O homem é o lobo do homem: o pensamento político de Thomas Hobbes

Edição no 01 - R$8,40

Leviatã
A Ciência Política na atualidade

Leviatã 1

2 Leviatã

Leviatã

Edição no 01 - R$8,40
Editorial
A história se escreve baseada em grandes
nomes que deixam seus legados como projeções
visionárias da sociedade. Legados estes que
Leviatã acompanham discussões em voga até os dias de hoje.

Dentro deste contexto dialético, os antagonis-
mos são essenciais para que novas concepções
surjam, sendo cada vez mais aplicáveis em nossa
realidade. Esta publicação, de forma isonômica,
procurará apresentar visões heterogêneas de
conceitos diversificados.
Propomos aqui o estudo e prática das diversas
organizações e estruturas projetadas pela
humanidade, remetendo vocês, leitores, a reflexões
que serviriam para o aprimoramento de teorias
intelectuais e acadêmicas. Esta também será uma
ferramenta primordial para fomentar a discussão das
problemáticas e mazelas políticas do mundo atual.
Caro leitor, você está convidado para esta
Expediente aventura: Ideologias se enfrentando em busca de uma
síntese, de uma superação.
Editor chefe: Fernando
Boente
Boa leitura!
Jornalista responsável: Da redação
Paulo Henrique

Pauta: Fernando Boente

Reportagem: Bárbara Sábio

Diagramação:

Fotografia: Bárbara Sábio

Edição e revisão: Bárbara
Sábio e Fernando Boente

Impressão: Gráfica Breda

Tiragem: 2.000

Comercial: 34 -3219 2407
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Contato: 34 -3219 2407

Leviatã 3

Leviatã

Sumário
GRANDES NOMES
06 THOMAS HOBBES

DEMOKRATÍA

10 ELEIÇÕES

14 ARTIGO

CONSCIENTIA
16 A CIÊNCIA POLÍTICA

20 ARTIGO

PANORAMA

22 FORO DE SÃO PAULO

4 Leviatã

REVOLUÇÕES EM FOCO

26 A REVOLUÇÃO FRANCESA

LEX

30 FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Leviatã 5

GRANDES NOMES

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6 Leviatã

Thomas Hobbes:
o homem é o lobo do
homem
Famoso no exterior, mas detestado por muitos inimigos na
Inglaterra, Thomas Hobbes se transformou em um dos
maiores pensadores políticos, tendo seu pensamento
perdurando até a atualidade.
Vida viver, juntamente com onde passou maior parte
seus irmãos, com um bem do tempo lendo livros de
sucedido fabricante de viagem e estudando cartas
Thomas Hobbes e mapas.
nasceu em cinco de Filósofo, cuja
abril de 1588, em “Tudo, portanto, que existência e pensa-
Westport, que hoje advém de um tempo de mento estão nitida-
faz parte da cidade de Guerra, onde cada homem mente vinculados à
Malmesbury, na In-
glaterra. Nascido no
é Inimigo de outro homem, monarquia inglesa,
ano da Invencível igualmente advém do foi influenciado de
forma direta pela
Armada, maior bata- tempo em que os homens
política e pelas in-
lha da Guerra Anglo- vivem sem outra segurança trigas da Corte. Sua
Espanhola, Hobbes além do que sua própria ligação política é
teve sua infância, força e sua própria astúcia visível em aconte-
vivida nos tempos da conseguem provê-los.” cimentos como o de
rainha Elizabeth I
(1533-1603), marca
(Leviatã, cap. XIII) 1640, em que foi
obrigado a deixar o
pelo medo da invasão país fugindo do
espanhola ao seu governo de Oliver
país. luvas. Começando a estu-
Cromwell.
dar aos quatro anos de
Abandonado por seu idade, Thomas se formou Matemático, filósofo
pai, clérigo anglicano, em 1608, pela Univer- e cientista político,
após uma briga na porta sidade de Oxford, local defendia a idéia segundo
da sua igreja, passou a
Leviatã 7

a qual os homens só próprio poder, da maneira tutos da vida em socie-
podem viver em paz se que quiser, para a dade, como a propriedade,
concordarem em sub- preservação de sua o comércio e os contratos
meter-se a um poder própria natureza, ou seja, sociais, estariam irreme-
absoluto e centralizado. O de sua vida” (Leviatã, cap. diavelmente compro-
contemporâneo de Des- XIV, p. 78). Pelo trecho é metidos, pois o homem é
cartes acabou por vir a possível entender a rela- considerado mau por
falecer em quatro de natureza”, explica
dezembro de 1679 em Leonel Cesarino

