1. ARTIGOS ORIGINAIS / ORIGINAL ARTICLES
Rede Nacional de Bancos de Leite Humano: Paulo Ricardo da Silva Maia 1
gênese e evolução João Aprígio Guerra de Almeida 2
Franz Reis Novak 3
Danielle Aparecida da Silva 4
Human Milk Banks National Network:
genesis and evolution 1-4 Banco de Leite Humano. Instituto Fernandes Figueira.
Fundação Oswaldo Cruz. Av. Rui Barbosa, 716, 1. andar.
Flamengo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. CEP: 22.250-020. E-mail:
pmaia@fiocruz.br
Abstract Resumo
Objectives: establishment and progress analysis Objetivos: analisar a gênese e evolução da Rede
of the Human Milk Banks National Network in Brazil. Nacional de Bancos de Leite Humano no Brasil. São
Determinant elements are highlighted for their destacados os elementos determinantes de sua reconhe-
acknowledged participation and influence on the state cida participação e influência na formulação da política
policy for the sector. estatal para o setor.
Methods: content analysis of primary documental Métodos: foram realizadas análises de conteúdo de
sources generated by official organizations and insti- fontes documentais primárias geradas pelos órgãos
tutions offering Human Milk Banks services were oficiais e instituições mantenedoras de Bancos de Leite
analyzed, as well as thesis, dissertations, books and Humano, de teses, dissertações, livros e artigos cientí-
scientific articles focusing on the subject. Social ficos, que versam sobre a temática. Identificou-se que as
perceptions and concerns were assessed and the percepções e construções sociais acerca destas unidades
conclusion was that with time they suffered changes de serviço sofreram flutuações ao longo do tempo, e a
and depending on the historical moment considered, depender do momento histórico que se considere, atores
actors and social groups have conveyed different e grupos sociais lhes atribuíram diferentes significados.
meanings to the service. Resultados: o conhecimento aparece como elemento
Results: knowledge appears to give conductivity que confere conectividade à Rede. Ou seja, a análise
to the network. That is, analysis performed of the realizada, da gênese e evolução dos Bancos, permite
Banks creation and progress, identified that in addi- identificar que além dos movimentos dos atores sociais
tion to the social actors involved, there are knowledge envolvidos, há uma dinâmica da produção do conheci-
production dynamics that should be understood. mento que deve ser entendida.
Conclusions: it's possible to identify a potential Conclusões: é possível identificar a potencial
Network contribution to promote social change and to contribuição da Rede para promoção de transformações
formulate public policies aiming at women and chil- sociais e para a formulação de políticas públicas
dren's health. voltadas para área da saúde da mulher e da criança.
Key words Milk banks, History, Knowledge Palavras-chave Bancos de leite, História,
Conhecimento
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Introdução Métodos
A política pública de saúde, voltada para o incentivo Utilizou-se o referencial teórico-metodológico da
à amamentação tem, ao longo das últimas décadas, pesquisa qualitativa em saúde.3 Parte-se portanto da
fortalecido a importância dos bancos de leite premissa epistêmica de que o conhecimento é
humano (BLH). Essas unidades configuram-se como produzido numa interação dinâmica entre o sujeito e
locais privilegiados para as ações de incentivo ao o objeto do conhecimento. Com o intuito de buscar o
aleitamento materno no território nacional. Contudo, significado das ações sociais dos atores envolvidos
vale destacar que as percepções e construções sociais na construção da REDEBLH foi realizada pesquisa
acerca de tais unidades de serviço sofreram flutua- bibliográfica. Foram também analisadas teses e
ções ao longo do tempo, e a depender do momento dissertações defendidas na pós-graduação do
histórico que se considere, atores e grupos sociais Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo
lhes atribuíram diferentes significados. Assim foram Cruz (FIOCRUZ). Para seleção dos trabalhos ana-
caracterizadas tanto como estruturas de apoio às lisados adotou-se como critério os estudos cujo
situações de excepcionalidade do desmame comer- objeto de investigação estava centrado nas temáticas
ciogênico, como unidades de atendimento a serviço de bancos de leite humano ou aleitamento materno
da amamentação.1,2 no período de 1998 a 2004. Utilizou-se o catálogo de
O primeiro BLH do Brasil foi implantado em teses da FIOCRUZ para localização dos docu-
outubro de 1943 no então Instituto Nacional de mentos.
