Trabalho sobre a escravatura sexual para a disciplina de filosofia

1. Até que ponto a escravatura sexual não é vista como crime?
O trabalho que vou tratar é sobre a luta contra a escravatura sexual. Para tratar este
tema analisei um tedtalk publicado a dezembro de 2009, em que Sunitha Krishnan, uma
senhora indiana de 40 anos, fala sobre a sua luta contra a escravatura sexual e descreve a
sua história e a de três crianças que sofreram de tal crime. Neste tedtalk de Sunitha
Krishnan, esta tenta fazer com que vítimas de tal crueldade consigam ganhar coragem
para voltar a enfrentar a realidade e realizar uma vida normal.
A escravatura sexual é mais frequente nos países do Oriente sendo a Índia um dos
países onde este crime ocorre usualmente. Mas, tendo em conta que é um crime e que
por isso viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos sendo que este tem direito a
uma dada pena, até que ponto, em certos casos, as autoridades locais fecham os olhos?
Estes são casos comuns, mas um exemplo deste é o de uma jovem indiana de 20 anos que
foi hospitalizada, depois de ter sido violada por 12 homens, anciãos da aldeia onde vive,
como pena decidida pelo conselho da aldeia. Depois de esta notícia ter sido anunciada, a
ala feminina do partido comunista organizou uma manifestação, denunciando a
passividade das autoridades, face a estes crimes.
Com base no vídeo de Sunitha e na história da jovem indiana de 20 anos vou responder
a várias questões em que explique e apresente vários argumentos sobre a permissão
deste crime em variadas culturas, também vou responder à questão problema,
apresentando duas teses com os seus respetivos argumentos.
Questões que vou abordar:
 O porquê das mulheres se sacrificarem a sofrer tal crime, aceitando-o nas suas vidas?
 Será que a cultura influência o aumento da escravatura sexual em certos países?
 Até que ponto, em certos casos, as autoridades locais fecham os olhos à escravatura
sexual?
 De que modo este crime interfere nos direitos humanos?
A escravatura sexual é a forma do comerciante ganhar dinheiro vendendo os seus
escravos á prostituição, este é o 3º maior crime organizado e a pior forma de violência
contra os direitos humanos. Ao comerciante este negócio ilegal rende à volta de 10
biliões de dólares e aos escravos rende uma vida repleta de tortura e infelicidade. Em
certos locais do mundo, a exploração sexual não é vista como crime, sendo vista assim
como uma normalidade em diversas culturas onde a mulher é o alvo mais fraco. Sendo a
mulher o alvo mais fraco da população e não podendo assim fazer as mesmas coisas que
os homens, tratam-nas assim como “escravas dos homens”. Eles assim usam-nas quando
querem tratando-as como propriedade deles. Devido a isto, é difícil interferir e
concretizar a reabilitação das vítimas devido à tolerância que deve existir em relação às
diferentes culturas.

2. Muitas mulheres sacrificam-se a sofrer este crime aceitando-o nas suas vidas. Os
argumentos são muitos para estas mulheres entrarem neste enorme comércio.
Normalmente fazem-no por dinheiro, designando-se assim prostituição ou então apenas
porque lutam por uma vida melhor, pois muitos dos comerciantes prometem-lhes
educação, melhores condições de vida ou até uma relação estável e elas cedem, entrando
assim numa vida de tortura e insegurança.
A escravatura sexual para além de ter como consequência infeções sexualmente
transmissíveis causa também uma grande perturbação psicológica nas vítimas. Ao longo
dos vários anos a que são torturadas, estas mulheres, vitimas deste crime, enclausuradas,
sem documentos e sem forma de escapar, aceitam assim este destino deixando a
esperança de lado.
“Em determinadas culturas é normal ser violada por 100 homens por dia, mas é anormal
ser reabilitada e viver num abrigo”, disse Sunitha Krishnan, senhora indiana que, com
apenas 15 anos de idade foi vítima de violação por um grupo de oito homens e que agora
luta contra este enorme crime organizado.
Muita da vez torna-se difícil reabilitar as vitimas pois estas acreditam que ao sofrerem
estão a lutar por uma vida melhor, uma vida que, ao contrário do que estas imaginam,
nunca irá existir.
O que também torna difícil a reabilitação das vítimas é a influência dos padrões culturais
das diversas culturas. Em algumas culturas é usual ocorrer exploração sexual ou como
ritual ou como castigo por incumprimento de leis por parte das mulheres ou por parte da
família ou amigos onde acabam por ser elas as sacrificadas.
Apesar de várias culturas continuarem a praticar a escravatura sexual não a vendo como
um crime existe outras populações no mundo, que lutam contra este problema todos os
dias, um problema que nunca terá fim. Uma das razões por ser difícil a luta contra este
crime é que muitas das vezes as autoridades oficiais do país onde ocorre o crime ignoram
o sucedido fazendo com que a liberdade para que tais crimes ocorram seja maior. Um dos
exemplos é a situação da rapariga de 20 anos que foi hospitalizada após ter sido violada
por 12 homens. Apesar das autoridades locais terem detido os 12 homens culpados, os
habitantes acusam as autoridades de serem demasiado passivas em relação a estes
problemas. Quando estes crimes são cometidos por chefes de aldeias ou tribos ou até por
homens que têm um enorme poder sobre o país as autoridades acabam por não reagir,
deixando passar e deixando este tipo de crimes aumentar nos países menos
desenvolvidos onde as autoridades olham primeiro para a posse de dinheiro da pessoa e
depois para a situação ocorrida.
As opiniões são muitas, os argumentos são muitos. Uns argumentam que a escravatura
sexual não é vista como crime pois faz parte da cultura dos diferentes povos ou como
forma de punir as mulheres por incumprimento de leis ou por ser usual acontecer nestes
países. Outros argumentam que a escravatura sexual é vista como crime porque, apesar
de ser baseada por várias razões, uma delas é por esta interferir com a declaração
universal dos direitos humanos. Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as
liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de

3. raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou
social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição (artigo II) diz o artigo II
pertencente à declaração universal dos direitos humanos onde defende que todas as
pessoas, independente da sua raça ou sexo, tem direito à liberdade, não podendo assim
ser feita escrava por parte dos comerciantes que aproveitas crianças e mulheres
invulneráveis como forma de ganharem dinheiro e assim fazerem a sua vida. Ninguém
será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante
(artigo V), outro artigo pertencente à Declaração Universal dos direitos humanos onde diz
que ninguém pode ser submetido à escravatura, ou seja, com este artigo muitos
defendem que a escravatura sexual é um crime porque a partir do momento que
interfere com a liberdade e os direitos do ser humano, deixa de ser um elemento de
cultura e passa a ser um crime.
Após terem sido apresentados vários argumentos para as duas teses (contra ou não
contra a escravatura sexual) e ter respondido às várias questões propostas na proposta
de trabalho posso concluir que defendo a escravatura sexual como crime pois é
impensável pensar que milhares de mulheres e crianças são submetidas a este crime
injustamente, ou porque são raptadas por comerciantes que decidem fazer dinheiro com
estas vendendo-as a homens para a exploração sexual ou porque chefes de aldeia
definem como castigo por estas serem amantes de homens ou por o marido ou o filho ou
até outro qualquer homem pertencente à aldeia ter cometido um crime, estas serem
submetidas a uma censura por algo que não cometeram. A partir do momento que algo
interfere com a Declaração Universal Dos Direitos Humanos eu defendo que é crime por
isso a escravatura sexual, na minha opinião é crime.