INTERNET
Hardwick Hall, na Pessôa, doutor em
Inglaterra. Direito pela USP e
professor da Facul-
dade de Direito da
Leviatã Universidade Nove
de Julho.
No entanto, de
Sua principal acordo com Hobbes
obra, o Leviatã, pu- haveria uma forma de
blicada 1651, expla- evitar o “canibalis-
nou seus pontos de mo”: o contrato so-
vista sobre a natureza cial. Somente desta
humana e a neces- forma, o poder, a
sidade de governos e força, a possibilidade
sociedades. Hobbes de usar a violência,
procurou, com a obra, seriam transferidos
analisar a essência e a para um Estado
natureza do Estado absoluto evitando que
Civil, ao qual, em os poderes indivi-
razão de seu poderio duais se enfrentem.
e de sua força, comparou ção do estado de natureza
Este Estado surgiria
ao monstro bíblico, Le- com o estado de guerra,
devido a um contrato
viatã. onde impera uma cons-
social e o controle de um
tante luta que tornaria o
No livro ele asserta soberano com autorização
ser humano um indivíduo
sobre a idéia do estado de para tomar decisões e
não sociável.
natureza – jus naturale – atuar de maneira ilimi-
que defende ser “a “Para ele se as pes- tada, desde que com o fim
liberdade que cada ho- soas vivessem no estado de proteger o restante dos
mem possui de usar seu de natureza todos os insti- homens.
8 Leviatã

Cronologia - Algumas obras
1640 uma versão aumentada Corpo
Elementos do sobre a relação entre a
Igreja e Estado. No livro reduziu a
Direito, Natural
filosofia ao estudo dos
e Político
1651 corpos em movimento.
Circulou manus- Leviatã
crito em 1637, porém só 1658
foi publicado em 1640. Sua principal obra, Do Homem
cujo nome advém de um
personagem bíblico.
1647 Tratava especifica-
Do Cidadão mente do movimento
1655 envolvido no conheci-
Esta foi a segunda edição, A Respeito do mento e apetite humano.

Leviatã 9

DEMOKRATÍA

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10 Leviatã

Eleição:
a representação do povo
Dita falha, a prática do sufrágio é preceito básico das
sociedades consideradas democráticas.
Cronologia mais diversos cargos o qual designa que o povo
públicos. Este é consi- detém uma soberania
As eleições cons- derado o marco inicial da inalienável, sendo assim,
tituem uma prática antiga. democracia. um argumento autêntico
A modalidade remete a um Em 1789, a Revo- para a prática do sufrágio
passado remoto, a Anti- lução Francesa condicio- universal.
guidade. nou a criação das concep- No Brasil, desde o
No ano de 508 a.C., ções atualmente adotadas século XIV, temos notícia
em Atenas, Clístenes, um pelo mundo da democracia. da modalidade, ainda que
nobre cidadão ateniense, Os tratados políticos e com diversas restrições
liderou uma revolta popular filosóficos dos iluministas inerentes à Colônia e
que culminou na reforma ofereceram a base de todo posteriormente ao Império.
geral da Constituição da o organismo social que Somente com a procla-
cidade-estado. Foi propor- presenciamos e desenvol- mação da República, em
cionado aos cidadãos vemos até os dias de hoje. 1889, é que o Brasil
gregos (não eram assim Destes, Jean Jacques desfrutou de novo modelo
considerados estrangeiros, Rousseau, em obras como eletivo direto, mas ainda
escravos e mulheres), o “Contrato Social”, pro- com impedimentos. O
independentemente da curou solucionar a questão modelo de eleição atual foi
classe social, o direito de da legitimidade do poder formulado durante a Cons-
voto e de ocupação dos fundado no contrato social, tituinte de 1988, delegando