Puericultura, atualmente Instituto Fernandes A análise revelou que a trajetória dos BLH no
Figueira (IFF). O seu principal objetivo era coletar e Brasil pode ser dividida em três períodos distintos,
distribuir leite humano visando atender os casos assim demarcada: 1943/1984 - fase inicial de conso-
considerados especiais, a exemplo da prematuridade, lidação com a implantação da primeira unidade;
perturbações nutricionais e alergias a proteínas 1985/1997 - ampliação da forma de atuação, com a
heterólogas. Com essa mesma perspectiva, entre a incorporação de atividades de promoção, proteção e
década de quarenta e o início dos anos oitenta do apoio à amamentação; e a partir de 1998 - desen-
século passado, foram implantadas mais cinco volvimento do projeto da Rede Nacional cujo
unidades no país. Contudo, foi com o desenvolvi- modelo instala um processo de crescimento pautado
mento do Programa Nacional de Incentivo ao na descentralização e na construção de competência
Aleitamento Materno, sobretudo a partir de 1985, técnica nos estados e municípios. Um panorama
que os BLH passaram a assumir um novo papel no desses diferentes momentos passa a ser descrito a
cenário da saúde pública brasileira, transformando- seguir.
se em elementos estratégicos para as ações de
promoção, proteção e apoio à amamentação.1,2
Esse novo modelo induziu um período de franca Resultados e Discussão
expansão e viria mais tarde a se transformar na
maior rede mundial de bancos de leite humano. No Os precursores na implantação de BLH do país em
momento atual, dela fazem parte mais de 180 1943 foram os professores Mário Olinto e
unidades operando em todo território nacional. O Adamastor Barbosa do Departamento Nacional da
Ministério da Saúde tem projeto para implantação de Criança. Contudo, registros revelam que a primeira
dez novas unidades no curto prazo. iniciativa de manipulação de leite humano orde-
Para compreender a gênese e a evolução da Rede nhado no Brasil teve lugar no Lactário de Leite
Nacional de Bancos de Leite Humano (REDEBLH) Humano, construído por Martagão Gesteira, no
é necessário resgatar a historicidade desses serviços Abrigo Maternal da cidade de Salvador, na Bahia.1
de saúde, ao longo de seus sessenta anos de Os BLH foram originalmente projetados para
existência no Brasil. Em especial, no que concerne atender casos especiais, em que o leite humano era
aos elementos determinantes de sua reconhecida considerado imprescindível, muito mais por suas
participação e influência tanto na formulação da propriedades farmacológicas do que por suas quali-
política estatal para o setor como na geração e dades nutricionais. Assim o leite humano destinava-
disseminação do conhecimento científico produzido se tão somente às situações de emergência que não
na área. podiam ser solucionadas com a alimentação artifi-
cial, que era colocada como primeira alternativa.4
Não havia competição entre o leite humano
distribuído e os produtos industrializados. Do ponto
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de vista epidemiológico, tinha-se que 85% dos gando as ações de estímulo à amamentação a um
óbitos, decorrentes de desnutrição nos lactentes plano secundário.
desmamados, estavam relacionados ao uso de Ao longo dos anos 80 estrutura-se um novo
alimentação artificial. Dessa forma, era necessário modelo. Ocorre também importante expansão do
um quot;estoquequot; de leite humano que pudesse ser número de BLH instalados no Brasil. Nesse cresci-
disponibilizado para atender aquela demanda. Essa mento desempenhou um importante papel o
questão, associada à questionável resolutividade das Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento
opções alimentares alternativas, justificava a neces- Materno (PNIAM). Com a formalização do Grupo
sidade de um BLH.1,2,4 Técnico de Bancos de Leite Humano em 1984, teve
Em decorrência, os BLH teriam surgido como início um processo de institucionalização de expe-
uma alternativa capaz de preencher a lacuna deixada riências até então isoladas. Três anos mais tarde seria
pela incapacidade de resposta dos produtos desti- elaborado o primeiro documento oficial de recomen-
nados à alimentação do lactente, de forma discreta e dações técnicas, que serviu de base para elaboração
bem delimitada, sem nenhuma perspectiva de da primeira legislação federal, publicada na forma
construir avanços nesse campo para além do que as de portaria pelo Ministério da Saúde, demonstrando
fórmulas fossem capazes de possibilitar.4 oficialmente a formalização de um processo de arti-
O principal objetivo dos BLH, por mais de culação das ações dos BLH com o aparelho de
quarenta anos (de 1943 a 1985), foi a coleta. A Estado.6
doação não resultava de um processo voluntário e Também nesse período, foi criado o Centro de
consciente. Ao contrário, havia casos em que a Referência Nacional em Bancos de Leite Humano,
doadora era remunerada de acordo com a quantidade um projeto de parceria entre a área da criança do
de leite disponibilizado, operando numa lógica com Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
evidências comerciais. Eram também adotados Esse projeto viabilizou ações de desenvolvimento
rigorosos critérios para a seleção das doadoras. Além tecnológico, criando opções de baixo custo,
do exame físico geral e inspeção minuciosa com centradas no processamento e no controle de quali-
ênfase para doenças contagiosas, efetuava-se o dade do leite humano que foram gradualmente sendo
exame ginecológico na busca de outras enfermi- incorporadas às rotinas.
