Após a independência do Brasil em 1822, começou a construção do Estado nacional brasileiro sob o Primeiro Reinado, porém excluindo a maioria da população de direitos. A independência ocorreu de forma diferente da América espanhola, mantendo-se uma monarquia e unidade territorial. Dom Pedro I enfrentou resistências internas e externas durante seu reinado.
2. CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL
BRASILEIRO
Até 1822, os habitantes do território brasileiro reconheciam-se como
súditos do vasto império português,ser brasileiro, naquela época não
significava pertencer a nação brasileira mas apenas ter nascido na
colônia portuguesa .Muitos se identificavam mais com a região onde
viviam do que com a colônia como um todo.
Apos a declaração de independência começou a ser mon-tada estrutura
política que comandaria o destino de todo o Brasil,dando inicio a
construção do Estado nacional brasileiro .
Mesmo sob influencia das idéias iluministas, não reconheceram a
cidadania da maioria absoluta da população.Foram excluídos dos
direitos os escravos e africanos e seus descendentes ,mantidos sob
regime escravista, povos indígenas e também homes livres pobres e
mulheres independentemente de origem social e ou étnica. A nova
‘nação’ que surgia em 1822 visava garantir a manutenção da ordem e
benefícios da elite fundiária.
Mas o novo Estado não nasceu pronto.Durante a primeira metade do
século XIX, sua construção se deu em meio a lutas, disputas e
rivalidade.Excluídos do poder grupos da população resistiam à
propostas eu eram apresentadas buscando estabelecer um regime do
trabalho e distribuição da riqueza.
3. INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
O dia 7 de setembro ficou como um marco na historia pois ini-ciou
um período chamado por historiadores de PRIMEIRO
REINADO. Poderíamos dizer também que, de certa forma, essa
data inaugurou ‘a historia brasileira’, pois antes da
proclamação de independência não havia um Estado brasileiro,
e sim uma América portuguesa.
A independência do Brasil destoou dos processos de
independência ocorridos na America espanhola,entre eles:
1° proclamada por um membro da própria família real
2º se manteu um regime monárquico
3° a unidade territorial continuou preservada
4. LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA
Para garantir a independência do Brasil Dom Pedro precisou vencer
e expulsar tropas de Portugal e controlar alguns grupos da elite que
não aceitaram o Brasil tornar-se independente.
Com a ausência de um exercito D. Pedro contratou militares ingleses
e franceses para comandar a luta contra Portugal entre estas
militares estão: Lord Cochrane, Pierre Labutut John Taylor entre
outros.
Em dezembro de 1822 D. Pedro foi coroado como o imperador com
o titulo de D. Pedro I, oficializando o regime monárquico
brasileiro.Uma das capitanias que mais resistiu foi a da Bahia pois
ali tinha a maior concentração de tropas portuguesas que eram
comandadas por Madeira de Mello que contava com a população
pobre, mas os portugueses acabaram sendo derrotados e expulsos
no dia 2 de julho de 1823 (até hoje os baianos celebram esse dia).
Nos meses seguintes foram vencidas tropas metropolitanas e
instaladas as províncias do Piauí, maranhão, grão para e cisplatina.
5. ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
Logo após a independência foi convocada a Assembléia Constituinte que
era composta por: advogados, padres, policia sis e proprietários rurais.Essa
assembléia iria elaborar a Constituição do Brasil.
Antônio Carlos de Andrada apresentou a assembléia um projeto de
Constituição que se destacavam dois princípios básicos:
Soberania do Poder Legislativo (deputados e senadores), a quem estavam
subordinados tanto o Poder Executivo (do imperador) como as Forças
armadas.
Eleitorais e candidatos teriam que comprovar rendas eleva-das,
que eram avaliadas segundo a quantidade de terras e escravos para
participar do processo político.
os rendimentos dos eleitores eram calculados pelo total de produção anual,
que eram equivalentes a quantidade de mandioca.
