trinta e um ) setembro,
42 (quarenta e dois) outubro, 32 (trinta e dois) novembro e 45 (quarenta e cinco)
dezembro.
11 Não utilizei o termo sem-teto traduzido do inglês homeless, que apareceu com bastante freqüência,
pois nas reportagens que utilizavam este termo em português o jornalista tinha como objetivo nominar
famílias de baixa renda que vivem em moradias precárias, ocupação ou sem moradia fixa, em geral,
organizadas no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e no Movimento Nacional de Luta pela
Moradia (MNLM) e não estavam relacionadas a pessoas em situação de rua.
12 Cadastrando uma conta de e-mail no site do Google Mail disponível em <www.gmail.com> é possível
acessar Google, o maior site de buscas da Internet. Nele há uma aba específica para notícias disponível
em <https://news.google.com.br/> onde é possível, a partir de palavras-chave, realizar pesquisas
refinadas de conteúdos de notícias com critério de idioma, país, veículo, data, dentre outros.
13 Possível de acessar nos arquivos da CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR exclusivamente pela equipe através do
caminho <K:SNPDDHDDDHCGDPSRNoticias 2010-20152014>.
17
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Gráfico 7: Número de notícias por mês no ano de 2014.
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
O contexto sociocultural e político vivido pelo país é o pano de fundo de muitas
reportagens, portanto é compreensível que os meses de junho e julho,
respectivamente com 60 (sessenta) e 37 (trinta e sete), terem sido aqueles com o
maior número de notícias, haja vista a realização da Copa do Mundo de Futebol da
Associação da Federação Internacional de Futebol (Fédération Internationale de
Football Association - FIFA) em 12 (doze) cidades-sede que acompanhou os jogos com
a apreensão da ocorrência de violação de direitos humanos contra crianças,
adolescentes, pessoas em situação de rua e grupos vulneráveis.
No entanto, seria interessante realizar a mesma sistematização por mais de um
ano para conferir a série história e verificar se a proximidade do frio nos estados da
Região sul do Brasil possam geram a sensibilidade dos jornalistas e editores para tratar
do tema população em situação de rua.
Já o terceiro e quarto meses com maior frequência de notícias foram dezembro
com 45 (quarenta e cinco) reportagens e outubro com 42 (quarenta e dois) e
dezembro. Em 2014, as eleições para Presidente/a, Governador/a, Deputados/as
Estaduais e Federais e Senadores/as ocorreram dia 05 de outubro e para aqueles que
tiveram 2º turno, em 26 de outubro. O modo como se faz a cobertura sobre a
população em situação de rua como representação mais latente da extrema pobreza
18
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
pode ser uma ferramenta contundente de crítica a gestão atual, ainda que ela possa
ser difusa.
Por fim, o terceiro mês com maior número de notícia acompanha o período
natalino que motiva famílias e pessoas com valores de solidariedade, religiosos ou não,
a terem um olhar mais sensível para a população sem situação de rua.
Seguindo estes mesmos valores e, permanecendo com o compromisso
assumido pelo ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva com as lutas sociais do
Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e Movimento Nacional de
Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a Presidenta Dilma Rousseff realiza
anualmente o Natal Solidário - Encontro da Presidente com Catadores de Materiais
Recicláveis e População em Situação de Rua. No ano de 2014, no dia 03 de dezembro o
encontro repercutiu bastante nos meios de comunicação que cobriram o evento.
Quando discriminei as notícias por estados no qual ela havia sido publicada
temos dados muito interessantes para reflexão: 69 (sessenta e nove) São Paulo, 43
(quarenta e três) Rio Grande do Sul, 39 (trinta e nove) Minas Gerais, 26 (vinte e seis)
Paraná, 25 (vinte e cinco) Rio de Janeiro, 16 (dezesseis) Distrito Federal, 15 (quinze)
Alagoas, 14 (quatorze) Goiás, 13 (treze) Bahia, 12 (doze) Piauí, 12 (doze) Santa
Catarina, 11 (onze) Ceará, 7 (sete) Amazonas, 6 (seis) Pará, 6 (seis) Pernambuco, 4
(quatro) Mato Grosso do Sul, 4 (quatro) Rondônia, 3 (três) Maranhão, 3 (três) Mato
Grosso, 3 (três) Rio Grande do Norte, 3 (três) Sergipe, 3 (três) Tocantins, 2 (dois) Acre,
1 (um) Espírito Santo e 1 (um) Paraíba conforme, Tabela 2, a seguir por ordem
descrente.
Tabela 2
Estado Nº
São Paulo 69
Rio Grande do Sul 43
Minas Gerais 39
Paraná 26
Rio de Janeiro 25
19
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Distrito Federal 16
Alagoas 15
Goiás 14
Bahia 13
Piauí 12
Santa Catarina 12
Ceará 11
Amazonas 7
Pará 6
Pernambuco 6
Mato Grosso do Sul 4
Rondônia 4
Maranhão 3
Mato Grosso 3
Rio Grande do Norte 3
Sergipe 3
Tocantins 3
Acre 2
Espírito Santo 1
Paraíba 1
Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
Os únicos estados que não apresentaram nenhuma reportagem foram o Amapá
e Roraima e acredito que seja pelo contexto local, ainda que a população em situação
de rua seja uma realidade, a imprensa não tem dedicado atenção para noticiar este
grupo social.
As maiores frequências de notícias foram em São Paulo, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e Paraná, sendo o primeiro com o número maior que os três estados
seguintes. Chama a atenção que mesmo com uma grande população em situação de
20
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rua a imprensa do Rio de Janeiro apenas noticiou casos relacionados a Copa do Mundo
ou violências brutais.
Enquanto no aspecto do conteúdo, em linhas gerais, as reportagens
majoritariamente trataram de violência sofrida e perpetrada por pessoas em situação
de rua ou trataram da instalação de novos serviços de assistência social para este
grupo social. Tal abordagem dada pela imprensa pode ser aprofundada na leitura
artigo de MENDES & SILVEIRA (2005) que apresenta análise temática de notícias em
três jornais impressos de grande circulação no Rio Grande do Sul.
5. Considerações finais
A finalização do processo de catalogar e organizar o Banco de Textos, assim
como sistematizar notícias dos meios de comunicação sobre a população em situação
de rua contribuiu para a construção de um campo de pesquisa e constituição de
Comunidade Epistêmica de investigação, integrado por agentes pesquisadores,
cientistas, políticos, gestores e militantes dos movimentos social e da sociedade civil
organizada
A produção do conhecimento pautada pelo ineditismo de abordar um tema
marginalizado e invisibilizado pela sociedade, assim como pelas universidades,
converge para o enfrentamento do preconceito, estigmatização e violação de direitos
que sofrem a população em situação de rua.
A lista das produções textuais foi grande: 345 (trezentos e quarenta e cinco)
referências bibliográficas para o Banco de Textos que intitulei Biblioteca Digital
População em Situação de Rua (BDPR) sendo 93 (noventa e três) Dissertações de
Mestrado, 85 (oitenta e cinco) Artigos de Revistas e Capítulos de Livros, 63 (sessenta e
três) Livros, 42 (quarenta e dois) Documentos Governamentais e Legislações, 26 (vinte
e seis) Teses de Doutorado, 21 (vinte e um) Trabalhos de Conclusão de Curso, 6 (seis)
Relatórios Finais de Iniciação Científica, 5 (cinco) Revistas e Jornais de Rua, 4 (quatro)
Trabalhos de Conclusão de Especialização.
Recortei do universo total as dissertações de mestrado e teses de doutorado e
foram reveladores as principais características: as áreas do conhecimento que tiveram
21
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mais monografias defendidas foram Antropologia, Psicologia, Saúde Pública, Serviço
Social e Sociologia.
No geral, tanto as monografias da graduação, da pós-graduação como
pesquisas e documentos oficiais abordaram a caracterização do fenômeno situação de
rua, da compreensão do modo de vida das pessoas que habitam a rua e a
argumentação para implementação de políticas públicas ou avaliação das mesmas.
Um modo de detalhar os caminhos traçados nas pesquisas sobre a população
em situação de rua é consultar as principais referências bibliográficas citadas nas
dissertações e teses. Não realizei a tabulação quantitativa, pois se trata de aspecto de
filiação a certa linha de pensamento, escolha subjetiva, que desvela o ponto de vista
predominante que influenciou a escrita dos pesquisadores e das pesquisadoras.
Segue abaixo a lista por ordem alfabética de sobrenome de autor, incluindo
autores estrangeiros:
ARAÚJO, M. N. O. Miséria e os dias: História social da mendicância no Ceará. São
Paulo, 1996.
BAUMANN, S. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
BECKER, H. S. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BRASIL. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, abril de 2008.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis:
Vozes, 1998.
FRANGELA, S. Corpos Urbanos Errantes: uma etnografia da corporalidade de
moradores de rua em São Paulo. 1ª edição. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2009.
22
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
GOFFMAN, E. Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 2ª Ed.
Trad.: Márcia B. M. L. Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
KASPER, C. P. Habitar a rua. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais, UNICAMP. Campinas, SP, 2006.
MAGNI, C. T. Nomadismo urbano: uma etnografia sobre os moradores de rua em
Porto Alegre. Série Conhecimento 35. Santa Cruz: Edunisc, 2006.
RUI, T. C. Corpos abjetos: etnografia em cenários de uso e de comércio de crack.
Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, UNICAMP. Campinas,
SP, 2012.