dades.1,2,4 Da mesma forma, estratégica foi a preparação e
Em relação aos cuidados dispensados ao leite e à formação de quadros técnicos, em diversos graus de
sua manipulação, era recomendado rigor asséptico complexidade, para atuarem nos BLH do Brasil.
em todas as etapas, desde a ordenha até o consumo. Assim, havia o entendimento de que a radicalização
O leite era distribuído preferencialmente na na formação de quadros técnicos capazes era funda-
forma de produto cru, sem receber qualquer tipo de mental para reverter o quadro de desmame precoce.1
tratamento. Entretanto, em decorrência do grande De forma complementar, porém igualmente
volume de leite coletado, fez-se necessário intro- estratégica para o processo de estruturação dos BLH,
duzir o tratamento térmico, que era conduzido em foi organizado em 1992, o primeiro Encontro
equipamento de esterilização de mamadeiras, em Nacional de Bancos de Leite Humano no Rio de
banho-maria por 20 minutos.5 Janeiro. Esse evento marcou a definição de um
A concepção de funcionamento tinha idealmente planejamento participativo e de um modelo genuíno
a intenção de ser um órgão de proteção social, com de gestão, estabelecendo assim os alicerces da Rede
objetivo de preservar e garantir os interesses da Nacional de Bancos de Leite Humano.
doadora e de seu filho. Não havia expectativa de Dando seguimento à lógica de planejamento
lucro, mas estimulava a prática da amamentação participativo, foi organizado em 1995, o II Encontro
natural por meio de recompensa oferecida à nutriz Nacional de Bancos de Leite Humano. Naquele
pelo leite doado. Entretanto, é importante entender a momento constatou-se haver um baixo nível de
distância existente entre a intenção expressa na investimento público para fomento às ações dos
definição do modelo e o que ele próprio possibilitou BLH. Como alternativa de captação de recursos foi
na prática. A desfavorável realidade socioeconômica sugerida pela plenária a criação de uma organização
das doadoras contribuía para a comercialização do não governamental. Tal iniciativa só não prosperou
leite que, para elas, se apresentava como forma de em função da retomada, por parte do Ministério da
complementação de seu sustento e da família. Essa Saúde, de uma política considerada mais adequada
prática teria inclusive contribuído para estimular a às necessidades do setor.1
gravidez. Na realidade, os BLH operavam basica- Mais adiante, em julho de 1998, foi realizado em
mente nos processos de coleta e distribuição, rele- Brasília o I Congresso Brasileiro de Bancos de Leite
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Humano. Dessa forma, criava-se importante fórum REDEBLH - www.redeblh.fiocruz.br. A idéia era
para compartilhamento do conhecimento produzido. ampliar as oportunidades de acesso ao conhecimento
Esse evento produziu fatos que influenciariam, de e informação.
forma contundente, o futuro da organização dos A projeção internacional do sucesso da expe-
BLH no país, destacando-se entre eles: a consoli- riência brasileira passou a ser decorrência natural,
dação da parceria com a Vigilância Sanitária - iniciando-se por países sul-americanos. Através de
Nacional e Estaduais; a discussão sobre o papel um programa de cooperação técnica, estabelecido
central da mulher no processo de amamentação e, a entre o Ministério da Saúde, a FIOCRUZ e o
reafirmação da importância da qualificação dos Governo venezuelano, três BLH já foram implan-
profissionais.1 tados. Além disso, programas de cooperação estão
Ainda em 1998, foi criada pelo Ministério da sendo estabelecidos com a Universidade Central
Saúde, através do Centro de Referência Nacional da daquele país, para transferência de tecnologia.
