Diplomática em resvista un b virtual

PERFIL IMPERDÍVEL
André Porto Ancona Lopez Análise completa de um documento digital

NESTA EDIÇÃO
Análise Diplomática e
Tipológica no Processo de
Autorização para Inclusão de
Produção Acadêmica ao Acervo
Digital do Repositório
Institucional da Universidade de
Brasília – UnB

APRENDIZAGEM
Conheça o blog MÃE e o UNB VIRTUAL
e saiba como eles podem ajudar VOCÊ

1° EDIÇÃO 2° SEMESTRE –
2012
EXEMPLAR DE ASSINANTE
VENDA PROIBIDA

www.unbvirtual.blogspot.com.br ͟͠͞͠

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SUMÁRIO
1. Proposta do Trabalho........................................................................... nº 02
2. Discussão Conceitual............................................................................ nº 03
3. O Repositório....................................................................................... nº 04
4. Plataforma do Site................................................................................ nº 05
5. Direitos Autorais e Termo de Autorização............................................. nº 06
6. Documento Analisado.......................................................................... nº 07
7. Análise Diplomática e Tipológica do Documento................................... nº 09
8. Discussão do Trabalho.......................................................................... nº 11
9. Referências Bibliográficas..................................................................... nº 12

EXPEDIENTE:
MATRIZ
Diplomática e Tipologia Documental
ANO: 2º Semestre de 2012
EDITOR CHEFE
André Porto Ancona Lopez
SUCURSAL
Arquivo Pessoal
EQUIPE DE TRABALHO
Armando Weiler Neto – Mat. 10/0093558
Danielle Ventura – Mat. 09/0092631
Lucas Leal de Souza – Mat. 10/0130429
BLOG
URL: www.unbvirtual.blogspot.com.br

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O GRUPO ARQUIVO PESSOAL,
responsável pela elaboração do Blog EQUIPE
UnB Virtual
O grupo pretende apresentar o
(www.unbvirtual.blogspot.com)
processo de trabalho do Repositório
propõe estudar, em suas publicações
informando os parâmetros legais que
e mais especificamente no seu
envolvem a temática e os processos
trabalho final, os aspectos que
técnicos envolvidos na atividade, as
envolvem a análise diplomática e ferramentas de pesquisa e alimentação
tipológica dos documentos de conteúdo, bem como analisar o
disponibilizados e ou gerados no documento Termo de Autorização do
ambiente virtual do Portal da UnB Autor aplicando os ensinamentos da
(www.unb.br). Tendo em vista a disciplina Diplomática e Tipologia
amplitude do universo de Documental do Departamento de
documentos e serviços oferecidos Arquivologia da Universidade de
pelo portal, para o trabalho final Brasília, haja vista o Repositório ser
delimitou-se o objeto de estudo na uma ferramenta importantíssima por
análise do Repositório Institucional estar amplamente acessível,
proporcionando maior visibilidade e
da UnB
impacto da produção científica da
(http://repositorio.bce.unb.br),
instituição.
identificando e analisando
diplomática e tipologicamente o
Termo de Autorização para
disponibilização de produção
acadêmica, bem como fazer uma
análise do processo de inclusão de
obra no acervo digital da BCE, bem
como dos aspectos que envolvem os
direitos de propriedade intelectual e
acesso aos documentos por parte
dos usuários.