SILVA, C. L. Estudos sobre população adulta em situação de rua: campo para uma
comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social,
PUC-SP, São Paulo, 2012.
SILVA, M. L. L. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez,
2009.
SNOW, D. A. & ANDERSON, L. Desafortunados: um estudo sobre o povo da rua.
Petrópolis: Vozes, 2014.
STOFFELS, M. G. Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação
sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977
VIEIRA, M. A. C., BEZZERA, E. M. R. & ROSA, C. M. M. População de rua: quem é, como
vive, como é vista. São Paulo: Hucitec, 1992.
Em relação à sistematização das notícias sobre a população em situação de rua
publicada em veículos de comunicação na internet no período de janeiro a dezembro
23
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
de 2014 cheguei ao total 347 (trezentos e quarenta e sete). As maiores freqüência
foram 60 (sessenta) em julho, 37 (trinta e sete) em junho, meses da Copa do Mundo
de Futebol, 45 (quarenta e cinco) em dezembro, período natalino e do Natal Solidário
Encontro da Presidenta com Catadores de Materiais recicláveis e População em
Situação de rua e, por fim, 42 (quarenta e dois) em outubro, período das eleições.
Os estados com maior número de reportagens foram São Paulo, Rio Grande do
Sul, Minas Gerais e Paraná, destacando-se com número maior que as demais o estado
de São Paulo, o mesmo onde se encontra mais da metade da população em situação
de rua levantada na última Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua
(BRASIL, 2008)
No geral, as reportagens majoritariamente trataram de violência sofrida e
perpetrada por pessoas em situação de rua ou trataram da instalação de novos
serviços de assistência social para este grupo social o que corrobora pesquisa
acadêmica sobre a análise temática em jornais impressos.
Serão disponibilizadas todas as referências bibliográficas para Coordenação
Geral dos Direitos da População em Situação de Rua (CGDPSR) no caminho
<K:SNPDDHDDDHCGDPSRBIBLIOTECA DIGITAL POP RUABanco de Textos> da rede
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para futuras consultas
em arquivos Word iniciados com a sigla de Biblioteca Digital População em Situação de
Rua (BDPR) nos quais utilizando a tecla de atalho Control “Ctrl” e a letra “L” do teclado
é possível buscar as palavras-chaves de interesse.
6. Referências bibliográficas
BRASIL. Decreto n° 7053/09, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política
Nacional para a População em Situação de Rua. Acessado em 24 de setembro de 2014.
Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/
D7053.htm>
24
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
_________. Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa:
experiências do Distrito Federal, Paris e Londres. Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. Brasília: SDH, 2013.
_________. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, abril de 2008.
FÓRUM DE DEBATES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO.
Bibliografia sobre a População em Situação de Rua disponível em
<http://www.polis.org.br/uploads/1462/1462.PDF> acessado em 12 de dez. de 2014.
MENDES, J. & SILVEIRA, S. Nas páginas dos periódicos: construção social e realidade
do fenômeno morador de rua. Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, ano IV, dez.
2005, pp. 01-12.
SILVA, C. L. Estudos sobre a população adulta em situação de rua: campo para uma
comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da
PUC-SP. São Paulo, 2012.
25
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7. Apêndice 1
BIBLIOTECA DIGITAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
LIVROS, TESES, DISSERTAÇÕES, INICIAÇÕES CIENTÍFICAS E
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
1. AGUIAR, M. M.; IRIART, J. A. B. Significados e práticas de saúde e doença
entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cad.
Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 28, n. 1, Jan. 2012 . Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X2012000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 Feb. 2015.
2. ALLES, N. L. Boca de Rua: representações sociais sobre população de
rua em um jornal comunitário. Mestrado. Programa de Pós-graduação em
Comunicação e Informação, UFRGS. Porto Alegre, 2010.
<http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/23018> Palavra-chave:
Mestrado, Dissertação, Jornal de Rua, Porto Alegre, 2010, Jornalismo.
3. ALVAREZ, A. M. S. Resiliência e Encontro Transformador em Moradores
de Rua na Cidade de São Paulo. Doutorado. Faculdade de Saúde Pública,
USP. São Paulo, 2003.
4. _______. A Resiliência e o Morar na Rua: Estudo com Moradores de Rua –
crianças e adultos – na Cidade de São Paulo. Mestrado, Faculdade de
Saúde Pública, USP, 1998.
5. ______.; ALVARENGA, A. T. de; FIEDLER-FERRARA, N. O encontro
transformador em moradores de rua na cidade de São Paulo. Psicologia
e Sociedade, 16(3), pp. 47-56, set/dez., São Paulo, 2004.
6. ______.; ALVARENGA, A. T.; DELLA RINA, S. C. S. A. Histórias de vida de
moradores de rua, situações de exclusão social e encontros
26
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
transformadores. Saúde e Sociedade, 18 (2), pp. 259-72, jun., São Paulo,
2009.
7. ______.; ROSENBURG, C. P. A resiliência e o morar na rua: estudo com
moradores de rua - criança e adultos - na cidade de São Paulo. Revista
Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 9(1), pp. 49-56,
jan/jun, São Paulo, 1999.
<http://www.revistas.usp.br/jhgd/article/download/38600/41438>
8. ALVES, M. M. Homens de rua: aqueles que não moram. Tempo e
Presença: Moradia e Cidadania, São Paulo: CEDI - Centro Ecumênico de
Documentação e Informação, Ano, V. 15, n° 267, pp.14-16, jan./fev., 1993.
9. ALVES, M. M. Os vínculos afetivos e familiares dos homens de rua.
Mestrado, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP,
1994.
10. AMARAL, D. P. A rede de atenção a população em situação de rua:
possibilidades de interferência na definição e concretização de uma
política pública na cidade de São Paulo. Mestrado, Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social, PUC-SP, São Paulo, 2010.
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=194006>
11. ARANHA, T. Cabeça sem teto: o trabalho de comunicação popular
desenvolvido pela revista Ocas e sua capacidade de transformação
social para pessoas em situação de rua. Trabalho de Conclusão de Curso
de Especialização Lato Sensu, PUC-SP-Cogeae, 2007.
12. ARANHA, V. Os albergues dos migrantes no interior do Estado de São
Paulo: programas de ação social ou políticas de circulação de
27
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
população? Travessia - Revista do Migrante, nº 25, mai./ago., pp.25-29, São
Paulo: CEM - Centro de Estudos Migratórios, 1996.
13. _____. Migração na metrópole paulista. São Paulo em Perspectiva. São
Paulo: Fundação Sistema Estadual de Análise dos Dados (Seade), v.10, n. 2,
abr./jun., pp. 83-91, 1996.
14. ARAÚJO, M. N. O. Miséria e os dias (História social da mendicância no
Ceará). Editora Hucitec: São Paulo, 2000.
15. ARGILES, M. S. População adulta em situação de rua: Da invisibilidade
social ao Direitos a ter direitos. Mestrado. Programa de Pós-graduação
em Serviço Social, UCPel, Pelotas, 2012.
<http://antares.ucpel.tche.br/mps/dissertacoes/Mestrado/2012/Disserta
%E7%E3o_MarigleiArgiles.pdf>
16. BARBOSA, J. C. & PAULINO, S. Identidade Perdida – memórias de um
morador de rua. São Paulo: Legnar Informática & Editora, 2003.
17. BARROS, Joana da Silva. Moradores de rua – Pobreza e Trabalho:
interrogações sobre a exceção e a experiência política brasileira.
Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de
Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade São Paulo, 2004.
18. BARROS, R. P.; HENRIQUES, R. & MENDONÇA, R. A estabilidade
inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: Desigualdade e
Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.
19. BASTOS, C. M. & outros. Vida e Missão – Pastoral do Povo da Rua. São
Paulo: Loyola, 2003.
28
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
20. BAUMANN, S. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
21. BECKER, H. S. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro:
Zahar, 2008.
22. BELFIORE-WANDERLEY, M.; BÓGUS, L. e YASBEK, M. C. (orgs.).
Desigualdade e a questão do social. São Paulo: EDUC, 1997.
23. BEZERRA, K. F. Estimativa do número de crianças e adolescentes em
situação de rua em dois municípios do Brasil através do método
Captura-Recaptura. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciências da
Saúde, UFS. Aracaju, 2007.
<http://bdtd.ufs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=115>
24. BOTTEGA, C. R. Loucos ou heróis: um estudo sobre prazer e sofrimento
no trabalho dos educadores sociais com adolescentes em situação de
rua. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, UFRGS.
Porto Alegre, 2009.
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=156701>
25. BOARETTO, R. C. Velhos à margem na margem das ruas: a experiência
de uma moradia provisória no município de São Paulo. Doutorado.
Faculdade de Educação, UNICAMP. Campinas, 2005.
26. BORIN, M. E. S. Desigualdades e Rupturas Sociais na Metrópole:
moradores de rua em São Paulo. Doutorado. Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais, PUC-SP, 2003.
27. BRANDÃO, B. H. B. Habitando na rua: avaliação pós-ocupação e saúde
pública em equipamentos urbanos para a população de rua. Mestrado.
29
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno Infantil, USP. São Paulo,
2004.
28. BRITO, R. C. Uso de drogas entre meninos e meninas em situação de
rua: subsídios para uma intervenção comunitária. Mestrado. Programa
de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, UFRGS. Porto Alegre,
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29. BRITO, V. O. C. et al. Infecção pelo HIV, Hepatites B e C e Sífilis em
Moradores de Rua, São Paulo. Revista de Saúde Pública, 41 (2), pp.47-56,
dez, São Paulo, 2007.