Leviatã 11

sufrágio universal e secreto ao declínio iminente da mais de 200 mil eleitores no
para todos os cidadãos Ditadura Militar que ficou colégio, é preciso que o
brasileiros, o que, na em vigência durante 11 concorrente obtenha 50%
verdade, trouxe polêmica anos na nação. Quatro anos dos votos mais um, para que
para acadêmicos e autori- mais tarde, em 1989, os seja eleito no primeiro
dades do meio. brasileiros de 16 a 70 anos turno, considerando-se a
“O problema das puderam pôr em prática os maioria absoluta. Caso
eleições representativas, no novos regimentos do país. contrário, os dois can-
Brasil, é a forma como ela A emenda alterava didatos mais votados
está ligada à democracia. dispositivos da Consti- disputam o segundo turno.
Ao passo em que desfru- tuição Federal em que O sistema majoritário é
távamos de repúblicas ficavam restabelecidas (as usado também para a
liberais, sofremos dois primeiras eleições diretas escolha dos senadores. Eles
pequenos atrasos históricos por sufrágio da nação se têm mandato de oito anos
com as ditaduras repres- constituíram ainda na onde cada estado tem três
sivas (Era Vargas 1930 – República Velha) eleições cadeiras. As eleições para
1945; Regime Militar 1964 diretas e para presidente e senador ocorrem, alter-
– 1985). Estes anacolutos vice-presidente da Repú- nadamente, a cada quatro
históricos acarretaram o blica, deputado federal e anos.
péssimo desenvolvimento estadual, senador, vereador, Na eleição propor-
dos moldes eletivos, prefeito e vice-prefeito, cional, são eleitos os
normalmente carregados de através do voto secreto de vereadores e os deputados
vícios. A própria legislação quatro em quatro anos. – estaduais e federais. O
atual acaba por cometer Aboliu-se a fidelidade total de votos válidos é
atentados à democracia partidária e adotaram-se dividido pelo número de
primária”, afirma o Ph. D dois moldes eleitorais: o vagas em disputa. O
em Ciência Política pela majoritário e o propor- resultado é o quociente
Universidade de Chicago, cional. eleitoral, ou o número de
José Antônio Cheibub. Candidatos aos votos correspondentes a
cargos executivos parti- cada cadeira. Ao dividir o
Brasil cipam do sistema majori- total de votos de um partido
tário, onde são vencedores pelo quociente eleitoral,
Em 1985, com a aqueles que obtiverem o chega-se ao quociente
Emenda Constitucional nº maior número de votos. No partidário, que é o número
25, os brasileiros puderam caso do presidente da de vagas que ele obteve. Os
desfrutar de algumas re- República, dos gover- mais votados do partido
formas ocorridas, como o nadores de estado e dos conquistam a vaga. Este
pluripartidarismo, devido prefeitos de cidades com sistema privilegia o partido

12 Leviatã

em detrimento dos de tecnologia, como a IBM pleno exercício dos seus
candidatos. (International Business direitos políticos; tenha
Machines). Desde 1996, alistado no Exército
Informatização oficialmente, as eleições regular; tenha domicílio
passaram a contar com eleitoral de, pelo menos, um
Desde que a Justiça diversos equipamentos ano antes do pleito; seja
Eleitoral foi instituída, em eletrônicos responsáveis filiado a um partido político
1930, o Brasil primou pela por coletar e apurar os a, pelo menos, um ano antes
busca de soluções, votos. Os equipamentos da eleição; possua a idade
eliminação de erros e de foram implementados de mínima requerida para o
fraudes eleitorais. A informa totalitária na nação cargo até a data da posse
formatização do processo no ano de 2000. (Presidente, Vice-presi-
eleitoral brasileiro é No Brasil, qualquer cidadão dente,Senador: 35 anos;
considerada pioneira no pode se candidatar, desde Governador e Vice-
mundo inteiro. A Urna que atenda os seguintes Governador: 30 anos;
Eletrônica surgiu de um requisitos: tenha nacio- Deputado Federal, Depu-
processo longo, advindo da nalidade brasileira ou tado Estadual, Prefeito e
associação do governo com condição de português Vice-Prefeito: 21 anos;
empresas desenvolvedoras equiparado; esteja com Vereador: 18 anos).
INTERNET

Casa legislativa do Brasil
Leviatã 13

Artigo:
o ilusório das eleições
Cinco de outubro de O que o sociólogo ten- buscar forças em grupos
2008. Uma nação inteira tou definir, analisando de oposicionistas que se apro-
mobilizada em função de forma superficial, foi o pa- veitam do espírito de revol-
um objetivo único, porém pel exercido pela realidade ta e da fome de mudança
generalizado. O que para cultural dentro do ambiente para ganhar números em
uns é sinônimo de mudan- único do ser humano como uma luta contraditória. No
ça, para outros exala indig- indivíduo. Levando à con- contexto, fica a dúvida: se
nação e desprezo. Numa so- clusão de que tal teoria tor- é notória a impossibilida-
ciedade em que a política é na as manifestações unitá- de de uma mudança abrup-
retratada como tradução rias uma ironia, pois a par- ta em fatos sociais, até que
dos significados mais des- ticipação de uma minoria na ponto é possível acreditar
prezíveis da palavra tentativa de “fraudar” um na veracidade de movi-
corrupção, a condição de acontecimento cultural seria mentos coletivos abomi-
poder ao optar por um re- irrisória. nando-os?
presentante digno torna-se No entanto, muitos
algo meramente ilusório. ainda almejam resultados
Durkheim, um dos em suas ações chegando a por Bárbara Sábio
principais estudiosos
da sociedade com um todo
e dos indivíduos em
sua consciência coletiva, o
“pai” da sociologia, deno-
minaria o episódio de
fato social. Desta forma,
seria traduzido em um epi-
sódio susceptível de exer-
cer uma coerção exterior e
geral, apresentando uma
existência própria, indepen-
INTERNET