Obviamente muita renda significava posse de grandes propriedades e
muitos escravos,por isso o projeto de Antônio foi apelidado de “Constituição
da Mandioca”.
Dom Pedro, contrario a tentativa de limitação de poder, ordenou o
fechamento da assembléia.muitos deputados foram presos ou
exilados,inclusive os irmãos de Andrada, essas medidas afastaram elite
agrária brasileira e aproximou-os aos setores ligados aos interesses
lusitanos .
6. CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE 1824
Um novo projeto constitucional foi encomendado e outorgado
por D.pedro I em 1824.
Veja algumas leis que foram criadas:
Divisão de poderes em executivo, legislativo, jurídico e
moderador (o moderador era exclusivo do imperador e lhe dava
o direito de intervir em todos os poderes).
Manutenção do direito de propriedades, escravos e demais
bens adquiridos pela elite no período colonial.
estabeleceu que o catolicismo seria a religião oficial do
império.
Voto indireto e censitário, exigia-se uma renda mínima ao ci-dedão
para poder votar e canditar-se a Câmara e Senado.
7. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
A dissolução da assembléia constituinte de 1823 e carta
outorgada de 1824 desagradaram a liderança da província de
Pernambuco.
Em julho de 1824 os revoltosos da província proclamaram a
confederação do Equador, propondo a formação de uma
república indempedente. Houve adesão do Rio Grande do
Norte, Ceará,Piauí e Paraíba.
O governo imperial reagiu violentamente,mobilizando tropas
mercenárias. Os principais líderes foram presos, e nove deles
foram condenados á morte. Em 1825, Frei Caneca, figura
central do movimento, foi morto a tiros depois da recusa do
carrasco em executá-lo na forca.
8. INDEPENDÊNCIA DA PROVÍNCIA DE CISPLATINA
Durante o governo de D. João VI o Uruguai foi incorporado ao
Brasil e seu nome era província Cisplatina, o controle dessa
região era muito disputado entre Portugal e Espanha e tornou-se
problema para o reinado de D. Pedro I.
Em 1825 rebeldes de Cisplatina declaram a ruptura com o
Brasil e incorporação as províncias unidas do Rio do Prata ,
hoje argentina.Isso causou uma guerra entre o Brasil e governo
de Buenos Aires, que causou muitas mortes e custos
financeiros para os dois lados.
Essa guerra só terminou em 1928 com a independência da
província Cisplatina, que passou a ser chamada republica do
Uruguai.
9. CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA
O custo da independência havia sido elevado em razão de
despesas militares e indenização exigida por
Portugal.Endividado D.Pedro I adotou uma economia
desastrosa , emitiu bem mais moedas do que poderia causando
aumento do custo de vida e falência do banco do Brasil (1829).
O curto reinado dele também foi mercado por conflitos com
brasileiros que a medida que se intensificavam ele se
aproximava do partido português. Para os adversários a
intenção do imperador era recolonizar o Brasil, mas a crise se
agravou em março de 1831 depois de uma viagem desastrosa
que ele fez a minas gerais, os portugueses fizeram uma festa
para compensar a péssima recepção que terminou em um
confronto violento entre português e brasileiros.O confronto
durou cerca de três dias e ficou conhecido como noite das
garrafadas.
10. ABDICAÇÃO DE DOM PEDRO I
Em abril de 1831 b já não era possível conter os protestos ,nas
províncias membros da alta sociedade pedia a derrubada do
governo.
Dom Pedro custou a tomar uma decisão pois a pressão vinda
de Lisboa era intensa pois desde 1830 eles já queriam que
Dom Pedro I voltasse a Portugal.
Isolado politicamente e abandonado por militares, em 7 de
setembro de 181 D.Pedro I abdicou do poder e retornou à
Europa sua corou passou a ser de seu filho Pedro de Alcan
tara, que possuía apenas 5 anos de idade.A renuncia do
imperador significou a vitoria de elites brasileiras e ruptura
definitiva com Portugal.