30. BROGNOLI, F. F. Trecheiros e pardais: estudo etnográfico de nômades
urbanos. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da
Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1996.
31. BROGNOLI, F. F. Trecheiros e pardais: trajetórias nômades. Travessia -
Revista do Migrante, nº 27, jan./abr., pp. 29-33. São Paulo: CEM - Centro de
Estudos Migratórios, 1997.
32. BROIDE, J. A rua enquanto instituição das populações marginalizadas:
uma abordagem psicanalítica através de grupo operativo. Mestrado.
Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Campinas, 1993.
33. BURSZTYN, M. (org.) No meio da rua: Nômades, Excluídos e Viradores.
Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
34. _____. & ARAÚJO, C. H. Da Utopia à Exclusão: vivendo nas ruas em
Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.
30
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
35. CAMARA, G. D. A práxis no Jornal Boca de Rua: de “gente invisível” a
questionadores do mundo. Mestrado. Programa de Pós-graduação em
Administração, UFRGS. Porto Alegre, 2008.
<https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28484/000631889
.pdf?sequence=1>
36. CAMPOS, M. A. R. Sob o céu da cidade: representações sociais da
população em situação de rua no município de Araguari. Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em História Social, UFU, Uberlândia, 2012.
<http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4471>
37. CANDIDO, N. A. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face
ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua. Mestrado.
Programa de Pós-Graduação Ciências da Religião, UMESP, São Bernardo do
Campo, 2006.
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=133794>
38. CANÔNICO, R. P. et al. Atendimento à população de rua em um Centro de
Saúde Escola na cidade de São Paulo. Revista da Escola de Enfermagem
da USP, 41, pp. 799-803, dez., São Paulo, 2007.
39. CARBONE, M. H. Tísica e rua: os dados da vida e seu jogo. Mestrado.
Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2000.
40. CARDOSO, A. O. G. Identificando adolescentes em situação de rua com
potencial para altas habilidades/superdotação. Mestrado. Programa de
Pós-graduação em Educação, UFAM. Manaus, 2009.
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=197685>
31
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41. CARNEIRO JÚNIOR, N. & outros. Serviços de Saúde e População de Rua:
Contribuição para um debate. Saúde e Sociedade 7(2), pp. 47-62. São
Paulo: Faculdade de Saúde Pública, USP, 1998.
42. CARNEIRO JÚNIOR, N.; SILVEIRA, Cássio. Organização das práticas de
atenção primária em saúde no contexto dos processos de
exclusão/inclusão social. Cadernos de Saúde Pública, 19(6), pp.27-35,
nov/dez., São Paulo, 2003.
43. CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário.
Petrópolis: Vozes, 1998.
44. CASTEL, R. Da indigência à exclusão. A desafiliação: precariedade do
trabalho e vulnerabilidade social. Revista Saúde e Loucura, n. 4, pp. 21-
48. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
45. CASTELVECCHI, G. Quantas vidas eu tivesse, tantas vidas eu daria! São
Paulo: Edições Paulinas, 1985.
46. ___________ (org.). Somos um povo que quer viver. São Paulo: Edições
Paulinas, 1982.
47. CASTILLO, P. F. V. Eu-nós-eles, a cidade e a música: jovens em situação
de rua e as relações com o seu fazer musical. Mestrado. Programa de
Pós-graduação em Psicologia, UFSC. Florianópolis, 2008.
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=142659>
48. CERTEAU, M. Caminhadas pela cidade. IN: A invenção do Cotidiano.
Petrópolis: Vozes, 1996.
32
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
49. CHIAVERINI, T. Cama de Cimento – uma reportagem sobre o povo das
ruas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
50. CHNAIDERMAN, M. Loucura de Rua. O Nome da Rua. Entrevista realizada
por Déborah Sereno e Maurício Porto, nº 0, abr. São Paulo: Estação
Cooperativa de Acompanhamento Terapêutico, 1994.
51. CIAVATTA, H. Passagens pelas ruas de São Paulo em narrativas
(auto)biográficas. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP. Campinas,
2013. <http://cutter.unicamp.br/document/?code=000913250>
52. CIRILO, B. S. S. Sobre a identidade e a privacidade de famílias de rua em
um abrigo no Rio de Janeiro. Mestrado. Instituto de Medicina Social,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002.
53. CORREA, J. K. O psicólogo de instituição socioeducativa para pessoas
em situação de rua: um estudo sobre sua identidade. Mestrado.
Programa de Pós-graduação em Educação, PUC-SP. São Paulo, 2009.
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=143891>
54. ______ & ARAÚJO, C. H. Da Utopia à Exclusão: vivendo nas ruas em
Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.
55. COSTA, A. L. P. Política Municipal de Atendimento à População em
Situação de Rua de Fortaleza: Desafios para uma proposta de inclusão.
Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade. UECE, Fortaleza, 2013.
<http://www.uece.br/politicasuece/dmdocuments/Ana_L%C3%BAcia_Pei
xoto_Costa.pdf>
33
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56. COSTA, A. P. & MAGALHÃES, P. S. Com a palavra, a imagem: moradores
em situação de rua e Movimento dos Sem-Terra. Trabalho de Conclusão
de Curso, Curso de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo,
Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2002.
57. COSTA, C. R. JORNAL O TRECHEIRO: Uma comunicação alternativa para
e sobre a população em situação de rua. Mestrado. Programa de Pós-
graduação em Comunicação Social. UMESP. São Bernardo do Campo, 2010.
58. COSTA, D. L. R. Reflexos e Contra-reflexos da cidade: por uma
interpretação política do povo da rua. Trabalho de Conclusão de Curso,
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 2003.
59. COSTA, D. L. R. A rua em movimento. Experiências urbanas e jogos
sociais em torno da população de rua. Mestrado. Programa de Pós-
Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007.
60. COSTA, I. F. De lixo também se vive. Recife: Fundação Joaquim
Nabuco/Editora Massangana, 1986.
61. COUTO, A. M. S. Trabalho, cotidiano e sobrevivência - catadores de
papel e seus modos de vida na cidade - Uberlândia - 1970-1999.
Mestrado. Programa de História, PUC-SP, 2000.
62. CUNHA, M. A. No Olho da Rua. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
63. CUTTI, D. Migrantes ou Carentes – A trajetória da Associação de
Voluntários pela Integração dos Migrantes – AVIM. TRAVESSIA – Revista
do Migrante, Ano X, n. 29, set./dez., pp. 25-29. São Paulo: CEM – Centro de
Estudos Migratórios, 1997.
34
BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010
64. DAMATTA, R. A casa e a rua. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora Guanabara,
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279. TOWNSEND, P. Pobreza. In: OUTHWAITE, W. & BOTTOMORE, T. (ed).
Dicionário do pensamento social do século XX .Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1996.
280. TRAVESSIA - Revista do Migrante. Tema Albergue, Ano X, n° 29, set./dez.
São Paulo: Cem - Centro de Estudos Migratórios, 1997.
281. UCHIDOMARI, I. Y. Narrativas de estratégias de sobrevivência nas ruas
do centro de São Paulo. Monografia de Conclusão de Curso, Terapia
Ocupacional, USP, São Paulo, 2005.
282. VALENCIO, N. F. L. S. & CORDEIRO, A. A. Anais Seminário Nacional
População em Situação de rua: Perspectivas e Políticas Públicas. Vol. 1,
N° 1. UFSCar. São Carlos, 2008. Disponível em
<http://www.senaposirua.ufscar.br/anais-do-seminario-1> Acesso em 16
de dez. de 2014.
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  • 1. 1 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR Relatório 5 PROJETO: 914 – BRZ3010 – “Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos” – UNESCO Produto 5 Documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua, incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de execução da consultoria Consultor técnico: Binô Mauirá Zwetsch Brasília/DF, março de 2015
  • 2. 2 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Siglas BDTD: Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações CAPES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CGDPSR: Coordenação-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua CIAMP-Rua: Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua CNDDH: Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia MEC: Ministério da Educação MNCR: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis MNLM: Movimento Nacional de Luta pela Moradia MNPR: Movimento Nacional da População de Rua MTST: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto PNPR: Política Nacional para a População em Situação de Rua PSR: População em Situação de Rua SDH/PR: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República UNESCO: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) TR: Termo de Referência
  • 3. 3 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Sumário 1. Introdução________________________________________________________ 04 2. Metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua ___________________ 05 2.1. Procedimentos para organização do Banco de Textos _________________07 3. Sistematização dos resultados do Banco de Textos _______________________10 4. Sistematização das notícias sobre a população em situação de rua__________ 16 5. Considerações finais ________________________________________________ 20 6. Referências bibliográficas ___________________________________________ 23 7. Apêndice _________________________________________________________ 25
  • 4. 4 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 1. Introdução Resulta da Consultoria, dentro do Projeto 914BRZ3010 de Cooperação Internacional entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) do Governo Federal do Brasil, o presente Relatório 5 que compreende documento técnico com a metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua, incluindo a sistematização de notícias compiladas sobre o assunto no período de execução da consultoria (Produto 5). O Projeto 914BRZ3010 intitulado Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos, visa analisar e propor aperfeiçoamento da participação social da sociedade civil organizada e movimento social nos espaços de interface com Estado como conselhos, grupos de trabalho, comitês e conferências. Como colocado nos Relatório dos Produtos 1 e 2 é atribuição da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos1 , órgão específico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dar apoio técnico-administrativo e fornecer os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a Política Nacional da População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)2 , cabe este induzir a implementação de comitês locais, acompanhar as pautas, monitorar (Produto 1) os desdobramentos e promover formação (Produto 2). O relatório do Produto 3 é referente à sistematização do levantamento das pautas em discussão nos comitês municipais, estaduais e distrital de acompanhamento da política voltada para a população em situação de rua apresentado extemporaneamente. Ele apresenta o aumento de 03 (três) para 24 (vinte e quatro) Comitês Locais Pop Rua no período de 2010 a 2014 e a sistematização das pautas em discussão propondo instrumento que contribuísse com o monitoramento dos mesmos. 1 Segundo o art. 10, parágrafo XVII do Decreto Presidencial n° 8.162, de 18 de dezembro de 2013. 2 Segundo o art. 14 do Decreto Presidencial n° 7053, de 23 de dezembro de 2009.
