A agenda regional de práticas educacionais abertas (PEA) foi desenvolvida através de consultas com mais de 50 universidades associadas na América Latina. Apresenta orientações estratégicas para a abertura na educação superior, delineando políticas e ações que visam maximizar o benefício do uso, reuso e remixagem de recursos educacionais abertos (REA) para o desenvolvimento de cursos universitários como meio de abertura do acesso ao conhecimento.

1. Agenda Regional de Práticas
Educacionais Abertas (PEA)
Uma abordagem de base para o desenvolvimento
de um espaço comum de educação superior na
América Latina e na Europa
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2. OportUnidad é um projeto de pesquisa-acão cujo objetivo é promover a adoção de práticas educacionais abertas (PEA)
na América Latina.
Parceiros: O consórcio OportUnidad é liderado por um grupo de universidades da América Latina e da Europa, a saber:
Universidade Federal Fluminense (Brasil), Universidad Estatal a Distancia (Costa Rica), Universidad Técnica Particular
de Loja (Ecuador), Fundación Uvirtual (Bolivia), Universidad Virtual del Tecnológico de Monterrey (Mexico), Universidad
de la Empresa (Uruguay), Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru), EAFIT University (Colombia), Università degli
Studi Guglielmo Marconi (Itália) (Coordenadora do projeto), Universitat Oberta de Catalunya (Espanha), Universidade
de Lisboa (Portugal) e University of Oxford (Reino Unido). O OportUnidad é apoiado pela European Commission sob o
programa EuropeAid ALFA III.
Esta publicação foi produziada com a ajuda da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da inteira responsabilidade
de seus autores e não reflete o ponto de vista da União Europeia.

3. Agenda Regional de Práticas
Educacionais Abertas (PEA)
Uma abordagem de base para o desenvolvimento
de um espaço comum de educação superior na
América Latina e na Europa

4. Contexto
A agenda regional de práticas educacionais abertas (PEA) foi desenvolvida através de consultas com mais de 50
universidades associadas na América Latina. Apresenta orientações estratégicas para a abertura na educação
superior, delineando políticas e ações que visam maximizar o benefício do uso, reuso e remixagem de recursos
educacionais abertos (REA) para o desenvolvimento de cursos universitários como meio de abertura do acesso
ao conhecimento.
A agenda inclui as seguintes dimensões recomendadas:
Abordagens pedagógicas para REA (P), incluindo aspectos de ensino-aprendizagem e links para
aprendizagem social, aprendizagem construtiva com pares;
Soluções tecnológicas para REA (T), incluindo as principais tecnologias, normas, especificações (ou
seja, metadados, publicação, consulta) e infraestrutura;
Estruturas organizacionais e procedimentos (OF), os papéis dos diferentes envolvidos nas
instituições para construir, reusar e remixar REA e procedimentos eficazes na relação custo-benefício
para REA;
Novos modelos de financiamento institucional e sustentabilidade (FMS), como os REA podem
contribuir para gerar novos financiamentos e modelos de negócio institucional a fim de assegurar a
sustentabilidade ao longo prazo das iniciativas;
Modelos colaborativos de REA entre instituições (CM) e comunidades de interesse.
Tendo como base esta agenda regional de PEA, cada universidade (as universidades parceiras ou associadas
envolvidas no projeto OportUnidad) definirá um roteiro institucional/plano de ação, ou seja, uma contextualização
da agenda para o seu quadro local, cultural e institucional. É um plano estratégico de médio prazo para a
implementação de um ou mais ítens que estão na agenda e devem ser considerados para um plano contextualizado
localmente dentro de um plano estratégico global.
As dimensões incluídas nesta agenda devem ser abordadas priorizando as seguintes comunidades de
intervenientes ou partes interessadas (tal como definidas no glossário):
Ao nível regional, nacional e local: entidades intergovernamentais, governos, agências nacionais de
credenciamento e organizações civis;
Ao nível institucional: entidades estudantis, administração e gerência, comunidade de educadores,
bibliotecários, funcionários técnicos (TI);
Ao nível de usuários: estudantes, educadores, comunidades vulneráveis.
