Gestão Ambiental em MG: evolução e perspectivas

SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos

Gestão Ambiental no Estado de Minas Gerais –
Avaliação Histórica e Perspectivas futuras

Marília Carvalho de Melo

MINAS GERAIS, SEU MELHOR INVESTIMENTO

Minas em números
 Território: 588.000 km²
 Maior do que países como a
França, Suécia e Espanha.
 População: 20 Milhões de
habitantes
 853 municípios

Minas Gerais é o segundo estado em arrecadação de ICMS e o terceiro PIB do Brasil
Produto interno Bruto PIB Crescimento do PIB Perfil (2011)
US$ 200 bilhões - 10,3% (Brasil: 7,5%) em 2010 Serviços: 61%
(10% do Brasil) – em 2011 - 2,7 % (Brasil: 2,7%) em 2011 Industrial: 30%
- 2,1 % (Brasil: 0,8%) Agropecuário: 9%

Jan-Marc 2012

O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DO BRASIL

Participação de 16,2% do total exportado pelo Brasil em 2011

Em 2011, a receita das exportações aumentou 32,6% para US$ 41,4 bilhões, novo
recorde anual

INDÚSTRIA

Maior Produtor do País

Aço: 35,4% da produção brasileira de aço bruto em 2010 (11,6 milhões de toneladas);

Cimento: 24% da produção nacional (14,2 milhões de toneladas);

Segundo polo automotivo do Brasil: 24% da produção nacional, com expansão da
produção do segmento de caminhões;

Helicópteros: Único fabricante de helicópteros da América Latina (HELIBRAS).

AGRONEGÓCIO

-2,9 milhões de hectares

-10,7 milhões de toneladas de grãos produzidos em 2011

-PIB do setor foi de R$ 118 bilhões

- 23,5 das exportações do Estado em 2011

As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção à
necessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo

Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira
Triple Bottom Line

Visão global da questão
Abordagem (mudanças climáticas e
Integradora biodiversidade);
Abordagem Inclusão do Meio Ambiente
Preventiva Cunhado o termo na pauta estratégica do
“Desenvolvimento Governo
Licenciamento Sustentável” Lei de resíduos sólidos, de
Sustentabilidade

Ambiental e Lei de Crimes 2010;
Avaliação de Ambientais
Impactos Legislação de Necessidade maior
Abordagem Corretiva Ambientais recursos hídricos integração de políticas e
(EIA/RIMA) ISO 14000 órgãos ambientais;
Desenvolvimento MMA: Desenvolv. Mapear passivos de
Econômico x Meio Descentralização de Políticas fiscalização e regularização;
Ambiente da Política IBAMA: voltou-se Implementação das agências
Ambiental mais para a de Bacia Hidrográfica.
Controle da Poluição Brasileira Fiscalização
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI

Marcos em MG

Reestruturação institucional
SISEMA 2011
IGAM 2007
Feam 1997 URC
IEF 1989 Regionalização governança
1962 2003-2004
COPAM SEMAD NGA
1977 CERH 1995
1987 2003 IDPA
2010

Semad - Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável

A Semad é responsável pela coordenação do Sistema Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Planeja, executa, controla e
avalia as ações setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e à defesa
do meio ambiente, à gestão dos recursos hídricos e à articulação das
políticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimento
sustentável.

SEMAD - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO
SISEMA
 Coordenação, em conjunto com a AGEI, da elaboração do
planejamento global do SISEMA, e da Proposta
Orçamentária Anual;
 Gestão orçamentária e financeira;
 Gestão de contratos , convênios e instrumentos congêneres;
 Gestão e desenvolvimento de pessoas;
 Coordenação, orientação e acompanhamento dos cursos a
distância;
 Gerenciamento e orientação das atividades de administração
logística e operacional: material, serviços, patrimônio
mobiliário e imobiliário, transporte e arquivos;
 Formular e implementar a Política de Tecnologia da
Informação e Comunicação – TIC no âmbito do SISEMA.