  • 5. 5 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Já no Produto 4 apontei como prioridade a implantação de Comitês Pop Rua nos municípios de Fortaleza/CE e Natal/RN e os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, que se efetivaram em Fortaleza/CE e Rio Grande do Sul, e avançaram no Espirito Santos e Natal/RN. Ademais, elaborei proposta de assessoria e apoio para os mesmos. No presente Produto 5, enfim, tive a incumbência de elaborar metodologia de organização de referenciais para banco de textos e sistematização de notícias do período de execução da consultoria. O Relatório 5 está dividido em três partes: a primeira intitulada metodologia de organização e as referências do Banco de Textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua explicitam as técnicas de coleta de referenciais e os métodos de organização do Banco de Textos; em seguida, ao realizar a sistematização do Banco de Texto esboço do Estado da Arte na pesquisa sobre a população em situação de rua no Brasil, na última a sistematização das notícias seguida da análise temática. 2. Metodologia de organização e as referências do banco de textos criado sobre as temáticas relacionadas à população em situação de rua Nesse capítulo apresento a metodologia de organização de referências do banco de textos sobre a população em situação de rua. Parto da compreensão na qual para produzir conhecimento é necessário levantamento sistemático do que foi produzido durante determinado período de tempo e área de abrangência. Este foi o esforço realizado para traçar um esboço do Estado da Arte da pesquisa sobre a população em situação de rua no âmbito do presente Produto 5, de modo a agregar conhecimento ao acúmulo de pesquisas anteriores e revisões bibliográficas apontando para uma Comunidade Epistêmica em construção: [...] composta por profissionais, inclusive cientistas, mas também por políticos, empresários, banqueiros, administradores, entre outros, que trabalham com um bem fundamental: o conhecimento como instrumento de implementação de políticas públicas. Os membros de uma comunidade epistêmica compartilham valores e têm um projeto político fundado nesses
  • 6. 6 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 valores. Compartilham, ainda, maneiras de conhecer, padrões de raciocínio e compromissos com a produção e aplicação do conhecimento. (CARVALHEIRO, 1999, p. 10 IN: SILVA, 2012, p. 16) Como aporte metodológico, utilizei múltiplas técnicas de levantamento de dados para a análise como: pesquisa bibliográfica e histórica com o levantamento de documentos e textos que tratam da temática da população em situação de rua através de Banco de Dados, Banco de Teses e Dissertações e Bibliotecas. Utilizou-se prioritariamente acervo de documentos digitais existente nos portais administrados pelo Ministério da Educação (MEC) delimitando a abrangência nacional e acessibilidade dos textos por qualquer pessoa com acesso a internet. No processo de revisão de levantamentos anteriores foram fundamentais dois textos. O primeiro foi realizado pelo Fórum de Debates sobre a População em Situação de Rua de São Paulo intitulado Bibliografia sobre a População em Situação de Rua composto por uma lista de livros, teses, dissertações, iniciações científicas, trabalhos de conclusão de curso, artigos em livros e revistas, documentos, contagens, censos e jornais de rua elaborado em 2006 e atualizado em 2010, desde então publicizado no site do Instituto Polis3 . Utilizei tal documento como base para o levantamento dos anos 70, 80 e início dos 90, já que as teses e dissertações só começaram ter suas versões digitalizadas e disponibilizadas nos Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a partir de 19874 , ademais, a terminologia utilizada atualmente população em situação de rua era diferente das categorias das décadas anteriores necessitando de diferentes buscas por descritores como: mendigo, moradores de rua, sofredor de rua, homem de rua, louco de rua, sem- abrigo dentre outros. No documento Bibliografia sobre a População em Situação de Rua foram inventariadas 199 (cento e noventa e nove) referências bibliográficas das mais diversas 3 FÓRUM DE DEBATES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO. Bibliografia sobre a População em Situação de Rua disponível em <http://www.polis.org.br/uploads/1462/1462.PDF> acessado em 12 de dez. de 2014. 4 SILVA, 2012, p. 45.
  • 7. 7 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 áreas, 24 (vinte e quatro) documentos governamentais e legislações, 09 (nove) contagens e censos e 02 (dois) jornais de rua. Dentre as obras consultadas durante a pesquisa bibliográfica destaco a assistente social Cláudia Lúcia Silva que em sua dissertação identificou iniciativas de investigação e produção de conhecimentos sobre a população em situação de rua em um esforço para construir uma Comunidade Epistêmica5 , já citada anteriormente. Na época, SILVA (2012, pp. 35-65) encontrou 139 (cento e trinta e nove) trabalhos, dos quais 117 (cento e dezessete) dissertações de mestrado e 22 (vinte e duas) teses de doutorado no Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Cerca de 20% era composto por pesquisas da área de Serviço Social. O conjunto das produções revela o predomínio em caracterizar o fenômeno, dando visibilidade ao processo de exclusão vinculado as mudanças no mundo do trabalho e o processo de globalização, bem como os serviços oferecidos a essa população nos espaços pesquisados. 2.1. Procedimentos para organização do Banco de Textos O primeiro procedimento foi definir a abrangência que optei pelas pesquisas serem feitas ou publicadas no Brasil sobre a população em situação de rua abarcando as mesmas terminologias utilizada no capítulo anterior população em situação de rua, população de rua e morador de rua das quatro últimas décadas. O procedimento subsequente foi consultar sobre a existência de Grupos de Pesquisa no portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)6 que tivessem como linha de pesquisa a categoria população em situação de rua ou moradores de rua. A busca resultou em três Grupos de Pesquisa: 1) Atenção Psicossocial em Saúde Mental, da UFRJ, coordenado pela Profa. Maria Tavares Cavalcanti, área medicina; 5 SILVA, C. L. Estudos sobre a população adulta em situação de rua: campo para uma comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. São Paulo, 2012. 6 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) administra o portal Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – LATTES disponível em <http://lattes.cnpq.br/web/dgp> onde é possível realizar a busca por GP através de palavras-chaves.
  • 8. 8 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 2) Laboratório de Investigação em Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON) da UFF, coordenador pelos professores Cláudia H. de Lima e Antonio José Alves Júnior, área Psicologia; 3) População e Políticas Públicas, da FJP, Frederico Polely Martins Ferreira, área Administração. Chama a atenção o fato dos Grupos de Pesquisa serem de instituições de ensino superior públicas, sendo duas do Rio de Janeiro, da área da Medicina e Psicologia, e uma de Minas Gerais, da área da Administração. Podemos suspeitar que estes não representam a realidade das pesquisas, ainda assim demonstra que o campo de pesquisa população em situação de rua não se configura como campo em si, mas vinculado a outras linhas de pesquisa mais abrangentes. Refinando a busca pelos descritores moradores de rua e população em situação de rua informado pelos/as pesquisadores/as temos um número maior, totalizando 12 (doze) pesquisadores/as, repetindo alguns Grupos de Pesquisa: 1) “Grupos de Triagem: arquitetura, design e educação” e “Arquitetura, Derrida e aproximações”, coordenado por Fernando Freitas Fuão e Dirce Eleonora Nigro Solis, UFRGS, área Arquitetura e Urbanismo; 2) Laboratório do Filme Etnográfico, Ana Lúcia Marques Camargo Ferraz, UFF, área Antropologia; 3) Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias, UFAL, Elaine Cristina Pimentel Costa e Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, área Direito; 4) Programa de Esquizofrenia e Demências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Paulo Silva Belmonte de Abreu e Clarissa Severino Gama, área Medicina; 5) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas – LAPSICON, UFF, Antonio José Alves Junior; 6) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas – LAPSICON/UFF, Cláudia Henschel de Lima; 7) Laboratório Cidade e Poder UFF, Giovanni Marcos Lovisi; 8) Atenção Psicossocial em Saúde Mental - UFRJ, Gisalio Cerqueira Filho;
  • 9. 9 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 9) Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas – LAPSICON, UFF, Gizlene Neder; 10) Laboratório Cidade e Poder e Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas – LAPSICON, UFF, Liliane Maria Pereira Vilete; 11) Epidemiologia Psiquiátrica - FIOCRUZ, Marcelo Santos Cruz; 12) Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas - UFRJ; Maria Cecília de Araujo Carvalho; 13) Atenção Psicossocial em Saúde Mental - UFRJ, Desinstitucionalização, Políticas Públicas e Cuidado - FIOCRUZ; Maria Tavares Cavalcanti. O terceiro procedimento foi buscar sobre a temática nos seguintes bancos de produções científicas – teses e dissertações – do Ministério da Educação (MEC): a) Banco de Dados da CAPES7 – sistema online oficial do governo brasileiro para depósito de teses e dissertações brasileiras administrado pelo Ministério da Educação (MEC); b) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD)8 – mecanismo de busca que integra todas as Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações (BDTD) das universidades brasileiras que utilizam o sistema BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); c) Portal Domínio Público9 – biblioteca virtual desenvolvida em software livre pelo MEC composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes. Sem dúvida que existem muitas outras dissertações, teses, trabalhos de conclusão de curso e artigos extremamente instigantes que discutem temas relacionados com a população em situação de rua como público alvo, interlocutores e sujeitos de pesquisa, porém não foi possível alcançar até o momento pela metodologia proposta. 7 O Banco de Dados da CAPES está disponível em <http://capesdw.capes.gov.br/>. Acessado em 18 de dezembro de 2014. 8 A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) está disponível em <http://bdtd.ibict.br/>. Acessado em 02 de fevereiro de 2015. 9 A Biblioteca Virtual Domínio Público está disponível em <http://www.dominiopublico.gov.br/> . Acessado em 13 de novembro de 2014.