Open Educational Practices (OEP) Regional Agenda
2 www.oportunidadproject.eu

5. Abordagens pedagógicas para REA
As recomendações levam em consideração a potencialidade das novas TICs (tecnologias de informação
e comunicação) em relação ao processo de ensino e aprendizagem. Elas centram-se nas oportunidades
de aprendizagem social, ou seja, na aprendizagem construtiva e colaborativa entre pares. Apesar dos REA
serem normalmente produzidos para apoiar o ensino e a aprendizagem, também podem ser criados por
estudantes como parte de atividades de aprendizagem; pelo que também serão abordadas aqui direitos
autorais e questões de licenças.
Esta agenda recomenda que as Instituições de ensino superior, de acordo com as suas capacidades:
P.1 Incorporem na educação uma abordagem aberta à produção do conhecimento, promovendo o
uso, reuso e remixagem de recursos abertos.
P.2 Promovam a tomada de consciência em relação aos REA por meio de experimentação prática.
P.3 Busquem colaboração interinstitucional, promovendo o surgimento de comunidades de práticas
em torno de temas educacionais e áreas de interesse.
P.4 Reconheçam e deem crédito ao conhecimento adquirido através de PEA, por meio da criação
de indicadores e medidas adequadas à avaliação de competências.
P.5 Busquem a garantia de qualidade acadêmica e rigor no processo de produção de REA.
P.6 Aumentem a consciência do papel de REA, apoiando práticas educacionais transformadoras
e inovação na aprendizagem, a fim de motivar a distribuição de geração de conhecimento e
transferência por meio de REA.
P.7 Continuem a desenvolver a investigação empírica do valor pedagógico dos REA, incluindo
seus impactos sobre os ambientes de educação formal e informal.
P.8 Estimulem a criação de comunidades institucionais e regionais de educadores, a fim de facilitar
a troca de experiências, transferência de conhecimentos e desenvolvimento de competências
sobre a importância da iniciativa REA.
P.9 Abordem os princípios de acessibilidade durante a concepção, implementação e uso
de práticas de aprendizagem baseadas em REA.
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6. Soluções tecnológicas para REA
Existem inúmeras soluções tecnológicas para a produção e publicação de REA. A escolha depende
de uma série de fatores, como a escala, o público e os recursos disponíveis para a iniciativa. No
entanto, esta Agenda incide sobre tecnologias-chave, padrões, especificações de metadados (por
exemplo, edição, consulta) e infra-estrutura, e recomenda que as instituições de ensino superior, de
acordo com as suas capacidades:
T.1 Garantam acesso seguro às tecnologias da informação e comunicação (TIC), requisito
fundamental na adoção e produção de REA.
T.2 Promovam um acesso aberto, inclusivo e democrático às tecnologias digitais (hardware e
software), a fim de melhorar a utilização, adaptação e apropriação das TIC, tendo em vista
contribuir para melhorar e consolidar iniciativas de REA.
T.3 Implementem uma infraestrutura tecnológica e apoio tecnológico adequados que facilitem o
desenvolvimento de iniciativas de REA.
T.4 Incorporem nos programas de formação de professores o uso e valor de normas. Promovam
abertamente a incorporação de sistemas de código aberto para a prática da educação,
desenvolvendo habilidades técnicas e competências para encontrar, usar, remixar e contribuir
com REA, bem como para envolver e promover as PEA.
T.5 Busquem soluções descentralizadas ou federadas para a gestão do conhecimento que facilitem
a criação de iniciativas de REA interinstitucionais e regionais, as quais possam aproveitar
a facilidade de se encontrar, trocar, reutilizar e reaproveitar os recursos no âmbito de uma
comunidade ampla de usuários dentro e fora das instituições de ensino.
T.6 Adotem padrões abertos, princípios de acessibilidade e critérios bibliométricos ao publicar
REA.
T.7 Estruturem repositórios de REA em formato legível por máquina para permitir uma indexação
adequada e optimização dos motores de busca dos recursos.
Open Educational Practices (OEP) Regional Agenda
4 www.oportunidadproject.eu

7. Estruturas organizacionais e procedimentos
As instituições de ensino superior que desejam participar no fornecimento de REA se deparam com a
necessidade de conduzir alterações profundas nas estruturas organizacionais e procedimentos. A maioria
dessas mudanças ocorrem ao longo do tempo e são incorporados em diferentes níveis da instituição:
administrativos, educacionais, e, transversais a estes dois, em nível cultural. É provável que quando
as mudanças consigam transformar a cultura da organização, os efeitos também sejam percebidos por
funcionários, estudantes e a comunidade em geral.