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DISCUSSÃO
CONCEITUAL

A diplomática era tida como atividade da Luciana Duranti, uma das mais respeitadas
paleografia e se propunha a analisar de estudiosas sobre diplomática, explica e
forma direta e simples os documentos diferencia elementos externos e internos da
históricos. Com o passar dos anos e a seguinte maneira, “Los elementos externos
iminente necessidade de se criar uma ciência de la forma documental se considera que
que observasse não só o caráter externo do son lós que constituyen él carácter material
documento, mas que fosse afundo num de documento y su aparecia externa”, ou
estudo sobre todo o documento e quais seja, a forma como vemos o documento, e
eram suas relações futuras com as lista como elementos internos todos ló
atividades, acabou se criando a diplomática componentes de su articulacion intelectual:
conhecida nos moldes de hoje , ela acabou se el modo de presentación del contenido del
distanciando da paleografia e se tornou uma documento, o las partes que determinam el
nova ciência afim de propor ideias novas com tenor del conjunto”, de forma sucinta, a
moldes e enfoques diferentes para analise. qualidade intelectual e subjetiva que cada
Enquanto a paleográfica continuo a se documento traz consigo.
preocupar apenas com as características
A DIPLOMÁTICA se preocupa em estudar o documento
externas da forma documental, como : escrito, não importando para tanto o suporte em que ele
suporte, linguagem, escrita e signos se apresenta, e todos os demais documentos que versem
sobre qualquer pessoa e/ou instituição. Luciana Duranti,
especiais, a diplomática mergulhava a fundo
aborda como objetivo do estudo da diplomática a
das formas documentais e analisava até seguinte citação: “Sin embargo, el objeto de la
mesmo o contexto de criação do documento, diplomática no es cualquier documento escrito que se
agora aparecia então o estudo dos estudie, sino solamente documento archivístico, es dicir
um documento creado o recibido por uma pessoa física o
elementos internos. jurídica en el curso de uma actividad práctica.”

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Histórico
da DIPLOMÁTICA
T
rabalhando em outra mão de analise temos a análise tipológica, que é outro tipo de analise
de documento que também o destrincha de maneira a estudar melhor o documento elegido.
Tal analise teve sua inicialização em meados da década de 80 e foi resultado de um grupo de
trabalho de arquivistas municipais de Madrid. Tem por exemplos de analise o modelo dos
arquivistas de Madrid e o modelo proposto por Lopez, que levam ao extremo a analise de
qualquer documento. Com uma visão um pouco diferente dos citados anteriormente, Belloto traz a
ideia de uma analise tipológica respeitando 2 pontos de partida, o da diplomática e o da arquivística, e
os explica da seguinte maneira, se a analise tipológica partir da diplomática a decodificação do
documento se torna elemento inicial, e se a analise partir da arquivística a entidade produtora passa a
ser então o elemento inicial. Ambos esquemas estudando pela Belloto chegarão a um ponto comum
entre o documento e sua função.

O REPOSITÓRIO
Foi criado em 2008 e iniciou suas atividades em 2009, a gestão
do Repositório Institucional da UnB fica a cargo do setor de
Gerenciamento da Informação Digital (GID), localizado no 2º
andar da biblioteca Central da UnB (BCE), e sua estrutura é
composta por bibliotecários da BCE. Existe em trâmite na reitoria
da universidade a aprovação de uma Resolução que instituirá um
comitê que ficará responsável pela gestão repositório
institucional.
As obras que compõem o acervo do repositório são em sua
maioria incluídos na base de dados pelos próprios bibliotecários,
que através de instrumentos de coleta como o Curriculum Lates, e
parceria com o CNPQ, recuperam listas de autores, docentes e
pesquisadores da Universidade de Brasília, bem como de sua
produção intelectual e suas licenças de uso e disponibilização ao
acesso público.

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O Repositório foi implantado através do software DSpace, desenvolvido pelo
Massachusetts Institute of Technology (MIT) em parceria com a Hewlett-Packard Labs
(HP), para armazenamento, preservação e disseminação de materiais em formato digital. O
DSpace vem sendo utilizado pelo Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia desde 2002.
Desde esta época, o IBICT vem desenvolvendo pesquisas para o uso do E-prints e do
DSPACE. Estes softwares permitem atribuir o embargo a conteúdos depositados e
igualmente o tempo para que a restrição expire automaticamente.
Ao longo desse período de embargo, caso haja necessidade, os leitores
que tiveram acesso aos metadados do conteúdo embargado e em seguida
depararam-se com a restrição, podem, automaticamente, por meio de um
mecanismo disponível, solicitar uma cópia ao autor do conteúdo, e o autor,
poderá autorizar o envio de uma cópia eletrônica do seu trabalho ao usuário solicitante. Esse
processo constitui o chamado fair use (uso justo) de conteúdos embargados.