  • 10. 10 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Destarte, como metodologia para construir o Banco de Textos, trabalhei com o critério de delimitar as referências bibliográficas que utilizam em seus títulos e como descritores as terminologia morador de rua, população de rua, população em situação de rua e situação de rua10 , de modo a construir o recorte do universo de análise sistemática e padronizar a consulta nos bancos de dados acima citados. 3. Sistematização dos resultados do Banco de Textos No total foram catalogados 345 (trezentos e quarenta e cinco) referências bibliográficas para o Banco de Textos que intitulei Biblioteca Digital População em Situação de Rua (BDPR) sendo 93 (noventa e três) Dissertações de Mestrado, 85 (oitenta e cinco) Artigos de Revistas e Capítulos de Livros, 63 (sessenta e três) Livros, 42 (quarenta e dois) Documentos Governamentais e Legislações, 26 (vinte e seis) Teses de Doutorado, 21 (vinte e um) Trabalhos de Conclusão de Curso, 6 (seis) Relatórios Finais de Iniciação Científica, 5 (cinco) Revistas e Jornais de Rua, 4 (quatro) Trabalhos de Conclusão de Especialização, conforme Tabela 1 abaixo: Tabela 1 Tipo de produção textual Quantidade Dissertações de Mestrado 93 Artigos de Revistas e Capítulos de Livros 85 Livros 63 Documentos Governamentais e Legislações 42 Teses de Doutorado 26 Trabalho de Conclusão de Curso 21 Relatório Final de Iniciação Científica 06 Revistas e Jornais de Rua 05 Trabalho de Conclusão de Especialização 04 Total 345 Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. 10 Para ampliar a discussão sobre as terminologias utilizadas por pesquisadores entre 1993 a 2010 ver SILVA, 2012, pp. 61 -64.
  • 11. 11 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Como um dos objetivos do presente produto é organizar um Banco de Textos e contribuir para a construção de uma Comunidade Epistêmica, reservo este capítulo para caracterizar as 93 (noventa e três) dissertações de mestrado e as 26 (vinte e seis) teses de doutorado. Portanto, foram catalogadas na BDPR as seguintes dissertações por área de conhecimento por ordem decrescente: 23 (vinte e três) Serviço Social, 21 (vinte e um) Psicologia, 8 (oito) Antropologia, 7 (sete) Saúde Pública, 6 (seis) Sociologia, 6 (seis) Educação, 3 (três) Arquitetura, 3 (três) Ciências da Saúde, 2 (dois) Administração, 2 (dois) Ciências da Religião, 2 (dois) Comunicação, 2 (dois) Estudos Linguísticos, 2 (dois) Geografia, 2 (dois) História Social, 2 (dois) Saúde Materno Infantil e 1 (um) Bioética, como mostra o Gráfico 1 abaixo: Gráfico 1: Número de dissertações por área de conhecimento. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. Confirmando o pioneirismo na pesquisa sobre o tema e por presenciar a maior concentração de pessoas em situação de rua, São Paulo aparece como primeira
  • 12. 12 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 na lista com maior número de dissertações. Destaco a seguir todos os estados nos quais as dissertações foram defendidas: 47 (quarenta e sete) São Paulo, 17 (dezessete) Rio Grande do Sul, 8 (oito) Rio de Janeiro, 5 (cinco) Minas Gerais, 3 (três) Paraná, 3 (três) Santa Catarina, 2 (dois) Distrito Federal, 2 (dois) Espirito Santo, 2 (dois) Sergipe, 1 (um) Amazonas, 1 (um) Ceará, 1 (um) Mato Grosso do Sul, 1 (um) Paraíba conforme mostra o Gráfico 2. Gráfico 2: Número de dissertações defendidas por Estados. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. Tendo como parâmetro períodos de cinco anos percebemos que a maior concentração de dissertações aconteceu entre 2000-2004 com 21 (vinte e uma) dissertações e 2010-2014 com 38 (trinta e oito). Tais números podem ser conferidos no Gráfico 3, destacados por períodos de cinco anos, entre 1990 até 2014.
  • 13. 13 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Gráfico 3: Número de dissertações defendidas por períodos. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. Instiga-me saber qual o motivo de reduzir para 26 (vinte e seis) teses de doutorado em relação ao mestrado, significando um terço do número das 93 (noventa e três) dissertações de mestrado. Uma hipótese poderia ser a mudança de tema de pesquisa, a segunda poder ser a realização de estudos de doutoramento no exterior, ficando fora da amostra. No entando, como não é o objetivo do produto a dúvida persistirá para outros pesquisadores responderem. Ao ser subdividido por áreas de conhecimento o total de 26 (vinte e seis) teses de doutorado obtive a seguinte distribuição, bem diferente das dissertações de mestrado: 7 (sete) Sociologia, 4 (quatro) Saúde Pública, 3 (três) Psicologia, 3 (três) Serviço Social, 2 (duas) Antropologia, 2 (duas) Geografia, 1 (uma) Arquitetura e Urbanismo, 1 (uma) Educação, 1 (uma) Enfermagem, (uma) 1 Psiquiatria, 1 (uma) Saúde Materno Infantil. A distribuição é melhor visualizada pelo Gráfico 4.
  • 14. 14 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Gráfico 4: Número de teses por área de conhecimento. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. Mais latente é a concentração das pesquisas sobre população em situação de rua quando são discriminados os estados onde as teses de doutorado foram defendidas: 21 (vinte e uma) São Paulo, 3 (três) Rio de Janeiro e 2 (duas) Distrito Federal (Gráfico 5). Gráfico 5: Número de teses defendidas por Estados. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015.
  • 15. 15 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 O que aponta a sistematização é que a Comunidade Epistêmica é incipiente e localizada, haja vista a concentração de pesquisas, Grupos de Pesquisa e número pequeno de pesquisadores/as situados, majoritariamente, no Sudeste (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo). Mas há um caminho traçado e a tendência é consolidar este campo de pesquisa, pois acompanha o interesse com o tema de pesquisa a mobilização social, as articulações com o poder público e a efetivação de ações e políticas públicas para a população em situação de rua. Abaixo o Gráfico 6 discrimina o número de teses defendidas por períodos de cinco anos até 2014 resultando um aumento constante ao longo dos anos. Gráfico 6: Número de teses defendidas por períodos. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. Revelador é cruzar as produções de mestrado e doutorado do período de 2005- 2009 e 2010-2014 com o I Encontro Nacional da População em Situação de Rua, em Brasília/DF, em 2005, a publicação do Decreto nº 7.053/09 e o II Encontro Nacional da População em Situação de Rua, em Brasília/DF, em 2009; e encontrei uma relação direta com o aumento de pesquisas realizadas.
  • 16. 16 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 4. Sistematização das notícias sobre a população em situação de rua A metodologia para coleta das reportagens sobre o tema população em situação de rua ou relacionadas foi definir a forma de coleta, as palavras-chave a serem identificadas no conteúdo das mesmas e o período para realizar a sistematização. Delimitei as notícias veiculadas em sites na internet, algumas com suas respectivas versões impressas em jornais ou revistas, seguindo os princípios da economicidade e eficiência, tendo em vista o pouco tempo do levantamento e a falta de recursos para viagens para aquisição e consulta de jornais e revistas impressos nos 26 estados e do Distrito Federal ou disponibilizados em bibliotecas e arquivos públicos. Utilizei a palavras-chave morador de rua, população de rua e população em situação de rua11 para identificar quais reportagens tratavam do assunto no site de busca Google12 . Realizei a coleta e a sistematização de notícias durante o período da Consultoria janeiro de 2014 a dezembro de 2014, totalizando 347 (trezentos e quarenta e sete). Ao tabular o banco de notícias13 do Relatório 5 obtive as seguintes freqüências de número de reportagens por mês no ano de 2014: 10 (dez) janeiro, 12 (doze) fevereiro, 9 (nove) março, 19 (dezenove) abril, 23 (vinte e três) maio, 53 (cinquenta e três) junho, 60 (sessenta) julho, 37 (trinta e sete) agosto, 31 (trinta e um ) setembro, 42 (quarenta e dois) outubro, 32 (trinta e dois) novembro e 45 (quarenta e cinco) dezembro. 11 Não utilizei o termo sem-teto traduzido do inglês homeless, que apareceu com bastante freqüência, pois nas reportagens que utilizavam este termo em português o jornalista tinha como objetivo nominar famílias de baixa renda que vivem em moradias precárias, ocupação ou sem moradia fixa, em geral, organizadas no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e no Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e não estavam relacionadas a pessoas em situação de rua. 12 Cadastrando uma conta de e-mail no site do Google Mail disponível em <www.gmail.com> é possível acessar Google, o maior site de buscas da Internet. Nele há uma aba específica para notícias disponível em <https://news.google.com.br/> onde é possível, a partir de palavras-chave, realizar pesquisas refinadas de conteúdos de notícias com critério de idioma, país, veículo, data, dentre outros. 13 Possível de acessar nos arquivos da CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR exclusivamente pela equipe através do caminho <K:SNPDDHDDDHCGDPSRNoticias 2010-20152014>.