dente de manifestações
individuais.
14 Leviatã

Leviatã 15

CONSCIENTIA

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16 Leviatã

Política:
a ciência do ser
Constituída tardiamente, a Ciência Política foi implantada,
como disciplina, pela necessidade de entendimento das
complexas relações entre povo e Estado.

Dilema meios acadêmicos, mas acesso facilitado à popu-
ainda encontra resistência lação fomentou o desen-
“O pior analfabeto por parte do legado volvimento da disciplina,
é o analfabeto político. tecnicista deixado pelas afinal, o homem é um ser
Ele não ouve, não fala, ditaduras mundo afora. político. Mas ainda há
nem participa dos acon- “O estudo da muito que melhorar”,
tecimentos políticos. Ele política na sociedade não elucidou o doutor em His-
não sabe que o custo da é nenhuma novidade. Ele tória Social e professor-
vida, do preço do feijão, começou na Grécia adjunto da Universidade
do peixe, da farinha, do Antiga, mas ficou restrito, Federal de Uberlândia,
aluguel, do sapato e do por longos séculos, Adalberto de Paula.
remédio dependem das somente às elites e
decisões políticas”, já dominantes. A inserção Princípio
lamentava o dramaturgo e deste tipo de estudo se
poeta alemão Bertolt deu com o desen- Para Aristóteles,
Brecht. volvimento das demo- filósofo grego consi-
Fruto do amadure- cracias, em que, além da derado o pai da Ciência
cimento social, a Ciência necessidade de se Política, a política seria o
Política vem galgando entender a relações instrumento fundamental
espaço entre os variados estruturais do Estado, o para o estudo da pólis

Leviatã 17

(modelo de cidade- importância de um Estado a investigação dos fenô-
Estado) e das suas unificado e da criação das menos políticos começa-
estruturas, instituições, Instituições Estatais. ram a perder terreno e a
constituições e conduta. Ainda neste século surge dar lugar a ciências como
Aristóteles considerou a a primeira concepção de a sociologia, o direito e a
política a ciência majo- soberania, pelas obras do economia. No século
ritária do seu tempo, jurista francês, Jean XIX, Augusto Comte e
criando um método de Bodin. Karl Marx trazem para a
observação que permitiu Somente no século esfera política real todo o
uma sistematização e XVIII, com o barão Mon- acervo teórico criado. É o
explicação dos fenô- tesquieu, em pleno Ilumi- ressurgimento do estudo
menos sociais. Todo o nismo, é que o estudo da político.
empenho deu-se no política toma corpo No início do século
intuito de garantir um democrático, com o XX, com o desenvolvi-
governo capaz de garantir surgimento das idéias mento da América e de
o bem-estar da sociedade. descentralizadoras de novas estruturas políticas
No século XVI, o poder. A idéia dos três e sociais, as faculdades
historiador político e poderes (Legislativo, adotaram a Ciência
ensaísta italiano, Nicolau Executivo e Judiciário) Política como disciplina
Maquiavel, funda o pen- surge neste período. primordial para a for-
samento político moder- A partir da segunda mação acadêmica, mas
no. Maquiavel defendia a metade do século XVIII, somente após a Segunda

INTERNET

18 Leviatã

INTERNET
Grande Guerra Mundial é dades de Minas Gerais e
que o estudo político do Rio de Janeiro.
ganha corpo, de fato, e se “A disciplina está em
torna autônoma, princi- processo de proliferação
palmente por conta da e consolidação no país
consolidação das estru- (Brasil). Como ciência
turas eleitorais e da reconhecida, valorizada e
bipolarização mundial essencial, a Ciência
entre capitalismo e Política só se constituiu
comunismo. após a queda da Ditadura
Militar. Com o surgimen-
Brasil to de diversos cursos que
necessitam da disciplina
A disciplina, no dentro da grade cur-
Brasil, foi implantada ricular, o estudo da
com um déficit de tempo política, e dos seus
que prejudicou o ama- métodos, está sendo
durecimento do assunto difundida de maneira
em relação ao resto do exemplar. O que é ótimo
mundo. Institucionalizada para uma nação sadia e
a relativamente pouco democrática”, afirmou o
tempo, a Ciência Política doutor e pesquisador
foi incluída no currículo político João Batista
universitário na década de Domingues.
50 em algumas facul-
Leviatã 19