Esta Agenda recomenda que as Instituições de ensino superior, de acordo com as suas capacidades:
OF.1 Assegurem o acesso livre ao conhecimento de modo igual e democrático.
OF.2 Implementem políticas consistentes e inclusivas de REA, delineando as formas pelas quais
a organização pretende se envolver com REA e PEA para promover as melhores práticas
de acessibilidade, em que contexto e envolvendo quais departamentos / pessoas e como tal
envolvimento se relaciona com sua missão global e valores.
OF.3 Desenvolvam um plano estratégico de produção, uso e difusão dos REA em tanto de um modo
sistemático como de forma integrada dentro da organização.
OF.4 Estimulem a adoção de PEA por meio de incentivos institucionais e / ou financeiros para os
membros da equipe e reconhecimento profissional.
OF.5 Promovam uma cultura de REA através de práticas de gestão do conhecimento que permitam
uma mudança de paradigma educacional em direção a abertura e colaboração.
OF.6 Difundam e disseminem os REA e as PEA dentro e fora da instituição.
OF.7 Promovam o avanço da pesquisa acadêmica sobre os vários desafios organizacionais
associados com a implementação e utilização de REA.
OF.8 Desenvolvam e disseminem uma metodologia de produção e adoção de REA internamente,
tanto em termos pedagógicos como institucionais.
OF.9 Respeitem os direitos autorais e divulguem informações sobre os tipos de licenças disponíveis.
OF.10 Capacitem líderes (comunidades ou indivíduos inovadores que adotam os seus princípios)
para difundir a proposta de valor e os benefícios dos REA junto dos membros do corpo docente
da Instituição e a outras pessoas também.
OF.11 Desenvolvam e disseminem diretrizes institucionais e um conjunto claro de critérios de
qualidade para avaliar REA bem como a eficácia das PEA existente.
OF.12 Implementem a formação permanente sobre práticas colaborativas de criação e remixagem de
conhecimento, tanto para membros do corpo docente como para os não docentes.
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8. Novos modelos de financiamento institucional e sustentabilidade
A disseminação dos REA e das PEA coloca importantes desafios aos modelos de negócios
institucionais. Há dimensões econômicas relevantes a tomar em conta quando se parte para a
criação, gestão e publicação de REA, muitas das quais estão sendo atualmente aplicadas por
diferentes instituições de ensino superior em todo o mundo. Apesar de muitas iniciativas de REA
existentes terem sido construídas com base num financiamento unitário, tendo em conta o respetivo
valor de mercado ou pelo simples princípio altruísta de alargar o acesso à educação, a sua
sustentabilidade se tornou um conceito crítico que ainda não se encontra totalmente estabilizado.
Esta Agenda recomenda que as Instituições de Ensino Superior, de acordo com as suas capacidades:
FMS.1 Busquem e gerenciem ativamente a mudança na cultura organizacional em direção a uma
abordagem aberta e de colaboração para o ambiente educacional.
FMS.2 Explorem novas abordagens que, sem afetar o livre acesso aos recursos educacionais, possam
proporcionar novas fontes de receita para as instituições de financiamento e ou provedores de
conteúdo (ex: garantia de qualidade da certificação, programas de capacitação; customização
de software de código aberto ou sistemas de novos credenciamentos).
FMS.3 Direcionem recursos econômicos para iniciativas de REA.
FMS.4 Busquem novos modelos de negócio que não se baseiem na restrição e exclusividade do
acesso ao conhecimento, mas sim no valor potencial gerado pelo próprio acesso.
FMS.5 Participem em projetos financiados externamente que visam o desenvolvimento de REA e de
PEA, bem como busquem apoio interno para iniciativas semelhantes.
FMS.6 Identifiquem e compartilhem projetos de REA que contribuam para garantir a sustentabilidade
das iniciativas de recursos educacionais abertos institucionais e interinstitucionais.
FMS.7 Divulguem a existência de modelos de negócios que apoiam e promovam o desenvolvimento
consistente de PEA.
FMS.8 Desenvolvam modelos flexíveis institucionais e interinstitucionais de certificação que avaliem,
qualifiquem e reconheçam os resultados de aprendizagem dos que aprenderam por meio do
uso de REA e PEA.