Fundação Oswaldo Cruz, a Rede Nacional de No ano de 2003 teve início um processo estrutu-
Bancos de Leite Humano. Tal fato significou, por um rado de ampliação da REDEBLH. No momento,
lado, importante decisão de política pública no dando prioridade para a América Latina, estão em
campo da saúde e, de outro, sedimentou um novo andamento mais duas iniciativas internacionais.
modelo de gestão mais apropriado à realidade de Como decorrência, no Equador está sendo implan-
expansão que se verificava naquele momento. A tado o primeiro BLH do país, na Maternidade Isidro
idéia de trabalho em rede se apresentava como Ayora em Quito. No Uruguai também foram implan-
solução apropriada.7 tadas duas unidades.
Esta nova lógica operacional também contribuiu A REDEBLH contribui para o compartilhamento
para a expansão das atividades da REDEBLH para do conhecimento em seu âmbito de atuação. Neste
além das fronteiras do território nacional. sentido, vale destacar a organização e realização do I
A redução da mortalidade infantil foi seu obje- Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano
tivo estratégico e, portanto, a grande prioridade de e do II Congresso Brasileiro de Bancos de Leite
sua atuação. Humano, ocorridos em 2000, na cidade de Natal, no
Para consecução dos objetivos da REDEBLH, o Rio Grande do Norte. Na oportunidade, estiveram
Centro de Referência Nacional, localizado no Rio de presentes profissionais vinculados a BLH de vários
Janeiro, articula-se com cada Centro de Referência países. Esse evento caracterizou-se, no cenário inter-
Estadual e suas respectivas comissões. As decisões nacional, como momento de afirmação da posição de
são compartilhadas com as representações dos BLH vanguarda do Brasil na geração de conhecimento na
localizadas em outros municípios. área.
Na articulação da REDEBLH, a informação e o Todos estes aspectos conferem à REDEBLH, no
conhecimento se tornam estratégicos. O Centro de que concerne ao seu modelo de atuação, uma posição
Referência Nacional, sede da Rede, busca soluções diferenciada de outras experiências. Difere por ter
para os problemas apontados em sua área de atuação. uma atuação voltada para o incentivo à amamentação
Dessa forma, as atividades acadêmicas desen- e também por trabalhar o leite humano na perspec-
volvidas na sede da REDEBLH, buscam construir o tiva dos referenciais da tecnologia de alimentos.1
conhecimento dito eficiente, capaz de promover as Há consenso de que os resultados positivos
transformações sociais necessárias à melhoria da alcançados pela REDEBLH foram decorrentes dos
qualidade da saúde.1 investimentos realizados no âmbito da pesquisa e do
Em continuidade ao novo processo de estrutu- desenvolvimento tecnológico. Assim, esses referen-
ração das ações dos BLH, foi realizada em 1999 a ciais foram o eixo temático do III Congresso
primeira reunião nacional dos Centros de Referência Brasileiro de Bancos de Leite Humano, realizado em
Estaduais. A formulação de diretrizes para um novo 2002 na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que
programa de qualificação de recursos humanos, com consolidou as bases de dois importantes programas
base no curso de quot;Processamento e Controle de da Rede Nacional - O Programa Nacional de
Qualidade de Leite Humanoquot;, foi considerada um Qualidade em Bancos de Leite Humano e o Sistema
dos importantes resultados do evento.1 de Gestão Rede BLH - on line.
O desenvolvimento tecnológico também ocorreu Em 2005, marcando os 20 anos de política
na área da informação e comunicação. Em projeto de pública em BLH, foi realizado em Brasília, no mês
parceria com o Centro de Informação Científica e de maio, o II Congresso Internacional de Bancos de
Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz Leite Humano, concomitantemente ao IV Congresso
(FIOCRUZ) foi criado, em 1998, o site da Brasileiro. Além da oportunidade de mais uma vez
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viabilizar o compartilhamento do conhecimento, o processo de decisão da mulher, mãe do bebê
esse evento deu início a um processo de discussão prematuro internado, em unidade de tratamento
com a finalidade de construção coletiva da Rede intensivo neonatal, sobre a alimentação de seu filho
Latino-americana de BLH. após a alta hospitalar. As conclusões apontam que
Em paralelo temporal ao processo de institu- essa decisão contém elementos dinâmicos e interde-
cionalização da REDEBLH, via novo modelo de pendentes, que culminam em duas categorias - tendo
gestão, ocorria um movimento de consolidação das medo e temendo a perda de peso. O estudo indica,
atividades de ensino e pesquisa na área da amamen- ainda, que a mulher se mostra sujeita a influências
tação e bancos de leite, na busca da legitimação e advindas de sua vivência anterior, de experiências
sustentação acadêmica da REDEBLH. Tal fato foi familiares e de outras mulheres, bem como de orien-
bastante perceptível no espaço acadêmico circuns- tações de profissionais.