  • 17. 17 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Gráfico 7: Número de notícias por mês no ano de 2014. Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. O contexto sociocultural e político vivido pelo país é o pano de fundo de muitas reportagens, portanto é compreensível que os meses de junho e julho, respectivamente com 60 (sessenta) e 37 (trinta e sete), terem sido aqueles com o maior número de notícias, haja vista a realização da Copa do Mundo de Futebol da Associação da Federação Internacional de Futebol (Fédération Internationale de Football Association - FIFA) em 12 (doze) cidades-sede que acompanhou os jogos com a apreensão da ocorrência de violação de direitos humanos contra crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua e grupos vulneráveis. No entanto, seria interessante realizar a mesma sistematização por mais de um ano para conferir a série história e verificar se a proximidade do frio nos estados da Região sul do Brasil possam geram a sensibilidade dos jornalistas e editores para tratar do tema população em situação de rua. Já o terceiro e quarto meses com maior frequência de notícias foram dezembro com 45 (quarenta e cinco) reportagens e outubro com 42 (quarenta e dois) e dezembro. Em 2014, as eleições para Presidente/a, Governador/a, Deputados/as Estaduais e Federais e Senadores/as ocorreram dia 05 de outubro e para aqueles que tiveram 2º turno, em 26 de outubro. O modo como se faz a cobertura sobre a população em situação de rua como representação mais latente da extrema pobreza
  • 18. 18 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 pode ser uma ferramenta contundente de crítica a gestão atual, ainda que ela possa ser difusa. Por fim, o terceiro mês com maior número de notícia acompanha o período natalino que motiva famílias e pessoas com valores de solidariedade, religiosos ou não, a terem um olhar mais sensível para a população sem situação de rua. Seguindo estes mesmos valores e, permanecendo com o compromisso assumido pelo ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva com as lutas sociais do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a Presidenta Dilma Rousseff realiza anualmente o Natal Solidário - Encontro da Presidente com Catadores de Materiais Recicláveis e População em Situação de Rua. No ano de 2014, no dia 03 de dezembro o encontro repercutiu bastante nos meios de comunicação que cobriram o evento. Quando discriminei as notícias por estados no qual ela havia sido publicada temos dados muito interessantes para reflexão: 69 (sessenta e nove) São Paulo, 43 (quarenta e três) Rio Grande do Sul, 39 (trinta e nove) Minas Gerais, 26 (vinte e seis) Paraná, 25 (vinte e cinco) Rio de Janeiro, 16 (dezesseis) Distrito Federal, 15 (quinze) Alagoas, 14 (quatorze) Goiás, 13 (treze) Bahia, 12 (doze) Piauí, 12 (doze) Santa Catarina, 11 (onze) Ceará, 7 (sete) Amazonas, 6 (seis) Pará, 6 (seis) Pernambuco, 4 (quatro) Mato Grosso do Sul, 4 (quatro) Rondônia, 3 (três) Maranhão, 3 (três) Mato Grosso, 3 (três) Rio Grande do Norte, 3 (três) Sergipe, 3 (três) Tocantins, 2 (dois) Acre, 1 (um) Espírito Santo e 1 (um) Paraíba conforme, Tabela 2, a seguir por ordem descrente. Tabela 2 Estado Nº São Paulo 69 Rio Grande do Sul 43 Minas Gerais 39 Paraná 26 Rio de Janeiro 25
  • 19. 19 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Distrito Federal 16 Alagoas 15 Goiás 14 Bahia 13 Piauí 12 Santa Catarina 12 Ceará 11 Amazonas 7 Pará 6 Pernambuco 6 Mato Grosso do Sul 4 Rondônia 4 Maranhão 3 Mato Grosso 3 Rio Grande do Norte 3 Sergipe 3 Tocantins 3 Acre 2 Espírito Santo 1 Paraíba 1 Fonte: Elaboração própria, CGDPSR/SNPDDH/SDH/PR, 2015. Os únicos estados que não apresentaram nenhuma reportagem foram o Amapá e Roraima e acredito que seja pelo contexto local, ainda que a população em situação de rua seja uma realidade, a imprensa não tem dedicado atenção para noticiar este grupo social. As maiores frequências de notícias foram em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, sendo o primeiro com o número maior que os três estados seguintes. Chama a atenção que mesmo com uma grande população em situação de
  • 20. 20 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 rua a imprensa do Rio de Janeiro apenas noticiou casos relacionados a Copa do Mundo ou violências brutais. Enquanto no aspecto do conteúdo, em linhas gerais, as reportagens majoritariamente trataram de violência sofrida e perpetrada por pessoas em situação de rua ou trataram da instalação de novos serviços de assistência social para este grupo social. Tal abordagem dada pela imprensa pode ser aprofundada na leitura artigo de MENDES & SILVEIRA (2005) que apresenta análise temática de notícias em três jornais impressos de grande circulação no Rio Grande do Sul. 5. Considerações finais A finalização do processo de catalogar e organizar o Banco de Textos, assim como sistematizar notícias dos meios de comunicação sobre a população em situação de rua contribuiu para a construção de um campo de pesquisa e constituição de Comunidade Epistêmica de investigação, integrado por agentes pesquisadores, cientistas, políticos, gestores e militantes dos movimentos social e da sociedade civil organizada A produção do conhecimento pautada pelo ineditismo de abordar um tema marginalizado e invisibilizado pela sociedade, assim como pelas universidades, converge para o enfrentamento do preconceito, estigmatização e violação de direitos que sofrem a população em situação de rua. A lista das produções textuais foi grande: 345 (trezentos e quarenta e cinco) referências bibliográficas para o Banco de Textos que intitulei Biblioteca Digital População em Situação de Rua (BDPR) sendo 93 (noventa e três) Dissertações de Mestrado, 85 (oitenta e cinco) Artigos de Revistas e Capítulos de Livros, 63 (sessenta e três) Livros, 42 (quarenta e dois) Documentos Governamentais e Legislações, 26 (vinte e seis) Teses de Doutorado, 21 (vinte e um) Trabalhos de Conclusão de Curso, 6 (seis) Relatórios Finais de Iniciação Científica, 5 (cinco) Revistas e Jornais de Rua, 4 (quatro) Trabalhos de Conclusão de Especialização. Recortei do universo total as dissertações de mestrado e teses de doutorado e foram reveladores as principais características: as áreas do conhecimento que tiveram
  • 21. 21 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 mais monografias defendidas foram Antropologia, Psicologia, Saúde Pública, Serviço Social e Sociologia. No geral, tanto as monografias da graduação, da pós-graduação como pesquisas e documentos oficiais abordaram a caracterização do fenômeno situação de rua, da compreensão do modo de vida das pessoas que habitam a rua e a argumentação para implementação de políticas públicas ou avaliação das mesmas. Um modo de detalhar os caminhos traçados nas pesquisas sobre a população em situação de rua é consultar as principais referências bibliográficas citadas nas dissertações e teses. Não realizei a tabulação quantitativa, pois se trata de aspecto de filiação a certa linha de pensamento, escolha subjetiva, que desvela o ponto de vista predominante que influenciou a escrita dos pesquisadores e das pesquisadoras. Segue abaixo a lista por ordem alfabética de sobrenome de autor, incluindo autores estrangeiros: ARAÚJO, M. N. O. Miséria e os dias: História social da mendicância no Ceará. São Paulo, 1996. BAUMANN, S. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005. BECKER, H. S. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. BRASIL. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, abril de 2008. CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998. FRANGELA, S. Corpos Urbanos Errantes: uma etnografia da corporalidade de moradores de rua em São Paulo. 1ª edição. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2009.