Open Educational Practices (OEP) Regional Agenda
6 www.oportunidadproject.eu

9. Modelos colaborativos de REA entre instituições
Um dos resultados de iniciativas de REA é o de permitir a colaboração local e global através da
Internet, tanto entre os funcionários como entre as instituições. Através da oferta de REA, as
universidades começaram a ter políticas mais claras sobre o uso do conteúdo de seus sites. A
adoção da prática de aprovação institucional do licenciamento comum pode ativar e facilitar uma
participação mais dinâmica e melhor coordenada dos produtores de conteúdo.
O fornecimento e uso de REA também é visto como uma oportunidade para expandir a aprendizagem
para além dos limites da educação tradicional. A crescente disponibilidade de REA permite que
estas iniciativas cheguem a maiores comunidades online, fortalecendo a presença institucional
e novas formas de reconhecimento acadêmico. No entanto, a discussão sobre os REA não está
isenta de desafios. A adoção generalizada dos REA pela comunidade acadêmica ainda não
está completamente consolidada, e exigirá que as instituições enfrentem os limites de natureza
interinstitucional e multicultural existentes e cooperem conjuntamente na sua superação.
Esta Agenda recomenda que as Instituições de ensino superior, de acordo com as suas capacidades:
CM.1 Incentivem uma maior cooperação com outras instituições que realizam iniciativas de REA,
fomentando a construção de comunidades e colaboração entre pares.
CM.2 Adotem licenças abertas que permitam a cooperação entre instituições e indivíduos através da
reutilização e remixagem de recursos educacionais, com clareza quanto a direitos autorais e
condições de uso.
CM.3 Participem de iniciativas que visem o desenvolvimento de mecanismos flexíveis de garantia de
qualidade para analisar e avaliar recursos educacionais.
CM.4 Garantam que as normas abertas são usadas em todos os repositórios online, garantindo não
só a acessibilidade, mas também a interoperabilidade com plataformas existentes.
CM.5 Estimulem a consolidação de comunidades ativas, nacionais e / ou regionais (ou seja,
educadores, tomadores de decisão, diretores de ensino e / ou administradores de tecnologia)
que estão interessados no desenvolvimento e sustentabilidade de REA e PEA.
CM.6 Promovam a colaboração com iniciativas nacionais e internacionais (ou seja, consór-
cios, federações mundiais, iniciativas promovidas pela UNESCO, etc), que melhorem
a coordenação externa e a participação em iniciativas PEA em todo o mundo.
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10. Glossário
Governos. A ação governativa pode desempenhar, em geral, um papel importante na implantação de PEA ao estabelecer
políticas para os sistemas de ensino superior. O seu interesse centra-se em assegurar que os investimentos públicos
no ensino superior tenham uma contribuição útil e efetiva para o desenvolvimento socioeconômico. Aliás, a maioria dos
governos sustenta financeiramente várias universidades.
Instituições de ensino superior. Podem desempenhar um papel fundamental ao apoiar o seu corpo docente na criação
de ambientes eficazes de ensino e aprendizagem para os alunos, proporcionando oportunidades contínuas de
desenvolvimento profissional.
Corpo docente. São agentes vitais para garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem desenvolvida pelos
estudantes; são fundamentais no processo de ensino-aprendizagem.
Corpo discente. Promovem os papéis emergentes e de mudança e ainda devem desempenhar um papel na formação
da qualidade de sua própria experiência educacional.
Órgãos de controle da qualidade/credenciamento e reconhecimento acadêmico. Os órgãos de controle da qualidade
desempenham um papel essencial na promoção de uma cultura de qualidade através da avaliação de programas
e opiniões de mecanismos institucionais de garantia da qualidade. As agências de reconhecimento também devem
compreender a importância do papel dos REA no ensino superior para garantir o justo reconhecimento das qualificações.
Grupos vulneráveis. Tratam-se dos grupos constituídos pelas pessoas mais vulneráveis socialmente, como os
desempregados de longa duração, e também os cidadãos inativos e não registrados como desempregados. Neste
grupos se devem incluir também os trabalhadores com empregos precários e consequentemente com risco elevado
de perder seus postos de trabalho.
Estudantes. Alunos do campus que irão se beneficiar das práticas educacionais abertas, as quais permitem uma
aproximação dos processos de aprendizagem e seus resultados do que é necessário no mundo atual para ingressar
no mercado de trabalho e participar com sucesso na dinâmica de uma sociedade baseada no conhecimento.