crito pela pós-graduação em Saúde da Mulher e da De igual importância no que diz respeito à
Criança do Instituto Fernandes Figueira, sede da geração do conhecimento neste período, são os
Rede. trabalhos relacionados ao assistir em amamentação e
Levando-se em conta o eixo cronológico da BLH. O estudo de Souza,11 discute as representações
produção acadêmica vinculada à linha de pesquisa sociais em aleitamento junto a profissionais de saúde
em BLH nos cursos de mestrado e doutorado da e puérperas que participaram do programa Iniciativa
referida pós-graduação, ou seja, do conhecimento Hospital Amigo da Criança (IHAC) comparando
científico produzido na sede da REDEBLH, é com grupos que dela não fizeram parte. Identifica
possível entender sua importância como elemento de como aspectos importantes as diferenças entre as
legitimação. Para uma visão mais detalhada e, ao representações sociais dos profissionais dos dois
mesmo tempo panorâmica do conhecimento gerado, grupos e a similaridade das representações entre as
foram analisadas as contribuições das teses e disser- mulheres estudadas. Tal investigação é importante,
tações defendidas nos últimos anos. na medida em que oferece oportunidade de reflexão
A tese de Almeida 8 tem a marca de uma das sobre o funcionamento e resultados de um programa
produções científicas de maior impacto na área de oficial do Ministério da Saúde e ao mesmo tempo
estudo nos tempos recentes. Num movimento abre espaço para estudos de natureza qualitativa,
inovador, o autor traz para a discussão o híbrido utilizando as representações sociais como instru-
natureza-cultura como fundamento epistemológico mento teórico-metodológico. Ramos, 12 também
para repensar questões sobre amamentação, configu- utilizando o referencial teórico-metodológico das
rando, dessa forma, um dos mais robustos referen- representações sociais, investigou as alegações
ciais teóricos que vem influenciando grande parte da maternas para o desmame e a percepção sobre a
produção literária e acadêmica nesse campo. assistência em amamentação, entre mulheres aten-
Segue nesta linha a tese de doutorado de Souza.9 didas na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em
Sustentada nos conceitos de transcendência e Teresina, Piauí, um Hospital Amigo da Criança. Com
imanência, o autor desenvolveu uma pesquisa quali- relação à assistência em amamentação, foi
tativa, partindo de análise documental de fontes constatado o descolamento entre o modelo adotado
primárias. O estudo apresenta três principais eixos pela instituição e a vivência das mulheres, traduzidas
de discussão: o paradigma da amamentação desde o pela impossibilidade de cumpri-lo, frente às dificul-
Brasil-colonial até os argumentos científicos atuais, dades impostas no seu cotidiano. Por fim, sugere a
a seguir analisa as construções acadêmicas no século reformulação do modelo assistencial, de modo que
XIX e século XX e, por fim, investiga a relação entre leve em conta, além dos determinantes biológicos,
a propaganda e a construção do conhecimento e as os condicionantes sócio-culturais associados a essa
estratégias de marketing utilizadas pela indústria de prática. A dissertação de Veloso13 retoma essa linha
alimentos para lactentes. Sua conclusão é de que a de investigação. Seu pressuposto foi de que o
pediatria brasileira, ao longo de sua trajetória, tem modelo de Alojamento Conjunto Especial (ACE)
lidado preponderantemente com a amamentação contribui para redução do desmame precoce entre a
como fenômeno natural, recortando-a enquanto clientela assistida na UTI Neonatal da Maternidade
objeto de estudo sob a égide das leis transcendentes. Dona Evangelina Rosa. Seus resultados indicam que
Ferreira 10 focaliza seu estudo partindo do pressu- a adoção de práticas que visam a redução do tempo
posto de que apenas o conhecimento biológico sobre de permanência do prematuro na incubadora e a
amamentação é insuficiente para que a orientação e presença da mãe na instituição foram relevantes na
apoio às mulheres-mães, que buscam apoio, atinjam melhoria dos índices de aleitamento materno.