Artigo:
Ciência Política na educação
- formando cidadãos do
mundo
Vivemos em um a ver com tudo, e todos têm concepção de desenvolvi-
período marcado por a ver com todos, com isso mento sustentável e na
mudanças excessivamente contribuindo para a continuidade da civiliza-
rápidas e profundas nos formação do ser humano ção, mediante uma postura
sistemas, tecnologias, integral. Deve cumprir a aberta ao novo, procu-
produção e assimilação da função social de desenvol- rando um novo estilo de
informação e na comuni- vimento pleno da cons- ser, pensar e exercer
cação. Porém a educação ciência e suas variadas valores. Devemos nos
escolar não tem acompa- dimensões, quanto à pro- lembrar que as informa-
nhado a velocidade desse dução do conhecimento: a ções a que têm acesso
momento e passa por uma racional, a sensorial, a nossos jovens vêm aos
situação crítica na qual a afetiva, a intuitiva e a borbotões, de todos os
formação que as crianças transcendental. É tempo de lados, e são uma enxurrada
e jovens recebem provém respeitar o diferente, de novos saberes agrega-
muito mais de outros acolher o diverso, pensar dos àqueles aplicados em
meios do que da própria de forma séria no futuro e sala de aula. É, então,
escola. nas próximas gerações, função primária da escola
Esse é um período de participar na construção de fazer com que esses novos
crise, porém não podemos um mundo onde a exis- saberes se aglutinem de
esquecer que a crise traz tência de uma vida não forma saudável, propician-
em si a idéia de cresci- inviabilize as possibi- do uma atmosfera onde
mento, o momento ade- lidades de novas vidas. eles não se percam ou não
quado para que o novo A escola, além da dis- se deturpem de forma
possa acontecer. A educa- seminação dos saberes prejudicial.
ção tem o dever de rever tradicionais, deve buscar É inevitável repensar
seus fundamentos, con- criar nos educandos uma a forma, a estrutura e,
templando a nova situação consciência baseada na especialmente, o currículo
do mundo, onde tudo tem ética, na diversidade, na das escolas. A introdução
20 Leviatã

de novas disciplinas é Estado, nação, governo, por que se informam,
indispensável, e, nesse políticas públicas, polí- fazem porque sabem, têm
sentido, devemos contem- ticas sociais, cidadania, porque fazem. Pessoas que
plar aquelas que propicia- corporativismo, questão participam da comunidade
rão condições para que ambiental, sustentabi- em que estão inseridos
essa consciência e esses lidade, tão difundidos convivem harmoniosa-
novos saberes sejam pelos canais de comuni- mente com a diferença, e,
trabalhados. cação, devem fazer sentido sobretudo, exercem a
A Ciência Política, para as crianças e jovens plenitude da vida de modo
sob todos os aspectos, con- que vão herdar o mundo e pacífico e feliz.
templa essa expectativa, têm o dramático dever de
tendo em vista seus torná-lo habitável para si
principais campos de próprios e para seus por Déborah Melo
análise, como os estudos próprios herdeiros. Ferreira – Engª Civil e
sobre o poder, as elites, Esse pode ser um Professora de
soberania, sociedade civil pequeno passo na forma- Matemática e
e participação, represen- ção de seres humanos Informática para as
tação política. Os termos abertos, livres, que sabem séries fundamentais.

Leviatã 21

PANORAMA

Presidente Lula, acompanhado
do ministro Luiz Dulci,
participa de ato político em
celebração aos quinze anos do
Foro de São Paulo.

Foto: Ricardo Stuckert

22 Leviatã

Foro de São Paulo:
a força esquerdista da
América Latina
Encontro reúne partidos esquerdistas e
nacionalista bi-anualmente