SEMAD - SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA
 Emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento
(AAF): Licença Ambiental e Outorga;
 Demarcação de Reserva Legal;
 Emissão de Documentos Autorizativos para Intervenção
Ambiental (Daia);
 Emissão de Autorização para queima controlada no campo;
 Emissão de Carteira de Pesca (Pode ser solicitada em todas
as unidades regionais do Sisema);
 Emissão de Autorização para pesca subaquática;
 Elaboração de normas, estudos e projetos voltados á
regularização ambiental;
 Definição de diretrizes para Educação Ambiental;
 Articulação Institucional, Intersetorial e Intergovernamental
para a prática da da Política Ambiental no Estado.

SEMAD - SUBSECRETARIA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA

Fiscalização Ambiental; execução com apoio operacional da
PMMG/DMAT;

Atendimento as Denuncias do Cidadão e Órgãos de Controle;

Instauração de Processos Administrativos de Auto de
Infração , análise de defesas e recursos;

Atendimento as Emergências Ambientais;

Prevenção e Combate a incêndios florestais, apoio à gestão
de eventos críticos;

Serviço Regional de Cadastro e Registros de produtos e
subprodutos da flora e fauna, Selo de origem florestal
SOF/SOFEX, Registro e porte de motoserras, motopodas,
tratores e similares;

GCA Eletrônica - documento obrigatório para o controle do
transporte, armazenamento e consumo de produtos e
subprodutos florestais.

IEF - Instituto Estadual de Florestas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) propõe e executa as políticas florestais,
de pesca e de aqüicultura sustentável. É autarquia vinculada à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela
preservação e a conservação da vegetação, pelo desenvolvimento sustentável
dos recursos naturais renováveis; pela pesquisa em biomassas e
biodiversidade; pelo inventário florestal e o mapeamento da cobertura vegetal
do Estado. Administra as unidades de conservação estaduais, áreas de
proteção ambiental destinadas à conservação e preservação.

IEF - Instituto Estadual de Florestas
Envolve as questões relacionadas à biodiversidade, áreas protegidas e aos
recursos florestais

 Criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação
Estaduais;
 Institucionalização de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN);
 Compensação ambiental e florestal;
 Desenvolvimento, Fomento e Extensão Florestal;
 Declaração de Colheita e Comercialização (DCC) para uso florestal;
 Gestão da Reposição Florestal e Plano de Auto Suprimento;
 Emissão de certidão negativa de débitos florestais;
 Recuperação ambiental com Doação de Mudas e Sementes;
 Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de
conservação;
 Licença científica de pesca, fauna e flora;
 Licença para despesca e Campeonato e Pesca Desportiva;
 Compensação Social de Reserva Legal;
 Taxa Florestal;
 Pagamentos por Serviços Ambientais, modalidade Bolsa Verde MG;
 Autorização de empreendimentos em entorno de Unidades de
Conservação;
 Implantação de Corredores Ecológicos e Florestas Modelo;
 Monitoramento da Cobertura Vegetal e gestão da informação ambiental.

Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas

O Igam é responsável pelo planejamento e administração de todas
as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade
de águas em Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação
dos comitês de bacias hidrográficas, entidades que, de forma
descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o
desenvolvimento sustentável da região onde atuam.

IGAM-Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais

O IGAM visa a preservação da quantidade e da qualidade das águas
através da gestão descentralizada e participativa com as seguintes
ações :

Monitoramento da qualidade e da quantidade das águas superficiais e
subterrâneas;

Monitoramento hidrometeorológico do Estado;

Realizações de Pesquisas, Projetos e Programas que visem a
melhoria da qualidade e quantidade de água do Estado;

Elaboração, atualização e implementação do Plano Estadual e dos
Planos Diretores de Recursos Hídricos;

Elaboração e atualização do cadastro de usuários de recursos
hídricos;

Implantação e manutenção da cobrança pelo uso da água e
Implementação dos demais instrumentos de gestão dos recursos
hídricos no Estado;

Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográfica e Agências de Bacias.

Feam - Fundação Estadual do Meio Ambiente

A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas
Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade
ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da
degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e
de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas
sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo.

FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente
Gestão de Resíduos e Efluentes, Qualidade do Ar e do Solo,
Produção Sustentável , Energia e Mudanças Climáticas

 Redução e valorização de resíduos sólidos
• Gestão Integrada de resíduos sólidos urbanos;
• Inventários de resíduos industriais e da mineração;
• Gestão de barragens de rejeitos e resíduos;
• Logística reversa de resíduos especiais;
• Gerenciamento de áreas contaminadas.
 Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas
• Rede de monitoramento da qualidade do ar;
• Padrões de emissão.
 Qualidade do solo
• Valores de referência;
• Gestão de áreas degradadas.
 Gestão de Efluentes
• Planos de incremento do tratamento de esgotos sanitários;
• Gestão da qualidade de efluentes industriais.
 Produção Sustentável
• Diagnósticos setoriais;
• Plano de adequação ambiental para setores produtivos.
 Energia e Mudanças Climáticas
• Mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE);
• Adaptação às Mudanças Climáticas;
• Cenário Energético para Minas Gerais;
• Estudo de energias alternativas.

Alinhamento e diretrizes
estratégicas

Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030
Economia dinâmica , mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável
inclusivo
 A Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável busca harmonizar o
crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental e com a redução da
pobreza e das desigualdades sociais;

Estabelecer políticas públicas que melhorem o ambiente de negócios, estimulem
mudanças no processo produtivo e nas relações entre a sociedade e o meio
ambiente, intensificando as conexões entre as diferentes esferas de governo, setor
privado e sociedade em prol do desenvolvimento integrado;

Objetivo Estratégico: Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a
preservação, a defesa e a melhoria da qualidade ambiental.

Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável
inclusivo

Estratégias:
Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças
Climáticas;
Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental;
Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à
sustentabilidade ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de
instrumentos econômicos de compensação por serviços ambientais;
Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso
sustentável dos biomas do Estado e intensificar os programas de educação
ambiental.

Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável
inclusivo

Estratégias:
Ampliar a divulgação das potencialidades e realizações mineiras e aumentar os
efeitos econômicos, sociais e ambientais dos grandes investimentos privados;

Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias,
órgãos e entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento
sustentável;

Fortalecer o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a adequada
gestão de bacias hidrográficas, observando as diretrizes contidas no plano estadual de
Recursos Hídricos.

Portfólio SEMAD
Portfólio SEMAD Portfólio Turismo

Conservação
e
Revitalização
da Mata Estruturação
Atlântica, dos atrativos
Cerrado e Meta 2014 - e destinos
Caatinga Revitalização Minas turísticos
da Bacia do Criativa
Rio das
Velhas
Mitigação e
Adaptação às
Mudanças
Climáticas Programa Programa
Qualidade Destino
Ambiental Rota Minas
Lund
Expansão do
EXPOMINAS

Revitalização Redução e
das bacias do Valorização
Rio Doce de Resíduos Festivais
Culturais

Desafios

A sociedade vem se defrontando com um problema que afeta o mundo em sua
totalidade que é a degradação do meio ambiente e a exaustão dos recursos
naturais, devido, em grande parte, ao desequilíbrio do crescimento econômico.
Nesse sentido, é necessário um programa consoante ao desenvolvimento
sustentável que busque a preservação, melhoria e recuperação ambiental.

Estratégias (2012-2015):
 Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças
Climáticas.

 Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental.

 Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à
sustentabilidade ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de
instrumentos econômicos de compensação por serviços ambientais.
Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso
sustentável dos biomas do Estado e intensificar os programas de educação
ambiental.

 Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias,
órgãos e entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento
sustentável.

Projetos Estratégicos:

 Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas;

 Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas;

 Redução e Valorização de Resíduos;

 Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e

Caatinga;

 Revitalização das Bacias do rio Doce, Paraopeba e outras

bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos

recursos hídricos;

Resultados Esperados

Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a
defesa, a melhoria da qualidade ambiental e prover a recuperação dos biomas.

Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012
à 2015

Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE
Contribuir para o esforço global de combate às
mudanças climáticas e preparar o Estado para lidar
com os problemas resultantes dessas mudanças
por meio da identificação, desenvolvimento e
implantação de ações, medidas e projetos e da
definição e implantação de políticas públicas que
promovam a mitigação das emissões de gases de
efeito estufa e a adaptação da economia estadual
aos seus efeitos adversos.