os resultados esperados. Seu objetivo é compreender Crivaro, 14 preocupado com a assistência em
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amamentação no ambiente hospitalar, demonstrou quer comportamento que não correspondesse a um
que a prevalência de Aleitamento Materno (AM) foi ideal de maternidade. Verificou ainda que na
inversamente influenciada pelo tempo de internação. formação do nutricionista, no que diz respeito a
Quanto maior o tempo de internação no ambiente da amamentação, falta uma abordagem que contemple
UTI-neonatal, menor a prevalência de AM. A os aspectos sociais, induzindo a uma compreensão
pesquisa teve como enfoque o momento da alta dos descontextualizada do processo. Por fim, é apontada
recém-nascidos internados em unidades de trata- a necessidade de refletir e avaliar a forma como é
mento intensivo neonatal, de Hospitais Amigos da abordado o tema amamentação na graduação em
Criança, no município do Rio de Janeiro. Em outra Nutrição. A dissertação de Zein19 focaliza seu objeto
pesquisa qualitativa voltada para o assistir em na qualificação de recursos humanos. Seu campo de
amamentação, Castro,15 com o referencial das repre- investigação foi o Curso de Aconselhamento em
sentações sociais, estudou as questões de amamen- Amamentação, desenvolvido no Brasil pelo
tação com profissionais de saúde que assistem Ministério da Saúde, tendo por base a teoria das
gestantes e puérperas portadoras do vírus da imuno- representações sociais. Sua conclusão é de que o
deficiência humana (HIV). Seu objetivo foi discutir curso, apesar de não apresentar transformações
a ambigüidade entre o incentivo à amamentação e a concretas, cria no profissional a oportunidade
necessidade de inibir a lactação em tempos de reflexiva de uma nova forma de pensar sobre sua
epidemia de AIDS, através da revisão dos modelos postura no assistir a mulher que amamenta. Esse
assistenciais prescritos pelas políticas públicas de mesmo Curso foi tema da dissertação de Azevedo,20
saúde. Cruz 16 trabalhou com o inédito tema rela- que buscou identificar e analisar, a partir da
cionado ao posicionamento do pai frente à fase de compreensão de sua concepção teórico- pedagógica,
gestação, parto e pós-parto, sobretudo no tocante à os obstáculos que impedem a ação transformadora
amamentação do filho. Seus resultados mostraram esperada por seus idealizadores. Em sua conclusão
que os pais se posicionaram de uma maneira fica o entendimento de que o enfoque adotado no
favorável diante da amamentação. Aponta que o pai Curso, com relação a amamentação, termina por
pode ter um papel importante de apoio na fase de reduzir a ação do profissional como um ato de assis-
amamentação e recomenda que o mesmo deve ser tir, em função da excessiva valorização das questões
incluído no programa de saúde da família, desde as técnicas. Além disso, conclui, a concepção
primeiras consultas no pré-natal, para que os senti- pedagógica demonstra ser incompatível com a ação
mentos de insegurança e ciúme não interfiram nega- transformadora pretendida no modelo proposto.
tivamente na amamentação do filho. O controle de qualidade em BLH se configura
Vários e importantes trabalhos foram desen- como outro tema contemplado na produção
volvidos com relação à formação e qualificação de acadêmica recente. O próprio crescimento da
profissionais para lidar com a questão da amamen- REDEBLH induziu a uma necessidade de maior
tação. O ensino do aleitamento materno na gradua- ancoragem científica. Neste sentido, vale destacar o
ção de medicina foi investigado por Silva.17 O refe- trabalho de Moreira,21 realizado com base em infor-
rencial teórico metodológico teve como base a mações oriundas de inspeções realizadas pela
proposta elaborada pela Organização Pan-Americana Vigilância Sanitária em onze BLH do Estado do Rio
da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da de Janeiro. Dentre outras questões, o autor conclui
Saúde (OMS) para avaliação do ensino de aleita- sobre a importância de adoção de práticas preven-
mento materno nas escolas de saúde do país no ano tivas, com base na análise de risco, no intuito de
de 1993. O autor conclui que deve haver uma assegurar a qualidade do leite humano distribuído.