  • 22. 22 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 GOFFMAN, E. Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 2ª Ed. Trad.: Márcia B. M. L. Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978. KASPER, C. P. Habitar a rua. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UNICAMP. Campinas, SP, 2006. MAGNI, C. T. Nomadismo urbano: uma etnografia sobre os moradores de rua em Porto Alegre. Série Conhecimento 35. Santa Cruz: Edunisc, 2006. RUI, T. C. Corpos abjetos: etnografia em cenários de uso e de comércio de crack. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, UNICAMP. Campinas, SP, 2012. SILVA, C. L. Estudos sobre população adulta em situação de rua: campo para uma comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, PUC-SP, São Paulo, 2012. SILVA, M. L. L. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009. SNOW, D. A. & ANDERSON, L. Desafortunados: um estudo sobre o povo da rua. Petrópolis: Vozes, 2014. STOFFELS, M. G. Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977 VIEIRA, M. A. C., BEZZERA, E. M. R. & ROSA, C. M. M. População de rua: quem é, como vive, como é vista. São Paulo: Hucitec, 1992. Em relação à sistematização das notícias sobre a população em situação de rua publicada em veículos de comunicação na internet no período de janeiro a dezembro
  • 23. 23 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 de 2014 cheguei ao total 347 (trezentos e quarenta e sete). As maiores freqüência foram 60 (sessenta) em julho, 37 (trinta e sete) em junho, meses da Copa do Mundo de Futebol, 45 (quarenta e cinco) em dezembro, período natalino e do Natal Solidário Encontro da Presidenta com Catadores de Materiais recicláveis e População em Situação de rua e, por fim, 42 (quarenta e dois) em outubro, período das eleições. Os estados com maior número de reportagens foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, destacando-se com número maior que as demais o estado de São Paulo, o mesmo onde se encontra mais da metade da população em situação de rua levantada na última Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (BRASIL, 2008) No geral, as reportagens majoritariamente trataram de violência sofrida e perpetrada por pessoas em situação de rua ou trataram da instalação de novos serviços de assistência social para este grupo social o que corrobora pesquisa acadêmica sobre a análise temática em jornais impressos. Serão disponibilizadas todas as referências bibliográficas para Coordenação Geral dos Direitos da População em Situação de Rua (CGDPSR) no caminho <K:SNPDDHDDDHCGDPSRBIBLIOTECA DIGITAL POP RUABanco de Textos> da rede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para futuras consultas em arquivos Word iniciados com a sigla de Biblioteca Digital População em Situação de Rua (BDPR) nos quais utilizando a tecla de atalho Control “Ctrl” e a letra “L” do teclado é possível buscar as palavras-chaves de interesse. 6. Referências bibliográficas BRASIL. Decreto n° 7053/09, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Acessado em 24 de setembro de 2014. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/ D7053.htm>
  • 24. 24 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 _________. Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SDH, 2013. _________. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, abril de 2008. FÓRUM DE DEBATES SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO. Bibliografia sobre a População em Situação de Rua disponível em <http://www.polis.org.br/uploads/1462/1462.PDF> acessado em 12 de dez. de 2014. MENDES, J. & SILVEIRA, S. Nas páginas dos periódicos: construção social e realidade do fenômeno morador de rua. Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, ano IV, dez. 2005, pp. 01-12. SILVA, C. L. Estudos sobre a população adulta em situação de rua: campo para uma comunidade epistêmica? Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. São Paulo, 2012.
  • 25. 25 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 7. Apêndice 1 BIBLIOTECA DIGITAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA LIVROS, TESES, DISSERTAÇÕES, INICIAÇÕES CIENTÍFICAS E TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 1. AGUIAR, M. M.; IRIART, J. A. B. Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 28, n. 1, Jan. 2012 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2012000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 Feb. 2015. 2. ALLES, N. L. Boca de Rua: representações sociais sobre população de rua em um jornal comunitário. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação, UFRGS. Porto Alegre, 2010. <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/23018> Palavra-chave: Mestrado, Dissertação, Jornal de Rua, Porto Alegre, 2010, Jornalismo. 3. ALVAREZ, A. M. S. Resiliência e Encontro Transformador em Moradores de Rua na Cidade de São Paulo. Doutorado. Faculdade de Saúde Pública, USP. São Paulo, 2003. 4. _______. A Resiliência e o Morar na Rua: Estudo com Moradores de Rua – crianças e adultos – na Cidade de São Paulo. Mestrado, Faculdade de Saúde Pública, USP, 1998. 5. ______.; ALVARENGA, A. T. de; FIEDLER-FERRARA, N. O encontro transformador em moradores de rua na cidade de São Paulo. Psicologia e Sociedade, 16(3), pp. 47-56, set/dez., São Paulo, 2004. 6. ______.; ALVARENGA, A. T.; DELLA RINA, S. C. S. A. Histórias de vida de moradores de rua, situações de exclusão social e encontros
  • 26. 26 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 transformadores. Saúde e Sociedade, 18 (2), pp. 259-72, jun., São Paulo, 2009. 7. ______.; ROSENBURG, C. P. A resiliência e o morar na rua: estudo com moradores de rua - criança e adultos - na cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 9(1), pp. 49-56, jan/jun, São Paulo, 1999. <http://www.revistas.usp.br/jhgd/article/download/38600/41438> 8. ALVES, M. M. Homens de rua: aqueles que não moram. Tempo e Presença: Moradia e Cidadania, São Paulo: CEDI - Centro Ecumênico de Documentação e Informação, Ano, V. 15, n° 267, pp.14-16, jan./fev., 1993. 9. ALVES, M. M. Os vínculos afetivos e familiares dos homens de rua. Mestrado, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, 1994. 10. AMARAL, D. P. A rede de atenção a população em situação de rua: possibilidades de interferência na definição e concretização de uma política pública na cidade de São Paulo. Mestrado, Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, PUC-SP, São Paulo, 2010. <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=194006> 11. ARANHA, T. Cabeça sem teto: o trabalho de comunicação popular desenvolvido pela revista Ocas e sua capacidade de transformação social para pessoas em situação de rua. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização Lato Sensu, PUC-SP-Cogeae, 2007. 12. ARANHA, V. Os albergues dos migrantes no interior do Estado de São Paulo: programas de ação social ou políticas de circulação de
  • 27. 27 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 população? Travessia - Revista do Migrante, nº 25, mai./ago., pp.25-29, São Paulo: CEM - Centro de Estudos Migratórios, 1996. 13. _____. Migração na metrópole paulista. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: Fundação Sistema Estadual de Análise dos Dados (Seade), v.10, n. 2, abr./jun., pp. 83-91, 1996. 14. ARAÚJO, M. N. O. Miséria e os dias (História social da mendicância no Ceará). Editora Hucitec: São Paulo, 2000. 15. ARGILES, M. S. População adulta em situação de rua: Da invisibilidade social ao Direitos a ter direitos. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Serviço Social, UCPel, Pelotas, 2012. <http://antares.ucpel.tche.br/mps/dissertacoes/Mestrado/2012/Disserta %E7%E3o_MarigleiArgiles.pdf> 16. BARBOSA, J. C. & PAULINO, S. Identidade Perdida – memórias de um morador de rua. São Paulo: Legnar Informática & Editora, 2003. 17. BARROS, Joana da Silva. Moradores de rua – Pobreza e Trabalho: interrogações sobre a exceção e a experiência política brasileira. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade São Paulo, 2004. 18. BARROS, R. P.; HENRIQUES, R. & MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. 19. BASTOS, C. M. & outros. Vida e Missão – Pastoral do Povo da Rua. São Paulo: Loyola, 2003.
  • 28. 28 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 20. BAUMANN, S. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005. 21. BECKER, H. S. Outsiders: estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. 22. BELFIORE-WANDERLEY, M.; BÓGUS, L. e YASBEK, M. C. (orgs.). Desigualdade e a questão do social. São Paulo: EDUC, 1997. 23. BEZERRA, K. F. Estimativa do número de crianças e adolescentes em situação de rua em dois municípios do Brasil através do método Captura-Recaptura. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, UFS. Aracaju, 2007. <http://bdtd.ufs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=115> 24. BOTTEGA, C. R. Loucos ou heróis: um estudo sobre prazer e sofrimento no trabalho dos educadores sociais com adolescentes em situação de rua. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, UFRGS. Porto Alegre, 2009. <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=156701> 25. BOARETTO, R. C. Velhos à margem na margem das ruas: a experiência de uma moradia provisória no município de São Paulo. Doutorado. Faculdade de Educação, UNICAMP. Campinas, 2005. 26. BORIN, M. E. S. Desigualdades e Rupturas Sociais na Metrópole: moradores de rua em São Paulo. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, PUC-SP, 2003. 27. BRANDÃO, B. H. B. Habitando na rua: avaliação pós-ocupação e saúde pública em equipamentos urbanos para a população de rua. Mestrado.
  • 29. 29 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno Infantil, USP. São Paulo, 2004. 28. BRITO, R. C. Uso de drogas entre meninos e meninas em situação de rua: subsídios para uma intervenção comunitária. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, UFRGS. Porto Alegre, 1999. < http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/26508> 29. BRITO, V. O. C. et al. Infecção pelo HIV, Hepatites B e C e Sífilis em Moradores de Rua, São Paulo. Revista de Saúde Pública, 41 (2), pp.47-56, dez, São Paulo, 2007. 30. BROGNOLI, F. F. Trecheiros e pardais: estudo etnográfico de nômades urbanos. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1996. 31. BROGNOLI, F. F. Trecheiros e pardais: trajetórias nômades. Travessia - Revista do Migrante, nº 27, jan./abr., pp. 29-33. São Paulo: CEM - Centro de Estudos Migratórios, 1997. 32. BROIDE, J. A rua enquanto instituição das populações marginalizadas: uma abordagem psicanalítica através de grupo operativo. Mestrado. Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Campinas, 1993. 33. BURSZTYN, M. (org.) No meio da rua: Nômades, Excluídos e Viradores. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. 34. _____. & ARAÚJO, C. H. Da Utopia à Exclusão: vivendo nas ruas em Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.