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DIREITOS AUTORAIS
O desenvolvimento de repositórios institucionais tem O Copyleft permite o uso, alteração, cópia e
acontecido no contexto de universidades e institutos distribuição da obra sem autorização específica do
de pesquisa, de iniciativas de outra natureza em autor. O Creative Commons permite apenas o uso
instituições governamentais. Os repositórios de sua obra, dentro do limite da licença,
institucionais convivem com o problema da falta de obrigando a utilização do modelo de
política institucional para gerenciar o auto- licenciamento nas redistribuições do mesmo
arquivamento pelo autor. A cópia apropriada, mesmo original, de cópias ou de versões derivadas. Esta
mediante a licença de utilização de material licença permite ao autor em vez de se utilizar o:
intelectual, common license/creative license, de “todos os direitos reservados”, utilizar “alguns
direitos autorais ainda possui obstáculos ao acesso direitos reservados”, conforme atendam melhor
aberto (VIANA, 2009). E como geralmente a seus interesses. A vantagem é que os direitos do
instituição é quem financia a pesquisa e a produção autor são protegidos e ao mesmo tempo ficam por
de trabalhos científicos, aumenta a chance de se instrumento jurídico válido, permitido o acesso a
justificar a crença de que a propriedade intelectual cultura como também a democracia da
destes trabalhos pertence à instituição financiadora. informação para uso dos interessados (BRANCO
O livre acesso por parte dos usuários da base JR., 2009).
institucional justifica o fim a que foi criado o
documento, ou seja, especificamente para a Nesse viés, o Repositório Institucional da UnB
finalidade referente à instituição ou temática de seu somente inclui em seu acervo os trabalhos que
interesse. E para os respectivos autores este pode ser possuem licença pública de uso dos documentos.
um motivo para à aceitação da prática atual do Os autores concedem à Universidade de Brasília
Acesso Livre a sua propriedade intelectual em suas uma licença Não-Exclusiva (Termo de
obras liberaria para ser publicadas e disponibilizadas Autorização do Autor) para arquivar e tornar
acessível e distribuir eletronicamente, através do
em repositórios.

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seu repositório institucional, os seus documentos em
formato digital. Com a concessão desta licença, os
docentes, discentes e investigadores continuam a reter
todos os seus direitos de autor. Os documentos
disponibilizados no Repositório poderão ser
licenciados pelo Creative Commons. Para maiores
informações sobre esta licença, consulte o sítio
www.creativecommons.org.br.

Quando não são localizadas as devidas licenças, a
equipe do repositório entra em contato com o autor
solicitando a devida autorização por meio do Termo de
Autorização disponível no site do repositório, este
documento é devolvido preenchido pelo autor ou
titular dos direitos (editoras) em meio digital e / ou
físico, juntamente com a obra em anexo e sua guarda
tanto eletrônica quanto física é de responsabilidade do
Setor de Gerenciamento da Informação Digital (GID).

DOCUMENTO
ANALISADO
O Documento analisado é o “Termo de
Autorização do Autor” para inclusão de produção
acadêmica (artigos de periódicos, livros e capítulos
de livros, teses e dissertações de docentes,
trabalhos apresentados em eventos) para
disponibilização no acervo digital do Repositório
Institucional da UnB.

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Termo de Autorização do
Autor
Através deste documento, a Biblioteca Central da UnB fica autorizada
a disponibilizar a obra gratuitamente por meio de licença Pública Creative
Commons, bem como fica isenta da responsabilidade pelo direito autoral
do documento, pois no termo de autorização está explícito que a obra
continua protegida por Direito Autoral e/ou por outras leis aplicáveis. E
que qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pela
legislação autoral é proibido. Portanto, além de entregar o Termo de
Autorização, o autor deve encaminhar em formato de arquivo digital, a
obra produzida, preenchendo os metadados relacionados à indexação do
documento para pesquisa dos
usuários na base de dados
(que passam pelo crivo das
respectivas comunidades de
assuntos do repositório). É
importante ressaltar que não
é emitido nenhum documento
de recibo ao autor, o que
muitas vezes o repositório faz
é encaminhar um e-mail com
o link da obra e algumas
informações adicionais.