Pouco se ouve falar ribe, foram convidados a mestre em Ciências
do Foro de São Paulo - participar de um encontro Políticas pela Univer-
nome genérico dado à a ser realizado na cidade sidade Estadual de
reunião bienal de partidos de São Paulo, Brasil. O Campinas, Aldo Durán
e organizações de es- objetivo inicial visava Gil, o surgimento da
querdas da América Latina integrar, em um grande cúpula latino americana
- dentro de toda a grande foi uma resposta ao
mídia nacional. fortalecimento do po-
Mas o encontro – “Inquebrável derio norte-americano,
realizado em lugares vontade de luta para ao qual se supõe um
distintos a cada edição – conquistar a imperialismo.
ganha espaço em dis- definitiva libertação “A união em bloco
cussões e análises de de nossos povos e representava a orga-
variados veículos da pelo socialismo” nização de uma estrutura
mídia alternativa como (cartilha de forte o suficiente e capaz
revista segmentadas da Declaração Final) de enfrentar o impe-
internet, fóruns políticos rialismo estadunidense.
e sites de relacio- Mas através da própria
namentos. bloco, as organizações democracia, os partidos
Em 1990, a convite políticas com bases so- consolidados dentro do
do Partido dos Traba- cialistas e discutir a nova Foro de São Paulo foram
lhadores (PT), 48 partidos conjuntura internacional chegando ao poder em
políticos, e algumas que se instalara após a suas nações, o que levou a
organizações sociais da queda do Muro de Berlim. adoção de novos dis-
América Latina e do Ca- Para o professor e cursos, com características
Leviatã 23

sociais-democratas, nos cartilha de Declaração Para o estudante de
documentos e cartilhas Final, a “inquebrável Ciências Sociais, Gustavo
oficiais gerados dentre do vontade de luta para Solis, o que mais evi-
próprio encontro. Mas o conquistar a definitiva dencia a polêmica de tal
obscurantismo que per- libertação de nossos povos encontro é a falta de
meia envolto ao encontro, e pelo socialismo”. O interesse em deixar clara a
se deve ao próprio descaso encontro abordou entre devida intenção do mo-
da mídia em cobrir esta outros: a ameaça das vimento aos olhos da
cúpula, que é um mo- guerras preventivas, o população.
vimento comum aos olhos surgimentos de novos “É sabido que a
políticos”, complementa atores e potências no cúpula é encabeçada por
Durán. cenário mundial, a nova grandes Partidos da Amé-
O último encontro, realidade política da rica Latina. Com a falta de
realizado em Montevidéu, América Latina, as amea- informação aprofundada
Uruguai, nos mês de maio ças ambientais e a ameaça sobre o encontro, o
deste ano, marcou o 14º de recessão mundial pro- alarmismo toma conta e a
encontro do Foro de São vocadas pela crise norte- internet é a melhor ma-
Paulo e reafirmou, em sua americana. neira de expressar as

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Bancada do Foro de São Paulo em Montevidéu, Uruguai

24 Leviatã

Foto: Antonio Milena
O presidente Luís Inácio Lula da Silva conversa com Fidel
Castro no Palácio da Revolução, em Havana.

diversas preocupações Países participantes:
recorrentes a este assunto. * Argentina
E com razão. Pelo que me * Barbados
consta, todos os docu- * Brasil
mentos oficiais divulgados * Bolívia
carregam uma grande * Cuba
* Chile
carga de ideologia ana-
* Colômbia
crônica e maniqueísta,
* Costa Rica
logo depois sendo suavi- * Dominica
zados por preocupações * República Dominicana
relevantes a todo o resto * El Salvador
do planeta como, por * Guatemala
exemplo, o meio ambien- * Guiana
te. O estigma só será * México
desfeito quando as reais * Nicarágua
intenções se manifes- * Paraguai
tarem” justifica o univer- * Peru
sitário. * Porto Rico
* Uruguai
* Venezuela
Leviatã 25

REVOLUÇÕES EM FOCO

INTERNET

26 Leviatã

Revolução Francesa:
liberdade, igualdade e
fraternidade
O lema, de autoria de Jean-Nicolas Pache, se tornou a
bandeira da Revolução Francesa, o símbolo da luta pela
abolição da servidão e dos direitos feudais.

Situação econômica França em situação de quatro períodos: a
crítica. Consolidação do risco. Assembléia Constituinte, a
poder econômico da A Guerra dos Sete Assembléia Legislativa, a
burguesia. A Revolução Anos, perdas na produção Convenção e o Diretório.
Francesa ocorreu em agrícola, a assinatura de um O período da As-
meados no final do século tratado de comércio entre asembléia Constituinte teria
XVIII com a decadência do França e a Inglaterra, alémsido marcado pelas pri-
regime feudal e a meiras ações dos
preparação da França revolucionários após
rumo ao capitalismo o Terceiro Estado ter
industrial. se proclamado As-
Com uma iden- sembléia Nacional e,
tidade própria, a não muito tempo
revolução foi influen- depois, Assembléia
ciada pelos ideais do Nacional Consti-
Iluminismo e da Inde- tuinte. Ainda neste
pendência Ameri- período começam os
cana, tendo como motins em Paris que
objetivo a tomada do acabaram culminan-
poder pela burguesia, com de outros fatos aumentaram do na tomada da prisão da
a ajuda dos camponeses e a insatisfação perante a Bastilha, símbolo do
artesões. A tentativa de soberania do rei Luís XVI, absolutismo monárquico,
superação das instituições culminando em uma série em 14 de julho de 1789.
feudais teve início após de acontecimentos. Alguns Dois anos depois, em
uma série de aconte- historiadores dividem a 1791, foi instituída primeira
cimentos que deixaram a Revolução Francesa em constituição da França que