Projeto Mitigação e Adaptação
às Mudanças Climáticas

Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE

Planejamento
2012

REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA : relatório de consolidação das
declarações realizadas no ano;

MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: TR para contratação de consultoria;

ADAPTAÇÃO DE MICRORREGIÕES ESTADUAIS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: identificação e
quantificação, em termos econômicos, dos principais impactos das mudanças climáticas nas 65
microrregiões do estado;

PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: elaboração de planos setoriais de energia e agricultura;

LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: proposição da lei e decreto de regulamentação;

INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GEE: Copa 2014.

Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015

Meta 2014: Revitalização da bacia do rio das Velhas

Viabilizar a revitalização da bacia
do Rio das Velhas, de forma a
assegurar a volta do peixe e o
nadar na RMBH.

Projeto Meta 2014: Revitalização da Bacia Do Rio Das Velhas

Resultados
2011
CÓRREGO BONSUCESSO: repasse à PBH de R$ 9,1 milhões para remoção e desapropriação de
famílias para posterior obras de saneamento pela COPASA.
OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata.
Investimento R$ 340 mil.
NAVEGAÇÃO TURÍSTICA: estudos comprovaram a inviabilidade de navegação no rio das Velhas
PREMIAÇÃO: 3º lugar no 10º Prêmio Furnas Ouro Azul
CRIAÇÃO DO SUB COMITÊ DA BACIA DO RIO CIPÓ: em consonância com a preservação do
Cipó/Paraúna.

Planejamento
2012
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS: investimento de R$ 2 milhões na compra de insumos
para
recuperação de áreas degradadas.
GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS: investimento de R$ 600 mil em
diagnóstico de poluição difusa, erradicação de lixões, gestão de efluentes industriais e
proposição de metodologia para cadastro e controle da atividade de caminhões “Limpa Fossa”
SANEAMENTO RURAL: investimento de R$ 650 mil da SEMAD para elaboração de projetos
executivos de saneamento.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL : investimento de R$ 1,5 milhão em
capacitações (gestores municipais, escolas, produtores rurais, operadores de ETEs, AS, e
UTC) e mobilização do setor industrial
OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata e
Pampulha. Investimento R$ 364,6 mil, somando R$1,3 bilhão desde 2007.


Projeto Estratégico Revitalização das bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras
bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos

Viabilizar a revitalização nas bacias do
Rio Doce, Paraopeba e outras bacias
mineiras que apresentem condições
críticas de qualidade das águas e
desenvolver os instrumentos
estratégicos de gestão de recursos
hídricos.

Projeto Revitalização das Bacias do Rio Doce,
Paraopeba e Outras Bacias e Desenvolvimento
dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

Resultados 2011
COBRANÇA USO RH: implantação em 4 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$6,2 milhões em
2012
PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS: 7 relatórios diagnóstico elaborados
REDE DE MONITORAMENTO: 28 pontos de monitoramento implantados
APOIO AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: capacitações em gestão de convênios, em
prestação de contas e em elaboração de planejamento
CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS: Piracicaba e Jaguari,
Araguari, Rio das Velhas.

Planejamento 2012

COBRANÇA USO RH: implantação em 2 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$ 2,2 milhões.
Emissão de DAE para usuários em 9 UPGRH´s. Previsão de arrecadação total de R$ 23 milhões;
OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: implantação e ampliação da coleta e tratamento do esgoto nas
bacias Piracicaba, Paraopeba, Pará, Mogi-Guaçu/Pardo. Investimento: R$ 38, 3 milhões;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: mobilização dos 45 municípios pertencentes às
bacias do Piracicaba e do Mogi Guaçu/Pardo para participação na capacitação em 2012;
REDES HIDROMETEOROLÓGICAS DE QUALIDADE E QUANTIDADE: implantação de 8 redes até 2015.
Em 2012 serão implantadas 2 redes;
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS: cadastro e cobrança
implantados. Desenvolvimento de 2 dos 6 módulos previstos para o sistema em 2012;
TRATAMENTO DE ESGOTO: Elaboração do Plano para incremento do percentual de tratamento de
esgotos sanitários: Bacia do Rio Pará em 2012.


Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

Promover a conservação e
Parque Estadual Serra das Araras
recuperação dos biomas do Estado
de forma a garantir a proteção à
biodiversidade.
Parque Estadual de Serra Nova

Projeto Conservação e recuperação da
Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

BOLSA VERDE: edital 2010 - pago a 674 proprietários R$5,5 milhões. Edital 2011 publicado em
Resultados
2011 análise
RECUPERAÇÃO MATA NATIVA: 15.284 ha

ÁREAS PROTEGIDAS CRIADAS: 346.676 ha

PLANO DE MELHORIA DOS PARQUES DA COPA: PE Rio Doce, Ibitipoca, Rio Preto, Serra
Rola Moça, Itacolomi, Sumidouro, Biribiri e Monumentos Naturais Estaduais Peter Lund ,
Gruta Rei do Mato

IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS: 50.0000 ha de corredores identificados.

Planejamento
Implantação 2013;
2012 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE: realização de
workshops e elaboração do plano preliminar;
PLANO DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : plano de trabalho
elaborado;
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE: realização de oficinas e
formalização de parcerias;
BOSQUES MODELO DO PANDEIROS E SERRA DA MANTIQUEIRA: mobilização e implementação
de 4 comunidades, captação de recursos (humanos, financeiros, materiais);
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: plano de implantação e contratação projeto executivo
da UC Pau Furado para obras em 2013.


Redução e Valorização de Resíduos

 Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, por
meio da reutilização e reciclagem, com vistas a reduzir custos de coleta,
transporte e disposição final, poupando energia e recursos naturais e otimizando
a infraestrutura existente, com inclusão social.
 Promover o consumo sustentável de matérias primas e insumos, a melhoria das
práticas de gestão de resíduos e efluentes e a reabilitação de áreas degradadas
e contaminadas.

Projeto Redução e Valorização de Resíduos

Redução e Valorização de Resíduos

Resultado CMRR: formatura de 102 alunos no curso de recondicionamento e manutenção de computadores
2011 MINAS SEM LIXÕES: 95 lixões erradicados
COLETA SELETIVA: plano estadual elaborado e 144 municípios com coleta seletiva implantada
ÁREAS CONTAMINADAS: monitoramento de 490 áreas contaminadas de 883 áreas
cadastradas. Identificação, monitoramento e plano de reabilitação de 1 área órfã
contaminada por Mercúrio – (Descoberto/ZM)
INVENTÁRIO DE BARRAGENS: monitoramento de 729 barragens

MATERIAL DESTINADO À RECICLAGEM: apoio à infraestrutura e logística das organizações
de catadores ;
Planejamento REDUÇÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES: plano de ação desenvolvido para 1 tipologia;
2012
ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RSU : 250 municípios com disposição final adequada;
ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DA MINIERAÇÃO E
ESPECIAIS: acordo setorial firmado para 1 tipo de resíduo;
REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS: 1 área com declaração de
reabilitação;
BOLSA RECICLAGEM: recurso repassado aos beneficiados.

Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012
à 2015
PE Sumidouro
Rota das Grutas de Lund

Estruturação de roteiro turístico único e
singular, pautado em elementos naturais e
culturais da região cárstica de Minas Gerais.

Gruta da Lapinha

Circuito: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas
(Belo Horizonte), as Grutas Lapinha (Lagoa Santa),
Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato (Sete Lagoas) e
Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa/Pedro
Leopoldo)

Rota das Grutas de Lund

Resultados OBRAS RECEPTIVO LAPINHA: R$ 1,5 milhão
2011 OBRAS AUDITÓRIO PUC: R$ 500 mil da SEMAD e R$ 1 milhão da PUC
OBRAS RECEPTIVO MAQUINÉ: R$ 323 mil
MODELO DE GESTÃO: recebimento de estudos preliminares de PPP doado pelo
Instituto SEMEIA

OBRAS RECEPTIVO LAPINHA / MAQUINÉ: R$ 5,2 milhões
Planejamento
MOBILIÁRIOS LAPINHA E MAQUINÉ: R$ 350 mil
2012
EXPOSIÇÃO MUSEU PETER W. LUND: captação de recurso de R$ 1,1 milhão
CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: Negociação de
convênio MTur e parceria com Ministério Público
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA MODELAGEM PPP PARA MODELO DE
GESTÃO: R$ 1,5 milhão

Sustentabilidade Intersetorial

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.