Recursos Educacionais Abertos (REA). “Os REA são recursos para o ensino, a aprendizagem e a pesquisa que
residem no domínio público ou foram publicados sob uma licença de propriedade intelectual que permite seu livre
uso e remixagem por outros. Os REA incluem cursos completos, conteúdo para cursos, módulos, livros, vídeos,
testes, softwares e qualquer outras ferramentas, materiais ou técnicas usadas que suportem e permitam o acesso ao
conhecimento.”
Atkins, D.E., Brown, J.S. & Hammond, A.L., 2007.A review of the open educational resources (OER) movement:
Achievements, challenges, and new opportunities, Report to The William and Flora Hewlett Foundation. Available at:
www.hewlett.org/uploads/files/Hewlett_OER_report.pdf
Licenças de propriedade intelectual. Durante as ações do projeto, serão consideradas licenças “abertas” as da Creative
Commons (http://creativecommons.org/licenses), da iniciativa Open Source (http://www.opensource.org/licenses) e
também licenças personalizadas . Licenças personalizadas são licenças que foram escolhidas por Instituições ou
indivíduos que optaram por criar sua própria licença - e que, freqüentemente, usam termos de empréstimo das licenças
padronizadas, permitindo o uso livre de recursos educacionais.
Bissell, A., and Park, J. (2008). What Status for Open? An Examination of the Licensing Policies of Open Educational
Organizations and Projects, a report from ccLearn (Creative Commons) to The William and Flora Hewlett Foundation,
http://creativecommons.org/weblog/entry/11700
Práticas educacionais abertas (PEA). “As PEA são definidas como práticas que sustentam a (re) utilização e produção
de REA por meio de políticas institucionais, promovendo modelos pedagógicos inovadores, respeitando e capacitando
alunos como coprodutores no seu caminho de aprendizagem. As PEA estão dirigidas à comunidade de REA: gestores
de políticas, gestores/administradores de Instituições, profissionais da educação e alunos “
OPAL (2012).Open Educational Quality Initiative (OPAL) a project funded with support from the European Commission.
Progress Report (Public Part); Report version: Final; Date of preparation: 10.1.2012. Available in http://www.oer-quality.
org/wp-content/uploads/2012/02/D1.4_Project_Report_pub_PrintFinal_Public.pdf
Open Educational Practices (OEP) Regional Agenda
8 www.oportunidadproject.eu

11. Participant Institutions
1 CETYS Universidad
2 Conectando Pasos
3 Fundación Universitaria del Área Andina
4 Fundación Uvirtual (Bolivia)
5 Pontificia Universidade Católica do Paraná
6 Universidade Estácio de Sá – UNESA (Brazil)
7 Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus UnisulVirtual
8 Universidad Autónoma de Manizales
9 Universidad Autónoma del Estado de Morelos
10 Universidad Católica de Santa Fe
11 Universidad Católica de Santiago de Guayaquil
12 Universidad Católica del Uruguay
13 Universidad Católica Redemptoris Mater
14 Universidad Central de Venezuela
15 Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario
16 Universidad de Colima
17 Universidad de La Empresa
18 Universidad de la República de Uruguay
19 Universidad de La Sabana
20 Universidad de Los Lagos
21 Universidad de Montemorelos
22 Universidad del Norte
23 Universidad del Quindío
24 Universidad del Salvador
25 Universidad EAFIT
26 Universidad Estatal a Distancia (UNED) de Costa Rica
27 Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru)
28 Universidad Metropolitana de Ciencias de laEducación
29 Universidad Nacional Autónoma de México
30 Universidad Pedagógica Nacional
31 Universidad Señor de Sipán
32 Universidad Tecnológica de El Salvador
33 Universidad Tecnológica de Honduras
34 Universidad TECVirtual del Sistema Tecnológico de Monterrey
35 Universidad Técnica de Ambato UTA
36 Universidad Técnica Particular de Loja (UTPL)
37 Universidad Veracruzana
38 Universidad Virtual del Estado de Guanajuato
39 Universidade Estadual de Maringá
40 Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
41 Universidade Federal de Juiz de Fora
42 Universidade Federal Fluminense (UFF)
43 Universitat Oberta de Catalunya
44 University of Lisbon
45 University of Oxford
46 Università degli Studi Guglielmo Marconi
47 Universidad Tecnológica de Honduras
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12. Esta publicação também está disponível em espanhol e em inglês.
Open Educational Practices (OEP) Regional Agenda
10 www.oportunidadproject.eu