Leviatã 27

aboliu os privilégios começa um novo período entrou em uma fase radical.
feudais implantando uma no qual a burguesia passou Outro partido ainda teve
monarquia constitucional a representar maior parte grande destaque na revo-
na qual foi criada a efetiva das cadeiras da Assembléia lução foi o dos girondinos
separação entre os poderes Legislativa. Neste momen- que desejavam consolidar
Legislativo, Executivo e to os jacobinos, partido as conquistas burguesas,
Judiciário e o rei perdeu marcado pelos pensa- estancar a revolução e ainda
seus poderes absolutos. mentos políticos e sociais evitar a radicalização.
Com a promulgação da republicanos extremamente Em 21 de janeiro de
Constituição os Estados radicais, entram em ascen- 1793, Luís XVI e sua
Absolutistas vizinhos entre são. esposa, Maria Antonieta,
eles a Áustria e a Prússia O período da Con- foram guilhotinados na
viram o ato como um perigo venção começou em 1792, Praça da Revolução. É
para seus domínios, com a eleição da Conven- decretada uma economia de
começando uma guerra na ção Nacional. Durante este guerra, com o racionamento
qual a França acabou so- período, que segue até os das mercadorias e o com-
frendo algumas derrotas. 94, o rei perdeu seu posto, bate aos especuladores. Em
Com as eleições em a Assembléia Legislativa seguida Robespierre as-
outubro do mesmo ano, foi dissolvida e a revolução sume o Comitê e inicia-se

28 Leviatã

Divisão da sociedade
francesa:

Primeiro Estado - clero

Segundo Estado -
nobreza

Terceiro Estado -
trabalhadores urbanos,
camponeses e a pequena
burguesia

o Grande Terror. O ano de 1799 põe fim naquele momento. Conse-
Como fim do período à revolução com a abolição qüentemente criou-se, a
da Convenção, começa uma do Diretório e a instauração partir das ideologias
fase conservadora, marcada do Consulado por Napo- Iluministas, o princípio
pelo retorno da alta leão Bonaparte. Começa político democrático que a
burguesia ao poder e pelo mais uma parte da história sociedade desfruta atual-
aumento do prestígio do francesa com o Golpe de mente. Foi praticamente a
Exército apoiado nas vi- Estado de 18 de Brumário: remodelação da sociedade
tórias obtidas nas Cam- a ditadura napoleônica. e de sua relação com o
panhas externas: o Dire- “A Revolução Fran- Estado” concluiu o
tório. Fase que foi assim cesa foi um dos eventos, em professor doutor de história
nomeada devido à apro- seu decorrer, mais impor- da Universidade de
vação da nova constituição tantes para a humanidade. Uberlândia, Wenceslau
que entregou o Poder Houve uma ruptura com Gonçalves Neto.
Executivo ao Diretório. padrões sociais vigentes

Leviatã 29

LEX

30 Leviatã

Partidos:
fidelidade só até quando
convém
Fonte de fortalecimento das instituições,
a fidelidade partidária tem sido foco das
polêmicas legislativas no Brasil.

No dia 1º de janeiro de e amplamente divulgada, se a primeira proposta por
2008, entrou em vigor uma mas acabou arquivada pela um legislador, com o intuito
lei aprovada pelo plenário maioria dos congressistas. de resolver o problema que,
da Câmera Federal e pela Projetos complemen- segundo especialistas
Comissão de Constituição e tares de leis que visavam políticos, era vista como
Justiça (CCJ) do Senado em estabilizar, em harmonia uma “enorme ferida
agosto de 2007 que prevê a com a constituição, o degradante da democracia”.
inelegibilidade, por quatro enorme problema causado (Ver box pág. 33)
anos, de políticos que se pela infidelidade partidária, Segundo o desem-
desligarem do partido pelo em que os interesses bargador do Tribunal de
qual foram eleitos. Na particulares sobrepunham Justiça do Estado de Minas
mesma época, outra lei, que os interesses públicos, e cientista político, José
previa a cassação do apareceram na história Napumoceno da Silva,
mandato de políticos que legislativa brasileira de autor de diversas obras
cometessem a troca de forma tímida e desco- sobre o âmbito partidário, a
partido durante o pleito, nhecida para a maioria da infidelidade partidária
sem justa causa, foi votada população. Em 1995, criou- representa, na ótica do