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Análise Diplomática e Tipológica do Documento
Documento “Formulário de Autorização do Autor” - Repositório Institucional - UnB

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Análise Diplomática: Análise Tipológica:
• Espécie Documental: Formulário;
• Fundo: Fundação Universidade de Brasília.
• Gênero: Textual;
– FUB.
• Suporte: Papel; • Produtor Arquivístico: Setor de

• Formato: Folha A4; Gerenciamento da Informação Digital (GID)
Vinculado a Biblioteca Central da
• Forma: Original;
Universidade de Brasília – BCE.
• Signos Especiais: Logotipo do Repositório
• Função Arquivística: Prova de autorização
Institucional – UnB;
de publicação e disponibilização de
• Função: Autorizar a BCE disponibilizar a
trabalho acadêmico (obs. Este é só o
Obra de professor, docente ou pesquisador
da UnB. formulário, para exercer função
Arquivística deve estar devidamente
• Trâmite: Preenchido e entregue pelo autor
na BCE, 2º andar (Setor de Gerenciamento preenchido e recebido pela BCE).
da Informação Digital – GID). O Documento • Denominação: Termo de Autorização de
fica sob a guarda do setor e não é entregue Autoridades para Inclusão de trabalho
nenhum tipo de recibo ao interessado;
acadêmico no repositório Institucional da
• Emissor do documento: o autor ou Unb.
detentor de direito autoral sobre trabalho
• Tipo Arquivístico Completo: Termo de
acadêmico;
Autorização de Disponibilização de Obra e
Declaração de Obra Original. (obs. Este é
só o formulário, para ser considerado Tipo
Arquivístico Completo deve estar
devidamente preenchido e recebido pela
BCE).
• Tipo Arquivístico Simplificado: Termo de
Autorização do Autor. (obs. Este é só o
formulário, para ser considerado Tipo
Arquivístico Simplificado deve estar
devidamente preenchido e recebido pela
BCE).

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Discussão / Resultados / Conclusão
O trabalho apresentado é uma analise tipológica e diplomática no
repositório institucional da UnB, mais especificamente no termo de
autorização para disponibilização de produção acadêmica. O grupo focou em
fazer uma analise sobre o repositório institucional e apresentar o trâmite
existente dentro da instituição para um pedido de inserção de material
acadêmico, analisando para tanto o formulário de pedido. Para a analise,
usamos como base teórica vários autores, estudados e analisados ao decorrer
do semestre, como: Luciana Duranti, André Lopes e Grupo Arquivistas
Municipais de Madrid. O grupo priorizou o estudo no repositório pela sua
peculiaridade quanto ao trâmite e burocracia existente em seus processos.

Ao término do trabalho, o julgamos de grande valia a todos do grupo,
pelo fato do mesmo nos ter cobrado uma alta dose de estudo e dedicação.
Julgamos, analisamos e aplicamos as diferentes analises que aprendemos
durante as aulas do semestre no nosso documento de estudo, tirando dele
várias dúvidas e as transformando (depois de muitos debates) em
aprendizado.

O trabalho foi bem orientado não deixando margem para futuras
reclamações, e graças à sempre boas aulas, amigos, textos e blogs, não
demandou nenhum esforço desproporcional ao necessário. Conseguimos
chegar a um resultado muito bom com o trabalho e conseguimos assimilar
bem o que foi passado e proposto no trabalho e também durante o semestre
letivo, mérito também do grupo que a qualquer dúvida levantada a debatia
até atingir um ponto comum e suficiente a todos.

Ao decorrer do trabalho (e consequentemente do semestre) fomos
conhecendo-nos melhor como grupo e como amigos de sala, sempre
dispostos a ajudar uns aos outros sempre que fosse preciso, e agora no fim
vemos que valeu a pena todo o esforço e dedicação empregada.