Menu de políticas sustentáveis

Água

 Projeto de Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias

 Meta 2014

 Água para todos

 Irriga Minas

Mudanças Climáticas

 Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2008)

 Programa Registro Público Voluntário de Emissões de GEE (2010)

 Compromisso da CEMIG, por meio de documento, em relação as mudanças climáticas
(10 iniciativas para o Clima)

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Erradicação da Pobreza

 Projeto de combate a pobreza rural;

 Minas Sem Fome;

 Projeto Transformar;

 Apoio as regiões de baixa dinamização econômica;

Desenvolvimento Rural Sustentável

 Projeto de adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais;

 Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar;

 Fortalecimento do Cooperativismo na Cadeia de Materiais Recicláveis;

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Florestas e Biodiversidade
 Bolsa Verde;
 Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga;
 Programa de Desenvolvimento da Atividade de Base Florestal;

Economia Verde/Emprego Verde

 Projeto de inclusão Produtiva;

 Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária;
 Rede Mineira de Microcrédito;
 Política Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária;

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Saneamento
 Programa Saneamento para todos
 Projeto Saneamento de Minas
 Projeto Vida no Vale
 Processo Saneamento Básico: COPASA
 Projeto Redução e Valorização de resíduos

Educação e Desenvolvimento Sustentável
Cursos de Educação Ambiental realizados pela Deduc para gestores públicos,
professores, empresas privadas e comunidade em geral
Acompanhamento e apoio as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Consumo e Produção Sustentáveis
 Implantação do Sistema de Compras Sustentáveis;
 Contratação de obras e serviços sustentáveis;

Desenvolvimento Urbano
 Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado;
 Urbanize Minas;
 Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Serviços da Saúde;
 PPP Resíduos Sólidos;

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Inovação e Tecnologia
 Polo de Excelência em Inovação Ambiental
 APL Biocombustíveis

Governança
 Selo Sustentável
 Sustentabilidade na Copa do Mundo 2014
 Núcleos de Gestão Ambiental
 AmbientAÇÃO
 Movimento Minas
 Estado em Redes

Novas Métricas de Riqueza
 Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Foco em resultado

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo
AR Partículas Inaláveis – PM10;
Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO;
Coliformes fecais (termotolerantes);
Oxigênio dissolvido- OD;
ÁGUA
Taxidez alta;
Porcentagem de população com esgotos tratados ou
dispostos adequadamente;

Porcentagem de população com disposição adequada de
SOLO lixo;
Quilograma de agrotóxico/hectare de área cultivada;
Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à
área total;
BIODIVERSIDADE Porcentagem de áreas preservadas em relação à área
total;
Porcentagem de área desmatada em relação à área total;
Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em
INSTITUCIONAL
relação ao total executado;
SOCIOECONOMIA Mortalidade Infantil;
Os resultados do IDPA que estiverem relacionados com as metas finalísticas previstas nos Projetos Estruturadores
estarão contemplados nos capítulos seguintes deste relatório , distribuídos pelas agendas Azul, Verde, Marrom e Branca.

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Resultados

Índice Índice Índice
Índice
Ano Índice Ar Índice Solo Biodiversidad Instituciona Sócio IDPA
Água
e l Economia

2009 0,1239 0,1730 0,069 0,1070 0,0225 0,0843 0,5797

2010 0,1220 0,1795 0,073 0,1001 0,0217 0,085 0,5814

2011 0,1160 0,1840 0,076 0,1016 0,0170 0,0855 0,5801

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Indicadores de qualidade da água

IQA - FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA EM MG AO LONGO DOS ANOS

CT - CONTAMINAÇÃO POR TÓXICOS EM MG AO LONGO DOS ANOS

26% 32% 28% 26% 25% 18% 11% 15% 5% 7% 5% 8% 7% 7% 6%
100% 300.000.000
6%

9%
4%

9%

13%
7% 6%

13%
250.000.000

18%
20%
8%

20%
15%

200.000.000
23%
13%

150.000.000

90%

89%
87%
86%

84%

84%

81%
76%

67%
65%

62%

100.000.000
55%

54%
52%
57%

50.000.000

0% 0
1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011
Baixa Média Alta PIB PIB estimado

POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS

Rumo ao futuro – Desafios

Bionomios

Meio ambiente e social - sustentabilidade

Água e Floresta – intersetorialiedade

Economia de baixo carbono

Métricas para qualidade ambiental ( água, solo, ar – gestão do território)

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