adequação do ensino com a assistência que inte- Ainda na mesma linha de controle de qualidade,
graliza a saúde da mulher, objetivando a capacitação Fonseca 22 identificou um vazio na literatura sobre
do profissional médico para lidar com a questão do Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle
aleitamento materno de forma segura e eficaz. (APPCC) em BLH. Seus resultados revelam que o
Também nesta linha de pesquisa encontra-se a LHO pasteurizado - LHOp, em BLH da rede muni-
dissertação de Monteiro, 18 que teve como objeto a cipal de saúde do Rio de Janeiro, distribuído aos
representação que docentes e graduandos dos cursos lactentes nas maternidades que fizeram parte do
de Nutrição têm sobre a amamentação. Na interpre- estudo, são processados em condições sanitárias
tação das falas dos entrevistados, o autor constatou adequadas. Silva23 descreve as normas técnicas para
que a mulher, no período de gravidez e amamentação coleta, processamento e distribuição de leite humano
foi identificada apenas como quot;mãequot;, sendo desquali- ordenhado, na perspectiva da Gestão pela Qualidade
ficada, principalmente na fala dos alunos, por qual- em BLH. Essa tese foi decorrente de demanda
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gerada com a expansão da REDEBLH no Brasil. O mesmo caminho pode ser vislumbrado para os
Para o autor há necessidade de uniformização de estudos que abordam formação e qualificação de
condutas, visando o estabelecimento de um profissionais. A identificação do descolamento entre
programa de garantia de qualidade de produtos e as instâncias formadoras e as prestadoras de
processos sob a responsabilidade dos BLH. serviços, via de regra devido a distorções em estru-
turas curriculares, tal qual diagnosticado em alguns
estudos, sugere de modo idêntico, discussões que
Conclusões transcendem o lócus formador e explicitam nova-
mente o necessário compartilhamento.
Apesar da REDEBLH ser gerada com essa Outro aspecto que merece relevo, diz respeito ao
denominação e desenho a partir de 1998, o movi- ineditismo teórico/metodológico identificado em
mento de construção desse modelo é anterior e alguns estudos, que serviram de base para novas
historicamente determinado. problematizações e formulações. Nesse sentido, os
O conhecimento aparece como elemento que avanços alcançados pela REDEBLH foram funda-
confere conectividade. Ou seja, a análise realizada, mentalmente dependentes do compartilhamento do
da gênese e evolução dos BLH, permite identificar conhecimento, a partir do qual se tornou possível a
que além dos movimentos dos atores sociais geração de novos saberes e práticas.
envolvidos, há uma dinâmica da produção do A análise da gênese e evolução da REDEBLH
conhecimento que deve ser entendida. permitiu identificar a importância de sua sede - o
Neste sentido, o estudo evidencia a importância Centro de Referência Nacional - como instância
real e potencial do conhecimento que vem sendo catalizadora, que capta as necessidades de mudança
gerado nas suas diversidades de métodos e de e as processa, utilizando-as não só como elemento
objetos de investigação. A apropriação desse conhe- indutor do avanço científico e tecnológico, mas
cimento, como elemento transformador de práticas, também para a retroalimentação da formulação de
será determinada em sua intensidade pela capacidade política pública em seu âmbito de atuação. Estas
de compartilhá-lo. Assim, torna-se relevante a iden- questões são processadas, gerando respostas cientifi-
tificação de caminhos que ampliem tal comparti- camente embasadas, que retornam ao demandante
lhamento. por intermédio de processos de conversão do
Quando se apresentam resultados, com validação conhecimento.
acadêmica, de pesquisas que indicam, por exemplo, Por fim, vale destacar que o estudo permitiu
necessidades de modificações em programas ofi- identificar a potencial contribuição da REDEBLH
ciais, abre-se espaço concreto para uma discussão para promoção de transformações sociais e na
que vai além do limite dos modelos de serviços e se formulação da política pública voltada para área da
instala na instância do aparelho de Estado, responsá- saúde da mulher e da criança.
vel pela formulação da política pública para o setor.
Referências
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Recebido em 7 de junho de 2005
Versão final apresentada em 8 de junho de 2006
Aprovado em 27 de junho de 2006
292 Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 6 (3): 285-292, jul. / set., 2006