Leviatã 31

povo, a negação dos fatia da população que o complementar do deputado
preceitos pelo qual o elegeu, o fez por es- Flávio Dino (PC do B-MA)
candidato foi eleito, visto treitamento com seus que flexibiliza a regra de
que o partido é que fornece pensamentos e valores. A fidelidade. A partir da nova
as bases ideológicas e mudança significa rompi- proposta, um ano e 30 dias
filosóficas na esfera do mento com este pensa- antes de cada eleição, na
pluralismo político. mento, portanto, rompi- véspera do prazo limite
“Quando um homem mento com os seus para filiações partidárias
público, que se valeu de eleitores. O segundo com vista ao lançamento de
toda a estrutura partidária demonstra improbidade e candidaturas, os políticos
para chegar ao pleito, larga falta de ética”, afirma teriam um mês para mudar
seu partido de origem, Napumoceno. de partido sem correr o
pressupõem-se imedia- No mês de julho de risco de perder o mandato.
tamente duas possibi- 2008, outra proposta, Na opinião de Luis
lidades: mudança brusca de referente também à questão Carlos de Souza, médico e
compartilhamento ideo- da fidelidade partidária, ex-vereador de Uberlândia,
lógico ou busca de van- visava criar brecha na lei todas as medidas adotadas
tagens particulares. A que acabara de entrar em até hoje para a deter-
primeira fere o caráter vigor. A CCJ da Câmara minação da fidelidade
constitucional, visto que, a aprovou um projeto de lei partidária foram apenas

32 Leviatã

artifícios para jogos pelos partidos para que da nação”, lamenta o
políticos. “Nunca houve sejam privilegiados no final doutor.
consenso geral entre os da história. A sociedade Resta-nos esperar o
legisladores. A luta contra precisa exercer uma pressão desfecho de mais uma
a infidelidade não é uma maior neste aspecto, pois a epopéia da nossa extensa e
luta verdadeira. Essas fidelidade partidária re- confusa legislação brasi-
legislações, infelizmente, presenta a forma como será leira.
são esquemas adotados governada cada instância

Sobre este tema, há várias propostas em tramitação e das mais diversas; desde
proposições que proíbem a mudança de partido em um determinado período,
até outras que determinam a perda do mandato para todos os cargos e em
todos os níveis. Veja abaixo alguns projetos que tentaram legislar sobre a
fidelidade partidária:

Projeto Autor Posição do
Parlamentar
PEC. 041/96 Sen. José Serra Torna INELEGÍVEIS durante 2
anos os que se desfiliarem
voluntariamente do partido político.
Exceção: fusão ou incorporação do
partido ou para participar, como
criador, de um novo partido

PEC. 050/96 Sen. Pedro Simon Propõe perda de mandato para
deputado ou senador que se
desfiliar do partido pelo qual se
elegeu.
Dá um prazo para mudança de
partido, antes do dispositivo entrar
em vigor.

PEC. 137/95 Dep. Hélio Rosas Propõe perda de mandato para
senadores, deputados federais,
deputados estaduais, deputados
distritais e vereadores que se
Leviatã 33

opuserem aos princípios
fundamentais do estatuto partidário,
por atitude ou pelo voto, ou deixarem
o partido pelo qual se elegeram,
salvo se para constituir novo partido
como fundador.

PEC. 090/95 Dep. Paulo Propõe perda de mandato para dep.
Gouveia federal, senador, dep. estadual,
vereador, presidente e vice,
governador e vice ou prefeito e vice
que deixar o partido pelo qual foi
eleito, salvo se para fundar novo
partido desde que tenha cumprido
metade do seu mandato.

PEC. 060/95 Dep. Sílvio Torres Propõe perda de mandato o
deputado ou senador que se filiar a
partido distinto daquele pelo qual foi
eleito.

PEC. 051/95 Dep. Murilo Propõe perda de mandato para
Pinheiro deputado ou senador que mudar de
partido antes de completar pelo
menos a metade do seu mandato.

PEC. 042/95 Dep. Rita Camata Propõe perda de mandato para
deputado ou senador que
voluntariamente se desfiliar do
partido pelo qual foi eleito.

PEC. 085/95 Dep. Adylson Motta Propõe perda de mandato para
deputado ou senador que se filiar a
partido diverso daquele pelo qual foi
eleito

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