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PERFIL
André Porto Ancona Lopez

André Porto Ancona Lopez é professor da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília, onde
leciona, entre outras disciplinas, Diplomática e Tipologia Documental para o curso de graduação em Arquivologia e
Metodologia de pesquisa para o Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, do qual é o atual coordenador.
Especializou-se na organização de arquivos pelo IEB/ECA-USP após ter se graduado em História pela FFLCH-USP.

Seu mestrado em História Social (USP) foi publicado sob o título Tipologia documental de partidos e associações
políticas brasileiras (Ed. Loyola, 1999). Doutorou-se em 2001 pela FFCLH-USP, com o trabalho "As razões e os sentidos:
finalidades da produção documental e interpretação de conteúdos na organização arquivística de documentos
imagéticos". Publicou, pelo Arquivo do Estado de São Paulo, em 2002, o livro Como descrever documentos de arquivo:
elaboração de instrumentos de pesquisa.

Sua experiência arquivística inclui passagens por várias instituições, entre as quais o Centro de Documentação do
Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), o Arquivo de Negativos da Prefeitura de São Paulo (SMC-DPH) e o
Arquivo do Município de Amparo, do qual foi diretor. Entre 2001 e 2009 foi professor convidado do curso de
especialização em Arquivos do IEB/ECA-USP, responsável pela disciplina de descrição.

Foi professor junto ao departamento de História da Universidade Estadual de Maringá por mais de dez anos.
Atualmente desenvolve junto ao CNPq, como projeto de produtividade, pesquisa relacionada à discussão da
organicidade arquivista de documentos fotográficos e participa do grupo de trabalho do Conselho Internacional de
Arquivos sobre arquivos fotográficos e audiovisuais (ICA-PAAG).

Coordena, junto à Rede Ibero-americana de Ensino Arquivístico Universitário, blog destinado a amparar as ações de
comunicação de tal rede. Como modo de incrementar o intercâmbio científico, as atividades atuais do pesquisador
estão sendo difundidas nos seguintes blogs: Blog Diplomática e Tipologia Documental
(http://diplomaticaetipologia.blogspot.com/) - direcionado para os alunos de graduação; Blog Metodologia em Ciência
da Informação (http://metodologiaci.blogspot.com/) - focado em pesquisas de pós-graduação; Blog DigifotoWeb
(http://digifotoweb.blogspot.com/) - relacionado à pesquisa sobre documentos fotográficos; Blog Ibero-americano de
Ensino Arquivístico Universitário (http://bieau.blogspot.com/) - voltado para a RIBEAU.

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Referências Bibliográficas
BELLOTTO, H. L. Como fazer análise tipológica e análise diplomática de documento arquivo.
São Paulo: arquivo do estado, imprensa oficial, 2002.

BRANCO JUNIOR, Sérgio Vieira. Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2007. Disponível em:
<http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos-dgz.html>. Acesso em: 10 ago. 2009.

GRUPO ARCHIVEROS MUNICIPALES DE MADRID. Tipologia documental municipal 2.
Arganda del Rey: Ayuntamiento da arganda del Rey, 1992.

LOPEZ, A. Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo:
História Social USP/ Loyola, 1999.

LOPEZ, A. P.A. Diplomática e Tipologia Documental – UnB (Blog Internet). Brasília: André
Porto Ancona Lopez. Disponível em: <http://www.diplomaticaetipologia.blogspot.com.br/>.
Acesso em: 28/02/2013.

NETO, Armando Weiler; PEREIRA, Ludmila Schmaltz; SANTOS, Dulcineide Camargo. Direitos
autorais em repositórios institucionais digitais. Brasília: IBP, 2009.

VIANA, C. L. M.; MÁRDERO ARELLANO, M. A.; SHINTAKU, M. Repositórios institucionais em
ciência e Tecnologia: uma experiência de customização do Dspace. Disponível em:
http://www.comiteitajai.org.br/dspace/bitstream/123456789/143/1/viana358.pdf. Acesso
em: 27/11/2009.

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