  • 30. 30 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 35. CAMARA, G. D. A práxis no Jornal Boca de Rua: de “gente invisível” a questionadores do mundo. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Administração, UFRGS. Porto Alegre, 2008. <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28484/000631889 .pdf?sequence=1> 36. CAMPOS, M. A. R. Sob o céu da cidade: representações sociais da população em situação de rua no município de Araguari. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História Social, UFU, Uberlândia, 2012. <http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4471> 37. CANDIDO, N. A. Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua. Mestrado. Programa de Pós-Graduação Ciências da Religião, UMESP, São Bernardo do Campo, 2006. <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=133794> 38. CANÔNICO, R. P. et al. Atendimento à população de rua em um Centro de Saúde Escola na cidade de São Paulo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 41, pp. 799-803, dez., São Paulo, 2007. 39. CARBONE, M. H. Tísica e rua: os dados da vida e seu jogo. Mestrado. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2000. 40. CARDOSO, A. O. G. Identificando adolescentes em situação de rua com potencial para altas habilidades/superdotação. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação, UFAM. Manaus, 2009. <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=197685>
  • 31. 31 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 41. CARNEIRO JÚNIOR, N. & outros. Serviços de Saúde e População de Rua: Contribuição para um debate. Saúde e Sociedade 7(2), pp. 47-62. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, USP, 1998. 42. CARNEIRO JÚNIOR, N.; SILVEIRA, Cássio. Organização das práticas de atenção primária em saúde no contexto dos processos de exclusão/inclusão social. Cadernos de Saúde Pública, 19(6), pp.27-35, nov/dez., São Paulo, 2003. 43. CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998. 44. CASTEL, R. Da indigência à exclusão. A desafiliação: precariedade do trabalho e vulnerabilidade social. Revista Saúde e Loucura, n. 4, pp. 21- 48. São Paulo: Editora Hucitec, 1993. 45. CASTELVECCHI, G. Quantas vidas eu tivesse, tantas vidas eu daria! São Paulo: Edições Paulinas, 1985. 46. ___________ (org.). Somos um povo que quer viver. São Paulo: Edições Paulinas, 1982. 47. CASTILLO, P. F. V. Eu-nós-eles, a cidade e a música: jovens em situação de rua e as relações com o seu fazer musical. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Psicologia, UFSC. Florianópolis, 2008. <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=142659> 48. CERTEAU, M. Caminhadas pela cidade. IN: A invenção do Cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1996.
  • 32. 32 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 49. CHIAVERINI, T. Cama de Cimento – uma reportagem sobre o povo das ruas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007. 50. CHNAIDERMAN, M. Loucura de Rua. O Nome da Rua. Entrevista realizada por Déborah Sereno e Maurício Porto, nº 0, abr. São Paulo: Estação Cooperativa de Acompanhamento Terapêutico, 1994. 51. CIAVATTA, H. Passagens pelas ruas de São Paulo em narrativas (auto)biográficas. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP. Campinas, 2013. <http://cutter.unicamp.br/document/?code=000913250> 52. CIRILO, B. S. S. Sobre a identidade e a privacidade de famílias de rua em um abrigo no Rio de Janeiro. Mestrado. Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002. 53. CORREA, J. K. O psicólogo de instituição socioeducativa para pessoas em situação de rua: um estudo sobre sua identidade. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Educação, PUC-SP. São Paulo, 2009. <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=143891> 54. ______ & ARAÚJO, C. H. Da Utopia à Exclusão: vivendo nas ruas em Brasília. Rio de Janeiro: Garamond, 1997. 55. COSTA, A. L. P. Política Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua de Fortaleza: Desafios para uma proposta de inclusão. Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade. UECE, Fortaleza, 2013. <http://www.uece.br/politicasuece/dmdocuments/Ana_L%C3%BAcia_Pei xoto_Costa.pdf>
  • 33. 33 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 56. COSTA, A. P. & MAGALHÃES, P. S. Com a palavra, a imagem: moradores em situação de rua e Movimento dos Sem-Terra. Trabalho de Conclusão de Curso, Curso de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2002. 57. COSTA, C. R. JORNAL O TRECHEIRO: Uma comunicação alternativa para e sobre a população em situação de rua. Mestrado. Programa de Pós- graduação em Comunicação Social. UMESP. São Bernardo do Campo, 2010. 58. COSTA, D. L. R. Reflexos e Contra-reflexos da cidade: por uma interpretação política do povo da rua. Trabalho de Conclusão de Curso, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 2003. 59. COSTA, D. L. R. A rua em movimento. Experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua. Mestrado. Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007. 60. COSTA, I. F. De lixo também se vive. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1986. 61. COUTO, A. M. S. Trabalho, cotidiano e sobrevivência - catadores de papel e seus modos de vida na cidade - Uberlândia - 1970-1999. Mestrado. Programa de História, PUC-SP, 2000. 62. CUNHA, M. A. No Olho da Rua. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. 63. CUTTI, D. Migrantes ou Carentes – A trajetória da Associação de Voluntários pela Integração dos Migrantes – AVIM. TRAVESSIA – Revista do Migrante, Ano X, n. 29, set./dez., pp. 25-29. São Paulo: CEM – Centro de Estudos Migratórios, 1997.
  • 34. 34 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 64. DAMATTA, R. A casa e a rua. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora Guanabara, 1991. 65. DAMERGIAN, S. Reflexões sobre o trabalho: A resiliência e o morar na rua: estudo com moradores de rua - criança e adultos - na cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 9(1), pp. 57-62, jan/jun., São Paulo, 1999. 66. DI FLORA, M. C. Mendigos: por que surgem, por onde circulam, como são tratados. Petrópolis: Vozes, 1987. 67. DIAS, A. T. T. Comparando albergues públicos e filantrópicos: apresentação de uma escala de avaliação objetiva dessas instituições. Mestrado. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1999. 68. DOMINGUES JR., P. L. Cooperativa e construção da cidadania da população de rua. São Paulo: Edições Loyola/Editora Universitária Leopoldianum, 2003. 69. DORNELAS, S. M. O peixe e a rede - O Migrante e o Albergue no Discurso dos Responsáveis e Funcionários da AVIM. Travessia - Revista do Migrante, Ano X, nº 29, set./dez., pp. 30-45. São Paulo: CEM - Centro de Estudos Migratórios, 1997. 70. DOZZI, C. C. Uma análise do significado que moradores de rua atribuem às diferentes formas de atendimento destinadas a essa população. Pesquisa de Iniciação Científica, Departamento de Pós-Graduação em Psicologia Social, PUC-SP. São Paulo, 1999. 71. _____. Cooperativas de catadores de papel - uma alternativa para moradores de rua. Trabalho de Conclusão de Curso, Psicologia, PUC-SP, 1999.
  • 35. 35 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 72. _____. Paradoxos e Ambiguidades de uma Cooperativa Popular de Produção: um estudo psicossocial. Mestrado. Departamento de Psicologia Social, PUC-SP, 2003. 73. EMILIO, K. S. Memoria e identidade : moradores de rua de Campinas com transtorno mental. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Educação, UNICAMP. Campinas, 2003. 74. ENDRIGUE, T. C. Repensando o Projeto Boracéa – Proposta de Abrigo para moradores de rua da Cidade de São Paulo. Trabalho Final de Graduação, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2002. 75. ESCOREL, S. Vidas ao Léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999. 76. ESCOREL, S. Vidas ao léu: uma etnografia da exclusão social. Doutorado. Programa de Pós-graduação em Sociologia, Departamento de Sociologia, UnB. Brasília, 1998. 77. ESCURRA, M. F. Sobrevivendo do lixo: população excedente, trabalho e pobreza. Mestrado. Programa de Pós-graduação da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1997. 78. ESQUINCA, M. M. M. Os deslocamentos territoriais dos adultos moradores de rua nos bairros Sé e República. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP. São Paulo, 2013. 79. ESTIVALET, A. G. Os sem-lugar: Uma análise de trajetórias de jovens que vivem nas ruas de Porto Alegre. Revista EGP. Escola de Governo de
  • 36. 36 BINÔ ZWETSCH PRODUTO 5 UNESCO 914-BRZ3010 Porto Alegre da Secretaria Municipal de Administração de Porto Alegre. Ano 2, Vol. 1, PP. 1-23. Porto Alegre, 2010. 80. FALCADE, P. R. U. Psicologia, modernidade e modos de subjetivação: a questão do morador de rua. Mestrado. Programa de Pós-graduação em Psicologia, Instituto de Psicologia, USP, São Paulo, 2014. <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-24112014- 112113/pt-br.php> 81. FAVARO, E. Representação e resistência nos relatos da população em situação de rua de Três Lagoas-MS. Mestrado. Programa de Pós- Graduação em Letras, UFMS. Três Lagoas, 2011. 82. FERNANDES, F. S. L.; RAIZER, M. V. e BRETAS, A. C. P. Pobre, idoso e na rua: uma trajetória de exclusão. Revista Latino Americana de Enfermagem, 15, pp. 755-761, Ribeirão Preto, São Paulo, 2007. 83. FERRAZ, F. C. Andarilhos da Imaginação – um estudo sobre os loucos de rua. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000. 84. FERRAZ, F. C. O Louco de Rua visto através da Literatura. Psicologia USP, v. 11, n° 2, São Paulo: IPUSP, 2000. 85. FERREIRA, F. P. M. População em situação de rua, vidas privadas em espaços públicos: o caso de Belo Horizonte 1998-2005. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, UFMG. Belo Horizonte, 2005. 86. FERREIRA, T. Os meninos e a rua: uma interpelação à psicanálise. Belo Horizonte, MG: Autêntica/FUMEC, 2001. 87. FERRO, M. C. T. Política Nacional para População em Situação de Rua: o Protagonismo dos invisibilizados. IN: Revista Direitos Humanos, Nº 08.
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